Uma luta justa



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UMA LUTA JUSTA .... E ELEGANTE: FEMINISMOS CONFLITANTES NA DÉCADA DE 20.

Elza Dely Veloso Macedo

Resumo: Este artigo analisa aspectos da historiografia feminista brasileira nos anos 20. Duas mulheres exponenciais de então, Bertha Lutz e Maria Lacerda de Moura, embora num primeiro momento identificassem um mesmo horizonte de lutas, logo assinalaram estratégias diversas e mesmo conflitantes para conduzi-las: a primeira, buscando a legitimação da cidadania pela via institucional aprofundando a luta (justa e elegante) pelo voto feminino; a segunda, engajando sua paixão militante a uma luta (também justa, porém nada elegante) mais identificada com as difíceis condições de vida das mulheres dos setores mais desfavorecidos da população. Tais dilemas, pode-se afirmar, assinalaram fortemente também os movimentos feministas posteriores.


Palavras-chave: voto feminino; feminismo elegante; feminismo “déclassé”.


Na última década da República Velha o desencanto pelo que ela não chegou a ser era evidente. O modelo constitucional de 1891, a descentralização política e a autonomia dos governos locais eram duramente criticados. Assim, o ambiente intelectual dos 20 apresentava-se rico em manifestações que sugeriam a necessidade de transformações na vida brasileira. O ano de 1922 é um marco simbólico desse período por concentrar o centenário da Independência, a fundação do Partido Comunista, a realização da Semana de Arte Moderna, a primeira rebelião tenentista, a Fundação do Centro Dom Vital, a institucionalização do movimento de mulheres, manifestações que expressam diferentes vertentes desse estado de inquietação que predispunha a mudanças.

Dizer que nos anos 20 nasce a luta feminista é claro que pesa. Quanta gente! Quanta luta! Esquecidas? Verdadeiramente não. Apenas uma proposição metodológica por essa periodização. Buscando captar o espírito dessa década, vê-se a imprensa declarar o aparecimento da mulher moderna. O que isso significa passa por múltiplas explicações, mas, certamente há de ser factível alguma correlação mulher moderna e luta feminista. O cotidiano feminino é certo, sofre significativas alterações. As mulheres do povo há pelo menos duas décadas conhecem os rigores do trabalho fabril, a partilha de espaços urbanos de trabalho, diversão e lutas ao lado dos homens. As feministas do século XIX, multiplicando suas vozes na imprensa, de tanto martelar a necessidade de mais instrução para a mulher pouco a pouco colheram resultados.1 As mulheres de classes abastadas já fazem seus estudos no exterior2 .O que parece novo nesse momento é o aumento dessa visibilidade feminina pelo aumento quantitativo de mulheres nos espaços públicos. A crescente urbanização (Moreira Leite, 1984) e a especialização em inúmeras áreas de produção econômica e de educação proporcionam à mulher oportunidades de diversificação profissional, tempo e necessidades de interromper os deveres absorventes relacionados aos cuidados com a família para refletir e participar de questionamentos sobre seus papéis e direitos na vida social.

Até então o qualificativo moderno era aplicado aos costumes em relação à moda e comportamento e dependendo do veículo comunicador da mensagem significavam censura ou incitamento. Foi assim com o corte de cabelo à la garçonne, com a pintura do rosto, com as roupas femininas que encurtavam e ficavam mais certas ao corpo ou as roupas masculinas que as mulheres passaram a contrabandear para os seus armários. Mas o que afinal teria modernizado a mulher dos anos vinte? Alterações no cotidiano como a prática de esportes, o acesso ao cinema, o uso do automóvel, as comunicações mais rápidas seriam suficientes para modernizar a mulher? Uma maior circulação de informações através do rádio, jornais e revistas sobre hábitos e costumes de outros lugares? A criação de uma grande quantidade de associações femininas e feministas terá sido causa ou conseqüência da crescente participação das mulheres nos espaços públicos? São perguntas que trazem em resposta outras tantas. A aceitação aos novos padrões de comportamento que o processo crescente de urbanização vai até certo ponto impondo, não penetrou homogeneamente em todas as camadas sociais, supondo-se que haja uma relação quase diretamente proporcional entre o nível de aceitação desses novos padrões e renda, tal como acontece com inovações tecnológicas e científicas. Essa proporcionalidade direta – melhor nível econômico maior aceitação de comportamentos “modernos”- confronta-se com o fato de que as mulheres populares já há muito estavam nas ruas e haviam rompido com os padrões de comportamento recatado que as mais elitizadas começavam a rever nos anos 20 (Soihet, 1997).

O Brasil que passa de uma estrutura agrária atrasada a uma incipiente, mas progressiva industrialização, é o Brasil dos feminismos conflitantes de Bertha Lutz e o feminismo de Maria Lacerda de Moura tergiversados pelo feminismo inquieto3 e inquietante de Pagu4.

Bertha Lutz, nascida em 1894, termina o seu curso de Biologia na Sorbonne. Está com 24 anos. Jerônyma Mesquita, de 1880, tendo feito seus estudos secundários na França, regressou ao Brasil, casou-se e separou-se, voltando a viver na Europa. Encontram-se em Paris, trocam conversas, combinam que ao retornarem devem “fazer qualquer coisa pelas mulheres”. É claro que não se pode avaliar a disponibilidade pessoal de um indivíduo para uma ação por um fragmento de seu discurso, até porque o impreciso “qualquer coisa” materializou-se na organização da associação feminina de maior visibilidade nesse período. É possível, porém presumir, dada a condição de classe de ambas, que o “qualquer coisa” não incluísse, como de fato ocorreu, uma discussão sobre a sexualidade, a mãe solteira, o menor abandonado o aborto e o infanticídio. A ignorância, a miséria, a prostituição são problemas a que as mulheres das camadas altas e privilegiadas nas estão sujeitas e diante dos quais se propunham, em alguns casos, contribuir para sua atenuação (Moreira Leite, 1984). Por sua educação credenciavam-se às ocupações profissionais liberais sendo em geral economicamente emancipadas. Para essas mulheres, lutar contra as múltiplas faces do preconceito antifeminista, explícito ou travestido não parecia muito oportuno.

Maria Lacerda de Moura (Moreira Leite, 1984) também chega de viagem. Vem lá do interior das suas Minas Gerais para São Paulo. Também sente que precisa fazer “alguma coisa” pelas mulheres. Encontra Bertha Lutz e fundam a Liga para Emancipação Intelectual da Mulher. Ainda em Barbacena, cidade para a qual mudou-se aos 5 anos com seus pais, havia publicado Em torno da Educação (1918) no qual manifesta seu otimismo pela libertação feminina como resultado do processo educacional e, no ano seguinte, Renascença em que começa a demonstrar sua preocupação com a exclusão do povo do processo sócio político, já manifestando dúvidas quanto à expectativa da obra anterior. A chegada a São Paulo em 1921, na década da aceleração industrial que iria forjar o ideário de “locomotiva do Brasil” e de que “não pode parar” confrontou-a com as difíceis condições de vida do proletariado paulista, fazendo-a perceber a que feminismo deveria engajar sua paixão militante.

Educação como um direito e necessidade sempre esteve entre as primeiras reivindicações das mulheres. Pela educação amplia-se o acesso ao trabalho, pelo trabalho chega-se à alguma independência econômica5 pré-requisito para um outro posicionamento na relação homem-mulher. A perspectiva de que educação é um direito sustenta essa linha argumentativa enquanto a de que educação é uma necessidade apóia-se na premissa de que as mulheres precisam ser instruídas e educadas para melhor formarem seus filhos, uma vez que mulher e maternidade é uma vinculação só excepcionalmente não esperada. O pleito pelo direito só pode ser por uma educação igualitária, que não diferencie homens e mulheres (Macedo, 1981). A tática de suavizar sua reivindicação só pode ter efeitos nefastos, primeiro porque ratifica o papel social encomendado – ser mãe, segundo porque esvazia o conteúdo da educação numa perspectiva de profissionalização. Soihet (2000) destaca que “era proibida a educação comum dos dois sexos, não só devido à rígida moral católica como também devido à certeza da ciência hegemônica na época, acerca das diferentes aptidões de homens e mulheres”. Essa perspectiva da aptidão, utilizada para a diferenciação da oferta educacional por sexo e por classe social, apresenta-se assim nesse período: para os rapazes o curso secundário que possibilita o acesso aos cursos superiores; para as moças o Curso Normal para o ensino das crianças ou para os misteres da maternagem. Para homens e mulheres dos setores mais subalternos, outros cursos técnicos que assegurem uma profissionalização em curto tempo.

Obter uma profissão e exercê-la também passa a ser uma necessidade pressupondo-se que através delas as mulheres viessem a adquirir uma posição simétrica na relação com os homens, tornando-se dignas, capazes de uma escolha livre, o que lhes possibilitaria desprezar “as adulações pueris de que se tornam ávidas” e superar as dúvidas quanto à sua fidelidade “porque acabar-se-á a necessidade de fingir e transigir com a artimanha masculina, e só então poderá assentar-se ao lado do homem como sua companheira e jamais como sua serva”. A tática do “amaciamento” também é muito utilizada com a argumentação de que nem sempre o trabalho do homem é suficiente para proporcionar à sua família todas aquelas comodidades", linha argumentativa que cobria um grande arco de opções, tendo a suplementação e o suprimento mesmo, como limites. Nesse caso o direito ao trabalho sucumbe à necessidade do trabalho. Há porém as que, livres de quaisquer constrangimentos, reivindicam o direito ao trabalho para afirmação própria, “ para as provas de liberdade e para os combates da vida” (Bernardes, 1989). Por tática ou por convicção, a reivindicação da instrução como meio de melhor desincumbência dos papéis femininos, um pouco protegia a mulher da satirização quando a postulação apresentava-se como um direito, certamente predisponente a outros. A inconveniência do desenvolvimento intelectual feminino, que há pouco havia sido ratificada pela Medicina associando-o inclusive à atrofia do útero (Lombroso e Ferrero, 1896) era alvo de críticas, chacotas e censura até mesmo à dignidade, traduzindo-se muitas vezes no recado simplista – mulher que estuda muito não casa, apresentando-se essa circunstância como a própria impossibilidade de ser feliz.

As primeiras décadas do século XX revelaram importantes transformações na sociedade brasileira. Sucedia-se esse momento à supressão do escravismo, paralelamente à forte intensificação da imigração rural e estrangeira, observando-se um crescimento industrial e incremento das atividades urbanas, o que se completava, ao nível político, com o advento e consolidação da República.

Com o capitalismo instaurou-se uma nova ordem que ultrapassava bastante a simples mudança das relações de produção. Essa nova ordem, em que o trabalho deixava de ser compulsório e o trabalhador deixava de ser propriedade do senhor, supunha, para os donos do capital, medidas que inculcassem nos novos homens e mulheres livres, agora trabalhadores assalariados, valores e formas de comportamento que disciplinassem não só o tempo e o espaço de trabalho, mas também os tempos e espaços da vida privada.

As operárias feministas da época denunciaram a exploração de que se sentiam vítimas. Lutaram de muitas formas (greves, protestos, manifestações) contra as condições de trabalho a que estavam sujeitas, os baixos salários, a opressão sexista exercidas pelos patrões, a discriminação nos sindicatos, a opressão na família operária. (Junho, 1981). A greve das tecelãs da Fábrica São Bento (Jundiaí, SP, em 1906) foi provavelmente a primeira de uma série de demandas por melhores salários que a puseram em pauta. Sucederam-se as greves de 1907, o Manifesto de 3.000 mulheres por maior salário e menor jornada de trabalho (que em alguns casos chegava a 13 horas), a Greve do Cotonifício Crespi em 1917 que logo se expandira chegando a atingir 30.000 têxteis paralisados na cidade de São Paulo (Gomes, 1994) e interior, eficazes no sentido de causar constrangimentos às desigualdades sociais observadas.

De orientação predominantemente anarquista no início do século, o movimento operário incorporou duas questões básicas para as mulheres: a luta contra os baixos salários e a opressão sexista exercida pelos patrões. Referenciado por um moralismo conservador propunha uma ação política para as mulheres através das ações de seus homens, reservando-lhes assim apenas o papel de companheira, definindo a casa como espaço da mulher, enquanto mulher de um homem, cuidando de crianças e tarefas domésticas, ao lado do trabalho extra doméstico que crescentemente ia penetrando cada vez mais no seu cotidiano, destarte as contribuições de Emma Goldman e Maria Lacerda de Moura que destruíam pela base esses dogmas e as próprias posições de algumas dessas mulheres que os iam revendo gradativamente.



Na década de 20 uma poderosa articulação envolvendo polícia, patronato e elites intelectual e política, sustentada no revigoramento dos movimentos nacionalistas, faz renascer um novo jacobinismo (Gomes, 1994) que elege como seus inimigos preferenciais – os anarquistas – estrangeiros e ateus. Na perspectiva nacionalista segundo a qual os donos do capital eram os impulsionadores do progresso, defender o trabalhador e ajudá-lo a organizar suas greves e reivindicações era impatriótico. Nesse embate a violência real caminhou ao lado da violência simbólica, concretizada numa luta ideológica que deturpou os princípios doutrinários anarquistas vislumbrando no internacionalismo libertário, antipatriotismo; no anticlericalismo, ateísmo; no repúdio ao poder arbitrário que impingia princípios, a negação dos próprios princípios. Por exemplo, a rejeição ao casamento religioso e a defesa de uma verdadeira união entre o homem e a mulher facilmente transmutou-se, para seus críticos, em repúdio à família. Em conseqüência, gradualmente o anarquismo, enquanto fundamento da luta operária, vai cedendo espaço ao comunismo, ainda que do ponto de vista doutrinário o significado do bolchevismo se revelasse confuso e multifacetado. Numa sociedade que marginaliza os setores ligados ao trabalho produtivo e os setores femininos da população, anarquistas e comunistas vão instrumentalizar a luta contra essa exclusão tomando o operariado como um todo, distinguindo muito vagamente uma ou outra questão resultante da interseção operários-mulheres. É justamente aí que se insere o feminismo de Maria Lacerda de Moura. A consciência do alijamento do operariado da vida cidadã não lhe oblitera a percepção da dupla exclusão vivida pela mulher operária, as discriminações por ela sofridas, as condições de formação da família, dos mecanismos de criação do conformismo feminino e daqueles capazes de reproduzir essa condição subalterna, tanto no trabalho doméstico quanto no trabalho assalariado (Moreira Leite,1984). Começa então a estudar extensa bibliografia sobre a questão, em português e em traduções, e dá prosseguimento à publicação de reflexões sobre a condição feminina divulgando o direito à educação e à cidadania; a necessidade de resistência ao papel então definido para a mulher como o principal e mesmo exclusivo, o de procriadora; a luta contra os preconceitos que cercam a sociabilidade feminina; o direito ao amor e ao casamento por livre escolha; uma outra alternativa de organização do trabalho doméstico. Num primeiro momento, ainda em Barbacena, quando acompanha pelas revistas e jornais a movimentação feminista no Distrito Federal sob a orientação de Bertha Lutz chega a empolgar-se, e mesmo, vindo para São Paulo, a aliar-se na criação de um aparato institucional com grande visibilidade e capacidade de aglutinar insatisfações, angústias e necessidades das mulheres. Percebe pouco depois que essa instituição poderá até mesmo expandir-se, sem contudo extrapolar os seus próprios limites, já perceptíveis e mesmo delineados.

Sua concepção de emancipação, humana e feminina leva-a a identificar e denunciar, de modo insistente e mesmo redundante, seus principais inimigos: o totalitarismo fascista e o clericalismo. Insistindo na impossibilidade de libertação do homem numa organização social burguesa baseada na exploração, na escravização do outro, na elevação de anseios fúteis a necessidade desfralda sua bandeira antifascista; atribuindo (Moreira Leite,1984) ao clero católico, por seu poder junto às famílias e, em particular, junto às mulheres e às escolas, o exercício e a propagação da subserviência da mulher como um dogma, desfralda sua bandeira anticlerical.

Contraditoriamente, após vivência comunitária de Guararema (1928-1935)6 vai encetando uma caminhada que cada vez mais a distancia de grupos, partidos, agremiações. Até mesmo a doutrina espírita, tão cara desde a infância, tem um dos sustentáculos criticado – a caridade – por ela vista como uma virtude burguesa:

A caridade não só humilha como é antiprogressista. Caridosos, não; solidários, sim; egoísmo collectivo. A desgraça de A ou B me deve ferir; somos todos irmãos”(Moura, 1932) .

Inexoravelmente Maria Lacerda de Moura caminha em seu individualismo, até sentir-se só, embaixatriz de si mesma.

O nós mulheres, na obra de Maria Lacerda, oscila de um nós genérico a um nós identificado com as mulheres sem recursos econômicos, médicos e psicológicos em oposição aos outros, homens e mulheres que já possuem e desejam continuamente mais e mais recursos (Moreira Leite, 1984). Não é pois um feminismo elegante. Embora verdadeiramente justo.

Enquanto anarquistas e comunistas discutem a ordem social e, pelo menos na teoria, a família burguesa, o feminismo liberal encaminha sua luta procurando brechas por onde penetrar nessa ordem social burguesa, tentando torná-la mais democrática, menos excludente e injusta. Entre os estudiosos do período há os que consideram que a luta só pelo voto feminino foi um limite tático estabelecido para as reivindicações como garantia de êxito, e também os que vêem em algumas iniciativas a ampliação dessa “margem de segurança”. De qualquer forma a perspectiva mais ampla é a da busca progressiva de possibilidades de inserção da mulher numa sociedade que, por concepção, a exclui dos espaços proeminentes. Mesmo que não se considere o sufragismo sua tendência exclusiva, certamente foi a principal, até porque de ambos os lados, acreditava-se na transcendência do exercício do voto em si para outras dimensões da sociabilidade feminina, a partir de garantias com base na lei.

Quando a Sra. Emmeline Pankhurst e suas filhas Christabel e Sylvia passaram da indignação à violência, arrastando consigo centenas de mulheres lá nos albores do século XX, apenas revelavam o cansaço e o descrédito em ver continuamente alijados das plataformas dos partidos o direito de voto feminino. Serem bem nascidas e educadas na melhor tradição inglesa da cortesia e da discrição tornava sua algazarra apenas mais eloqüente: invadiram seções eleitorais, quebravam urnas, depredaram vitrines. Presas, declararam-se em greve de fome. Esse enfrentamento tão evidente do mundo masculino permite antever o tom do século: as mulheres pretendem levar adiante a mais insólita e inesperada revolução – a invasão dos territórios do masculino – começando pela humilde demanda da mais elementar democracia – o direito ao voto.7

No Brasil, embora esforços localizados já estivessem em curso desde a segunda metade do século XIX, quer pela via da divulgação ideológica, quer pelo recurso jurídico, quer pela via legislativa,8 em termos organizativos somente com a criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) em 1922 é que o sufragismo elevou seu nível reivindicatório.

No ano em que as inglesas votaram pela primeira vez – 1918 , Bertha Lutz, filha de pais estrangeiros, graduada em Biologia pela Sorbonne e conectada com os movimentos sufragistas internacionais retorna ao Brasil já decidida a incluir essa luta em sua agenda.

Em 1919 Bertha viajou aos Estados Unidos para representar o Brasil em reunião do Conselho Feminino Internacional, órgão da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Sem dúvida, essas reuniões internacionais eram altamente potencializadoras do seu espírito combativo assim, ao retornar, empenhou-se mais e mais na luta pelo voto, organizando e participando do grupo de pressão que acompanhou a sessão do Congresso onde foi analisado o projeto do Senador Justo Chermont sobre o voto feminino. A partir de então a pressão política passou a ser a principal tática utilizada pelas sufragistas brasileiras e que ainda persiste.9

Apropriado por setores da elite, elegante e não mais déclassé, o feminismo liberal vai ganhando espaços nos anos 20. Torna-se uma “causa digna” porque se lutar. Por isso a tática da articulação de interesses junto às forças políticas evitando sempre o confronto aberto com instituições tradicionais. É o feminismo do discurso ameno e reformista. Bem nesse perfil enquadra-se a Liga para Emancipação Intelectual da Mulher, fundada em 1919 por Bertha Lutz e algumas colaboradoras, entre elas como já se viu, a educadora e escritora Maria Lacerda de Moura.

A Liga para Emancipação da Mulher era composta por um grupo pequeno de mulheres que se conheciam entre si e pertenciam a alta burguesia. Este era seu principal trunfo. A partir de sua posição de esposas, filhas, amigas de homens de classe dominante, tinham acesso aos centros de poder. Por este meio alcançaram o Congresso, a Presidência e tinham em geral o respeito da imprensa. Encontravam-se em reuniões sociais com pessoas que podiam influenciar a causa. Desta forma conseguiram convencer a certo número de deputados e senadores, de modo a fazer avançar no Congresso as emendas que já existiam (Alves, 1980).

A Liga para Emancipação Feminina buscou ampliar sua influência por outros estados incentivando a criação de núcleos locais de defesa dos interesses feminismos. A estratégia de luta adotada com relação ao voto era a de dar a maior visibilidade à questão, trazendo-a sempre que possível ao centro dos debates, inserindo matéria na imprensa, dirigindo cartas aos parlamentares e autoridades. Socialistas, anarquistas e comunistas, ainda que atribuíssem valor relativo ao voto não se contrapunham sistematicamente, apenas consideravam uma causa pouco justa. Maria A.Soares, colaboradora freqüente do jornal anarquista “ O Grito Operário”10 questiona: “ Não seria melhor que em vez de pedir que nos fosse concedido o direito de voto, exigíssemos o direito à mais ampla instrução, cousa que ainda não nos foi concedida”?

Bertha recarregava suas baterias quando participava de encontros internacionais. Assim também aconteceu em 1922 quando após participar da Conferência Pan-Americana de Mulheres em Baltimore, retornou ao Brasil com idéias claras sobre novas formas de ação e com a encomenda de instituir no país uma Associação Nacional que abrangeria associações estaduais e locais, bem semelhante a organização internacional que duas décadas mais tarde indicaria finalidades e agenda do movimento sob inspiração comunista. Acreditando na importância de dotar a entidade que presidia de maior visibilidade e influência transformou a Liga pelo Progresso Feminino, sucessor da Liga para Emancipação Feminina, em Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (Schumaher e Vital Brasil, 2000) e iniciou concomitantemente a realização de atividades capazes de abrir espaços na imprensa. Assim, aproveitando a oportunidade do evento especial que foi a comemoração do 1o Centenário da Independência, fez acontecer no Rio de Janeiro o I Congresso Internacional Feminista, com boa repercussão na imprensa uma vez que, além de incluir convidados expressivos internacionalmente, como a feminista norte-americana Carrie Chapman Catt, contou também com o prestígio de personalidades exponenciais do momento como o senador Lauro Müller, o médico Moncorvo Filho, este iniciando com o movimento de mulheres uma profícua e duradoura parceria.

Prosseguindo na luta Bertha Lutz, quando em 1923 representou a Federação no IX Congresso Internacional pelo Sufrágio, em Roma, sugeriu a substituição das expressões igualdade dos sexos por equivalência de sexos e direitos da mulher por novas responsabilidades da mulher, um abrandamento com a clara intenção de diminuir antagonismos e resistências, observa Soihet. Durante os anos seguintes surgiu uma nova possibilidade de discussão do antigo projeto Chermont, ligeiramente modificado, agora sob a relatoria do deputado Juvenal Lamartine do Rio Grande do Norte, o qual, visitado por uma comissão de ilustres11 da FBPF mostrou-se sensível ao projeto elaborando um parecer favorável. À mesma época Lamartine foi indicado à disputa da presidência do estado e aliando-se ao grupo de mulheres incluiu o voto feminino em sua campanha

Entrou a FBPF com entusiasmo na campanha de Lamartine. Arrojadas e inovadoras Bertha e suas colaboradoras sobrevoaram a cidade de Natal num monomotor lançando panfletos, concederam entrevistas a emissoras de rádios e à imprensa, participaram de eventos em apoio a campanha. Eleito, Lamartine logo articulou com a sua bancada legislativa, conforme compromisso de campanha, a elaboração de uma nova legislação eleitoral para o Estado do Rio Grande do Norte no qual se incluiu o direito de voto às mulheres nas eleições estaduais e municipais... Esta lei passou a vigorar a partir de 25 de outubro de 1927 e logo as mulheres potiguares começaram a solicitar à justiça do Estado o seu alistamento eleitoral, cabendo à Celina Guimarães Viana, uma professora de Mossoró, a distinção de se tornar a primeira mulher a votar no Brasil. Verdadeira febre do voto acometeu essas mulheres que em quantidade expressiva alistaram-se como eleitoras na capital e nas cidades médias do interior.12

Tão expressiva conquista levou as entusiasmadas sufragistas brasileiras a buscarem estender a outros estados e ao nível federal o feito do Rio Grande do Norte. Voltando ao Rio de Janeiro repetiram a tão exitosa estratégia de campanha adotada em Natal, sobrevoaram a cidade lançando panfletos e ocuparam os espaços abertos na imprensa. Coletaram cerca de duas mil assinaturas de apoio e endosso ao documento13 que a FBPF elaborou e fez publicar nos jornais como forma de pressionar o Congresso.

Na linha de argumentação do mencionado documento, a FBPF desvela o posicionamento liberal e internacionalista que assinalava a entidade e possivelmente, numa tentativa de cooptação dos positivistas que na virada do século decididamente rejeitaram as pretensões feministas, acentuavam que mais que um direito da mulher cidadã, o voto se apresentava como uma contingência para as mães de família. É o que pode se depreender dos exertos que se seguem:

Reclamando esses direitos, não fazemos mais do que fizeram e estão fazendo as mulheres de todos os países civilizados. É princípio do regime democrático, universalmente reconhecido, que, àqueles que obedecem às leis e pagam impostos, assiste o direito de colaborar, direta ou indiretamente, na elaboração dessas mesmas leis e votação desses mesmos impostos”.

Ambíguo em relação a outros documentos da própria Federação que aparentemente favoráveis ao trabalho extra doméstico, mesmo para as casadas, argumenta como se fosse ideal as mulheres não trabalharem fora de casa.

(...) Votar não é um privilégio, uma recompensa que se dê aos cidadãos altamente especializados para exercerem esta função. É uma obrigação de todos. (...) É bem possível que a interferência da mulher na vida pública, armada do poder de legislar e influir sobre a economia política, seja o meio mais eficaz de assegurar às mães do futuro a possibilidade, que hoje não existe, senão nas classes privilegiadas, de se dedicarem, inteiramente à sua santa missão “.

Quando em 1928 as norteriograndenses elegeram Alzira Soriano, também fizeram José Augusto Bezerra de Medeiros senador pelo seu estado. Entretanto, como as suas credenciais eleitorais eram decorrentes de uma legislação estadual, depois de longa discussão, a diplomação de José Augusto no Senado deu-se sem que fossem computados os votos das mulheres, o que causou enorme indignação entre as sufragistas locais e de todos o país. O entendimento legal de que os votos femininos não podiam ser considerados porque simplesmente não existiam levou as mulheres mais uma vez a confrontarem-se com a sua invisibilidade/inexistência.

Novamente a FBPF lançou mão do repúdio escrito e trouxe a público o seu “Manifesto Feminista” (Costa, 1998), documento em que deixa entrever a forte interferência do feminismo norte-americano de então, tanto na semelhança textual quanto no intertexto da “Proclamação dos Direitos da Mulher” (Friedan, 1965)14.

A turbulência de 1930, quando num processo revolucionário a República Oligárquica foi alijada do poder não permitiu o devido trâmite a um projeto de voto feminino aprovado nesse ano. Logo porém as feministas da capital da República pressentiam bons augúrios para o seu movimento numa aproximação com o chefe do governo provisório, Getúlio Vargas. Perseguindo essa estratégia política a FBPF faz acontecer no Automóvel Clube do Rio de Janeiro o II Encontro Internacional Feminista no qual conseguiram que Maria Eugênia Celso, participasse como representante oficial do governo, nomeada por decreto.

O sufragismo enquanto isso ia atuando nos interstícios e brechas. As mulheres foram solicitando alistamento eleitoral nos seus estados e a FBPF, adotando a tática que lhe parecia adequada ao contexto, consegue passar da aceitação passiva ao consentimento tácito do feminismo que apregoava, a partir do momento em que senhoras e moças de família passam a declarar-se feministas. Um feminismo essencialmente sufragista, bem comportado, católico. Um feminismo feminino como se costumava identificá-lo. Quando a Igreja Católica identifica esses traços no movimento sufragista tornou-se também sua defensora, não vendo nenhum perigo para a família no pleito das mulheres quanto ao voto, ao contrário, via mesmo certa similitude entre as suas causas e as obras sociais católicas. Assim, com as bênçãos da Igreja Católica, o aval do Estado e a influência internacional a campanha sufragista brasileira finalmente saiu-se vitoriosa em 1932. O voto feminino, da mesma forma que o voto secreto, foi estabelecido através do Decreto nº 21.176 de 24 de fevereiro de 193215 . Assegurando um outro patamar para a igualdade civil tem que ser considerado um ganho pela potencialidade que contém de provocar outras mudanças. Para muitas militantes, inclusive algumas de perfil mais à esquerda como Elena Rocha (Soihet, 2000)“ devia-se ir por partes, e na época talvez (o voto) fosse a única coisa possível”. Mas que possibilidades foram vislumbradas a partir do voto? Num país conflagrado por duas revoluções sucessivas às quais sucede um período de exceção, quais as brechas para a luta democrática feminina? Se realmente a tática sufragista contava em aprofundar as conquistas após o voto, não foi possível vê-la concretizar-se antes da década de 70.

Ser o voto fim ou meio é apenas uma das querelas que a questão suscita. A outra gira em torno da tática adotada pelas sufragistas no movimento conduzido pela Federação. Susan Besse (1996) e Branca Moreira Alves (1980) quase induzem, com suas argumentações, que o sufragismo tenha sido ao fim um atraso para o movimento de mulheres, uma vez que esgotaram seus esforços em discussões que não permitiram, quiçá propiciaram, uma análise profunda da conexão existente entre a mística da “missão natural da mulher” e sua inferiorização, impossibilitando pois a tomada de consciência de gênero. Sempre trilhando a linha da contemporização evitando assumir posições radicais de contestação, abrandando discursos e reiteradamente assumindo compromissos que tinham na origem a manutenção da mulher em seus papéis tradicionais, acabaram legitimando a ordem burguesa, em que pese a conquista de alguns direitos (Hahner, 1981). Soihet (2000) desmonta em parte essa crítica quando, escudando-se em E.P. Thompson (1998)16 com ele questiona o poder mobilizador da vanguarda. Mesmo sendo discutível, às vezes indefensável, essa conscientização de “fora para dentro” pode-se interpor aí a perspectiva gramsciana do intelectual orgânico e pode-se, mais do que isso, perguntar o quanto uma vanguarda de mulheres pode ser tida como “de fora” do movimento de mulheres. Não haverá mesmo nada em comum entre uma operária e uma mulher de classe média? E.P. Thompson será mais decisivo quando destaca o valor do contexto. Por todo um extenso arrazoado Soihet vai desvelando o conjunto de forças em jogo, o potencial dessas forças e o objetivo visado, para por fim validar a tática escolhida como a possível ou adequada ao contexto. Como no mercado financeiro, riscos moderados levam a ganhos moderados. Não se arrisca muito, não se perde, ou se ganha muito. Nesse métier essa é a lógica. Riscos moderados. Ganhos parciais, ainda que fundamentais. Para Hahner (1981), numa sociedade autoritária patriarcal e capitalista as feministas contribuíram no máximo para a modernização das relações de gênero. É possível que a crença na potencialidade do voto como transformador da realidade tenha sustentado a escolha dessa tática: é tão importante essa “abertura” que não se pode correr o risco de perdê-la. Mais em voga na época do que agora, os ditados populares sintetizam o dilema nessa escolha: “ mais vale um pássaro na mão do que dois voando” ? ou “ abater dois coelhos com uma cajadada só”?

A certeza de que a participação da mulher no panorama político/partidário só faria por enriquecê-lo é o que aqui se argumenta. Soihet (2000) lucidamente expõe seu raciocínio e ainda vale-se de Arendt (1981)17 para quem “penetrar na esfera pública era um velho anseio vedado por longo tempo às mulheres, sendo o direito do voto, portanto uma conquista significativa que lhes possibilita assumir sua plena condição humana através da ação política". Por isso o debate quanto à validade do voto é improcedente. O que se percebe, velada ou explicitamente, quando o voto é posto em questão, é o verdadeiro limite do seu alcance. Portanto não se trata de ser ou não a favor do voto mas de se discutir com transparência e lucidez até onde vão suas possibilidades. Por trás de todo questionamento sobre sua importância, há uma pergunta velada não formulada: em que medida ele poderia mudar significativamente a vida daquelas mulheres? Na verdade as críticas à luta são críticas à tática escolhida para a luta e as limitações decorrentes dessa escolha. Pode-se argumentar com Certeau (1994) que era a tática possível no campo do adversário porém, como não foram experimentadas outras alternativas, há que se ficar perguntando eternamente: e se outra(s) fosse(m) tentada (s)?

As inglesas caminharam sobre os estilhaços das vidraças da avenida para depositarem seus votos 14 anos antes das brasileiras. As francesas, 12 anos depois. Thompson mais uma vez adverte: o contexto! É ... há um contexto....

O feminismo justo e elegante de Bertha Lutz não conseguiu ir muito além do voto, que por concepção, deveria ser apenas um primeiro passo. Duas revoluções e um período de exceção conturbaram o cenário político brasileiro após a sua conquista. Bertha Lutz, que conseguira uma suplência nas eleições, em 1936 assume o mandato de Deputada Federal na vaga decorrente do falecimento do seu titular. Durante o Estado Novo a FBPF perde sensivelmente o ímpeto de mobilização que impulsionara o feminismo em todo o país em conseqüência do seu gradual afastamento.

Os movimentos que recrudesceram nos anos de redemocratização, a partir de 1945, colocaram os interesses de classe acima dos interesses específicos. As causas femininas fundiram-se, quando foi possível, nas lutas por uma outra ordem social. As mulheres foram às ruas com um outro estatuto político buscando finalmente ultrapassar os feminismos conflitantes dos anos 20.



Abstract: This work analyses the peculiarity of the women's movements in the period of 1945 - 1964, that in purposes and strategies differ significantly of the ones that preceded them in the decades of 20 and 30 and of the ones that they happened them after 1975, looking for to reveal what moved them in their fights, which their meanings and which were their conquests in the context of the social reality in that they lived and in the group of the women's history that they helped to write. When concentrating in the work of the Federation of Women from Brazil it identifies in the movement the "idea - force" acted by the double command " Order in the house and we are going to the fight ", driving the focus on a woman - Lydia da Cunha, that expresses in her daily one and militancy the tensions of it current.
Key Words: Feminism in Brazil; Movement of Women. 1945 a 1964; Lydia da Cunha.


Referências:

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SOIHET, Rachel. Mulheres pobres e violência no Brasil urbano. In: DEL PRIORI, Mary (org) História das mulheres no Brasil. São Paulo: Editora da UNESP, 1997. p. 367.: “(... as mulheres populares (...) procedessem de forma menos inibida que as de outra classe social o que se configurava através de um linguajar mais solto, maior liberdade de locomoção e iniciativa nas decisões”.).



SOIHET, Rachel. A pedagogia da conquista do espaço público pelas mulheres: a militância de Bertha Lutz. Ver. Brás. De Educação. Set-dez 2000/ Nº especial. ANPED.

1 O Colégio Pedro II tradicional estabelecimento de ensino destinado exclusivamente a alunos do sexo masculino, em 1927 abre suas salas de aula também às meninas.

2 Jeronyma Mesquita e Bertha Lutz há pouco chegavam da França com seus diplomas.

3 Grifos da autora.

4 Pagu, uma rebelde da vida e das artes, foi existencialmente uma feminista, apesar de em seu tempo não se identificar com aqueles que assim se nomeavam. Acreditava que as reivindicações das mulheres deveriam estar vinculadas à transformação da sociedade. Irreverência, inconformismo, coragem, idealismo assinalaram seu jeito de viver distanciando-a do edeal feminino de sua época.(nota da autora).

5 Embora a linearidade da situação seja apenas um recurso exemplificativo, esse componente precisa ser inserido na discussão sobre o aprisionamento de mulheres por outras em busca de emancipação, como é o caso da maternidade transferida. O salário obtido pela baby sitter,horista, pela governanta em residência de classe média alta e pela doméstica em geral, tem efeito libertador possível em função do salário em si e não sua procedência. (nota da autora).

6 Uma experiência de vida comunitária numa colônia agrícola anarquista localizada em Guararema – São Paulo, que iniciada em 1928 foi violentamente destruída pelo governo de Vargas em 1935. Id. ibid.

7 O Globo 2000 – nº 3 p. 50-51.

8 Leolinda Daltro em 1910 funda o Partido Republicano Feminino a fim de provocar a volta ao Congresso do debate sobre o voto das mulheres.

9 O “lobby do batom” constituído pela bancada feminina no Congresso conseguiu o inédito fato de aprovar mais de 80% das reivindicações propostas. (nota da autora)

10 O Grito Operário (órgão semanal da Liga da Construção Civil e operariado em geral), São Paulo, 17 de jan. de 1920. ano I p. 1.

11 * A própria cúpula da FBPF: Bertha Lutz, Jerônyma Mesquita, Ana Amélia Carneiro de Mendonça e Maria Eugênia Celso, Maria Amália Bastos, Carmem Velasco Portinho, Maria de Carvalho Dutra, Maria Éster Corrêa Ramalho, Orminda Bastos, as titulares do conselho e mais duas mil mulheres.

12 Tal vanguardismo levou a que no ano seguinte, 1928, Alzira Soriano fosse eleita prefeita do município de Lages, tornando-se a primeira mulher a exercer tal posição na América Latina.

13 Carmem Portinho, à época primeira secretária da FBPF, é a única signatária desse documento que permanece entre nós, tendo há pouco publicada a sua biografia. Com participação marcante nos movimentos feministas de 20/30 teve também exponencial atuação em seu campo profissional fundando e presidindo a Associação Brasileiras de Engenheiras e Arquitetas e deixando seu nome para sempre ligado a projetos arquitetônicos pioneiros como os conjuntos habitacionais da década de 50 e o Museu de Arte Moderna.

14 A “Proclamação dos Direitos da Mulher” conhecida como Declaração de Seneca Falls foi publicada em Nova Iorque em 1824 quando do inicio do movimento sufragista americano. Ver reprodução em Friedan, Betty. A mística Feminina. Rio de Janeiro : Vozes. 1971.

15 Sobre o texto integral do decreto n º 21.176 de 24/2/32 ver: COSTA, Edgard. A Legislação eleitoral Brasileira. Histórico, Comentários e Sugestões. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1964. p. 135-46.

16 E.P. THOMPSON. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras. Tradução de Rosaura Eichemberg.

17 Hanna ARENDT. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária/EDUSP. Tradução de Roberto Raposo, 1981.




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