Tribunal de contas da união acórdãos nº 3590 a 3677 Relação 17/2011 tcu 1ª Câmara Relator Ministro ubiratan aguiar relaçÃo nº 17/2011 – 1ª Câmara



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 3590 a 3677

Relação 17/2011 - TCU - 1ª Câmara



Relator - Ministro UBIRATAN AGUIAR



RELAÇÃO Nº 17/2011 – 1ª Câmara

Relator – Ministro UBIRATAN AGUIAR



ACÓRDÃO Nº 3590/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-004.055/2010-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessada: Angela Oliveira Leite (CPF 600.744.857-68)

1.3. Entidade: Instituto Federal do Rio de Janeiro/UNID. RJ - MEC

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.




ACÓRDÃO Nº 3591/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-010.941/2011-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessados: Constancia Melo de Carvalho (CPF 043.778.343-04); Domingas Faria Lima (CPF 129.010.753-04); Elinete Nojosa Aguiar (CPF 110.924.833-49); José Hermogenes Gomes Tocantins Maltez (CPF 028.601.042-91); Laduslina Silva Dutra (CPF 332.439.133-49); Lucidea Reis Cardoso (CPF 033.117.082-53)

1.3. Entidade: Gerência Regional de Adm. de Pessoal No Distrito Federal - SRH/MP

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.



ACÓRDÃO Nº 3592/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-011.069/2011-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessados: Fátima Rachid Vieira (CPF 410.188.937-68); João Queiroz Gama (CPF 167.407.006-30)

1.3. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - MP

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.




ACÓRDÃO Nº 3593/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-029.764/2010-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessados: Alfredo Holanda de Oliveira (CPF 068.859.852-87); Antônio Moreira Brandão (CPF 026.653.102-44); Oldemar Diony Marinho Ferreira (CPF 022.183.562-87)

1.3. Entidade: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.




ACÓRDÃO Nº 3594/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-007.087/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV



1.2. Interessados: Antonio Fabricio Pina Belem (780.780.082-87); Antonio Felipe da Silva (761.500.972-34); Antonio Francisco de Melo (005.500.833-08); Antonio Francisco de Oliveira (046.524.243-02); Antonio Gefson da Silva Oliveira (007.802.312-28); Antonio George de Sales dos Santos (008.321.563-88); Antonio Geraldo de Goes Ramos (684.862.942-15); Antonio Givanildo Teixeira do Nascimento (842.870.983-15); Antonio Inacio Melo de Souza (001.179.622-79); Antonio Jamily de Vasconcelos (003.380.673-02); Antonio Joilson Gomes de Sousa (029.767.363-75); Antonio Jonatas Paiva Ribeiro (051.672.183-65); Antonio Jose Lopes Nogueira (883.229.203-34); Antonio Jose de Sousa (010.881.853-55); Antonio Kayton da Silva Rosario (000.518.832-60); Antonio Leonel Ferreira de Sousa (085.411.944-26); Antonio Lima Menezes (230.700.212-04); Antonio Luciano de Oliveira (081.962.277-01); Antonio Luis da Silva (010.833.187-30); Antonio Luiz Marquez da Silva (073.807.985-53); Antonio Marcelo Araujo Ribeiro (917.621.892-91); Antonio Marcelo Bezerra de Siqueira (508.172.564-15); Antonio Marcos Souza de Oliveira (854.878.482-20); Antonio Marcos da Silva (901.835.094-04); Antonio Nagib Azarak Filho (677.260.112-20); Antonio Neto Araujo Leal (600.146.823-03); Antonio Neto Barros de Sousa (014.660.243-99); Antonio Pereira de Vasconcelos (047.620.543-30); Antonio Reginaldo de Oliveira (015.036.753-86); Antonio Rodrigo Alves Lopes (042.590.213-70); Antonio Romario Xavier da Silva (749.670.022-34); Antonio Romerio dos Santos Nunes (064.473.044-75); Antonio Roni Ferreira do Nascimento (919.458.282-34); Antonio Savio Fonseca da Silva (473.142.652-91); Antonio Simplicio Vieira (217.635.854-68); Antonio Tadeu Carvalho Mourao (859.951.692-20); Antonio Torquato Rodrigues (015.478.082-09); Antonio Vale de Queiroz (932.126.232-68); Antonio Vanderlon Oliveira da Silva (936.899.342-49); Antonio Viana de Almeida Filho (000.397.242-98); Antonio Vieira Cavalcante Junior (022.547.843-90); Antonio Widglan do Monte Silva (835.681.744-72); Antony Willams de Sousa (026.921.743-64); Aparecida Cunha de Souza (711.416.182-49); Aquiles da Silva Pereira (313.538.782-87); Aracelli Laise Tavares Mendonca (058.164.634-70); Aracy Carvalho de Andrade Alves (321.621.622-53); Ariana Grijo da Silva (946.071.412-91); Ariana Mara da Silva (326.146.348-16); Ariana Samara dos Santos Aires (989.982.852-15); Ariana Vieira dos Santos (777.368.852-49); Ariana da Silva Araujo (938.985.412-15); Ariane Silva de Souza (004.872.312-60); Aridan Ferreira da Silva (087.605.674-57); Ariel Ferreira Filho (114.491.282-20); Arilana de Jesus Carretilha (788.355.422-00); Arilson Tavares Ramos (973.006.832-15); Ariny Carvalho de Freitas Fonteneles (030.468.893-21); Ariozete Almeida dos Santos (054.507.874-13); Aristarco Leandro Guedes da Silva (072.218.734-37); Aristoteles Carlos Pereira da Costa (878.388.772-53); Arivanda Medeiros de Farias (346.248.212-20); Arledo da Silva Guimaraes (733.470.272-72); Arlei Silva Santos (402.876.702-44); Arleize Araujo Lasmar (952.852.882-15); Arlene Brasil da Silva (533.458.192-87); Arlene de Castro Solar (602.824.012-53); Arlenio Paulo Lopes Santanna (059.200.789-87); Arleson Sobreira Quadros (005.360.392-32); Arlete Clemente de Souza Andrade (794.189.882-91); Arlete Dias dos Santos (006.119.765-36); Arlete Pereira da Silva Borges (035.631.643-20); Arlete Silva Santuchi (014.524.357-58); Arlindo Cosmo Bezerra (043.032.634-35); Armando Venancio do Nascimento (052.065.003-48); Arminio da Silva Tavares (005.944.122-42); Arquimedes Araujo Santiago (944.171.052-00); Arteniza Tomas da Silva (985.114.242-53); Arthur Diego de Franca (058.499.894-55); Arthur Monte Barreto (024.324.903-98); Artur Cesar Maciel (101.569.784-40); Artur de Paula Lima Neto (193.336.762-87); Aryell Mario Souza (042.285.273-29); Astrogildo Janau Barbosa (081.214.782-00); Ataide da Silva Bezerra (037.136.653-46); Atila Rodrigues de Lima (070.507.802-78); Atimar Mendes Matias (973.010.602-97); Aucirlandia Isa de Sa Rocha (008.182.483-19); Aucy Cirino Mesquita (436.046.502-59); Auery Marques da Silva (980.128.781-00); Augusto Cesar dos Santos Calaca (041.608.823-66); Augusto Florivaldo Pereira Junior (896.967.602-30); Augusto Jofre Ribeiro Lima Junior (000.263.332-95); Aurea Vitoria de Souza (034.640.322-72); Auribete Siqueira Costa Melo Andrade (577.346.824-72); Auricelia Barroso da Silva (927.586.652-04); Aurilene de Moraes Souza (908.892.582-87); Aurinete Franca de Souza (994.811.702-68); Auriney Alves Sena (005.183.682-38); Auriney Belem de Menezes (648.451.252-34); Auristela Rejane Campos Farias (200.111.052-91); Aurivan dos Santos Flores (891.536.342-68); Auzeno Jose dos Santos Soares (028.005.523-44); Avani da Costa Silva (611.046.984-04); Ayana Jessica do Rego Albuquerque (081.059.864-77); Ayna Caroline Marciao Vieira (015.312.502-03); Aynoan Damas Maciel (028.682.053-64); Azerilde Carvalho Morais (770.599.802-53); Baldineia Fontes Marcelino (971.214.362-72); Barbara Conceicao de Souza Arnor (004.665.642-10); Barbara Luana Galvao Prudente (857.839.272-87); Barbara Silva Rosa de Souza (960.334.795-72); Barbara Thamy de Amorim Damasceno (008.212.082-09); Bartolomeu Rosa Ribeiro Neto (036.935.513-08); Beatris Estefani de Oliveira (088.084.524-41); Ben Jhonson da Silva Feitoza (010.825.252-35); Benedita Josadadirene Albuquerque Lucena (638.708.352-49); Benicia Maria de Souza (073.143.604-05); Benicio Bento Antunes Junior (999.571.911-87); Benigno Rodrigues de Magalhaes Neto (024.779.913-02); Benilso Pereira Galeno (037.445.053-67); Bernardo Barcellos da Silva (123.944.177-06); Beronice Pereira Pessoa da Silva (038.963.104-37); Bertone Cesar de Oliveira (067.127.754-50); Betania de Oliveira Reboucas (360.243.252-15); Beth Siqueira de Campos (771.199.592-04); Beto Douglas de Almeida Vieira (997.193.982-72); Bianca Leite Oliveira da Silva (006.338.052-89); Bias Fran dos Santos Trindade (873.206.062-91); Binele Fernandes de Araujo (321.970.552-91); Bismarck Silva Cabral (993.836.752-68); Boanerges da Silva Batista (063.359.164-52); Braulio de Souza Freitas (651.051.172-04); Brena Deocasta Barroso Bastos (925.065.182-15); Brenda Queiroz Lins (000.463.382-25); Brennon Tarcio Dourado Nascimento (042.574.123-05); Breno Borges Magalhaes (043.055.673-00); Bruna Costa da Silva (007.878.692-44); Bruna Ingrid Dias (002.035.702-86); Bruna Magela Souza de Oliveira (946.425.162-04); Bruna Mirela Leite de Araujo (068.417.346-88); Bruna Rafaela Gabriel de Oliveira (064.912.704-83); Bruna Rogeria dos Santos Araujo (087.361.717-78); Bruna de Fatima Caetano da Silva (045.402.835-02); Brune Kaina Cruz Santiago (008.967.342-50); Bruno Abraham Carlos (131.093.987-02); Bruno Adernon Galvao Carvalho (042.929.833-13); Bruno Araujo de Oliveira (897.456.982-53); Bruno Barbosa Riela (526.580.582-68); Bruno Dias de Sena (922.935.572-00); Bruno Eduardo Gomes Barreto (961.060.262-20); Bruno Faria Gomes (132.024.187-50); Bruno Felberg Custodio da Silva (027.667.563-02); Bruno Ferreira Mendes (045.832.681-06); Bruno Francisco Santana Alves (028.895.253-76); Bruno Henrique de Barros (001.797.032-69); Bruno Honorio Alves (796.629.782-91); Bruno Jose de Lima Ramos (082.531.684-70); Bruno Leonardo do Nascimento (072.547.794-64); Bruno Luiz de Alencar Carneiro (735.002.162-34); Bruno Marques Bezerra (000.308.772-70); Bruno Quintino Duarte (006.532.592-39); Bruno Reinaldo Alves (040.619.233-23); Bruno Rodrigues Torres (363.400.628-57); Bruno Silva Valente (825.664.292-00); Bruno Souza Santa Brigida (888.023.102-20); Bruno Vinicius de Oliveira e Souza (011.772.682-64); Bruno da Costa Rodrigues (877.336.172-00); Bruno da Mota Claudino (067.286.334-05); Bruno da Silva Santos (098.629.174-90); Caio Cesar Muniz Batista (015.402.152-02); Caio Cesar de Lima Correa (088.552.954-54); Caio de Carvalho Cardoso (013.343.633-07); Calebe Nonato de Almeida (000.518.652-89); Camila Giovanna Rego Moreira (010.476.232-26); Camila Martins de Freitas (060.675.524-18); Camila Mayara Vieira Ribeiro (040.055.163-27); Camila Mirian da Silva Siqueira (971.869.702-06); Camila Rachel Ferreira de Albuquerque Pinto (074.488.374-19); Camila Soares Burlamaqui (878.905.262-53); Candicia Ribeiro de Oliveira (001.008.803-20); Carina Pereira de Lima (041.217.704-80); Carina Silva do Nascimento (002.426.992-19); Carla Andrea Santos Brazao (746.527.702-78); Carla Beatriz Rodrigues dos Santos (561.207.702-59); Carla Gabriela Serejo Esteves (096.907.964-88); Carla Leticia Gomes Simao (010.058.352-09); Carla Maiara Menezes da Silva (013.368.852-62); Carla Mirelle Macedo Lira (051.692.273-45); Carla Nubia de Lima Deveza (010.658.002-74); Carla Patricia de Aquino Acioli (025.988.614-93); Carla Roberta Salanova Medeiros (746.495.582-04); Carla Samanta Soares Cardoso (000.274.202-05); Carla Sandra dos Reis (938.325.753-91); Carla Tatijane Saraiva da Silva (082.278.204-92); Carleandro Pereira Lisboa (020.488.793-30); Carlos Alberto Aires Martins Junior (656.778.032-00); Carlos Alberto Miranda do Carmo Junior (940.623.742-34); Carlos Alberto dos Santos Correa (939.095.272-72); Carlos Andre Braga Mendes (755.313.303-59); Carlos Andre Ribeiro Florencio (052.412.953-30); Carlos Andre dos Santos (000.803.973-95); Carlos Andrey da Silva Lima (985.637.692-00); Carlos Antonio Castelo Branco Leite (000.552.053-30); Carlos Antonio Lacerda (041.371.504-35); Carlos Antonio Pinto Bastos (459.783.603-91); Carlos Augusto Souza de Mello (034.263.512-34); Carlos Eduardo Bezerra Monteiro (008.570.652-38); Carlos Eduardo Ferreira Dias (002.541.738-02); Carlos Eduardo Magalhaes Pinto (838.374.342-49); Carlos Eduardo Malta Nascimento (008.053.854-10); Carlos Eduardo de Souza Parente (831.627.202-49); Carlos Eduardo dos Santos Silva (727.224.522-00); Carlos Emanoel Silva (058.328.484-11); Carlos Felizardo de Carvalho Neto (964.100.602-97); Carlos Gledson da Silva (051.913.554-74); Carlos Gomes da Costa (239.882.902-20); Carlos Isaac de Macedo Silva (086.008.244-00); Carlos Jose Carvalho de Oliveira (936.484.563-34); Carlos Jose do Nascimento (133.739.002-04); Carlos Marcio Francisco da Silva (015.987.452-12); Carlos Marthan Queiroz Alves (984.303.002-87); Carlos Ricardo Lima Ramalho (439.446.042-53); Carlos Roberto Marques Martins (979.136.852-04); Carlos Sidney Monteiro Brasil (274.222.082-87); Carlos Tomaz da Silva (824.595.252-49); Carmelita de Brito Dinelli (122.934.072-68); Carmem Lucia de Souza Azevedo (604.200.652-53); Carolina Sampaio Gadelha (974.743.202-15); Caroline Nunes de Souza (886.470.052-87); Caroline de Queiroz Braga (720.187.982-00); Cassia Fernandes de Oliveira (992.290.302-44); Cassileandro Pinheiro Nobre (083.171.734-37); Cassio Ferreira Marques (041.840.974-99); Cassio Francisco Silva Cavalcante (991.077.672-34); Cassio Rodrigues Tavares (962.037.902-06); Cathia Elen da Silva Moura (836.739.622-72); Catia Maria da Silva de Almeida (074.962.287-37); Catia Regina de Carvalho Tavares (348.196.572-91); Catrin Domingues Feitosa (080.871.937-84); Ceane da Conceicao Silva (038.585.633-40); Cecilia Bezerra Carvalho Fabricio (726.276.622-87); Cecilia Pereira Froes (114.603.692-20); Celecina Teixeira dos Santos (799.914.911-04); Celia Maria de Sousa (007.207.023-48); Celiane Braga Moreira (004.398.142-94); Celio Albuquerque Fialho (446.178.102-00); Celio Telles Martins (401.778.749-53); Celso Louise Amazonas da Silva (148.954.802-59); Cerlandio Lemos Torquato (651.527.602-82); Cesar Reinaldo dos Santos (055.658.343-41); Cesar Ronnie Von de Araujo Filho (086.502.244-58); Cezar Ibernom Guerra (473.612.802-00); Cezar Rodrigo de Sa Rodrigues (061.335.514-88); Cezar Willan Nery Escalante (523.055.462-20); Chaiane Ferreira de Abrantes (054.393.904-99); Chalu Diogo Tamura (914.550.222-68); Charlene Maria Melo Silva (000.836.303-09); Charles Cesar Mesquita Correia (003.856.172-75); Charles Moreira da Silva (019.346.212-50); Charles Thadeu de Carvalho Campos (477.432.552-04); Charleston Pereira (960.987.326-04); Charlles Vale Souza (024.529.963-78); Cheila Pereira Miranda (032.658.793-48); Christian Jose da Silva Leao (823.605.702-00); Christiane Almeida Bastos (750.705.452-72); Christiane Ito de Oliveira Najar (672.500.252-87); Christiane de Carvalho Ferreira (417.081.562-91); Cibele Alves do Nascimento (936.947.503-63); Cicera Cecilia do Nascimento Alves (086.883.754-70); Cicera Emanuela Alencar Peixoto (070.292.244-77); Cicera Janaine de Amorim (064.132.804-41); Cicero Alan de Freitas (085.343.004-70); Cicero Eugenio Pereira (055.347.694-75); Cicero Graufimon dos Santos (047.620.664-27); Cicero Joaquim de Moura (428.540.913-53); Cicero Jose de Freitas Junior (004.110.663-66); Cicero Wellington da Silva Lopes (085.493.164-31); Cicero William de Souza Luna (100.953.094-11); Cicleide Santos de Souza (796.373.372-53); Cid Albert Paes Moura (564.866.342-00); Cilea Maria da Silva (059.332.874-40); Cinthia Nayara Pereira da Silva (092.806.124-84); Cintia Daniele Sousa Marques (691.400.222-34); Cintia Maria Nogueira da Silva (847.089.722-53); Cintia Maria de Oliveira Melo (559.375.512-49); Cintia Silva dos Santos (771.086.042-72); Cintia Tenorio Silva (115.400.337-08); Cintia da Silva Barroso (792.869.762-91); Cirene Vieira de Carvalho Almeida (943.664.703-49); Clareliza Torres Fonseca (073.987.844-14); Clarice Bezerra Maricaua (416.426.192-72); Clarice Braga Felipe (901.503.682-91); Clarisse de Barros (951.363.633-04); Claudeane Rocha Sousa (038.173.453-64); Claudecira de Souza (509.915.742-49); Claudeilsio do Nascimento Carvalho (016.448.732-81); Claudia Alves da Silva (045.405.704-04); Claudia Aparecida Furtado de Oliveira (823.350.102-63); Claudia Cardoso da Costa (973.529.182-72); Claudia Danielly Carvalho Costa (826.180.032-68); Claudia Gomes de Andrade (028.044.973-99); Claudia Manuela Sacramento de Souza Guedes (827.308.065-04); Claudia Marcela Pinto Colorado (006.410.692-60); Claudia Marcia Bianchi Vieira da Silva (004.813.667-09); Claudia Regina Melo Lima (116.269.682-68); Claudia Roberta Grasmann Locatel (101.953.957-78); Claudia da Silva Barbosa (913.486.172-68); Claudia de Sousa Teixeira (897.838.322-04); Claudiane Lira de Oliveira (073.890.744-85); Claudiano Martins Nobrega (088.600.514-01); Claudileno Lofiego Cacau (666.373.172-68); Claudimar Braz da Silva Andrade (074.816.844-30); Claudimere Creuza da Silva (066.846.754-18); Claudinaldo Silvestre da Silva (090.658.544-95); Claudine de Almeida Peixeira (097.918.297-21); Claudiney Lofiego Cacau (620.846.312-20); Claudio Cesar de Oliveira Carvalho (030.034.546-17); Claudio Gomes de Vasconcelos (405.699.182-00); Claudio Morais dos Santos (653.415.543-53); Claudio Renio Araujo Dutra (350.914.283-72); Claudivania Guedes da Silva (076.666.544-56); Clayton Moacir Lhano (567.469.549-00); Clayton Silva dos Anjos (055.449.064-16); Clean Duarley Pinto da Silva (770.681.493-91); Cleane Maria Silva Penha (899.184.792-72); Cleber Alves dos Santos (731.995.242-49); Cleber Queiroz Farias (792.579.252-34); Cleberson Jesus de Carvalho (045.692.783-29); Cleberson Marcos Barros da Silva (082.452.884-03); Clebson Paixao da Silva (914.041.422-15); Clecio Adnilo Augusto Gadelha (196.063.032-68); Cledilson Batista da Silva (736.655.682-34); Cleiane Maria Amaro Silva (042.785.733-32); Cleide Augusta Silva Machado (456.010.462-04); Cleide Ferreira (121.405.127-82); Cleide Teixeira dos Santos (068.090.134-58); Cleide de Aquino Pereira (995.546.902-15); Cleide de Oliveira Queiroz (078.359.652-91); Cleidiana Francisca da Mata (042.502.863-12); Cleidiana Souza da Silva (493.553.252-15); Cleidiane Ferreira da Silva (009.353.553-83); Cleidiane Jussara Guimaraes (004.750.422-63); Cleidiane Maria Soares Miranda (904.502.802-68); Cleidiane Moreira Lima (044.707.263-38); Cleidima de Nazare Viana (839.812.682-53); Cleidimaria Ferreira Piaui (015.202.693-23); Cleilson de Almeida Rodrigues (336.947.962-15); Cleizeane dos Santos Gomes (999.038.142-91); Clemilson Palmeira Silva (015.099.111-89); Clenilda Tavares da Silva (633.096.882-91); Cleonice do Rego Nascimento (041.092.584-56); Cleony da Silva Rodrigues Pereira (059.440.564-52); Cleopatra Anacleto de Oliveira (013.781.192-66); Cleriston Santana Vilanova (021.695.583-14); Cleriston de Sousa Calaca (042.095.043-51); Clesiane Souza Froes (006.372.532-05); Cleucia Torres de Andrade (031.040.419-38); Cleucivania Silva Pinto (929.716.522-20); Cleuder Fran Figueira Ripardo (896.421.122-72); Cleudsom Lopes Xavier (999.157.312-72); Cleuma Salanova Medeiros (876.094.792-68); Cleuma Souza dos Santos (976.730.483-53); Cleuma dos Santos Andrade (855.146.672-00); Cleumar de Castro Dantas (770.280.072-00); Cleumir da Silva Leda (005.194.382-48); Cleunice Benvindo da Silva (524.268.072-53); Cleunice Leite de Araujo (522.608.102-25); Clevia Santos Brandao (082.011.814-17); Cleydson Moreira de Lima (900.753.822-53); Clezion Ferreira Leles (811.964.742-49); Clicia Maria Paz da Silva (495.131.922-53); Clicia de Assuncao Silva (952.808.122-34); Cliciane Pereira de Souza Carvalho (528.927.432-49); Clivia Abdon Sousa (755.228.372-68); Clodoaldo dos Santos Auanario (624.151.152-15); Clori Carlos Pistore (818.700.009-00); Constancia de Sousa Lima (883.253.263-87); Cosmo Gomes Bezerra Junior (941.752.412-72); Creuza Ferreira de Lima Claudino (573.616.494-91); Creuzangela Soares da Silva Fernandes (590.321.112-72); Creysllaine Miranda Maciel (603.020.923-07); Crinley Bezerra da Costa (011.319.052-29); Cris Ewerlyn Rodrigues Araujo (006.281.132-00); Crislane Barbosa Batista (520.358.082-00); Crisleide Gomes de Souza (973.466.402-68); Crisleide Paes de Santana (882.146.643-49); Crisoleide Silva de Melo (057.894.254-29); Cristiana Ferreira de Oliveira Amaral (455.934.502-34); Cristiana da Silva Santos (060.724.824-65); Cristiane Brito da Fonseca (827.570.462-68); Cristiane Isaac de Macedo (706.435.804-25); Cristiane Marques dos Santos (656.362.952-00); Cristiane Pereira de Castro (052.891.384-04); Cristiane Pinto de Sa (005.162.052-93); Cristiane Silva Rodrigues (039.398.063-40); Cristiane da Rocha Mar (012.358.662-38); Cristiane da Silva Ribeiro (035.887.833-00); Cristiane de Oliveira Moraes (005.836.172-39); Cristiane dos Santos Ferreira Cavalcante (689.244.292-72); Cristiano Alves de Farias (094.322.584-16); Cristiano Castro Rodrigues (824.730.722-72); Cristiano Domingos de Oliveira (074.447.564-30); Cristiano Domingos dos Santos (095.149.064-89); Cristiano Sousa de Almeida (999.288.092-91); Cristiano da Costa Silva (948.213.132-00); Cristina Archanjo (843.262.982-00); Cristina Balbino da Silva (063.500.394-59); Cristina Cruz Valente (963.049.872-34); Cristina Dias Sant Anna (119.952.617-77); Cristine de Souza Leite (001.487.082-77); Cristopher da Silva Alves (010.001.632-45); Cristovao de Carvalho Macedo (939.298.891-53); Cristovao dos Santos Leao (989.710.342-20); Cruyff Nascimento de Araujo (011.585.643-92); Cybelle Rayanne Castro do Nascimento (878.626.112-68); Cynthia Sabrina Cardoso de Souza Silva (066.774.894-69); Daene Ferreira da Silva (030.665.393-18); Dafni Priscila Alves da Silva (093.894.954-31); Daiana Machado Marinho (941.905.342-34); Daiane Cardoso Lopes Batista (958.479.602-04); Daiane Cristina da Silva Pinto (051.053.383-32); Daiane Cristine Rodrigues da Silva (030.196.645-19); Daiane Pontes Lima (939.988.132-68); Daiane dos Santos Oliveira (053.415.413-16); Daise Alves Diniz (096.553.634-30); Daleno Rocha Assenco (908.672.033-15); Dalisson Carneiro Rodrigues (007.988.083-57); Damayseno de Albuquerque Cruz (757.272.502-34); Damiana Alves de Sousa (043.478.554-78); Damiana Barbosa (025.877.387-17); Damiana Luana Cariri de Lacerda (074.155.194-26); Damiao Ferreira da Silva (694.769.932-00); Damiao Lunguim de Sousa (953.425.754-00); Damiao de Souza Melo (090.875.804-95); Daner Wesley da Silva Aquino (660.707.752-87); Daniel Antonio de Lima Neto (945.560.752-20); Daniel Barbosa Mariz (070.559.934-58); Daniel Davidson Lima de Vasconcelos (524.691.902-15); Daniel Fonseca Silva (039.494.303-18); Daniel Henrique da Silva (096.089.594-97); Daniel Joaquim de Souza (899.136.632-53); Daniel Jose de Moura (933.532.271-72); Daniel Junior dos Reis Azevedo Lima (003.081.412-02); Daniel Mafra Otto (860.910.342-00); Daniel Maia Correa (003.451.892-48); Daniel Moraes de Carvalho (008.303.952-02); Daniel Nogueira de Oliveira (811.637.622-53); Daniel Oliveira Brandes (853.217.882-00); Daniel Periard Muller (112.840.897-03); Daniel Ribeiro de Sousa (024.667.383-41); Daniel Rocha de Oliveira (031.613.113-02); Daniel Silva dos Santos (816.899.502-34); Daniel Soares Rodrigues (797.102.202-68); Daniel Souza Sacramento (011.128.892-48); Daniel Vercosa Alencar (770.929.372-72); Daniel Viana Lima Santos (015.068.063-50); Daniel da Costa Gama (983.481.162-49); Daniel da Silva Sales (038.654.643-60); Daniel de Sousa Cavalcante (035.052.503-09); Daniel de Souza Marques (022.481.963-18); Daniel dos Santos Alves (040.684.653-71); Daniela Conceicao Seixas (003.080.742-54); Daniela Gomes da Silva (044.600.453-70); Daniela Jesus de Lima (085.210.604-16); Daniela Maria Pereira (066.107.854-06); Daniela Marques da Silva (992.621.422-34); Daniele Bentes de Melo (650.876.662-72); Daniele Bezerra Domingues (998.243.023-87); Daniele Cristina Matos Rodrigues (011.021.482-02); Daniele Moreira Figueiredo (940.901.302-04); Daniele Reis Ferreira (857.491.253-00); Daniele de Sousa Garcia (088.209.784-90); Daniele de Souza Martins (873.481.522-87); Daniele do Carmo (931.874.832-91); Daniele dos Santos Alencar (904.771.462-87); Danieli Batista Barreto (006.096.452-93); Daniella Maraiza de Sousa Costa (062.365.714-73); Danielle Grangeiro Regis (069.692.734-90); Danielle Silva Lira (092.508.234-10); Danielle Teixeira Caldas (006.214.952-04); Danielle Vieira Lima (785.492.302-78); Daniellen Farias dos Santos (907.325.292-04); Danielly Carvalho de Lima (906.054.622-91); Danielly de Sousa Lima (022.528.193-75); Danillo Dimas Andrade (095.564.494-18); Danillo de Farias Araujo (080.920.964-06); Danilo Cabral Henriques (089.842.964-14); Danilo Cesar de Moura Silva (026.924.053-58); Danilo David Silva Carvalho (291.904.524-53); Danilo Lopes da Silveira (001.145.172-66); Danilo Luiz Leite (060.236.524-41); Danilo Lyra Frausino (910.777.103-72); Danilo Pereira do Nascimento (010.600.392-57); Danilo Sodre de Oliveira Sousa (957.955.703-97); Danilo da Silva Souza (030.275.053-35); Danilo de Santana (027.318.733-37); Darci Catarini dos Santos (438.943.642-20); Darcileny Seixas Viana (704.840.232-68); Darckson Tinoco Praia (003.883.542-83)

1.3. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - MP

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.





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