Tribunal de contas da união acórdãos nº 4868 a 4940 Relação 20/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 20/2011 – 2ª Câmara



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1. Processo TC-017.011/2011-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ezequiel Burkarter (021.256.699-78); Juliana Vamerlati Santos (004.839.289-84); Márcia Valéria Rodrigues Ferreira (036.637.556-30); e Paulo Vinícius Vasconcelos de Medeiros (958.644.583-68).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4893/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.012/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Erinaldo Barbosa da Silva (733.655.996-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 4894/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.013/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Raquel Maria Mallezan Ribeiro (828.433.841-68); e Vinicius de Moraes Arantes (015.467.101-08).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4895/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.014/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Maria Aparecida Serejo Vale (331.042.553-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4896/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.015/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Adonay Rodrigues Loiola (881.273.703-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4897/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.023/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ailson de Menezes Andrade (054.544.524-83); Alex Vieira Alves (002.059.165-97); Bruno Diógenes de Sá Freire (057.399.434-00); Cátia Gomes Rodrigues (860.905.185-49); Daniel Leite Chaves Evangelista (018.412.983-44); Edileide de Sousa Coêlho (068.764.434-85); Grisson Oliveira Júnior (055.724.684-95); Haroldo Cézar de Farias Pereira (550.233.804-59); Helder Ribeiro Freitas (930.055.985-00); Hugo Alessi Lima Martins Soares (021.392.254-14); Isaac Farias Cansanção (616.550.903-72); Isis Suruagy Correia Moura (056.318.724-71); Janaína de Moraes Peres (109.400.517-70); Jeová Cordeiro de Morais Júnior (028.075.504-01); Lara Elena Gomes (013.929.920-36); Leonardo Barros Ribeiro (045.860.096-24); Luiz Carlos Pinto Ribeiro (735.256.774-72); Marcela Azevedo Magalhães (046.167.106-94); Marcela Fulanete Correa (051.461.416-14); Marcelo de Maio Nascimento (431.708.460-00); Marcos Plínio Ramos da Silva (039.673.664-56); Maria das Graças Cleophas Porto (878.925.374-49); Martha Lorena de Brito Assunção (015.776.245-99); Márcia Rejane Oliveira Barros Carvalho Macedo (021.660.884-81); Patricia Carvalho Martins (016.837.945-75); Rafael Siqueira Souza (076.228.964-38); Ranycleide da Silva Bezerra Araújo (053.698.594-42); Raquel Nunes Almeida da Silva (024.599.105-09); Regina Wolf Queiroz (259.783.168-05); Rodrigo Ildson Lima Fernandes (058.564.514-06); Sara Fernandes Belém (052.866.374-77); Sérgio Ricardo Vieira Macedo (010.834.694-36); Sirleide de Santana (902.785.425-49); e Tito Eugênio Santos Souza (068.496.774-03).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4898/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.029/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cinthia Graça da Costa (118.900.727-45); Iris Aparecida Brasil (039.461.998-60); e Luciana da Costa Dias (077.232.167-18).

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4899/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.095/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Aracele Garcia de Oliveira Fassbinder (048.964.826-62)

1.2. Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s): não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4900/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.096/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Francine de Souza Machado (094.268.057-02)

1.2. Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Alegre - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4901/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-017.100/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudete do Carmo e Silva (043.451.206-08); Clodualdo Venício de Sousa (938.913.936-87); e Rosileide de Oliveira Lopes (043.901.366-66).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Itajubá - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4902/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.103/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Fernanda Silva Neves (651.364.385-68)

1.2. Órgão/Entidade: Escola Técnica Federal de Palmas - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4903/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.107/2011-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniele Tavares Ribeiro (081.452.737-06); Danielle Costa Reis (112.065.687-71); Danielly Monteiro dos Santos (089.660.417-95); Danilo Barcelos Silva (103.301.347-10); Danusa Costa Picanço (109.903.147-82); Davi Gonçalves Fernandes (085.595.427-28); David Barboza Barbetto (112.576.587-94); David Marcos Soares Ferreira (084.941.337-05); David Rodrigues Tavares de Freitas (088.825.407-58); David Vasconcelos Corrêa da Silva (096.586.917-22); Dayse Maria Alves de Andrade Ribeiro (030.565.427-66); Debora de Souza Moutinho (791.004.737-15); Delma Leitao Paravidini (189.634.807-63); Demetrio Ferreira de Azeredo (366.604.267-87); Deusimara dos Santos Pereira (091.080.907-00); Diana Amado de Menezes (769.776.335-49); Diana Amado de Menezes (769.776.335-49); Diego Magalhães Borges Santanna (087.516.777-25); Diego Morett Ferreira (102.404.577-30); Diego da Silva Sales (098.239.317-20); Dilma Martins (655.911.867-34); Diogo Ramos de Oliveira (105.454.237-67); Diogo Viola de Nadai (102.912.447-77); Domingos Corrêa de Almeida (437.077.937-53); Douglas de Jesus Vitoi Fonseca (562.722.006-68); Durval Gomes do Espírito Santo (501.936.437-15); Ecila de Oliveira Freitas (423.643.707-44); Edhemar Netto Júnior (039.387.207-60); Edilamar Viana da Silva (111.465.317-96); Edimilson Antônio Mota (858.081.566-53); Edson Terra Azevedo Filho (039.331.187-27); Edvaldo de Souza Conceição (569.454.187-15); Elaine Cruz (088.828.087-42); Elaine Rodrigues Figueiredo (071.382.907-99); Elisabete Monteiro Feres (055.131.417-60); Elisangela Monteiro Feres (055.131.427-32); Elisomar Miranda Batista (045.108.657-08); Ellen Conceição Teixeira de Matos (079.450.287-30); Elton Vieira Leite (986.701.157-00); Emerson Brum Bittencourt (012.811.037-64); Eniel Bispo dos Santos (214.150.978-52); Eraldo Natalicio Ferreira Pinto Júnior (081.459.607-03); Erisson Wagner Barbosa Azevedo (075.665.317-78); Ernandes Pereira de Oliveira (468.752.557-15); Estela Del Valle Aguirre Buexm (482.770.297-72); Euzileni Mantoanelli (086.563.527-76); Evelyn Pereira Barbosa (051.323.296-67); Evelyn Rueb Lacerda de Araujo (117.479.547-64); Ewerton Lirio Nascimento (097.040.297-05); Fabiana Batista da Silva Leal (053.520.917-75); Fabiana Pereira Ferreira (077.087.517-30); Fabiano Portal Chagas (017.527.997-71); Fabiano de Oliveira Vicente (109.037.287-61); Fabio Fagundes Leal (087.106.397-21); Fabricio Barbosa Freitas (087.925.097-62); Fabricio Mendes Damasceno (086.681.857-05); Felipe Dias Barreto Martins (102.571.907-75); Felipe Gonçalves Pinto (055.142.187-83); Felipe Nunes Radtke (105.505.897-40); Fellipe Luna da Silveira (074.381.057-09); Fernanda Costa Demier Rodrigues (020.480.707-79); Fernanda Pacheco da Silva Huguenin (089.863.847-01); Fernanda dos Santos Nogueira (110.003.037-99); Fernando Antônio Trindade Campos (117.490.507-73); Fernando Luiz de Carvalho e Silva (908.427.907-72); Fernando Nogueira Robaina (089.412.507-90); Filadelfo de Azevedo Santos (617.085.937-72); Filipe Ribeiro de Castro (101.115.547-80); Fillipi Azevedo da Silva (054.664.457-03); Flavia Fagundes Leal (069.459.676-03); Flavia Peixoto Faria (083.432.407-58); Flavio Felix Feliciano (074.977.777-00); Flavio Luís Leite (030.518.937-90); Francielli Rangel de Almeida Ribeiro (091.100.127-10); Francine Macedo Dias (088.100.477-45); Frank Pavan de Souza (024.625.737-71); Frederico Muylaert Margem (053.693.667-64); Gabriel Duarte Carvalho (118.780.117-82); Gabriel Gomes Marques (113.963.377-50); Gabriela da Silva Cunha (085.241.337-83); Georgia Maria Mangueira de Almeida (088.184.737-27); Geuvane Vieira de Oliveira (004.261.466-03); Gianni Andrade Gomes Carvalho dos Santos (895.431.497-04); Gilson Ribeiro Fragoso (278.030.402-25); Giselle Teixeira de Almeida (044.963.637-20); Giselli Martins de Almeida Freesz (069.961.017-60); Giselli Motta Gil (096.885.567-93); Gleiciane Lage Soares (084.957.827-23); Gleicy Fontoura Goulart Cavalcante (092.953.707-67); Gleidson Helena Martins (070.949.187-55); Guilherme Rodrigues Lima (116.262.767-06); Guilherme Vieira Dias (056.962.557-28); Gustavo Carvalho de Lemos (014.340.627-24); Gustavo Dias da Silva (123.259.767-85); Gustavo Gomes Lopes (017.715.247-82); Gustavo Graciano Loureiro (080.285.137-19); Hector Júnior Cardoso Lucas Rivas (098.277.927-50); Heleno Proveti Moreira (054.840.877-75); Henrique Rego Monteiro da Hora (018.575.527-50); e Henrique de Souza Nogueira Neto (085.074.297-85).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.



1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4904/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.109/2011-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Manoel Lincoln de Jesus Menezes (089.246.767-33); Mara Regina dos Santos Barcelos (078.174.847-08); Marcela Santos Silva Garcez (099.617.187-80); Marcelo Pereira de Abreu (012.036.177-98); Marcelo Rocha da Silva (890.669.017-72); Marcelo Vizeu Dias (051.673.857-76); Marcia Cristina Merida Aguiar (963.511.607-15); Marcia Ribeiro Gonçalves (087.479.227-45); Marcio Ferreira Rebel (071.595.067-31); Marcio Miranda de Araújo (095.201.727-00); Marcio Souza Guitton (017.571.967-57); Marcio de Souza Elias (064.585.616-95); Marcos Vinicio Guimarães Giusti (759.500.817-49); Marcus Welber Gomes da Silva (093.008.857-31); Maria Carla Rangel Ferreira (085.540.667-40); Maria Cecilia Daher Rocha (017.462.837-42); Maria Edelma Henrique de Carvalho Porto (795.017.027-15); Maria Ines Rocha de Sá (302.631.902-34); Maria Isolina Siqueira Miranda (454.172.377-87); Maria Laura Monnerat Gomes (032.906.267-09); Maria de Fatima Valentim Alberto (391.067.647-20); Maria de Lourdes Guimarães de Lemos (002.657.037-86); Mariana Rodrigues de Carvalhaes Pinheiro (099.364.297-70); Marilene Miranda Viana (903.308.707-34); Marisa Carvalho Botelho Ribeiro (057.137.366-60); Mark Douglas de Azevedo Jacyntho (042.004.907-06); Marlon Vinicius Rios de Faria (092.960.667-19); Marta Lima de Oliveira (919.414.317-04); Martem Sarmento Garcia (730.471.207-49); Matheus Vidal Cunha (095.476.857-40); Mauricio de Souza Cordeiro (975.842.237-53); Mauro Jorge de Oliveira Carapajo (828.897.327-20); Maxoel Barros Costa (042.001.347-48); Mayhara Barcelos Pessanha da Silva (122.048.437-76); Melaine Sarzi (183.858.898-17); Michele Maria Freitas Neto (053.956.257-20); Michele Oliveira da Silva (057.450.737-05); Micheli Rocha Cordeiro (030.798.407-98); Michely Inez Prado de Camargo Libos (581.653.551-04); Milena Bissonho Soares (105.452.957-42); Monica Chagas Gomes (092.595.187-09); Monique Freitas Neto (115.952.667-20); Nadia Batista Corrêa (058.672.447-84); Nei Cipriano Ribeiro (042.560.407-14); Nelson Faber da Silva (395.646.737-04); Nilo Teixeira Dias (473.484.297-34); Odila Maria Ferreira Carvalho Mansur (617.089.687-68); Olga Roseira de Sales (079.465.317-02); Orlando Pereira Afonso Júnior (105.114.437-06); Oselys Rodrigues Justo (214.553.978-65); Ozeas dos Santos Leite (075.162.857-30); Patricia Daldegan de Almeida Meneguelle (029.895.926-79); Patricia Feitosa Souza (636.197.842-72); Patricia Pachiega da Gama (009.360.696-60); Patricia de Oliveira Santos (089.262.997-59); Paula Cardoso Granja (078.872.207-77); Paula Clark Barreto (955.253.517-49); Paula Gomes de Azeredo (058.173.107-75); Paula dos Santos Gonçalves (096.009.857-74); Paulo Cesar Encarnação (999.189.357-15); Paulo Marcos de Campos Peixoto (827.301.057-00); Paulo Sergio Gomes de Almeida Júnior (099.862.247-80); Pedro Santos Mota Júnior (077.900.447-70); Philippe Araújo Leboeuf (000.050.046-16); Philippe Leal Freire dos Santos (880.132.353-00); Plinio Rodrigues Rosa Barreto (102.193.027-07); Poliana da Silva Corrêa (088.619.337-00); Polyana Borges Dias (030.563.427-59); Priscila Freitas de Carvalho (113.890.907-60); Priscila Gomes Chagas (102.307.597-00); Priscila Nascimento Carvalho Silva (109.238.677-75); Priscila de Souza Faria (102.695.367-79); Príscila Freitas dos Santos (125.432.747-90); Quissila Renata Batista (084.995.807-50); Rafael Corrêa Borba (107.284.127-48); Rafael Lugão Magalhães (105.738.987-07); Rafael Manhaes Monnerat (102.737.207-40); Rafael Monteiro Huguenin de Carvalho (080.898.537-06); Rafael Vasconcelos Silva (112.576.197-05); Rafaela D'oliveira Mayerhoffer (083.404.387-43); Rafaela Sampaio Gomes (095.229.317-05); Raiff Magno Barbosa Pereira (042.918.347-05); Raphaella Custodia Cordeiro (111.677.307-47); Raquel de Azevedo Carneiro (027.051.387-65); Rayanna Maciel Gomes (058.489.247-08); Rebeca Cordeiro Marcilio Vaz Araújo (098.344.977-50); Rebeca Pereira de Souza (106.750.097-90); Reginaldo Ferreira da Silva (075.937.908-43); Renata Cristina Nunes (040.439.566-06); Renata Lacerda Caldas Martins (574.519.311-53); Renata Mesquita da Silva (095.380.367-86); Renata Mesquita da Silva (095.380.367-86); Renata Vasconcelos Moreira (105.232.327-80); Renato Barreto de Souza (017.588.497-89); Renato Cerqueira de Carvalho (016.358.197-50); Renato César Areas Siqueira (981.376.977-72); Rhena Schuler da Silva Zacarias Paes (074.825.467-66); Ricardo de Almeida Cunha e Oliveira Torres (017.535.607-64); Rita de Cassia Coelho Zanon Boechat (001.980.867-41); e Rita de Cassia Nonato Melo (277.508.878-30).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.



1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4905/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.110/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rita de Cássia Santos Lima (811.100.496-68); Roberto Macedo de Santana (075.425.627-89); Robson da Cunha Santos (004.306.387-01); Rodolfo Siqueira de Almeida (080.952.337-06); Rodrigo Gonçalves Pereira (112.938.547-78); Rodrigo Martins Fernandes (079.771.527-46); Rodrigo Nogueira Agum (088.150.877-29); Rodrigo Pyramides Pinheiro (029.505.736-06); Rodrigo Rosselini Júlio Rodrigues (079.068.727-54); Rogério Rios Pessanha (007.221.907-60); Rogério Rios Pessanha (007.221.907-60); Rogerio de Avellar Campos Cordeiro (101.485.547-09); Rosana Petinatti da Cruz (024.196.567-50); Rosângela Araujo Abido de Assis (619.922.597-04); Rosimaro Alves da Silva (831.294.307-25); Rosivany Auxiliadora Gomes (074.328.237-07); Roy Rodrigo Rodriguez da Silva (030.564.037-23); Sabrina Mendonça Ferreira (113.638.407-38); Sandra Maria Schroetter (892.351.260-53); Sandra Venâncio Kezen Buchaul (501.866.557-20); Sandra de Miranda Soares (004.572.126-24); Sarah Correa Carneiro (073.724.197-78); Sarah Jane de Souza Domingues (454.466.283-49); Sarita Costa Erthal Cordeiro (074.330.717-84); Saulo Queiroz Nascimento (017.677.197-28); Sérgio Fabrício de Freitas Silva (086.060.267-27); Sidnei José Gomes Sousa (077.414.757-11); Silvia Lima de Aquino (103.083.097-58); Simara Netto Martins (092.377.367-38); Solange da Silva Figueiredo (664.972.217-00); Suelen Mendonça Guimarães (104.972.097-05); Tais Carolina Franqueira de Toledo (294.765.868-00); Talita Neme Lima Santos Lopes (103.746.817-16); Tânia Maria dos Santos Coelho (433.360.271-87); Tanize do Couto Costa (100.944.257-01); Tarsila Maria da Silva Moraes (081.954.027-71); Tarso Ferreira Alves (020.014.797-86); Tatiana Campos de Azevedo (101.247.907-20); Tatiana Curty Linhares (099.857.937-81); Tatiana Paixão Queiroz (030.788.627-12); Thais Botelho Sampaio (094.900.137-65); Thais Faria Coutinho da Silva (095.748.737-14); Thais Romano de Vasconcelos e Almeida (287.352.668-80); Thays Cury Martins de Oliveira (848.957.647-53); Thayz Souza Venâncio Vianna Almada (044.959.957-40); Thiago de Paiva Menezes (117.120.497-39); Tiago Samahá Cordeiro (130.144.837-02); Tiago Tadeu Ribeiro Sousa (111.216.357-33); Tiago de Azevedo Santos (110.965.017-59); Úrsula Maria Soares Faria (075.947.877-57); Valdeci Donizete Gonçalves (144.590.838-76); Vanderlei Quitete Ribeiro (045.089.787-70); Victor Jachelli da Fonseca (104.835.047-93); Vilma Bragas de Oliveira (743.044.883-68); Vinícius Barcelos da Silva (112.766.187-60); Vinicius Chrysostomo Silva (102.538.427-00); Vinicius Teixeira Santos (044.729.397-46); Viviane Palhares de Carvalho Gonçalves (107.809.657-01); Viviane de Oliveira Santos (077.919.127-75); Wagner Ferreira de Oliveira (120.033.606-20); Wagner de Almeida dos Santos (087.074.967-61); Waidson Bitão Suett (082.324.057-67); Wallace Rosa Coelho (076.291.037-27); Wellington Carlos Di Pace (237.625.274-15); Wellington de Freitas Duarte (076.291.377-02); Wilton do Nascimento Ribeiro (090.641.577-23); Wily Câmara dos Santos (105.661.407-21); e Zildimar da Silva Willeman Mendonça (089.365.057-93).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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