Tribunal de contas da união acórdãos nº 2485 a 2516 Relação 12/2011 tcu 1ª Câmara Relator Ministro ubiratan aguiar relaçÃo nº 12/2011 – 1ª Câmara



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 2485 a 2516

Relação 12/2011 - TCU - 1ª Câmara



Relator - Ministro UBIRATAN AGUIAR



RELAÇÃO Nº 12/2011 – 1ª Câmara

Relator – Ministro UBIRATAN AGUIAR



ACÓRDÃO Nº 2485/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-002.750/2011-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessados: Conceiçao de Almeida Cintra (209.256.701-20); Sandra Banzato (051.637.448-60)

1.3. Órgão: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.




ACÓRDÃO Nº 2486/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-002.923/2011-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessados: Celia Fatima Mascarenhas Madureira (127.528.516-34); Celia Maria Rezende Pacheco (117.366.236-72); Celia dos Santos Muniz (283.559.037-49); Celidio Morales Silva (051.375.941-72); Celso Lomba Hoinask (238.166.949-34); Claro Francisco de Marcelo (010.331.231-53); Claro Francisco de Marcelo (010.331.231-53); Claudia Moreira dos Santos (444.041.665-91); Claudio Jorge Rangel Wanderley (439.223.257-34); Clemente Gaioski (136.935.739-72); Cleusa Aparecida Costa Dezem (005.730.138-70); Conceiçao dos Reis Diniz (261.188.661-04); Conceição Maria de Souza (530.283.767-68); Creimar José de Souza (598.548.047-04); Dalva Nardi (133.236.100-59); Delma Almeida Sampaio (096.976.915-68); Derly Maria das Graças (089.169.771-34); Divino Emiliano de Souza (091.998.376-68); Domingos Moreira dos Santos (050.452.665-00); Dulce Mara Vidal (429.131.799-91); Dulcely Gonçalves de Oliveira (238.675.661-00); Durval Moreira (335.018.157-00); Edgar Silva Pereira Junior (059.686.745-04); Edgard Fernandes (375.745.408-10); Edith de Souza Rocha (681.257.638-72); Edna Gouvea da Silva (462.314.397-04); Edson Barbosa Braga (432.577.127-15); Edu Eloy (005.431.794-00); Eduardo Guilherme dos Santos (042.149.354-20); Edyson Nascimento Oliveira (063.566.306-63); Elba Maria Sampaio (092.000.026-68); Elba Pinheiro (256.623.177-04); Elcir Lima Duarte (190.668.217-87); Eli Fernandes de Oliveira (021.639.002-82); Eliane Dias Gouveia (404.651.797-20); Elin Mascarenhas Datrino (299.468.917-00); Eliseu Leandro de Mello (011.362.329-15); Elizabete Maria Faria e Silva (261.738.086-68); Elizabeth Dias Mendes Ribeiro (260.195.907-04)

1.3. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - MP

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.




ACÓRDÃO Nº 2487/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-002.927/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessados: Manoel Sezinando de Andrade Neto (180.402.689-15); Marcia Siqueira dos Santos (411.351.807-68); Marco Antonio Gomes Duarte (335.550.527-72); Maria Alice Rodrigues Pereira (178.972.207-10); Maria Angelica Meleiro Amancio (460.161.809-63); Maria Aparecidados Reis (044.470.691-72); Maria Carmem Lobo Santos (071.175.075-00); Maria Coeli Porto Villardi (269.774.787-72); Maria Célia Pelisson Jacon (539.862.458-04); Maria Ester Cantarino de Oliveira (810.446.238-53); Maria Gorete Silva Nascimento (073.447.245-53); Maria Helena Madrid Baldassare (566.718.818-04); Maria Helena Rodrigues Lopes (310.826.107-04); Maria Iedda Machado Almeida (343.487.517-49); Maria Jandira de Alencar (053.815.334-20); Maria Jose de Araujo Brito (054.294.711-00); Maria José Serrano (023.468.344-91); Maria José Serrão Bastos (027.507.163-49); Maria Jussara de Souza (250.380.950-20); Maria Lucia Costa (094.930.506-53); Maria Lucia Marcelino Alves (101.757.681-53); Maria Lucia de Almeida Ferreira (081.462.094-91); Maria da Conceição Garcia da Fonseca (066.325.993-20); Maria da Gloria de Brito Calheiros (680.874.387-87); Maria da Glória Cabral da Silva (098.256.735-91); Maria da Graça Campos Marques (370.931.427-53); Maria das Dores Pimpão Gomes (438.691.737-34); Maria das Graças Peixoto (182.380.411-04); Maria das Graças Quina Silva (157.525.346-15); Maria das Graças de Oliveira Nascimento (216.436.877-00); Maria das Graças de Oliveira Nascimento (216.436.877-00); Maria de Fatima da Silva Menezes (315.465.607-34); Maria de Lourdes Bastos (124.099.604-72); Maria de Lourdes Campos Marini (136.515.956-68); Maria de Nazaré do Socorro de Pinho Lima (043.162.742-87); Maria do Carmo Banhado Vianna (063.002.148-18); Maria do Carmo Dealmeida Vasconcelos (138.595.364-00); Maria do Rocio Menezes Oliveira de Souza (257.497.659-20); Maria do Rosário Coelho (411.277.228-91); Maria do Socorro Ribeiro Marques (067.460.633-72)

