Trabalho: 59: a inclusão da Responsabilidade Ambiental entre Adolescentes Residentes em Áreas de Risco



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Anais do 2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária

Belo Horizonte – 12 a 15 de setembro de 2004


A Inclusão da Responsabilidade Ambiental entre Adolescentes Residentes em Áreas de Risco
Área Temática de Direitos Humanos
Resumo

A iniciativa de mobilizar 400 jovens, alunos da rede pública, residentes em áreas de risco, objetivou apontar na comunidade a responsabilidade de cada um com relação aos problemas ambientais. A formação de núcleos de defesa civil nas localidades foi a condição encontrada para inserção da comunidade na ação permanente com a defesa civil municipal. A metodologia envolveu duas fases: a primeira, de capacitação dos professores para coordenar os grupos; e a segunda foi de visitas de sensibilização às 20 escolas. O processo de participação nas escolas compreendeu três momentos: o diagnóstico dos problemas ambientais, isto é, consideraram-se os pontos de risco da comunidade, respeitando a sua gravidade; a exposição destes casos devidamente ilustrados por fotografias e desenhos; e no final foram realizados encaminhamentos para os principais responsáveis, sejam populares ou instituições municipais e estaduais. As atividades continuam e a metade das escolas já realizou as exposições e os encaminhamentos. Até o presente, concluímos que a fase de sensibilização dos grupos é de vital importância e deve ser realizada no próprio ambiente. Reuniões centralizadas não deram êxito, o proveitoso foi levar a cada local a proposta e, diante das condições específicas de cada grupo, elaborar uma metodologia de ação coletiva singular.


Autores

Dr. João Gilberto de Farias Silva

Dr. Alexandro Cardoso Tenório

Virgínia Maria Loureiro Xavier

Antonio Maciel Correia

Maciel José da Silva


Instituição

Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE


Palavras-chave: meio ambiente; responsabilidade; defesa civil
Introdução e objetivo

O cotidiano do povo brasileiro está repleto de riscos, seja no centro, na periferia ou mesmo no campo. O propósito da defesa civil é minimizar estas situações de prejuízo à vida e pensar estratégias de mobilização da população. A proposta deste trabalho buscou organizar grupos de jovens para repensar suas práticas com relação ao meio ambiente, principalmente a sua parcela de responsabilidade nos problemas ambientais mais graves.

No Recife, existem muitos problemas ambientais, as áreas de risco de deslizamento de encostas, onde habitam milhares de famílias, representam a maior expressão de perigo à vida. Em 1996 a prefeitura da cidade apontou aproximadamente 400.000 pessoas habitando os morros. Hoje podemos dizer que 400.000 moram em áreas com risco de deslizamento. Dentre as ações aplicadas pelo poder público e pelas iniciativas locais, destaca-se a criação de projetos pedagógicos de cunho interdisciplinar com jovens. Esses projetos diagnosticam os problemas e envolvem as famílias dos alunos na implantação das mudanças de hábitos.

Nessa perspectiva, o projeto contemplado pelo Programa de Apoio à Extensão Universitária - PROEXT/2003 – da Secretaria de Ensino Superior - SESU - do Ministério da Educação, envolveu jovens moradores das áreas de risco e professores do ensino fundamental e médio na aplicação da responsabilidade ambiental.

Atualmente estamos apoiando o desenvolvimento de 5 núcleos de preservação ambiental na escola, com o apoio da defesa civil e demais órgãos competentes. A intenção é tornar essas localidades capacitadas a administrarem seus problemas e buscarem no ambiente institucional providências para os problemas locais. Dentre os fatores que justificam essa iniciativa, destacamos dois mais relevantes. O primeiro é a necessidade de implantar um sistema comunitário para acompanhar o quadro de risco local e solicitar uma tomada de providências junto aos órgãos responsáveis. O segundo é chamar os jovens para participarem da construção do meio ambiente onde vivem, envolvendo amigos, familiares e vizinhança. Além disso, tem-se a força de uma ação que multiplicará a percepção de risco e definição das responsabilidades na comunidade.

O objetivo maior é estruturar núcleos locais de apoio à defesa civil. Tendo em vista que a missão da defesa civil é garantir a segurança da população, pois ela é a parceria ideal para atuar junto à formação dessa consciência de valorização ambiental. Os núcleos serão formados por uma diversidade de atores sociais. Além de jovens, vislumbra-se a participação de religiosos, comerciantes, populares, líderes comunitários e outros mais. Outro objetivo é fortalecer a consolidação do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas Sobre Desastres, sediado na UFRPE.


Metodologia

A metodologia baseou-se na idéia de levar às comunidades assentadas em áreas de risco, inicialmente em morros, a discussão dos problemas sócio-ambientais, em conjunto com os diferentes atores sociais. Para isso, planejou-se envolver os professores do ensino fundamental e médio de diferentes disciplinas, para que eles mobilizassem trabalhos escolares com seus alunos, tendo como temática central a interpretação da realidade de se morar em encostas.

Nesse sentido, os professores receberam uma capacitação sobre os principais estudos que tratam deste problema ambiental. O curso estimulou docentes no trabalho com jovens moradores em áreas de risco. A capacitação trabalhou noções de responsabilidade ambiental, defesa civil, risco de desastres, meio ambiente e projeto pedagógico. Com o apoio da defesa civil e demais órgãos competentes, os coordenadores de grupos de jovens foram capacitados a buscar soluções para os problemas locais. Para isso planejou-se em uma semana com 40 horas aula, apoiar o desenvolvimento de 40 coordenadores de grupos de trabalho.

No processo, mais de 60 participantes foram convidados e dos 30 que compareceram 21 concluíram o curso. O curso de formação de coordenadores aconteceu entre os dias 8 e 12 de março de 2004, nos períodos de manhã e tarde. A capacitação absorveu um público de vinte alunos de diferentes partes da cidade do Recife e com um representante da cidade de Caruaru. Em seguida, os alunos, apoiados por seus docentes, realizaram diagnósticos dos principais problemas e elaboraram os devidos encaminhamentos para os responsáveis. Pode ser um morador que não desloca seu lixo para o local adequado ou a prefeitura que não recupera a calha de drenagem.

Como o próprio projeto apontou, é identificar e sensibilizar a responsabilidade do morador, do jovem, para o seu meio físico social. Após esse esforço coletivo, pensou-se em produzir um material ilustrativo dessas ações, para que sejam idealizados e reconstruídos novos projetos em outras escolas. As metas apontadas para os grupos nas localidades foram quatro. A primeira foi a formação interdisciplinar de 20 docentes sobre cuidados com o meio ambiente morros - defesa civil, geologia, meteorologia, competências dos órgãos públicos, sociologia e comunicação. A segunda foi a confecção de 20 projetos pedagógicos com jovens assentados em encostas. As oficinas com os professores dinamizaram os grupos de alunos. Neste empreendimento houve produção fotográfica, dramática, gráfica e do registro dos problemas para suscitar debates com a comunidade. A terceira foi o encaminhamento das responsabilidades.

As intervenções antrópicas foram avaliadas e, uma vez identificadas as suas causas, os alunos encaminharam as ações necessárias aos principais responsáveis. Na última teve-se a publicação dos resultados. O registro dos procedimentos dos grupos na forma de cadernos impressos e diagramados pela equipe organizadora dos projetos. O projeto teve apoio de técnicos da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, da Comissão de Defesa Civil do Recife, de especialistas da UFRPE, e da iniciativa privada, através da Companhia Produtos Confiança.


Resultados e Discussão

Conceitos Fundamentais da Responsabilidade Ambiental: Responsabilidade, Meio Ambiente e Defesa Civil.

A concepção de responsabilidade ambiental vista no projeto faz menção a um nível de entendimento sobre a relação entre o físico e social, que afeta a qualidade de vida do indivíduo. Para o homem alcançar este grau de discernimento sobre o que ocorre a sua volta, ele precisa sair da condição de dependência de outrem.

Para Kant, significa deixar a condição de menoridade, a qual significa: a incapacidade de fazer uso de seu entendimento sem a direção de outro indivíduo (Kant, 1974). O povo brasileiro não possui uma tradição de autonomia.

Recentemente saímos de um período de ditadura, isto é, há aproximadamente quarenta anos convivemos com uma censura que definia o que devíamos ver e ouvir. O processo de esclarecimento da população ainda é lento, percebe-se a falta de informação da população quanto aos riscos que ela vive no seu dia a dia. A liberdade apontada por Kant como elemento gerador desta responsabilidade é algo com que não nos acostumamos ainda.

Mesmo hoje, com a valorização da democracia e da gestão participativa, encontra-se espaço para indivíduos mobilizarem o desejo e a esperança da população com promessas inalcançáveis. Isto decorre de uma dependência histórica pelo outro, da acomodação de depender de alguém, como diria o autor, fruto da preguiça e da covardia, que paralisa a tomada de consciência sobre o que nos cerca.

Nas últimas décadas, com os erros cometidos com o meio ambiente surgiu, uma visão ética de relação entre o homem e a natureza. Esta visão surgiu de uma visão atormentada de perder a continuidade da vida em nosso planeta. Isto ficou conhecido como a heurística do medo. Neste contexto, a visão conceitual sobre meio ambiente foi sendo alterada.

A concepção de Custódio (1993), por exemplo, de que meio ambiente é tudo aquilo que permite a vida, que a abriga e rege, abrangendo as comunidades, os ecossistemas e a biosfera, é abrangente, mas não coloca a relação sócio-ambiental no centro da questão. Reigota (1982), quando define o meio ambiente como um lugar determinado e ou percebido onde estão em relações dinâmicas e em constante interação os aspectos naturais e sociais, ele deixa claro o processo de troca de influências entre o homem e o meio. Este meio pode ser entendido como um ambiente natural composto pela biosfera, solo, água, ar atmosférico, flora e fauna. Já o ambiente cultural compreende o patrimônio artístico, histórico, turístico, paisagístico e arqueológico, e o ambiente artificial engloba o espaço urbano construído, o conjunto de edificações e equipamentos públicos. Como se percebe, a noção de meio ambiente transcende o isolamento dos aspectos físicos e atinge a dimensão simbólica, isto é, busca responder no processo de mudança social as transformações materiais. Desta forma, a estrutura institucional favorável ao trabalho de educação ambiental deve integrar esta interação entre o mundo físico e o social. A organização defesa civil preenche estes atributos uma vez que trabalha desastres físicos e sociais.

A Estrutura Institucional da Defesa Civil

A defesa civil no Brasil está sediada no Ministério da Integração Nacional e é formada por um conselho gestor, constituído pelos Ministérios e órgãos da Administração Pública Federal, designados pelo Ministro de Estado da Integração Nacional. A administração central compete à Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC). Em seguida, tem-se as coordenadorias regionais (CORDEC): Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Norte. Os Estados possuem uma Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), já os municípios deveriam possuir uma Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), mas apesar da intensa campanha dos Estados, o número de municípios com COMDECs atuantes é bastante reduzido. O núcleo de defesa civil na localidade (NUDEC) é a porção mais próxima da comunidade e conseqüentemente a que contribui diretamente com os propósitos de mudança social: programas de prevenção, emergência, socorro e reconstrução de desastres.

A integração destes órgãos constitui o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC). O SINDEC é a rede de defesa civil e possibilita o trânsito de informações do nível mais periférico – NUDEC até o centro – SEDEC. As ações de defesa civil, os relatos de risco e desastres devem ser disponibilizados para o sistema, no sentido de se tornar parte do planejamento e ajuste das ações. Neste sentido, a participação da sociedade civil é fundamental. E a consolidação dos núcleos de defesa civil é a condição de sucesso desta prática interativa.

Considerações Finais Sobre a Extensão Comprometida com a Inclusão Social

No final da introdução e objetivos deste texto, apontou-se como um objetivo a mais fortalecer a consolidação do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas Sobre Desastres – CEPED/UFRPE. A proposta deste centro é apoiar a defesa civil a partir da produção acadêmica da UFRPE. Nessa direção, o exercício com as escolas do Recife será devidamente ampliado para outros municípios de Pernambuco. A experiência adquirida com este projeto fomentará ações próximas à comunidade e de caráter, educativo, tecnológico, social, esportivo, cultural e artístico. Em Pernambuco temos pelo menos três ambientes vulneráveis – a região afetada pela seca, o meio ambiente formado pelos assentamentos em morros e os riscos sociais urbanos –os quais podem receber ganhos da comunidade científica. A atuação em conjunto com a rede de defesa civil brasileira permitirá ao CEPED participar junto com as comissões municipais responsáveis pela administração das ações de minimização de desastres. E paralelamente estimular o desenvolvimento das comissões nos municípios que ainda não possuem uma organização institucionalizada. Vale ressaltar que o principal ator na mudança do quadro de risco dos efeitos da seca são as comissões municipais. Elas implementarão ações diretamente com os cidadãos e gerarão conhecimento técnico específico a cada localidade. Hoje, dos 184 municípios de Pernambuco cerca de um quarto deles possui uma comissão de defesa civil ativa. Além das comissões estaduais, as comissões municipais podem estabelecer programas, como no caso das situadas no perímetro da estiagem, as quais podem concretizar projetos sustentáveis na área de geração de emprego e renda, indo além das ações emergenciais – criação de caprinos, abelhas, artesanato e serviços. Já as prefeituras da Região Metropolitana do Recife deparam-se com desastres naturais e sociais. Os naturais – enchentes, deslizamentos de encostas e alagamentos – são mais conhecidos e os sociais – fome, violência, trabalho infantil, desnutrição e consumo de drogas por adolescentes – começaram a ser mais valorizados nos últimos anos.

No que tange aos desastres sociais, existe hoje uma boa relação entre a universidade e o poder público, através da participação de alguns especialistas no quadro de assessoria da esfera municipal. Esse espaço pode ser melhor explorado dentro de uma visão institucional que contemple um maior número de profissionais em um programa de capacitação de voluntários e técnicos da defesa civil. O desastre social é algo novo no meio da defesa civil e exige uma mobilização maior de toda a sociedade e compete a cada cidadão uma parcela de contribuição.

No campo universitário existe a possibilidade de aproximação das escolas com a implantação de mini-cursos a jovens com problemas de integração social – sementeiras, introdução à computação, manejo com animais e outros similares. Em defesa civil pode-se explorar temas como administração e gestão de desastres; planejamento de situações de anormalidades; caracterização e diagnóstico de cenário de desastres; classificação, tipificação e codificação de desastres; desenvolvimento sustentável voltado ao semi-árido; experiências de geração de emprego e renda; e tantos outros temas capazes de relacionar o conhecimento acadêmico com as necessidades de harmonizar relações conflituosas entre o homem e o meio ambiente, ao ponto de gerar riscos. De uma forma sucinta estas possibilidades de futuros cursos estão dispostas em dois grandes grupos. Um capacita indivíduos para o trabalho na organização em defesa civil, no caso das comissões, e o outro incrementa conhecimento técnico para a população atingida por desastres no campo da prevenção ou reabilitação da normalidade. A estratégia consiste em criar um ambiente de potencial renovável, o qual fortalecerá a relação entre docentes e discentes, tendo como objetivo central o atendimento das necessidades de conhecimento da defesa civil, que por sua vez é riquíssimo em problemas acadêmicos e carece de uma mediação com a prática. A atividade assistencial e a cooperação interinstitucional são modalidades que estão inseridas dentro das já citadas e que podem, dependendo do caso específico, gerar um corpo de trabalho isolado.

A Chave Comum

A relação com o público é a chave comum à Defesa Civil e à Extensão Universitária, pois em ambas encontra-se o desejo de inclusão social dos cidadãos, e com mais propriedade na defesa civil, pois essa última abrange a cooperação de todo o universo social. Em primeiro lugar, a Universidade visa, por meio da extensão, integrar o ensino e a pesquisa com as demandas da sociedade, estabelecendo meios para relacionar o saber científico ao saber popular. Para dinamizar isso, a universidade dispõe de um espaço amplo e estruturado junto à organização da defesa civil. Esta medida fortalece o papel público da defesa civil e procura responsabilizar os órgãos competentes na missão de garantir a segurança global da população. A diretriz número dois da Política Nacional de Defesa Civil (1996,13) indica a montagem da rede organizacional e menciona implementar a organização e o funcionamento de Comissões Municipais de Defesa Civil – COMDEC, em todo o território nacional, enfatizando a necessidade e a importância da resposta, articulada e oportuna, do órgão local. Isso atrai a atenção para a consolidação de uma rede de membros integrados ao sistema nacional e com uma ampla autonomia para encaminhar soluções e problemas advindos da localidade. Até aqui parece clara a possibilidade de inserção da Extensão Universitária em um trabalho com a Defesa Civil. Agora vamos trazer os propósitos da extensão universitária. A extensão universitária, segundo o artigo 1º do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRPE, é um processo educativo, científico, tecnológico, social, esportivo, cultural e artístico que se articula ao ensino e à pesquisa de forma indissociável e que viabiliza a relação transformadora entre a Universidade e a sociedade. Essa relação é mediada através de programas, projetos, cursos, prestação de serviços, eventos e produtos acadêmicos. Diante dessas modalidades, vê-se a criação de ações multidisciplinares, integradas com entidades da sociedade civil e administrações públicas.
Conclusões

De volta ao cenário da defesa civil tem-se espaço para contribuição em vários ramos, citemos alguns: a ampliação da rede de defesa civil carece de capacitação de voluntários e membros das organizações municipais; os programas de prevenção precisam de pessoal com conhecimento técnico para implementação de projetos e ações locais; e os estudos e pesquisas sobre desastres sofrem pela ausência de trabalhos interdisciplinares, o que pode ser resolvido por uma maior interação entre cientistas, técnicos e a população. Como observado, existe um direcionamento comum entre as necessidades da defesa civil e as possibilidades de extensão universitária. Cabe estruturar essa ponte entre esses dois espaços e através da rede de instituições públicas dinamizar respostas aos desastres. Nesse sentido, vale ressaltar o papel indispensável da extensão universitária como passagem entre o mundo acadêmico e o mundo da vida. A experiência de mobilização dos alunos da rede pública demonstrou o quanto é viável construir núcleos de defesa civil nas escolas. O ambiente escolar interliga milhares de famílias, órgãos públicos e privados, diferentes contextos sócio-econômicos e possui uma influência política mais difusa do que as associações de bairro.

A possibilidade de trabalhar dessemelhanças constitui o elemento fundamental para a continuidade do trabalho social em convívio com diferentes períodos de gestão, onde quase sempre o grupo que assume a gestão municipal afasta os atores sociais de maior visibilidade da gestão anterior, para colocar os seus na vitrine das ações. O contexto político atual parece favorável, mas vale ressaltar que a vida profissional dos técnicos está voltada historicamente para o atendimento de emergência e diagnósticos para delimitação de obras. A linguagem social foi pouco explorada, isto porque a exigência maior está nas respostas de intervenção física. Com o passar das gestões está surgindo de forma modesta, mas com boa argumentação, a preocupação com uma ação social que leve o técnico para a comunidade, fora do contexto emergencial. Atualmente tem-se a construção do diálogo do corpo técnico através das escolas, como a forma mais viável de se recuperar a confiança no poder público, principalmente em um órgão que começa a ganhar referência, que é a defesa civil.

Espera-se que a valorização da integração da sociedade com a defesa civil ative muitos programas, projetos e ações. Isto porque existem grandes possibilidades de apoio na iniciativa privada para estas atividades. A prevenção é uma área que pode angariar recursos para educação ambiental, o que é interessante para os patrocinadores associarem a sua imagem a investimentos desta natureza. Além da prevenção, outras formas de intervenção podem ser implementadas, desde que o poder público formalize uma parceria com a iniciativa privada e assuma o acompanhamento técnico da ação. Para finalizar, a plataforma de trabalho da defesa civil nas escolas é a condição mais favorável para uma atuação permanente da comunidade organizada através dos núcleos de defesa civil das localidades. E esperamos ter contribuído com alguns aspectos para a reflexão de como estabelecer uma ponte entre as atividades de extensão e a defesa civil e por sua vez dinamizar as ações dentro do seio da escola, capazes de repercutir diretamente no processo de inclusão social.


Referências bibliográficas

REIGOTA, Marcos. Meio ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 1982.

CUSTÓDIO, Carlos. Estudo do meio ambiente. São Paulo: SENAC, 1993.

SILVA, J. Gilberto de Farias. Nós da Rede da Defesa Civil: as Relações Sociais na Rede de Defesa Civil do Recife. Tese de Doutorado em Sociologia. Programa de Pós-Graduação. Mimeo.2002.

Política Nacional de Defesa Civil. Ministério do Planejamento e Orçamento; Secretaria Especial de Políticas Regionais; Departamento de Defesa Civil. Brasília. 1996

NOGUEIRA, Maria das Dores Pimentel (org.). Extensão Universitária: diretrizes e políticas. Belo Horizonte: PROEX / UFMG, 2000.



KANT, Immanuel, Textos seletos. Petrópolis: Vozes, 1974.



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