Tribunal de contas da união acórdãos nº 4829 a 5220 Relação 20/2011 tcu 1ª Câmara Relator Ministro ubiratan aguiar relaçÃo nº 20/2011 – 1ª Câmara



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 4829 a 5220

Relação 20/2011 - TCU - 1ª Câmara



Relator - Ministro UBIRATAN AGUIAR



RELAÇÃO Nº 20/2011 – 1ª Câmara

Relator – Ministro UBIRATAN AGUIAR



ACÓRDÃO Nº 4829/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-005.098/2009-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessada: Maria Julia Pereira Spina (CPF 337.402.247-20)

1.3. Entidade: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.


ACÓRDÃO Nº 4830/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.110/2011-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessada: Leda de Oliveira Pinho (CPF 730.699.658-49)

1.3. Órgão: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região/RS

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4831/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o artigo 1º, inciso VIII, do Regimento Interno e o art. 7º, inciso I, da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007 (com a redação dada pela Resolução TCU nº 237, de 20/10/2010), em considerar prejudicado, por perda de objeto, os atos de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em face do falecimento dos interessados antes do processamento por esta Corte de Contas.
1. Processo TC-011.191/2011-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessados: Jose Magalhaes Sobrinho (CPF 001.694.204-34) e Pedro Garcia Moreno Neto (CPF 000.913.244-91)

1.3. Entidade: Gerência Regional de Adm. de Pessoal no Distrito Federal – SRH/MP

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado(s): não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4832/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o artigo 1º, inciso VIII, do Regimento Interno e o art. 7º, inciso I, da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007 (com a redação dada pela Resolução TCU nº 237, de 20/10/2010), em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de aposentadoria a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em face do falecimento da interessada antes do processamento por esta Corte de Contas.
1. Processo TC-011.223/2011-1 (APOSENTADORIA)

1.1.Classe de Assunto: V

1.2. Interessada: Maria das Graças Barreto de Matos (CPF 149.404.261-49)

1.3.Entidade: Conselho da Justiça Federal

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado(s): não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4833/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.917/2011-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessada: Dalila Villa Nova Aquino (CPF 607.910.987-53)

1.3. Entidade: Gerência Regional de Adm. de Pessoal No Distrito Federal - SRH/MP

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4834/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.044/2010-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessado: Cesar Augusto Soares (CPF 110.549.306-78)

1.3. Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - MEC

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4835/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-007.171/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV



1.2. Interessados: Enoque Pinto de Souza (CPF 520.239.157-91); Enrico Giovanini Callado (CPF 066.900.189-97); Eny do Carmo da Silva Costa (CPF 808.010.307-06); Eraldo Nogueira Gomes (CPF 463.624.015-49); Eric Lucas de Almeida (CPF 123.990.457-69); Eric Quintino Costa (CPF 115.377.337-61); Erica Cupertino Gomes (CPF 085.059.307-70); Erica Januario da Silva Goncalves da Silva (CPF 058.005.037-88); Erica Machado (CPF 141.404.027-09); Erica Rotstein Versteegh (CPF 142.173.597-05); Erica Soares Souza (CPF 027.927.227-89); Erica de Araujo Meireles (CPF 112.586.907-05); Erica de Barros Pieroni dos Santos (CPF 113.548.947-58); Erick Dias da Silva (CPF 145.646.127-35); Erick dos Santos Costa (CPF 111.823.617-30); Erico Felipe Roza (CPF 074.378.257-75); Erik Rodrigues de Souza (CPF 135.880.517-24); Erika Carvalho Rangel (CPF 121.144.297-76); Erika Figueredo Ferreira (CPF 106.428.157-55); Erika Franca Dias (CPF 106.968.507-02); Erika Martins de Oliveira (CPF 090.935.727-76); Erika Nascimento Gloria (CPF 016.235.817-29); Erika Pereira Costa (CPF 012.051.547-44); Erika Ressureicao Ferreira (CPF 016.682.917-03); Erinete da Silva Menezes Biosca (CPF 860.868.127-72); Erisvaldo Pereira da Silva (CPF 780.751.064-15); Ernani Ricardo Valdoski Pereira (CPF 130.792.617-71); Eronilson Ribeiro da Silva (CPF 053.729.237-33); Esli Victorio Garcia (CPF 849.459.071-53); Estela Marcia Borre Reis (CPF 131.943.937-31); Estela Maria de Sousa Marques (CPF 664.456.807-63); Estela de Freitas Casanova (CPF 086.676.637-51); Ester Lauffer Zerfas (CPF 079.946.917-30); Ester dos Santos Eugenio (CPF 109.014.417-24); Ester dos Santos Medeiros (CPF 108.324.857-05); Estevao Casanova Borges (CPF 054.051.097-11); Esther Costa dos Santos (CPF 116.447.087-60); Etiene Santos Peres (CPF 607.676.697-20); Eunice Loureiro Dias (CPF 547.795.107-91); Eunice Soares Linhares da Silva (CPF 865.596.807-20); Eva Vilma de Mendonca (CPF 019.462.297-50); Evaldo Oseias da Silva (CPF 085.850.277-11); Evanda Saraiva Monteiro (CPF 323.426.757-04); Evanderson Passos Barbosa (CPF 035.747.947-54); Evandro Eduardo da Cruz Silva (CPF 034.090.417-88); Evandro Flores de Oliveira (CPF 009.401.077-32); Evandro Gomes de Oliveira (CPF 144.023.387-00); Evandro Goncalves da Cruz (CPF 120.789.037-52); Evandro Monteiro de Barros (CPF 023.188.817-15); Evandro da Silva Ferreira (CPF 109.178.397-73); Evandro de Assis Antunes (CPF 013.513.717-97); Evandro dos Santos Telles Junior (CPF 137.132.747-54); Evelin Ribeiro Milanos (CPF 096.441.107-57); Evelyn Rodrigues de Oliveira (CPF 116.126.087-01); Everton Kimer Argolo (CPF 101.375.427-12); Everton de Souza Vieira (CPF 140.564.517-29); Ezequiel Ferreira Leite (CPF 002.270.257-17); Ezequiel Ribeiro Neustadt Brandao (CPF 126.265.727-05); Ezequiel Rodrigues de Almeida (CPF 054.400.537-60); Ezequiela Fontes da Silva (CPF 110.881.127-22); Fabiana Andrade da Silva (CPF 080.369.657-47); Fabiana Casado Moura (CPF 021.376.767-88); Fabiana Ferreira da Silva (CPF 088.035.347-33); Fabiana Goncalves Pinto (CPF 056.133.547-82); Fabiana Mendonca de Quadro (CPF 094.160.707-00); Fabiana Moreira Andre (CPF 110.220.727-65); Fabiana Nonato Loures Valle (CPF 055.081.807-37); Fabiana Nunes Gondim (CPF 085.230.477-35); Fabiana Rodrigues Damasceno (CPF 096.348.967-40); Fabiana Rodrigues Eiras (CPF 117.064.127-03); Fabiana Soares Batista Aguiar (CPF 081.758.847-70); Fabiana Soares Costa da Silva (CPF 103.407.627-21); Fabiana da Silva (CPF 026.217.064-79); Fabiana da Silva Gomes (CPF 051.410.457-06); Fabiana da Silva de Oliveira (CPF 102.909.017-31); Fabiana de Melo Anacleto (CPF 126.669.737-35); Fabiane Cristina dos Santos de Andrade (CPF 092.176.537-13); Fabiane Lima Pereira da Silva (CPF 113.201.637-18); Fabiane Rodrigues de Lima (CPF 099.953.967-18); Fabianna Molin Pacheco (CPF 114.793.647-11); Fabiano Couto Silva (CPF 079.090.597-36); Fabiano Neves (CPF 053.477.657-47); Fabiano Pinto Ferreira (CPF 100.698.037-73); Fabiano de Oliveira Caldas (CPF 033.930.847-80); Fabio Alcantara Barroso de Azevedo (CPF 091.204.187-01); Fabio Azevedo Rodrigues (CPF 075.128.497-10); Fabio Cardoso Romao (CPF 116.121.437-25); Fabio Cesar Peixoto (CPF 053.009.807-57); Fabio Coutinho de Jesus (CPF 037.469.917-81); Fabio Fernandes da Silva (CPF 058.442.567-86); Fabio Figueredo Canchilheri (CPF 106.947.337-50); Fabio Freitas Gottschall Souto (CPF 106.497.067-22); Fabio Goncalves Santos (CPF 013.115.677-20); Fabio Luiz Monteiro Pimentel (CPF 124.241.777-08); Fabio Macedo Tonaki (CPF 070.296.717-32); Fabio Marinelli Gomes Araujo (CPF 124.666.257-41); Fabio Pereira Nunes (CPF 539.718.681-34); Fabio Rodrigues Pelagaggi Nunes (CPF 144.936.297-46); Fabio Roger Alves de Barros (CPF 020.931.367-67); Fabio Santiago Figueredo (CPF 123.475.727-33); Fabio Santos Monteiro de Almeida (CPF 042.953.367-50); Fabio Soleman Pereira (CPF 051.477.697-81); Fabio Souza da Luz (CPF 082.954.747-90); Fabio Tadeu de Almeida (CPF 089.411.937-02); Fabio Ximenes Chaves Vidal (CPF 142.458.187-78); Fabio da Silva Oliveira (CPF 080.925.567-76); Fabio da Silva Pinto (CPF 099.078.817-24); Fabio de Sousa Silva (CPF 994.446.237-34); Fabio do Valle Martins (CPF 016.768.937-17); Fabio dos Santos Freitas (CPF 094.937.707-45); Fabio dos Santos Nascimento (CPF 127.134.507-21); Fabiola Martins Ferreira (CPF 057.362.997-80); Fabiola Rodrigues da Silva (CPF 135.658.387-36); Fabiola Santana de Paula (CPF 058.557.547-90); Fabiola Soares Radomski Velasco (CPF 714.059.337-04); Fabricio Cardoso de Aquino (CPF 112.836.627-44); Fabricio Oliveira dos Ssantos (CPF 116.377.117-19); Fabricio Pereira Almeida (CPF 143.164.527-38); Fabricio Souza Pinheiro de Oliveira (CPF 116.314.597-16); Fabricio da Costa (CPF 140.865.517-99); Fagner Fernandes Coelho (CPF 100.785.357-35); Fane Coutinho da Silva Fortunato (CPF 097.598.217-61); Fatima Barboza de Souza (CPF 724.864.907-44); Fatima Cristina Costa Ferreira (CPF 664.470.037-34); Fatima Helena Rodrigues da Silva (CPF 075.054.027-30); Fatima Lage Reis (CPF 839.531.677-15); Fatima Natividade da Silva (CPF 794.750.357-53); Fatima Pereira de Albuquerque (CPF 071.561.057-01); Fatima Regina da Silva Fonseca (CPF 645.634.567-72); Fatima da Cruz Tavares (CPF 972.112.737-04); Fatima de Almeida Rocha Serra (CPF 139.452.277-04); Fatima de Oliveira Andrade (CPF 083.743.457-21); Felipe Alves Januario (CPF 058.903.879-60); Felipe Amaro Gomes da Silva (CPF 147.482.537-03); Felipe Antonio Pinto Ferreira (CPF 096.743.477-71); Felipe Braga Haber (CPF 047.814.387-76); Felipe Cardoso Wilhelm da Costa (CPF 138.269.587-05); Felipe Carlos Fernandes de Queiroz (CPF 109.707.887-62); Felipe Castro Freitas (CPF 102.834.177-65); Felipe Estevam de Freitas Picolo (CPF 134.698.767-03); Felipe Fazolino Barroso Tavares (CPF 128.325.077-27); Felipe Fernandes Lombardi (CPF 143.505.237-40); Felipe Luiz Flauzino Pires (CPF 128.152.747-52); Felipe Miguel Almeida de Mendonca (CPF 059.057.257-13); Felipe Nascimento dos Santos (CPF 074.532.847-40); Felipe Oliveira Alves (CPF 115.744.937-95); Felipe Oliveira Medrado (CPF 152.695.567-90); Felipe Pereira da Silva (CPF 104.983.717-78); Felipe Santos Lobo (CPF 136.806.017-00); Felipe Silva dos Santos (CPF 056.913.714-44); Felipe Vieira dos Santos (CPF 128.703.027-03); Felipe da Costa Santiago (CPF 136.664.147-70); Felipe da Costa Santos Gelli (CPF 095.025.937-31); Felipe da Silva Correia (CPF 130.618.307-31); Felipe de Almeida Ramos (CPF 095.439.847-51); Felipe de Azevedo Coronel Barreto (CPF 057.682.397-07); Felipe de Freitas Andrade (CPF 118.869.537-16); Felipe de Goes Magalhaes (CPF 057.769.137-64); Felipe de Oliveira Lima (CPF 112.477.807-16); Felipe dos Santos Gomes (CPF 089.221.507-00); Felippe Francisco de Souza (CPF 105.979.737-25); Fellipe Barros de Oliveira (CPF 989.241.762-34); Fellipe Lima dos Santos (CPF 059.318.577-37); Fernanda Albuquerque Freire (CPF 127.189.017-80); Fernanda Alves Correa Jardim de Souza (CPF 113.818.107-21); Fernanda Aparecida Pereira (CPF 346.713.738-58); Fernanda Assumpcao de Souza (CPF 100.517.007-00); Fernanda Braga Santos (CPF 096.632.947-36); Fernanda Brandao da Silva (CPF 082.094.867-56); Fernanda Camila Deud Xavier da Silva (CPF 053.377.577-92); Fernanda Cristina de Castro Madeira da Silva (CPF 101.597.587-93); Fernanda Emrich da Silva (CPF 146.944.617-02); Fernanda Fernandes Silva de Abreu (CPF 147.591.577-27); Fernanda Ferreira Lessa (CPF 122.825.717-54); Fernanda Fontes dos Santos (CPF 098.787.047-50); Fernanda Freixo Contildes (CPF 121.579.577-74); Fernanda Galvao de Carvalho (CPF 105.303.027-48); Fernanda Garcia Barroso de Faria (CPF 121.507.577-45); Fernanda Gomes Blezer (CPF 086.208.667-10); Fernanda Goncalves Spinola (CPF 095.929.156-36); Fernanda Guimaraes de Farias (CPF 128.050.497-80); Fernanda Leao dos Santos (CPF 124.618.177-07); Fernanda Lima de Araujo (CPF 116.564.727-32); Fernanda Machado dos Santos (CPF 100.479.147-00); Fernanda Miguel de Almeida (CPF 100.950.897-05); Fernanda Moura de Britto (CPF 142.361.277-92); Fernanda Pinheiro Ramos da Silva (CPF 139.424.717-60); Fernanda Rocha de Souza (CPF 112.347.807-47); Fernanda Rodrigues Fernandes (CPF 107.390.377-06); Fernanda Santana Nunes (CPF 091.930.487-77); Fernanda Silva de Souza Morelli (CPF 099.060.797-62); Fernanda Souza da Silva (CPF 101.850.657-83); Fernanda Souza de Oliveira (CPF 091.563.927-02); Fernanda Souza do Nascimento (CPF 129.097.597-33); Fernanda Veiga da Rosa Marques (CPF 141.122.857-01); Fernanda da Cruz Silva (CPF 137.399.507-65); Fernanda da Silva Andrade (CPF 079.743.607-39); Fernanda da Silva Pinho (CPF 103.405.427-99); Fernanda da Silva Rocha (CPF 128.106.727-09); Fernanda de Abreu Montanaro Ferreira (CPF 115.995.687-13); Fernanda de Oliveira Fontes (CPF 076.197.427-00); Fernanda de Sousa Lima Barboza (CPF 041.491.877-03); Fernanda dos Santos Goncalves (CPF 113.462.187-65); Fernando Alax de Figueiredo (CPF 035.536.567-78); Fernando Antonio Solipa Martins (CPF 706.837.357-72); Fernando Barbosa dos Santos Martins (CPF 985.050.921-04); Fernando Blumenthal Cassinelli (CPF 765.562.207-87); Fernando Bonora (CPF 838.282.737-34); Fernando Capitulino da Silva (CPF 094.545.347-77); Fernando Casado Pinto (CPF 124.478.197-57); Fernando Cesar Vicente Rosa (CPF 058.994.267-05); Fernando Costa de Moura (CPF 012.025.057-83); Fernando Fernades Omena (CPF 608.915.727-91); Fernando Gilano de Mello Filho (CPF 216.594.328-04); Fernando Henrique Rosa de Oliveira (CPF 118.100.957-00); Fernando Luiz Martins da Costa (CPF 401.829.327-53); Fernando Manuel Oliveira de Almeida (CPF 059.304.437-18); Fernando Marques da Mota (CPF 132.145.427-96); Fernando Pereira Coutinho (CPF 075.669.247-45); Fernando Rangel Moreira (CPF 087.800.097-60); Fernando Silva de Oliveira (CPF 093.076.077-88); Fernando Ventura de Oliveira (CPF 141.719.037-00); Fernando da Silva Ferreira (CPF 087.010.517-50); Fernando de Oliveira Castilho (CPF 085.441.867-93); Fernando de Souza Antunes (CPF 118.327.417-37); Fernando de Souza Medeiros (CPF 115.554.647-42); Fernando dos Santos (CPF 583.642.007-63); Filipe Eduardo Piero de Oliveria Borsani (CPF 131.849.777-90); Filipe Eduardo Silveira do Vale Fernandes (CPF 129.964.307-86); Filipe Gomes Paulo (CPF 117.309.137-84); Filipe das Chagas Silva (CPF 132.610.947-29); Filipe de Souza Carvalho (CPF 128.553.017-93); Fillipi Lima de Oliveira da Silva (CPF 135.138.197-06); Flania Mirley Alves Moura (CPF 117.761.387-59); Flavia Braga Guzman (CPF 112.458.587-77); Flavia Carvalho Rangel do Nascimento (CPF 137.392.337-70); Flavia Chaves Mariano Firmiano (CPF 088.833.587-32); Flavia Cirillo Chaves da Cruz (CPF 051.505.687-16); Flavia Cristiane de Souza Pecanha (CPF 124.780.747-96); Flavia Dias dos Santos (CPF 112.160.917-14); Flavia Goncalves (CPF 105.102.867-12); Flavia Lago Monteiro (CPF 089.676.817-12); Flavia Magalhaes Cordeiro (CPF 028.274.447-98); Flavia Marques da Silva (CPF 113.772.737-33); Flavia Moreira dos Santos (CPF 110.342.607-90); Flavia Nogueira Alves (CPF 121.128.067-50); Flavia Regina Alves de Sousa (CPF 054.780.407-54); Flavia Regina Andre de Figueiredo (CPF 053.284.107-77); Flavia da Silva Rodrigues (CPF 108.533.017-60); Flavia dos Santos Barros (CPF 075.354.407-54); Flavio Aguiar Bastos de Oliveira (CPF 070.429.007-31); Flavio Augusto Guedes (CPF 355.023.127-04); Flavio Cesarino Froes (CPF 632.329.607-15); Flavio Coelho de Souza de Oliveira (CPF 109.819.657-09); Flavio Cruz Thome (CPF 116.810.197-28); Flavio Ferreira da Silva (CPF 076.154.377-50); Flavio Gomes de Carvalho (CPF 078.672.187-18); Flavio Leonardo Santos de Lima (CPF 085.609.287-82); Flavio Marcos Chagas da Silva (CPF 117.225.307-23); Flavio Marques Pereira (CPF 071.961.457-04); Flavio Olimpio Modesto (CPF 131.942.957-21); Flavio Soares Siqueira (CPF 922.773.227-68); Flavio Vicente Pimentel (CPF 791.491.037-68); Flavio de Castro Cardoso (CPF 014.680.947-50); Flavio dos Santos (CPF 073.840.397-03); Flora Bastos Pereira (CPF 131.693.177-33); Florisbela de Souza Salino Machado (CPF 125.235.197-63); Francilene Martins da Silva (CPF 115.047.357-65); Francine Guedes Ribeiro (CPF 073.896.387-96); Francine Rosas da Silva (CPF 129.689.737-03); Francineide Maria da Conceicao (CPF 816.486.187-15); Francinete da Silva Santos (CPF 025.391.947-96); Francinne Lopes de Almeida (CPF 136.135.597-22); Franciny Pecanha de Oliveira (CPF 133.390.057-02); Francisca Cavalcante de Oliveira (CPF 121.019.233-00); Francisca Emanuela dos Santos Simao (CPF 054.785.987-20); Francisca Ermelinda Angelo da Silva (CPF 017.781.013-05); Francisco Angelo do Nascimento Chaves (CPF 113.263.347-86); Francisco Assis Pinheiro (CPF 096.217.747-48); Francisco Cesar de Oliveira Barreto (CPF 705.292.567-20); Francisco Gilberto Gomes Lima (CPF 100.199.917-70); Francisco Herio Rodrigues Freire (CPF 124.216.527-40); Francisco Jose Garibaldi Siciliano (CPF 444.454.907-68); Francisco Junior do Vale Silva (CPF 086.568.997-08); Francisco Leon de Queiroz Mendes (CPF 806.033.435-20); Francisco Lima de Carvalho Junior (CPF 116.155.987-66); Francisco Roberto Trindade dos Santos (CPF 759.550.917-34); Francisco Soares Lima (CPF 440.452.477-34); Francisco Vasconcelos de Sousa (CPF 406.182.777-49); Francisco das Chagas