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ESCOLAS E FORMAS ESCOLARES NO SÉCULO XIX: O CASO DE IGUASSÚ
Jordania Guedes –UNIRIO/ CAPES/ NEPHEB1

jordaniaguedes@yahoo.com.br
Este trabalho é fruto da pesquisa em andamento acerca das práticas e formas educativas em Iguassú no século XIX, município hoje conhecido como Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

Produções de estudos referentes à história da educação no Século XIX no Rio de Janeiro, sobre a Corte e sobre a Província são freqüentes, entretanto, ao buscarmos pesquisas acerca das regiões que estavam em torno dos grandes centros, são poucas as produções, justificadas pela dificuldade de acesso as fontes, uma vez que não houve uma preocupação da maioria dos municípios em preservar as suas memórias. Em Nova Iguaçu, esforços de preservação têm sido feitos pelo IPAHB (Instituto de Pesquisas Históricas da Baixada Fluminense)2, pelos Amigos do Patrimônio Histórico da Baixada Fluminense e ainda podem ser encontrados em obras como as do professor Ruy Afrânio Peixoto3. Todavia, as fontes principalmente deste período histórico estão distribuídas por acervos do Arquivo Nacional, IHGB, Arquivo do Estado do Rio de Janeiro, Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro, Mosteiro de São Bento e alguns particulares, a junção das mesmas tem se configurado em um imenso quebra-cabeça. Esforços no período referente à primeira república têm sido feitos por Amália Dias4 e há ainda estudos referentes à Escola Regional de Merity e a professora Armanda Álvaro Alberto5.

As lacunas existentes na história devem ser questionadas, um historiador não deve intuir apenas a partir dos documentos, mas também na ausência dos mesmos, sempre se questionando sobre os problemas e limitações de trabalhos com fontes (FÁVERO, 2009, p. 118).

Portanto este estudo acerca das Instituições e formas escolares em Iguassú, que foi o primeiro município criado na região no ano de 1833, local politicamente e economicamente estratégico para o Império Brasileiro, revela-se como o precursor em defesa do resgate e construção de uma História da Educação no Recôncavo da Guanabara do século XIX.


OBJETIVO GERAL

- Analisar o processo de escolarização na província Iguassú, conhecida como Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, entre 1833 a 1856.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

1- Destacar a importância econômica e política do município Iguassuano para a Província do Rio de Janeiro neste recorte histórico e relacionar as leis referentes à Instrução Pública e as suas implantações no referido município.

2- Relacionar as estratégias e arranjos políticos locais e provinciais para a implantação de escolas e formas escolares públicas e particulares em Iguassú.

3- Mapear a implantação das primeiras escolas e formas escolares públicas neste município bem como suas localizações geográficas, o número e perfil dos alunos, e o número e perfil dos professores.


PRINCIPAIS QUESTÕES:

  1. Quais as relações entre a criação do município e a implantação da primeira escola pública de primeiras letras apenas no ano de 1837?

  2. Qual o perfil dos alunos iguassuanos? O perfil dos alunos determinou o número, a localização e perfil das escolas e o perfil dos professores?

  3. Quais as explicações para um número pequeno de alunos distribuídos em cinco escolas públicas da região em 1850 e um número tão expressivo de iniciativas particulares?


METODOLOGIA:

As pesquisas bibliográficas e documentais tem sido exaustivas na busca para a compreensão da proposta de pesquisa indicada.

Com uma abordagem metodológica qualitativa em História da Educação trabalho com as seguintes categorias de análise:

1- Nos discursos dos agentes que contribuíram para a disseminação e implantação de escolas e formas escolares no município Iguassuano o termo Civilizar se faz presente.

Em uma perspectiva de Norbert Elias (1993,1994a,1994b,2006) e Greive ( (( ((2002), trabalho o Processo Civilizatório como o curso de transformações gerais da sociedade, que ocorrem em longos períodos de tempo em determinada direção- para as quais foi adotado o termo desenvolvimento.

Para Elias (1994b), o processo civilizador funciona em uma dinâmica que pressupõe alterações nas relações de poder e de controle dos indivíduos (Greive, 2002)6. Aplico seus termos básicos como Configuração (Figuração), interdependência e Processos Sociais.

