Tribunal de contas da união acórdãos nº 4868 a 4940 Relação 20/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 20/2011 – 2ª Câmara



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ACÓRDÃO Nº 4906/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.111/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joseilton Ferreira Lima Filho (884.473.323-49); Luciana Belchior de Araújo (764.740.203-00); Michael Barbosa Viana (007.892.893-18); Michelle Queiroz da Silva (619.551.243-53); Mirele da Silveira Vasconcelos (642.607.123-49); Natanael Santiago Pereira (638.075.993-04); Neila Temoteo de Matos Bastos (769.419.063-91); Patrícia Sobreira Holanda Costa (617.059.503-53); Virna Luiza de Farias (962.029.713-04); e Wellington de Queiroz Neves (025.136.003-20).

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 4907/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.114/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Francisca Adriana Correia Celestino (466.174.003-30); e Jaqueline da Silva Pereira (045.953.804-70).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4908/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.116/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Pereira Spotti (501.684.791-68); Aline Carvalho Bueno (052.491.926-70); Aline Gomes da Silva (056.825.794-45); Aline de Oliveira Prata Jaqueira (035.682.476-40); Alisson Diêgo Dias de Medeiros (058.335.034-85); Allan David Garcia de Araújo (039.178.164-23); Ana Celia Rodrigues (567.272.164-87); Ana Maria do Nascimento Moura (045.229.934-98); Anderson Bráulio Nóbrega da Silva (049.341.614-57); Andrea Virginia Freire Costa (967.319.584-68); Bruno Emerson Gurgel Gomes (010.616.764-20); Carlos Gustavo Araujo da Rocha (023.689.384-00); Catiane Rodrigues de Freitas (053.656.334-90); Daniella Lago Alves Batista de Oliveira (046.641.634-28); Enne Karol Venancio de Sousa (944.507.493-91); Enzio Gercione Soares de Andrade (523.641.274-91); Erika Juliana Fernandes Farias (031.406.504-00); Fabio Alexandre Gonçalves Silva (876.010.524-00); Fernanda Lima Cavalcante (049.244.634-26); Francisco Alves da Silva Júnior (008.418.474-44); Francisco Carlos Oliveira de Sousa (297.315.774-91); Giovane Montine Moreira Gurgel (012.444.274-97); Hallyson Renato Carvalho de Oliveira (036.311.464-50); Irapuan Medeiros de Lucena (539.049.154-87); Iuri Charles da Silva Ataide (064.880.534-42); Keila Cruz Moreira (015.679.837-90); Keville Pereira de Oliveira (013.069.654-46); Luiz Ricardo Rodrigues Araujo (024.036.104-02); Maria Valiene Gomes de Oliveira (877.213.174-87); Maria da Conceição Souza do Nascimento (008.022.424-56); Marilia Maia Saraiva (011.417.624-80); Matheus Augusto Avelino Tavares (010.675.544-75); Mauryléia Marques Ferreira (010.934.754-47); Miguel Fernandes Kolodiuk (012.292.254-98); Olivia de Fátima Costa Barbosa (835.042.733-72); Pablo Gledson de Sousa (012.443.204-20); Paulo José Ferreira Saraiva (024.275.454-65); Raimundo Carlos Silvério Freire Júnior (023.064.444-98); Raimundo Nonato Bezerra Neto (012.095.394-38); Renier Cavalcanti Dantas (566.107.184-15); Roselaine Solon Medeiros (012.747.974-03); Rosimary Fernandes Bezerra (634.745.734-20); Sabrina Ângela França da Silva (008.371.274-75); Sylvester Stallone Pereira de Azevedo (061.755.874-48); Thiago Cabral Carvalho (912.565.183-87); Uliana Karina Lopes de Medeiros (035.089.464-79); Vanessa Oliveira de Macedo Cavalcanti (036.344.444-01); Wagner de Oliveira (010.495.124-99); e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira (876.004.124-20).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4909/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.117/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex de Jesus de Zissou (282.466.672-20); Jacqueline Pompeu Abrunhosa (784.654.193-53); e José Maria da Silveira Gomes (008.615.882-15).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 4910/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.119/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Isabela Cabral Cavicchioli Pereira (042.972.219-26); e Marina Aleixo Diniz (014.012.646-54).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituídos nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 4911/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.120/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Karina Arruda Almeida (027.489.456-46); e Renato Almeida de Moraes (030.629.046-40).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituídos nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4912/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.122/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Rosa Majola Romagna da Silva (473.809.850-00); Augusto Schallenberger (587.467.140-49); Bianca Pelicioli Riboldi (955.638.650-53); Bruno Hochhegger (992.903.670-91); Carolina Garcia Soares Leães (896.185.130-68); Débora Fernandes Coelho (885.441.680-00); Josué Almeida Victorino (438.878.130-49); João Antônio Bonatto Costa (473.302.360-04); Juliano Medeiros (004.407.270-81); Luciane Fugali (002.422.780-35); Maria Isabel Vieira Rei (800.659.967-04); Maria Teresa Anselmo Olinto (343.270.880-72); Milena Meyrer da Silveira (010.332.740-11); Patrícia Miranda do Lago (409.034.430-15); Rebeca Inhoque Pereira (011.099.830-85); e Rodrigo Sebben (957.434.990-04).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4913/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.129/2011-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Pinto Ribeiro (253.821.398-30); Anderson Santos da Silva (714.015.391-49); Andreia Oliveira Magalhães (858.160.271-15); Claudia Marie Komiyama (268.406.288-92); Danilo de Oliveira Nascimento (655.046.071-91); Divanize Carbonieri (178.171.138-07); Ediron Lima Verde (371.012.421-20); Jeane Marlene Fogaça de Assis (759.590.701-20); João Vicente Ribeiro Barroso da Costa Lima (275.891.452-20); Lia Rachel Chaves do Amaral Pelloso (195.512.148-62); Ligia Maria Heinzmann (732.079.699-68); Marcus Vinicius de Andrade Neves (004.648.501-50); Maria José Paes Santos (855.179.507-44); Mariza Inês da Silva Pinheiro (513.354.500-25); Natasha Slhessarenko (453.453.841-34); Romulo Ronan Oliveira de Morais (893.413.841-68); Silvia de Fatima Pilegi Rodrigues (593.733.931-20); Tiago Marques dos Santos (830.436.081-00); e Valeria Regia Franco Sousa (588.319.911-91).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4914/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.130/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano Figueiredo de Andrade (057.012.656-84); Alan César Barbosa (844.043.296-87); Alcylane Caldeira Santos (063.897.396-13); Ana Flávia Valadares Corradi (013.848.016-85); Anderson Almeida Ferreira (916.033.666-87); Anderson da Mata Daher (084.478.406-03); Andréa Bertelli (030.652.836-38); Andressa Cristina Coutinho Barboza (254.163.578-86); Andressa Silva Schiassi (079.226.226-35); Antônio Carlos Miranda (751.721.436-53); Bruna Christófaro Matosinhos (030.968.086-78); Cláudia Maria Arcipreste (588.742.246-72); Cristiana Vieira Leocádio Rigueira (058.896.336-43); Daniel Abud Seabra Matos (909.560.876-04); Daniel Clark Orey (740.558.871-91); Dilse Adriana Soares Guimarães (027.281.316-86); Débora Maria Tavares de Andrade (849.367.206-82); Ednéia Alves de Oliveira (538.641.156-04); Érica Linhares Reis (043.931.626-09); Fabiana Lopes Fernandes (051.749.056-07); Fabrício Benevenuto de Souza (046.423.226-04); Federico Nunes de Matos (038.491.956-19); Fernando Bernardes de Oliveira (040.156.756-73); Fernando Luiz Pereira de Oliveira (047.002.306-65); Filipe Nunes Ribeiro (064.699.896-08); Fábio Duarte Joly (176.248.118-98); Fátima Lúcia Guedes Silva (281.213.686-34); Gabriel Teixeira Pimenta (080.662.876-66); Guilherme Tavares de Assis (927.153.976-15); Jacks Richard de Paulo (838.519.256-53); Jason Guy Taylor (233.538.628-03); Joseane Mendes Teixeira (075.240.966-23); Leonardo André Moyle de Souza (075.583.106-36); Leonardo Santos Bordoni (034.584.976-09); Luciana Crivellari Dulci (035.641.846-43); Luciana Paula Reis (012.005.436-10); Luciana de Souza Pereira (050.545.906-09); Luciano Coutinho dos Santos (012.576.946-69); Lucineia Souza Maia (039.350.396-89); Margaret Malia Spofford Xavier (017.825.136-47); Milton Rosa (015.887.798-58); Márcia Ambrósio Rodrigues Rezende (677.772.286-68); Márcio Andrade Júnior (065.213.276-66); Mônica Maria Farid Rahme (729.063.756-91); Mônica Versiani Nunes Pinheiro de Queiroz (569.350.056-04); Natália Cotta Miorini (078.096.406-31); Paulo César Alves da Mata (070.262.316-42); Ricardo André Fiorotti Peixoto (894.489.796-49); Roberta Eliane Santos Froes-silva (041.796.016-64); Rosângela Aparecida Soares Fernandes (056.946.356-47); Sheila Alves de Almeida (777.115.566-91); Silvana de Queiroz Silva (126.103.468-67); Simone Regina Luiz Gomes (560.468.806-10); Sávio Gonçalves Carvalho (069.125.736-14); Thiago Gontijo Matos (089.852.256-00); Tiago França Melo de Lima (054.959.486-88); Verônica Vieira de Carvalho (041.393.656-25); e Vinícius Albano Blanc Farias (109.006.467-56).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4915/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.133/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Rosa da Rocha Araújo (303.605.792-72); Gabriel Isaias Lee Tunon (805.987.576-00); Marcia Nunes Bandeira Roner (547.830.701-72); Maria de Lourdes da Silva Rosa (517.382.285-68); Marlos Suenney de Mendonça Noronha (022.920.074-52); Pedro Henrique Dantas Dias (057.297.944-44); Ricardo Goes de Aguiar (868.889.515-53); Rita de Cassia Pistoia Mariani (897.640.990-68); Ségio Queiroz de Medeiros (009.849.894-04); Tacyana Karla Gomes Ramos (847.253.114-72); Thiego Roberto dos Anjos Andrade (034.619.345-18); Wilber Amos de Santana (037.229.055-83); e Yanne Angelim Acioly (779.653.103-68).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4916/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.134/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aclecio Martins de Miranda (001.102.376-76); Adoniran Tristão (031.908.636-44); Adriana Lemos de Sousa Neto (073.362.996-28); Adrielle de Cassia Fernandes (092.359.886-32); Alan Ferreira de Freitas (071.091.396-62); Alanir Aparecida da Silva (666.051.646-87); Aleandra da Silva Figueira Sampaio (205.554.038-66); Alex Fernando Borges (067.071.746-06); Alexander Gaiotto Miyoshi (985.436.876-91); Aline Maria dos Santos Maganhoto (069.094.156-04); Américo José Caixeta Neto (055.233.006-08); Ana Paula Michalichem da Silva (215.470.738-61); André Luiz Naves de Oliveira (952.034.356-34); Andréa de Ornelas Andrade (087.203.626-09); Antônio Santiago da Silva (792.636.151-87); Ariane de Souza Siqueira Alves (054.325.036-97); Barbara Gabrielle Rodrigues (015.605.556-29); Betânia Marta Alves Ferreira (058.847.006-60); Camilla Miguel Carrara Lazzarini (050.335.036-26); Carlos Eduardo de Oliveira (247.266.078-20); Cidamaia Aparecida Arantes (987.110.756-00); Claudia Silva de Souza (044.554.486-40); Claudionor Ribeiro da Silva (027.457.726-78); Cleber Antônio Martins (610.003.456-53); Cleonice Alves da Cruz (259.477.188-04); Cleonice Bicalho do Amaral (028.168.976-80); Daiane Mendes Oliveira (075.362.636-51); Daniel Cariello (104.531.277-03); Daniel França Lazarin (213.584.578-75); Daniela Rodrigues Goulart Gomes (036.534.016-23); Darlene Gonçalves Mota (063.361.456-46); Denis Coelho de Oliveira (048.700.786-78); Denise Marques dos Santos (064.820.098-16); Denise Rejane de Almeida (061.303.016-85); Divina Maria de Jesus (432.964.326-04); Djenaine de Souza (785.286.231-49); Edilson Vieira da Fonseca (086.599.856-64); Edmar Isaias de Melo (680.533.046-72); Elen Cristina Gonçalves Rufino (067.397.156-29); Elenice Maria Casartelli (252.483.958-36); Elisangela Rodrigues (999.237.006-82); Elizabeth de Castro Patricio Ribeiro (583.308.106-82); Emerson Luiz Gelamo (023.376.048-29); Ester Elias Modesto de Paula (037.744.916-40); Fernanda Maria Vanin (304.453.948-03); Francisco Claudio Dantas Mota (011.675.356-00); Gabriela Tomé Mendes Torga (052.376.006-03); Geraldo Junior Rezende (952.001.696-15); Germano Abud de Rezende (965.042.696-53); Gilberto de Lima Macedo Junior (075.900.517-64); Glaucia Adriana Nunes Araujo (041.113.076-55); Glaucia Braga e Silva (031.450.906-23); Gleicilene da Silva Guimarães (056.526.826-04); Hyster Martins Ferreira (055.172.716-00); Ivan Borges Monteiro (013.968.936-28); Jamil Viana Pereira (266.519.798-76); Janaina Lamin Resende (070.668.966-61); João Carlos Biella (099.931.948-59); José Soares de Deus (734.270.126-20); José de Pietro Neto (971.975.640-34); Juliana Helena Chavez (020.542.699-99); Juliana Mota Pereira (050.254.576-37); Juliane de Melo Silva (046.034.736-56); Juliene Barbosa Ferreira (032.055.296-93); Julio Cesar Lavrador Andreo (032.973.876-37); Juvenil Garcez Neto (986.746.926-72); Karina Emilia de Araujo Pires (050.888.676-70); Karine Barbosa Carbonaro (252.529.978-70); Leidiane Vieira Nunes Viana (064.262.306-69); Leonardo Araujo Candido (102.757.076-36); Lidiane Leonor Silva Cunha (040.391.566-09); Lorena Mendonça Matos (091.196.756-74); Lucas Carvalho Basilio de Azevedo (007.027.189-55); Lucelia Borges de Oliveira (042.756.476-02); Luciene Rosa Batista de Paula (691.591.146-49); Lucio Aurelio Purcina (599.945.761-00); Marcia Cardozo de Oliveira (049.724.756-92); Marcia Regina de Araujo (560.842.186-87); Marcio Lopes Pimenta (174.831.458-03); Marco Tulio Mendes Eterno (652.399.706-53); Marco Tulio Oliveira Rezende (753.459.356-53); Marcos Luiz de Paula Bueno (012.481.741-60); Maria José da Silva Rodrigues (753.832.336-87); Maria das Graças Venancio (114.192.078-65); Mariana Paula Oliveira (061.937.536-13); Mariana Prudente Pereira (065.425.186-06); Mariane Rodrigues da Silva (086.120.276-75); Marilene Pinto dos Santos (031.770.436-20); Marinilza Silva Araujo (802.070.066-87); Marise Costa Carvalho Fernandes (072.460.476-62); Michelli Corsino Pereira (055.980.356-77); Milena Almeida Leite Brandão (077.312.836-07); Miriam Damião Gomes Seabra (854.498.656-00); Mônica Camargo Sopelete (071.878.248-82); Natalia Rodrigues de Sá (008.644.736-05); Natascha Almeida Marques da Silva (013.366.396-52); Neusa Vieira Peres (060.684.946-75); Norma Naves (466.561.891-72); Osiane de Souza (004.163.176-50); e Patrícia Andréa Batista de Farias (809.976.434-04).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4917/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.135/2011-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Paula Andrade Ferreira (087.440.756-77); Paulo Alex da Silva Carvalho (937.550.076-49); Paulo Henrique Barbosa Galdino (907.563.551-68); Paulo Henrique Souto Pereira (639.190.606-87); Pedro Guimarães Pereira (721.068.912-53); Pollyana Alves de Faria Cunha (086.256.646-01); Pollyana Votorino Cabral (061.472.506-20); Rafael Márcio da Silva (059.758.606-36); Rafael Silva Guerreiro (030.122.296-71); Railene Oliveira Borges (592.784.396-49); Renata Gomide da Silva (004.189.036-11); Ricardo Luiz Diniz dos Santos (148.159.228-96); Rubens Gedraite (010.616.098-20); Samantha Pimenta Godoi (052.154.146-88); Sandreane Poliana Silva (057.155.486-59); Sérgio Luides Guimarães (046.086.976-09); Silene Rodolfo Cajuella (731.428.596-91); Suzi Cardoso Mendonça Miranda (067.095.846-82); Tatiany Calegari (048.191.176-61); Valdereis Mendes Bastos (029.935.071-17); Vanessa Beatriz Monteiro Galassi Spini (931.860.456-49); Vanessa da Silva Pessoa (077.514.736-22); Verica Marconi Freitas de Paula (283.680.558-73); Verônica Rodrigues de Oliveira Alves (846.908.871-87); Wander Luiz Prado (521.917.611-00); Wanessa Rosa da Costa (075.315.776-40); Wesleyana Maressa Manuel da Silva (092.240.396-18); Wilian Eurípedes Vieira (766.274.976-20); e Yoná Alves dos Santos Brito (803.193.431-20).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.





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