Um estudo da Mortalidade na Freguesia da Gloriosa Sant´Anna, Rio Grande do Norte (Brasil), no período de 1788 a 1838



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Amorim (2008), partindo do método de Reconstituição de Paróquias, realizou várias pesquisas. Uma delas foi o estudo sobre São Mateus, freguesia criada no ano de 1588. Tal pesquisa foi importante, pois possibilitou ter informações valiosas sobre a estrutura demográfica, econômica e social. Para isso, foi necessário o diálogo das fontes paroquiais (batismo, casamento e óbitos) com outras fontes de natureza diversa. Podemos citar os registros de posses, passaporte, inventários e testamentos. O objetivo era fazer um estudo o mais completo possível sobre os povos que viveram naquela freguesia; acompanhado sua trajetória desde a informação de nascimento do registro de batismo, passando pelos rituais intermediários de passagens para a vida adulta, representados pelo ritual do matrimônio, até o registro no livro de óbitos.

Ainda na perspectiva de Reconstituição de Paróquias está o trabalho de Santos (2004), um estudo sobre a nupcialidade em Prainha do Norte no período de 1664-1764 em Portugal. Na pesquisa são mencionadas as determinações religiosas ligadas à cerimônia do casamento desenvolvido ao longo do tempo. Em seguida é feita uma análise das condições econômicas e sociais da Prainha do Norte, demostrando a situação privilegiada quando comparada ao contexto de toda a Ilha do Pico com terras propícias à plantação. E por último a pesquisadora demostra a influência da nupcialidade sobre as demais variáveis demográficas, por exemplo, a fecundidade.

No contexto brasileiro, a produção que versa sobre Demografia Histórica ainda é relativamente modesta e concentrada em algumas regiões. Além de Marcílio, outros historiadores foram formados pela Escola Francesa de Demografia Histórica no Brasil. Podemos citar Nadalin que, em um dos seus estudos (2004) conceitua a Demografia Histórica, mencionando minuciosamente os acervos e fontes documentais que servem de suporte ao estudo do demógrafo historiador, quando envereda pelo caminho da Demografia Histórica. Além de realizar uma contextualização pontual das fontes paroquiais e dos vários estudos de caso que já foram realizados com esse tipo de fonte. Assim como também discute como foram pensadas as primeiras listas nominativas no Brasil e qual era a finalidade delas para a Coroa Portuguesa. Outra pesquisa pioneira é o estudo realizado por Burmester (1974), cujo recorte espacial foi Curitiba, realizando a mensuração da população desse espaço a partir da utilização sistemática de dados paroquias. Suas fontes foram os livros de batismo, casamento e enterros.

Numa perspectiva mais metodológica e usando as listas nominativas, em Minas Gerais, temos os estudos de Paiva (1996) que dão contribuições significativas na área com trabalhos que versam sobre a nupcialidade, os sistemas demográficos, análise e críticas às fontes. Além de Rodarte (2008) que analisa os tipos de domicílios encontrados na província de Minas Gerais na década de 1830, recorrendo ao método Grade of Membership (GoM). E contrapondo-se a clássica tipologia proposta por Laslett (1974), cria para a realidade da sociedade pré-industrial brasileira uma tipologia alternativa própria para as famílias, dividindo-as em camponesa, autônoma e assalariada, além de outras híbridas mostrando que os métodos estatísticos modernos podem ser grandes aliados das Ciências Humanas.

Além desses, podemos citar Campos (2011), que, inspirada no método de reconstituição de paróquias da portuguesa Norberta Amorim, criou uma metodologia capaz de acompanhar coortes de mulheres e quantificar quantos filhos as mães teriam ao longo do período reprodutivo (método dos filhos próprios). No cenário paulista, temos a pesquisa de Cunha (2009), cujo recorte espacial e temporal de sua pesquisa é o município de Franca- SP e o século XIX, respectivamente. A mesma não optou por estudar uma parte da população; analisa a demografia e a família na população escrava à luz do conceito de sistema ou regime demográfico. Suas fontes são diversificadas: listas nominativas, Recenseamento Geral do Império de 1872, inventários post mortem e os registros paroquiais de batismo, casamento e óbito. E, finalmente, Scott (1999), apresenta trabalhos que fazem discussões metodológicas da Demografia Histórica e de História da Família no Brasil e em Portugal, permitindo-nos refletir que algumas variáveis demográficas guardam marcas históricas que se reproduzem tanto na metrópole quanto na colônia. Nas leituras das diversas pesquisas acima mencionada percebemos uma preocupação com o método, com as variáveis demográficas, com o apanhado histórico e demográfico, seja numa perspectiva de estudos da família a partir de dados paroquiais até textos que versam sobre os novos programas capazes de auxiliar o demógrafo no manuseio de registro do passado.

No Brasil, as fontes mais famosas são as listas nominativas que remontam ao século XIX nos Estados de Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nelas as informações, como nome, estado, profissão, sexo, estado matrimonial e idade são encontrados assim como nos arrolamentos encontrados em países europeus. Há, porém, particularidades de informações nas listas dos países americanos. E quais são elas? A menção à cor e ao estatuto (escravo ou livre). As informações nominativas das listas possibilitam a complementação das fichas de família confeccionadas a partir da classificação de solteiro ou casado. Estabelecendo o diálogo de fontes é possível agrupar informações sobre uma mesma família, o que deixa as inferências sobre os estudos com maiores riquezas de detalhes e com mais possibilidades de se detectarem os erros. Os demais dados populacionais permitem realizar uma cartografia de sexo, idade, estado matrimonial, as profissões exercidas pelos indivíduos adultos; entre outros estudos, como a tipologia de famílias (Rodarte, 2008).

