Tribunal de contas da união acórdãos nº 4868 a 4940 Relação 20/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 20/2011 – 2ª Câmara



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ACÓRDÃO Nº 4918/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.216/2011-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Vinicius Moreira Mello (728.989.765-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4919/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.220/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriane Geralda Alves do Nascimento (877.245.531-49); Alexssandro Ribeiro Moura (958.812.391-72); Ana Flávia Pereira Barbosa (895.093.401-97); Daiany Ribeiro Pires (718.919.861-04); Duílio Furtunato Rodrigues (185.542.962-49); Eliza Maria Borges Sampaio (512.990.111-87); Fernando Marcos da Silva (836.284.601-15); Gleyson Batista Rios (914.491.381-87); José Jivaldo Lima (131.645.458-43); Kamila Duarte Silva (619.649.802-91); Lara Guerreiro Pires (885.694.971-72); Leila Regina dos Reis (585.582.501-97); Luciano Melo de Paula (348.915.011-20); Luiz Carlos do Carmo Fernandes (395.067.541-87); Lázaro Moreira Gomes Júnior (809.878.261-15); Mara Analu Freitas Bueno (613.033.561-04); Marcelo Henrique Ribeiro Borges (983.986.521-87); Marco Tulio de Araujo (467.286.861-34); Maria Dailza da Conceição Fagundes (876.022.611-00); Melina Cunha Borges (957.195.551-53); Márcio Penna Côrte Real (660.749.670-91); Nelson Carneiro Júnior (787.106.421-53); Paulo César Guicheney Nunes (860.362.541-72); Ricardo de Mattos Santa Rita (036.205.287-56); Sejana Artiaga Rosa (889.343.901-82); Simone Nobrega de Souza (845.826.341-68); Soila Augusta de Souza Morais (218.386.581-49); Tatiane Dias Pimentel (877.245.531-49); Urânia Auxiliadora Santos Maia de Oliveira (354.573.335-15); Valéria Braga dos Santos (409.910.241-68); Vanessa Gomes Franca (691.982.921-53); e Yandra Cássia Lobato do Prado (258.630.318-08).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4920/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-017.221/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andiara Barbosa Neder (081.332.106-90); Andre Monteiro Guimarães Dias Pires (975.116.506-78); Antonia Ribeiro (265.002.306-63); Carolaine Bitencourt Ferreira Fernandes (048.305.766-50); Debora Vargas Ferreira Costa (055.863.796-51); Diego da Silva Rodrigues (005.392.780-09); Georgia Maria Amaral Junqueira (874.056.876-87); Iza Pestana de Aguiar Santos (329.215.516-91); Leonardo Vinicius Cordeiro (059.183.346-88); Lucas Alves Amaro (026.993.356-57); Luiz Carlos Pessoa Nery (614.885.429-53); Luzia Aparecida da Silva Lopes (081.074.798-74); Marcilio Dias Henriques (005.651.916-83); Marcio Roberto Lima Sá Fortes (046.945.596-99); Maria Diomara da Silva (065.261.756-51); Mayanna de Lourdes Ferreira Rodrigues (066.573.376-39); Olimpio Marcio Andrade Soares (646.044.116-20); Paloma Rezende de Oliveira (057.815.606-70); Pedro do Carmo Baumgratz de Paula (088.841.126-05); Priscila Gonçalves Soares (012.888.516-50); Priscila de Oliveira Coutinho (092.144.527-09); Rafael Alem Mello Ferreira (058.488.486-96); Raquel Fernandes Rezende (068.978.556-93); Renata Cristina Justo de Araújo (281.254.538-06); Renata Zimmermann Novais (049.333.056-92); Roberto Sotto Maior Fortes de Oliveira (674.058.866-04); Tarsila Campanha da Rocha Ribeiro (975.367.416-34); e Thiago César Nascimento (051.852.916-99).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4921/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.227/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Alexandro Teixeira Gomes (739.036.043-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 4922/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.233/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lelia Brazil Protasio Dias de Oliveira (606.858.757-68); Lenine Vasconcellos de Oliveira (073.055.207-13); Leonardo Bruno Ferreira (024.107.887-34); Leonardo Cassiano da Silva (137.003.877-17); Leonardo Correia da Costa (094.818.257-10); Leonardo Fernandes Rocha (052.875.217-07); Leonardo Holanda Travassos Correa (073.850.357-60); Leonardo Neves da Silva (058.334.227-28); Leonardo Stefano Masquio (091.126.147-85); Leonardo da Silva Manfredo (078.377.267-07); Leonardo de Araujo Leal (053.186.717-05); Letícia Fraga Sias (126.901.177-46); Letícia Pelegrineti (106.433.527-67); Letícia Queiroz Arruda (042.953.876-65); Letícia dos Santos Lima (099.595.367-85); Lia Baião Feder (414.123.207-63); Lia Márcia Cruz da Silveira (021.620.177-25); Ligia Karam Correa de Magalhães (183.160.690-91); Lilian Márcia Balmant Emerique (033.059.997-64); Liliane Henriques Fernandes (014.182.447-67); Lincoln Siqueira de Melo (078.532.187-02); Lívia Maria da Costa Silva (099.162.307-06); Lívia Rodrigues Mendes (101.779.007-84); Lorena de Faria Neves Gomes da Silva (806.054.277-04); Luana Nascimento Amaya (056.415.747-32); Luana Peleja Sobrinho (098.053.587-55); Lucas Araujo Costa (950.266.900-25); Lucas Hippolito Von Der Weid (097.083.627-94); Lucia Siqueira de Queiroz Varella (532.836.607-78); Lucia Siqueira de Queiroz Varella (532.836.607-78); Luciana Alem Gennari (285.944.918-32); Luciana Araujo Vieira (089.471.827-45); Luciana Gimenes Fantini (111.268.277-54); Luciana Lopes de Souza Soares (076.709.577-43); Luciana Lourenço do Nascimento Freitas (096.953.567-88); Luciana Narciso Fernandez (053.536.157-27); Luciana Perpetuo de Oliveira (012.049.037-43); Luciana Persice Nogueira (849.591.007-10); Luciane Ribas Marques (076.681.197-28); Luciano Augusto Câmara da Silva (075.691.757-35); Luciano Cardoso de Souza (062.645.436-08); Luciano Magalhães Rocha (095.445.027-26); Luciano Rodrigues de Souza Coutinho (037.912.407-65); Luciano Rodrigues de Souza Coutinho (037.912.407-65); Lucimeri Ricas Dias (069.260.677-75); Lucy Antunes Grisolia Rimes (934.859.647-00); Luigi Bonafe de Felice (095.194.617-01); Luis Alexandre Louzada (972.756.117-91); Luis Carlos Baptista (274.172.127-00); Luis Claudio Rodrigues Pacheco (010.976.207-00); Luis Menasche Schechter (056.933.987-14); Luiz Antonio Lino da Silva Costa (090.480.557-33); Luiz Augusto de Souza Carneiro de Campos (007.862.511-40); Luiz Fernando Axelband Ferraz da Luz (104.717.187-26); Luiz Gustavo Bambini de Assis (281.340.658-99); Luiz Henrique Pereira Peixoto (234.829.074-04); Luiz Henrique da Silva e Sá (054.779.027-95); Luiz Mario Camargo Xavier Filho (019.566.631-34); Luiz Pedro de Mello Fernandes (121.972.987-63); Luiza Maria Siqueira Sancier Oliveira (118.203.267-21); Luzia de Mendonça (002.629.067-75); Manoela da Silva Pedroza (074.268.267-67); Mara Martins (938.052.848-53); Marcela Moraes de Castro (006.612.817-01); Marcelle Azanda Carvalho dos Anjos (105.917.427-80); Marcello Alves Reis (116.405.667-08); Marcelly Cunha Oliveira dos Santos (104.961.427-55); Marcelo Bastos Braga (033.902.267-10); Marcelo Borges de Sena (093.450.717-17); Marcelo Bragança dos Reis Oliveira (089.879.817-54); Marcelo Henrique Andrade Coutinho (916.609.477-15); Marcelo Henrique de Oliveira Sales (058.033.987-48); Marcelo James Vasconcelos Coutinho (787.737.171-34); Marcelo Tavares Ramos Luiz (082.145.857-40); Marcelo Weksler (018.286.157-06); Marcelo da Conceição Rocha (078.011.507-40); Marcelo da Silva Monteiro (069.440.067-07); Marcelo de Oliveira L Bandeira de Mello (004.265.307-05); Márcia Cristina Xavier de Souza (724.511.817-53); Márcia Malheiros Ehmann (011.627.877-32); Márcia Valéria Teixeira Rosa (004.008.657-77); Márcia Valéria Teixeira Rosa (004.008.657-77); Márcia Valeria de Souza (436.818.166-20); Márcia da Silva Freitas (110.574.307-14); Márcia dos Santos Giraldez (028.935.557-56); Marco Antônio Catto Ribeiro (269.289.248-88); Marco Antônio Rodrigues Miguel da Silva (515.379.317-68); Marcos Dias Marçal (994.476.147-87); Marcos dos Passos Júnior (028.842.187-69); Marcus Vinicius dos Santos de Oliveira (083.222.087-66); Margareth Maria Lessa Gonçalves (021.563.997-94); Maria Aparecida Pinto Motta (874.077.527-53); Maria Beatriz Afflalo Brandão (341.320.317-72); Maria Camila Galliez Pinto Avelino Silveira (782.430.847-20); Maria Camila Galliez Pinto Avelino Silveira (782.430.847-20); Maria Claudia Cardoso Ferreira (023.112.667-05); Maria Coelho Araripe de Paula Gomes (101.593.297-52); Maria Cristina Coelho Duarte (764.915.877-20); Maria Cristina Loureiro Gomes (375.005.387-15); e Maria Cristina Paiva (610.393.227-00).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.



1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4923/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.236/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rosani Parada Godoy Cunha (786.672.597-72); Rosemeri dos Santos da Silva (841.497.447-34); Rosimeiri Fonseca de Mello (665.542.847-53); Rosimeri Fonseca de Mello (665.542.847-53); Rubem Mondaini (100.647.407-22); Rúbia Mara de Almeida Siqueira (033.787.526-02); Sabrina Baptista Ferreira (083.942.587-27); Sabrina Damasceno Silva (095.243.487-30); Sabrina da Costa Machado (093.498.757-21); Samuel Henrique de Oliveira Araujo (058.562.717-77); Samuel Victorino Oliveira da Silva (117.078.327-90); Sandra Caseira Cerqueira (023.943.647-42); Sandra Mara Almeida de Sá (747.915.087-34); Sandra Maria Osório Xavier Marinho (601.216.887-04); Sandra Maria Rocha de Arruda (025.858.667-26); Sandro Luiz Batista Machado (053.465.157-71); Sérgio Domingues (053.857.558-18); Sérgio Lourenço Pereira (370.442.307-68); Shimenne Costa Pimenta Bueno (097.138.387-18); Silas Barbosa de Oliveira (051.725.386-07); Silvana Badaro Pitzer (074.836.697-05); Silvina Julia Fernandez (058.930.317-17); Simone Peixoto Gama Feitosa (030.407.827-11); Simone de Oliveira Gonçalves Bondarczuk (037.427.117-84); Solange Correa Soares (790.756.067-53); Solange de Carvalho Lopes (009.474.687-73); Soraya Bactuli Cardoso (056.391.287-12); Stella Júnia Guimarães Ribeiro (824.620.897-72); Suelen de Oliveira Dias (111.702.027-48); Suelene Francisca da Silva (095.452.357-13); Suellen Costa da Silva (124.250.577-65); Suely Medeiros Gerhardt (542.975.327-00); Suely Medeiros Gerhardt (542.975.327-00); Syrlea Marques Pereira (641.944.937-53); Tailane Sant Anna Moreira (099.441.527-30); Talita Ribeiro de Souza Mello (111.922.777-16); Tamara Franca de Almeida (093.419.827-66); Tamara Moreira Vaz de Melo (055.199.747-80); Tatiana Fernandes Menezes (108.421.627-20); Tatiana Ferreira Robaina (908.698.420-72); Tatiana Gonçalves Muzi (116.820.527-10); Tatiana Ravaggi Oliano Penno (281.753.158-22); Tatiana Richard Felner da Costa (072.586.057-03); Tatiane Fernandes Florêncio (077.038.967-80); Thais Pionorio Omena (095.915.057-95); Thais Spiegel (104.570.217-05); Thales de Souza Oliveira (113.085.557-09); Thays Lacerda de Azevedo (112.386.877-84); Thiago Alves Fernandes (102.757.007-04); Thiago Bruno Vieira Moreira (109.779.227-74); Thiago Couto (056.392.917-02); Thiago Gonçalves Varjão (106.879.267-18); Thiago José Ferraz Mourão (056.902.797-73); Thiago Linhares Drummond (699.125.641-20); Thiago Monteiro Bernardo (054.340.347-59); Thiago Montet Silva (118.414.687-03); Thiago de Melo Ferreira (124.236.477-35); Thiago de Morais Lins (101.049.677-81); Thiago de Oliveira Sias (089.278.677-93); Tiago Magaldi Granato Silva (108.179.507-70); Ticiane de Albuquerque Lombardi (073.296.057-60); Toacy Cavalcante de Oliveira (926.108.387-00); Vagner Luís Latsch (036.240.287-66); Valéria Lopes Ribeiro (055.483.746-30); Valéria Pereira Silva (099.632.577-80); Valesca Boarim da Silva (070.524.707-48); Valmara dos Santos Pereira (052.508.197-61); Vanessa Batista de Oliveira (041.485.946-40); Vanessa Carvalho Nofuentes Navarro (105.021.377-70); Vanessa Huckleberry Portella Siqueira (034.039.527-38); Vanessa Pontes da Costa (091.719.367-93); Vanessa Ribeiro Teixeira (054.135.187-73); Vanessa Ribeiro Teixeira (054.135.187-73); Vânia Cardoso da Motta (509.487.767-49); Vânia Melo da Rocha (056.765.287-45); Vera Maria Pereira Hermano (014.984.397-64); Verônica Gomes Natividade (082.115.427-30); Verônica Paulino da Cruz (690.985.731-34); Verônica da Silva Fernandes Rodrigues (011.124.767-50); Victor Henrique Rodrigues de Oliveira e Souza (109.799.587-92); Victor Hugo Neves de Oliveira (106.455.237-47); Victor Hugo Vaz de Carvalho dos Santos (124.359.567-11); Vincenzo Cambria (056.048.807-60); Vinicius Bogea Câmara (081.286.537-50); Vinicius Gusmão Pereira de Sá (000.803.967-47); Vinicius Maciel de Oliveira (106.285.627-99); Vinicius Pellizzaro Klein (110.614.267-50); Vinicius Sirvinskas Ferreira (094.688.677-65); Vinicius dos Santos Lima (056.661.747-11); Virgínia Cecília da Rocha Louzada Laune (016.601.697-71); Vitor Hugo Gomes de Carvalho (105.030.437-37); Vitor Maurício dos Santos Matos (111.944.427-65); Vitor de Araújo Alves (104.121.347-64); Vitor de Moura Vivas (120.318.217-17); Vivian Rotman (008.936.007-92); Vivian de Azevedo Garcia Salema (101.290.977-80); Viviane Maia dos Santos (087.212.727-35); Viviane Maria Bastos de Malafaia (068.400.567-08); Viviane Rodrigues Soldati (410.071.586-20); e Viviane Sobral Coelho Correa (008.900.647-09).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4924/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.238/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Linhares Guedes (000.369.717-74); Aline Mauricio Barbosa (087.080.467-78); Bruno Rodrigues de Almeida (082.423.007-80); Camila do Valle Fernandes (898.578.016-68); Claudio de Sá Capuano (977.313.317-68); Daniel Nunes Pecego (054.465.837-01); Daniela Polessa Paula (110.205.367-80); Daniele Aparecida de Lima Tavares (086.809.617-28); Debora Ribeiro Lopes Zoletti (086.811.437-51); Douglas Siqueira de Almeida Chaves (054.196.887-43); Eliska Altmann de Carvalho (024.450.667-19); Erica Guerra da Silva (072.923.557-22); Fabiane Popinigis (602.729.881-20); Fabio Pereira Cerdera (029.387.937-07); Flavia Moraes Lins de Barros (055.369.947-43); Francisco Jose da Silva (439.508.507-59); Guilherme Henrique Pereira Filho (096.579.927-10); José Danilo Tavaresd Lobato (086.704.017-38); Juliana Santos Pinheiro (005.174.127-05); Julianne Alvim Milward de Azevedo (020.832.417-89); Jõao Luiz de Araújo Ribeiro (724.775.637-34); Lirian Melchior (272.830.808-05); Luciana Diláscio Neves (034.029.307-14); Luiz Augusto dos Reis Alves (074.598.257-35); Luiz Claudio Valente Walker Medeiros (939.873.317-04); Luiz Felipe Rocha Benites (736.734.470-68); Marcelo Santiago Berriel (071.593.287-01); Maria das Graças de Santana Salgado (113.923.045-04); Marli Guayanaz Muratori (255.279.837-34); Monica Pinheiro Fernandes (848.648.697-15); Noêmia de Oliveira Figueiredo (010.393.077-95); Otair Fernandes de Oliveira (747.249.837-87); Paulo Ormindombastos Tavares (010.244.217-75); Raimundo Nonato Gurgel Soares (201.928.604-10); Renato Nogueira dos Santos Júnior (016.745.477-30); Roberto Salvador Santolin (088.149.807-64); Romulo Maia Vermersch (102.515.047-35); Rosane Maciel de Araújo Vargas (406.955.652-49); Susan Wouters (000.662.920-26); Vinicius Queiroz Gomes (082.161.127-50); e Yara Peluso Cid (055.357.316-09).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4925/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-017.239/2011-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Rafacho (285.799.478-80); Ana Carolina de Oliveira Costa (951.255.740-15); Arthur Schmidt Nanni (904.420.670-20); Claudimir Antônio Carminatti (828.399.059-49); Cristalina Yoshie Yoshimura (858.831.239-53); Daniel Breseguello Zoccal (298.156.348-36); Daniel Santos Mansur (046.529.716-13); David Antônio da Costa (051.765.398-29); Eduardo Lobo (597.029.580-91); Eduardo Luiz Ortiz Batista (036.521.889-85); Eva Cristina Leite da Silva (172.042.938-35); Eva Yamila Amanda da Silva Catela (008.744.659-66); Evelyn Martina Schuler Zea (260.588.748-07); Fernando de Lacerda Montari (033.546.089-51); Heloiza Helena de Jesus Barbosa (259.530.102-06); Janaina Luz Narciso Schiavon (932.589.689-34); Jerusa Marchi (026.208.419-84); João Batista Rodrigues Neto (645.810.989-04); João Carlos Xikota (618.230.319-00); Karine Simoni (030.163.279-02); Kathie Njaine (483.015.827-15); Leila Hayashi (264.594.018-88); Leonardo de Lucca Schiavon (029.083.156-37); Luciana Bolan Frigo (910.389.799-00); Luciana Wrege Rassier (617.180.680-34); Luonothar Antunes Schmitt Dreger (667.539.290-53); Marcela Boro Veiros (191.464.878-16); Marcelo Leandro Eichler (590.454.500-20); Maria Angeles Lobo Recio (005.111.569-79); Mariana Brasil Ramos (037.586.089-45); Marouva Fallgatter Faqueti (533.199.829-15); Martin Jorge Pomar Garcia (009.988.519-06); Mauricio Roque Serva de Oliveira (111.890.535-00); Melissa Weber Mendonça (008.261.339-75); Meritxell Hernando Marsal (232.225.768-07); Milene Consenso Tonetto (031.258.849-69); Mônica Salomon Gonzalez (010.818.939-23); Mônica Martins da Silva (648.168.851-53); Patricia Luiza Ferreira Rezende (009.627.616-99); Patrícia Hadler Rodrigues (810.463.750-91); Patrícia de Moraes Lima (952.263.629-00); Paul Krause (149.209.558-39); Rafael Victorino Devos (891.965.620-72); Reinaldo Haas (573.593.779-00); Renato Ramos da Silva (045.993.318-30); Rodrigo Bisacot Proença (711.113.520-20); Rodrigo Garcez da Silva (247.110.028-71); Saulo Guths (538.889.529-72); Sergio Luis Boeira (208.049.110-53); Tiago Loureiro Figaro da Costa Pinto (192.054.718-52); Valeria Ribeiro Marins (516.290.030-34); Vanessa Santos Cunha (001.573.799-30); e Vera do Carmo Comparsi de Vargas (507.467.150-72).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4926/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-018.024/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alberto de Freitas Castro Fonseca (045.064.346-84); Alexandre Barbosa Andrade (044.023.296-12); Anelise Fonseca Dutra (599.904.226-72); Cíntia Lopes de Brito Magalhães (045.181.156-94); Giacomo Patrocinio Figueredo (002.689.936-10); Gladston Juliano Prates Moreira (035.901.416-03); Henrique Márcio Pereira Rosa (004.125.076-17); Jefferson José Queler (178.857.748-56); Leonardo Cançado Monteiro Savassi (038.559.166-75); Marco Antonio Melo Franco (497.340.596-53); Mônica do Amaral (078.073.087-96); Orlando Barreto Zocratto (882.089.666-49); e Éden Santana Campos Amorim (063.944.976-06).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.





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