Tribunal de contas da união acórdãos nº 2603 a 2629 Relação 13/2015 tcu 2ª Câmara Relator Ministro-Substituto andré luís de carvalho relaçÃo nº 13/2015 – 2ª Câmara



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 2603 a 2629

Relação 13/2015 - TCU - 2ª Câmara



Relator - Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO


RELAÇÃO Nº 13/2015 – 2ª Câmara

Relator – Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO


ACÓRDÃO Nº 2603/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-006.312/2015-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Felipe Fortes Bisotti (CPF 112.375.716-00); Felipe Junior Balbino (CPF 107.986.406-77); Felipe Pinheiro da Silva (CPF 152.492.977-81); Felipe Souza Nogueira (CPF 110.095.316-70); Felipe de Ataide Senna Vieira (CPF 140.238.137-96); Fernando Cerqueira de Jesus Cunha (CPF 137.435.477-59); Filipe Paulo Cataldo (CPF 058.720.437-08); Gabriel Irineu de Souza (CPF 101.919.106-60); Gabriel de Araujo Giardino (CPF 163.576.937-07) e Gelson Padovani Junior (CPF 130.820.227-07).

1.2. Órgão/Entidade: 10º Batalhão de Infantaria (CE/MD).

1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 2604/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-006.322/2015-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gabriel Fernandes Lopes (CPF 160.675.287-11) e Ramon Rodrigues Vieira (CPF 137.830.987-18).

1.2. Órgão/Entidade: 23º Batalhão de Infantaria (CE/MD).

1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 2605/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-006.327/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rafael Faria de Almeida (CPF 152.072.067-02); Renan Escudeiro Santana (CPF 129.694.217-12); Renan Manhães dos Santos Rodrigues (CPF 118.965.097-54); Ricardo Tavares Ribas (CPF 113.335.796-24); Roberto Carlos de Medeiros Júnior (CPF 037.080.331-08); Rogerio Fernandes Eugenio (CPF 052.940.491-55); Thiago Braz Pereira (CPF 038.178.701-08); Thiago Carmonna Freitas (CPF 044.186.301-98); Thiago Ogliari dos Santos (CPF 016.697.841-85) e Vitor Pires de Souza (CPF 012.594.916-25).

1.2. Órgão/Entidade: 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (CE/MD).

1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 2606/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-006.328/2015-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Weverton Oliveira da Silva (CPF 148.931.357-59) e Willian Carvalho de Souza (CPF 167.614.527-32).

1.2. Órgão/Entidade: 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (CE/MD).

1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 2607/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-006.857/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caroline Santos da Silva (CPF 018.984.120-65); Carolyne Gonze (CPF 113.026.486-67); Cesar Augusto de Oliveira e Silva (CPF 117.191.694-97); Daniel Fontana (CPF 016.441.420-74); Daniele Monique Lima (CPF 134.130.977-09); Danilo Ferreira Barbazan (CPF 121.159.667-24); Danilo Sobreira Lemos da Costa (CPF 044.788.535-92); Dario Bispo Ferreira (CPF 064.404.639-26); Diana Santos Rodrigues (CPF 027.739.653-02) e Eder Conceição Serra (CPF 947.726.142-49).

1.2. Órgão/Entidade: 1º Grupo de Artilharia Antiaérea (CE/MD).

1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 2608/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-006.863/2015-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mauro Cesar da Silva Barbosa (CPF 149.113.687-13); Mayara Thais de Carvalho (CPF 092.134.826-63); Moises de Carvalho Lessa (CPF 149.384.847-06); Monalisa Ferreira Soares (CPF 137.132.607-02); Najyla Narrury Portella Pecker (CPF 072.837.974-08); Nathalia Silveira Xavier (CPF 146.646.877-70); Natihele Ferreira Alves (CPF 120.166.657-00); Patricia Regina Rigon (CPF 027.806.930-45); Poliana Pereira Oliveira (CPF 086.570.104-02) e Quéli Riani Ozorio Pina (CPF 138.998.707-86).

1.2. Órgão/Entidade: 1º Grupo de Artilharia Antiaérea (CE/MD).

1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 2609/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-006.865/2015-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Thaiz Pereira Venâncio (CPF 142.158.347-08); Thamyrys dos Santos Barbosa (CPF 084.959.616-52); Thiago da Costa Santana (CPF 142.646.447-98); Thierry Paim Farias (CPF 021.188.080-97); Tulio Souza Dias (CPF 086.065.566-02); Vanessa da Cunha Coitiño (CPF 843.421.290-00); Victor de Almeida Muniz (CPF 138.858.647-97); Vinicius Gonzales Braga (CPF 009.920.670-65); Wanessa Cristhina Soares de Lima (CPF 150.460.847-08) e Weslley Fernandes Araújo (CPF 168.453.897-13).

1.2. Órgão/Entidade: 1º Grupo de Artilharia Antiaérea (CE/MD).

1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 2610/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-006.872/2015-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Igor Alves Ribeiro (CPF 121.283.166-77); Igor Ramos Noronha (CPF 148.990.407-76); Igor Vagner Suzano (CPF 125.335.007-80); Janderson Patricio da Silva (CPF 145.756.597-89); Jean Carlos Mendes Borges Lemos (CPF 120.049.887-97); Jean Marcos Lopes Tertuliano (CPF 151.624.927-52); Jorge Luiz Cardoso da Silva (CPF 128.674.367-29); Jorge Roberto Fernandes de Sousa (CPF 148.178.347-57); Jose Augusto Oliveira Chagas (CPF 097.800.016-11) e João Victor Jorge Luis Marques (CPF 128.004.837-92).

1.2. Órgão/Entidade: 14º Grupo de Artilharia de Campanha (CE/MD).

1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 2611/2015 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-006.877/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Victor Hugo de Souza Guimarães (CPF 122.632.336-79); Victor Vicente do Nascimento e Silva (CPF 110.111.716-86); Victor de Castro Bastos (CPF 134.604.997-10); Vitor Matos da Silva Ferreira (CPF 135.763.257-60); Vitor Monteiro dos Santos (CPF 138.587.107-50); Wagner Vinicius Monte Chaves (CPF 124.185.587-03); Walker Paulino de Souza (CPF 144.968.197-24); Wallace Bello Caetano (CPF 149.596.757-30); Wellington Rodrigo Sabino Peixoto Costa (CPF 061.217.547-29) e Wendley Macedo da Silva (CPF 156.227.817-79).

1.2. Órgão/Entidade: 14º Grupo de Artilharia de Campanha (CE/MD).

1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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