Tribunal de contas da união acórdãos nº 2970 a 2985 Relação 13/2011 tcu 1ª Câmara Relator Ministro valmir campelo relaçÃo nº 13/2011 – 1ª Câmara



Baixar 68,13 Kb.
Encontro21.01.2018
Tamanho68,13 Kb.


TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 2970 a 2985

Relação 13/2011 - TCU - 1ª Câmara



Relator - Ministro VALMIR CAMPELO


RELAÇÃO Nº 13/2011 – 1ª Câmara

Relator – Ministro VALMIR CAMPELO



ACÓRDÃO Nº 2970/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), com a ressalva de que a ocorrência identificada no ato de Ana Maria de Souza não mais subsiste, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.910/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Maria de Souza (151.817.234-20); Antonio Alves de Farias (033.940.185-00); Eduardo Henrique de Souza (119.853.645-49); Edvaldo Santana Coelho (022.272.235-53); Inês Angelica Oliveira Moraes (102.311.535-20); José João Andrade Lima (033.718.085-72); Manoel Carvalho de Almeida (024.571.805-20); Mario Sergio Ramos (256.460.525-72); Sonia Maria Brasileiro Costa (111.198.534-00)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Sergipe

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 2971/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992; e art. 1º, inciso VIII, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicada a apreciação do mérito do ato de aposentadoria de Marcelino Viriato Raposo, por inépcia, em virtude de divergências de informações de tempo de serviço, sem prejuízo da seguintes determinação, e considerar legais para fins de registros, os demais atos constantes deste processo, com a ressalva de que as ocorrências identificadas nos atos de Ary Pessoa Mendes e de Francisco das Chagas Santana não mais subsistem, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-002.941/2011-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ana Mirza Castro Rodrigues (077.231.562-00); Antonio Gonçalves dos Anjos (017.721.042-72); Antonio Oliveira da Silva (103.377.922-91); Ary Pessoa Mendes (006.869.052-53); Aurora Macedo da Rocha (107.192.882-15); Diva Matos Barreto (188.699.632-68); Eliomar Borges Linhares (225.836.022-68); Enedina Vieira de Matos (034.445.112-72); Ernesto Alves de Souza (019.857.792-34); Francisco Edson Farias (030.902.562-15); Francisco das Chagas Santana (017.748.592-20); Georgina da Silva Demetrios (447.292.192-87); João Florindo Conceição (163.994.392-72); Leila Azevedo Silva (084.591.502-91); Lucia Bento da Silva (025.782.982-20); Lucrecia Guimarães de Souza (022.297.812-00); Luzia da Silva Castro (053.555.402-87); Manoel Rocha Falcão (149.971.502-15); Manoel Teixeira de Lima (027.900.172-04); Marcelino Viriato Raposo (089.661.843-91); Margarida Maria Gonzaga de Araujo (048.617.364-04); Maria Alves Evangelista (112.530.882-68); Maria Francisca da Silva Santos (286.774.802-00); Maria Joelia de Matos Trajano (099.862.942-15); Maria Jose Mendes Machado (147.001.313-49); Maria Lenir Campos (015.245.502-72); Maria Lindomar da Silva Nogueira (040.844.622-68); Maria Lucia Gomes (077.417.902-34); Maria Lídia Costa de Oliveira (036.005.133-20); Maria Margarida Vieira Ribeiro (074.755.512-53); Maria Rodrigues dos Santos (100.270.502-97); Maria da Conceição Ponciano de Lima (160.367.602-30); Maria de Lourdes Pinho Ferreira (027.898.092-91); Maria do Carmo Noronha de Araújo (073.907.342-72)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Roraima

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinação:

1.5.1.à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Roraima para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta deliberação, encaminhe, por intermédio do Sistema Sisac, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 55/2007, de novo atos de aposentadoria do Sr. Marcelino Viriato Raposo, devidamente corrigido da falha apontada (divergências de informações de tempo de serviço), para apreciação por este Tribunal, sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 6º da IN/ TCU nº 55/2007.

ACÓRDÃO Nº 2972/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 260, § 1º ,do Regimento Interno, em considerar prejudicado o mérito do ato de concessão a seguir relacionado, por perda de objeto, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.189/2011-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: José Francelino Pereira (084.326.511-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (vinculador)

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 2973/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 260, § 1º ,do Regimento Interno, em considerar prejudicado o mérito dos atos de concessão a seguir relacionados, por perda de objeto, conforme dispõe o art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-011.204/2011-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Neyde Costa de Franca (064.562.197-87); Wanderley Lopes (067.641.697-72)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 2974/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-030.525/2010-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Elza Rodrigues Lugon (128.571.731-72)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPU

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 2975/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-005.674/2010-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alaôr Piacini (390.093.190-91); Altamirando Muniz Filho (193.051.331-34); Francisco das Chagas Gomes dos Santos (271.064.112-72); Jean Oliver Gomes dos Santos (692.052.801-00); Katia Fernandes Pereira (577.522.225-34); Ligia Souza do Rego (793.673.561-53); Paulo Cesar Costa da Silva (209.421.172-04); Ruy Dias de Souza Filho (811.662.813-53); Sandra Rodrigues Lemos (488.214.031-49); Sergio Santana dos Reis (938.725.935-87)