A Configuração ou Figuração é baseada na relação de interdependência entre os indivíduos, cada ação individual depende de uma série de outras que modificam a própria figura do grupo social. A estrutura do comportamento civilizado está inter-relacionada com a organização da Sociedade em forma de Estado. Assim afirma o autor:

Assim, cada pessoa singular está realmente presa: está presa por viver em permanente dependência funcional de outras: ela é um elo nas cadeias que ligam outras pessoas, assim como todas as demais, direta ou indiretamente, são elos nas cadeias que a prendem. Essas cadeias não são visíveis e tangíveis como grilhões de ferro. São mais elásticas, mais variáveis, mais mutáveis, porém não menos reais, e decerto não menos fortes. É essa rede de funções que as pessoas desempenham umas em relação às outras, a ela e nada mais que chamamos sociedade. (ELIAS, 1994b, p.23).

Os Processos Sociais referem-se a transformações amplas, contínuas, de longa duração, tais transformações provocarão mudanças nas relações de poder favorecendo determinadas posições sociais e desfavorecendo outras (ELIAS, 2006).Dentro destes processos estão as dimensões de Psicogênese (as transformações do comportamento humano e das estruturas das personalidades dos indivíduos), e a Sociogênese (uma teoria do desenvolvimento social, do desenvolvimento dos Estados e das Nações).

Nesta direção tento apreender que o projeto civilizatório para o município iguassuano estava ancorado ao processo educacional. Com uma singularidade racial específica (cerca de aproximadamente 70% de pretos e pardos livres), era necessário combater a “barbárie” através da educação. Um grupo tão específico representava uma aproximação muito grande com a escravidão. Os indivíduos pertencentes ao grupo de não escolarizados eram considerados entraves para a efetivação de um programa civilizador.

A monopolização dos poderes elementares pelo Estado se estabeleceu na tentativa de estruturação das formas de Governo Constitucionais. O domínio das emoções, os medos, o pudor foram legitimando a educação escolarizada, através da extensão do autocontrole.

Os documentos analisados são os Relatórios Provinciais , os que estão digitalizados pela Universidade de Chicago7, o Fundo PP disponível no Arquivo Público da Cidade do Rio de Janeiro, ainda arquivos que estão no Arquivo Nacional e no IHGB. Tais documentos foram produzidos dentro de uma máquina estatal que procurava mostrar avanços e não retrocessos, seus dados e discursos devem ser constantemente problematizados. Dentro da perspectiva de Mattos (1990), podemos destacar que o trabalho com documentos governamentais nos permite recuperar as ações, intenções e debates da Câmara de Governo. O trabalho com fontes é lacunar e dependente de uma série de imprevistos por conta dos sujeitos e forças que mantém os arquivos. Nunes (2005), explica tal situação:

Por que centrar a discussão em torno das fontes? Por um motivo simples: os historiadores da educação dependem, em suas investigações , não apenas de questões formuladas dentro de certas matrizes teóricas, mas também dos materiais históricos com que podem contar. Não fazemos bons trabalhos na área sem respeitar a empiria contra a qual lutamos; e todos já nos deparamos com a dificuldade de recolher fontes impressas e arquivísticas, geralmente lacunares, parcelares e residuais. Apesar das dificuldades, é justamente no manuseio crítico das fontes que o pedagogo ganha a distancia necessária para olhar de uma maneira a pedagogia, tornando-se, pela prática e pelo seu projeto, um historiador (NUNES, 2005, p.29).
2- As Categorias formas escolares / escolarização, foram trazidas e analisadas através de Faria Filho (2007) e Gondra e Schueler (2008), Faria Filho (2007) sinaliza para o fato de que:

o termo escolarização pretende designar o estabelecimento de processos e políticas a respeito da “organização” de uma rede, ou redes, de instituições mais ou menos formais, responsáveis pelo ensino elementar da leitura, da escrita, do cálculo, e no mais das vezes, da moral e da religião, seja pelo atendimento em níveis posteriores e mais aprofundados (FARIA FILHO, 2007, p.141).


A multiplicidade das formas escolares que emergem em Iguassú no período estabelecido, pode ser ancorada em Gondra e Schueler (2008), quando os autores afirmam que o predomínio e a coexistência de múltiplas formas de educação (familiar, religiosa, artesanal, profissional, entre outras) foram características da formação social brasileira no século XIX. Partindo deste pressuposto, analiso as formas escolares que se apresentam através das fontes em Iguassú, escolas públicas, escolas particulares, iniciativas particulares, em casas alugadas para este fim e também em fazendas da região.

Tenho trabalhado ainda com fontes secundárias de autores que escrevem sobre a Região Iguassuana e autores que trabalham a História da Educação Brasileira no Império Brasileiro.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ALMEIDA, J.R. A Instrução pública no Brasil. 1500 a 1889. Trad. Antonio Chizzoti. Brasília/ São Paulo MEC/INEP, 1989.

