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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL


AO PERSISTIREM OS SINTOMAS O



MÉDICO DEVERÁ SER CONSULTADO”.

ISTO É REGULAÇÃO?


ÁLVARO CÉSAR NASCIMENTO


Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Saúde Coletiva, Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – área de concentração em Política, Planejamento e Administração em Saúde do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ORIENTADORA: JANE DUTRA SAYD

RIO DE JANEIRO

2003

CATALOGAÇÃO NA FONTE


UERJ/REDE SIRIUS/CBC

N244 Nascimento, Álvaro César.


A persistirem os sintomas o médico deverá ser consultado: isto é regulação? / Álvaro César Nascimento. – 2003.

124 f.
Orientadora: Jane Dutra Sayd

Tese (mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social.
1.Medicamentos – Abuso - Teses. 2. Anúncios – Medicamentos – Legislação – Teses. 3. Ética farmacêutica - Teses. 4. Propaganda – Legislação – Teses. 5. Medicamentos sem prescrição – Teses. 6. Medicamentos – Utilização – Teses. I. Sayd, Jane Dutra. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social. III. Título

CDU 615.035.3



Dedico este estudo aos que conseguiram aliar

ousadia política, compromisso social e

competência técnica na luta pela melhoria

das condições de vida de todos os povos.
Agradecimentos

É indispensável reconhecer que o acúmulo necessário à concretização deste trabalho se deve ao compromisso social, engajamento político e ousadia de dois personagens que marcaram minha entrada e formação na área da saúde, com quem tive o privilégio de conviver e retirar ensinamentos: Antonio Sérgio da Silva Arouca e Davi Capistrano Filho.

Com a genialidade de Arouca, aprendi que a Reforma Sanitária Brasileira não é apenas um processo de mudanças gerenciais e burocráticas, mas nasce da defesa de valores como liberdade, democracia direta, controle social, universalização e humanização. Aprendi com ele que a Reforma Sanitária é um processo civilizatório.

Com Davi, entendi com clareza o que os bancos universitários e a grande imprensa onde trabalhei ainda não me haviam oferecido: o papel e a importância política da informação e da comunicação no processo de transformação social, com seu potencial democratizador de acesso a informações e de elevação de consciência voltada para a cidadania e para a mudança. A Arouca e a Davi, minha homenagem e agradecimento.

Outra pessoa que gostaria de agradecer não só pelo aprendizado, mas fundamentalmente pela amizade e companheirismo desde os duros tempos de resistência ao autoritarismo, é Ary Carvalho de Miranda, com quem tive o prazer de trabalhar e dividir momentos de tensão e luta, mas também de muita esperança e alegria.

Também é necessário frisar a importância daqueles com quem convivi na militância política, seja na militância sindical na Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz – ASFOC (em torno do Grupo Atuante), no Projeto Institucional Fiocruz ou na área da informação em saúde. Nesta área, um papel determinante foi ocupado por todos com quem trabalhei no Programa Radis (Reunião, Análise e Difusão de Informação sobre Saúde) da Ensp/Fiocruz, onde “aportei” em 1987 e comecei esta caminhada, assim como à equipe do Projeto Descentralização On Line, onde trabalho hoje.

Na Escola Nacional de Saúde Pública, é necessário agradecer a confiança depositada em meu trabalho por seus dirigentes e pelos vários amigos com quem tive a oportunidade de trocar experiências e aprender, como Suely Rozenfeld, Jorge Bermudez, Dora Oliveira, Vera Pepe, Vera Lúcia Luiza e os profissionais do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF). Agradeço também a grande ajuda de Rosany Bochner, Coordenadora do Sinitox/CICT/Fiocruz, pelo carinho e atualização dos dados utilizados nesta pesquisa, relativos às intoxicações no Brasil.

Indispensável também citar a importante função que acabaram tendo em minha formação os vários dirigentes e funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, onde cheguei como Editor de publicações e hoje tenho grandes amigos. Cito com um carinho especial Guacira Corrêa de Matos, Jorge Cavalcanti, Mirian Moura, Luiz Chiavegatto, Alba Lívia, Selma Castilho, André Reis e Elizabeth Gonzaga. Em nome deles, agradeço a todos do CRF-RJ a oportunidade de conviver de perto e aprender com os meandros da Assistência Farmacêutica e dos interesses que a cercam.

Ainda na área da Assistência Farmacêutica, nomes como os de Norberto Rech, José Augusto Cabral de Barros, José Gomes Temporão e José Ruben de Alcântara Bonfim, que em vários momentos serviram de norte nesta caminhada, precisam ser lembrados e homenageados.

Agradeço profundamente à Direção, meus professores e aos funcionários do Instituto de Medicina Social da UERJ, pelo acolhimento e por terem conseguido transformar a experiência profissional e política que eu trazia em produção acadêmica. A João Regazzi, George Kornis, Hésio Cordeiro, José Noronha, José Luis Fiori, Kenneth Carmargo, Laura Tavares, Madel Luz, Ricardo Tavares, Ruben Mattos, Roseni Pinheiro e Sulamis Daim, o meu reconhecimento.

Um agradecimento carinhoso e especial à minha orientadora neste trabalho, Jane Dutra Sayd, que soube fazer desta construção um processo leve, sem a ansiedade e o estresse tão característicos desta fase da vida acadêmica.

Ressalto a importância da colaboração e dos momentos de intensa troca com as equipes do Projeto de Monitoração da Propaganda de Medicamentos das Faculdades de Farmácia da UFRJ e UFJF. Em nome dos professores Hélio de Mattos e Eliezer Barreiro (UFRJ) e Rita Vieira (UFJF), agradeço enormemente a ajuda das duas equipes.

Impossível não ressaltar a importância que teve a convivência fraterna e a cumplicidade que encontrei na minha turma de Mestrado. Ter tido a oportunidade de conviver e dividir ansiedades e alegrias com Celso, Cláudia, Eduardo, Leila, Lilian, Luciana, Mauro e Nara ... não tem preço. Meu beijo agradecido e afetuoso a todo o “reyno”.

Não é exagero dizer que sem o estímulo, a colaboração da engenheira química especializada em medicamentos, o companheirismo e a presença amorosa de Yrlene Cherques, este trabalho não seria o mesmo. Reconhecimento que se estende a seus filhos Pedro e Thiago, com um agradecimento ao segundo pela ajuda na montagem dos gráficos.



Finalmente, agradeço o carinho e o estímulo de meu filho querido, Daniel, e de minha mãe, Annette, minha maior professora, com quem aprendi desde sempre, através de seu exemplo e sensibilidade, a diferençar o certo do errado, o interesse público do privado, ensinamentos que me serviram por toda a vida e estão presentes neste estudo. Aos dois dedico este trabalho.

SUMÁRIO


TEMA


PÁG.

Apresentação

09

Introdução

11

A síntese química e o uso correto do medicamento

16

O mercado e a indústria farmacêutica no Brasil

21

A criação das agências reguladoras sob a ótica liberal dos anos 90

25

A regulação do setor saúde e da propaganda de medicamentos

30

A RDC 102. Mais uma tentativa frustrada de regulação da propaganda

41

O objetivo desta pesquisa

47

A estratégia metodológica

48

Os resultados da análise

54

As conclusões

63

Bibliografia

73


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