1.2. Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 2976/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.024/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adilson Cláudio Muzi (707.512.859-00); Carlos Marcelo Archangelo (025.834.359-14); Carlos Roberto Romero Generoso (000.326.910-84); Cesar Júnior Aparecido de Carvalho (752.952.619-72); Cinthia Bonin da Silva (079.802.499-25); Cleverson Pereira Leal (874.697.589-68); Diovane Freire Moterle (980.060.610-68); Gislaine Mara Stati Possetti (018.545.739-85); Guilherme Basso dos Reis (051.000.969-77); Leoni Maria Sauer (034.100.029-95); Lucas Restelli (059.442.149-70); Maisa de Proença Pereira (072.215.859-97); Marcele Garbin Dagios (041.450.499-26); Oraildo Sproger (502.827.869-53); Paola Penha de Moraes Garcia (308.188.118-89); Renata de Souza Panarari Antunes (007.093.919-51); Rodrigo Diego Santa Ritta (055.300.979-60); Sighard Alan de Souza Seidel (061.126.619-93); Suellen Paola Martins (047.678.039-00); Telma Maria Viola de Souza (057.142.519-46); Tânia Christina Simões (742.785.259-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 2977/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.026/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adalberto Figueiredo de Oliveira Costa (067.772.174-95); Adalto Francisco de Oliveira Castro (666.119.973-34); Adayr Ribas Neto (008.361.868-69); Adelma de Sousa Macedo (639.910.553-68); Aderson Sena dos Santos (528.977.703-25); Adriana Ferreira Ribeiro (059.562.386-74); Adriana Iorio Dias da Silva (318.810.718-80); Adriana Marcia Faria da Silva (019.954.897-86); Adriana Toledo de Oliveira (908.233.894-72); Aguinel Gobe de Oliveira (012.411.071-14); Alaine Caroline Santos Rocha (024.712.145-25); Alan Araujo Campelo (006.682.591-16); Alan Castro de Melo (084.922.677-55); Alberto Ferreira Oto (349.097.868-48); Alberto Reis Guimarães Neto (004.296.281-10); Alessandra Bonel Cardoso de Azevedo (070.267.337-45); Alessandra Maia Marques (915.364.990-72); Alessandra Miranda Cecilio (112.840.447-85); Alessandra Souza de Macedo (019.158.235-28); Alessandro Ferracin Vitolo (366.349.748-88); Alessandro Hessel (279.485.138-17); Alessandro Percivalli de Souza (323.129.498-30); Alesson Francisco Neves (894.224.061-53); Alex Sandro Klabunde (046.901.459-89); Alex Silva da Costa (052.406.144-07); Alexander Carrijo Rodrigues (018.928.481-12); Alexandra Virginia Calvacante Pereira Cesario (153.313.748-08); Alexandre Luiz Moreira dos Santos (074.201.679-07); Alexandre Marino Viana Correia (336.312.488-06); Alexandre Maximiano Marinelli (060.723.108-42); Alexandre Moreno Cordeiro de Sousa (032.843.081-13); Alexsander Leandro Ribeiro Silva (009.350.591-48); Alexsandra Vieira Gomes da Silva (041.606.594-54); Alexsandro Oliveira Teixeira (007.388.803-61); Alfredo de Sousa Dourado Neto (602.716.293-71); Alideia Oliveira dos Santos (791.763.135-49); Aline Bufeli Bianchini Barbosa (326.679.318-82); Aline Costa Holanda Theophilo (987.411.873-34); Aline Guimarães de Oliveira Mesquita (026.358.474-79); Aline Menechini Costa (104.529.837-97); Aline da Silva Felix (006.211.411-51); Aline de Aquino Ribeiro (226.649.788-02); Allan Jost Hepp (998.354.360-53); Allex Carneiro Martins (977.281.103-06); Aluizio Januario dos Santos (383.649.051-04); Amana Barros Amaro da Silva (031.967.105-48); Amanda Biete de Oliveira (036.787.771-63); Ana Beatriz Barbosa de Araujo (065.557.414-06); Ana Beatriz Barreto Rodrigues Bueno (079.079.207-95); Ana Carolina Lima Alvares (044.021.765-22); Ana Carolina Soares de Morais Gonçalves (039.108.476-33); Ana Carolina Valente Abib (220.590.608-93); Ana Carolina de Souza Muniz (830.333.190-68); Ana Carolina dos Santos (285.557.078-62); Ana Cleide Costa de Lima (036.109.914-29); Ana Karoline Lopes Laurentino de Sousa (017.777.831-86); Ana Karoline de Oliveira (005.326.631-52); Ana Kezia Alves Ferreira (090.276.334-28); Ana Maria Cibelle de Oliveira Santos (013.358.384-81); Ana Patricia de Albuquerque Rodrigues (056.607.404-48); Ana Paula Azevedo Moraes (755.183.332-34); Ana Paula Nagliate (005.065.449-74); Ana Paula Nobrega Ribeiro Moitinho (014.809.715-45); Ana Paula de Brito Ferreira (940.587.172-20); Ana Roberta Fagundes de Oliveira (089.019.877-24); Ananias dos Reis Ribas (347.405.700-68); Anderson Henrique Borges (816.552.310-49); Anderson Hideki Yamamura (212.952.228-92); Anderson Martini (007.324.370-16); Anderson Tiago da Silva (220.492.398-23); Anderson Torres Henrique (078.774.314-30); Anderson Varela Santoro (046.936.619-29); Andre Brambila (302.195.228-39); Andre Luiz Gonçalves de Morais (223.507.818-44); Andre Pedro de Marchi Sakoda (313.540.978-31); Andre Rodrigues (586.262.391-49); Andre Watanabe Gongora (316.791.558-73); Andre de Campos Quaggio (323.021.608-35); Andre dos Santos Moura (343.404.858-88); Andrea Fernanda Morais Campelo (652.733.113-49); Andreia Pereira Saraiva (775.851.513-49); Andresa de Campos Della Bella (267.732.328-13); Andressa Vieira (027.310.910-37); Angela Tereza Falcão Maciel (055.056.044-04); Angelica Caglia Braganca Amendoeira Nunes (042.782.107-01); Angelo Cruz de Anchieta (000.107.521-70); Anita Caveagna Presotto (331.535.808-71); Antonio Alberto Cardoso Dalpiaz (006.452.360-80); Antonio Alves Ferreira Neto (037.112.116-74); Antonio Jose Loreno Giunti Dias (040.609.346-66); Antonio Luiz Mendes da Cunha (132.526.585-34); Antonio Selmo da Silva Junior (014.915.573-54); Ariamiro Cardoso de Sousa Neto (907.709.783-04); Ariane Santos Monteiro (018.088.543-06); Arlann de Sousa Ferreira (012.705.221-67); Art Dayan Fantin Santana (987.458.915-91); Artur de Goes Lima Dantas (012.247.644-12); Augusto Luis Barbosa Soares (072.643.839-11); Aureliano dos Santos Matos (729.566.901-91); Aurelio Borges Carmo (002.261.861-99)

1.2. Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal - MF

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.



1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2978/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-010.027/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Barbara Cordeiro Ferraz Jardim (341.019.798-20); Barbara Silva Santos (016.242.335-70); Bernardo Soares Laquini (124.347.227-84); Bruna Castro Martins (073.847.706-02); Bruna Fontenele Amorim (035.842.961-70); Bruna Nunes de Andrade Oliveira (102.059.146-32); Bruna Tumino Krause (006.714.170-61); Bruna de Fatima Viana (382.649.938-77); Brunno Sergio Ferreira Leite (064.616.314-02); Bruno Borges de Melo (072.225.314-16); Bruno Cesar Antunes (063.731.449-25); Bruno Cioccia (337.683.538-18); Bruno Felipe de Souza Barbosa (075.019.664-51); Bruno Olandino Fook Shiam (378.306.558-55); Bruno Perales Scheurer (334.034.598-88); Bruno Rocha Colonetti (083.858.689-92); Bruno de Queiroga Torres (085.565.564-00); Cacio Amintas da Silva (614.681.262-53); Caio Cesar Barbosa de Brito (000.254.512-86); Caique Torres de Ourofino (991.109.461-87); Camila Brandi Couto dos Santos (334.832.098-40); Camila de Oliveira Vieira (077.035.359-23); Camila de Souza Carvalho (045.822.824-90); Camila de Souza Silva (300.972.488-86); Carla Irades Carneiro de Oliveira (590.070.601-04); Carla Porto Veiga (140.472.527-00); Carla Roesch Schreiner (768.447.060-49); Carla Simone Santos Borges (025.650.894-14); Carla de Almeida (009.279.519-67); Carlos Alberto Antonechen Silveira (231.818.218-37); Carlos Alberto Rodrigues Vasconcelos (023.415.841-79); Carlos Alberto Shimabukuro (049.571.438-03); Carlos Antonio Oliveira da Silva (291.530.128-01); Carlos Aurelio de Brito (342.720.891-53); Carlos Cavalcante Barros (335.050.388-81); Carlos Eduardo de Lima Silva (047.509.157-42); Carlos Luciano Alves (000.937.940-10); Carlos Marcelino da Silva (123.849.678-43); Carlos Roberto Taranteli Junior (313.122.988-80); Carlos Rodrigo Barbosa Pereira (075.640.814-81); Carolina Benigno Charchat (006.784.861-31); Carolina Erica Sakazaki (014.681.756-70); Carolina Fracasso (716.046.341-20); Carolina Hidalgo Silveira Batista (333.531.578-24); Carolina Lins Gayoso (646.330.391-72); Carolina Solano Carrion (327.027.668-03); Carolina Urano Vieira (613.506.053-87); Caroline Aparecida de Oliveira (047.654.129-89); Caroline Franz Stello (928.239.800-59); Caroline Varella Barca Amaral (019.406.881-16); Cassia Luisa Marques do Carmo Ros (584.782.136-00); Cassia Maria Lima de Souza (672.492.992-04); Cassia Penna Gobbo (305.853.778-63); Celio Dutra de Oliveira (124.100.018-23); Chandra Santos Mesquita (101.101.567-65); Charles Becker (722.903.740-91); Charles Douglas Hepp (961.256.240-72); Christiane Rodrigues Bispo (252.721.078-37); Christiane de Mesquita Vieira (126.438.067-43); Cibele Cristina Jardim (153.171.468-44); Cibely Rozemberg da Silva Silvestrini (018.306.971-45); Cinthya Gabriela Pereira Frutuoso (062.349.734-42); Cintya Moulin Gomes da Silva (279.503.258-95); Clara Maia Sepulveda (124.644.337-64); Clarice Carla Davim (565.869.064-15); Clarissa Rafaela Mendonça Barros (043.398.974-26); Claudia Maia de Souza (796.224.292-20); Claudia da Silva Ramos (007.365.260-13); Claudiana Maria dos Santos (008.021.144-58); Claudio de Vasconcellos Lima (033.653.136-21); Clebenilson da Costa Araujo (030.925.334-96); Cleber Mikio Antunes de Souza Takahashi (294.434.638-57); Cleber de Andrade (094.290.248-33); Cleidson Gomes Tavares (024.849.571-22); Cleusa Maria da Silva Carlos (811.997.406-91); Cristiane Bauer (035.968.409-29); Cristiane Dornas Xavier (020.191.731-90); Cristiane Martins Lima Souza (013.302.656-61); Cristiane Pasquini (297.513.998-58); Cristianni Correa de Oliveira (052.522.547-10); Cristiano Emerson de Lima Aguiar (058.441.514-10); Cristiano de Queiroz Fonseca (022.456.191-02); Cristina Akemi Watanabe (021.840.699-14); Cristina de Jesus Santos (931.991.473-72); Daiana Vilar da Silva (732.806.821-34); Daisy Gomes Samia (089.439.736-24); Dalton Hideo Sawada (346.669.088-97); Daniel Campos Borela Borges (059.447.066-86); Daniel Fernando Mimaki Fernandez do Carmo Arrais (338.459.798-28); Daniel Fontoura Escobar (013.678.630-82); Daniel Leite Lima (020.292.693-10); Daniel Mantovani (007.260.200-79); Daniel Teixeira da Costa Durante (055.375.697-44); Daniel da Silva Jegorschki Santos (887.922.000-44); Daniel da Silva de Souza (013.217.260-74); Daniele Gasparin Cangueiro (384.168.848-97); Daniella Guimarães Ettori (004.256.890-00); Danielle Scheffer (041.854.959-19); Danielle Stocco Hunzicker Sangiorge (804.673.509-49); Danila Pereira de Lima (356.989.068-66)

1.2. Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal – MF

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.



1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2979/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-010.034/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rommenigg Merces Farias (791.241.512-20); Romulo Eustaquio Ribeiro Freitas (884.272.696-68); Ronaldo Muriano (094.855.968-39); Ronaldo de Brito Rosa (979.385.051-53); Ronnie Morais Tanajura (362.589.998-16); Roque dos Santos Neto (013.934.965-04); Rosana Maria de Macedo Raulino (226.360.481-20); Roselane Portela Nascimento (729.699.701-04); Roseli de Oliveira da Silva (348.399.038-08); Rosiene Moura de Moraes Jatoba (620.123.391-15); Rosimar Ramos Rossi (786.295.861-68); Rosmary Ceneviva (073.256.058-62); Rubens Massao Mendes (337.254.948-19); Rubens Zamith Neto (293.493.888-39); Rubia Mara Peruzzo Matte (007.234.760-04); Sabrina Marcella Rodrigues dos Santos Sobral (056.635.304-01); Sabrina Pinheiro Avila (011.166.880-85); Sabrina Silvestre Rittes (047.910.669-01); Samantha Sayuri Shimazu (309.141.308-03); Samira Ferreira de Sena (026.880.565-22); Samira Simonassi da Silva (117.358.387-48); Samuel de Castro Santana Cardeal (071.976.666-43); Sandra Gebrim da Silva (723.856.931-00); Sandro Vissoto Campos (736.546.630-87); Sanira Maria Correia de Brito (029.544.109-73); Sara Rodrigues Musy (669.953.883-72); Sara Vasconcelos de Oliveira (711.429.161-20); Saymon Henrique Candor (024.503.430-75); Sebastião Vilela Silva Neto (424.198.401-00); Sergio Henrique Barros Correa Filho (086.431.684-40); Sergio Nazareth Semerdjian (310.169.888-00); Sergio Veras dos Santos (020.808.283-20); Sheila Acioli de Assis (050.335.654-94); Sheldon Halberty Araujo Pita (107.940.387-60); Shilton Kleriston Benevides de Assunção (010.334.314-86); Silas Murgia Diniz (325.772.168-40); Silvan Souza da Silva (732.775.412-15); Silvana Maria Santos Gomes (856.565.005-78); Silvana Santos Pereira (615.079.039-87); Silvia dos Santos Silva (106.892.428-40); Simone Costa Lirios Rocha (952.884.735-87); Solange Leite Lemos (013.932.251-52); Sonia Regina Ferreira (921.854.529-91); Soraya Godinho Vieira (745.665.477-87); Stefanie Fagundes Fuzer (014.481.060-36); Suellen Ferreira (048.293.549-92); Suellen Souza da Silva (997.410.401-72); Sulamita Santos Duarte (062.274.216-77); Susan Cristina Fernandes Fiuza Munhoz (289.768.018-06); Suzie dos Santos Pinto (092.435.297-30); Sylma Neves Diniz (041.530.584-59); Talita Bandeira Chagas (008.836.351-19); Talita Munier da Silva Araujo (029.726.987-97); Talles Henrique Coelho da Cruz (008.438.725-43); Tania Aparecida Pereira Pelegrini (563.042.506-49); Tarley Ramos Nascimento (052.450.314-18); Tatiana Machado de Castro (092.231.177-39); Tatiana Silva Rego de Oliveira (064.317.164-93); Tatiana Tieme Maesaka (279.372.578-14); Tatiana Vale de Lima (065.092.696-00); Tatiane Duarte Silva (095.394.407-77); Teofilo Pacheco Conduru Neto (451.202.932-04); Tercio Bernardes (037.560.619-06); Teresa de Jesus Alves Rodrigues (657.885.161-53); Thales Jose Souza Oliveira (010.523.521-03); Thiago Franco Garcia (326.358.528-20); Thiago Issamy Dias Numazawa (853.051.112-34); Thiago Limeira Borba (034.425.904-85); Thiago Lucena Alves Menino (026.643.904-73); Thiago Luiz da Mata (299.405.278-45); Thiago Martins Machado da Silva Neto (016.244.733-77); Thiago Milo Simões Ferreira (087.925.026-79); Thiago Portela Costa Ferreira (074.491.526-06); Thiago Santos Santana (022.016.085-63); Thiago de Oliveira Montanari (396.643.438-54); Thyago Vasconcelos Rufino (060.573.524-75); Tiago Barrios Molina Duarte (989.206.931-53); Tiago Braganca Alves (301.155.428-50); Tiago Konishi da Silva (355.491.328-69); Tiago Quintana Redinha (306.877.778-01); Tiago de Oliveira Cutrim Nascimento (003.907.433-13); Ursula Passos de Paula (370.839.778-95); Vagner Britto Ferreira (715.737.200-20); Valdivino Antonio Rosa D Abadia (730.219.971-04); Valfredo da Silva Costa (057.432.944-70); Vanessa Bezerra Dantas (010.685.034-24); Vanessa Cristina do Amaral Borges (051.973.484-02); Vanessa Debernyj (067.116.139-37); Vanessa Joice Kunghel (022.790.049-92); Vanessa da Silva Oliveira (015.911.975-89); Vanessa do Nascimento Silva (017.608.571-81); Vanessa dos Santos Lazzaro (107.970.907-03); Vania Dantas Segala (327.380.918-30); Vania Maria Lara Oliveira Silva (481.797.446-04); Veranir Chaves Freire (103.302.057-57); Victor Parente da Silva Guimarães (044.004.723-45); Vinicius Alves Silva (052.537.816-25); Vinicius Souza Larrosa da Silva (836.763.410-15); Vitor Lagrutta (509.369.568-87); Vitor Oliveira Rodrigues da Silva (367.961.628-70)

1.2. Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal - MF

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2980/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-010.070/2011-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Fabricio Miranda Costa (073.049.077-70)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal 2ª Região (RJ-ES)

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 2981/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), destacando-se os atos em favor de Ana Tereza Bittencourt Guimarães (015.307.589-98); Catarina de Souza Moro (583.353.239-68); Juliana Trianoski (316.914.948-28); Samira Abdel Jalil (023.216.569-64) e de Suzana Dias Tavora (027.831.879-73), para a realização de diligência, a fim de que seja comprovado o desligamento dos interessados dos cargos anteriormente ocupados, de acordo com o parecer emitido pelo Ministério Público:

1. Processo TC-010.097/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandra Patrícia Albareda (044.403.359-93); Alexandre Donizete Lopes de Moraes (267.154.668-82); Alexandre Opeck de Morais Bordignon (062.989.949-55); Aline Borsato Hauser (973.461.799-00); Amanda Elissa Iargas (064.527.539-59); Ana Paula Brenner Busch (001.440.170-32); Ana Tereza Bittencourt Guimarães (015.307.589-98); Anderson Antonio Andreata (008.066.867-40); André Luís Vignatti (035.731.669-03); André Peixoto de Souza (026.240.819-84); Andréia Assmann (032.427.549-80); Barbara de Cássia Xavier Cassins Aguiar (029.508.279-85); Bruno Antonio Banzato (047.446.229-33); Caio Faria da Fonseca (041.681.879-00); Cassius Tadeu Scarpin (007.120.109-20); Catarina de Souza Moro (583.353.239-68); Claudia Boscheco Moretoni (037.489.989-45); Cristina Mayumi Sasaki Miyazaki (874.286.101-25); Danilo Heroso de Deus Pereira (053.510.839-73); Danilo Ramos (277.455.508-66); Delcio Junkes (188.090.948-08); Diego Aguir Selzlein (059.437.779-03); Diego Antonovicz Muniz (061.551.439-19); Elaine Michele Diniz Santos (041.957.759-90); Elena Mesa Sandulski (123.367.848-58); Eliane Delgado de Almeida Figueiredo (006.077.539-43); Eliane Hermes (044.299.349-83); Elias de Sousa Oliveira (786.736.589-34); Elisandro Pires Frigo (703.566.880-20); Exzolvildres Queiroz Neto (515.777.806-63); Franciele Merlo (009.755.680-78); Glauco Gomes de Menezes (654.276.109-87); Graziele Aline Zonta (035.908.579-27); Guilherme Berger (895.203.439-20); Gustavo Valentim Loch (049.928.419-45); Hélio Martins Furtado Oliveira (281.845.478-62); Ingrid Marilse Proênça (918.190.249-20); Iomara Scandelari Lemos (712.776.419-00); Isaac Romani (037.802.059-55); Ismael Leandro Graff (752.086.790-00); Jan Pawel Andrade Pachnicki (007.714.379-51); Jaqueline Leobet (037.300.629-21); Jessé Giliard de Castro (044.818.399-45); Jorge Antonio da Silva (479.703.248-00); João Afonso Hirt (006.697.869-69); João Arthur Pugsley Grahl (018.548.049-79); João Guilherme Braga Hasse (026.411.379-92); João Rodrigo Sarot (872.614.649-53); Juliana Trianoski (316.914.948-28); Juliana da Rocha Vieira (057.819.139-39); Juliano Cordeiro (744.884.309-53); Karoline Richter (063.753.899-41); Keile Josieli Niedermeier (051.663.109-85); Leandro Franklin Gorsdorf (016.676.449-39); Leandro Paiola Albrecht (033.769.499-05); Leonardo Gomes da Costa (038.873.869-30); Lidia Beatriz Selmo de Foti (621.675.889-68); Liliam da Silva Veiga Peixoto (015.933.989-80); Lucas Faberson Chinaider (046.923.259-50); Luciana Puchalski Kalinke (936.033.049-34); Luciano Carvalho (874.486.029-34); Lucimara Hackbarth (006.417.399-23); Lucinir José Feltrin (032.319.709-46); Lucyanne Maria Moraes Correia (018.455.999-50); Mabel Fátima Schleder Cezar (020.866.139-54); Mael Sachine (036.226.179-26); Marcos Paulo Fuck (025.915.429-61); Marcos Tadeu Andrade Cordeiro (044.079.309-26); Mauricio José D' Escragnolle Cardoso (045.460.117-41); Mauricio Schubert da Rosa (569.339.161-20); Mauricio de Souza (755.367.909-78); Mayara Sabrina de Godoy (057.251.239-28); Pedro Henrique de Almeida Konzen (819.818.640-91); Renata Carlos Steiner (050.719.739-95); Ricardo Fabricio Maniglia (020.212.119-40); Rilton Alves de Freitas (420.907.092-00); Rogério Hamerschmidt (025.188.899-14); Ronny Rocha Ribeiro (249.981.808-51); Roseli Aparecida Silverio (028.843.359-94); Régis Iida de Oliveira (018.117.779-02); Samantha de Toledo Martins Boehs (002.809.786-69); Samira Abdel Jalil (023.216.569-64); Senilde Alcântara Guanaes (568.511.035-91); Suzana Dias Tavora (027.831.879-73); Thiago Vitti Mariano (293.636.988-66); Valeria dos Santos de Oliveira (047.807.539-10); Wagner Cesar Zattoni Júnior (048.279.759-22)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.



1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2982/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-010.795/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Luis Miranda (889.806.005-00); Andre Luis Rodrigues dos Santos (010.628.071-62); Andre Luiz Correia Santos (957.087.745-68); Andre Luiz Silva Guimarães (599.221.681-20); Andre Mendonça de Faria Barros (111.703.187-03); Andre Menezes Trindade (016.877.425-96); Andre Multini Costa Barros (325.798.828-12); Andre Neves Gomes (030.405.746-04); Andre Pinatto (627.781.022-72); Andre Ricardo Ferreira (287.162.578-63); Andre Souza Prado (020.118.945-30); Andre Vinicius Oliveira Abreu Cunha (743.188.452-49); Andrea Almeida Melo (126.882.368-65); Andrea Alves Pinheiro (962.896.603-06); Andrea Alves da Silva (896.118.703-10); Andrea Araujo Correa (737.797.766-34); Andrea Bastos Nascimento de Campos (945.480.805-20); Andrea Campos Neves (658.193.061-04); Andrea Carla Correia Wanderley Grandidier (054.422.994-05); Andrea Correa Marchi (764.693.010-53); Andrea Filadelfo de Andrade (023.936.054-01); Andrea Gois Ribeiro de Lavor (004.263.533-07); Andrea Lucia Freire do Nascimento (711.633.361-49); Andrea Magre de Alencar (099.192.097-08); Andrea Nemesia Freire Paiva (478.356.213-04); Andrea Sena Trindade (353.620.778-21); Andrea Silva Hohlenwerger (957.590.855-49); Andrea Siqueira Araujo (031.359.663-80); Andrea de Castro Pinho (484.532.182-34); Andrea de Macedo Cardoso (001.824.035-64); Andrea do Nascimento Lima (815.309.781-49); Andreia Alves de Sousa Martins (005.614.671-02); Andreia Felix de Medeiros (172.384.708-96); Andreia Fernanda Picelli (184.304.958-94); Andreia Fernandes do Nascimento (012.055.644-89); Andreia Leite Garcia (169.926.998-06); Andreia Picoli (941.918.670-91); Andreia Satie Shiratori (335.282.238-71); Andreia dos Santos (936.578.030-68); Andrelino Oliveira Silva Filho (339.837.508-18); Andressa Fagundes Oliveira (017.726.185-43); Andressa Lourenço Cardoso de Souza (009.151.591-20); Andressa Santos de Carvalho (039.210.204-84); Andrews Crystopher Nascimento da Silva (009.322.242-45); Andrey Arleff Alves da Silva (082.758.734-10); Andreza Maciel Bezerra (002.778.892-00); Andrezza Moraes Trentini (340.049.618-90); Ane Vanessa Silva Xavier Braga (887.600.732-68); Anelise da Cunha Camilo (017.576.901-07); Anelize Zamboni (013.542.521-28); Angela Aurelio de Souza (424.377.259-20); Angela Carolina de Azevedo Pessoa (743.936.504-68); Angela Cristina Prata de Oliveira (010.348.655-01); Angela Cristina Salsa de Aguiar (009.994.787-02); Angela Cristina dos Santos Carvalho (897.005.035-34); Angela Rocha Grecchi (293.519.828-07); Angela Schulman Belitardo (002.457.325-60); Angelica Totti (047.888.239-42); Angelina de Freitas Fernandes (413.170.682-20); Angelly Clara Rodrigues Nobre (096.449.604-67); Angelo Antonio da Cruz Bonfim (008.633.055-12); Anna Carina dos Santos Souza de Lucena (051.943.037-93); Anna Carolina Dagys de Arruda (273.162.048-00); Anna Caroline Martins Marcelino (041.596.956-55); Anna Gabrielle Pereira Rodrigues (000.461.302-33); Anna Luisa Pimentel Silva (067.682.476-54); Anne Britto Landim (012.804.675-92); Anne Katerine Lobo Freitas Silveira (351.364.988-62); Anne Kelly Santos Braga (048.555.774-64); Anselmo Figueiredo Oliveira (409.587.445-72); Anthony Allan Primo da Silva (060.175.804-85); Antonia Fabiana de Oliveira (056.091.254-48); Antonia Jozefina de Araujo (172.668.073-87); Antonia Micarla Alves (323.306.448-92); Antonia da Conceição Ribeiro Coutinho (647.827.511-68); Antoniel Aniceto de Oliveira (005.793.321-95); Antonimar de Freitas Souza (664.535.184-49); Antonio Adilson de Souza (455.391.544-87); Antonio Alberto Veras de Moura (831.308.532-00); Antonio Alberto dos Santos Macedo (802.924.455-04); Antonio Alves de Andrade Junior (993.980.795-34); Antonio Augusto Lima Santos Filho (788.095.333-72); Antonio Barbosa Andrade Junior (091.733.663-15); Antonio Carlos Lima Neves (120.109.337-61); Antonio Carlos Martins de Almeida (766.420.112-87); Antonio Carlos Perdigão (090.774.216-53); Antonio Carlos de Sousa Guerreiro (358.867.494-20); Antonio Claudio Brunetto (317.087.648-10); Antonio Cosmo Damião Ximenes Alves (624.805.023-68); Antonio David Fernandes Almeida (659.790.283-15); Antonio Fabio de Almeida Gois (532.717.005-59); Antonio Fernando de Barros Nunes (179.634.354-49); Antonio Jailson Pereira da Silva (832.483.403-63); Antonio Kleito Pereira Nunes (619.470.322-91); Antonio Luis Ferrari (215.814.488-21); Antonio Marcio Alves de Sousa (784.195.733-53); Antonio Marcos Cardoso Joazeiro (101.786.298-20); Antonio da Silva Aragão Neto (004.946.053-67); Antonio de Santana Junior (021.185.755-64); Antonio do Carmo Brasil (731.542.452-00)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A. - MF

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.