1.3. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - MP

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.


ACÓRDÃO Nº 2488/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-002.930/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V

1.2. Interessados: Vilma Sirimarco Monteiro da Silva (257.544.757-72); Waldir Mariz Costa (178.377.237-91); Walmira Vicente Fabri (879.877.248-15); Wilson Ribeiro Lopes (029.626.911-53); Wilson Rollemberg de Farias (265.100.227-53)

1.3. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - MP

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.


ACÓRDÃO Nº 2489/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-003.114/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV

1.2. Interessados: Carolina da Cunha Rocha (845.354.231-72); Guilherme Silva Milagres (706.631.141-87); Gustavo Rosolen Tessari (326.261.478-50); Helia Maria Palacio de Andrade Gomes (940.889.693-91); Keicielle Schimidt de Oliveira (011.879.631-35); Murilo Marques (617.081.513-20); Márcia Nascimento Henriques Knop (807.808.225-87); Simonne Maria de Amorim Fernandes (811.138.971-04)

1.3. Entidade: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - MP

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.




ACÓRDÃO Nº 2490/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-005.456/2010-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV

1.2. Interessados: Adriana Alves da Silva (CPF 231.463.113-72), Eliseu Teixeira de Mendonça Junior (CPF 763.176.413-15)

1.3. Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Iguatu - MEC

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.




ACÓRDÃO Nº 2491/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-006.483/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV

1.2. Interessados: Alessandra Chaves dos Santos Florentino (604.963.981-72); Daniel Araújo Alves (978.257.433-34); Fábio do Nascimento Gonçalves (971.706.315-04); Gildson Fernandes Santos (714.071.462-20); Gláucia Izabele Lucena de Lyra (023.988.164-86); Laurídia Cavalcante da Silva e Souza (360.744.462-53); Lívia Maria Simões de Carvalho (067.901.136-65); Maria Aparecida Batista Vaz Araújo (276.679.101-97); Maria Valdecy Leal dos Santos Barros (099.667.653-87); Nara Carolina Carneiro Feijó Sousa (006.607.783-43); Paulo Sérgio Pereira Lima (400.057.715-87); Wellder de Oliveira Freire (024.159.593-24)

1.3. Órgão: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.



ACÓRDÃO Nº 2492/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-006.820/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV



1.2. Interessados: Abel Costa Cantanhede (006.339.633-56); Abelard Dias Ribeiro dos Santos Junior (018.844.143-38); Abraao Lima Teixeira (657.453.613-87); Abraao Marcos Roque Fernandes (939.689.302-15); Abraao Sousa Santos (867.594.502-72); Acacio Pereira Macedo (008.034.273-60); Acassia Vilanova Cardoso (010.420.983-60); Adail Sampaio Fernandes Junior (759.772.653-87); Adailson Silva Cantanhede Junior (867.010.703-10); Adailson da Silva dos Santos (006.498.553-96); Adalberto Aguiar Florencio (949.416.612-49); Adaljerry Ferreira de Sousa (021.132.903-75); Adans Ferreira Goes (935.230.332-68); Adarlete de Sousa Pereira (828.132.052-49); Adberg Soares Cavalcante (027.103.983-38); Adeildo da Silva Feitosa (844.138.403-72); Adeilson Menezes dos Santos (034.851.153-12); Adeirlan Cantanhede Rocha (038.996.133-76); Adelene Pereira de Sousa (928.157.823-91); Adeli Aparecida dos Reis Almeida Ne (774.616.492-72); Adeliania Henrique da Costa (027.350.303-00); Ademar Bezerra Soares (191.605.262-20); Ademara Pantoja Tavares (947.921.002-91); Adenilson Albuquerque da Silva (013.332.023-50); Adenilson da Silva Oliveira (003.878.462-98); Adenilton Silva Ribeiro (010.071.433-12); Adenilton Silva de Paiva (052.053.724-60); Adhemar Yoshiyuki Nagahiro (463.466.609-00); Adilaine Monteiro da Silva (974.609.902-72); Adilberto Luis Alves Lopes (661.152.052-04); Adilso Francisco de Aquino (389.063.682-91); Adilson Luis Bamberg (007.940.082-59); Adilson Ramos da Silva (965.291.131-34); Adilson da Silva Araujo (915.127.272-53); Adilson de Matos Galvao (471.695.752-72); Adineia Maria Guimaraes (442.564.852-87); Adisa Ricelhe Goncalves Fernandes (033.390.424-97); Adivan Jarbas Moreira Soares (602.774.752-87); Adjacira Pimentel Bonfim (413.191.842-00); Admar Simoes Maia (648.829.422-91); Adna Araujo Lima (031.573.943-63); Adna Marcal Santos (122.901.118-80); Adna Vitorio de Sousa Costa (728.450.582-68); Adna de Assuncao Oliveira (004.869.092-98); Adnaldo Cabral Cunha (493.163.893-72); Adoneudo Rosario da Conceicao (928.236.613-87); Adoniz Jefferson Sales Castro (681.600.972-04); Adria Patricia do Nascimento (004.656.692-98); Adriana Alves de Santanna (984.747.823-68); Adriana Barbosa Rodrigues Claudio (852.567.903-82); Adriana Barros Neves (961.770.551-68); Adriana Claudia de Souza Marinho (603.465.312-68); Adriana Costa (047.659.453-75); Adriana Keily Gomes Braga (371.566.833-49); Adriana Maria Silvestre (011.994.084-17); Adriana Mariano dos Santos (757.906.294-15); Adriana Morel Alcantara Silveira (745.637.933-53); Adriana Oliveira Dutra Braga (807.768.253-72); Adriana Oliveira Pires (950.961.593-53); Adriana Paula Silva Damasceno (991.177.202-06); Adriana Raniquele Bezerra Pereira (001.272.513-75); Adriana Santos de Franca (009.121.263-45); Adriana Silva Araujo (000.555.783-65); Adriana Soares de Miranda Lima (031.429.853-36); Adriana Tavares Oliveira (015.151.753-32); Adriana de Almeida David (035.522.354-69); Adriane Evangelista Machado (015.672.611-40); Adriane Prudencio da Costa (723.728.852-00); Adriane de Lima Marques (886.171.142-15); Adriano Barbosa Malaquias (038.813.633-27); Adriano Bezerra Nunes (046.225.804-11); Adriano Costa de Oliveira (009.823.092-10); Adriano Fernandes de Carvalho (686.988.602-49); Adriano Ferreira Andrade (951.239.972-53); Adriano Ferreira de Sena (963.575.413-20); Adriano Jose Barros Coelho (601.997.473-18); Adriano Reis da Silva (947.365.882-68); Adriano Ribeiro Soares (027.318.713-93); Adriano da Conceicao Araujo (045.390.673-70); Adriano da Silva Godinho Neto (684.787.042-72); Adriano da Silva Souza (885.799.302-78); Adriano dos Santos Nogueira (044.943.063-47); Adriele Fagundes Nunes (003.214.732-56); Adryanna Dantas do Nascimento (001.325.033-79); Adsmarcly de Souza Silva (784.456.632-91); Adson Antonio Franca Braz (826.578.152-00); Ady Paes de Castro (014.951.613-40); Aerika Almeida Silva (002.331.482-64); Aeska Damasceno Guimaraes (018.135.373-30); Afonso Ferreira Ribeiro (030.238.583-57); Afonso Reno Castro da Silva (937.376.532-91); Afonso Soares de Almeida Filho (600.065.533-97); Agapito Leite Gondim Filho (343.120.723-53); Agaus Vieira Barbosa Goncalves (024.802.923-12); Agenor Goncalves Alves (725.901.222-68); Ageu Souza Gomes (007.698.342-05); Agnaldo Nunes de Oliveira (849.847.753-00); Agnaldo da Luz Oliveira (916.325.873-00); Agnys Foschiani Helbel (011.998.452-05); Agrimara Batista de Souza (059.944.564-54); Ailane das Neves Silva (979.388.072-49); Ailson Castro de Almeida (985.981.042-72); Ailson Melo Sousa (005.432.493-95); Airton Ferreira do Nascimento (749.167.933-15); Airton Monteiro Pereira Filho (029.836.503-08); Aislan Sirino Lopes (021.911.103-04); Aiza Saionara Felix da Silva (063.267.094-07); Akira Goto (746.925.182-00); Alaiane Procopio de Castro (001.221.132-09); Alain Louzeiro Mota (036.953.593-66); Alan Hellyton Silva Pereira (467.035.272-53); Alan Jeffeson Lima de Moraes (945.189.123-49); Alan Jorge Lima Conceicao (507.877.483-15); Alan Pereira da Rocha (027.041.793-10); Alan Silva de Lima (788.760.952-68); Alan Soares Lemos (793.980.492-87); Alan da Silva Ferreira (865.479.502-63); Alan dos Santos Moreira (561.398.372-00); Alana Bianca Santos Viana (013.519.063-05); Alana Maria Furtado de Macedo Uchoa (926.074.113-00); Alana Marques Zuany Dias (032.000.221-75); Alandemberg Silva Araujo (048.145.233-86); Alanne Marllon Lima dos Santos (009.916.033-11); Alanne Santos da Silva (005.447.242-32); Alberto Fabricio Pereira da Silva (034.427.094-74); Alberto Isaac Batista de Oliveira (061.284.144-86); Alberto Jorge Oliveira Lopes (033.328.623-59); Alberto Magno Freire de Araujo (082.249.978-98); Albertonio Vasconcelos Rocha (724.921.202-87); Albino Ribeiro da Rocha Neto (018.850.231-97); Alciana Oliveira do Nascimento (749.575.702-72); Alcimar de Sousa Silva (778.538.493-20); Alcione do Socorro Ferreira Costa (722.402.102-49); Alcirene Pereira da Silva (829.350.171-53); Aldalice Brito Costa (924.994.813-15); Aldayr Melo Oliveira (027.689.243-77); Aldeizia da Costa Barbosa (026.814.183-56); Aldemar da Costa Belem (949.097.842-68); Aldenira Vilhena Brito (631.870.432-91); Aldenis Andrade Santos (082.780.664-77); Aldenise Regina Lira da Silva (058.880.164-03); Aldenor Jovino dos Santos (073.432.534-76); Alderina Fernandes Vieira (630.984.662-00); Aldi Nestor de Souza Junior (087.248.784-99); Aldigreicy Rolim Peres (717.361.152-00); Aldineia Pantoja Feitoza (529.682.782-15); Aldivane Brasil Neves (932.788.702-63); Aldo Alexandre Trindade Santos (410.520.302-97); Aldo da Conceicao dos Santos Correa (630.985.202-72); Alecio Rodrigues Milhomem (755.281.503-53); Aleilso Tavares da Silva (847.280.602-25); Alencar Abdon Barbosa (074.216.504-31); Alenilson Oliveira (919.294.903-72); Alesandra Bandeira Matias (037.586.173-40); Aleson Diego Ferreira (052.849.874-62); Alessa Klingelfus de Carvalho (985.333.982-04); Alessandra Alves da Silva (794.859.102-82); Alessandra Batista Magalhaes (645.821.912-15); Alessandra Damasceno Araujo (004.604.483-31); Alessandra Guedes da Silva (942.732.002-87); Alessandra Mendes Cavalcante (755.831.862-91); Alessandra Sousa Viterbino (574.164.352-34); Alessandra da Costa Monteiro (050.831.674-09); Alessandra de Morais Santos (896.745.373-68); Alessandra de Oliveira Monteiro (862.201.012-00); Alessandro Antunes Lustosa (018.946.593-09); Alessandro Muniz Trancoso (708.933.573-91); Alessandro Nascimento da Luz (043.412.433-81); Alessandro Ramos Lopes (915.917.912-00); Alessandro da Costa Pinon (672.397.142-68); Alessjose Santos Berto (668.879.095-53); Alet Siran Veloso Correia (961.693.203-97); Alex Alves da Silva Ribeiro (038.524.463-09); Alex Bessa Gomes Peixoto (007.633.963-70); Alex Ferreira da Silva (036.003.623-64); Alex Goncalves Ribeiro (603.471.712-49); Alex Leonardo Carvalho Rego (900.916.802-63); Alex Sander de Lima Ramos (660.625.782-49); Alex Sandra Tome de Sousa (018.299.503-80); Alex Sandro Alves Brandao (010.682.143-17); Alex Sandro Serra de Sousa (013.676.223-95); Alex Silva Pereira (923.218.363-34); Alex Silva de Oliveira (998.609.882-34); Alex Silva dos Santos (910.944.612-53); Alex Tavares Coricos (840.117.262-49); Alex Windsor Soares Bastos (037.256.823-80); Alex de Alencar Soares (022.137.833-22); Alexandra Vasques de Azevedo (519.847.762-15); Alexandre Douglas Duarte (017.331.043-56); Alexandre Gomes de Carvalho (063.682.754-21); Alexandre Jose Costa Torres Filho (033.265.363-30); Alexandre Lima Pompeu (013.674.703-58); Alexandre Magno Pereira de Carvalho (005.937.931-61); Alexandre Souza Roque de Lima (816.931.922-68); Alexandre Welber da Silva Araujo (775.346.892-87); Alexsandra Gentini de Araujo (479.243.812-87); Alexsandra Kassiane Silva Pereira (027.054.093-86); Alexsandro Fontinele Maciel (571.366.533-04); Alexsandro Viana de Abreu (600.073.523-52); Alexsandro de Jesus Lopes Ribeiro (981.514.873-72); Alfredo Carlos Gondin Ferreira (981.452.582-00); Alfredo Coscia Neto (735.441.751-34); Alfredo Dias Neri Neto (201.346.573-49); Alfredo Sales Rodrigues Junior (027.388.093-40); Alice Lameira Costa (818.280.982-72); Alice Maria Rodrigues (034.582.463-63); Alice Maria Silva Santos (824.209.553-15); Aline Daiane de Sousa Santos (052.917.703-09); Aline Gabriela dos Santos Souza (034.417.671-10); Aline Goncalves de Oliveira (041.175.613-32); Aline Kelma da Silva Ramos (051.422.823-70); Aline Lira do Carmo (013.979.554-57); Aline Pereira Moura (918.894.643-68); Aline Rodrigues de Medeiros (087.572.624-03); Aline Sampaio Soares (933.640.672-87); Aline Varao da Silva (640.663.203-68); Aline dos Santos Reis (962.621.172-53); Alinice Silvestre da Silva (049.476.984-03); Alinny Roma Pereira (045.507.583-25); Aliny Alves Dantas (018.174.273-00); Aliny Guerra Vale (003.516.633-98); Alison da Silva Pereira (961.416.202-30); Alissandra da Silva Leite (009.273.292-55); Allan Emerson Felix Liberato (626.912.283-04); Allan Eurico de Oliveira Parente (004.638.222-42); Allan Francisco Coelho (029.747.993-88); Alley Anderson Carvalho Silva (028.967.203-16); Alliny Andrade Soares (048.633.493-78); Allisson Oliveira da Silva (024.894.311-10); Allisson Risther Soares (033.549.253-37); Allyne Mayara de Medeiros Bezerra (065.378.514-32); Allyson Barbosa Campos (035.932.133-03); Allyson Kellnon Nobrega de Carvalho (066.434.574-32); Allyson Klaytton Oliveira Sousa (049.600.663-00); Allysson Kleiton Cavalcante (670.740.652-34); Almiro Vieira de Souza (631.942.952-68); Aloisio Juvenal da Silva (364.612.291-91); Alpe Goncalves Oliveira (902.440.872-53); Alri Alberto Campelo dos Anjos (732.608.603-63); Altamir Junio Silva de Andrade (952.497.022-87); Altamir Marques dos Santos (744.397.072-20); Altileno Silva Dias (015.539.543-27); Alvaro Araujo da Silva (050.952.053-78); Alvaro Pinheiro de Goes (649.518.553-72); Alvimara da Silva Muniz (512.894.902-87); Alyan Mayara de Oliveira Ribeiro (522.648.232-91); Alyne Nazareth Silva de Matos (026.031.693-86); Alyne de Lourdes Aquino Dias de Andrade (002.420.722-59); Alyson Clenardo Souza Pereira (025.927.353-80); Alysson Edilberto Cerezo de Assis Souza e Silva (750.436.372-34); Alysson de Souza Nascimento (671.606.892-91); Amadeus Efrain de Sa Dutra (019.338.303-95); Amanda Aparecida Paula de Carvalho (000.344.162-85); Amanda Costa de Sousa (042.868.343-60); Amanda Cristina de Paiva Lopes (011.464.274-50); Amanda Karla de Paiva Machado (060.890.044-30); Amanda Maria Lira Pessoa Teofilo (044.039.093-10); Amanda Monteiro Pinto Barros (004.697.372-98); Amanda Rafaela Freire da Silva (672.580.853-00); Amanda Rodrigues Guimaraes (075.389.416-57); Amanda Vicente Goncalves de Oliveira (007.741.752-65); Amanda Vieira da Silva (947.263.102-91); Amaria Cristina Melo da Costa (004.714.852-76); Amarildo Rodrigues de Andrade Junior (019.683.113-00); Amaury Ramalho de Souza (895.227.452-00); Amelia Coelho Rodrigues Maciel (026.932.273-64); Amelia Jandrea de Souza (002.151.032-62); Amelia Paulina Sabaini (010.562.192-70); Americo Silvestre Costa Araujo (005.601.813-45); Ana Aline Silva Sampaio (033.575.443-00); Ana Altina Bezerra de Moraes (643.300.953-00); Ana Carla Rodrigues Beltrao Araujo (851.006.412-15); Ana Carla de Azevedo Silva (054.046.634-48); Ana Carolina Rocha Acioli Nobre (029.973.563-00); Ana Caroline Gomes de Lima (999.809.082-20); Ana Cecilia Rodrigues (037.379.063-51); Ana Celia Lustosa Moraes Carvalho (005.867.933-21); Ana Celia da Rocha Oliveira (004.032.473-73); Ana Celia de Souza (027.333.273-21); Ana Claudia Goncalves da Silva (395.314.652-15); Ana Claudia Pereira Crisostomo (019.551.043-79); Ana Claudia Silveira Lima (164.135.528-08); Ana Claudia de Brito Mendonca Bezerra (624.413.293-91); Ana Clea Paiva Morais (038.508.643-16); Ana Clebia Torres de Oliveira (022.315.893-38); Ana Cleia de Carvalho (019.214.153-80); Ana Cleuma Gomes Silva (019.770.563-42); Ana Cristina Ferreira Miranda (404.254.952-72); Ana Cristina Santos Carvalho (014.952.823-09); Ana Cristina Saraiva Russo Oliveira (534.657.503-06); Ana Cristina de Sousa Moraes (644.921.923-87); Ana Digina Queiroz Lima (817.860.851-00); Ana Elisa Alves de Freitas (029.522.103-81); Ana Flavia Ayres Costa (025.187.343-92); Ana Flavia Silva Lima (031.769.153-81); Ana Fryda Costa Rebelo (587.375.962-68); Ana Georgia de Araujo Correia (008.550.173-50); Ana Jacqueline Vasconcelos Ponte (011.666.993-40); Ana Joselia Lima Franca (028.751.353-09); Ana Karenine Paiva Costa (822.588.562-72); Ana Karla Rodrigues Sampaio (832.779.273-34); Ana Karla de Gois Silva (059.944.534-39); Ana Katia Rodrigues de Oliveira (047.647.973-80); Ana Kely Machado (049.643.443-80); Ana Lidia Soares (409.090.503-68); Ana Lucia Ferreira Almeida de Sousa (796.491.653-04); Ana Lucia dos Santos Pinheiro do Nascimento (031.247.454-77); Ana Luiza Garcia Avelino (946.890.912-34); Ana Luiza Santa Cruz de Matos dos Santos (004.716.472-76); Ana Lydia Sarmanho Monteiro (902.966.992-68); Ana Maria Mota Melo da Rocha (373.674.202-91); Ana Maria Ribeiro Carvalho (000.934.213-38); Ana Maria Soriano Lima (017.874.243-08); Ana Maria Sousa Freire Cidade (775.848.723-87); Ana Maria dos Santos Nascimento Rodrigues (786.558.701-53); Ana Paula Barbosa Chaves (070.067.324-50); Ana Paula Barroso Guimaraes (047.639.263-22); Ana Paula Freire Luz (913.095.223-91); Ana Paula Freire Silva (009.113.833-79); Ana Paula Goncalves Avelino (030.655.723-11); Ana Paula Goncalves Cruz (035.154.643-01); Ana Paula Maciel Bucair Dare (654.567.002-63); Ana Paula Miguel da Rocha (103.033.124-32); Ana Paula Monteiro Petillo (530.359.682-68); Ana Paula Moraes Melo (941.173.812-53); Ana Paula Nunes Frazao (005.175.873-35); Ana Paula Oliveira Mendonca (801.910.702-97); Ana Paula Silva Melo (802.852.873-20); Ana Paula Trindade Correa (988.280.960-04); Ana Paula da Silva Igino (018.766.833-76); Ana Paula de Sousa Alves (044.233.893-71); Ana Paula de Souza Emmi da Silva (803.948.842-72); Ana Quele de Souza Lima (798.156.342-91); Ana Raquel Penha Gomes Mota (077.250.204-89); Ana Regina Sousa do Nascimento (009.080.513-52); Ana Rita Vieira Rodrigues (844.185.243-04); Ana Rute Pinto da Silva Pereira (983.003.423-20); Ana Santana de Araujo (052.215.674-66); Ana Thaise dos Santos Borges (020.581.323-27); Ana Vilma de Sousa Chaves (763.257.503-06); Ana Wladia Santos Castro (658.355.143-87); Analia Valeria Garrido de Sousa Araujo (027.818.733-14); Analiuda Amorim dos Santos (884.491.732-72); Anamelia Aguiar Pereira de Lima (052.722.194-57); Ananda Jessica Costa Assuncao (024.931.083-02); Ananias da Silva Souza (813.575.162-15); Ancelmo de Araujo dos Santos (015.915.483-90); Anderson Alex de Souza Barbalho (080.670.067-09); Anderson Alves de Souza (644.222.242-04); Anderson Cruz de Sousa (882.510.553-34); Anderson Felipe Barbosa Negrao (971.882.712-91); Anderson Gomes Lucena (048.160.373-57); Anderson Goncalves Sousa (003.528.893-06); Anderson Livino Santos Silveira (021.546.133-90); Anderson Lucas Goncalves Alves (032.642.253-60); Anderson Luis da Silva Batista (937.362.072-04); Anderson Luz de Lima (950.796.882-20); Anderson Marlon Barbosa de Moura (066.176.644-69); Anderson Mauro Mendonca Costa (025.609.663-52); Anderson Rosa Silva (907.082.452-34); Anderson Taro Maedo (008.876.144-42); Anderson Thiago Sampaio (012.581.863-73); Anderson da Costa Lins (924.734.822-68); Anderson da Mota Monteiro (934.197.672-34); Anderson da Silva Nascimento (079.025.254-64); Anderson de Freitas e Silva (029.137.243-02); Anderson de Sousa Castro (013.069.113-54); Andre Alysson Borralho (630.597.973-15); Andre Araujo Goncalves (023.885.783-29); Andre Bernardo de Sales (904.316.002-44); Andre Crispim de Sousa Neto (024.109.053-90); Andre Jun Itami (328.461.438-97); Andre Lima Queiroz (006.672.303-51); Andre Luis da Silva Branco (704.713.202-34); Andre Luiz Cyrino Oliveira (021.433.373-61); Andre Luiz Paes Barreto Antunes (276.536.254-87); Andre Pantoja Sena (587.382.232-87); Andre Rodrigues dos Santos Paula (017.992.443-50); Andre Santiago Bonfim (882.161.362-34); Andre Vieira dos Santos (021.998.303-81); Andre da Silva Cota (946.776.462-87); Andrea Ferreira Gomes (018.649.073-98); Andrea Galliez Saboia (010.647.373-58); Andrea Lidia de Sousa Lemos (026.945.263-06); Andrea Lima de Souza (873.565.202-06); Andrea Nina Monteiro (838.754.922-34); Andrea Vieira da Rocha (027.869.673-25); Andrei Pinto dos Santos (869.496.752-91); Andrei dos Reis Guerreiro (739.745.792-49); Andreia Camila da Silva Oliveira (641.019.833-72); Andreia Campos de Avila (845.892.482-04); Andreia Cavalcante Rodrigues (636.550.393-87); Andreia Pereira da Silva Carvalho (003.292.621-90); Andreia Souza Pereira (803.485.992-34); Andreia de Oliveira Nascimento (002.356.393-11); Andresa Miranda de Oliveira (122.650.697-60); Andressa Barboza Duarte (014.678.573-86); Andressa Carla Pinheiro Moreira (909.773.602-10); Andressa Francislaine Alecio Carneiro (004.274.402-46); Andressa Jisely Barreto Barbosa (887.331.732-49); Andressa Pamella de Sena Silva (089.261.614-80); Andressa Silva Jardim (981.723.792-34); Andrew Pereira Matos (013.633.802-06); Andreya Lucymar Pinheiro Malheiros (829.987.282-00); Andreza Bandeira Gurgel (008.987.133-23); Andreza Brito Thome (871.380.772-20); Andreza Lopes da Silva (945.339.702-49); Andrezza Mayara da Silva Melo (074.013.244-07); Andson Klei Melo da Silva (818.611.172-72); Angela Bruno Neris (897.299.862-15); Angela Cristina Linhares dos Santos (607.681.852-20); Angela Cristina Oliveira de Mendonca (700.772.072-20); Angela Maria Coutinho Pessoa (007.603.182-98); Angela Maria Rosin (982.053.582-49); Angela Mayra da Silva Oliveira (082.099.634-30); Angela Paula Galvao Vieira (624.119.002-44); Angelica Maria Freitas Pinto (037.660.263-56); Angelilton Araujo de Moraes (008.835.642-62); Angelo Jose de Freitas Coutinho (018.579.453-01); Angelo Mozart Freire (020.565.583-19); Angelo da Silva Souza (904.316.772-04); Angra de Almeida Martins Passos (878.638.632-87); Angras Santos Souza (006.416.623-60); Aniele Feiteiro (010.622.132-97); Anita Tomie Takeda (002.102.520-73); Anna Kristina Queiroz Delgado (943.841.182-87); Anna Marilia Pinheiro Dantas (038.581.433-08); Anna Tereza de Aquino Siqueira (013.646.793-88); Annaterra Teixeira de Lima (052.054.154-52); Annayara Vidal de Sa (939.496.342-15); Anne Borges de Andrade (950.470.502-20); Anne Caroliny dos Santos Castro (034.706.173-76); Anny Karla Duarte Leao Messias (850.273.672-87); Annye Adrielly Borges Evelyn (042.349.633-64); Anrafel Alves Lima (007.659.653-21); Antofaber Alexandre de Souza (404.690.932-34); Antoine Queiroz de Souza (695.339.623-72); Antonia Angela Ferreira da Silva (025.808.793-58); Antonia Auriane Alves da Costa (014.668.223-84); Antonia Aurilene Barros de Melo (010.153.993-20); Antonia Barros Nascimento (484.728.912-91); Antonia Cynara Nunes Vieira Gomes (668.873.213-00); Antonia Elienisse Sampaio (719.241.082-91); Antonia Ieda Alves Araujo (972.677.083-15); Antonia Ivanilde Alves Marinho (048.161.483-45); Antonia Iveuda da Conceicao (982.525.263-49); Antonia Kely Sousa da Silva (021.957.853-22); Antonia Kenia Nunes Brandao (035.987.143-78); Antonia Madiene Ramos dos Santos (040.457.543-93); Antonia Maria Ferreira de Souza (761.725.892-53); Antonia Maria Moreira dos Santos (021.249.843-65); Antonia Marquiza de Lavor Pereira (740.012.643-15); Antonia Mirian Soares das Chagas (734.708.803-87); Antonia Naama de Aquino Cruz (067.472.584-01); Antonia Naira de Oliveira da Silva (041.462.313-45); Antonia Nalia de Souza Siqueira (708.855.082-20); Antonia Narjara Alvino da Silva (027.044.753-93); Antonia Patricia Lopes Araujo (002.168.092-23); Antonia Patricia Soares da Costa (857.284.463-53); Antonia Pricila Lima de Moura (030.195.533-69); Antonia Regina Souza Santos (010.559.993-02); Antonia Samia Oliveira de Moraes (025.123.633-17); Antonia Uchoa de Sousa (372.558.352-87); Antonia da Conceicao Morais da Silva (028.350.193-67); Antonia de Sousa (802.004.862-68); Antoniel Mendonca Silva (724.602.103-53); Antonio Alberlandio de Moura (026.769.283-84); Antonio Alex Dayson Tomaz (966.065.173-20); Antonio Alex Sousa Venancio (033.393.763-52); Antonio Alex de Oliveira Almeida (021.594.103-90); Antonio Alexandro da Silva Gomes (039.528.473-21); Antonio Alisson Andrade Vieira (039.526.523-18); Antonio Andre Muniz (634.892.873-04); Antonio Anesio de Aguiar Moura Filho (006.801.563-13); Antonio Anibal Carvalho Santos (425.853.332-72); Antonio Araujo da Silva (603.746.133-38); Antonio Benedito da Costa Gouveia (856.904.572-72); Antonio Capistrano de Oliveira Neto (037.455.313-02); Antonio Carlos Cardoso (927.308.413-34); Antonio Carlos Cordeiro de Brito Junior (029.655.533-98); Antonio Carlos Ferreira (761.088.801-04); Antonio Carlos Martins Carvalho (784.458.253-72); Antonio Carlos Mesquita de Souza (003.378.093-56); Antonio Carlos Morais (601.857.333-44); Antonio Carlos de Freitas Junior (020.009.473-44); Antonio Carlos de Frotas Pinheiro (791.541.152-72); Antonio Carneiro de Sousa (475.684.883-49); Antonio Casemiro dos Santos Junior (978.033.322-34); Antonio Clesio de Sousa (865.424.433-04); Antonio Cristiano Chagas dos Santos (035.322.883-46); Antonio Deusdete Lobo (540.605.247-00); Antonio Diego Vasconcelos (018.297.873-73); Antonio Diones Santos da Silva (000.932.653-79); Antonio Edenilson dos Santos Goes (920.887.403-68); Antonio Eduardo dos Santos Oliveira (013.124.322-50); Antonio Elismar de Jesus Silva (757.128.493-72); Antonio Eugenio Freitas Araujo (023.566.753-61); Antonio da Rocha Praca (031.705.893-26); Antonio de Padua Queiroz Cavalcante (164.020.223-49); Antonio dos Santos da Silva (411.983.523-53)

1.3. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - MP

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.





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