Tribunal de contas da união acórdãos nº 4752 a 4944 Relação 12/2015 tcu 2ª Câmara Relatora Ministra ana arraes relaçÃo nº 12/2015 – 2ª Câmara



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ACÓRDÃO Nº 4804/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.169/2015-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Eduardo Raposo Monteiro (CPF 071.326.127-78); Eraclito Pereira (CPF 054.101.069-70); Fabio Cangeri Di Naso (CPF 003.773.220-08); Fabiola Schons Meyer (CPF 811.257.550-91); Francieli Camargo de Andrade (CPF 020.176.460-16).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4805/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.178/2015-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Samuel Volkweis Leite (CPF 010.940.720-28); Simone Tassinari Cardoso (CPF 931.155.200-34); Simone de Azevedo Zanette (CPF 630.026.470-04); Sonilde Kugel Lazzarin (CPF 359.687.450-53); Ursula da Silveira Matte (CPF 676.962.010-34).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4806/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.181/2015-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Eder Lira de Souza Leao (CPF 049.477.354-57); Emerson Torres Aguiar Gomes (CPF 865.875.014-00); Gisele Adelita Matias (CPF 065.302.364-22); Jadilson Ramos de Almeida (CPF 038.876.714-65); João Batista Pereira (CPF 396.039.114-53).

1.3. Unidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4807/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.187/2015-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Catia Rosana Lange (CPF 757.845.219-34); Cintia Marangoni (CPF 947.521.849-15); Cintia Rosa da Silva (CPF 008.881.459-93); Cristian Koliver (CPF 569.713.200-00); Cássia Clilene de Almeida Chalá Machado (CPF 620.756.160-00).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4808/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.196/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Josiane Eugênio Pereira (CPF 053.090.829-80); Julio Cesar Araujo da Silva (CPF 014.219.617-76); Laercio Lima Pilla (CPF 015.436.430-43); Leidiane Mazzardo Martins (CPF 040.725.609-10); Leonardo Silveira Borges (CPF 041.171.889-41).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4809/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.201/2015-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Ricardo Heberle (CPF 005.805.449-90); Rogério Santos Pereira (CPF 055.100.416-92); Romulo Alberto Castillo Cardenas (CPF 051.656.657-12); Rosângela Pedralli (CPF 001.089.020-30); Simone Malutta (CPF 051.050.509-08).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4810/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.205/2015-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Aline Roes Dalmolin (CPF 815.264.230-49); Ana Carla Hollweg Powaczuk (CPF 498.380.910-49); Andrea Narriman Cezne (CPF 741.823.400-78); Andréa Oliveira da Silveira (CPF 009.440.570-04); Bruna Gressler Milbradt (CPF 015.106.000-27).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Santa Maria.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4811/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.211/2015-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Guilherme Almeida de Barros (CPF 693.359.400-97); Guilherme Weigert Cassales (CPF 801.781.890-49); Gustavo Grings Machado (CPF 829.868.510-53); Iásin Schäffer Stahlhöfer (CPF 003.577.260-30); Jaciéli Evangelho de Figueiredo (CPF 016.105.150-21).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Santa Maria.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4812/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.218/2015-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Valdecir Zavarese da Costa (CPF 802.302.290-34); Verônica Dalmolin Cattelan (CPF 027.018.190-32); Vilma Lorena Tello Gamarra (CPF 843.344.100-06); Vinícius Maran (CPF 012.639.990-50); Vivian Flores Costa (CPF 018.437.550-92).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Santa Maria.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4813/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.219/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Viviane de Vargas Geribone (CPF 009.965.930-12); William Lemos Bevilaqua (CPF 027.638.880-11).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Santa Maria.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4814/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.
1. Processo TC-013.885/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Jose Guimaraes de Carvalho Neto (CPF 015.437.955-79); Vinicius Anselmo Carvalho Lisboa (CPF 039.190.595-30); Waléria Araújo Alves (CPF 056.097.234-26).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4815/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.892/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Abel Bemvenuti (CPF 587.780.200-34); Affonso Manoel Righi Lang (CPF 008.894.040-38); Aline Andressa Bervig (CPF 927.103.440-68); Aline Rosso Lehnhard (CPF 021.022.030-93); Betina Waihrich Marim Teixeira (CPF 802.449.800-63).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4816/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.895/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Rafhael Rodrigues Cunha (CPF 026.801.530-90); Sandra Maria de Mello Cardoso (CPF 479.567.630-53); Thiago Cassio Krug (CPF 020.750.950-60); Vagner Guimaraes Ramos (CPF 015.507.820-88); Vinicius Bittencourt da Silva (CPF 018.287.320-01).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4817/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.913/2015-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Bruno Neves Amigo (CPF 124.607.817-17); Eduardo Zambon (CPF 052.157.347-55); Fabricio Bortolini de Sá (CPF 056.158.207-64).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4818/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.930/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Rafael Otoniel Ribeiro Rodrigues da Cunha (CPF 000.074.491-35); Simone Beatriz Cordeiro Ribeiro (CPF 009.573.839-83); Viviane da Silva Araujo (CPF 087.717.947-60); Waldemir Rosa (CPF 831.643.911-53).

1.3. Unidade: Universidade Federal da Integração Latino-americana.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4819/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.932/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Camila Ortiz Martinez (CPF 006.885.539-74); Carina Merkle Lingnau (CPF 920.272.029-00); Carlos Eduardo Farias (CPF 066.161.679-76); Claudia Ozon Caldo (CPF 116.833.398-94); Cristiana da Silva (CPF 310.945.948-57).

1.3. Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4820/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.939/2015-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Manuel Francisco Zuloeta Jimenez (CPF 233.253.818-63); Manuella Candeo (CPF 055.572.199-00); Marcia Meira Berti (CPF 673.533.399-34); Mariana Antonia Aguiar Furucho (CPF 191.623.258-25); Mariana Uzeda Cildoz (CPF 010.579.419-80).

1.3. Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4821/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.943/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Larissa de Souza Bueno (CPF 066.392.576-29); Rafael Borges Ribeiro dos Santos (CPF 066.676.376-35).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Alfenas.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4822/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.949/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Buana Carvalho de Almeida (CPF 027.088.653-23); Fernanda de Paiva Rodrigues Fleuri e Castro (CPF 733.210.441-53); Giovanni Bruno Lopes de Souza Brito (CPF 022.639.463-81); Rodrigo Teixeira Pereira (CPF 858.821.353-20); Sílvia Mônica Moura Lima (CPF 005.158.583-90).

1.3. Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Piaui – ME.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4823/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.953/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Alberto Luiz Pereira da Costa (CPF 266.278.718-07); Breno Henrique Caneguim (CPF 181.943.288-29); Humberto Ritt (CPF 465.231.700-04); Juliana dos Santos Neves (CPF 053.629.986-25); Madeleine Rocio Medrano Castillo Albertini (CPF 231.368.788-09).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4824/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.957/2015-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Lucas Roquete Amparo (CPF 080.286.376-04); Magno Geraldo de Aquino (CPF 722.332.816-91); Maila Martins Oliveira Santos (CPF 067.102.626-77); Marcelo Moreira Andre (CPF 063.420.406-80); Patricia Mara de Carvalho Costa Leite (CPF 045.114.626-31).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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