DIAS, Amália. Pátria e Educação nas Comemorações Cívicas em Nova Iguaçu (1938-1950). In: II ENCONTRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,2010, Rio de Janeiro. Anais...Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro: EHED/ UNIRIO, 2010.1.CD-ROM

ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Formação do Estado e civilização. Rio de Janeiro, Zahar, 1993. Vol 2.

__________. O processo civilizador: uma história dos costumes. 2 ed. Rio de Janeiro, Zahar, 1994a .Vol. 1.

__________, A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro, Zahar, 1994b.

__________, Escritos e Ensaios. 1. Estado, Processo,Opinião Pública. Rio de Janeiro,Zahar,2006.

FARIA FILHO, L.M. Educação do Povo e autoritarismo das elites: Instrução pública e cultura política no século XIX. In: MAGALDI, A. M; GONDRA, José G; ALVES, Cláudia (Org). Educação no Brasil: História, Cultura e política. Bragança Paulista,EDUSF, 2003.

_________, A pesquisa histórica sobre cultura escolar no Brasil. IN: BRAGANÇA, Inês Ferreira de Souza; ARAÚJO, Mairce da Silva; SOARES, Márcia; MAURÍCIO, Lúcia Veloso (Org). Vozes da Educação. Memórias, Histórias e Formação de Professores. Rio de Janeiro. DP et Alii, 2007.

FÁVERO, Maria de Lourdes. O pesquisador e o desafio das fontes. In: MENDONÇA, Ana Waleska Campos Pollo et.al. (Orgs). História da Educação: desafios teóricos e empíricos. Niterói,Rio de Janeiro. Editora da UFF.2009.

FORTE, J. M. Memória da Fundação de Iguassú. Typografia Jornal do Comércio: Rio de Janeiro, 1933.

GONDRA, J. & SCHUELER, A. Educação, poder e sociedade no Império brasileiro. São Paulo: Cortez, 2008.

MATTOS, I. R. O tempo Saquarema. A formação do Estado Colonial. 4. ed. Rio de Janeiro, Access, 1999.

MIGNOT, Ana Crhystina Venâncio. Baú de Memórias,bastidores de histórias: o legado pioneiro de Armanda Álvaro Alberto. Bragança Paulista. EDUSF,2002.

NUNES, C. Historiografia da Educação e fontes. In: GONDRA, José G (org). Pesquisa em História da Educação no Brasil. DP& A editora. Rio de Janeiro, 2005.

PEREIRA, W. A mudança na vila. Ed. Autor, 1970.

PEIXOTO, A. R. . Imagens Iguassuanas. Vol I. Ed. Autor. Rio de Janeiro, 1969.

VEIGA, Cynthia Greive. A escolarização como um projeto de civilização. In: Revista Brasileira de Educação. Anped, set-dez, p.90-103,2002.


FONTES DIGITAIS:

BRAZILIAN GOVERNMENT DOCUMENTS. Disponível em: www.crl.edu/content/brazil/jain.html Consultado em Janeiro de 2008.

IMPÉRIO BRASILEIRO. Lei Imperial de 15 de outubro de 1827. Disponível em : www.brazil.crl.edu/bsd/bsd/u817/000007.html . Acesso em Janeiro de 2008.

IMPÉRIO BRASILEIRO. Lei de Instrução Primária Província do Rio de Janeiro de 14 de dezembro de 1849.Disponível em : www.brazil.crl.edu/bsd/bsd/u818/000052.html. Acesso em Janeiro de 2008.



FONTES MANUSCRITAS:

Arquivo Público da Cidade do Rio de Janeiro: Fundo PP- 0215- Inventário MAP 1.



1 Pedagoga. Mestranda do Programa de Pós Graduação em Educação da UNIRIO,pertencente ao NEPHEB, Linha de Pesquisa “Subjetividade, Cultura e História da Educação”. Orientada pela Professora Dra. Ângela Maria Martins.

2 Localizado em Nilópolis- RJ. Agradeço a colaboração para estes trabalhos e as militâncias fervorosas e dedicação dos Professores Guilherme Peres e Gênesis Pereira. Ao professor Ney Alberto agradeço pela dedicação incansável em reunir as fontes da história Iguassuana.

3 Professor, poeta e fundador da Academia Iguassuana de Letras.

4 Doutoranda do Programa de Pós Graduação da UFF.

5 Destaque para a obra de MIGNOT (2002).

6 Greive analisa as obras de Elias e estabelece relações com a educação no Império Brasileiro.

7 Disponíveis em www.crl.edu.br






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