Tribunal de contas da união acórdãos nº 4868 a 4940 Relação 20/2011 tcu 2ª Câmara Relator Ministro josé jorge relaçÃo nº 20/2011 – 2ª Câmara



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 4868 a 4940

Relação 20/2011 - TCU - 2ª Câmara



Relator - Ministro JOSÉ JORGE



RELAÇÃO Nº 20/2011 – 2ª Câmara

Relator – Ministro JOSÉ JORGE



ACÓRDÃO Nº 4868/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicado, para fins de registro, por perda de objeto, o exame de mérito do ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-006.014/2010-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Otavio Lima (052.544.935-34)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa na Bahia

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4869/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, o ato de concessão, bem como a alteração de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-012.712/2011-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria Auxiliadora Nascimento Vieira (193.182.007-49); e Maria Auxiliadora Nascimento Vieira (193.182.007-49).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4870/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-015.173/2011-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Geraldo Gomes de Souza (281.426.086-34); e José Maria Fonseca (209.915.686-72).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4871/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-014.795/2011-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessandro Pina Pedroso (694.207.931-68); Ana Paula de Lima (059.254.729-93); Andiara Nascimento Almeida (000.635.611-74); Babinton Luís Patias Trein (824.727.690-91); Caroline André de Souza Jorge (024.868.781-65); Cristiane Regina de Siqueira (601.311.601-68); Cristiano Brandão Blans (012.451.951-23); Cristina Yamakawa Higashi (404.816.701-49); Davi Vriesman (035.627.619-88); Denise Ferreira Chimirri (918.091.501-91); Ednaldo de Souza Rocha (692.059.571-00); Elvis Lincoln Francisco de Assunção (002.974.831-37); Emerson Pereira da Silva (012.774.861-07); Gisele Facco Bruno (908.689.861-00); Gisseli Eliani Sausen (016.867.319-30); Ivonete Martins de Oliveira (871.045.201-04); José Carlos Venturin (662.486.801-59); Keila Regina Valeriano Figueiredo (033.667.646-86); Leandro Lima de Oliveira (984.368.721-34); Lívia Maria Chamma Davide (045.930.716-90); Luci Ana Lima Souza (918.258.491-53); Marcos Antônio Zeuli (093.311.398-61); Maria Aparecida Cristaldo Sarate Lourenção (760.614.501-68); Maria Madalena Caceres (932.862.521-15); Maria Nilza Saturnino Heinz (543.794.401-25); Marino Bento Tatara (731.775.801-97); Mário Eduardo Rocha Silva (180.795.958-95); Marli da Silva Garcia (385.666.991-49); Nelliton dos Santos Paula (958.667.011-20); Nivaldo Velozo da Silva (554.535.111-68); Orlando Marconi Júnior (018.111.039-36); Osmar Maia Filho (159.385.848-50); Paloma Cristina Barrios (705.275.391-04); Patricia Karla da Rocha Ferreira (026.557.611-38); Rhafael Soares Ramos (006.938.141-01); Ricardo Ducci (875.431.411-91); Rodrigo Bento Correia (032.305.751-99); Rogério Massaru Watanabe (286.628.198-50); Ronaldo Borges Silva (323.192.906-72); Rosângela Campoy Gonçalves Fioravanti (048.883.818-52); Silmara Harumi Nomoto (283.035.508-37); Silvane Wailand (817.801.841-15); Simone Correa Justino (019.302.681-30); Tairo Forbat Araújo (002.500.731-96); Tatiana Lachi (690.758.591-04); e Telma Aparecida Nolasco Oliveira (809.494.601-68).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4872/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-014.798/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandra Andreis (837.284.570-00); Alexandre Estive Malinowski (006.586.480-80); Giane Silva Santos (488.775.300-49); e Janecler do Padro Dobrovolski (507.028.310-34).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4873/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:


1. Processo TC-014.803/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Heitor Sebastiany Reisdorfer Dewes (647.753.480-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Fronteira Sul

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4874/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-014.814/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Oliveira dos Santos (040.521.729-30); Adriane Beatriz Schelin (040.493.019-03); Andre Nagalli (006.229.169-63); Andréia Arantes Borges (046.893.116-33); Angela Claudia Rodrigues (039.788.499-09); Angela Emilia de Almeida Pinto (161.362.778-59); Antonio Barbosa Lemes Junior (094.617.609-49); Camila Menoncin (065.405.249-27); Carlos Eduardo Mainardes de Souza (907.070.609-15); Carolina Ribeiro Rodrigues (046.898.686-38); Cláudio Thomas (968.816.740-15); Cristiane Lionço Zeferino (007.080.949-61); Daniel Ernesto Wagner (023.825.139-00); Danielle Caroline Schnitzler (027.490.469-12); Elidia Aparecida Vetter Ferri (045.476.539-84); Eric Daniel Munoz (345.381.191-72); Francisco Soares Neto (567.407.609-00); Geovani Nunes Grapiglia (064.542.639-32); Helder Calsavara Ferreira (045.893.309-03); Ilven Spaler (062.530.879-40); Jackson Luchesi (033.992.619-85); Jean Carlos Martins dos Santos (046.804.469-86); Jorge Luis Roel Ortiz (003.912.899-77); Leonia Gabardo Negrelli (982.094.189-04); Marcela Turim Koschevic (049.719.709-08); Marcio Alexandre de Oliveira Reis (750.579.990-87); Marco Antonio de Castro Barbosa (626.893.470-91); Mateus Marchesan Pires (052.666.319-70); Mauricio Gustavo Rodrigues (062.572.639-13); Michelle Andrade Klaiber (321.835.588-57); Oseias Santos de Oliveira (666.356.240-15); Patricia Aparecida de Almeida Spaine (030.707.069-75); Ricardo de Freitas Branco (308.757.298-51); Roberta Carolina Pelissari Rizzo Domingues (016.616.819-05); Rodrigo Antonio Belle (876.249.749-91); Rodrigo da Ponte Caun (181.438.608-41); Rodrigo de Lima (004.558.029-47); Ronaldo Luis dos Santos Izzo (283.648.608-28); Suellen Ribeiro Pardo (339.194.548-63); e Vanderlei Galina (030.378.779-10).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4875/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-014.845/2011-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre de Oliveira Alcântara (246.213.583-91); David Carneiro de Souza (658.489.183-68); Fernando Porfírio Soares de Oliveira (837.519.714-91); Lara Jordanna Nunes de Oliveira (029.585.003-57); Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros (378.159.384-34); e Paulo César Moura da Silva (913.585.404-97).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Semi-árido/RN - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 4876/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

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