Tribunal de contas da união acórdãos nº 4752 a 4944 Relação 12/2015 tcu 2ª Câmara Relatora Ministra ana arraes relaçÃo nº 12/2015 – 2ª Câmara



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ACÓRDÃO Nº 4846/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.117/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Ana Carolina Boero (CPF 322.036.098-00); André Luis da Silva (CPF 000.541.130-08); André Luiz Brandão (CPF 955.613.310-00); Andréa Cecília Dorion Rodas (CPF 136.441.198-99); Antônio Marcos Roseira (CPF 006.866.099-56).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do ABC.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4847/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.123/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Andressa Vieira da Costa Idalino (CPF 048.429.803-89); Sarah Ribeiro Pierri (CPF 011.866.085-36).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Cariri.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4848/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.129/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Marcelo da Silva (CPF 018.226.429-73); Marina Farias Martins (CPF 006.904.940-84); Marja Zattoni Milano (CPF 038.637.679-42); Marluse Castro Maciel (CPF 137.294.558-00); Neiva Hoeppers de Araujo (CPF 580.053.669-49).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4849/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.132/2015-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Rodrigo Souza Banegas (CPF 832.734.920-15); Sergio Fernandes Ferreira (CPF 004.327.196-01); Simone Maidel (CPF 730.291.229-72); Suzane Concatto (CPF 046.653.149-42); Tarcisio Alves Teixeira (CPF 129.578.597-85).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4850/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.137/2015-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Adilson Rodrigues da Silva (CPF 978.836.891-34); Alessandra Carla Mendes (CPF 324.530.978-30); Ana Paula Hilgert de Souza (CPF 013.950.981-07); Andre Luis Violin (CPF 834.502.621-49); Bruno Pereira Mariano (CPF 005.392.990-06).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4851/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.



1. Processo TC-015.139/2015-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Danilo Basseto do Valle (CPF 329.151.758-02); Eliane Ceri Assis Santana (CPF 287.782.508-62); Elismar Bertoluci de Araujo Anastacio (CPF 298.092.821-68); Elke Leite Bezerra (CPF 441.888.201-44); Fabiana da Conceição dos Santos (CPF 103.945.037-75).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4852/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.144/2015-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Matheus Piazzalunga Neivock (CPF 960.046.651-34); Mauro Luis Borsoi Britto (CPF 480.643.780-87); Nair Rodrigues de Souza (CPF 220.191.768-07); Olga Barczysczyn (CPF 655.541.599-15); Rafael Pelloso de Carvalho (CPF 289.870.408-36).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4853/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.149/2015-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Flavio Antonio Lucio Alves (CPF 654.814.021-49); Herivelto Fernandes Rocha (CPF 297.901.848-16); Luciana Oliveira da Silva Lima (CPF 000.778.491-08); Thiago Rafael da Costa Santos (CPF 006.366.161-69).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4854/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.158/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Iucif Abrao Nascif Junior (CPF 852.308.126-72); Katia Lilian Sedrez Celich (CPF 395.298.000-53); Marco Aurelio Tramontin da Silva (CPF 005.871.359-05); Marisela Garcia Hernandez (CPF 009.954.869-05); Marisol Vieira Melo (CPF 684.550.700-72).

1.3. Unidade: Universidade Federal da Fronteira Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4855/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.165/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Fabiano Guimaraes Fuscaldi (CPF 056.002.596-38); Flavia Berindoague (CPF 979.110.896-04); Flávio Raimundo Giarola (CPF 072.941.566-03); Frederico Duarte Fagundes (CPF 080.350.416-06); Glaydson Keller de Almeida Ferreira (CPF 993.664.876-53).

1.3. Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4856/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.171/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Fabio Longo de Moura (CPF 041.334.999-30); Nei Fronza (CPF 037.831.559-59); Ronaldo Jose Jappe (CPF 978.092.680-15).

1.3. Unidade: Escola Agrotécnica Federal de Concórdia – ME.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4857/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.175/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Andre Taue Saito (CPF 221.197.318-37); Andrea de Abreu Feijo de Mello (CPF 160.943.748-94); Andrei Borin (CPF 258.976.898-22); Andreia dos Santos Menezes (CPF 259.428.728-80); Andrezza Justino Gozzo Andreotti (CPF 258.314.978-44).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4858/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.182/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Eliana Maira Agostini Valle (CPF 990.483.885-20); Eliane de Souza Cruz (CPF 163.742.308-09); Elisa Esposito (CPF 435.661.110-15); Elisa Hardt Alves Vieira (CPF 216.067.078-25); Elisa Macedo Brietzke (CPF 739.307.250-53).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4859/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.184/2015-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Fabiana Rodrigues Costa Nunes (CPF 012.846.346-55); Fabio Rodrigues Kerbauy (CPF 161.923.928-03); Fabio Sarubbi Raposo do Amaral (CPF 294.892.858-38); Fabio dos Santos Motta (CPF 162.382.368-41); Fernanda Gaspar do Amaral (CPF 286.486.968-36).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4860/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.186/2015-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Gilberto Szarf (CPF 134.505.238-30); Giovano Candiani (CPF 268.867.528-12); Gisele Giannocco (CPF 206.307.058-01); Greice de Nobrega e Sousa (CPF 265.388.318-00); Gyrlene Aparecida Mendes da Silva (CPF 028.613.844-17).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4861/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.188/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Italo Braga de Castro (CPF 947.826.953-49); Izabel Patricia Meister (CPF 587.147.829-87); Jane Proszek Gorninski (CPF 436.359.460-87); Joao Alberto Arantes do Amaral (CPF 790.208.797-15); Joao Vinicius de Franca Carvalho (CPF 339.423.138-71).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4862/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.191/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Lucia Marta Giunta da Silva (CPF 051.516.498-41); Luciana Massaro Onusic (CPF 199.654.838-76); Luciana Yuki Tomita (CPF 281.154.488-77); Luis Fernando Prado Telles (CPF 271.003.548-03); Luis Hernan Contreras Pinochet (CPF 004.649.359-03).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4863/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.196/2015-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Odete Teresinha Portela (CPF 392.028.600-68); Omar Mertins (CPF 896.334.900-49); Pamela Dilza Afonso de Oliveira (CPF 414.892.018-07); Paula Carolei (CPF 169.955.078-60); Paula Christine Jimenez (CPF 827.928.103-78).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4864/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.197/2015-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Pedro Falleiros Heise (CPF 288.487.638-39); Pedro Levit Kaufmann (CPF 286.607.438-65); Pollyana de Carvalho Varrichio (CPF 295.026.038-18); Priscilla Morethson (CPF 279.111.598-66); Ramiro Colleoni Neto (CPF 032.475.368-33).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4865/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.199/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Renilson Xavier de Santana (CPF 688.056.165-91); Rita de Cassia Sinigaglia Galli Coimbra (CPF 066.547.618-39); Roberta Pulcheri Ramos (CPF 055.226.167-09); Roberto Jose de Carvalho Filho (CPF 995.155.206-49); Rodrigo Fernandes More (CPF 161.895.548-90).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4866/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.200/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Rodrigo Oliveira Santos (CPF 251.045.228-22); Rodrigo Silvestre Martins (CPF 251.504.398-43); Rogerio Scabim Morano (CPF 169.507.868-32); Rogerio Schlegel (CPF 089.713.968-22); Rosangela Aparecida Dantas de Oliveira (CPF 088.843.258-54).

1.3. Unidade: Universidade Federal de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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