Tribunal de contas da união acórdãos nº 4752 a 4944 Relação 12/2015 tcu 2ª Câmara Relatora Ministra ana arraes relaçÃo nº 12/2015 – 2ª Câmara



Baixar 367,79 Kb.
Página8/11
Encontro12.04.2018
Tamanho367,79 Kb.
1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11

ACÓRDÃO Nº 4888/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.270/2015-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Macclarck Pessoa Nery (CPF 009.947.915-00); Marcia Cristina Baltazar (CPF 178.639.978-44); Marcia Schott Souza e Silva (CPF 039.289.246-48); Marcos Eduardo Zambanini (CPF 185.142.658-22); Max Franco de Carvalho (CPF 609.815.805-30).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4889/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.272/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Rangel Rodrigues Bomfim (CPF 002.735.435-04); Raphael Fabricio de Souza (CPF 037.282.639-31); Renata Nunes Azambuja (CPF 081.631.257-56); Renata Rebello Mendes (CPF 161.920.858-03); Ricardo Costa dos Santos (CPF 829.245.975-87).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4890/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.275/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Marcos Alberto Rodrigues Vasconcelos (CPF 965.564.801-00); Marcos Cavalcanti de Souza (CPF 032.558.885-65); Marcus Vinicius Teles de Mello (CPF 827.315.435-15); Maria Angela Barreiros Cardoso (CPF 164.685.385-72); Maria Carolina Ortiz Whitaker (CPF 268.693.918-40).

1.3. Unidade: Universidade Federal da Bahia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4891/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.278/2015-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Marize Souza Carvalho (CPF 262.213.065-15); Maroivo Pereira Caldeira (CPF 791.092.095-49); Marta Maria Santos de Jesus Andrade (CPF 885.307.445-00); Mateus Silva Lordelo (CPF 813.082.725-53); Matheus Lopes Cortes (CPF 014.356.825-64).

1.3. Unidade: Universidade Federal da Bahia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4892/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.280/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Milene Maria Cordeiro de Almeida (CPF 962.462.945-53); Mineia Pereira da Hora (CPF 025.044.445-32); Miralvo Bispo de Menezes (CPF 975.708.345-34); Mirele Viegas da Silva (CPF 989.826.484-53); Monica de Menezes Santos (CPF 653.276.405-15).

1.3. Unidade: Universidade Federal da Bahia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4893/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.285/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Edgar Vladimiro Mantilla Carrasco (CPF 982.035.508-78); Ellen Carolina de Deus Andrade (CPF 077.068.616-86); Felipe Froes Couto (CPF 077.861.286-46); Henrique Resende Martins (CPF 898.757.453-91); Januaceli Felizardo Murta (CPF 069.492.396-61).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4894/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.503/2015-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Adriana Baria (CPF 091.596.238-10); Adriano Gorte (CPF 311.730.538-67); Adriene Bispo (CPF 326.073.768-58); Airton Higa (CPF 157.348.298-62); Alessandra Batista (CPF 316.740.818-98); Aline Santiago Barboza (CPF 222.779.928-52); Ana Caroline Muta dos Santos (CPF 382.376.218-40); Ana Cristina Martins dos Santos (CPF 334.121.058-05); Andre Massahiro Shimaoka (CPF 287.089.788-08); Andrea Fernandes de Lima (CPF 432.225.791-72); André Ricardo de Campos Rubia (CPF 221.084.148-86); Angelo Luiz Lázaro Junior (CPF 306.197.898-40); Anália Bethsaida Barbosa (CPF 316.693.388-35); Arlindo Francisco da Rosa (CPF 591.455.606-68); Artur Martins de Sá (CPF 393.231.648-79); Artur Scudeler (CPF 407.834.018-09); Bruna Armonas Colombo (CPF 336.088.058-77); Bruno Luiz Scarafiz (CPF 344.325.438-17); Caio Cesar Marques Vellosa (CPF 441.828.858-99); Caio Francescon Padovan (CPF 425.402.628-56).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do ABC.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4895/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.505/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Eduarda Barbosa da Silva (CPF 402.727.188-23); Eduardo Coelho Kogati Cocarelli (CPF 353.432.238-00); Eduardo Marcate Garcia dos Anjos (CPF 364.507.628-02); Elizabeth Fernandes Oliveira (CPF 225.109.278-17); Emerson Bellini Lefcadito de Souza (CPF 310.537.288-16); Erica Terceiro Cardoso Dalanesi (CPF 358.104.018-21); Fabiana Borges Moreira (CPF 280.334.538-26); Fabiano Eduardo Marques Cezario (CPF 316.594.638-82); Fabio Danilo Ferreira (CPF 366.305.588-47); Fabio Ferrite Lisauskas (CPF 294.639.518-90); Fabio Massayuki Uehara (CPF 406.665.088-01); Fabio Senigalia (CPF 296.829.358-30); Felipe Augusto Cascales (CPF 406.577.738-08); Felipe Dantas Ferreira (CPF 396.279.418-24); Felipe Fernandes Lessa (CPF 328.667.508-37); Felipe Vasconcellos de Siqueira (CPF 365.723.088-20); Fernando Marcate Garcia dos Anjos (CPF 374.702.098-40); Fernando Mendes dos Santos (CPF 332.304.218-25); Fernando Rodrigues Rosa (CPF 151.868.428-93); Fábio Antonio Scholl (CPF 347.244.498-37).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do ABC.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4896/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.510/2015-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Talita Angelica dos Santos (CPF 398.761.748-94); Tamiko de Freitas Cascales (CPF 049.039.258-03); Tassia Tamashiro (CPF 344.961.438-01); Thiago Favaro Duarte (CPF 365.768.628-22); Thiene Pelosi Cassiavillani (CPF 345.254.078-24); Tiago Vitorino Lucas (CPF 351.036.938-60); Valeria Lima Fabricio (CPF 112.720.638-95); Valterbasio de Araujo Alves (CPF 248.279.848-59); Victor Magri (CPF 412.176.108-12); Vinicius Nunes Zorzetti (CPF 411.428.578-40); Vitor Hugo Soares de Melo (CPF 299.382.938-67); Willer de Gois Pereira (CPF 306.870.738-20); William dos Santos Melo (CPF 371.930.428-07); Willians Silva Zaguini (CPF 443.490.058-70); Yuri Cristina Fagundes (CPF 375.314.078-33).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do ABC.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4897/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.514/2015-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Aline Rodrigues Bezerra Oliveira (CPF 021.124.613-11); Cristiane Soares da Silveira Lucena (CPF 051.716.094-38); Danielle Bezerra Feitosa (CPF 056.775.983-05); Francisco Celestino de Andrade Filho (CPF 042.317.353-79); Francisco Tiago de Sousa Moura (CPF 026.910.263-96); Jonnas Gonçalves Ferreira (CPF 040.440.493-60); Luciana Bessa Silva (CPF 525.323.213-34); Marcio Gandhi Figueiredo Timoteo (CPF 466.210.753-91); Monica de Moraes Silva (CPF 744.235.413-00); Raiza Caroline Salvador de Oliveira (CPF 046.367.973-37).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Cariri.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4898/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.518/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Adriano Andrade Rambo (CPF 112.588.087-22); Aline Cristina Rocha de Berros (CPF 022.331.379-30); Ana Claudia dos Santos (CPF 084.586.359-25); Ana Paula Rotava Voss (CPF 008.700.979-03); Andreia dos Santos (CPF 075.160.019-96); Angella Aparecida Ferreira Velho de Mendonça (CPF 051.633.009-89); Antonio Ferreira Coelho Filho (CPF 007.099.861-22); Bruna Ariane da Silva (CPF 050.310.419-19); Bruno Augusto Carneiro Gomes (CPF 076.498.099-86); Bruno Dutra Vieira (CPF 054.671.409-90); Bruno Rampi Marchioro (CPF 040.251.969-80); Camila Bosetti (CPF 044.172.499-03); Carla Moro Bitencourt (CPF 023.720.950-05); Claudia Felisbino Souza (CPF 006.971.479-75); Clecio Luciano de Andrade (CPF 842.690.499-87); Cristiane Westphal (CPF 073.705.839-02); Cristiano Twardowski (CPF 018.170.369-63); Cristina Testoni Eble (CPF 920.642.809-87); Damon Francisco de Faria (CPF 622.606.506-00); Daniela Danuza Cavinatto (CPF 026.907.540-29).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4899/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.522/2015-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Maria Jose de Castro Bomfim (CPF 029.811.769-00); Mariana Pickcius Celant (CPF 040.755.329-09); Mariana da Silveira (CPF 009.265.799-08); Mariane Roratto Foletto (CPF 014.638.570-55); Marileia Hillesheim Netto (CPF 029.917.409-30); Mario Augusto Munaretto (CPF 977.073.250-87); Matheus Bisso Sampaio (CPF 007.165.580-84); Matheus da Luz Fratti (CPF 017.643.840-83); Maysa Eichner da Silva (CPF 022.617.340-26); Mirela Bernieri (CPF 046.000.189-23); Naiara Aline Chaves Zat (CPF 082.111.379-84); Natacha Nancy Martellet Coura (CPF 054.030.799-80); Patricia Carvalho de Souza Araujo (CPF 909.169.139-53); Patricia Kellen Pereira (CPF 005.975.599-70); Patricia Machado Bomfanti de Oliveira (CPF 046.279.419-94); Patrick Maia Cardoso (CPF 020.745.140-00); Paulo Roberto da Silva (CPF 057.609.429-30); Pierri Eduardo Batista Rodrigues (CPF 062.902.799-47); Plinio Antunes Garcia (CPF 081.040.326-90); Priscila Carvalho Monteiro (CPF 072.504.829-80).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4900/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.523/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Querubina Aurelio Bezerra (CPF 656.578.883-91); Rafaela Zorzetto de Camargo (CPF 003.276.150-36); Ramon Ghisi (CPF 568.421.209-34); Raquel Rybandt (CPF 072.878.949-39); Raul Block (CPF 035.786.869-21); Rejane Ferreira Viana (CPF 008.167.047-83); Roberta Souza Santos (CPF 941.818.450-87); Robson Restelatto (CPF 039.466.889-85); Rodrigo Balbinot Reis (CPF 026.440.719-92); Rodrigo Reigoza (CPF 802.896.739-68); Rodrigo da Silva (CPF 005.094.899-74); Rommel Souza da Silva (CPF 010.522.874-50); Rosalvio Jose Sartortt (CPF 247.554.519-49); Rosana Possamai Dela (CPF 031.794.169-04); Rosilene Pires de Oliveira (CPF 052.606.709-81); Rubia Graziela de Souza Sagaz (CPF 042.546.159-90); Sandro Borges (CPF 833.723.269-20); Shyrlei Karyna Jagielski Benkendorf (CPF 015.784.179-02); Silvio Massaro Neto (CPF 003.665.459-06); Simone Voltolini Olczyk (CPF 928.640.159-00).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4901/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.525/2015-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Adriana Ferreira Cabreira (CPF 728.060.790-04); Aline Miguel da Silva dos Santos (CPF 010.360.979-27); Bruno José de Sousa (CPF 039.999.409-21); Filipe Sautner Bernardes (CPF 010.359.889-84); Giovani Felipe (CPF 007.174.569-60); Ivan Paes José (CPF 036.995.659-12); João Oliveira Virtuoso Junior (CPF 004.376.059-73); Jucineia Salete Riboli (CPF 004.437.280-97); Milena Machado Cortelini (CPF 039.026.879-83); Rafael Turnes Silveira (CPF 052.534.079-36); Sérgio Nicolau da Silva (CPF 871.547.309-00); Thiago Antunes Araujo (CPF 047.586.079-90); Thiago Manoel Clemencia (CPF 037.768.509-73); Tom Min Alves (CPF 046.998.039-70); Venicios Cassiano Linden (CPF 011.652.110-41); Warley Martins dos Santos (CPF 091.035.916-46).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4902/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.531/2015-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Ailton Carvalho Barbosa (CPF 057.454.226-45); Carlos Gabriel Pesoti (CPF 348.111.018-98); Daniela Maria Pinto Nazaré (CPF 042.361.946-27); Fernando Amantea Ragnoli (CPF 044.909.266-69); Karen Kelly Marcon (CPF 078.497.576-02); Sarita Luiza de Oliveira (CPF 047.532.446-36); Willian Roger Martinho Moreira (CPF 103.681.206-51).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4903/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.532/2015-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Marcelo Ferreira Carneiro (CPF 927.375.016-87); Matheus Schneider Hamouche (CPF 118.979.836-03).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4904/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.533/2015-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Allan Alves de Souza (CPF 004.259.330-16); André Geremias Bertelli (CPF 814.361.490-53); Caroline Leal Prates (CPF 003.832.410-57); Clair Eliane Naysinger Borges (CPF 651.961.200-68); Fabrício Fernando Halberstadt (CPF 014.179.440-21); Nicholas Fonseca (CPF 009.579.540-50); Rodrigo Artini Fornari (CPF 827.350.930-34); Sinara da Silva (CPF 456.312.200-91); Suelen Dias Fagundes Brandolt (CPF 974.477.730-34); Tassia Michele Schwantes (CPF 010.043.180-14).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11


©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal