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Ata 13/2015 – Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Central dos Conselhos, sito a Rua Sete de Setembro, mil cento e trinta e quatro, Centro, Toledo, Paraná, reuniram-se os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) para reunião Extraordinária, contando com a presença dos seguintes conselheiros: Rejane Marlene Linck Neumann, Edmara de Souza, Roseli Terezinha Gass, Ires Daniam Scuzziato, Franz Menegasso, Raquel Cassol da Silva, Valdenice dos Santos Souza, Gleci Therezinha Herkert, Ivan Júnior Peron e os participantes: Sivaldo de Faria e Leonildo da Hora (Instituto Oportunizar), Juliano Varanis (Conselho Tutelar), Madalena Lopes Vieira Schmidt (Secretaria da Juventude) e Susana Karen Hans Sasson (Ministério Público). A presidente do CMDCA, Elis Francini Souza Coelho, deu início à reunião cumprimentando os presentes, agradecendo a presença de todos, em seguida apresentou o único ponto de pauta, sendo: a) Apreciação e aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 4º Bimestre de 2015 (julho e agosto). Iniciou-se com a apresentação da SECRETARIA DA SAÚDE: Valdenice apresenta o relatório, em que constam os seguintes dados: Exames: (procedimentos 4.713, número de pessoas 1.882, demanda reprimida atual 625); Consultas Básicas: (procedimentos 10.996, número de pessoas 6.994, não houve demanda reprimida); Consultas Especializadas: (procedimentos 1.150, número de pessoas 949, demanda reprimida atual 2.603); Ambulatório saúde mental (procedimentos 465, demanda reprimida atual 582); Atendimentos CAPS AD (procedimentos 651, número de pessoas 79, não houve demanda reprimida); Atendimentos CAPS II (procedimentos 05, número de pessoas 03, não houve demanda reprimida); Fisioterapia (procedimentos 788); Odontologia (procedimentos 14.748, sem demanda reprimida); Aplicação de vacinas (procedimentos 9.393, não houve demanda reprimida); APAE (atendidos 94, não houve demanda reprimida). Sem mais questionamentos, a presidente agradece a apresentação. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA: Raquel apresenta os dados de atendimentos: Projeto Cegonha Feliz (atendidos 132, sem demanda reprimida); Projeto Florir Toledo (atendidos 51, demanda reprimida 23); NACA (atendidos 34, sem demanda reprimida); PETI – APMs (atendidos 162, sem demanda reprimida); Projovem Adolescente (atendidos 101, demanda reprimida 39); Unidade Social São Francisco (atendidos 171, demanda reprimida 08); Ação Social (atendidos 313, demanda reprimida 22); Aldeia Infantil Betesda (atendidos 84, sem demanda reprimida); APADA (atendidos 30, sem demanda reprimida); Casa de Maria (atendidos 399, demanda reprimida 104); Dorcas – Coopagro (atendidos 269, sem demanda reprimida); Dorcas – Pioneiro (atendidos 159, sem demanda reprimida); Ledi Maas (atendidos 0, demanda reprimida 0); APM Osvaldo Cruz (atendidos 23, sem demanda reprimida); APM Orlando Luiz Basei (atendidos 40, demanda reprimida 2); CAIC (atendidos 42, sem demanda reprimida); CREAS I (atendidos 199, demanda reprimida 20); CREAS II (atendidos 152, demanda reprimida 180); APADA (atendidos 10, sem demanda reprimida); APAE (atendidos 24, sem demanda reprimida). Casa Abrigo Menino Jesus I (atendidos 09, sem demanda reprimida); Casa Abrigo Menino Jesus – II (atendidos 12, sem demanda reprimida); Casa Abrigo Adolescentes (atendidos 06, sem demanda reprimida). Casa Lar APAE (atendido 01, sem demanda reprimida). CONSELHO TUTELAR: Juliano apresenta os dados do relatório referente ao 3º bimestre de 2015: Crianças / adolescentes atendidos (mai. 197, jun. 117); Denúncias Recebidas – Horário Comercial (mai. 20, jun. 5); Atendimentos nos Plantões (mai. 15, jun. 10); Visitas Domiciliares / Averiguação e Acompanhamento (mai. 30, jun. 23); Atendimentos - Sede C.T. - Orientações – Encaminhamentos (mai. 50, jun. 93); Encaminhamentos - Rede de Atendimento / Execução de Medidas (mai. 84, jun. 105); Acolhimento Institucional (mai. 4, jun. 0); Encaminhamentos - MP / VIJ (mai. 17, jun. 17); Audiências - MP / VIJ (mai. 5, jun. 0); Reuniões entre os Conselheiros Tutelares (mai. 4, jun. 2); Reuniões que os Conselheiros participaram (mai. 15, jun. 5); Fiscalizações realizadas (mai. 10, jun. 1) Denuncias via Disque 100 ( mai. 01, jun 06); REGISTRO DO SIPIA POR CONSELHEIRO: Graziella – Janeiro (Denuncias 14, Fato 15); Fevereiro (Denuncias 05, Fato 06); Março (Denuncias 10, Fato 11); Abril (Denuncias 18, Fato 20); Maio (Denuncias 05, Fato 08); Junho (Denuncias 13, Fato 17). Juliano - Janeiro (Denuncias 20, Fato, 13); Fevereiro (Denuncias 05, Fato 03); Março (Denuncias 33, Fato 31); Abril (Denuncias 22, Fato 20); Maio (Denuncias 09, Fato 09); Junho (Denuncias 19, Fato 13). Luzinete - Janeiro (Denuncias 00, Fato, 00); Fevereiro (Denuncias 00, Fato 00); Março (Denuncias 02, Fato 02); Abril (Denuncias 02, Fato 02); Maio (Denuncias 00, Fato 01); Junho (Denuncias 01, Fato 00), A conselheira em questão esteve de atestado médico pelo período de 07/11/2014 à 29/03/2015 e logo em seguida entrou em período de gozo de férias do dia 01/04/2015 à 15/04/2015. Rafael - Janeiro (Denuncias 13, Fato, 08); Fevereiro (Denuncias 11, Fato 11); Março (Denuncias 23, Fato 20); Abril (Denuncias 12, Fato 06); Maio (Denuncias 02, Fato 01); Junho (Denuncias 09, Fato 09). Silvania - Janeiro (Denuncias 13, Fato, 04); Fevereiro (Denuncias 11, Fato 14); Março (Denuncias 23, Fato 19); Abril (Denuncias 12, Fato 14); Maio (Denuncias 09, Fato 04); Junho (Denuncias 06, Fato 06). Sem mais questionamentos, a presidente agradece a apresentação. SECRETARIA DA FAZENDA – O senhor Milton Endler apresenta o demonstrativo das receitas e despesas realizadas no orçamento municipal dos direitos da criança e do adolescente, referente ao 3ª bimestre de 2015: Receitas próprias (R$ 31.441,08); Doações recebidas (R$ 12.575,98); Rendimentos de aplicações financeiras (R$ 18.865,10); Aplicações diretas do município (R$ 15.330.119,38); Saldos Bancários: saldo em 30/04/2014: C/C FMDCA - DOAÇÕES (R$ 1.113.135,36). Total Geral (R$ 16.474.665,13); DESPESAS: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA: orçamento executado no bimestre (15,94%); empenhado (R$ 65.988,94); liquidado (R$ 63.106,33); pago (R$ 63.496,33) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: orçamento executado no bimestre (15,75%); empenhado (R$ 13.687.600,15); liquidado (R$ 13.512.501,10); pago (R$ 13.238.015,32) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: orçamento executado no bimestre (25,70%); empenhado (R$ 511.951,23); liquidado (R$ 511.524,73); pago (R$ 501.080,74) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: orçamento executado no bimestre (12,53%); empenhado (R$ 506.598,01); liquidado (R$ 519.934,38); pago (R$ 528.956,97) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROTEÇAO A FAMILIA: orçamento executado no bimestre (11,26%); empenhado (R$ 891.410,10); liquidado (R$ 825.874,88); pago (R$ 836.141,97) SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE: orçamento executado no bimestre (18,17%); empenhado (R$ 219.310,44); liquidado (R$ 162.869,65); pago (R$ 162.428,05) TOTAIS: orçamento executado no bimestre (15,50%); empenhado (R$ 15.882.858,87); liquidado (R$ 15.595.811,07); pago (R$ 15.330.119,38). Saldos Bancários: saldo em 30/06/2015: C/C FMDCA - DOAÇÕES (R$ 1.144.545,75). TOTAL GERAL (R$ 16.474.665,13). Sem questionamentos a presidente Elis agradece a apresentação. SECRETARIA DA JUVENTUDE: Rodrigo apresenta os dados do Centro da Juventude do Jardim Europa, sendo o total de 327 atendidos no bimestre e no Centro da Juventude do Jardim Coopagro foram 66, totalizando 182 atendidos. Totalizando 509 atendimentos. Sem mais questionamentos, a presidente do CMDCA agradece a apresentação. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER: Franz faz a apresentação dos atendimentos prestados: Programa Sacando Vôlei: (número de atendidos 194); Programa Gol de Mão (número de atendidos 168); Programa Nade Toledo: (número de atendidos 122); Programa Esportivo Futsal Feminino (número de atendidos 151); Projeto Amor e Compromisso - Basquete Feminino: (número de atendidos 36); Projeto Cestinha – Basquete Masculino (número de atendidos 355); Projeto Geração Olímpica – Judô: (número de atendidos 126); Projeto Atleta do Futuro - GR: (número de atendidos 865); Programa Futebol de Campo (número de atendidos 698); Programa de Futsal Masculino (Numero de atendidos 716); Programa Tênis de Mesa (número de atendidos 88); Programa de Capoeira: (número de atendidos 94); Programa de Karatê (número de atendidos 47); Programa de Vôlei Masculino (número de atendidos 212); Rugby (número de atendidos 52); Badminton (número de atendidos 39); Xadrez (número de atendidos 68); Programa do Projeto Recreação (Número de atendidos 4999). Sem mais questionamentos, a presidente agradece a apresentação. SECRETARIA DA CULTURA: Ivan faz apresentação dos dados do 3º do bimestre: Projeto violão (atendidos 29); Projeto guitarra por música (atendidos 09); Projeto saxofone, flauta transversal e clarinete (atendidos 07); Projeto teoria musical (atendidos 06); Projeto técnica vocal (atendidos 00); Projeto musicalização infantil (atendidos 00); Projeto coral infantil (atendidos 00); Projeto teclado (atendidos 20); Projeto dez dedos no teclado (atendidos 0); Projeto curso de pintura em tela “Arte na Tela” (atendidos 00); Projeto introdução ao desenho artístico “Da linha, mancha e cor ao desenho artístico” (atendidos 00); Projeto formação do ator com Ivan Júnior Peron (atendidos 16); Projeto formação do ator com Formiga (atendidos 30); Projeto violão por música (atendidos 32); Projeto violino (atendidos 39); Projeto viola clássica/violoncelo (atendidos 01). Totalizando 189 atendidos. A presidente agradece a apresentação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: A conselheira Gleci inicia a apresentação do relatório bimestral: Escola Municipal Alberto Santos Dumont – Jd. Porto Alegre (número de atendidos 323, sem demanda reprimida); Amélio Dal Bosco – Centro (número de atendidos 207, sem demanda reprimida); André Zenere – Jd. América (número de atendidos 557, sem demanda reprimida); Anita Garibaldi – Jd. Europa (número de atendidos 452, sem demanda reprimida); Antonio Scain – Jd. Filadélfia (número de atendidos 179, sem demanda reprimida); Arsenio Heiss – Jd. Modelo (número de atendidos 418, sem demanda reprimida); Carlos Friedrich – Jd. Coopagro (número de atendidos 463, demanda reprimida 02); Carlos João Treis – Vila Paulista (número de atendidos 212, sem demanda reprimida); Doutor B. De Medeiros – Vila Industrial (número de atendidos 354, sem demanda reprimida); Duque De Caxias – Concórdia do Oeste (número de atendidos 75, sem demanda reprimida); Egon Werner Bercht – Jd. Paraná (número de atendidos 274, sem demanda reprimida); Engº Waldir Luiz Becker – Jd. Coopagro (número de atendidos 528, demanda reprimida 10); Ivo Welter – Santa Clara IV (número de atendidos 575, demanda reprimida 00); Jardim Concórdia – Jd. Concórdia (número de atendidos 167, sem demanda reprimida); Miguel Dewes – Dez de Maio (número de atendidos 93, sem demanda reprimida); Norma Demeneck Belotto – Jd. Gisela (número de atendidos 179, sem demanda reprimida); Nossa Senhora Das Graças – Ouro Preto (número de atendidos 36, sem demanda reprimida); Olivo Beal – Cezar Park (número de atendidos 342, demanda reprimida 03); Orlando Luiz Basei – Novo Sarandi (número de atendidos 243, sem demanda reprimida); Osvaldo Cruz – Vila Nova (número de atendidos 242, sem demanda reprimida); Professor Ari A. Gossler – Jd. Santa Maria (número de atendidos 482, sem demanda reprimida); Professor Henrique Brod – Jd. Panorama (número de atendidos 685, sem demanda reprimida); Reinaldo Arossi – Vila Operaria (número de atendidos 282, sem demanda reprimida); Santo Antonio – Boa Vista (número de atendidos 57, sem demanda reprimida); São Dimas – Bom Principio (número de atendidos 79, sem demanda reprimida); São Francisco De Assis – São Francisco (número de atendidos 571, sem demanda reprimida); São Luiz – São Luiz (número de atendidos 69, sem demanda reprimida); São Pedro – Cerro da Lola (número de atendidos 52, sem demanda reprimida); Shirley Mª Lorandi Saurin – Centro (número de atendidos 359, sem demanda reprimida); Tancredo De Almeida Neves – Vila Boa Esperança (número de atendidos 358, sem demanda reprimida); Tomé De Souza – Vila Ipiranga (número de atendidos 52, sem demanda reprimida); Princesa Isabel - Dois Irmãos (número de atendidos 34 sem demanda reprimida); Vereador José Pedro Brum – Jd. Maracanã (número de atendidos 666, demanda reprimida 13); Walmir Grande – Vila Panorama (número de atendidos 250, sem demanda reprimida); Walter Fontana – Vila Pioneira (número de atendidos 462, sem demanda reprimida); Washington Luiz – Novo Sobradinho (número de atendidos 112, sem demanda reprimida). Patrícia esclarece que a demanda reprimida existente em algumas escolas se dá apenas na Educação Infantil, ou seja Pré 1 e 2, sendo que esta educação não possui obrigatoriedade. A seguir os atendimentos nos CMEIs: Professora Ângela Neolete Wessel – Jardim Pancera (número de atendidos 69) Cantinho da Alegria – Jardim Maracanã (número de atendidos 123); CMEI Cantinho Feliz – Vila Industrial (número de atendidos 69); CMEI Crescer e Aprender – Jardim Bela Vista (número de atendidos 84); CMEI Cleusi Aparecida Berger – Jardim Santa Maria (número de atendidos 65); CMEI Dalva Weinter Nogueira – Jardim Gisela (número de atendidos 81); CMEI Elizia Ribeiro Carraro – Vila Pioneiro (número de atendidos 55); CMEI Fani Matilde Bilibio – Vila Nova (número de atendidos 45); CMEI Hilda Angela De Marchi – Jardim Bressan (número de atendidos 101); CMEI Jenny Donaduzzi – Jardim Coopagro (número de atendidos 127); CMEI Karine – Jardim Concórdia (número de atendidos 61); CMEI Katiuscia Gayardo – Jardim Europa (número de atendidos 61); CMEI Nona Gema – São Francisco (número de atendidos 78); CMEI Nono Giacomazzi – Vila Paulista (número de atendidos 49); CMEI Pequeno Polegar – Novo Sarandi (número de atendidos 78); CMEI Pingo de Gente – Jardim Modelo (número de atendidos 80); CMEI Professora Constantina Henkel – Jardim Coopagro (número de atendidos 81); CMEI Professora Iraci de Souza Batista – Vila Pioneira (número de atendidos 66); CMEI Rita Luciane Francescon – Santa Clara IV (número de atendidos 57); CMEI SESI – Vila Operária (número de atendidos 82); CMEI Vó Tharcila – Jardim Coopagro (número de atendidos 73); CMEI Diva Bordim Fontana – Jardim Panorama (número de atendidos 93); CMEI Sueli Gruber – Panorama II (número de atendidos 43); CMEI Rosane Fontes – Jardim das Orquídeas (número de atendidos 55); CMEI Otilia Stedile – Vila Pedrini (número de atendidos 40); CMEI Rosane Fontes – Jardim das Orquídeas (número de atendidos 55); CMEI Ana Maria Zorzo – Vila Pioneira (número de atendidos 42). Entidades: Aldeia Infantil Betesda (número de atendidos 101, demanda reprimida 32); Ledi Maas (Centro Beneficente de Educação Infantil Ledi Maas não informou o número de atendimentos); APAE (número de atendidos 100, sem demanda reprimida); APADA (número de atendidos 40, sem demanda reprimida). Escolas Municipais: (número de atendidos 10.489); Centros Municipais de Educação Infantil: (número de atendidos 1.858); Entidades Beneficentes: (número de atendidos 241); Total: (número de atendidos 12.588). Número de crianças na lista única de espera do Município: 1.302 inscritos (publicada em 01/07/2015). Sem mais observações, a presidente agradece a apresentação e coloca em votação pela aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 4º bimestre de 2015, sendo aprovado por todos. Enfim, a presidente do CMDCA , senhora Elis Francini Souza Coelho agradece a presença de todos e deseja uma ótima semana e nada mais havendo a tratar, eu, Aline Karin da Silva encerro a presente ata, a qual será assinada por mim e pelos demais presentes.



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