Universidade de são paulo – faculdade de arquitetura e urbanismo



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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

AUP 0272 – ORGANIZACÃO URBANA E PLANEJAMENTO

Análise do Gerenciamento de Resíduos Sólidos da

Região Metropolitana de São Paulo

Lívia Ribeiro Zaffalon - 5915674


2009


Introdução:
Lixo é tudo aquilo que provém da atividade humana, mas que não tem mais utilidade para o homem. Desde a pré- história, o ser humano produz resíduos, porém, conforme o homem foi evoluindo e as sociedades crescendo, também cresceu a quantidade e complexidade do lixo( após a Revolução Industrial, por exemplo, a variedade e quantidade de produtos bem como a invenção dos produtos sintéticos- não naturais- elevou sobremaneira a quantidade de lixo produzida) , tornando-o cada vez mais difícil de se desfazer de forma adequada e ecologicamente correta.
As inúmeras atividades produtivas, em níveis primário e secundário, permitem atualmente caracterizar vários tipos de lixo, sendo os principais:

Lixo domiciliar: Representa a maior parte dos resíduos sólidos, em torno de 77%, incluindo-se aí o lixo produzido nas casas e o recolhido na varrição de ruas.

Lixo proveniente da construção civil: Representa 15,7% do total. Geralmente é levado para as estações de transbordo e encaminhado para os aterros.

Lixo industrial: Representa 2,5%do total.

Lixo hospitalar: a menor parte representando apenas 0,70% e tem como destino a incineração, por conta do risco de infecções.
Pode-se dizer que atualmente vivemos em uma sociedade extremamente consumista e despreocupada: muitos compram mais do que precisam e descartam mais do que deveriam. Nesse ciclo, o que vemos é uma produção excessiva de lixo, principalmente domiciliar. E, apesar de haver maior consciência quanto a difícil questão do desperdício e portanto uma maior separação de recicláveis, tal quantia ainda é insignificante em comparação com o incrível aumento da produção de resíduos.
No Brasil, o lixo ainda constitui sério problema de saneamento básico. Até recentemente 37% do lixo doméstico produzido no país é coletado e pequena parcela deste recebe algum tipo de tratamento. O restante é disposto a céu aberto no solo, nas barrancas de rios, etc.
Especialmente no que concerne ao crescimento caótico das cidades atuais, especialmente as regiões metropolitanas, um grave problema relaciona-se à falta de disponibilidade de locais para a adequada disposição do lixo através de técnicas e metodologia conhecidas, expondo a população metropolitana a situações de risco socioambiental, além de acirrar conflitos de uso e ocupação do solo em que o problema da gestão dos resíduos sólidos situa-se, muitas vezes, além dos limites administrativos dos municípios.

Em relação à cidade de São Paulo, a produção média diária é de 16.000 toneladas de lixo, que caracteriza a maior parte do lixo gerado pela região metropolitana (em torno de 25.000 toneladas).



O gerenciamento dos resíduos sólidos se apresenta então hoje como um grande problema na Região Metropolitana de São Paulo. Sem mecanismos de redução do volume de resíduos, a política atual é o afastamento dos resíduos coletados. Os diversos problemas associados a essa prática a tornam uma solução pouco viável.
Opções para a disposição final dos resíduos sólidos:
Há inúmeros tipos de destinação final para os resíduos sólidos produzidos. Os principais são: os lixões, os aterros, os aterros sanitários, os incineradores, as estações de reciclagem e as estações de compostagem.
Os lixões são locais, em geral localizados nas periferias( o que acarreta um risco para as populações de baixa renda que,em geral, localizam-se perto de tais locais) em que são depositados os resíduos sólidos a céu aberto sem nenhum tratamento prévio. Tal sistema é extremamente poluente e nocivo à saúde, pois há a liberação do gás metano( gás oriundo da decomposição da matéria orgânica; extremamente poluente e tóxico) e a formação do chorume( liquido preto proveniente do lixo e das águas da chuva) que poluem, respectivamente, o ar e possivelmente os lençóis freáticos e rios. Os lixões também atraem animais vetores como ratos e baratas, responsáveis pela transmissão de diversas doenças, e principalmente Muitas famílias encontram neles o seu susten­to – vivem de catar restos de materiais (para serem revendidos, como por exemplo, latas de alumínio que podem ser revendidas para as re­cicladoras) e até mesmo restos de comidas para se alimentarem.
Os aterros controlados podem ser considerados como uma espécie de “lixão controlado”, já que o lixo é depositado e acumulado sem receber nenhum tipo de tratamento anterior e à medida que vão se formando camadas de lixo, estas são intercaladas por uma camada de terra que diminui o mau cheiro e a presença de animais. Porém esta medida não impede que haja contaminação do solo e dos lençóis freáticos e nem a liberação do gás metano.
Os aterros sanitários representam um novo método de disposição dos resíduos sólidos. São áreas melhor preparadas para receber o lixo, pois seu solo é completamente impermeabilizado, o que evita que o chorume contamine o subsolo. O chorume e o gás metano passam por um sistema de canalização, onde são tratados e reaproveitados como geradores de energia (a própria energia do gás metano é utilizada para a vaporização do cho­rume) e o material depositado passa por uma triagem mecanizada para a retirada de materiais recicláveis e a cada camada é recoberto por nova camada de terra para evitar o mau cheiro e aparição de animais vetores. O chorume é então transportado para estação de tratamento de esgoto e todo o lodo do tratamento retorna aos aterros. No entanto, os resíduos sólidos colocados em um aterro estarem sujeitos a diversos fenômenos como a lixiviação, solubilização, arraste e degradação do meio ambiente, levando em consideração que a própria implantação do aterro muitas vezes requer a derrubada de vegetação nativa, como foi o caso do Aterro São João, em São Paulo.
A incineração é um processo controlado de combustão do lixo em que ocorre a redução significativa do seu volume, sendo as cinzas depositadas em aterros ou lixões, mas sem a possibilidade de contaminação do ar, solo, etc, já que é um sistema mais controlado do ponto de vista sanitário. A implantação de tal sistema é mais caro, porém ocupam menos espaço e podem localizar-se em qualquer ponto desde que bem projetados e operados. Apesar de ser um sistema extremamente desejável do ponto de vista sanitário e prático, tal sistema apresenta um importante agravante que dificulta sua instalação no Brasil, por exemplo: é o fato de ser um grande poluente atmosférico, devido ao processo de combustão. O que acontece é que As unidades de incineração de resíduos municipais que funcionaram no país operavam com tecnologia ultrapassada para os padrões atuais e suas emissões eram poluentes. E foi justamente o medo de adquirir doenças decorrentes dessas emissões que fez surgir, na população, uma forte rejeição à implantação de novas unidades. Porém esse sistema é muito comum em países da Europa, em que esse processo é feito de forma mais controlada e aliada a filtragem dos poluentes.
As estações de compostagem realizam um processo de reciclagem da matéria orgânica dos resíduos sólidos urbanos, dando uma destinação mais útil aos resíduos orgânicos domésticos (restos de comida e resíduos de jardim) bem como os resíduos provenientes da limpeza de jardins e parques públicos. Tais resíduos são transformado em adubo ou composto como produto, podendo ser usados na agricultura, controle de erosão, etc.
As estações de reciclagem são responsáveis pelo processo de reaproveitamento de determinados tipo de resíduos sólidos, em que tais materiais são separados e reaproveitados como matéria- prima para a produção de novos produtos As maiores vantagens da reciclagem são a minimização da utilização de fontes naturais, muitas vezes não renováveis; e a minimização da quantidade de resíduos que necessita de tratamento final, como aterramento, ou incineração.
Situação atual do tratamento do lixo na RMSP:
Informações básicas sobre a RMSP:

  • Área: 8051 Km quadrados

  • Áreas de Proteção de Mananciais e Especialmente Protegidas: = 4800Km quadrados (60%)

  • Municípios: 39

  • Habitantes: 19,1 milhões

  • Produção de resíduos urbanos: 18 000 t/dia

Em meados dos anos 90, dados apontam que, excluindo o município de São Paulo, apenas 38% do lixo dos municípios da RMSP tinham como destino os aterros sanitários, 5,3% usinas de compostagem e 1,4% reciclagem, sendo que a maior parte, 50,7% desse lixo, era depositada em áreas impróprias como os lixões. Em 1997, foram identificados 30 lixões em 25 municípios da região, em que 40% desse lixões estavam instalados em área de proteção aos mananciais. Atualmente, essa situação mudou, pois, segundo a CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – 86% do total de lixo produzido na RMSP esta sendo tratado em condições consideradas adequadas pela CETESB.


Os serviços básicos obrigatórios dos municípios com relação ao lixo produzido são a coleta regular, limpeza de logradouros(férias, bocas de lobo, capinação, etc. e destinação final( incluindo transporte e tratamento).
De acordo com a CETESB, atualmente existem:

  • 12 aterros municipais

  • 6 aterros particulares

  • E 3 sistemas para lixo de serviço de saúde

Dos aterros em operação na Região Metropolitana:

  • 10 funcionam em condições precárias;

  • 10 não possuem todas as licenças ambientais e

  • 17 municípios dispõem seus resíduos fora de seus limites territoriais

Os maiores geradores de resíduos da RMSP são o município de São Paulo, com 10 milhões de habitantes e produção diária de 6.946,5 toneladas por dia, seguindo-se Guarulhos, com 751,8 toneladas; São Bernardo do Campo, com 488,8 toneladas; Osasco, com 460,8 toneladas e Santo André, com 458,1 toneladas.


Hoje em dia, emprega-se na maioria dos municípios, inclusive São Paulo, a solução do afastamento desse locais de deposito /ou tratamento do lixo, porém tal solução já não é mais satisfatória visto que nesse locais mais afastados já residem populações, em geral de menor renda. Portanto, conjuntamente com o fato da escassez de áreas para a construção de novos aterros, na cidade de São Paulo poucos são os aterros sanitários existentes ou em funcionamento. Por exemplo, há restrições legais para a disposição de resíduos nas zonas norte e sul, ligadas à Legislação de Proteção aos Mananciais e a leste há poucos terrenos disponíveis. No caso da RMSP, os municípios de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra apresentam 100% de seus territórios dentro da Lei de Proteção aos Mananciais, o que os impede de construir aterro sanitário. Em São Bernardo do Campo, mais de 50% de sua área esta protegida pela Lei e, em Diadema, a área é de 22% de acordo com dados da EMPLASA.

Sendo assim, a maioria da disposição dos resíduos sólidos tem de ser feita nos aterros das cidades vizinhas, como Caieiras, Perus, etc., o que encarece tal processo devido ao aumento das distancias e consequentemente o aumento com gastos de transporte. Tal panorama é preocupante, no sentido de que tal situação só tende a ficar mais complexa com o constante crescimento das cidades e assim da quantidade de lixo produzido e do numero de automóveis circulando, conjuntamente com a falta de áreas para a disposição final dos resíduos sólidos.


De acordo com a CETESB, no caso específico da Região Metropolitana, pode-se observar 39 Municípios com arranjos institucionais diversos, orçamentos municipais deficitários, legislações conflitantes, etc. .Não há uma instância de planejamento regional para esse assunto e também não se observa nenhuma política pública de âmbito regional. Fundamentalmente, não existem instalações para tratamento de resíduos urbanos e toda estratégia de descarte esta baseada na destinação no solo (lixões, aterros “controlados” e aterros sanitários).
Algumas cidades até adotam sistemas parciais de coleta seletiva e reciclagem, entretanto com resultados pífios no que se refere à redução da quantidade de resíduos a ser disposta.
O lixo domiciliar produzido pela região metropolitana de São Paulo, na sua grande maioria é destinado aos aterros. Parte do lixo, 42% de acordo com a prefeitura da cidade é encaminhada diretamente a esses destinos, enquanto 57% são destinados às estações de transbordo (locais destinados a transferência de resíduos de um veiculo a um outro de maior capacidade, com o objetivo de assim reduzir o custo com transporte), para só então serem transportados, em caminhões maiores, aos aterros. Apenas uma pequena parte, 0,40%, do lixo coletado, vai para as centrais de triagem.

Fluxograma do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Baseado em: RUBERG, 1999.


Opta-se por implantar estações de transbordo quando a distancia entre o centro de produtor e o aterro é superior a 25 Km, mas em cidades com trafego rodoviário muito lento, são comuns estações de transbordo a distancias inferiores a 20 Km.Um exemplo é o Município de São Caetano do Sul, em São Paulo, cujo território é 100% urbano e conurbado com os municípios vizinhos; seus resíduos são dispostos no Município de Mauá, que dista aproximadamente 13 km. O aterro sanitário de Mauá também recebe resíduos dos municípios de Diadema, São Bernardo do Campo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Na RMSP, há dois municípios com estação de transferência, sendo um deles o município de São Paulo. Em 2000, eram transferidas diariamente 10.790,8 toneladas, das quais São Paulo transferia 10 530,8 toneladas, o que significa que as transferências realizadas nesse município representavam 97,6% do total de resíduos transferidos na região. O outro município transferia apenas 260 t/dia (0,4%) (IBGE, 2002).


Muitos dos aterros sanitários ou estações de compostagem quando desativados podem adquirir, mediante autorização municipal, outra função como a criação de um parque, uso comercial, residencial, ou ate mesmo funções similares a anterior, como central de triagem de recicláveis, transbordo de material inerte, entre outros. Na usina de compostagem de São Mateus ( localizada na Zona Leste), por exemplo, já desativada, será construído um parque na área de 57 mil metros quadrados.
No mapa da folha seguinte podem ser visualizados a situação dos aterros e lixões da RMSP:




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