What is the European Health Insurance Card (ehic)



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MEMO/11/406

Bruxelas, 16 de Junho de 2011



Saúde: pronto para férias? – viaje sempre com o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)

Em férias… nunca se sabe!



Está a pensar viajar na UE ou na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça? Se assim for, não se esqueça do seu CESD. O cartão pode ajudar a poupar tempo, problemas e dinheiro se adoecer ou sofrer um acidente no estrangeiro. Cerca de 185 milhões de cartões estão já em circulação, segundo os números publicados hoje pela Comissão Europeia.

Eis alguns factos e números sobre o CESD.

O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) e que acontece se tivermos um acidente ou adoecermos num país da UE diferente do nosso?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença facilita às pessoas seguradas num dos 27 Estados‑Membros da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça o acesso aos serviços de saúde durante as visitas temporárias a um destes países.

O cartão garante que estes cidadãos terão o mesmo acesso ao serviço público de saúde (médicos, farmácias ou hospitais) que as pessoas asseguradas no país visitado. Se tiverem de receber tratamento num país onde os cuidados de saúde são pagos serão reembolsados nesse país ou quando voltarem a casa. A ideia é facultar às pessoas os cuidados de que necessitam para poderem continuar a estada.

Os tratamentos planificados com antecedência não são abrangidos pelo cartão, visto que requerem autorização prévia.



Posso pedir um Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Para pedir um cartão precisa de estar abrangido por um sistema de segurança social estatal num dos países da UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça. Cada membro da família que viaja deve possuir o seu próprio cartão.



Como pedir um Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Cada país é responsável pela produção e distribuição do cartão no seu território. Assim, para obter um cartão, deve contactar as autoridades de saúde locais. Na maior parte dos países, há várias formas de pedir o cartão: pessoalmente, por e-mail, carta, fax, telefone ou em linha. Em alguns países (SE, NO), os pedidos podem mesmo fazer-se por SMS! Na Áustria, República Checa, Itália, Suíça e, desde 2010, nos Países Baixos, o CESD é emitido automaticamente para todos os segurados.

Alguns websites oferecem um Cartão Europeu de Seguro de Doença mediante pagamento. Mas não se esqueça de que o cartão é grátis nas suas autoridades de saúde locais.

Descubra onde dirigir-se no seu país em: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=563&langId=en



Quanto tempo demora a obter um Cartão Europeu de Seguro de Doença?

O prazo varia de país para país. Em alguns países o cartão será emitido imediatamente (HU, PL, EL, CY, LV, BE, NL), noutros demorará alguns dias úteis (EE, SE, RO, FI, UK, PT, DK, NO, IS, CH, IE, MT, AT, FR, SI, ES). Em poucos países (IT, SK e LI) são precisos 13 a 15 dias para o obter. Por fim, alguns há (BG, LU) onde a sua emissão pode demorar quatro semanas.



O que acontece se me esquecer do cartão ou não o receber a tempo?

Se for preciso, receberá o tratamento necessário para poder continuar de férias sem ter de voltar a casa para se tratar. Mas o cartão facilita o acesso livre e gratuito aos cuidados médicos no local em que se encontra, se existirem, e o reembolso do que tiver pago uma vez tornado a casa. Também pode pedir às autoridades de saúde locais que lhe dêem um certificado provisório se o cartão não estiver pronto a tempo. Se estiver no estrangeiro pode pedir que lhe seja enviado por fax um certificado provisório.

Pode ainda encontrar mais informações sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença no seguinte sítio Web: http://ehic.europa.eu

Quanto tempo é o cartão válido?

O período de validade varia bastante conforme os países.

Alguns são válidos por vários meses apenas (Polónia e Roménia). Alguns por vários anos. Por exemplo, a Grécia, a França e a Eslovénia emitem o cartão por um ano, em média; A Finlândia, a Espanha e a Islândia emitem-no por dois anos; A Suécia, o Liechtenstein, Portugal, a Letónia, a Noruega, a Suíça, a Lituânia e Malta, por 3 anos. Há ainda países como a República Checa e a Áustria que emitem o cartão por 10 anos, consoante a categoria a que pertença o segurado.

Quantas pessoas têm um Cartão Europeu de Seguro de Doença? Eis alguns números das administrações nacionais:

Mais de 188 milhões de pessoas na Europa têm já o CESD (ou um certificado de substituição) segundo os mais recentes números fornecidos pelos Estados‑Membros, que foram hoje publicados pela Comissão Europeia. São mais de 37% da população total da UE e quase os mesmos que no ano passado.



País

CESD emitido em 2010

CESD em circulação

CPS1


Áustria

4 668 472

8 135 742

4 860

Bélgica

2 237 069

2 831 623

45 768

Bulgária

243 694

303 041

49 663

Chipre

52 812

447892

30

República Checa

5 000 000

10 000 000

0

Dinamarca

334 395

1 300 000

0

Estónia

55 790

1000053

13 050

Finlândia

130 030

691 996

10 497

França

4 941 645

4 941 645

1 682 000

Alemanha

04

45 000 0005

0

Grécia

181 487

159 793

26 590

Hungria

455 608

683 839

22 590

Islândia

36 389

55 038

532

Irlanda

261 423

1 337 702

58 437

Itália

7 820 7896

59 517 0007

214 365

Letónia

50 923

103 076

452

Liechtenstein

1 077

36 558

48

Lituânia

100 526

216 587

7 295

Luxemburgo

163 509

477 156

15 230

Malta

50 391

146 481

41

Países Baixos

2 455 882

3 099 093

6 259

Noruega

511 711

1 302 881

8 830

Polónia

1 306 171

853 248

16 339

Portugal

404 654

1 211 502

24 049

Roménia

239 644

123 690

11 768

Eslováquia

216 042

1 802 820

80 151

Eslovénia

607 510

589 857

161 262

Espanha

1 957 944

1 938 974

867 336

Suécia

1 100 000

3 000 000

14 000

Suíça

4 400 000

10 300 000

0

Reino Unido

4 725 295

25 506 048

12 000

Total

80 322 760

184 712 071

3 353 442

Total CESD + CPS




188 065 513


Os europeus sabem que o CESD existe?

Como mostra um inquérito Eurobarómetro de 2010, as pessoas nem sempre sabem que existe o CESD, mesmo quando são possuidoras de um. 26% dos inquiridos dizem possuir um e 37% da população possui de facto um. Isto pode estar relacionado com o facto de na Áustria, República Checa, Itália e Suíça, o cartão ser automaticamente emitido a todas as pessoas com seguro de saúde.

Também o facto de se ter vivido, trabalhado ou estudado no estrangeiro aumenta as probabilidades de se possuir o cartão.

Quando inquiridos sobre as razões por que não possuem um CESD, 68% dos questionados não detentores do cartão dizem que nunca ouviram falar de tal cartão e que nada sabem sobre o assunto. A segunda razão mais frequentemente avançada é que as pessoas têm seguros de viagem separados e que, assim, não precisam do CESD (11%). 5% dos inquiridos dizem que não querem perder tempo com isso e a mesma proporção refere que não precisa de um CESD porque dizem poder ser reembolsados das despesas de saúde mesmo que o não possuam.



Dos que possuem o cartão, dois terços dizem viajar sempre com ele na Europa. A razão mais comum para o não levarem consigo é o esquecimento em casa (28% dos que o não levavam em viajem).

1 A República Checa, a Dinamarca, a Alemanha e a Suíça não apresentaram quaisquer dados sobre CPS pelo menos desde 2008, pelo que não foi feita qualquer estimativa do número total de CPS emitidos. O cálculo foi 0 para esses países.

2 Em 2011 e 2010 não havia dados disponíveis. Na sua resposta ao questionário de 2009, Chipre declarou que o número de CESD em circulação em 2008 era 44789.

3 Na sua resposta ao questionário de 2008, a Estónia declarou que o número de CESD em circulação era 100 005.

4 A Alemanha não apresentou quaisquer dados sobre CESD emitidos pelo menos desde 2008, pelo que não foi feita qualquer estimativa do número total de CESD emitidos. O cálculo foi 0 para a Alemanha.

5 Em 2011 e 2010 não havia dados disponíveis. Na sua resposta ao questionário de 2009, a Alemanha declarou que o número de CESD em circulação em 2008 era de cerca de 45 000 000. Este número foi utilizado igualmente neste quadro.

6 Em 2011 não havia dados disponíveis. Na sua resposta ao questionário de 2010, a Itália respondeu que tinham sido emitidos 7 820 789 CESD em 2009. Este número de 2009 foi utilizado igualmente neste quadro.

7 Contudo, o relatório nacional da Itália (nota C.A.SS.TM 102/11) referia que o número total de CESD em circulação era 59 517. Dos anteriores relatórios CESD (2009 e 2010) é claro que o número anteriormente fornecedido deveria ter sido multiplicado por 1 000.






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