Universidade federal rural do rio de janeiro pró-reitoria de graduaçÃO



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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E REGISTRO GERAL

DIVISÃO DE REGISTROS ACADÊMICOS

PROGRAMA ANALÍTICO

  1. DISCIPLINA


CÓDIGO: TH469

CRÉDITOS: 04

(4T-0P)


Estado e Instituições Políticas

Cada crédito corresponde a 15h/aula






INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS




OBJETIVO DA DISCIPLINA:

O curso tem por objeto o estudo do Estado, destacando, por um lado, sua origem, evolução histórica e elementos constitutivos e, por outro lado, sua estrutura e funcionamento atuais, com ênfase nas instituições representativas e nas relações do Estado com a sociedade civil.






EMENTA:

O Estado: elementos essenciais – soberania, território e povo. Formas de Estado: unitário e federal. Governo: conceito, formas e sistemas de governo. Democracia: formas, características e instituições. Representação política. Organizações políticas e sociais contemporâneas.






CONTEÚDO PROGRÁMATICO:
Introdução:

• O Estado: conceito, elementos e trajetória histórica

• Estado e soberania

• Estado e nação

• Teorias acerca do Estado e sua justificação
Formas de Estado:

• Estado unitário e Estado federal

• Confederação
Governo:

• O exercício do poder estatal: legitimidade e legalidade

• A teoria da separação dos poderes

• A teoria dos freios e contrapesos


Formas de Governo:

• Monarquia

• República
Sistemas de Governo:

• Parlamentarismo

• Presidencialismo
Regimes Políticos:

Democracia e autoritarismo

• Formas de democracia: direta e representativa

• Instituições de democracia direta: plebiscito, referendo e iniciativa popular

Representação política:

• Partidos políticos: conceito e classificação

• Sistemas partidários e sistemas eleitorais
Organizações políticas e sociais contemporâneas:

• Organizações políticas supra-estatais



• Expressões políticas da sociedade civil: movimentos sociais e organizações não-governamentais




BIBLIOGRAFIA:
BÁSICA:
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: Para uma Teoria Geral da Política. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1987.
CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas: Editora Papirus, 1986.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.
FERREIRA, Lier Pires, GUANABARA, Ricardo, JORGE, Vladimyr Lombardo (orgs.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Editora Campus-Elsevier, 2009.

COMPLEMENTAR:
BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola, PASQUINO, Gianfranco (orgs.). Dicionário de Política. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1993.
DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1970.
NAY, Olivier. Historia das ideias politicas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007
NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.





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