Tribunal de contas da uniãO



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 1 a 24

Relação 1/2013 - TCU - 1ª Câmara



Relator - Ministro VALMIR CAMPELO



RELAÇÃO Nº 1/2013 – 1ª Câmara

Relator – Ministro VALMIR CAMPELO



ACÓRDÃO Nº 1/2013 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-042.524/2012-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Domingos Rodrigues Pandelo Junior (054.977.138-74); Ismael Moreira dos Santos (101.436.535-04); João Batista Leal Waihrich (136.090.920-68); Jose Pessoa Rego de Abreu (144.531.501-72); Kleber Jose de Freitas Pimenta (431.008.137-15); Luiz Carlos de Lima (165.017.646-53); Oscar Marcondes Plessmann Junior (761.399.488-00); Vernon Turner Walmsley (003.985.944-49)

1.2. Órgão/Entidade: Banco Central do Brasil – MF

1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 2/2013 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-042.554/2012-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Anete Maria Cremasco (421.239.927-04); Eliane Stauffer de Andrade Mansur (471.207.627-53); Jose Angelo Bussular (353.417.857-20); Nice Simões Bigossi (379.590.187-15); Nivaldo Candido Miranda (451.441.417-49)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 3/2013 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-042.558/2012-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antônio Carlos Borges (212.404.426-53); Eliana Faria Mourão (518.543.686-72); João Bosco Gomide (139.213.636-91); Marco Antonio Costa Rosa (626.032.487-15)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 4/2013 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-042.563/2012-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ailton Carlos Rodrigues Cota (230.065.526-87); Ailton Dall Acqua (833.121.458-72); Amauri Galvão (752.196.388-15); Ana Maria de Araujo Gregorio (034.093.248-10); Antolin Rocha Fernandes Filho (017.337.968-00); Antonio Elidio Fontana (066.380.828-68); Antonio Pereira de Magalhães (936.965.408-97); Antônio Carlos Milanez (027.672.788-62); Aparecida Curto (923.330.288-15); Armando Carezzato Sobrinho (508.802.508-44); Cleide Ferreira de Souza (719.689.979-20); Demetrio Massao Kiyan (447.717.118-87); Edna Celma Ramos de Oliveira (444.559.338-91); Edvaldo Nunes Gama (398.281.318-20); Elisa Noriko Nitto Curpiniani (786.005.378-00); Elsio Pinto (223.514.938-34); Elson Brunholi (017.560.148-84); Emilio Yano (193.921.418-15); Esther Barbosa Bulamarque de Rezende (111.157.775-72); Francisco Brunheroto Gonçalves (844.765.918-68)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo

1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 5/2013 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-042.626/2012-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Aurelina Pereira dos Santos (030.894.282-53); João Alberto Noro (074.692.090-34); Maria Rosa Benta da Silva (027.860.282-72); Roseneide Andrade Figueira (025.779.332-15); Simão de Souza (182.830.202-34)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Roraima

1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 6/2013 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-045.170/2012-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Gomes Faria (874.232.511-00); David Cosme Alves Pereira (028.413.741-30); Duílio Itacarambi Reis Canêdo (004.754.931-92); Francisco Fidalgo Romero (080.375.507-45); Francisco das Chagas Miranda da Silva (044.051.292-15); Guilherme Coutinho de Oliveira (913.431.271-49); Jaqueline Cardoso Cruz Borges (007.877.681-38); Jideão José Vieira Filho (003.208.011-52); Jose Luiz Rodrigues Braga (025.093.765-43); Letícia Nicolau Brandão Caldas (017.378.931-50); Natália da Silva de Carvalho (036.778.871-35); Raul Ribeiro de Souza (043.301.753-80); Rodrigo Moraes Godoy (006.755.031-24); Rodrigo Santos Menezes (022.896.761-95); Rosiele de Oliveira Mesquita (721.527.881-68); Silvio Rubio Simplicio (790.269.151-87)

1.2. Órgão/Entidade: Conselho Nacional de Justiça

1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 7/2013 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-045.187/2012-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luciana Revoredo Martins (306.877.798-47); Luciane Fatima do Nascimento Martins (041.708.679-20); Luciano Pires dos Santos (083.720.776-22); Luis Fernando Zucchi Lebed (950.736.471-49); Luis Paulo Lopes Welter (001.604.500-98); Luiz Carlos Berndt (004.672.569-50); Luiz Felipe Vianna de Lima (322.799.838-69); Luiz Fernando da Silva Rangel (078.687.207-19); Luiz Tadao Hori (011.196.938-70); Lyon Raphael Lopes Antunes (104.157.486-07); Mara Lucia Miguel Soares (019.549.131-92); Marcelo Henrique Pimentel Ogura (045.809.939-26); Marcelo Pires da Silva (027.412.806-30); Marcelo Waihrich Souza (948.078.920-53); Marcia Vasselai Santos (020.312.919-98); Marcia de Sousa (136.297.298-35); Marcio Lopes da Silva (324.523.408-20); Marcio Luiz Chepanski (028.684.249-10); Marcio Ribeiro de Souza (278.216.908-48); Marcisio Magalhães Gomes (100.091.337-63); Marco Antonio Stavitzki dos Passos (072.729.229-31); Marco Aurelio Kirzner Lott (028.012.536-42); Marco Aurelio Martins (043.192.451-13); Marcos Alexandre Silva Fernandes (052.595.126-18); Marcos Hideki Yamaki (223.939.508-77); Marcus Freire de Almeida (120.349.417-30); Marcus Thadeu Moraes de Almeida (056.598.207-94); Margareth Sayuri Kamisaki (337.575.058-75); Maria Angelica de Souza (010.533.088-41); Maria Cristina Garcia Sericaku (065.097.328-31); Maria Eunice de Oliveira (019.450.321-62); Maria Luiza da Fonseca (046.340.439-47); Mariana Figueiredo Chiaverini (315.262.898-65); Mariana Garcia Farias (016.896.521-60); Mariana Torres Maximo (032.081.191-35); Mariana Trindade Lucas (095.798.496-09); Mario Batista Nobre Junior (325.179.018-80); Marisa Barreto (022.586.209-37); Marise Kreuz (828.803.959-68); Martha Avelar de Almeida Ramos (105.467.047-19); Mateus Botelho e Silva (066.872.496-06); Matheus Nepomuceno Ximenes (910.464.831-53); Mauricio Duarte Beraldo (907.541.151-00); Maximiliano Migliacci (148.544.808-58); Melina Saori Ueda (053.289.979-21); Melvin Ribas Apostolico (065.521.028-87); Milena Louzada da Silva Amorim (819.938.386-00); Mirna Souza Teixeira Zoia (039.565.166-21); Monique Simão Cardozo Marcola (057.441.346-46); Murilo Aleex Bertanha (359.720.588-71); Muryllo Augusto Rodrigues Lourenco (032.535.001-95); Natalia Rodrigues de Sousa (737.977.901-04); Nathalie Ayres Netto Loureiro (405.734.148-07); Nei Jose Cunha do Nascimento (377.923.388-60); Newton Denner da Silva Borges (090.819.536-21); Patricia Alves de Lima Mello (039.798.459-66); Patricia Suelen da Mota Santos (058.471.299-55); Patricia de Mendonça Pollnow (977.847.370-68); Paula Vilela Rocha de Oliveira (032.586.326-18); Paulo Henrique Antunes (100.025.946-33); Paulo Henrique Francio Knabben (063.887.749-03); Paulo Mauricio Mattos Policarpo (079.879.267-10); Paulo Romero da Silva (042.472.364-66); Paulo Ubiratan da Cruz Alves (353.455.058-70); Pedro Henrique Farias (059.468.039-56); Pedro Henrique Rodrigues de Carvalho da Cruz (034.921.391-75); Pedro Paulo Mizael Junior Cavalcante Reis (014.236.561-05); Pedro Rocha de Faria (099.681.576-78); Pricila de Brito Tupinamba Oliveira (005.585.282-36); Priscila Soares do Nascimento (012.699.711-07); Rafael Antonio Jeronimo Trindade (923.530.701-59); Rafael Celio de Lima Sousa (005.606.963-45); Rafael Lopes Alves Batista (023.615.521-08); Rafael Nunes Silva (090.048.726-71); Rafael Ribeiro Araujo (001.687.071-95); Rafaela Marques Antoniolo (317.757.098-17); Raphael Tanuri (335.917.908-00); Renata Nunes Correia (366.846.748-02); Renata Pavão Moreira (015.781.259-60); Ricardo Alessandro Petinari (253.724.198-30); Roberto Prado Guimaraes (074.285.308-06); Rodolfo Paolo Moreira da Silva (305.295.358-31); Rodrigo Aizawa Porto de Abreu (312.677.598-52); Rodrigo Cordao Semprebom (039.700.549-07); Rodstony Alves Garcia (090.443.726-45); Roger Ayrosa dos Santos (113.953.317-74); Ronaldo Prates Tavares (041.200.628-64); Ronan Chagas de Araujo (003.313.771-44); Ronny Carlos Machado (565.789.201-10); Rosane Conti Aires (288.677.278-00); Rudinaldo Cunha de Barros (207.160.602-72); Sara Rodrigues Bancke (041.437.419-38); Sheila Nascimento de Paula e Silva (072.540.376-46); Simone Cristina Machado Gravina (053.607.469-04); Sonaly Desiree Silva de Carvalho (036.522.694-70); Sonia Marin Novais Sekine (080.349.818-77); Susana Maria Araujo da Costa (047.321.284-67); Susej Farias Campos Jacob (000.804.371-09); Sylas Soares Begueldo (295.474.468-51); Tadeu Barria Barroso Tavares (133.317.097-19)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A. - MF

1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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