Tribunal de contas da união acórdãos nº 4752 a 4944 Relação 12/2015 tcu 2ª Câmara Relatora Ministra ana arraes relaçÃo nº 12/2015 – 2ª Câmara



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ACÓRDÃO Nº 4905/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.537/2015-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Flavia Barbosa Santana (CPF 011.727.361-97); Flavia Ferreira Barbosa (CPF 997.713.811-72); Flaviane Parreira Pereira Alves (CPF 027.238.031-80); Franciele Fanaia de Oliveira (CPF 007.831.091-13); Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira (CPF 045.523.451-50); Gisele Rodrigues Alvarenga (CPF 722.260.561-49); Gislaine Aparecida de Oliveira (CPF 728.394.301-34); Guilherme Semionato Galicio (CPF 197.023.528-43); Hugo Henrique Caetano Pimenta (CPF 023.032.691-99); Humayra Mayumi Kataiama (CPF 415.209.978-09); Igor Lins Vieira (CPF 011.381.991-92); Isabela Adami Ferreira (CPF 012.058.921-41); Ivan José Alves Junior (CPF 024.766.551-71); Izabel Cristine Rodrigues da Silva (CPF 792.525.081-04); Jean Jackson Martinez dos Santos (CPF 036.795.611-05); Jessica Evangelista de Souza (CPF 036.542.281-94); Jhonny Alencar Marchini (CPF 012.556.441-41); Joao Delei Martins Alves (CPF 002.822.101-05); João Alaci Pereira Lima (CPF 025.071.581-31); João Marques da Silva (CPF 955.763.631-91).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4906/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.539/2015-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Manuella Barros Paniago (CPF 018.595.691-29); Mara Marcia de Oliveira Vono de Sant Ana (CPF 245.831.958-00); Marcel Gonçalves de Almeida (CPF 885.187.951-68); Marcilio Mota de Deus Souza (CPF 025.075.631-50); Marcio Norimatsu (CPF 830.249.211-68); Marco Aurélio Andrade Massilon (CPF 019.235.461-20); Marcos Paulo de Jesus Martins (CPF 027.698.421-88); Maria Cemir Cristaldo Alves Estadulho (CPF 663.091.071-00); Maria Laudiceia Goncalves Soares (CPF 558.202.121-34); Maria Silvia Domingues (CPF 954.890.021-15); Marinez de Carvalho Campos (CPF 004.682.051-52); Mario Angelo Werdemberg dos Santos (CPF 711.561.941-72); Maryanna Beserra de Almeida (CPF 018.348.381-26); Matheus Moraes Viveiros (CPF 038.296.231-19); Maurilio Carvalho Almeida (CPF 040.324.751-99); Michele Nakazato (CPF 916.813.671-49); Minelvino Rocha Pacheco (CPF 296.023.785-49); Murilo Ferreira Borges Delmondes (CPF 020.011.331-38); Nara Lívia Manfrin (CPF 039.185.691-01); Nivaldo Isidoro Oliveira (CPF 615.081.011-91).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4907/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.543/2015-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Renato Maccari (CPF 395.892.931-15); Rodrigo da Silva Lopes (CPF 025.774.361-81); Silvana Santos da Cruz (CPF 691.019.731-34); Tania de Oliveira Silva (CPF 031.461.771-02); Thiago Oliveira da Silva (CPF 012.360.541-56); Uilgo Alvares de Sousa (CPF 019.303.191-42).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4908/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de Glerter Alcantara Sabia, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-015.547/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Glerter Alcantara Sabia (CPF 013.701.043-59).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4909/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.549/2015-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Mirlene Bezerra Pereira (CPF 519.947.202-04); Priscila da Silva Soares (CPF 994.690.732-15); Tainã da Silva Bonfim (CPF 945.587.102-59); Tanayra Feitosa Rocha (CPF 976.871.382-87); Thassio Kennedy Silva Oliveira (CPF 031.169.632-58); Wallisson Luis Henrique Clem (CPF 013.932.686-33); Wellington da Silva Souza (CPF 005.451.972-10); Weslley Cristian Queiroz D'avila (CPF 536.238.602-63).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4910/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de Emmely Cristiny Lopes Silva.