Barreto Santos (CPF 515.284.103-78); Francisco de Assis Candido Severino (CPF 648.723.197-53); Francisco de Assis Colen Sarubi (CPF 121.269.877-01); Francoise da Guia Lomeu (CPF 097.629.317-00); Frank Moreira Vale (CPF 651.747.127-87); Franklin Souza da Costa (CPF 133.553.457-17); Frederico Araujo Alexandre (CPF 057.657.827-44); Frederico Matheus de Angelis Santanna Reis (CPF 058.852.837-45); Frederico Silva Rodrigues (CPF 130.045.787-27); Frederico de Castro Santos (CPF 064.638.624-79); Gabriel Amazonas Mesquita (CPF 139.568.787-01); Gabriel Augusto de Figueiredo Morrissy (CPF 137.755.097-47); Gabriel Carlos Alves da Gama (CPF 104.941.927-80); Gabriel Casimiro Lopes Silva Santos (CPF 124.476.397-75); Gabriel Cesar Lemos da Costa (CPF 139.165.017-47); Gabriel Costa Coura (CPF 122.555.947-22); Gabriel Cruz Brilhantino (CPF 136.603.397-33); Gabriel Freitas Rodrigues Fernandes (CPF 056.577.147-76); Gabriel Gelli de Faria (CPF 098.047.947-99); Gabriel Leal Mezzavilla (CPF 142.338.117-30); Gabriel Luis Ferreira de Freitas (CPF 140.196.777-94); Gabriel Luis Nunes Lima (CPF 131.158.677-60); Gabriel Martins (CPF 137.553.757-10); Gabriel Martins Oliveira (CPF 053.075.617-09); Gabriel Moreira Mendonca (CPF 048.110.327-99); Gabriel Ribeiro da Silva (CPF 115.573.487-40); Gabriel Torres Lins de Mello (CPF 124.722.387-62); Gabriel Vianna Guimar (CPF 137.466.497-90); Gabriel Vieira Lessa (CPF 110.676.487-04); Gabriel da Silva Brum (CPF 133.548.877-45); Gabriel de Araujo Medeiros (CPF 124.346.767-31); Gabriel de Freitas Fernandes (CPF 134.886.377-35); Gabriel de Oliveira de Lima (CPF 129.246.737-12); Gabriel de Souza Paes Lopes (CPF 122.928.917-86); Gabriel do Nascimento Silva (CPF 122.053.107-39); Gabriela Barbatti Mendonca (CPF 117.040.437-51); Gabriela Carvalho Bezerra de Souza (CPF 090.800.767-16); Gabriela Constantino Luiz (CPF 140.162.917-20); Gabriela Duarte Rodrigues de Souza (CPF 147.537.967-60); Gabriela Frediman Pereira das Neves Gemino (CPF 108.616.007-03); Gabriela Goncalves Farias (CPF 093.041.607-40); Gabriela Lameirao Fernandes (CPF 060.760.947-88); Gabriela Muniz Andrade (CPF 116.211.647-13); Gabriela Oliveira Fuck (CPF 095.157.997-59); Gabriela Ribeiro dos Reis (CPF 117.168.487-84); Gabriela Sardou Batista Dornellas (CPF 098.307.507-79); Gabriela Tavora Celestino (CPF 118.855.747-54); Gabriella Laurentino Fernandes (CPF 053.086.607-27); Gabriella Magalhaes Salgueiro (CPF 124.655.977-36); Gabriella de Oliveira Telles (CPF 105.072.497-63); Gabrielle Assumpcao Calixto (CPF 107.617.637-24); Gabrielle Henriques Silva (CPF 127.194.977-62); Gabrielle Sampaio da Silva (CPF 131.764.727-06); Gabrielle Simoes Maia (CPF 122.038.957-99); Gabrielle da Silva Brum (CPF 102.217.227-18); Geisa Cristina Correa da Silva (CPF 145.178.547-01); Gelande Alves (CPF 067.299.224-86); Geliane de Oliveira Tavares (CPF 086.828.937-03); Genilda Rosa Lira dos Santos (CPF 019.425.917-05); Genivaldo de Oliveira Bello (CPF 352.069.937-00); George de Souza Lima (CPF 072.409.247-18); Georges Marques Goncalves (CPF 120.667.727-98); Georgio Magno Rodrigues Filano (CPF 070.385.437-25); Geovander Caetano (CPF 024.123.287-22); Geovani Barbosa (CPF 121.713.407-70); Geovania Maria dos Santos Cabral (CPF 016.261.687-25); Geovanni Riccioni (CPF 136.602.677-24); Geraldo Luiz Mendes (CPF 068.622.877-45); Geremias de Mattos Fontes Neto (CPF 133.825.567-31); Geronimo de Oliveira de Castro (CPF 028.316.187-62); Gessica Furtado Amorim (CPF 138.481.067-60); Gesyca dos Santos Moura (CPF 111.092.257-41); Getulio da Silva Abreu (CPF 122.559.107-48); Geysa Santos Soares (CPF 143.622.197-81); Gezania Gouveia Eller Freire (CPF 919.520.772-49); Gieverson Pereira do Amaral (CPF 120.248.257-02); Gihanna Mota da Silva (CPF 085.070.847-88); Gil Jose de Souza (CPF 850.773.137-68); Gil Mark Belfort Everton (CPF 805.421.233-04); Gilberto Berbat de Andrade (CPF 673.691.627-53); Gilberto Evangelista de Souza (CPF 011.994.817-69); Gilberto Hartley Vieira (CPF 417.406.612-49); Gilberto Santos de Souza (CPF 960.223.617-53); Gilcelaine de Almeida Marins (CPF 869.419.097-49); Gilcilene da Costa Reis Barreto (CPF 870.633.367-20); Gilcimar da Silva Nascimento (CPF 099.755.847-48); Gilda Maria Cadete Braga (CPF 074.384.137-99); Gilda de Oliveira Souza (CPF 443.810.695-87); Giliard de Jesus Carvalho (CPF 121.012.467-08); Gilles Pereira Fernandes Netto (CPF 125.123.637-59); Gilma Francisco Duarte da Rocha Martins (CPF 624.896.907-87); Gilmar Gomes dos Santos (CPF 023.625.697-13); Gilmar Jose Ferreira Junior (CPF 121.230.537-08); Gilmar Souza Goncalves (CPF 319.966.047-91); Gilmar dos Santos Melo (CPF 113.141.917-05); Gilmara Chuff Nascimento (CPF 592.799.827-53); Gilmara Karla Soares de Andrade (CPF 045.020.397-21); Gilsa Rodrigues Cavalcante (CPF 009.332.327-13); Gilsimara Ribeiro do Prado (CPF 118.840.437-71); Gilson Carneiro Santos (CPF 855.995.577-15); Gilson Lopes Ruiz (CPF 252.506.207-87); Gilson Schueler da Silveira (CPF 097.398.667-00); Gilson Silva Santos (CPF 125.318.977-39); Gilson Souza Medeiro (CPF 714.170.367-53); Gilvan Costa Barros (CPF 892.327.477-15); Gilvone da Silva (CPF 042.131.324-20); Giovani Cavalvante dos Santos (CPF 122.245.787-33); Giovani Oliveira dos Santos (CPF 142.226.997-30); Gisela de Paula Ferreira (CPF 080.810.147-13); Gisele Carlos dos Santos (CPF 102.815.897-12); Gisele Cristina da Silva Pereira (CPF 114.110.707-47); Gisele Povoa Freire (CPF 071.452.347-00); Gisele Raimundo Pastana (CPF 113.870.117-31); Gisele Ramos da Silva (CPF 123.647.157-17); Gisele Sevilha Costa (CPF 019.341.237-30); Gisele Vieira Figueiredo Mendes Valerio (CPF 017.972.597-17); Gisele da Costa Ramos Bezerra da Rocha (CPF 093.805.247-06); Giselle Carina da Silva Cruz (CPF 101.231.107-42); Giselle Chagas dos Santos (CPF 125.301.697-64); Giselle Freire dos Santos (CPF 145.612.267-37); Giselle de Souza Lucas (CPF 116.480.447-27); Giselle dos Santos Nunes (CPF 110.512.017-13); Giselly de Medeiros Correia (CPF 115.342.247-69); Giselma Maria Cunha da Costa (CPF 647.686.787-34); Gislaine Maria da Costa (CPF 027.821.356-19); Gislene Aparecida Rodrigues (CPF 070.454.567-51); Giulia da Silva Paiva (CPF 133.041.627-98); Givaldo Nunes da Silva Filho (CPF 128.424.647-70); Gizele Dias Laia (CPF 057.058.217-27); Gizella Cristina Gomes Manfrinato (CPF 057.594.297-52); Gizelle Oliveira da Silva Botelho (CPF 033.738.137-27); Gizelle Vieira Cariello de Souza (CPF 072.925.827-02); Glauce Pires da Silva (CPF 907.546.547-53); Glaucia Mota da Rocha (CPF 045.556.647-01); Glaucia Ramos Marques (CPF 142.367.437-52); Glaucione de Carvalho (CPF 076.632.377-30); Gleice Maria Milane Thadeu Jardim (CPF 790.951.437-91); Gleice Pontes da Silva (CPF 109.018.517-01); Gleice Santos da Silva (CPF 036.116.427-03); Gleice da Silva Esteves (CPF 041.694.027-74); Gleicy Kelly de Muros Nunes (CPF 108.673.547-12); Gloria Feliciano Pontifice (CPF 041.518.117-88); Gloria Maria Rubino Bravo (CPF 004.388.387-77); Gloria Regina da Costa Oliveira (CPF 411.134.627-87); Grace Kelly dos Reis Pinto (CPF 082.883.077-01); Grace Vilela Cordeiro (CPF 120.336.817-85); Gracia Maria da Silva Ferreira Carvalhosa (CPF 345.331.847-15); Graciane Gomes Tavares (CPF 079.858.777-62); Graciela Nascimento Bastos da Silva (CPF 097.399.507-60); Graciene de Castro Lima (CPF 110.733.597-35); Grasiele Barbosa Ramos (CPF 042.619.077-71); Grazianne de Abreu Alves (CPF 122.095.917-08); Graziele dos Santos Pierre (CPF 111.621.077-07); Graziella Adami Figueiredo (CPF 139.496.847-78); Graziella Neves Alves Garcia (CPF 037.183.127-00); Greice Kely dos Santos (CPF 054.621.287-54); Greicy de Oliveira Firminio (CPF 107.505.327-77); Guanaira Fatima Aguiar de Abreu (CPF 074.015.047-23); Guaraci Fernandes Marques de Melo (CPF 351.119.927-15); Guaraciaba Souza Scribelk (CPF 863.951.907-25); Guaraciara Rodrigues de Oliveira (CPF 717.392.387-53); Guilherme Augusto Pires Goncalves (CPF 107.307.787-03); Guilherme Bondi de Macedo (CPF 108.178.467-94); Guilherme Correa da Silva Moniz Ribeiro (CPF 104.385.447-90); Guilherme Cudmore Gowman Ruas Santos (CPF 095.162.937-94); Guilherme Favoreto Borges (CPF 129.791.537-29); Guilherme Geronymo Castelo Branco (CPF 106.234.027-26); Guilherme Goncalves de Lima (CPF 033.287.191-64); Guilherme Jorge Meleiro dos Santos (CPF 058.277.887-59); Guilherme Kaufmam da Costa (CPF 134.879.757-69); Guilherme Leite Ribeiro Malaquias (CPF 113.385.367-61); Guilherme Levandosqui Rodrigues (CPF 120.229.417-05); Guilherme Monteiro de Carvalho (CPF 133.114.047-18); Guilherme Rodrigues Matias (CPF 123.374.827-07); Guilherme Roitman Chaves (CPF 628.254.883-72); Guilherme Silva Bricio (CPF 509.169.557-53); Guilherme Soares Paggioro Penna (CPF 137.553.617-60); Guilherme Vargas Borges (CPF 128.552.667-85); Guilherme de Almeida Mesquita (CPF 070.458.886-27); Guilherme de Souza Gomes dos Santos (CPF 132.325.277-01); Gustavo Araujo Simi (CPF 124.674.637-96); Gustavo Jose de Oliveira Angelo (CPF 116.305.357-02); Gustavo Leibel Gondim (CPF 142.765.407-71); Gustavo Levandosqui Rodrigues (CPF 120.229.407-33); Gustavo Livio Dinigre Pinto (CPF 134.281.077-56); Gustavo Mendes Nobrega Baptista (CPF 125.058.827-89); Gustavo Pereira Dourado (CPF 130.704.277-58); Gustavo dos Santos Ramos (CPF 122.055.707-22); Gutemberg Freitas Fratani (CPF 072.132.527-04); Hamilton Gomes Garcia (CPF 136.670.367-79); Haroldo Estella de Vasconcellos Filho (CPF 628.755.317-00); Hedilaine Alves Ribeiro (CPF 106.034.977-99); Heider Porcino Rocha (CPF 132.499.987-02); Heider de Souza (CPF 131.218.347-03); Heitor Homero Cavalcanti Socal (CPF 747.701.447-68); Helba Neiva Lima Fernandes dos Santos (CPF 101.823.987-14); Helberth Santos Fagundes (CPF 035.377.745-59); Heldenice Marta da Cruz Ribeiro (CPF 373.377.006-44); Helem Juliana Bom Eccard (CPF 131.938.837-00); Helena Antunes Faia (CPF 137.433.137-66); Helena Goncalves Amorim Pinto (CPF 139.012.237-97); Helenice Borges Pereira do Nascimento (CPF 025.514.347-85); Heliane Ribeiro (CPF 865.686.637-00); Helida Maione da Silva de Souza (CPF 073.793.417-40); Helinton Luiz Fontes (CPF 073.579.347-64); Helio Edson da Costa Britto Junior (CPF 056.856.467-71); Helio Ribeiro dos Santos (CPF 133.841.677-40); Helio de Souza Vieira Junior (CPF 832.324.357-34); Hellen Leal de Souza (CPF 146.291.257-52); Heloah Caroline Costa dos Santos (CPF 126.943.817-40); Heloisa Bruner de Menezes (CPF 363.427.937-00)

1.3. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - MPOG

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado(s): não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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