Outra fonte bastante utilizada para os estudos de Demografia Histórica são os registros eclesiásticos, cuja abrangência de detalhes e informações não pode ser comparada com as listas nominativas, mas que têm, nas suas particularidades, riquezas sobre os fregueses que eram batizados, casavam, ou morriam e eram registrados pelos párocos. Desde o Concílio de Trento (1545-1563) foram instituídas formas de controle para a população, definindo regras para padronizar os registros dos principais rituais da Igreja Católica. Dessa maneira, os párocos foram ensinados como deveriam registrar as cerimônias de batismos, de matrimônios e de sepultamentos ou enterros. Para a realidade brasileira, como menciona Nadalin (2004: 40) “as peculiaridades do povoamento e da colonização, bem como o tamanho e a rarefação do território, com seus vazios demográficos, constituíam obstáculos para que tais objetivos fossem plenamente alcançados [...]”.

Para estudar as fontes paroquiais, devemos seguir alguns procedimentos. O primeiro deles é a verificação do registro, pois as perdas, destruições pela ação do tempo ou até mesmo de pragas que atacam o papel, armazenamento de forma inadequada, causam a deterioração, tornando impossível a utilização do registro para pesquisa. No segundo momento, podemos explorar os livros eclesiásticos através de arrolamentos anônimos, encontrando o número anual de nascimentos, casamentos e óbitos, sendo possível assim construir quadros de nascimentos, casamentos e óbitos por estado civil.

Também podemos fazer a exploração através de arrolamentos não anônimos. Nesse caso, a pesquisa é uma junção de dados paroquiais complementados com listas nominativas. Dentre os métodos da Demografia Histórica como já foi mencionado há o Método de Reconstituição de família, que consiste em fazer levantamentos nominativos em “fichas ou folhas de levantamento”. Esse método tem formas específicas de organizar e analisar as informações em espécie de fichas de família. Desse modo, os registros de casamentos podem ser catalogados diretamente nas fichas de família, sendo importante fazer isso seguindo uma ordem cronológica das datas de realização das cerimônias. Quando no decorrer da coleta surgem dúvidas, por exemplo, por causas de nomes homônimos, é recomendado anotar nas margens ou em lugares específicos informações adicionais que existam no registro, tais como laços de parentesco, avós e tios.

Outro método importante da Demografia Histórica, muito utilizado para a realidade portuguesa é inspirado no método de Henry, o Método de Reconstituição Paróquias de Maria Norberta Amorim, criado em 1991. Nele é feito primeiro a reconstituição de paróquias, organizando os dados em fichas individuais de indivíduos e posteriormente formando as famílias através do cruzamento dos registros de nascimentos, casamentos e óbitos em Fichas de Famílias, assim é possível acompanhar o encadeamento genealógico, a história de vida de cada residente, caso ele nascido na paróquia observada, entrado nela pelo casamento ou simplesmente ter aí falecido (Amorim, 1990: 290 apud Santos, 2004:14).

Foi sobre as Freguesias de S. Mateus/ S. Caetano e S. João que se desenvolveu em 1991, a metodologia de reconstituição de paróquias, usando a ferramenta informática então disponível, o DBase III. Essa informação encontra-se vertida para ferramentas adequadas, estando patente, na Internet, uma base de dados genealógica, a satisfazer o interessado pelo conhecimento das próprias raízes (Amorim, 2008:9).

Mais recentemente, outras técnicas da Demografia estão sendo adaptadas para estudar as populações do passado. Podemos citar como exemplo os métodos indiretos, usados para se estudar as populações de países onde os dados costumam ser problemáticos e de qualidade duvidosa, contexto que lembra, em muito os dados de períodos Pré-estatísticos pesquisados por demógrafos historiadores. Alguns avanços, podemos citar a técnica de projeção inversa de Ronald Lee (1993), que adaptada a realidade dos dados paroquiais, inspirou vários estudiosos. Um exemplo é o estudo de populações espanholas do passado do demógrafo Livi-Bacci (1991), ou de Wrigley e Schofield (1981), na realidade inglesa, que aplicaram às paróquias estudadas o método de projeção inversa para analisar a evolução da mortalidade. Ao mencionar conceitos e técnicas da Demografia e da Demografia Histórica partirmos para explorar os dados da Freguesia da Gloriosa Sant´Anna e o seu recorte no tempo e no espaço e suas características demográficas.

Recortando o Nordeste, no caso dos trabalhos de Demografia Histórica, temos alguns trabalhos na perspectiva de histórias das populações e as contribuições de estudos como esse realizado em nível de mestrado e dado continuidade no doutorado. Como já foi mencionada a Demografia Histórica tem por fontes principais; as listas nominativas e os registros paroquiais, em alguns casos sendo possível realizar o cruzamento desses dados com Censos, cartas de alforrias, rol de confessados, inventários e testamentos. No entanto, em alguns espaços, como por exemplo, a Freguesia da Gloriosa Sant´Anna; os dados paroquiais são os únicos registros deixados sobre as populações pretéritas nos quais podemos recorrer para proceder a análises em geral, pois mesmo existindo documentos, como os testamentos e inventários, estes não dão conta do geral, mas sim de casos particulares.
O Rio Grande recortado: A Freguesia da Gloriosa Sant´Anna

A freguesia da Gloriosa Sant´Anna começou a ser colonizada após várias tentativas frustradas da Coroa Portuguesa, e posteriormente um conflito que dizimou um número considerável de índios, denominado de “Guerra dos Bárbaros”. A finalidade de desbravar os sertões era principalmente transformar o espaço em solo para a criação de gado, sendo essa a atividade sob a qual se desenvolveu a Freguesia. “O gado foi, desse modo, ao começar o povoamento da terra seridoense, o elemento econômico fundamental, a fonte de riqueza natural, asseguradora das condições de vida, a oferecer perspectivas de exploração comercial, o princípio de toda história do Seridó” (Medeiros, 1980: 25).

No passado, quando da povoação, a Freguesia da Gloriosa Sant’ Anna era denominada como sinônimo de Seridó, herança do pretérito que se manifesta na contemporaneidade. Segundo Medeiros (1983), as primeiras datações sobre as terras concedidas na região do Seridó nos livros da Capitania do Rio Grande datam do ano de 1676 e referem-se ao espaço do Acauã, sendo beneficiados nessa concessão Teodósio Leite de Oliveira, Teodósia dos Prazeres e Manuel Gonçalves Diniz. E de 1679 mencionando ainda o Acauã, mas acrescentando as partes de terra na Serra do Trapuá, dadas a Luís de Sousa Furna, Antônio de Albuquerque da Câmara, Lopo de Albuquerque da Câmara e Pedro Albuquerque da Câmara. A Freguesia da Gloriosa Senhora Sant´Anna do Seridó, criada no ano de 1748, segundo Medeiros Filho (1983:9):

Compreendiam na sua extensão, áreas pertencentes às capitanias da Paraíba e Rio Grande do Norte [...] os limites naturais daquela freguesia eram: ao norte, as serras que separavam o Seridó da Freguesia do Açu de Santana, ao Sul, destacando-se a serra de Santana, ao Sul, os contrafortes da Borborema, de cujas fraldas desciam todos os tributários que compunham as ribeiras das Espinharas, Sabugi, Quipauá, e do próprio Seridó; ao leste, as serras, também integrantes do Sistema da Borborema, de onde provinham os afluentes do Seridó; ao oeste, o rio Piranhas, desde a altura de Jucurutu até a barra do Espinharas; e daí, seguindo-se, as serras que servem de divisores das águas que correm para o Espinharas.

“A emancipação administrativa do Seridó foi feita em 31 de julho de 1788, por alvará que criou o munícipio dando a ele a denominação de Vila Nova do Príncipe (Medeiros, 1983: 16)”. Hoje, com a criação de novas paróquias, a Freguesia corresponderia a atual cidade de Caicó. Segundo Pinto (1977), nesse mesmo ano a Freguesia da Gloriosa Sant´Anna do Seridó se desmembrou da Freguesia de Nossa Senhora do Bom sucesso 4.

Como podemos notar, da criação da freguesia aos registros eclesiásticos há uma lacuna documental de cerca de quarenta anos. Como não temos a população no instante do tempo dos quais dispomos dados sobre óbitos, foi necessário recorrer aos dados de população dessa freguesia em outro marcos temporais; foram encontrados mapas populacionais dos anos de 17775, 18116, 18247 18448, 1853,9 187210, 189011. Como as faixas etárias de idades desses levantamentos populacionais não estão organizadas de modo que possamos fazer comparações, serão utilizadas algumas técnicas de suavização, padronização e redistribuição dos dados por idade decenal.



Primeiramente foi feito uma tabela com os dados de população da freguesia da Gloriosa Sant´Anna, em números totais, sem estrutura etária, nem idade por sexo. Originado de várias fontes de dados, dentre eles, relatórios de presidentes de província e mapas feitos pelos párocos da Freguesia que já foram mencionados anteriormente. Em posse desses dados foi feito estimativas de população, no primeiro momento com os dados do contagem populacional de 1777 (hipótese 2) e depois com os dados de 1824 (hipótese 1) inferindo sobre a população total nos demais anos e sua respectiva taxa de crescimento 12 (usado para inferir os dados de população de 1777, 1824 e 1872).

Gráfico 1 - Estimativas de população, Freguesia da Gloriosa Sant’ Anna.

Outra informação imprescindível para o cálculo da projeção são os dados sobre batismo, que nesse período, seriam iguais ao total de nascimentos. No que diz respeito a essa variável, os dados são mais escassos e temos dos seguintes anos 180513, 184514 e 185215.

Sendo feito o mesmo procedimento de estimação dos dados, agora, para batismos. As estimativas de nascimentos foram feitas, seguindo a mesma lógica com óbitos: avaliação a partir dos dados disponíveis, inferência dos demais se levando em consideração o crescimento daquela população em condições normais, ou seja, sem a ocorrência de epidemias, guerras e migrações que costumam interferir de forma marcante na dinâmica demográfica.

Após termos os totais de batizados e suas respectivas taxas de crescimento, somaram-se os batizados no intervalo de 1790 a 1799; 1800 a 1809; 1810 a 1819; 1820 a 1829 e por último de 1830 a 1839 e calculou-se a população por sexo nesses intervalos e, a partir daí, a razão de sexo. Sendo que, na maioria dos casos, a razão de sexo calculada baseada nos dados estimados girou em torno de 104 homens para cada 100 mulheres. As informações de batismo foram inseridas na etapa de projeção da população para ambos os sexos, juntamente com os óbitos, que foram organizados por período decenal. Com a população projetada para os decênios, é possível fazer os ajustes e calcular as tábuas de mortalidade modelo (Ortega, 1987).

A tábua modelo utilizada foi a Oeste, essas foram pensadas para ajudar os pesquisadores de população com dados precários e de má qualidade, sendo também, esse modelo, usado pelos demógrafos historiadores para analisar os dados do passado (IBGE, 1978). Bacci e Reher (1991) conduziram um estudo para paróquias de Castilha La Nueva na Espanha com séries de batismos, casamentos e enterros, mencionando que quanto maior a intervalo temporal melhor as possibilidades dos dados projetados não apresentarem disfunção da realidade. O mesmo aplicou o modelo oeste para a população total espanhola, para 26 paróquias tendo como recorte temporal de 1521 a 1900.

Nesse estudo, eles encontraram um E0 (esperança de vida ao nascer) para 1787 de 28,7 anos, correspondente a sociedade Pré-transicional, caracterizada por ser uma sociedade nas quais os indivíduos não tem uma taxa alta de longevidade. E na freguesia da Gloriosa Sant´Anna, o que encontramos? Quando realizamos todos os procedimentos, desde interpolação, até estimação da população nos pontos no tempo nos quais temos os óbitos, a esperança de vida dessa população fica muito alta. Quando usamos os valores da tabela Oeste (IBGE, 1978; ONU, 1986) o E0 masculino e feminino para o ano de 1799 fica em torno dos 67 anos, um número que poderia indicar um alto índice de longevidade, no entanto temos um retrato explícito de subregistro, pois, como sabemos, trata-se de uma sociedade Pré-industrial e com o elevado número de óbitos infantis. A nossa hipótese é que, não havendo sub-registros, teríamos uma esperança de vida abaixo ou parecida com a européia. Foi a partir dessa descoberta, durante o processo, que não pudemos prosseguir com a ideia de aplicação da Projeção Inversa. E seguimos uma perspectiva mais descritiva dos dados de mortalidade, enveredando pelos caminhos que descrevemos a seguir.



Indícios da “mortalidade” na Freguesia da Gloriosa Sant´Anna

Os registros de óbitos dependendo de quem foi o morto vão ter várias ou escassas informações. A data do sepultamento aparece em 93% dos registros contra, 7% sem a datação. Foi a partir dessa organização que pudemos fazer várias análises que são importantes no estudo de mortalidade. Como, por exemplo, em quais meses e anos a mortalidade era mais frequente na freguesia. O quadro de meses está assim distribuído.

No estudo foi observado que, os óbitos da população total estão concentrados nos primeiros meses do ano, ou seja, de janeiro a maio, havendo um pico nesse último mês, seguindo com uma queda até haver um novo pico no mês de agosto, permanecendo uma estabilidade nos demais meses do ano. No que diz respeito aos primeiros meses, eles também coincidem com a incidência das primeiras chuvas em anos de inverno e, na seca são também os períodos críticos de estiagem. É comum, nesse período, os óbitos estarem relacionados ou com a falta de alimento, que ocasionam a morte por fome, ou como são mais frequentes, as doenças infectocontagiosas e respiratórias. Em Curitiba, cujo aspecto climático é antagônico ao sertão do Rio Grande, no estudo feito por Burmester (1974), para os meses de ocorrência de óbito a tendência se inverte, ou seja, os óbitos concentram-se na segunda metade do ano. “Os óbitos ocorrem em maior número no inverno, mais precisamente no mês de julho, quando são registradas as temperaturas mais baixas. Em abril e setembro também são notadas maiores incidências de óbitos, sendo meses de mudanças sazonais” (Burmester, 1974: 60).

Quando analisamos a mortalidade por sexo, quando se trata da variável sexo temos um número maior de indivíduos do sexo masculino que vão a óbito. Isso pode ser explicado desde fenômenos biológicos, dos homens por apresentarem cromossomos iguais serem mais frágeis biologicamente nas primeiras idades, e comportamentais nas idades adultas, como morte por acidentes e homicídios (Véron, 1997; Laurenti et al, 2005 ). O cenário de mortalidade alta dos homens do passado ainda é visto hoje em outros países, como o Canadá, por exemplo. E pontualmente no Brasil, esse quadro de uma mortalidade maior do sexo masculino ainda persiste. A maior parte dos indicadores tradicionais de saúde mostra, com clareza, a existência desse diferencial, sendo maior a mortalidade masculina em praticamente todas as idades e para quase a totalidade das causas. Também a esperança de vida ao nascer, e em outras idades são menores entre os homens (Laurenti et al, 2005).

Durante a pesquisa também constatamos a preferência por dígitos, a maior porcentagem de óbitos estão nas idades que contém o dígito 0, afirmando, assim, que, nesse período a ideia de exatidão na declaração de idade deve ser relativizada. Quando dividimos os óbitos por períodos decenais, verificamos que, na faixa etária de 0 a 9 anos de idade, é onde estão concentrados os maiores números de falecimentos. Sendo também, nessa faixa etária, que, nos quinquênios, sofreu maiores alterações, mostrando a situação mais crítica no período de 1800 a 1804. E a partir do quinquênio de 1805 a 1809 vai diminuindo drasticamente a mortalidade nessa faixa etária. Entre as nossas hipóteses, pode ser um caso de subregistro16.

Para analisar a morbidade dentro da Freguesia foi feito uma categorização, sendo criados oito grupos, conforme a incidência dos casos de óbitos. Na primeira categoria temos os casos sem informação, um total de 44, 1%. Na segunda, temos os casos das doenças infectocontagiosas e parasitárias que corresponde a 26, 4% dos casos, sendo elas as maiores responsáveis pela mortandade dessa população, segundo Ortiz (2002), na sociedade atual, quando temos a incidências de mortalidade por causas dessa natureza, percebemos o grau de desenvolvimento da sociedade. Sabemos que se trata, nesta pesquisa, de uma sociedade pré-transicional, que aspectos climáticos e de resistência ao elemento colonizador impediam a ocupação e na mesma proporção o desenvolvimento. As causas infectocontagiosas estão relacionadas com doenças causadas pelos aspectos climáticos ou de cuidados higiênicos. Temos 40% dos casos de mortes por diarréia, sarampo, bexigas, inflamações na garganta e febres.

Na terceira categoria temos as doenças degenerativas, ou melhor, o que classificamos como tal, sendo a segunda em incidência nos registros com 5,4%. Nessa categoria, verificamos que os párocos já tinham a preocupação de registrar as doenças como o cancro, inclusive nomeando em qual parte do corpo ela se dava, como no nariz, no fígado e na pele. Inclusive, já mencionavam a incidência da diabetes como provável causa da morte. Mesmo acreditando ser uma sociedade na qual a esperança de vida era pequena, encontramos alguns casos, cuja causa da morte era associada à condição biológica do indivíduo, a sua idade cronológica e a ação do tempo sobre o corpo. Nesse caso, morria-se de velho e de velhice. E, na Europa estudada por Livi- Bacci (1999), não é diferente. Inclusive é unânime entre os pesquisadores (Véron, 1997; Ortiz, 2002) a assertiva sobre os vários estágios da mortalidade, dando pesos maiores à probabilidade de morrer tanto nas primeiras idades quanto nas faixas etárias mais avançadas.

Na quarta categoria temos 4% de casos de mortalidade materna. Dentro dessa categoria estão os casos mencionados de aborto, que causavam a morte da mãe, parto e problemas no útero. Percebemos que dentro desse universo, morriam mais mulheres de parto ou por consequências dele do que por causas externas. E isso é ainda mais grave, pois, nas causas externas, temos indivíduos tanto do sexo masculino como do feminino enquanto que, no primeiro caso, apenas as mulheres. Na quinta variável temos as causas externas. Nelas incluímos os afogamentos, os homicídios, mortes por incidência de raios, quedas de cavalo, mordidas de cão, quedas e queimaduras, causas que refletem a sociedade na qual esses indivíduos estavam inseridos, ou seja, o meio rural. A sexta variável reflete ainda mais esse espaço do campo, pois devido à incidência pontual de picadas de cobras17, separamos os casos, e percebemos que esses répteis causavam a morte de muitas crianças, homens e mulheres adultos. A última variável é de causas mal definidas cujas denominações não davam para enquadrar em nenhumas das classificações mencionadas acima, indo desde causas como repentinamente e de um mal que Jesus cristo lhe enviou, por exemplo.

Quando recortamos dentro da “mortalidade”, a “mortalidade infantil”, encontramos indícios interessantes sobre o assunto.

O que seria mortalidade e morbidade infantil? Primeiramente, é interessante ressaltar que não podemos chamar a análise que faremos a seguir de mortalidade infantil, como esse termo é entendido para a demografia contemporânea, pois não podemos, com os dados paroquiais, ter as informações necessárias e obter as taxas específicas para assim fazer cálculos de mortalidade. O que podemos fazer é um estudo sobre os óbitos infantis (crianças de 0 a 1 ano de idade) e a morbidade, no período pré-estatístico (1788-1838), na Freguesia da Gloriosa Sant´Anna.

No Dicionário Multilíngue de Demografia (1986), a questão da mortalidade infantil é caracterizada, como o óbito que atinge as crianças menores de um ano de idade, tendo dentro dessa classificação mais geral, outras mais específicas, como é o caso da mortalidade neonatal, que atinge crianças menores de um mês ou, em alguns casos, de quatro semanas (28 dias). As mortes de crianças que ocorrem depois desse período até um ano são chamadas de post-neonatal. Ainda existem outras designações recomendadas pela Organização Mundial de Saúde para denominar os óbitos ocorridos antes da expulsão da criança, sendo um exemplo, mortalidade fetal, uma das mais difíceis de identificar nos registros do passado. Outra causa de difícil identificação e análise é a morbidade, cuja definição temos a seguir.

No que tange ao conceito de morbidade, o mesmo dicionário conceitua que é o estudo sobre as doenças, enfermidades e moléstias que atingem uma população. Sendo assim estatísticas de morbidade se referem às estatísticas de doenças. Sendo frequentes os estudos de mortalidade segundo as causas de mortes (IBGE, 1969: 41).

Dentro das causas de mortes, conseguem ser o espelho da sociedade e de suas características, os casos das doenças infecciosas e parasitárias, assim como as causadas por problemas sanitários e do meio.

Quando se volta no tempo, temos muitas lacunas. Por um lado temos altos índices de sub-registros sobre a quantidade dos óbitos infantis. Por outro, também temos os problemas na definição das causas, considerando que, segundo Nadalin (2004) e Marcílio (1977), os registros de óbitos no Brasil, principalmente no que se refere aos óbitos tem muitas indefinições e as informações melhoraram a partir do final do século XVIII e XIX. Mesmo com os problemas, as informações pretéritas nos ajudam a traçar algumas hipóteses, sendo sobre elas que discutiremos agora.

Seja na Europa, com historiadores do porte de Louis Henry (1988), Livi- Bacci (2003) e Norberta Amorim (2008), seja, no Brasil, nos trabalhos desenvolvidos pela Burmester (1972), Marcílio (1977), Nadalin (2004), Scott (1998; 2010), Campos (2011) e Cunha (2009), eles têm algo em comum: nos seus exercícios de pesquisa, na realidade espacial e temporal de cada um encontraram problemas quando enveredam na temática da mortalidade no passado.

É mesmo um terreno arenoso, no qual, para avançar, é necessário tempo e o cruzamento de outros dados. E, mesmo assim, ainda terá problemas, como demostra em seus trabalhos Amorim (2000, 2008), para a qual mesmo, estando alicerçados numa série de fontes documentais como inventários e róis de confessados que se cruzam em alguns momentos os avanços são poucos, quando não ocorrem retrocessos.

No caso da Freguesia da Gloriosa Sant´Anna temos uma realidade parecida. Sabemos que, diferente dos fenômenos demográficos; fecundidade e migração, por exemplo, a mortalidade é mais complexa, pois ela só ocorre com o individuo uma única vez. Além do mais, a probabilidade de morte é maior e menor em determinadas faixas etárias ou dependendo do sexo (Carvalho et al, 1993; Véron, 1997). No exercício de aplicação do método da Projeção Inversa de Lee, percebemos o quão difícil é trabalhar a mortalidade do passado, mais ainda de uma faixa etária que, até hoje, tem problemas de registro e onde ainda temos casos de sub-registros. Sendo, também, esse, o grupo, cuja probabilidade de morte é mais alta, por uma série de questões tanto no processo de gestação e biológicas, quando ainda a criança se encontra no processo de gestação e depois de nascidos por questões do meio ambiente e social no qual vivem.

Num total de 2.252 óbitos distribuídos no período de 1788 a 1838, temos 595 óbitos infantis de crianças na faixa etária de 0 a 1 ano. Como os párocos, algumas vezes, colocavam as informações da morte de crianças em anos, mas também em dias, semanas e meses, achamos interessante, colocarmos as informações de forma separada. A organização das primeiras idades foi de suma importância para inferirmos algumas hipóteses sobre o óbito infantil na freguesia.

Segundo Ortiz (2002; 2006), estudando a mortalidade infantil em São Paulo, verificou-se que a morte de crianças nos primeiros dias e semanas de vida, geralmente, tem como cenário implícito o de problemas durante a gestação. Embasados nos dados da freguesia em estudo, pensado com base nos conceitos da Organização Mundial de Saúde temos o seguinte quadro:

Quando separamos a informação em dias, semanas, meses e anos, percebemos que temos um número maior de casos de falecimento no intervalo entre o primeiro mês e o sexto, ou perto de fazer um ano de idade. Dessa forma, podemos supor embasados na ideia de Ortiz de que numa freguesia haveria um número menor de mortes por causas da má gestação ou um menor registro dos casos; em contrapartida, temos casos de doenças que dependem do meio e estão relacionadas à falta de “tecnologia”: vacinas, por exemplo, ou as precárias condições da sociedade. E explicaria as mortes estarem concentradas nos primeiros meses do ano, pois são os períodos nos quais começam as chuvas e as doenças passam a se propagar por causa das águas poluídas e das falta de higiene com os alimentos, ocasionando mortes de crianças por diarréia, febres e vômitos.






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Dentre o período em estudos, dividimos a ocorrência de óbitos por períodos quinquenais. E encontramos a maior percentagem de mortes nos quinquênios de 1800 a 1804 e 1820 e 1824, além de outras hipóteses, as informações levam a crer numa melhor preocupação na realização do registro dos óbitos. Por outro lado, temos, segundo Guerra (1904) questões climáticas, pelo menos ao que tudo indica, nos quinquênios de 1820 a 1824, de escassez de chuvas na região, causando, ora migração, ora maior mortalidade.

Quando nos referimos à morbidade, hoje temos os médicos para atestar o óbito dos indivíduos, colocando em uma Classificação Internacional de Doenças (CID) do que as pessoas morreram. No passado, na Freguesia da Gloriosa Sant´Anna e demais regiões do Brasil, eram os padres que faziam esse trabalho e é a partir do que eles registraram que faremos uma análise sobre a causa de óbitos infantis.

Na verdade das causas que nomeadas pelos párocos ora em dicionários atuais (Botelho, 2008), ora em dicionários antigos (Bluteau, 1728) encontramos as doenças, pois em alguns casos, as causas não podem ser categorizadas, haja vista serem ambíguas, como exemplos; “morreu de vida presente” ou, a denominação dada não nos permite avançar no motivo que levou à morte da criança. Se todos dos dias os demógrafos se deparam com problemas na informação sobre mortalidade ainda hoje na atualidade com dados considerados de boa qualidade, imaginemos quando voltamos alguns séculos atrás. O problema é ainda maior quando estudamos as populações do século XVIII e XIX. E os registros se tornam mais precários quando tentamos estudar os óbitos infantis. Mas, com os resquícios que herdamos do passado registrados nos livros da paróquia, podemos inferir alguns hipóteses.

As crianças da freguesia morriam, principalmente, vítimas de doenças infecciosas e parasitárias 32% dos casos nos quais constava a causa da morte estavam dentro dessa grande categoria. Dentro das doenças infecciosas temos as bexigas, catarro, sarnas, defluxo, diarreias, erisipela e espasmo. No cenário do passado, as febres eram as principais causadoras de óbitos apontadas pelos párocos, principalmente na faixa etária infantil. Nadalin (2004) também cita as febres quando menciona os casos onde era citada a causa da morte, mencionando que estas sob as várias classificações, também matavam muitos na realidade paranaense. Outras causas que aparecem frequentemente nos óbitos da Freguesia da Gloriosa Sant´Anna são as tosses, sarampo, tubérculo e vômitos. No que diz respeito ao que classificamos como causas externas, ou seja, as mortes que estão relacionadas a acidentes ou picadas de cobras, cerca 3,7%, assim como também temos casos de dois casos de afogamentos de crianças .

Sugerindo, inclusive, algumas hipóteses como as causas estarem relacionadas a doenças do meio por causa das estações climáticas, pois não tivemos informações de epidemias, nem de outros fenômenos que pudessem justificar. Verificamos sim, uma ocorrência de óbitos maior nos anos cujas chuvas foram escassas, assim como também em anos de índice pluviométrico positivo.

Considerações finais

No presente artigo realizamos um estudo parecido com o que foi feito por demógrafos em outros países, a exemplo da Inglaterra com os estudos de Wrigley e Schofield (1981), Espanha com Bacci e Reher (1991), mas na realidade da Freguesia do Seridó, os dados apresentaram um quadro diferente. E podemos destacar como um dos motivos, não termos séries temporais longas de registros de batismo e óbitos, que permitiria, por exemplo, uma análise mais substancial da mortalidade infantil.

Outro problema foi os dados sobre a população. Temos estimativas em pontos distantes no tempo, e, mesmo partindo do pressuposto de não ter mudanças significativas, não podemos afirmar que, de fato, elas não aconteceram e mudaram a estrutura da população. Diferente de outras regiões, como no caso de Minas Gerais e São Paulo, em que registrar a população era importante, parece que, para os espaços onde a atividade econômica, no caso a pecuária, era mais importante do que as pessoas, talvez fossem mais vantajoso mandar para a Coroa ou órgãos do Governo alguma informação da morte do gado do que das pessoas que morriam numa época de seca na região. Percebemos, de posse dos óbitos por ano e da literatura sobre as secas ocorridas no local que a “sombra da morte” estava presente ou nos anos das secas ou depois que elas ocorriam (Guerra, 1904). A partir das datações mostramos graficamente os meses em que elas ocorriam para todos os fregueses e recortamos as crianças de 0 a 1 ano.

O processo mostrou que a estimação por si só não resolve e que é necessário ter informações sobre a população total e de batismo de outros anos e não somente o que utilizamos. O que estamos fazendo agora dando continuidade aos estudos e testar o método de reconstituição de paróquias da portuguesa Norberta Amorim para a Paróquia e realizando um estudo geral, seja possível tentar de novo realizar além de análise sobre a mortalidade conhecer a dinâmica demográfica.

A partir de tudo que foi mencionado acima, podemos perceber que os registros paroquiais da Freguesia da Gloriosa Sant´Anna sobre morte (e nascimentos) nos emitem sinais ambíguos sobre a dinâmica demográfica daquela população. Por um lado, a grande proporção de óbitos infantis (60% do total, nos anos com menos sub-registros) nos indica um nível de mortalidade muito alto (com baixa expectativa de vida ao nascer). Por outro lado, ao ensaiarmos fazer a Projeção Inversa, deparamo-nos aparentemente, com uma população de elevada expectativa de vida, que é incompatível com o que se espera de uma população Pré-transicional. Tal constatação pode subsidiar estudos futuros que aprofundem o conhecimento sobre o tamanho da população dessa freguesia e sua dinâmica de crescimento.
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 Trabajo presentado en el VI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población, realizado en Lima-

Perú, del 12 al 15 de agosto de 2014.



 Doutoranda em História/especialidade em Demografia Histórica, na Universidade do Minho. E-mail: gracineidepereira@yahoo.com.br.

 Trabajo presentado en el VI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población, realizado en Lima-

Perú, del 12 al 15 de agosto de 2014.



 Doutoranda em História/especialidade em Demografia Histórica, na Universidade do Minho. E-mail: gracydemografia@yahoo.com.br.

22 Dissertação de Mestrado em Demografia intitulada “Afinal, Quantos Éramos: Um Estudo da Mortalidade Pretérita na Freguesia da Gloriosa Sant´Anna.

3 O acervo documental se encontra digitalizado por livros, e as imagens foram concedidas pela Paróquia de Sant´Anna.

4 Segundo Macedo (2013) no período a freguesia corresponderia as atuais cidades de Caicó, Acari, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi, Ouro Branco, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, Cerró Corá, São Vicente, São Fernando, Equador, Santana do Seridó, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Lagoa Nova, Ipueira e Tenente Laurentino Cruz. Dessas no período em estudos que nos propomos estudar, ou seja, 1788 a 1838, somente Acari se desmembrou, sendo criada a Freguesia de Nossa Senhora da Guia, no ano de 1835.

5 Discurso com que o illustrissimo e excellentissimo senhor dr. Casimiro José de Moraes Sarmento, presidente desta provincia do Rio Grande do Norte, abriu a 1.a sessão da 6.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial, anno de 1846. Pernambuco, Typ. de M.F. de Faria, 1846. Center for Research Libraries. Disponível em: Center for Research Libraries <http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/834/000037.html> Acesso em 27 de outubro de 2012.

6 Registros sobre a população por faixa etária e sexo, feitos pelo vigário da Freguesia da Gloriosa Sant ´Anna; o padre Francisco de Brito Guerra, e reproduzida pelo historiador Olavo de Medeiros Filho na sua obra Cronologias seridoenses.

7 Registros sobre a população por faixa etária e sexo, feitos pelo vigário da Freguesia da Gloriosa Sant ´Anna; o padre Francisco de Brito Guerra, e reproduzida pelo historiador Olavo de Medeiros Filho na sua obra Cronologias seridoenses

8 Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa da provincia do Rio Grande do Norte na abertura da ultima sessão ordinaria da 2. legislatura provincial, no dia 7 de setembro de 1839: pelo ex.mo presidente da provincia d. Manoel de Assis Mascarenhas. Pernambuco, Typ. de Santos & Companhia, 1840. Center for Research Libraries. Disponível em: <http://www.crl.edu/brazil/provincial/rio_grande_do_norte>. Acesso em 17 de novembro de 2012.

9 Discurso com que o illustrissimo e excellentissimo senhor dr. Casimiro José de Moraes Sarmento, presidente desta provincia do Rio Grande do Norte, abriu a 1.a sessão da 6.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial, anno de 1846. Pernambuco, Typ. de M.F. de Faria, 1846. Center for Research Libraries. Disponível em: Center for Research Libraries <http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/834/000037.html> Acesso em 27 de outubro de 2012.

10 DIRETORIA GERAL DE ESTATÍSTICA – DGE. Recenseamento geral do império de 1872. Rio de Janeiro: Typ. Leuzinger; Tip. Commercial, 1872.12v.

11 DIRETORIA GERAL DE ESTATÍSTICA – DGE. Sexo, raça e estado civil, nacionalidade, filiafabetismo da população recenseada em 31 de dezembro de 1890. Rio de Janeiro: Typ. Leuzinger; Tip. Commercial, 1872.12v..

12 Os valores foram calculados a partir de Pt = Po , onde Pt = população do fim do período, Po = população no início do período, t = intervalo de tempo entre Pt e Po ( em anos ) e r = taxa de crescimento médio anual

13 No caso desse ano se se utilizou o modelo estatístico de resumo, denominado de média a partir das informações do livro de batismo da Freguesia da Gloriosa Sant´Anna, correspondente aos anos de 1803 e a 1806.

14 Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa da provincia do Rio Grande do Norte na abertura da ultima sessão ordinaria da 2. legislatura provincial, no dia 7 de setembro de 1839: pelo ex.mo presidente da provincia d. Manoel de Assis Mascarenhas. Pernambuco, Typ. de Santos & Companhia, 1840. Center for Research Libraries. Disponível em: <http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/834/000037.html>. Acesso em 26 de Outubro de 2012.

15 BRASIL. Ministerio do Imperio. Ministro Luiz Pedreira do Coutto Ferraz) Relatorio do Anno de 1853 apresentado a Assemblea Geral Legislativa na 2 ª Sessão da 9ª Legislatura. (Publicado em 1854). Disponível em: <http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1725/000001.html>, acesso em 10 de novembro de 2012.

16 Subregistro é caracterizado como ausência de precisão dos dados.

17 Foi criado um categoria somente para dar conta dessa causa que no período analisado aparece com muita frequência nos registros. O pároco citava em alguns casos a espécie da cobra cujo veneno tinha levado a óbito o freguês. Outras formas que se referia a essa causa era: de cobra, de picada de cobra entre outras. Vale destacar que segundo os estudiosos das secas no sertão do Seridó; Teophilo Guerra e Feliphe Guerra um dos problemas que a região do Seridó enfrentava além das pragas de gafanhoto e rato, era a peste de cobras.




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