Tribunal de contas da união acórdãos nº 4752 a 4944 Relação 12/2015 tcu 2ª Câmara Relatora Ministra ana arraes relaçÃo nº 12/2015 – 2ª Câmara



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ACÓRDÃO Nº 4920/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.671/2015-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Marcia Nascimento Lima (CPF 310.650.298-37); Marcos Gabriel Bassoli (CPF 368.896.748-80); Marcos Jose Brandao Vitor Silva (CPF 322.466.708-70); Maria Cecília de Castro Pereira (CPF 395.708.218-84); Mariana Bassetto Peres (CPF 362.678.828-88); Marina Arrielo Molan (CPF 398.946.358-65); Marta Kawamura Goncalves (CPF 181.205.438-66); Matheus Cavecci (CPF 369.549.728-94); Mayara Chiaroti Brigulato (CPF 388.397.238-03); Moises Edevaldo Pereira (CPF 369.400.258-80); Monique Carvalho Silva (CPF 030.190.775-75); Murilo de Castro Pires (CPF 063.528.786-28); Nathane Rocha Araujo (CPF 078.634.429-66); Natália Conceição (CPF 312.478.188-02); Neila Alcione Toledo Silva (CPF 024.744.718-80); Nivia Maria Sucomine (CPF 220.236.518-40); Ocimar de Jesus Borges (CPF 071.528.028-74); Odair Santo Gossler (CPF 636.619.691-53); Odilon Pereira Junior (CPF 185.181.518-05); Patricia Helena Schmidt (CPF 106.656.968-17).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4921/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.674/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Valeria dos Anjos Lazaro (CPF 265.893.298-77); Valmir Alves Ventura (CPF 100.391.508-60); Valéria Sarai (CPF 291.223.808-09); Vanessa Mayumi Higa (CPF 431.505.648-08); Vanessa Romancene Pereira Gomes (CPF 783.938.255-04); Vitor Hugo de Rosa (CPF 345.663.588-52); Vitor Oliveira de Sousa (CPF 364.634.218-80); Walter Alexandre de Araujo (CPF 287.246.768-88); Weverton Vasconcelos de Castro (CPF 358.766.748-93).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4922/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.675/2015-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Adilceia Aparecida Pacheco Andrade (CPF 742.841.506-34); Danilo Fróes Silva (CPF 097.097.696-85); Dayene Duarte Melgado (CPF 056.629.886-41); Douglas de Alvarenga Silva (CPF 054.840.846-79); Eduarda Ramos Santos (CPF 882.402.582-04); Felipe Macedo Saraiva (CPF 082.582.256-42); Genilton Barbosa de Oliveira (CPF 045.381.696-76); Jefferson Pereira Aniceto (CPF 029.363.556-05); Joao Batista Alves Rocha (CPF 095.435.226-26); Luciana Lopes de Souza (CPF 089.553.586-60); Márcia Regina Nascimento (CPF 084.267.666-09); Polliane Rocha da Cruz Moraes (CPF 078.443.296-10); Rafael Duarte Neves (CPF 100.272.996-35); Ronie César Santos (CPF 026.711.916-00); Sandra Lorena Silva Novais (CPF 073.424.986-10); Tiago Domingos Mouzinho Barbosa (CPF 315.655.528-22).

1.3. Unidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4923/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.677/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Ana Cristina Machado Federico (CPF 983.128.636-72); Carlos Reinaldo Campos Correa (CPF 039.955.276-63); Geovani dos Santos Freitas (CPF 969.017.726-53); João Paulo Rocha (CPF 072.191.916-26); Luizymari Silva Moreira (CPF 114.394.986-28).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4924/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.681/2015-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Amalia Patricia Parafita Castro (CPF 831.937.902-49); Anderson dos Santos Barreto (CPF 630.999.262-72); Andrea Joventino Franco Negreiros de Araujo (CPF 731.273.612-20); Darlan de Sousa Silva (CPF 949.747.212-91); Diego de Castro Pinto (CPF 799.960.432-15); Eder Bart Sousa da Cruz (CPF 740.290.882-87); Edson Antonio Nunes da Costa Junior (CPF 928.742.232-04); Mailson Pinheiro Campos (CPF 977.045.122-34); Manuela Santana Gortz (CPF 018.738.533-51); Marcos Silva Albuquerque (CPF 871.062.052-49); Ramilton Pinto de Farias (CPF 644.649.112-34); Risam Costa da Luz (CPF 745.136.802-53).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal do Amapá.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4925/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.686/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Luis Fabricio Santana Santos (CPF 032.912.615-69); Luis Gustavo de Miranda (CPF 097.625.457-37); Luiz Antonio de Jesus Junior (CPF 011.247.025-47); Maiana Santos de Jesus Melo (CPF 043.887.915-55); Maria Jose Bryanne Araujo Santos (CPF 041.364.405-70); Marilia Gabriela de Jesus Gois (CPF 037.414.125-89); Milena Santos de Figueiredo Carvalho (CPF 039.493.025-81); Romario Carlos Vieira da Silva (CPF 047.385.325-61); Sheyla Vanzella dos Santos (CPF 997.108.970-04); Thalita Lacerda Bailao (CPF 074.339.454-23); Victor Matheus da Silva (CPF 054.049.575-14); Zilandia Maria Mota (CPF 059.456.784-06).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4926/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.707/2015-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Luciana Pontes Lemos (CPF 715.052.291-20); Luciana Silva de Ávila Thompson (CPF 004.726.331-80); Luiz Gustavo Teles Arrabal (CPF 000.449.121-10); Maurício da Silva Moreira Junior (CPF 021.995.471-24); Márcio Costa Medeiros (CPF 896.371.359-87).

1.3. Unidade: Superior Tribunal Militar.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4927/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.747/2015-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Renato Farias Ferreira Gomes (CPF 007.186.993-00); Saullo Pereira de Oliveira (CPF 041.739.033-59); Sidianny Marcya Lima Cesar de Sousa (CPF 020.352.103-05).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Ceará.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4928/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.748/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Ana Cristina Viana Oggioni (CPF 127.236.397-03); Andre Barcellos Ferreira (CPF 103.924.337-10); Andréia Chiabai Velten (CPF 122.272.817-66); Débora Sousa da Cunha (CPF 099.570.777-40); George Vianna Silva Souza (CPF 100.795.767-02); Helano da Silva Santana Mendes (CPF 046.521.044-99); Izaias Porto Pinheiro da Silva (CPF 019.883.097-19); Jucilene Aparecida Victor (CPF 017.147.817-71); Mauricio Lima e Souza (CPF 045.738.316-06); Patrícia Simões Sandoval (CPF 108.439.407-35); Paula Raianne Gomes (CPF 105.761.467-06); Pedro Ibsen de Moura Aragão (CPF 124.242.947-63); Rafael Lima de Carvalho (CPF 051.510.556-23); Rodrigo Zardini (CPF 118.520.307-98).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4929/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.751/2015-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Maicon Roberto Martins (CPF 069.501.806-08); Marcos Gabriel Souza Palhares (CPF 084.759.966-39); Marcos de Almeida Alves (CPF 088.071.906-05); Maria Luciana Pinheiro Costa (CPF 040.026.976-73); Marina Marques Tavares (CPF 067.926.946-06); Maristane Magalhaes da Silva (CPF 073.304.876-51); Mateus Andrade Rezende (CPF 086.349.726-82); Mylene Mendes Andrade (CPF 015.564.036-40); Natalia da Silva Arruda (CPF 900.779.116-87); Nathalia Elizabeth da Silva Coelho (CPF 016.104.886-28); Nathalia de Almeida Melo (CPF 074.818.976-97); Nubia Silva Schmidt (CPF 012.221.846-99); Patricia Licinio Krohling (CPF 044.508.896-65); Patricia da Costa Gomes (CPF 002.296.066-01); Paula Rodrigues Barroso (CPF 092.880.136-52); Raquel Silva Ferreira (CPF 078.912.096-85); Ricardo Dias Luz (CPF 048.138.796-08); Roberto Americo Generoso Lodi (CPF 080.375.486-86); Sandro Braga Soares (CPF 065.382.866-74); Sergio Barbosa dos Santos (CPF 868.163.816-53).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4930/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.754/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Giselle Damasceno da Silva de Souza (CPF 878.415.762-34); Helio Felipe da Silva de Almeida (CPF 015.452.242-26); Heloim Maryah Bastos de Oliveira Franca (CPF 518.350.102-53); Ingrid Sousa Domingues (CPF 937.299.522-34); Janio Augusto Santos Casseb (CPF 884.875.802-97); Jessica Valeria Lima (CPF 003.116.832-90); Jose Ribamar Chaves Ferreira (CPF 426.599.302-87); Josemare de Nazare Sousa da Silva (CPF 963.419.202-53); Josiane Martins de Queiroz Xavier Silveira (CPF 891.101.882-15); Kelyane Bastos Pinheiro (CPF 745.774.502-59); Klebeson Aguiar Moura (CPF 658.878.082-68); Leda Maria Pereira Monteiro (CPF 770.504.792-68); Lianne Cristina de Oliveira Cabral (CPF 510.193.292-20); Liene Augusta Cecim Vilhena (CPF 810.830.092-49); Liovanny Alves de Miranda (CPF 775.985.712-87); Luiz Carlos de Souza Barbosa (CPF 948.063.222-53); Mara Inez Sampaio Chagas Coelho (CPF 287.059.392-91); Marcos Waldiney Mariano Monteiro (CPF 910.887.632-00); Mauricio Fernandes Dourado (CPF 788.357.472-87); Mauricio de Oliveira Teixeira (CPF 699.817.602-34).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Pará.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4931/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.757/2015-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Paulo Fernando Chmik (CPF 029.351.609-08); Rafaela Camille Pauluk (CPF 077.629.289-79); Rodrigo Andreola Serraglio (CPF 066.472.589-90); Rodrigo Perez Furtado (CPF 040.632.509-03); Sawamur Pereira (CPF 020.341.849-20).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Paraná.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4932/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-015.762/2015-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: André Gomes Alves (CPF 007.285.310-70); Carlos Piovesan (CPF 016.999.930-09); Desirée Prati Ribeiro (CPF 033.799.090-50); Fábio Dutra Garcia (CPF 017.234.890-00); Lamarck Ribas Heinsch (CPF 010.127.820-93); Tiago Evaldo Freitag (CPF 013.464.770-00).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Santa Maria.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4933/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de Adalberto Alves da Silva, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.327/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Adalberto Alves da Silva (CPF 025.796.044-99).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4934/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-016.333/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Adma Andrade Viegas (CPF 704.381.377-87); Aleksandra Menezes de Oliveira (CPF 072.720.097-64).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4935/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-016.483/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Regyane Ferreira Guimarães Dias (CPF 074.823.557-40); Ronney Fernandes Chagas (CPF 005.095.121-19); Simone Paixao de Araujo Ferreira (CPF 944.545.406-59); Sonia Julia Oliveira de Souza (CPF 449.720.831-15); Soraya Bianca Reis Duarte (CPF 576.400.761-53).

1.3. Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás – Mec.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5 Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4936/2015 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados abaixo relacionados.


1. Processo TC-016.570/2015-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Clecia Simone Gonçalves Rosa Pacheco (CPF 891.379.905-78); Elson Lopes de Lima (CPF 023.967.974-17); José Marcio Gondim de Vasconcelos Filho (CPF 711.178.654-87); Jussara Adolfo Moreira (CPF 018.571.464-17); Lorena Kelly Alves Pereira (CPF 010.359.353-50).

1.3. Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina – ME.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4937/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em excluír por duplicidade o ato de pensão militar em favor da Viúva Izete de Melo Moura (CPF 073.844.897-41), que tem como nº de controle (10345906-08- 2008-000238-4), devendo ser realizado o lançamento no sistema Radar dessa proposição.
1. Processo TC-018.493/2013-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Izete de Melo Moura (CPF 073.844.897-41).

1.3. Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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