Um estudo da Mortalidade na Freguesia da Gloriosa Sant´Anna, Rio Grande do Norte (Brasil), no período de 1788 a 1838



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Um estudo da Mortalidade na Freguesia da Gloriosa Sant´Anna, Rio Grande do Norte (Brasil), no período de 1788 a 1838

Gracineide Pereira dos Santos

Palavras-chave: Mortalidade, Demografia Histórica, Registros paroquiais, Freguesia da Gloriosa Sant´Anna.

Resumo

Pesquisar a mortalidade na Freguesia da Gloriosa Sant´Anna, no recorte temporal de 1788 a 1838 é o objetivo do estudo. A pergunta à qual a pesquisa se propõe a responder é: Os dados paroquiais de óbitos nos permitem estudar a mortalidade na Freguesia? Assim como se propõem mostrar os procedimentos metodológicos para isso. Primeiramente, recorreu-se aos mapas populacionais dos anos de 1777, 1810, 1811, 1824, 1844, 1853; os censos de 1872 e 1890. Como também, os dois primeiros livros de enterros/óbitos da Freguesia; o primeiro datado de 1788 a 1811 e o segundo de 1812 a 1838 e um livro de batismo de 1803 a 1806. Metodologicamente, o trabalho foi pensando a luz de discussões conceituais de autores que tratam de Demografia e Demografia histórica. As técnicas utilizadas para a pesquisa foi no primeiro momento, o método de projeção inversa do Ronald Lee (1993) e estatística descritiva.



Entre os resultados encontrados percebemos um alto índice de sub-registros principalmente para as primeiras idades, na qual pelos registros que temos era muito elevada, no período Pré-transicional. Ao realizar o exercício de projeção inversa constatou-se uma população que teria uma esperança de vida elevada para tal período. Diferente dos estudos feitos por outros estudiosos e com dados de melhor qualidade para algumas paróquias que mostra que a longevidade nesse período era 28,7 anos. Quando as estimativas da Freguesia da Gloriosa giravam em torno de 67. Demostrando a importância da crítica das fontes a luz dos conceitos da Demografia. Os óbitos infantis ocorrem principalmente com as crianças do sexo masculino, nos primeiros meses do ano por causas infecciosas, e nos primeiros dias e semanas. Uma hipótese que levantamos é que a mortalidade nesse período tem como cenário, as condições climáticas.
Um estudo da Mortalidade na Freguesia da Gloriosa Sant´Anna, Rio Grande do Norte (Brasil), no período de 1788 a 1838.

Gracineide Pereira dos Santos

Introdução


O artigo é resultado da pesquisa2 realizada no mestrado em Demografia, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da continuidade no doutorado em História/Especialidade Demografia Histórica, na Universidade do Minho. A Demografia tem três variáveis importantes e de sustentação, são elas: A Natalidade, a Mortalidade e a Migração. Dentro desse estudo estudaremos a mortalidade, admitindo que se trata de uma população estável e fechada, e que os batizados corresponde aos nascimentos e não levando em consideração o fenômeno da migração. A pergunta a qual o estudo se propõe a responder é: se é possível estudar a mortalidade utilizando como fonte os registros paroquias e a luz dos conceitos e métodos da Demografia e da Demografia histórica?

As fontes utilizadas nesse estudo foram os livros de enterro/óbitos3(1788 a 1838) e batismo (1803-1806), acervo pertencente à Paróquia de Santana, na cidade de Caicó/RN, no estado brasileiro do Rio Grande do Norte e os mapas de população e censos, os primeiros disponibilizados no site do Projeto Resgate ou nos Relatórios dos Presidentes de Província e os Censos, consultados e organizados no site da Biblioteca Online do IBGE. Metodologicamente, a escrita do trabalho e a pesquisam foram pensados a partir de leituras bibliográficas e discussão de teóricos sobre a temática, sobre o espaço a ser estudado no contexto geral e particular, ou seja, a própria freguesia, assim como o contexto histórico no qual ela estava inserida, o Rio Grande.

Tecnicamente, foi confeccionada uma base de dados com informações de nascimentos e óbitos; o primeiro para proceder à estimação da população e projeção dessa população para datas, cujos registros paroquiais não eram fornecidos e que fazem parte do processo antes da aplicação da Projeção Inversa, proposta por Ronald Lee (1993) em si. No segundo momento utilizamos os dados de óbitos em conjunto com os de batismos e separados. Nesse processo de crítica e análise das fontes percebemos os sub-registros e a impossibilidade de usar medir a mortalidade por faixas etárias, então, passamos a realizar um estudo descritivo da mortalidade e das suas causas e como tínhamos um número significativo de óbitos relacionados às primeiras idades, resolvemos analisar a mortalidade nesse grupo.

Os dados encontrados no acervo documental e o processo citado anteriormente nos permite ter indícios acerca da mortalidade na Freguesia. E conhecer o perfil da mortalidade no passado nesse espaço delimitado pode ajudar a compreender a dinâmica demográfica dessa população.

O artigo está dividido em cinco partes, a primeira é composta por essa introdução; na segunda, analisaremos os conceitos da Demografia e da Demografia Histórica, assim como os métodos utilizados para o estudo crítico das fontes. No terceiro momento, abordaremos a Freguesia da Gloriosa Sant´Anna numa perspectiva histórica, no quarto momento, analisaremos a mortalidade na Freguesia e por último serão expostas as considerações finais acerca do estudo feito.

Demografia e Demografia Histórica: métodos e técnicas para estudar a população

Diferente das outras ciências, a Demografia, é recente. O seu nascimento, como ciência, é datado do século XIX. A Demografia teve suas origens na Aritmética Política surgida na Inglaterra, só vindo, porém, a transformar-se efetiva e definitivamente num campo da ciência autônoma na França, com Achille Guillard (1799-1876) na obra Elementos da estatística comparada, foi a partir desse momento que temos a utilização do termo Demografia tal como usamos e conhecemos hoje. Nesse contexto, a Demografia se destinava ao estudo, a descrição, a análise e compreensão dos mecanismos que regem a composição e a evolução da população.

No processo de evolução da Demografia como Ciência, um grande salto foi a descoberta da relação entre a mortalidade e a idade, dada por Graut, e seus estudos sobre os Boletíns de mortalidade. Dessa forma, passou-se a inferir que haveria regularidades e permanências dos demais fenômenos demográficos. Com base na idade, foi possível perceber que ela não era somente importante para estudar a mortalidade, mas os outros componentes demográficos como, por exemplo, a natalidade, a nupcialidade, a fecundidade e até mesmo a migração variavam influenciados pela idade (Véron, 1997).

Para Preston et al (2000), a Demografia é uma ciência social que adapta-se ao seu tempo, e que tem questionamentos e métodos próprios. Ou como bem definiu Mário Leston Bandeira (2004:20): “Ciência em plena expansão e obtendo um reconhecimento cada vez mais extenso dos seus méritos, a Demografia é uma ciência orgulhosa de seu passado.”. A Demografia tem vários técnicas, algumas classificadas com diretos e outras como indiretos, as primeiras, são utilizadas pela Demografia dita formal, quando as populações estudadas têm dados de boa qualidade. Já as técnicas indiretas, foram criadas e pensadas para auxiliar os demógrafos em estudos quantitativos que envolvesse precisão, mas quando os mesmos não pudessem dispor de bancos de dados confiáveis e de boa qualidade e mesmo assim pudessem fazer estudos sobre a população. Sendo as técnicas indiretas bastante utilizadas nos estudos de Demografia Histórica, sendo sobre ela que discutiremos a seguir.

Foi através de uma demanda de tempo que nasceu na Escola Francesa, na década de 1950, no Pós-segunda guerra mundial e quando os países pertencentes ao denominado Terceiro Mundo demostravam um quadro acelerado de crescimento demográfico, causado pelo declínio da mortalidade, a Demografia Histórica, que assim como a Demografia, também tem os questionamentos e métodos próprios. E o mais importante que isso, ambas tem em comum um objeto, o homem. Segundo Pinto (1973), a origem da Demografia Histórica é de natureza política e deriva da conscientização da importância condicionante do processo populacional pelas condições políticas em moda em cada período histórico.

O percursor dos estudos do que hoje conhecemos como Demografia histórica, foi o Francês Louis Henry e Michel Fleury, que, baseados em fortes bases técnicas e metodológicas criaram o método de “Reconstituição de Famílias”, para questionar o passado sobre uma questão vista no presente, mas que os dados deste período não conseguiam responder: a baixa fecundidade na sociedade francesa.

Henry e Fleury aplicaram o método de Reconstituição de Famílias, inicialmente, nas bases de dados francesas, após ser testado empiricamente com famílias já reconstituídas e bem estabelecidas por genealogias. Depois, o método foi exportado para outras nações, como por exemplo, a Inglaterra; inclusive, sendo adaptado e aprimorado, criando-se outros métodos baseados na ideia principal. O método de Reconstituição de Paróquias criado por Maria Norberta Amorim para a realidade portuguesa é um deles (Bacellar et al, 2005; Marcílio, 1977; Scott, 1990).

Utilizando como fonte os registros paroquiais disponíveis na época, os livros eclesiásticos de batismo, casamento e enterro, Henry e Fleury mapearam diversos sistemas demográficos e puderam medir, com precisão e rigor, a natalidade, a reprodução e a mortalidade de populações do passado, possibilitando uma padronização que facilitava e permitia os estudos comparativos (Nadalin, 2004; Reher, 1997). Em 1956, publicou-se o primeiro Manual de Demografia Histórica. Expondo a experiência da aplicação do método na população da paróquia normanda de Crulai, sendo a primeira de muitas pesquisas que seriam realizadas, estudando, principalmente aldeias e paróquias rurais da Europa Moderna, dos séculos XVI, XVII, XVIII.

A Demografia Histórica, assim com a Demografia, tem problemas no que diz respeito à autonomia de seus campos, de suas definições e fronteiras. Como a Demografia, por exemplo, ora é denominada e atrelada ao campo das Ciências Exatas, por causa da base empírica e quantitativa marcante, ora é colocada como uma Ciência Social que se utiliza de métodos estatísticos e faz uma análise substantiva de números, pois esses refletem um contexto social, econômico e cultural. Situação parecida passa a Demografia Histórica. Alguns estudiosos defendem que a Demografia Histórica é mais um campo das Ciências Sociais, da História, ou da própria Demografia. Essa disciplina tem por objetivo estudar as populações no que diz respeito à natalidade, nupcialidade, mortalidade, morbidade e migração de período proto-estatística, ou seja, onde não havia contagem e registro de população como os censos existentes hoje nos diversos a partir do rigor metodológico e crítica das fontes. O estudo de populações pretéritas é feito, principalmente, através da catalogação em fichas de fontes paroquiais e de listas nominativas de diversos países e regiões.

Como é possível perceber, não há um consenso claro em se estabelecer os limites da Demografia Histórica, pois ela acaba fazendo relação com outras abordagens como a História da Família e a História das Populações e a própria História Demográfica. Nas palavras de Bacellar et al (2005), citando o pesquisador de Demografia Histórica Reher, no que diz respeito à Demografia Histórica e à História das Populações não haveria diferença. Essa rivalidade teria sido forjada por autores franceses no intuito de contestarem contra a imprecisão dos historiadores. Em contrapartida, o demógrafo português Joaquim Manuel Nazareth (1998), menciona que a Demografia Histórica é um ramo independente da História das populações e da Paleodemografia. E sobre a diferença entre Demografia Histórica e História das populações, o autor argumenta que a História das Populações é um dos campos da História e não da Demografia. Para ele, enquanto a História da População procura refletir sobre os dados existentes acerca do estado e dos movimentos das populações pretéritas, a Demografia Histórica define-se, sobretudo, a partir das fontes que utiliza e da metodologia que desenvolve para investigar o passado.

No caso brasileiro, a Demografia Histórica tem algumas décadas de discussões e estudos. O precursor das pesquisas nessa área foi Luis Lisanti, que abordou as inúmeras possibilidades de estudar a partir das listas nominativas de habitantes o período colonial. A pioneira na discussão e estudos nesse campo foi a pesquisadora Maria Luiza Marcílio, com sua obra intitulada de A cidade de São Paulo: povoamento e população, 1750 – 1850, publicado no ano de 1973, sendo considerado um marco para a Demografia Histórica brasileira no cenário científico. Esse trabalho foi seguido de inúmeros outros da mesma autora que versava sobre técnicas e métodos e levantamento de fontes a serem pesquisadas (Marcílio; 1997).

Outra obra importante de orientação para futuros demógrafos historiadores é a obra intitulada “Demografia Histórica: orientações técnicas e metodológicas”, também organizada por Marcílio (1977). Na década de 1970, Louis Henry veio ao Brasil, contribuindo mais ainda para o arcabouço de discussões sobre a Demografia Histórica brasileira. A partir da década de 1980, Marcílio passou a divulgar a técnica de Reconstituição de Família no Centro de Demografia Histórica da América Latina (CEDHAL) no ano de 1984, na USP, incentivando esse tipo de estudo no país. Mas os estudos de Demografia Histórica são pontuais no Brasil e fora do território brasileiro.

No caso do Velho Mundo, temos estudos de Demografia Histórica na Grã-Bretanha, onde T. Hollingsworth (1983) aplicou a técnica de Reconstituição de Famílias no estudo de uma parcela da população que já dispunha de genealogias estabelecidas da nobreza britânica num período de três séculos. No cenário italiano, temos o Quarderni Storici (1971), dedicado na íntegra à Demografia Histórica italianas produzido em Roma. Há o Institut National de Études Démographiques, de Paris, onde trabalham em conjunto economistas, demógrafos, médicos e estatísticos. No Laboratorie de Démographie Historique, da École des Hautes Études em Sciences Sociales, há historiadores e profissionais de diversos campos, todos tendo em comum o enfoque na Demografia Histórica.

Em Portugal, temos os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudo de População e Sociedade (NEPS) da Universidade do Minho, que tem a frente à professora Carlota Maria Fernandes dos Santos (2000, 2008) e, como pesquisadora colaboradora Maria Norberta Amorim (1995, 2000, 2008); ambas nas áreas de Demografia Histórica, História das Populações e História da Família. Amorim é citada e conhecida dentre os pesquisadores em Demografia Histórica, pois foi ela que, a partir da realidade portuguesa e do método de Louis Henry, criou o método de Reconstituição de Paróquias, sendo inclusive inspirado nele que Fernanda Faria pôs em prática o software SRP – Sistema de Reconstituição de Paróquias ou formação de bancos de dados importantíssimos para a Demografia Histórica portuguesa.



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Figura 1 - Espelho do Programa SRP – Sistema de Reconstituição de paróquias



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