Tribunal de contas da união acórdãos nº 5833 a 5889 Relação 28/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro augusto nardes relaçÃo nº 28/2011 – 2ª Câmara



Baixar 171,52 Kb.
Página1/5
Encontro04.05.2018
Tamanho171,52 Kb.
  1   2   3   4   5


TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 5833 a 5889

Relação 28/2011 - TCU - 2ª Câmara



Relator - Ministro AUGUSTO NARDES



RELAÇÃO Nº 28/2011 – 2ª Câmara

Relator – Ministro AUGUSTO NARDES



ACÓRDÃO Nº 5833/2011 - TCU – 2ª Câmara

Considerando o pronunciamento da Sefip/D3 no sentido de ter havido equívoco na prolação do Acórdão 9/2011-TCU-2ª Câmara, uma vez que os pareceres da unidade técnica, bem como do Ministério Público junto a esta Corte de Contas, se manifestaram pela ilegalidade dos atos.

Considerando que, compulsando os autos, verifica-se que, de fato, a instrução da unidade técnica propôs fossem considerados ilegais os atos de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, além de outras providências.

Considerando que o parecer do douto Ministério Público anuiu ao entendimento da unidade instrutiva.

Considerando, portanto, a necessidade de se retificar os termos do Acórdão ora prolatado.

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 174 e 175, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em tornar insubsistente o inteiro teor do Acórdão nº 9/2011-TCU-2ª Câmara, prolatado na Sessão de 25/1/2011, inserido na Ata nº 1/2011-2ª Câmara-Extraordinária.


1. Processo TC-014.228/2010-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Cosmo Diniz de Sales (413.740.294-91); Dionísio Menezes Bezerra (086.156.084-15); Francisco das Chagas Pinheiro (156.704.654-15); Josias Alexandre de Souza (335.909.234-15); Josué Zacarias de Souza (062.965.724-68); José Ferreira da Fonseca (088.582.844-53); José Martins Filho (130.141.534-00); Maria Mariza Cantídio de Medeiros (328.928.294-53); Maria Salete de Oliveira (156.743.984-53).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Semi-árido/RN – MEC.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogados constituídos nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5834/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-014.952/2011-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ayrton de Mello (288.266.807-44); Haroldo Teixeira Valladao Filho (042.174.701-34); Nivaldo Guedes Correia (097.856.801-00); Paula Francinete Passos (144.986.691-34); Sarkis Karmirian (161.373.707-63).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores (Vinculador).

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5835/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e 7º da Resolução 206/2007-TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação de mérito do ato de concessão de aposentadoria do interessado abaixo qualificado, em razão de seu falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.282/2011-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jose Domingues (664.369.231-87).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Anápolis/GO – INSS/MPS.

1.3. Relator: Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5836/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e 7º da Resolução 206/2007-TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação de mérito do ato de concessão de aposentadoria do interessado abaixo qualificado, em razão de seu falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.325/2011-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jose Pereira da Silva (086.495.101-91).

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Campo Grande/MS – INSS/MPS.

1.3. Relator: Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5837/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.684/2011-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Clóvis Górski (155.182.800-68); Jorge Elmor Junior (160.956.349-20).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR – INSS/MPS.

1.3. Relator: Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5838/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria da interessada abaixo qualificada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.694/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Rosa Maria Fagnani Barros (777.106.578-34).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP – INSS/MPS.

1.3. Relator: Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5839/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria do interessado abaixo qualificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.129/2011-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Raul Kazumi Morita (233.518.109-20).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Curitiba/PR – INSS /MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5840/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e 7º da Resolução 206/2007-TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação de mérito dos atos de concessão de aposentadoria dos inativos abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.211/2011-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Alberto Gonçalves Schultz (003.739.820-20); Antonio Alberto Gonçalves Schultz (003.739.820-20); João Batista Peres da Silva (011.317.370-91).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Porto Alegre/RS – INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5841/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e 7º da Resolução 206/2007-TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação de mérito do ato de concessão de aposentadoria do interessado abaixo qualificado, em razão de seu falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.219/2011-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Arthur Luiz Trifoni Neto (085.250.878-66).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ribeirão Preto/SP – INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5842/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e 7º da Resolução 206/2007-TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação de mérito do ato de concessão de aposentadoria da interessada abaixo qualificada, em razão de seu falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.221/2011-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria de Fátima Lopes Milan (775.168.268-04).

1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP – INSS/MPS.

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5843/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e 7º da Resolução 206/2007-TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação de mérito do ato de concessão de aposentadoria do interessado abaixo qualificado, em razão de seu falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.



  1   2   3   4   5


©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal