Tribunal de contas da união acórdãos nº 4752 a 4944 Relação 12/2015 tcu 2ª Câmara Relatora Ministra ana arraes relaçÃo nº 12/2015 – 2ª Câmara



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 4752 a 4944

Relação 12/2015 - TCU - 2ª Câmara



Relatora - Ministra ANA ARRAES


RELAÇÃO Nº 12/2015 – 2ª Câmara

Relatora – Ministra ANA ARRAES


ACÓRDÃO Nº 4752/2015 - TCU - 2ª Câmara
Considerando que a recorrente ingressou com pedido de reexame contra o acórdão 1595/2015-2ª Câmara, prolatado neste processo de aposentadoria;

ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e nos termos do art. 48 da Lei 8443/1992 e do art. 282 do Regimento Interno, em não conhecer do pedido de reexame, em razão da ausência de interesse recursal; e em dar ciência às partes e à unidade interessada do teor desta decisão, encaminhando-lhes cópia da mesma, acompanhada da instrução da unidade técnica.


1. Processo TC-010.451/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: I.

1.2. Recorrente: Hozana Cristina Nogueira Ramos (CPF 454.912.674-49).

1.3. Interessados: Ana Maria Schuler Gomes (CPF 000.975.194-72); Berenice Lyra (CPF 033.881.664-04); Djalma Alves de Freitas (CPF 002.518.794-53); Djalma Alves de Freitas (CPF 002.518.794-53); Eraldo Fagundes de Albuquerque (CPF 032.658.034-49); Francisco das Chagas Pereira (CPF 016.097.934-04); Hozana Cristina Nogueira Ramos (CPF 454.912.674-49); Maria Adélia Barros e Silva de Sá Pereira (CPF 126.843.094-34); Maria das Graças da Silva Dantas (CPF 102.354.694-91).

1.4. Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

1.5. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.6. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.7. Relator da deliberação recorrida: ministro-substituto André Luís de Carvalho.

1.8. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (Serur); Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.9. Advogados: Leonardo Gonçalves Maia (OAB/PE 19.980) e outros.

1.10. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4753/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Vera Lúcia da Silva, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-011.710/2015-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Vera Lúcia da Silva (CPF 133.267.754-15).

1.3. Unidade: Universidade Federal da Paraíba.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4754/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-012.080/2015-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Celina Dias Conti (CPF 557.636.506-20); João Carlos Franklin da Silva (CPF 932.907.218-68); Marlene Neves Domingues (CPF 377.282.616-49); Zulmara Rita da Costa Putini (CPF 436.373.296-20).

1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4755/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados e fazer a determinação constante no item 1.8 abaixo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.255/2015-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Eunice Carneiro (CPF 088.383.481-20); Irene de Oliveira Araújo (CPF 060.170.101-15); Josefa dos Santos Silva (CPF 083.049.201-15).

1.3. Unidade: Universidade Federal de Goiás.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. determinar à Sefip que corrija o campo Dados da Concessão – Data da Publicação, fazendo constar a efetiva data de publicação das Portarias de Aposentadoria, conforme peça 1 destes autos.
ACÓRDÃO Nº 4756/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Celanira Pessarini Oliveira e fazer a determinação constante no item 1.8 abaixo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.260/2015-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessada: Celanira Pessarini Oliveira (CPF 163.895.301-53).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. determinar à Sefip que corrija o campo Dados da Concessão – Data da Publicação, fazendo constar a data da efetiva publicação da Portaria de Aposentadoria, conforme peça 1 destes autos.
ACÓRDÃO Nº 4757/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-015.335/2015-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Carlos Alberto Silva (CPF 338.831.307-53); Giovanni Gonella (CPF 244.737.667-72); Miguel de Oliveira (CPF 466.819.307-00).

1.3. Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 4758/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-015.381/2015-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Antônio Fernando Hueb (CPF 258.550.506-53); Edson Luiz Fernandes (CPF 282.510.598-87); Pedro Marega Giardulo (CPF 191.304.816-00).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4759/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Ester Rodrigues Vieira, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-015.384/2015-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Ester Rodrigues Vieira (CPF 346.139.271-53).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4760/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-015.385/2015-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Antonio Cavalcante da Silva (CPF 272.872.201-30); Carmen Pisano (CPF 072.034.701-72); Cristina Aparecida Barbosa da Silva (CPF 313.154.451-15); Eloi Antonio Wolf (CPF 275.144.550-00); Gildney Maria dos Santos Alves (CPF 349.730.447-68); Iveth de Brum Simplicio (CPF 140.738.381-72); Jose Luiz Finocchio (CPF 250.184.938-87); Jussara Toshie Hokama (CPF 249.653.911-87); Lindalva Menezes Barcelos (CPF 294.007.591-34); Luiz Carlos Goes Felizardo (CPF 104.783.701-30).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5 Representante do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4761/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Armando de Faria Ruas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-015.387/2015-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessado: Armando de Faria Ruas (CPF 153.267.726-04).

1.3. Unidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4762/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-015.410/2015-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Antonio Gomes dos Santos Filho (CPF 075.878.687-55); Daniel de Siqueira (CPF 419.129.187-49); Deneval Siqueira de Azevedo Filho (CPF 433.795.677-87); Luiz Cezar Sant Anna (CPF 317.968.507-72); Nilton Jose Capucho (CPF 379.941.827-04); Orlando Alberto Coser Filho (CPF 451.629.727-20).

1.3. Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo.

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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