Trigésimo oitavo período ordinário de sessõES



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ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

ASSEMBLÉIA GERAL




TRIGÉSIMO OITAVO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

Medellín, Colômbia

De 1o a 3 de junho de 2008


ATAS E DOCUMENTOS

VOLUME I

AG/DEC. 57 a AG/DEC. 59 (XXXVIII-O/08)

AG/RES. 2354 a AG/RES. 2437 (XXXVIII-O/08)
TEXTOS AUTENTICADOS DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES

AG







SECRETARIA GERAL

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

WASHINGTON, D.C. 20006







ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

ASSEMBLÉIA GERAL



OEA/Ser.P/XXXVIII-O.2

14 octubre 2008

Volume 1

TRIGÉSIMO OITAVO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

Medellín, Colômbia

De 1o a 3 de junho de 2008

ATAS E DOCUMENTOS

VOLUME I

AG/DEC. 57 a AG/DEC. 59 (XXXVIII-O/08)

AG/RES. 2354 a AG/RES. 2437 (XXXVIII-O/08)
TEXTOS AUTENTICADOS DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES





AG


SECRETARIA GERAL

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

WASHINGTON, D.C. 20006








CERTIFICO que, neste volume, estão reproduzidos os textos oficiais das declarações e resoluções aprovadas pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, em seu Trigésimo Oitavo Período Ordinário de Sessões, realizado em Medellín, Colômbia, de 1o a 3 de junho de 2008.

José Miguel Insulza

Secretário-Geral

Organização dos Estados Americanos

ÍNDICE

Página


COORDENAÇÃO DO VOLUNTARIADO NO HEMISFÉRIO PARA A RESPOSTA AOS DESASTRES NATURAIS E A LUTA CONTRA A FOME E A POBREZA – INICIATIVA CAPACETES BRANCOS 83

APOIO À COMISSÃO INTERAMERICANA DE MULHERES 88

AG/RES. 2385 (XXXVIII-O/08) 133

CONTINUAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTADOS MEMBROS QUE NÃO RATIFICARAM O PROTOCOLO DE MANÁGUA 133

AUMENTO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E NO PROCESSO DE CÚPULAS DAS AMÉRICAS 163

PREOCUPAÇÕES ESPECIAIS DE SEGURANÇA DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES DO CARIBE 170

OBSERVAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 212

DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS: APOIO ÀS TAREFAS REALIZADAS PELAS PESSOAS, GRUPOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS 222

ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA/ 242

TENDO VISTO o Relatório Anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral (AG/doc.4820/08), bem como as resoluções AG/RES. 2074 (XXXV-O/05), AG/RES. 2178 (XXXVI-O/06) e AG/RES. 2262 (XXXVII-O/07); 284

AG/RES. 2434 (XXXVIII-O/08) 300

DIREITO À LIBERDADE DE PENSAMENTO E EXPRESSÃO E A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO 300


AG/DEC. 57 (XXXVIII-O/08)




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