Tribunal de contas da união acórdãos nº 9792 a 9885 Relação 3/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro-Substituto marcos bemquerer costa relaçÃo nº 3/2011 – 2ª Câmara



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 9792 a 9885

Relação 3/2011 - TCU - 2ª Câmara



Relator - Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA



RELAÇÃO Nº 3/2011 – 2ª Câmara

Relator – Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA


ACÓRDÃO Nº 9792/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, e no art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar prejudicada a apreciação do mérito do ato de concessão de aposentadoria da Sra. Anazélia Silva de Araújo, por perda de objeto, tendo em vista a sua reversão à atividade, e legal para fins de registro os demais atos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-003.701/2008-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Anazélia Silva de Araújo (321.142.493-87); Eliude Vasconcelos Benevides (013.270.623-72); Margarida Maria Pereira Dantas (061.256.033-34); Maria Neusa Pordeus Maia (034.528.833-53); Maria Áurea Costa Tavares (313.794.513-53); Raimunda Soares Cavalcante Campos (073.689.253-20); Raimunda Soares Cavalcante Campos (073.689.253-20); Áurea Stela Araújo (048.960.093-04).

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará – TRE/CE.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9793/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria da interessada abaixo qualificada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.104/2011-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Mara de Castro Sebastião Pereira (132.892.908-67).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS Em São Paulo Oeste.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 9794/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria da interessada abaixo qualificada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.121/2011-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Leonora Regina de Oliveira (449.357.069-53).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Florianópolis/SC – INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 9795/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.126/2011-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Elfriede Therezinha Ott Berger (112.755.100-00); Ercide Augusto Berger (003.571.540-53); Lisete Laux Machado (425.452.930-91); Lurdes Leite Guariente (062.042.790-68); Natalino Maccari (276.816.708-82); Paulo Sergio Moeller (004.572.480-68).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Novo Hamburgo/RS – INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9796/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e 7º da Resolução 206/2007-TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação de mérito do ato de concessão de aposentadoria do interessado abaixo qualificado, em razão de seu falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.214/2011-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: William de Carvalho Ferreira Lima (095.908.034-15).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Petrolina/PE – INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 9797/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e 7º da Resolução 206/2007-TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação de mérito do ato de concessão de aposentadoria do interessado abaixo qualificado, em razão de seu falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.262/2011-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Joao Pereira Soares (218.705.864-68).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - João Pessoa/PB – INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9798/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria do interessado abaixo qualificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.287/2011-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Paulo Armando Crescencio (043.502.338-14).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Santo André/SP – INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 9799/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria do interessado abaixo qualificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.292/2011-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Airton Aparecido Gomes (020.942.768-05).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Sorocaba/SP – INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9800/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.295/2011-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Josue Ribeiro de Sa (823.373.498-53); Maria Aparecida Freire (775.309.268-53).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP – INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 9801/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.339/2011-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Doralice Porto de Oliveira (221.931.381-68); Josita Goes Martins Lopes (289.128.881-53); Maria Dolores Resende Nader (114.356.901-68); Silvania Paes das Virgens (179.758.597-53); Solange de Almeida Castro (401.464.567-34); Tereza de Jesus Sa Fernandes (106.812.483-00).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 9802/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.393/2011-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alfredo Luiz Mello Pinto Martins (107.150.538-68); Genil Martos Miguel (650.152.158-00); Maria José Silva de Oliveira (046.641.988-09).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - São Paulo/SP – INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9803/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.



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