Tribunal de contas da união acórdãos nº 4868 a 4940 Relação 20/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 20/2011 – 2ª Câmara



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1. Processo TC-014.852/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abraahão Christophe Bezerra Lopes (033.962.634-80); Adorilson Bezerra de Araújo (009.347.114-96); Adriano Dantas da Fonseca (838.294.664-04); Aguinaldo Bezerra Batista Junior (051.994.634-03); Alanderson Rafael dos Santos Medeiros (051.136.034-73); Alberis Eron Flávio de Oliveira (566.172.404-72); Albertino Barbosa de Figuiredo Neto (671.602.554-53); Aldo Eloi de Medeiros Câmara (052.674.824-98); Alessandra Meira de Oliveira (021.551.874-83); Alessandro Vinícius Pereira Rolim de Araújo (061.425.854-54); Althiere Frank Valadares Cabral (849.537.056-53); Ana Maria do Nascimento Moura (045.229.934-98); Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares (010.623.404-85); Antônio Olinto Filho (108.104.984-72); Ayres Charles de Oliveira Nogueira (837.918.844-68); Bruno de Souza Maggi (032.308.354-41); Davi Tintino Filho (034.218.444-02); Elialdo Chibério da Silva (852.415.804-25); Euriel Aguiar Moura (035.029.794-05); Fábio Alexandre Araújo dos Santos (736.609.064-68); Ideize de Barros Medeiros (701.541.804-59); Iracyara Maria Assunção de Sousa (654.301.314-15); Jaisa Marília dos Santos Mendonça (059.383.474-75); Jefferson da Silva Barbosa (049.054.544-09); Kadidja Karla Nascimento Chagas (027.019.374-00); Lilian da Silva Vieira (069.426.097-57); Liliane de Lima Gurgel Souza (030.959.504-54); Luciana Silva de Medeiros (878.690.044-72); Luciana do Nascimento Mendes (710.806.353-00); Luís de Melo Diniz (154.260.684-53); Luiz Henrique Felício do Nascimento (474.781.874-04); Luiz Roberto Alves dos Santos (916.432.954-20); Marcelo Damasceno Melo (009.907.393-50); Marcos Batista de Souza (968.421.644-00); Maria das Graças Oliveira de Sousa (034.450.534-05); Michel Madson Alves Cabra (060.133.364-07); Michele Asley Alencar Lima (633.968.073-91); Nívia de Araujo Lopes (035.937.164-70); Patricia Carla de Macedo Chagas (478.021.706-72); Patricia da Silva Souza (026.702.464-94); Silvia Regina Pereira de Mendonça (776.554.197-87); Thiago Pardo Severiano (010.745.084-40); Tiago Souza da Paz (011.363.444-70); Ulysses Vieira da Silva Ferreira (010.423.054-12); Valério Gutemberg de Medeiros Júnior (055.094.654-33); Videanny Videnov Alves dos Santos (009.827.494-57); Viviane Ferreira de Medeiros (036.771.404-39); e Wellington Batista de Oliveira (062.502.284-03).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4877/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-014.855/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adalberto Sperb Rubin (437.058.630-53); Alessandro Camarú Pasqualotto (781.588.690-68); Anderson Mattjie da Silva (009.069.110-52); Carla Ciceri Cesa (763.479.070-20); Daniel Azeredo (003.427.380-89); Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis (673.830.500-10); Emiliane Nogueira de Souza (754.327.570-87); Grasiela Agnes (881.928.730-72); Maura Dinorah da Silva Motta (017.219.690-63); Michel Pereira Oliveira (920.243.600-25); Paulo Rossi Steffens (949.526.800-10); e Vanessa da Rosa Staub (012.264.800-55).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4878/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-014.862/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Joana Rolina Wohlmuth Alves dos Santos (946.969.260-87); Josias Pereira da Silva (013.144.117-56); e Vanessa Bartz Porto (969.315.900-49).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4879/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-014.864/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandra Gouvea Dumas (881.142.605-72); Antônio Vital Menezes de Souza (886.167.465-87); Denísia Araujo Chagas Tavares (662.014.705-49); Elaine Cristina Nogueira Lopes de Lima (806.005.495-34); Eugênio Pagotti (608.032.588-87); e George Mascarenhas de Oliveira (430.467.625-34).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4880/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterado pela Resolução nº 237, de 20/10/2010, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.940/2011-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camilla Christian Gomes Moura (052.332.256-97); Juliana Mota Pereira (050.254.576-37); e Leonardo César Carvalho (035.597.896-21).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro – MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4881/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterado pela Resolução nº 237, de 20/10/2010, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-016.944/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abileni Viana da Silva (132.084.718-82); Abileni Viana da Silva (132.084.718-82); e Fernando Paulo Christe Adorno (141.510.398-48).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4882/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterado pela Resolução nº 237, de 20/10/2010, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.945/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Afonso Ligorio Pires de Carvalho Júnior (210.489.591-04); Agripino Celso Guerreiro Barbosa (053.161.354-23); Alicia Rodriguez Garcia (517.149.495-91); e Aline Oliveira Belém (831.759.705-91).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4883/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterado pela Resolução nº 237, de 20/10/2010, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-016.947/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alysson Santos Barreto (021.963.135-21); Ana Carolina Penha Coimbra (632.378.652-49); Ana Lucia Golob Machado (013.555.855-70); Ana Luiza Sobral Oliveira (812.905.785-91); Anderson Tadeu Gonçalves de Araújo (025.389.805-69); André Kazukas Rodrigues Pereira (024.082.695-71); Andréa Yu Kwan Villar Shan (829.713.906-91); Andreza Carvalho Rabelo Mendonça (997.830.375-87); Anne Gisele Santos Lima (009.168.645-88); Antoniel Barboza Teles (336.547.435-87); Antônio Felix de Souza Neto (585.210.625-91); e Artur André Martinez Campos (352.800.005-82).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe – MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4884/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterado pela Resolução nº 237, de 20/10/2010, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-016.954/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Dora Neuza Leal Diniz Prado Correia (532.115.705-78)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4885/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterado pela Resolução nº 237, de 20/10/2010, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-016.957/2011-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Isabela Barboza Vieira (082.920.527-63); Janderson Ribeiro da Silva (012.264.475-11); José Marcos de Oliveira Cruz (719.721.105-00); Lenaldo da Silva (127.563.695-00); Leo Antônio Perrucho Mittaraquis (214.176.875-68); Luciana Santos Gerosino da Silva (010.128.114-50); Luisa Ferreira Ribeiro (005.752.435-11); Marcel Costa Fortes (004.219.615-97); Marcelo Vieira Silveira (413.347.015-04); Marcileia Silva do Carmo (397.020.222-15); e Marcio Lemos Coutinho (831.222.655-91).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s): não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4886/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterado pela Resolução nº 237, de 20/10/2010, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.963/2011-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Venâncio Gumes Lopes (624.061.085-20); Vinicius Rodrigues Alves de Souza (005.053.975-28); Vinicius Valenca Ribeiro (776.438.445-34); Weverton Santos de Jesus (015.580.955-51); e William de Souza Santos (995.954.275-00).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 4887/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterado pela Resolução nº 237, de 20/10/2010, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-016.980/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Aline Saraiva Teixeira (732.150.583-91); Ana Carolina Fonseca Lindoso Melo (567.297.233-00); Ana Carolina Martins de Queiroz (844.172.003-78); Ana Cláudia Silva Farias (613.955.953-72); Ana Cristina Facundo de Brito (423.964.413-53); Ana Cristina Gomes Duarte (704.260.317-68); Ana Cristina da Silva Morais (003.682.303-17); Ana Elisa Galvão Sidrim (641.635.983-91); Ana Glória Lopes da Silva (248.117.343-00); Ana Irene Martins da Silva (830.187.353-15); Ana Karine de Albuquerque Alves (567.586.503-91); Ana Karizia Távora Teixeira (805.920.743-15); Ana Lúcia Rodrigues da Silva (511.011.733-00); Ana Patrícia Silvana Borges (845.457.203-15); Ana Paula Acioly de Vasconcelos (613.444.863-04); Ana Paula Sancho Diogo (838.351.303-82); Ana Paula de Sousa Barcelar (653.260.593-04); Ana Railka de Sousa Oliveira (650.075.223-68); e Ana Roberta Vilarouca da Silva (641.778.313-87).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 4888/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.002/2011-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adauto Tsutomu Ikejiri (156.075.501-68); Angela Cristina de Lima (026.841.339-80); Angela Mendonça de Souza (825.895.421-00); Antônio Albuquerque Maranhão (454.079.328-49); Carolina Ruiz Benito (691.747.171-20); Danieli Zuntini Viscardi (006.560.211-01); Graciela Mendes Aguero Rodrigues (798.584.811-87); João Flavio Cavalli (114.393.148-37); Leidiane Souza Dutra (008.817.141-86); Liliane Rodrigues Congro da Rocha (845.608.941-91); Mauro Nakayama (598.393.259-49); Vanessa Farias Garbelini (035.778.799-47); e Walmir Muniz Nantes (088.741.402-82).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4889/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.006/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carmem Cristina Beck (528.159.190-87); Gabriela Salgado (742.978.990-00); Gleiris Contin (547.984.269-20); e Soelge Mendes da Silva (802.085.410-04).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4890/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-017.007/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriane da Silveira Gomes (839.305.581-49); Adriano Soares de Oliveira Bailão (843.812.721-53); Aldir de Azevedo Martins (297.530.401-30); Alexis Vinícius de Aquino Leal (617.242.891-87); Aline Gobbi Dutra (049.291.866-09); Cristiane de Melo Cazal (054.833.416-19); Diane Belusso (036.924.529-69); Dimmy Herllen Silveira Gomes Barbosa (078.435.387-55); Dênis Junio de Almeida (004.914.841-94); Ednalva Patrícia de Andrade Silva (009.552.844-06); Eduardo Rodrigues de Carvalho (664.752.016-34); Eliana Tiba Gomes Grande (833.744.931-49); Fabrício Carrião dos Santos (003.717.101-11); Frederico Antônio Loureiro Soares (645.907.204-34); Fábio Antonio Leão Sousa (787.525.401-97); Guido Calgaro Júnior (001.189.130-00); Guilherme Malafaia Pinto (068.044.266-90); Herberth Diego Martins da Silva (023.065.691-93); Irinéia Martins da Silva (912.751.801-91); Jaqueline Ribeiro de Rezende (005.494.841-08); Josiane Lopes Medeiros (967.003.350-00); José Geraldo Soares (423.981.856-72); Karina Bezerra Luz Machado (728.904.011-20); Lamartine Nogueira Gonzaga (588.756.381-87); Márcia Maria de Borba (987.205.201-82); Maria Alessandre de Sousa (691.251.716-15); Marta Regina de Freitas Cabral (009.422.181-24); Michel Blézins de Arruda (222.500.888-45); Mônica Isabel Canuto Nunes (603.589.981-15); Priscila Santos de Araujo (094.341.077-09); Priscilla Kettilyn Rosa de França Sousa (985.795.761-72); Rangel Gonçalves de Souza (031.718.931-00); Rosiane Gonçalves de Lima Santana (590.504.201-25); Tatiany Borges de Oliveira Fernandes (982.308.401-72); Thiago Diniz dos Santos (934.187.361-49); Vânia Sardinha dos Santos Diniz (841.853.841-49); e Wender Santos Prudente (967.015.011-68).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4891/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.008/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jarbas Tavares dos Santos (520.349.927-68); Juliana Aparecida Casaloti (068.367.926-08); Katia Silva Papini (599.272.086-34); Rafael Faria Caldeira (056.603.776-96); e Renata Beatriz Klehm (054.515.426-00).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4892/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

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