1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2983/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-010.798/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Celso Araujo Cardoso (657.242.755-20); Celso Dias Paes Junior (564.684.230-15); Celso de Souza Rodrigues (090.662.128-37); Cesar Angelo de Paula (715.907.816-00); Cesar Augusto Reboucas de Araujo (465.215.264-72); Cezar Augusto Gomes Camara (347.131.188-26); Cezar Luiz Fornaciari (297.222.468-01); Charles Alves Gonçalves (041.514.815-40); Charles Anderson Oliveira de Souza (009.430.271-52); Charles Pereira da Silva (032.095.845-08); Christian Emmanuel Dantas Roque (020.010.733-05); Christiane Furtado Freire (000.347.413-56); Christiane de Fatima Fernandes Lucena (071.740.686-50); Christianne Ribeiro da Silva (785.824.744-15); Chrystian Vasconcelos Gomes (657.561.933-91); Chystyano Vasconcelos da Silva (933.144.853-87); Cibele Paris (178.351.568-65); Cicero Caboclo de Oliveira (633.987.293-04); Cicero Gomes Lopes (953.253.103-30); Cicero Jose do Nascimento Sousa (502.264.953-53); Cicero Ricardo Melo da Silva (916.918.183-72); Cidiney Edmilson Guimarães (045.472.866-20); Ciene Pereira de Souza Cintra (053.063.084-22); Cinthia Grigio Gonzaga (326.297.088-37); Cintia Fabiane Bonavides Oliveira (897.122.185-20); Cintia Januario de Matos (839.172.252-04); Cintia Scapini (816.760.770-49); Cintia Viana de Araujo (351.890.328-41); Cintthya Scapine de Azevedo (998.020.581-49); Ciro Breno de Macedo Rego (618.565.093-20); Ciro Guilherme Moraes dos Reis (040.679.095-78); Clarismundo Santos Dantas da Silva (792.642.205-34); Clarissa Andrade Santos Garcia (983.738.895-15); Clarissa Prado Azevedo (052.772.866-75); Clauber Maia de Almeida Silva (026.626.165-55); Claudia Adriana Lopes Leite (809.216.201-87); Claudia Ferreira Guilherme da Silva (009.911.234-50); Claudia Hernandes Battistini (140.082.928-37); Claudia Maria Taves Grael (323.632.227-68); Claudia Maria de Brito (147.120.848-63); Claudia Mendes Rosa Antonio (762.225.356-15); Claudia Quintiliano de Souza (737.135.382-04); Claudia Simone Fabichacki (048.095.079-20); Claudiana Oliveira Lima (067.538.134-70); Claudiane Barbosa da Silva (082.642.044-30); Claudinei Aleixo (523.708.799-04); Claudineia Gomes da Costa (821.816.161-91); Claudiney de Souza Ribeiro (017.432.065-50); Claudinez Lacerda Silva (010.266.113-85); Claudio Antonio Weyne Gutierrez (291.779.010-53); Claudio Augusto Vasconcelos de Araujo (757.520.932-87); Claudio Costantino Santoro (754.595.317-72); Claudio Felipe Matoso do Carmo (083.954.584-36); Claudio Freitas Leal de Sousa (317.585.938-06); Claudio Jose da Silva Pinto (066.099.976-59); Claudio Roberto Alves Malheiros (800.578.703-06); Claudio Roberto Shishido (132.165.558-44); Claudio Roberto da Silva (194.484.198-99); Claudio Rodolfo dos Santos (051.764.304-95); Claudio Sousa Coelho (004.550.783-00); Clausia Helena Santana dos Santos (078.152.687-65); Clayton Coelho de Luna (334.187.178-02); Clayton de Castro Queiroz (351.149.728-04); Cleane Gomes da Silva (053.706.454-00); Clebio Novais Silveira (022.863.175-00); Clecio Jose Santos Alves (822.402.805-49); Clecio Leandro Viana Bezerra (041.843.124-89); Cleibe Isis de Carvalho Barbosa (021.461.335-62); Cleide Elisane Marques Vielmo (937.194.690-34); Cleidiane Alves Pereira (864.679.052-53); Cleidiselma Santana Batista (021.481.933-76); Cleidmar Pereira da Anunciacao (004.380.151-00); Cleiton Procidonio da Costa (976.433.511-04); Cleiton Sebastiao Vitorino (277.693.131-04); Cleones Mendes Ferreira (656.817.892-68); Cleonice Alves do Nascimento Ferreira (771.115.751-72); Cleonice da Silva Correa (700.615.132-53); Cleriston Barbosa Gomes (000.376.885-61); Cleriston Conceição de Lima (000.214.115-90); Clerton Veloso de Oliveira (004.329.436-76); Clesio Ricardo Dorneles (034.887.476-62); Clovis Ferraz Filho (805.746.455-00); Cornelio da Silva Melo Junior (005.984.411-66); Crislandia Raquel Bezerra de Moura (050.965.194-14); Cristiana Alves da Cruz (297.245.378-62); Cristiane Morillos (681.373.979-49); Cristiane Moura Machado (292.302.658-61); Cristiane Przybilowicz Patel (025.117.409-31); Cristiane Rosa Almeida do Carmo (748.341.425-15); Cristiane Santiago Perusso (924.035.901-00); Cristiane Soares Silva (012.649.115-13); Cristiane Valmorbida (012.306.650-64); Cristiane da Silva Madeiro (144.217.158-83); Cristiano Araujo Primo (963.315.694-72); Cristiano Emerson de Lima Aguiar (058.441.514-10); Cristiano Pereira de Matos (044.419.835-06); Cristiano Salgado dos Santos (096.345.517-69); Cristiano Santos Portela Duarte (013.718.473-55); Cristiano Suekichi (269.131.158-90); Cristiano Tavares da Cunha (868.715.525-53)

1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A. - MF

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2984/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-011.381/2011-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Antonio Varlindo Lima dos Reis (065.144.302-44); Del-Deygle Amador dos Reis (524.204.692-91); Elimeria Rosa Chaves (510.345.902-78); Jose Ivan Chaves Messa (528.622.592-68); Meryvanne Chaves Messa (528.622.322-20); Vevian Maritania Amador dos Reis (522.814.932-53)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Amazonas

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



ACÓRDÃO Nº 2985/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 17, inciso IV; 143, inciso III; 237, inciso VII, do Regimento Interno/TCU, c/c o art. 113, § 1º, da Lei nº 8.666/93, em conhecer da presente representação, para, no mérito, considerá-la improcedente, negar a medida cautelar requerida, por não estarem presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, arquivar o processo, devendo ser dada ciência desta deliberação à empresa representante e à Gerência Administrativa em Fortaleza do Banco Central do Brasil, acompanhada de cópia da respectiva instrução:
1. Processo TC-011.750/2011-1 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Interessado: Elevadores Jaguar Industria e Comércio Ltda. (01.706.186/0001-61)

1.2. Órgão/Entidade: Banco Central do Brasil - MF

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - CE(SECEX-CE)

1.4. Advogado constituído nos autos: Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Júnior, OAB/CE 5054.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


Ata n° 16/2011 – Primeira Câmara

Data da Sessão: 17/5/2011 – Ordinária


Assinado eletronicamente por:


(Assinado Eletronicamente)

WALTON ALENCAR RODRIGUES



(Assinado Eletronicamente)

VALMIR CAMPELO



na Presidência

Relator

(Assinado Eletronicamente)

PAULO SOARES BUGARIN

Subprocurador-Geral







©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal