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HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA NO BRASIL


Quando o Brasil ainda era uma colônia os cuidados às pessoas enfermas, inclusive os doentes mentais eram prestados por curandeiros e também por sacerdotes católicos, portanto tinha um caráter religioso e caritativo. Os médicos formados eram pouquíssimos e a assistência era precária. Não havia especialistas em psiquiatria e os doentes eram abrigados nas Santas Casas de Misericórdia, onde ficavam alojados, excluídos da sociedade e não tratados.

A partir do século XIX a assistência aos doentes mentais tornou-se médica. Os primeiros hospícios brasileiros datam de 1850, porém, só se tornaram instituições totalmente médicas a partir de 1881. Já a psiquiatria como especialidade médica só foi consolidada em 1912.

No Brasil surgiu a assistência psiquiátrica pública. Foi inaugurado o Hospital do Rio de Janeiro como parte da comemoração da maioridade do Imperador Pedro II, que seguiu o recém instituído modelo francês e serviu de paradigma para os demais que o seguiram. O prédio era majestoso, mas faltavam recursos eficazes para o tratamento dos doentes. A partir de então os doentes mentais foram reunidos no Hospício chamado Pedro II, cuja direção permaneceu, no entanto, confiado aos religiosos da Santa Casa de Misericórdia. Somente em 1881, data da criação da cadeira de “doenças nervosas e mentais”, um médico generalista, Nuno de Andrade, assume a direção do estabelecimento. Em 1886, Nuno de Andrade é substituído por Teixeira Brandão, que foi o primeiro médico psiquiatra a ocupar o posto. Iniciou-se o ensino regular de psiquiatria aos médicos generalistas.

Em 1890, após a instauração da República, o Hospício Pedro II, passa a chamar-se “Hospital Nacional dos Alienados”, e é separado da administração da Santa Casa para colocar-se sob a tutela do Estado. Em 1899, o governo Campos Sales impõe drásticas reduções orçamentárias à assistência psiquiátrica que começa então a degradar-se. Em 1902, um inquérito no governo Rodrigues Alves, revela que o Hospital Nacional é simplesmente uma casa para detenção de loucos, onde não há tratamento conveniente, nem disciplina, nem qualquer fiscalização. Rodrigues Alves decide reformular a assistência psiquiátrica e nomeia Juliano Moreira o novo diretor do hospital. Sob sua influência em 1903 é promulgada a primeira Lei Federal de assistência aos alienados. Em 1905, surgem os “Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Ciências Afins” e, em 1907, a Sociedade Brasileira de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal. De 1912 a 1920, ocorreu um aumento importante no número de estabelecimentos destinados aos doentes mentais.

À enfermagem coube a realização do cuidado direto aos doentes mentais e a aplicação dos procedimentos disciplinares que possibilitaram sujeita-los, assim como a manutenção da ordem no interior do espaço asilar. O doente era manipulado, com a finalidade de transformar sua conduta estranha e diferente numa atitude de obediência e adaptação à organização asilar. O tempo e o espaço do indivíduo eram minuciosamente regulados, por um conjunto de agentes (guardas e enfermeiros), hierarquicamente organizados, responsáveis pela vigilância dos internos, sob o comando do psiquiatra. Os profissionais de enfermagem não eram especializados, eram recrutados por apadrinhamento ou por necessitarem de trabalho.

A partir da década de 20, Ulisses Pernambucano diferenciou os serviços de psicóticos agudos dos crônicos, instituiu um serviço aberto para o tratamento em regime de pensão livre, criou um sistema de educação especial e um serviço de saúde mental. Porém, havia falta de remédios específicos e a degradação da assistência psiquiátrica pública. A degradação só poderia ser detida com a descoberta dos fármacos psicotrópicos (neurolépticos e antidepressivos) que possibilitaram o efetivo enfrentamento das doenças mentais.

A assistência pública se dividiu em dois seguimentos: o patrocinado pelo Estado e o mantido pela previdência social pública, que se multiplicou movida pelo lucro. Na assistência pública direta houve uma tentativa de ambulatorização do tratamento, com Serviço Nacional de Doenças Mentais, coordenado pelo professor Jurandyr Manfredini.

Nos anos 50 e 60 os recursos multiplicaram, porém ainda era mantida a segregação do enfermo e da enfermidade psiquiátrica. Na assistência previdenciária a hospitalização foi priorizada, situação agravada pela ditadura militar e pelo avanço neoliberalista. Em contrapartida, foi criada a Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAN) sob o comando de Hamilton Cerqueira, secundada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e apoiada nos organismos federais e estaduais, liderando uma tentativa de reforma que colocasse o avanço técnico a serviço dos pacientes.

Nos primeiros anos da década de 70 iniciou-se um movimento que visava contestar a hegemonia deste saber sobre a loucura, buscando novos embasamentos para o entendimento da saúde mental , o que resultaria em novas práticas.A atenção psicossocial constitui-se como um corpo teórico, prático e ético. Propõe mudanças em aspectos institucionais, como organização, relações intrainstitucionais e desta com a clientela e população em geral.

Em 1980 propôs-se a Psiquiatria Preventiva Comunitária. A partir de então outros movimentos reformistas como a Psicoterapia Institucional, as Comunidades Terapêuticas e a Psiquiatria de Setor surgiram também.

Com o fim da ditadura militar houve uma reação mais eficaz que se deu em três planos:


  • Plano médico-psiquiátrico: ABP

  • Plano antipsiquiátrico : agente anarquistas do Partido dos Trabalhadores

  • Plano tecnocrático: dirigentes de serviços públicos e alguns agentes do chamado Movimento Sanitarista.

As transformações neste campo passaram a denominar-se Reforma Psiquiátrica a partir do final de 80, quando passou a configurar-se como um movimento autônomo , separado dos demais campos da saúde. Propõe desospitalização dos sujeitos com sofrimento psíquico intenso e o fechamento dos hospitais psiquiátricos, incentivando a participação de usuários e familiares na gestão institucional.

A ABP preparou um Projeto de Lei para estabelecer o que seria um Estatuto do Enfermo Psiquiátrico que previa a desospitalização progressiva, à medida que fossem instalados serviços de cuidados primários (unidades sanitárias), secundários (nas policlínicas e hospitais gerais) e terciários (hospitais especializados e centros de habilitação e reabilitação), todos integrados na rede geral de assistência médica e social (integração que se considerava essencial para prevenir a discriminação e exclusão). Esta proposta foi atropelada pelo Projeto de Paulo Delgado, apoiado pelos partidos de esquerda, por amplas camadas do movimento médico, movimento sanitarista e burocracia sanitária federal.


Referências Bibliográficas:
COSTA, Jurandir Freire. História da Psiquiatria no Brasil. Editora documentário, 1976.
MIRANDA-SÁ JR, Luiz Salvador de. Breve histórico da psiquiatria no Brasil:do período colonial à atualidade. Rev Psiquiatr RS. 2007;29(2).
COSTA-ROSA, Abílio da. MONDONI, Daniel. Reforma psiquiátrica e transição paradigmática no interior do estado de São Paulo. (UNESP-Assis)
KIRSCHBAUM.,D.I.R., Análise Histórica das Práticas de Enfermagem no campo da Assistência Psiquiátrica no Brasil, no período compreendido entre décadas de 20 e 50. Rev.latino-am.enfermagem, Ribeirão Preto, v. 5,número especial, p. 19-30, maio.




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