Tribunal de contas da união acórdãos nº 4752 a 4944 Relação 12/2015 tcu 2ª Câmara Relatora Ministra ana arraes relaçÃo nº 12/2015 – 2ª Câmara



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ACÓRDÃO Nº 4783/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-012.930/2015-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Igor Mendes de Araujo (CPF 003.503.653-26); Jadson Pessoa da Silva (CPF 007.474.213-23); James Werllen de Jesus Azevedo (CPF 010.974.953-70); Jane Cleide de Sousa Maciel (CPF 011.118.783-40); Janilde de Melo Nascimento (CPF 993.363.913-72).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4784/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-012.931/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Jardel Oliveira Santos (CPF 008.801.353-79); Jessé Sales Rêgo (CPF 001.687.133-22); Joao Costa Gouveia Neto (CPF 951.665.803-20); Joao Nogueira Neto (CPF 444.898.893-72); Joao de Jesus Oliveira Junior (CPF 731.107.013-91).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4785/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.047/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Gilmara Aparecida Batista Fernandes (CPF 060.793.326-71); Gustavo Taboada Soldati (CPF 050.237.276-10); Humberto Moreira Hungaro (CPF 045.207.206-99); Humberto Nazareth Costa Junior (CPF 911.441.326-49); Humberto Schubert Coelho (CPF 066.699.396-39).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4786/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.053/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Mayra Cristina Pereira (CPF 036.150.706-23); Michelson Kairo Ribeiro Nogueira (CPF 765.589.676-34); Naiara Leite dos Santos Sant Ana (CPF 015.402.556-97); Nathan Oliveira Barros (CPF 012.243.776-48); Nathane Fernandes da Silva (CPF 083.593.296-64).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4787/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.088/2015-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Abel Soares Siqueira (CPF 353.962.328-03); Alexandre Andre Nodari (CPF 041.893.189-57); Andre Fernandes Santana (CPF 955.079.309-53); Andrea Ryba Lenzi (CPF 036.680.179-13); Angela Assis de Oliveira (CPF 939.980.315-53).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4788/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.089/2015-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Angela da Costa Barcellos Marques (CPF 449.090.040-68); Angelo da Silva Cabral (CPF 065.563.699-42); Barbara Lepca Maia (CPF 006.097.839-20); Camila Rodrigues da Costa Almeida (CPF 065.679.039-37); Carlos Eurico Galvao Rosa (CPF 047.200.229-52).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4789/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.096/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Marcos Lucio Milanez Filho (CPF 041.199.059-42); Maria Celia Barbosa Fabricio de Melo (CPF 729.279.099-20); Mauricio Romani (CPF 041.953.579-93); Mauricio Wisniewski (CPF 694.539.699-15); Nara Maria Patias (CPF 302.612.369-20).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4790/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.099/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Tatiana Brusamarello (CPF 928.142.209-34); Terciane Sabadini Carvalho (CPF 063.855.216-80); Thaisa Pegoraro (CPF 045.287.189-10); Thiago Freitas Hansen (CPF 215.582.968-08); Tiago Hercilio Baltazar (CPF 040.663.239-10).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4791/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.102/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Ana Flávia Teodoro de Mendonça Oliveira (CPF 776.707.871-04); Ana Gabriela Santos Martins (CPF 882.852.195-34); Ana Maria da Conceição Veloso (CPF 756.170.134-91); Ana Paula Freitas da Silva (CPF 777.323.324-15); Ana Paula Lopes de Melo (CPF 023.934.324-77).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4792/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.110/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Enelise Kátia Piovesan (CPF 001.048.450-74); Ernani Nunes Ribeiro (CPF 030.715.134-45); Fabricio Souza Landim (CPF 067.557.324-60); Fábio Caparica de Luna (CPF 888.362.584-68); Fábio Cavalcante de Andrade (CPF 022.531.484-31).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4793/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.
1. Processo TC-013.116/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Jefferson Wellano Oliveira Pinto (CPF 060.340.194-51); Jorgiana de Oliveira Mangueira (CPF 021.301.764-45); Jose André Wanderley Dantas de Oliveira (CPF 588.454.884-20); Jose Cicero de Castro (CPF 011.613.134-94); José Candido de Araújo Filho (CPF 061.422.594-92).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4794/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.122/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Luis Henrique Vilela Leão (CPF 039.445.234-82); Marco Antonio Ladislau Petkovic (CPF 857.028.978-20); Marcos Oliveira Pires de Almeida (CPF 036.264.434-93); Maria Carolina Accioly Brelaz de Castro (CPF 060.809.084-09); Maria Ines Remigio de Aguiar (CPF 856.436.884-68).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4795/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.125/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Marlon Oliveira Martins Leandro (CPF 072.415.044-70); Mauricio Cardoso Santos (CPF 034.090.543-32); Maxime Montoya (CPF 704.203.881-92); Michel Gomes de Melo (CPF 090.731.784-79); Michelle Beltrão Soares (CPF 061.448.184-80).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4796/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.130/2015-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Roberta Pereira Dias (CPF 013.761.506-03); Rodrigo Barbosa Ramos (CPF 926.812.200-68); Rodrigo Carvalho Marques Dourado (CPF 035.665.394-30); Rodrigo Sampaio Lopes (CPF 018.177.811-46); Roseane Lins Vasconcelos Gomes (CPF 049.218.504-29).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Pernambuco.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4797/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.138/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Andre Ducati Luchessi (304.897.408-39); Andre Melo Gomes Pereira (CPF 022.416.244-62); Aramis Costa Santos (CPF 061.235.324-99); Bruna Zanetti Silva Cordeiro (CPF 029.051.689-78); Carina Maia Lins Costa (CPF 828.188.194-15).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4798/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.140/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Chiara Pussetti (CPF 707.768.794-56); Cinthia Beatrice da Silva Telles (CPF 052.237.904-48); Cintia Capistrano Teixeira Rocha (CPF 055.032.084-98); Claudio Roberto de Jesus (CPF 767.421.726-49); Clebia Bezerra da Silva (CPF 009.841.304-03).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4799/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.
1. Processo TC-013.146/2015-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Helder Alexandre Medeiros de Macedo (CPF 033.893.504-54); Helio Rodrigues dos Santos (CPF 752.002.524-15); Hidalyn Theodory Clemente Mattos de Souza (CPF 027.552.594-50); Iran Abreu Mendes (CPF 124.329.622-49); Ivanielly Deyse de Paiva Moura (CPF 052.698.534-85).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4800/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.
1. Processo TC-013.151/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Lia Rejane Muller Bevilaqua (CPF 637.718.370-49); Liliane Pereira Braga (CPF 055.034.454-30); Lilianne Gizelle Monteiro Vieira (CPF 011.749.294-99); Livia Maia Brasil (CPF 048.701.114-70); Liz Monique da Fonseca Medeiros (CPF 058.863.014-45).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4801/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.157/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Miriam Hermi Zaar (CPF 369.740.809-72); Moaldecir Freire Domingos Junior (CPF 058.495.244-95); Naiana Oliveira de Medeiros (CPF 082.851.664-22); Olavo Fontes Magalhães Bessa (CPF 775.097.577-20); Ozaias Antonio Batista (CPF 063.019.844-63).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4802/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.159/2015-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Priscilla Moura Rolim (CPF 045.264.204-33); Rand Randall Martins (CPF 022.635.634-58); Raquel Menezes Bezerra Sampaio (CPF 008.009.194-67); Rejane de Souza Dantas (CPF 722.693.914-20); Reynaldo Martins e Quinino (CPF 024.424.874-54).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4803/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-013.168/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Daniele Misturini Rossi (CPF 970.127.500-49); Davide Carbonai (CPF 852.141.400-53); Dilmar Luiz Lopes (CPF 899.487.850-53); Edson Bertolini (CPF 853.928.129-53); Eduardo Gomes Plastina (CPF 896.211.740-15).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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