1. Processo TC-015.551/2015-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Emmely Cristiny Lopes Silva (CPF 073.625.564-89).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4911/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.600/2015-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Adenise Clerici (CPF 010.333.030-54); Alessandra Ghizoni Rohling de Souza (CPF 077.632.079-30); Alex Sandro Fedrigo (CPF 005.089.169-33); Alexandro Abdon El Guedr (CPF 076.065.299-65); Aline Asturian Kerber (CPF 008.342.590-01); Aroldo Galli Caron Neto (CPF 040.164.419-78); Camila Candaten (CPF 069.419.519-74); Cleber Scheuer (CPF 001.477.750-94); Cleberson Ribeiro Israel (CPF 071.966.779-86); Cristiana Paula Girotto (CPF 742.552.580-15); Daniele de Oliveira Freitas (CPF 014.687.940-60); Dennis Roberto Damschi (CPF 021.601.009-86); Eduardo Colle (CPF 080.400.329-70); Eduardo Luiz Tomasini (CPF 993.155.990-04); Eleandro Jorge Bressan (CPF 821.031.510-20); Geomara Balsanello (CPF 033.732.330-54); Gesiel Fragozo Pompeo (CPF 057.211.819-82); Geslene Agostini (CPF 006.357.229-09); Glauber Renan de Lima (CPF 050.742.379-80); Jacqueline Fonseca Coutinho (CPF 041.253.109-71).

1.3. Unidade: Universidade Federal da Fronteira Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4912/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.603/2015-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Alisson Saraiva Bezerra Pinheiro (CPF 029.009.313-98); Ana Ketilla do Amaral Cavalcante (CPF 604.143.513-98); Anderson de Sousa Verçosa (CPF 027.111.143-76); Antonio Celio Ferreira dos Santos (CPF 772.631.203-30); Antonio Ricardo Gadelha da Silva (CPF 628.590.723-49); Arthur Eduardo Carvalho Rocha (CPF 434.700.680-20); Bruno Sampaio Rocha (CPF 026.054.843-00); Camila Queiroz Maciel (CPF 026.933.663-05); Cicero Robson Barros Feitosa (CPF 018.625.943-33); Cintia Fernandes da Silva Freire (CPF 012.551.893-55); Cristiano Medeiro de Sousa (CPF 019.872.515-98); Daniel Acacio de Moura (CPF 050.142.753-89); Dante Barbosa Lima (CPF 242.021.423-49); David Ferreira Lima (CPF 096.016.558-40); David Flavio de Lima Menezes (CPF 623.872.863-91); David Pinto Soares (CPF 042.298.903-70); Diego Sá Cardoso (CPF 025.216.463-69); Emanoel Marques Freitas (CPF 656.803.243-34); Emanuel Bruno Lopes de Sousa (CPF 949.331.383-20); Emmanuel Nogueira Ribeiro (CPF 423.736.113-68).

1.3. Unidade: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4913/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.605/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Lilian Pamela Lima e Silva (CPF 024.655.093-73); Luan Jacinto Carvalho (CPF 035.113.633-90); Luan Sidney Nascimento dos Santos (CPF 050.832.833-01); Lucia Helena Silva Monte (CPF 209.136.483-53); Luciana Jacques Schardong (CPF 789.275.365-68); Lucineide dos Santos Costa (CPF 028.016.415-70); Luis Felipe Lima da Silva (CPF 057.457.913-30); Maria Camila Alcantara da Silva (CPF 052.650.753-56); Mariana Benevides Freire (CPF 046.873.673-56); Marlon Cristian Bastos da Silva (CPF 039.730.685-77); Michel Pereira Machado (CPF 986.595.613-68); Monica Saraiva Almeida (CPF 744.235.763-68); Nayane do Vale Tavares (CPF 037.183.583-60); Normania Lucia Peixoto Pereira (CPF 519.049.853-00); Patricio Trajano Rocha (CPF 934.020.663-00); Paula Tatyene Silva Dantas (CPF 600.468.793-66); Phyllipe do Carmo Felix (CPF 011.254.883-01); Rafael Holanda de Lima (CPF 025.110.503-23); Rafaela Feitosa Maia (CPF 017.896.233-32); Rafaelle Leite de Sousa (CPF 666.401.643-53).

1.3. Unidade: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4914/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.610/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Alfredo Magalhães Soares (CPF 061.892.876-62); Ana Cristina Barbosa (CPF 100.179.636-56); Ana Lorena Demarques Moura (CPF 080.285.646-23); Bernardo Nogueira de Faria Corrêa Falcão (CPF 073.781.026-28); Bruno Oliveira Chagas (CPF 579.780.856-00); Christofer Roque Ribeiro Silva (CPF 094.546.696-05); Clever de Oliveira Junior (CPF 044.082.516-40); Cristiane de Paula Gouveia (CPF 015.077.866-03); Cristiano Fraga Guimarães Nunes (CPF 083.927.696-60); Dheison Ramos de Sousa (CPF 106.865.276-40); Elton Verkalterem Reis Silva (CPF 093.818.396-62); Flaviane Moreira Silva Mendes (CPF 040.217.616-24); Gleison Nelson Silveira (CPF 051.934.916-42); Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida (CPF 087.751.196-92); Hebert Henrique de Assis (CPF 079.770.676-33); Henrique Bianco Pinheiro (CPF 101.452.976-08); Isabel Cristina de Oliveira Alves (CPF 051.765.536-51); Isabella Cardoso Amaral (CPF 074.089.686-52); Jader Rafael Corlaete de Souza Trindade (CPF 081.500.076-60); Jamila Costa (CPF 755.361.966-34).

1.3. Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4915/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.656/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Claudio Amor Martins Leonello (CPF 220.378.138-64); Claudio Danilo Valencia Saldivia (CPF 213.753.638-24); Claudio Jerônimo Lemos (CPF 262.191.308-39); Claudio de Assis Pacheco (CPF 166.564.628-47); Cristiane Rodrigues da Silva (CPF 180.219.438-07); Cristiane Tolentino Fujimoto (CPF 268.074.268-01); Daiane Amarins da Rocha (CPF 330.224.418-51); Daianny Seoni de Oliveira (CPF 224.088.408-80); Daniela Cristina dos Santos (CPF 223.819.898-97); Deborah Godoy Martins Correa (CPF 033.088.268-60); Edmur Machado Silva (CPF 113.110.668-70); Eliane Lino dos Santos (CPF 256.551.908-77); Eliane Maria Pereira Agostinho (CPF 292.762.228-04); Elisa Hiromi Miyadahira (CPF 269.363.958-13); Elisangela Marina dos Santos (CPF 163.388.348-56); Erika Kyushima Solano (CPF 765.700.292-15); Fabiana Fernandes Barbosa (CPF 331.509.348-26); Fernanda Gomes da Silva (CPF 170.106.948-26); Fernanda Justi (CPF 229.753.798-03); Fernando Alves Casaes Junior (CPF 190.670.408-27).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4916/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.657/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Fernando Pitta (CPF 283.311.188-63); Flavio Kenji Uchina (CPF 418.338.418-40); Francisney Nascimento da Silva (CPF 161.894.002-30); Frederico Molina Cohrs (CPF 404.724.501-15); Grazielle Arantes Ribeiro (CPF 933.869.821-15); Guilherme Franca Adamo (CPF 275.160.708-07); Hadassa Vaz Nascimento (CPF 406.451.748-23); Haluane Santana de Oliveira (CPF 041.864.993-65); Ione Santos Lopes (CPF 129.108.408-83); Ivia Jesus Goes (CPF 223.058.988-19); Jefferson Soares Gomes da Silva (CPF 226.113.178-01); Jessica Yumi Iha (CPF 369.880.768-83); Joana D Arc Nascimento de Oliveira (CPF 194.606.418-14); Jose Alex Reipert Leopoldo e Silva Filho (CPF 301.999.968-57); Juliana Marilia Curcio Nunes da Silva (CPF 323.794.548-09); Juliana da Costa Santos (CPF 331.667.668-63); Julio Cesar dos Santos Baldoni (CPF 334.450.258-19); Jumile dos Santos Moreira (CPF 369.130.798-18); Karina Centofanti Botelho (CPF 372.502.158-92); Karina Nunes Figueiredo (CPF 329.513.768-47).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4917/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.663/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Carlos Gilberto Bezerra Lima (CPF 065.338.634-60); José Iago Pereira dos Santos (CPF 080.840.514-40); Maria Richely Barbosa de Moura (CPF 058.972.054-69); Natasha Priscila Bezerra Santos (CPF 067.620.024-98); Suêrda Maria de Araújo (CPF 012.135.734-16).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4918/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.664/2015-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Adalberto Rodrigues de Queiroz (CPF 116.639.918-47); Adelino Ribeiro de Sousa (CPF 046.668.678-13); Adenir dos Santos Nogueira (CPF 064.147.918-22); Adriana Isabel Rebeschini (CPF 220.316.618-50); Adriano Henrique Bonatti (CPF 309.515.518-25); Afonso Lima Filho (CPF 054.300.866-57); Alan Batista Botelho (CPF 418.929.308-38); Alessandro Francisco Rangel (CPF 027.014.736-59); Alessandro Mancusso (CPF 190.296.748-81); Alex Sandro Teotonio da Costa (CPF 348.087.048-11); Alexandra Couto Cruz (CPF 107.701.768-52); Alexandre Galdino Sobrinho (CPF 264.689.738-30); Aline Ramos de Lima (CPF 309.212.928-80); Alissa Iegoroff de Almeida (CPF 352.750.118-57); Ana Carolina Gandini Panegossi (CPF 295.110.328-01); Ana Carolina Garcia Broiz (CPF 219.814.278-30); Ana Carolina Gonçalves de Souza (CPF 417.676.518-64); Ana Carolina Silva Ura (CPF 227.118.538-61); Ana Carolina de Oliveira (CPF 332.244.238-11); Ana Caroline Avanço (CPF 395.032.108-01).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4919/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.668/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Fernando Henrique Canafolha (CPF 393.497.348-50); Fernando Mescollotto (CPF 251.335.028-69); Flavio Salviati de Toledo Lens (CPF 362.273.688-73); Gabriel Batista de Azevedo (CPF 425.866.538-07); Gabriel Perrenoud Zotelli (CPF 348.171.498-09); Gabriely de Oliveira (CPF 439.281.808-00); Geilda Fonseca de Souza (CPF 178.377.825-34); Gleyser Willian Turatti (CPF 351.408.698-29); Guilherme Felipe Florencio (CPF 360.858.348-37); Guilherme Oliveira Leite (CPF 426.329.578-18); Gustavo Romão Gonzales (CPF 402.746.578-48); Heber Carrilho Zanelli (CPF 408.174.348-79); Heber Santos Ribeiro (CPF 075.316.316-01); Hebertom Cleitom Giuli Drigo (CPF 394.065.498-16); Hector Daniel Garcia Daitter (CPF 235.319.768-00); Ingrid Martins Coura (CPF 090.111.086-80); Ingrid Nairronsk Voidella Marques (CPF 135.762.098-59); Irene Matsuno (CPF 040.885.508-89); Ivanete Ferreira Machado (CPF 290.898.218-80); Ivanilza Fonseca Alves (CPF 009.112.985-09).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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