Vanderlei Paulo de Oliveira



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Reunião Ordinária do dia 11 de novembro de 2014.

Terça-Feira - 15:00 horas.


Vanderlei Paulo de Oliveira

- Presidente da Câmara Municipal

Roberto Tribess

- Vice-Presidente

Marcos da Rosa

- 1º Secretário

Jens Juergen Mantau

- 2º Secretário



Adriano Pereira

Alexandre Caminha

Antônio João Veneza de Souza

Célio Dias

Cezar João Cim

Ivan Naatz

Jefferson Forest

Marcelo Lanzarin

Mário Hildebrandt

Oldemar Becker

Zeca Bombeiro






RESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
CONVITE

Da Prefeitura Municipal de Benedito Novo, convite para a Festa das Nações.


RESPOSTAS

Da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e da VIVO, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.


OFÍCIOS DIVERSOS

Da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.


Do ISSBLU, encaminhando balancete relativo ao mês de setembro de 2014.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO
OF. GAPREF Nº 894, 896, 898, 900, 903, 905 e 908/2014, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
Ofício comunicando a Sanção de Lei:

OF. GAPREF Nº 902/2014 - Lei Complementar nº 942 (1.377), que “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED”.



PROPOSITURAS RESPONDIDAS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Indicações n°s 3154 de 2013, 1820, 3475, 4192, 5194, 5664, 5984, 6401, 6503, 6596, 6718, 6739, 6829, 7102, 7176, 7223, 7225, 7345, 7497, 7736, 7866, 7911, 8144, 8145, 8198, 8202, 8203, 8214, 8262, 8368, 8376, 8522, 8523, 8524, 8557, 8558, 8635, 8636 e 8661 de 2014; Requerimentos n°s 1137, 1167, 1168, 1172, 1269, 1309 e 1310 de 2014
DO VEREADOR ANTÔNIO JOÃO VENEZA DE SOUZA: Indicações n°s 1073, 1918, 6147, 7388, 8055, 8057, 8073, 8074, 8110, 8291, 8345, 8346, 8380, 8495, 8567, 8618, 8619 e 8684 de 2014
DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU: Indicações n°s 13985 de 2013, 3940, 4266, 7993, 7994, 8178, 8183, 8387, 8392, 8397 e 8409 de 2014
DO VEREADOR MARCELO LANZARIN: Indicações n°s 7698 e 7699 de 2014
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA: Indicações n°s 14884 de 2013, 3566, 3567, 3568, 5273, 5389, 5804, 5964, 6373, 7231, 7373, 7378, 7489, 7516, 7661, 7662, 7663, 7664, 7665, 7666, 7667, 7678, 7766, 7767, 7768, 7769, 7770, 7771, 7772, 7773, 7849, 7985, 8068, 8071, 8452, 8470, 8471, 8502, 8532, 8561, 8595, 8596 e 8624 de 2014
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT: Indicações n°s 12283 e 12888 de 2013, 3501, 3512, 4199, 6209, 6211, 6620, 6621, 6622, 6628, 6834, 6845, 7075, 7076, 7082, 7172, 7262, 7327, 7732, 7733, 7734, 7788, 7856, 7972, 7974, 7975, 8092, 8246, 8278, 8284, 8285, 8351, 8352, 8353, 8408, 8424, 8465, 8544 e 8545 de 2014; Requerimento n° 1248 de 2014
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL: Indicações n°s 8516, 9601 e 12277 de 2013
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER: Indicações n°s 16840 e 17409 de 2013, 1973, 3155, 3443, 4956, 5217, 5401, 5661, 5662, 5672, 5809, 5943, 5959, 5994, 6333, 6351, 6494, 6532, 7471, 7562, 7760, 7914, 7916, 7988, 8060, 8079, 8080, 8123, 8124, 8187, 8210, 8481, 8605 e 8645 de 2014; Requerimento n° 998 de 2014
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS: Indicações n°s 1180, 1183, 1184, 1651, 1727, 1728, 1729, 1730, 4804, 4805, 5103, 5339, 5340, 5341, 5342, 5343, 5344, 5345, 5346, 5347, 5485, 5541, 5542, 5633, 5729, 6040, 6073, 6080, 6242, 6243, 6245, 6246, 6247, 6248, 6260, 6261, 6262, 6263, 6264, 6423, 6436, 6658, 6670, 6676, 6677, 6682, 6683, 6684, 6685, 6855, 6865, 6869, 6871, 6872, 6876, 6892, 6894, 6895, 6898, 6899, 6902, 6905, 6910, 6922, 6923, 7036, 7316, 7467, 7469, 7742, 8016, 8024, 8025, 8026, 8028, 8029, 8032, 8033, 8034, 8035, 8036, 8039, 8053, 8302, 8305 e 8466 de 2014
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES: Indicações n°s 4851, 8262, 8263 e 8264 de 2013
DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA: Indicação n° 3473 de 2014
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO: Indicações n°s 3973, 4795, 4867, 5157, 5159, 5160, 5161, 5971, 6011, 6139, 6495, 6496, 6497, 6498, 6562, 6593, 6618, 6848, 7001 e 7674 de 2014
MATÉRIA DO LEGISLATIVO

PROJETOS
Projeto de Lei de autoria do Vereador Célio Dias, que “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
Projeto de Lei de autoria do Vereador Antônio Veneza de Souza, que “DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO HIDRÔMETRO DO SERVIÇO DE ABASTACIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO”.
EMENDAS
Emenda nº 01, de autoria do Vereador Antônio Veneza de Souza, ao Projeto de Lei nº 6.716.
Emenda nº 02, de autoria do Vereador Antônio Veneza de Souza, ao Projeto de Lei nº 6.658.

INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Nº 9353/2014 - implantar uma linha de ônibus no Morro Sestrem, fazendo o seguinte trajeto: Rua Guarapari X Rua Colatina X Rua Carlos Gomes, ou vice-versa. Conforme solicitado através do abaixo-assinado em anexo. Justificativa: trata-se de uma reivindicação antiga dessa comunidade, onde encaminho também um ofício (anexo) da administração passada, onde o presidente na época do SETERB já havia afirmado que esse pleito seria atendido, porém, JPK não atendeu e agora a comunidade espera contar com o prefeito Napoleão, para desatar mais esse nó, e tirar do papel esse sonho.


Nº 9415/2014 - realizar manutenção em toda extensão da Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Central.
Nº 9416/2014 - realizar roçada em toda extensão da Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Central.
Nº 9417/2014 - implantar travessas de tubos e realizar desentupimento de bocas de lobo na Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Central. Obs.: principalmente próximo ao final da rua.
Nº 9418/2014 - implantar iluminação pública em toda extensão da Rua Reinoldo Gutz, onde os moradores pagam a COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) em suas faturas.
Nº 9419/2014 - realizar manutenção na Rua Rússia, Bairro Velha Central, e limpeza sobre o asfalto na Rua José Reuter (Início da rua), que oferece riscos de acidentes aos motociclistas.
Nº 9420/2014 - realizar manutenção na Rua Lindolfo Laus Firme, no Bairro Nova Esperança.
Nº 9421/2014 - realizar melhorias nas tubulações da Rua Lindolfo Laus Firme, para que a rua mantenha-se por mais tempo em bom estado após as chuvas. Obs.: maiores informações com Sr. Pedro, pelo telefone: 3323-6652.
Nº 9422/2014 - reformar e realizar melhorias na quadra de areia da Rua José Seibt (esquina com a Rua Cecilia dos Santos), no Bairro Velha Central, com o conserto das telas, implantação de iluminação pública, limpeza, colocação de areia, para atender não só os moradores dessas ruas, mas de todo o loteamento e comunidade. Obs.: em termos de áreas de lazer e esporte, o poder público tem deixado a desejar, em especial na grande Velha.
Nº 9442/2014 - realizar roçada na Rua Monte Carlo, no Bairro Salto do Norte.
DO VEREADOR ANTÔNIO JOÃO VENEZA DE SOUZA:

Nº 9356/2014 - substituir as luminárias (iluminação pública) na Rua Guimarães Rosa, em frente ao n° 389, no Bairro Fidélis, pois a mesma esta defeituosa. Obs.: maiores informações com o Sr. Pedro, pelo telefone 8437-4465.


Nº 9357/2014 - mudar a “boca de lobo” que fica em frente de uma Lanchonete, na Rua Wilhelm Alsleben n° 445, no Bairro Fidélis. Obs.: maiores informações com o Sr. Antônio, pelo telefone 9220-3318.
Nº 9358/2014 - consertar a pista na via expressa próximo ao viaduto, no sentido bairro/centro, pois está com defeitos, podendo ocasionar graves acidentes. Observação: maiores informações com o Sr. Vanderlei, pelo telefone 9949-7242.
Nº 9359/2014 - colocar placa de “proibido estacionar” em toda extensão da Rua Manuel Bandeira, no Bairro Fidélis. Obs.: maiores informações com a Sra. Valci, pelo telefone 8413-5409.
Nº 9360/2014 - consertar o calçamento em toda a extensão da Rua Mario de Andrade, no Bairro Fidélis. Obs.: maiores informações com o Sr. Orlando, pelo telefone 8453-3415.
Nº 9361/2014 - colocar uma placa de “proibido estacionar” na Rua Mario Andrade, em frente ao n° 56, no Bairro Fidélis. Obs.: maiores informações com a Sra. Carla, pelo telefone 8477-4613.
Nº 9362/2014 - implantar uma rotatória, na saída da Rua Wilhelm Alsleben entroncamento com a Rua Guilherme Scharf, no Bairro Fidélis. Obs.: maiores informações com a Sra. Rita, pelo telefone 3338-3363.
Nº 9363/2014 - solicitar a nomeação das ruas por hora nominadas Rua D e Rua F, que sejam denominadas Rua Anna Catharina Lenz e Rua Hildegardt Wandrey, respectivamente. As ruas pertencem ao Loteamento Alfablu 31, no Bairro Água Verde. Observação: documentos em anexo.
Nº 9469/2014 - implantar asfalto no início da Rua Willi Schulze, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: por se tratar de subida íngreme, o calçamento não se fixa no local, trazendo sérios transtornos aos veículos que por ali trafegam. Obs.: maiores informações com o Sr. Edgar, pelo Telefone 9955-3863
Nº 9470/2014 - consertar o calçamento em frente ao n° 21, na Rua Ivo Radloff, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Jair, pelo telefone 3338-3720 ou 8810-6364.
Nº 9471/2014 - macadamizar toda extensão da Rua Ricardo Krueger, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Werner, pelo telefone 3338-3331 ou 8847-9596.
DO VEREADOR CÉLIO DIAS:

Nº 9429/2014 - patrolar a Rua Theobaldo Sperber, no Bairro Salto do Norte.


Nº 9430/2014 - pintar a faixa de pedestre na Rua Ricardo Ziehlsdorff próximo ao número 183 , no Bairro Passo Manso . Obs.: maiores informações com Sr. Anderson, pelo telefone 9219-0730.
Nº 9431/2014 - pintar a faixa de pedestre na Rua General Osório, n° 2892, na rotatória com a água branca , no Bairro Velha . Obs.: maiores informações com o Sr. Anderson, pelo telefone 9219-0730.
Nº 9432/2014 - tapar buraco na Rua Bahia do n° 3382 ao 5432 , no Bairro Salto . Obs.: maiores informações com o Sr. Anderson, pelo telefone 9219-0730.
Nº 9434/2014 - tapar o buraco na Rua Rodolfo Shmitz, em frente ao n° 520 , no Bairro Passo Manso. Obs.: maiores informações com Sr. Anderson, pelo telefone 9219-0730.
Nº 9438/2014 - tapar buraco na Rua 07 de Setembro , n° 1771, no Bairro Centro. Obs.: maiores informações com o Sr. Anderson, pelo telefone 9219-0730.
Nº 9440/2014 - tapar o buraco na Rua Araranguá, n° 254 , no Bairro Garcia. Obs.: maiores informações com o Sr. Anderson, pelo telefone 9219-0730.
Nº 9441/2014 - tapar os buracos na Rua Pastor Oswaldo Hesse, n° 389, 570 e 936, no Bairro Ribeirão Fresco. Obs.: maiores informações com Sr. Anderson, pelo telefone 9219-0730.
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:

Nº 9443/2014 - colocar placas de sinalização indicando ponte nos dois sentidos na Rua Rio Bonito, próximo ao nº 120, no Bairro Itoupava Central.


Nº 9444/2014 - roçar as laterais da Rua José Stein, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: maiores informações com Ailton, pelo telefone 9155-7459.
Nº 9445/2014 - colocar macadame próximo ao ponto de ônibus na Rua Frederico Jansen, próximo ao nº 5200.
Nº 9446/2014 - limpar as laterais da Rua Regente Frijó, no Bairro Asilo. Obs.: maiores informações com Ailton, pelo telefone 9155-7459.
Nº 9447/2014 - colocar placas de sinalização indicando ponte nos dois sentidos na Rua Erich Maier, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com Ailton, pelo telefone 9155-7459.
Nº 9448/2014 - limpar as laterais na Rua Quintino Bocaíuva, no Bairro Asilo. Obs.: maiores informações com Ailton, pelo telefone 9155-7459.
Nº 9449/2014 - recolher entulho próximo a ponte da Rua Erich Maier, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com Ailton, pelo telefone 9155-7459.
DO VEREADOR IVAN NAATZ:

Nº 9355/2014 - efetuar a manutenção da tubulação pluvial de água e esgoto que está passando pelo terreno de um morador na Rua Santa Fé, nº 133, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: a tubulação está causando a erosão do terreno. Obs.: maiores informações com Wilson, pelo telefone 3231-1507.


Nº 9410/2014 - efetuar sinalização de altura máxima permitida no túnel da Rua Francisco Waltrick com a Rua Hermann Tribess. Justificativa: solicitação da comunidade, pois veículos de grande porte acabam batendo no túnel. Obs.: maiores informações com Tiago, pelo telefone 3231-1507.
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:

Nº 9424/2014 - roçar a Rua Dona Emma, no Bairro Escola Agrícola, na altura do trevo da Rua Benjamim Constant, mais precisamente o mato que cobre a calçada.


Nº 9425/2014 - reparar a calçada na Rua Dona Ema, no Bairro Escola Agrícola, mais precisamente no trecho próximo ao trevo da Rua Benjamim Constant, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de tráfego pelos transeuntes.
Nº 9426/2014 - realizar manutenção na rede de iluminação pública, da Rua Curt Hering, no trecho em que cruza com a Rua Paul Hering, no Centro, Justificativa: trata-se de área comercial com expediente estendido no fim de ano, e as mesmas encontram-se queimadas, algumas estouradas o que gera insegurança aos comerciantes, aos clientes e aos moradores devido à baixa iluminação, insta frisar que já houve assalto a mão armada em estabelecimento desta rua, justamente neste trecho. A iluminação é fator de segurança.
Nº 9427/2014 - roçar a Rua Bruno Hering, no Bairro Velha, pois a altura do mato prejudica a visibilidade da via.
Nº 9428/2014 - reparar o calçamento na Rua Alterosa, no Bairro Garcia.
Nº 9435/2014 - realizar a manutenção da Rua Sertanópolis, no Bairro Velha, próximo ao n° 107, pois o asfalto cedeu.
Nº 9436/2014 - realizar a macadamização da Rua Francisco Monte Alverne.
Nº 9437/2014 - implantar bueiros na Rua Jorge Lacerda, próximo ao n° 2078. Justificativa: o executivo realizou a pavimentação na parte lateral da pista e atualmente quando chove a via fica cheia de água.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Nº 9381/2014 - realizar a instalação de banco no ponto de ônibus da Rua Gustavo Zimmermann, na altura do nº10.288, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Arno, pelo telefone 3337-2535.


Nº 9382/2014 - patrolar e macadamizar a Rua Wilhelm Alsleben, no Bairro Fidélis. Obs.: maiores informações com a Sra. Olga, pelo telefone 3327-0813.
Nº 9383/2014 - incluir a Rua Dr. Pedro Zimmermann no sistema de recolhimento de lixo reciclável, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações a Sra. Elfrida, pelo telefone (3337-2347) ou com o Sr. Fábio (3337-0756).
Nº 9384/2014 - colocar abrigo no ponto de ônibus da Rua Santa Fé, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: maiores informações com a Sra. Edite, pelo telefone 3340-5230.
Nº 9385/2014 - patrolar a Rua Rosa Vermelha, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Carlos, pelo telefone 3338-7560.
Nº 9386/2014 - recuperar o asfalto na saída da Rua João Alves, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Paulo pelo telefone 3338-6132.
Nº 9387/2014 - colocar faixa elevada na Rua Walter Knaesel, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Darcio, pelo telefone 3337-1684.
Nº 9388/2014 - realizar roçagem (limpeza) na Rua José Bonifácio, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: maiores informações com o Sr. Giovanni, pelo telefone 3338-0904.
Nº 9389/2014 - realizar limpeza (roçagem) na Rua Dr. Pedrinho, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Ivan, pelo telefone 3337-4989.
Nº 9390/2014 - recuperar o asfaltamento da Rua Alice Ferreira dos Santos, no Bairro Badenfurt. Obs.: maiores informações com a Sra. Márcia, pelo telefone 9608-6356.
Nº 9391/2014 - realizar limpeza (roçagem) na Rua Bertoldo José Correia, no Bairro Testo Salto. Obs.: maiores informações com o Sr. Jaime, pelo telefone 3334-6239.
Nº 9392/2014 - recuperar a Rua Josepha Micheluzzi, no Bairro Velha. Obs.: maiores informações com a Sra. Roseli, pelo telefone 3237-2428.
Nº 9393/2014 - realizar limpeza (roçagem) na Rua Antonio Bianchi, no Bairro Glória. Obs.: maiores informações com o Sr. Guido, pelo telefone 3329-6026.
Nº 9394/2014 - recuperar o calçamento na Rua Rudolfo Keunecke, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com a Sra. Verônica, pelo telefone 3337-2078.
Nº 9395/2014 - incluir no sistema de coleta de lixo reciclável a Rua Frieda Muller, no Bairro Itoupava central. Obs.: maiores informações com a Sra. Esilda, pelo telefone 3337-1240.
Nº 9396/2014 - patrolar e macadamizar a Rua Heinrich Grassmann, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: maiores informações com o Sra. Norival, pelo telefone 3338-4417.
Nº 9397/2014 - recuperar o calçamento da Rua Alvorada, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações, com a Sra. Maria.
Nº 9398/2014 - patrolar a Rua Alwin Muller, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com a Sra. Carmen, pelo telefone 3378-1793.
Nº 9399/2014 - realizar limpeza (roçagem) na Rua Heinrich Piske, no Bairro Fortaleza.
Nº 9400/2014 - realizar o conserto da “boca de lobo” na Rua Heinrich Piske, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com a Sra. Marcia, pelo telefone 3339-3130.
Nº 9401/2014 - recuperar o asfaltamento da Rua Hélio Peixer, no Bairro Progresso. Obs.: maiores informações com o Sr. Paulo, pelo telefone 3324-2296.
Nº 9402/2014 - recuperar o asfalto da Rua Frederico Jensen, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: maiores informações com a Sra. Maria, pelo telefone 3337-4610.
Nº 9403/2014 - colocar um ônibus as 12h sentido Aterro/Vila Itoupava. Obs.: maiores informações com o Sr. Oswin, pelo telefone 3378-1865.
Nº 9404/2014 - implantar canalização na Rua Augusto Bauer, na altura do nº1287, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: maiores informações com Oswin, pelo telefone 3378-1865.
Nº 9405/2014 - incluir a Rua Pinheiro no sistema de recolhimento de lixo reciclável. Obs.: maiores informações com o Sr. Ricardo, pelo telefone 3337-2543.
Nº 9406/2014 - realizar limpeza (roçagem) na Rua Pinheiro, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Ricardo, pelo telefone 3337-2543.
Nº 9407/2014 - patrolar a Rua Edmundo Gebien, no Bairro Itoupava central. Obs.: maiores informações com a Sra. Maria, pelo telefone 3323-5411.
Nº 9408/2014 - realizar limpeza no ribeirão da Rua carlos Roesel, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Vilmar, pelo telefone 3337-0992.
Nº 9409/2014 - recuperar o calçamento da Rua Frieda Muller, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com a Sra. Elsida, pelo telefone 3337-1240.
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Nº 9367/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Presidente Barros Cavalcante, no Bairro Do Salto.


Nº 9368/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Presidente Andrade Pinto, no Bairro Do Salto.
Nº 9369/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Presidente Bento Araújo, no Bairro Do Salto.
Nº 9370/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Presidente Araújo Brusque, no Bairro Do Salto.
Nº 9371/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Presidente Rodrigues Chaves, no Bairro Do Salto.
Nº 9372/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Presidente Ferreira de Brito , no Bairro Do Salto.
Nº 9373/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Dr. Perci João de Borba, no Bairro Do Salto.
Nº 9374/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Hercílio David Coutinho, no Bairro Do Salto.
Nº 9375/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Europa, no Bairro Do Salto.
Nº 9376/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Osvaldo Daí, no Bairro Do Salto.
Nº 9377/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Ernesto Jensen, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 9378/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Alcindino de Campos, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 9379/2014 - efetuar roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Emilio Ninow, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 9414/2014 - pintar a faixa de pedestres na faixa elevada da Rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 5900, próximo ao EBM Anita Garibaldi, no Bairro Itoupava Central.
Nº 9439/2014 - concluir a obra na faixa elevada da Rua Johann Sachse, próximo ao n° 800, no Bairro Salto do Norte.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:

Nº 9450/2014 - avaliar a viabilidade de instalação de placa de sinalização "PARE" na Rua Juventino Pamplona, esquina com a Rua Alpinopolis, no Bairro Garcia.


Nº 9451/2014 - roçar e limpar a Rua Alexandre de Souza, em toda sua extensão, no Bairro Velha.
Nº 9452/2014 - desentupir “boca de lobo” na Rua Carl Heinz Buechler, na altura do nº 51, no Bairro Garcia.
Nº 9453/2014 - repintar as faixas de segurança na Rua República Argentina esquina com Avenida Brasil, no Bairro Ponta Aguda.
Nº 9454/2014 - roçar e limpar a Rua Júlio Michel, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza.
Nº 9455/2014 - recolher podas de árvore na Rua Hermann Huscher, na altura do nº 2999, no Bairro Valparaiso.
Nº 9456/2014 - roçar e limpar a Rua Eldorado, em toda sua extensão, no Bairro Glória.
Nº 9457/2014 - roçar e limpar a Rua Clara Nunes, em toda sua extensão, no Bairro Progresso.
Nº 9458/2014 - nivelar o calçamento na Rua Tiradentes, na altura do nº 327, no Bairro Bom Retiro.
Nº 9459/2014 - nivelar o calçamento na Rua Tiradentes, na altura do nº 280, no Bairro Bom Retiro.
Nº 9460/2014 - nivelar o calçamento na Rua Princesa Isabel, na altura do nº 72, no Bairro Velha.
Nº 9461/2014 - nivelar o calçamento na Rua Luis Altemburg Sênior, na altura do nº 345, no Bairro Asilo.
Nº 9462/2014 - roçar e limpar a Rua Luis Altemburg Sênior, em toda sua extensão, no Bairro Asilo.
Nº 9463/2014 - nivelar o calçamento na Rua Farmacêutico Gottlieb Ellingner, na altura do nº 132, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 9464/2014 - nivelar o calçamento na Rua Farmacêutico Gottlieb Ellingner, na altura do nº 111, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 9465/2014 - nivelar o calçamento na Rua Farmacêutico Gottlieb Ellingner, na altura do nº 98, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 9466/2014 - consertar o buraco na camada asfáltica da Rua Benjamin Constant, na altura do n° 1810, Bairro Vila Nova.
Nº 9467/2014 - roçar e limpar a Rua Dona Emma, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 9468/2014 - consertar o buraco na camada asfáltica da Rua Frei Estanislau Schaette, na altura do nº 1086, no Bairro Água Verde.
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Nº 9354/2014 - implantar uma “ilha de segurança” na Rua Bahia, em frente a empresa Engesul, número 3943, na faixa já existente, no Salto Weissbach. Justificativa: já existe uma faixa para travessia no local, porém, como é na via principal, o fluxo de trânsito é muito intenso. Existe uma escola perto da referida via, e muitas crianças atravessam pela mesma, em função disto, seria necessária uma “ilha” para dar mais segurança as crianças, que por ali passam em horário de aula. Obs.: maiores informações com a Senhora Maria da Graça, pelo fone 3327-1510.


Nº 9380/2014 - realizar a implantação do excelente programa “Amigos do Zippy” na rede municipal de ensino público de Blumenau, e atenção especial da secretaria de educação e do poder executivo. Justificativa: o programa conta com conceito internacional de países desenvolvidos, alguns municípios do estado já aderiram e tiveram excelente melhora. O programa está também em cidades de outros estados do país. Foi apresentado em nossas reuniões com prefeito e secretaria de educação, inclusive a possibilidade de conquista de recursos para que o município não tenha despesas com o projeto, que vai transformar o ensino e fazer novas crianças, consequência disso novos jovens e adultos. Obs.: maiores informações com a Sra. Rosane, pelo telefone (47) 9911-5802.
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:

Nº 9366/2014 - roçar e fazer limpeza na Rua Alberto Manzke, em toda a sua extensão, no Bairro Passo Manso. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.


Nº 9411/2014 - tirar galhos na Rua Augusto Radunz, no Bairro Texto Salto, pois a Celesc cortou e deixou jogado pela rua. Obs.: maiores informações com o Sr. Egon, pelo telefone 9183-1163.
Nº 9412/2014 - fazer limpeza com urgência de esgoto a céu aberto na Rua Alberto Manzke, no Bairro Testo Salto. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9413/2014 - colocar placas de redução de velocidade na Rua Johann Findeiss, no Bairro Testo Salto. Obs.: maiores informações com o Sr. Janio, pelo telefone 8433-4599 ou 3334-6569.
Nº 9423/2014 - verificar a Rua Fritz Spernau, pois os usuários alegam que as placas de indicação, “ Faixa de Pedestres” instaladas na ilhas; no tamanho e altura em que se encontram escondem os pedestres que as utilizam. Neste caso os pedestres ficam correndo um risco maior pois os veículos não reduzem a velocidade. Solicitamos providências quanto a sinalização citada para tornar a visibilidade do motorista ao pedestre facilitada, diminuindo o risco. Obs.: maiores informações com o Sr. Roberto Tribess, pelo telefone 9104-0515.
Nº 9433/2014 - instalar novos bancos, próximo aos aparelhos de ginástica, no Parque Ramiro Ruediger, no Bairro Velha. Obs.: maiores informações com o Sr. Fernando, pelo telefone 47 8494-0166.
Nº 9473/2014 - consertar o calçamento na Rua Germano Fahrenheit, próximo ao n° 252, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9474/2014 - consertar o calçamento na Rua Germano Fahrenheit, próximo ao n° 752, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9475/2014 - consertar o calçamento na Rua Germano Fahrenheit, próximo ao n° 843, no Bairro Fortaleza.

Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.


Nº 9476/2014 - roçar e fazer limpeza na Rua Samuel Morse em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9477/2014 - colocar grelha em “boca de lobo” na Rua Alfredo Leber, próximo ao n° 55, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9478/2014 - consertar o asfalto na Rua Franz Volles próximo ao n° 1073, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9479/2014 - roçar e fazer limpeza na Rua Jaco Brueckheimer, em toda a sua extensão, no Bairro Velha. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9480/2014 - patrolar a Rua Bruno Reimer, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9481/2014 - consertar o calçamento na Rua Soldado Mario Luiz Bertolini, próximo ao n° 295, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9482/2014 - consertar o calçamento na Rua Manoel Pinheiro Da Silva Neto, próximo ao n° 322, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9483/2014 - consertar o calçamento na Rua Otto Schuhardt, próximo ao n° 383, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9484/2014 - roçar e fazer limpeza na Rua Otto Schuhardt, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9485/2014 - consertar o calçamento na Rua Jose Mafra, próximo ao n° 100, no Bairro Tribess. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9486/2014 - consertar o calçamento na Rua Jose Mafra, próximo ao n° 253, no Bairro Tribess. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9487/2014 - consertar o calçamento na Rua Itamaraca, próximo ao n° 92, no Bairro Tribess. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9488/2014 - consertar o calçamento na Rua Ottilie Tribess, próximo ao n° 52, no Bairro Tribess. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9489/2014 - consertar o calçamento na Rua Ottilie Tribess, próximo ao n° 184, no Bairro Tribess. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 9490/2014 - roçar e fazer limpeza na Rua Germano Fahrenheit, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:

Nº 9365/2014 - encaminhar ao Executivo Municipal e Departamento de Apoio às Associações de Moradores, no sentido de acompanhar os pontos expostos ao Ofício AMG2014/03, datado em 04 de novembro de 2014, conforme cópia anexa.


DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:

Nº 9364/2014 - efetuar a manutenção na rede de iluminação pública na Rua Olindo Morais, no Bairro Salto do Norte, pois a rua está às escuras.


Nº 9472/2014 - consertar o calçamento na Rua Paulina Wagner, próximo ao número 640, no Bairro Badenfurt, pois o mesmo cedeu.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:

Nº 1426/2014 - votos de pesar à família do Sr. Clóvis Truppel, pelo seu recente falecimento.


Nº 1427/2014 - votos de pesar à família do Sr. Dorival Conrado, pelo seu recente falecimento.
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Nº 1424/2014 - votos de pesar à família das três crianças que faleceram, Igor Medeiros, Vinícios Medeiros e Schaiani medeiros, pelos seus recentes falecimentos


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
PROJETOS
Em 2ª discussão e votação o seguinte Projeto:


  • Projeto de Lei Ordinária nº 6584/2014, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE BLUMENAU”, bem como a sua emenda nº 01.



REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Nº 1425/2014 - providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será implantada a 3º equipe de saúde (completa) no ESF Arão Rebello, Bairro Velha Grande?


Nº 1429/2014 - providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando de fato será iniciada a pavimentação da Rua Henrique Assini, pelo sistema de mutirão, através do Programa Pavimenta Ação? Obs.: os moradores não aguentam mais promessas e prorrogação de prazos, a comissão da rua é cobrada pelos moradores, nós vereadores também, por isso queremos uma resposta objetiva e concreta.
DO VEREADOR ANTÔNIO JOÃO VENEZA DE SOUZA:

Nº 1407/2014 - Providências junto ao 10º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de que efetue mais patrulhamento nas ruas do Bairro Fidélis. Obs.: maiores informações com o Sr. Pedro da Silva, pelo telefone 8437-4465. A/C: Coronel Carlos Alberto Fritz Bueno.


Nº 1409/2014 - providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informações: - Há projeto e cronograma para implantar uma rotatória ou a segunda pista, no final da Rua Oscar Holz, acessando a Rua Frederico Jensen, no Bairro Itoupavazinha? Se não há, solicitamos providência, pois é grande o transtorno no referido local, causado pelo grande fluxo de veículos.
Nº 1428/2014 - providências junto à Celesc, no sentido de que reakuze a recolocação de um poste que se encontra no meio da via, na Rua Luiz de Oliveira, Bairro Itoupavazinha, em frente ao número 225 (no fim da rua). Justificativa: o poste atrapalha a plena utilização da via e impossibilita alguns moradores de estacionarem seus carros em suas garagens. Obs.: maiores informações com a Sra. Maria, nos telefones 3327-6714 / 9169-3722. Segue imagem em anexo
DO VEREADOR IVAN NAATZ:

Nº 1405/2014 - providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será encaminhado convênio com o BADESC para a pavimentação da Rua Henrique Setter, Bairro Itoupava Central.


Nº 1406/2014 - providências junto ao Executivo Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos, no sentido de que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe a possibilidade de ser instalado um braço de luz na entrada da Rua Hermann Baeh com a Rua João Kantovck? Obs.: Essa rua é de placa amarela.
Nº 1408/2014 - providências junto ao Executivo Municipal - Fundação Municipal de Desportos - FMD, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão instaladas academias ao ar livre próximas às Ruas Bernardinho José de Oliveira e Emílio Buerger?
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:

Nº 1413/2014 - providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que forneça as seguintes informações: - Apresentação do extrato bancário da empresa URB, desde janeiro de 2014 até a data de aprovação deste, contemplando todas as suas movimentações financeiras, e também cópia de toda a documentação do processo de licitação realizada para a aquisição de todos os ônibus da empresa supra citada.


DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Nº 1419/2014 - providências junto ao DEINFRA, no sentido de que realize o recapeamento asfáltico da Rodovia Guilherme Jensen, no Bairro Itoupava Central.


Nº 1420/2014 - providências junto ao 10º Batalha de Polícia Militar, no sentido de que realizem rondas policiais na Rua Ângelo Bressanini, no Bairro Salto do Norte.
Nº 1421/2014 - providências junto ao 10º Batalha de Polícia Militar, no sentido de que realizem rondas na Rua Clídia da Silva, no Bairro Testo Salto.
Nº 1422/2014 - providências junto ao 10º Batalha de Polícia Militar, no sentido de que realizem rondas policiais na Rua Candelária, no Bairro Salto do Norte.
Nº 1423/2014 - providências junto à CELESC, no sentido de que coloque um transformador na Rua Caboclo Girassol, no Bairro da Velha. Obs.: maiores informações com a Sra. Marileia, pelo telefone 3328-3875.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:

Nº 1404/2014 - providências junto ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Planejamento - Seplan, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: - Existe projeto para asfaltamento/pavimentação da Rua Genésio Link, no Bairro Badenfurt? - Em caso positivo: qual a previsão de implantação do projeto? - Em caso negativo: solicitamos estudo técnico urgente para dar retorno à população. Qual o prazo de conclusão do estudo técnico e o prazo de sua possível implantação?


Nº 1410/2014 - providências junto ao Executivo Municipal - Samae, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Sesur (Horto Florestal) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Sedec (Diretoria de Desenvolvimento Rural), no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda o seguinte pedido de informação: - Há possibilidade de disponibilização à população, de composteiras domésticas (minhocários), para compostagem de lixo no município? - Em caso positivo: qual o prazo previsto para sua disponibilização à população? - Em caso negativo: o que impede que o município não faça a disponibilização do minhocário? Justificativa: são caixas de plástico, próprias para compostagem que serão disponibilizadas gratuitamente à população interessada. Nessas caixas deverão ser depositadas cascas de frutas e legumes, borra de café e outros materiais orgânicos, que com a ajuda das minhocas transformarão o material em adubo. As famílias interessadas em participar devem se inscrever. Com isso, poderá haver uma sensível redução no envio de lixo para os aterros sanitários.
Nº 1412/2014 - providências junto ao Executivo Municipal, Samae, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Sesur, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda o seguinte pedido de informação: - Há possibilidade de se avaliar a implantação em Blumenau, do modelo de coletores subterrâneos de lixo, tanto para o lixo reciclável como para o lixo comum? Justificativa: além de melhorar o visual da cidade, diminuiria o tempo de coleta, geraria maior renda para a Cooperativa através do aumento da reciclagem, o lixo estaria protegido da chuva e não entupiria as bocas de lobo, os animais não teriam acesso aos sacos de lixo evitando assim que o mesmo seja espalhado pelo chão e não existiria horário para o depósito do lixo na lixeira.
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Nº 1411/2014 - providências junto ao Executivo Municipal - Secretaria de Educação, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: - Existe alguma posição referente à reunião que fizemos para apresentação do Programa Amigos do Zippy e sua implantação na educação do município? Se foi recusado, quais foram os critérios da avaliação?


Nº 1417/2014 - após ouvido o Plenário, a realização de audiência pública, tendo como convidados/convocados, as pessoas/autoridades/entidades abaixo identificadas, visando discutir e encaminhar questões afetas ao Projeto de Lei nº 6694/14, referente ao cardápio Braille em Blumenau.

Tais como: melhorias nos serviços prestados por bares, restaurantes e similares, acessibilidade nos estabelecimentos, medidas adotadas para alcance do objetivo sem maiores prejuízos para os proprietários dos referidos estabelecimentos. Convidados/ convocados: Prefeito Municipal de Blumenau; Presidente do Sindicado dos hotéis, restaurantes, bares e similares; ACEVALI; CEVAP; Centro Braille; Pessoas portadoras de deficiências visuais; Proprietários de alguns estabelecimentos.


DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:

Nº 1418/2014 - providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: 1 - Existe algum procedimento para liberação do imóvel da Sra. Adelhaide Pollnow, no início da Rua Santana, Cadastro IPTU nº 58786? 2 - Existe a possibilidade de utilizar aquele imóvel para quais finalidades? Justificativa: Assunto pendente, segundo proprietária há anos. Fotos estão anexas. Obs.: Maiores informações, com a Sra. Adelhaide, através do telefone 9113-9880.


MOÇÕES
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:

Nº 127/2014 - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o Artigo 143 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Moisés Pahl, pelo desempenho de um excelente trabalho em prol da comunidade do Salto Weissbach. Obs.: cota do vereador autor referente ao mês de junho de 2014.


ORDEM DO DIA


Aprovada, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 6.584. Destino: incorporada ao projeto.
Rejeitado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.584. Destino: ao arquivo.
Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além 1432, 1433 e 1434/2014. Destino: à Secretaria para providências.
Promulgadas as Resoluções MD nºs 2173 e 2174. Destino: comunique-se e publique-se.
Encaminhado ao arquivo o Projeto de Lei nº 6.718.









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