Tocantins: Cidades e Urbanismo em três Modelos Históricos



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Tocantins: Cidades e Urbanismo em três Modelos Históricos



Resumo


O texto conceitua urbanismo, a partir de visões de alguns estudiosos do assunto para, em seguida, abordar aspectos do urbanismo no antigo Norte de Goiás, atual estado do Tocantins, a partir de três modelos históricos distintos, a saber: o urbanismo da mineração aurífera (século XVIII). Nesse modelo situam-se especialmente as denominadas cidades históricas do Tocantins. O urbanismo modernizante da Belém-Brasília (século XX). Refere-se ao modelo de cidades surgidas com a abertura da rodovia Belém-Brasília (BR-153), representando uma transição entre tradição e modernidade. E, finalmente, o moderno urbanismo de Palmas (séculos XX-XXI). Este último representa ponto extremo no que se refere aos aspectos da modernização urbana, o que pode ser considerado síntese, ou antítese do urbanismo tocantinense.



  1. Conceitos de Urbanismo

Qualquer estudo sobre urbanismo não deve perder de vista sua estreita relação com a cidade. Isto fica bem claro na definição dada pelo mestre Aurélio, que diz ser o urbanismo “o estudo sistematizado e interdisciplinar da cidade e da questão urbana...”. 1

É nessa perspectiva que o tema será tratado aqui, buscando alguma referência em autores que lidam com a questão. Também deve ser dito logo de início tratar-se de um neologismo, conforme patente nos textos analisados. Nesse sentido, Gaston Bardet (1990) afirma tratar-se de uma nova ciência de organização das massas sobre o solo, tendo sido batizada na França de “urbanismo”, por volta de 1910, com o significado de “ciência do planejamento das cidades”. Para Bardet, embora tenha surgido em lugar da Arte Urbana, o Urbanismo resultou de um contexto histórico de expansão da sociedade industrial capitalista de grande complexidade, portanto, trazendo também a necessidade de complexas resoluções. 2

No mesmo sentido se expressa Françoise Choay (1992), quando diz que este neologismo corresponde ao surgimento de uma realidade nova situada no início do século XIX. Nesse contexto, “a expansão da sociedade industrial dá origem a uma disciplina que se diferencia das artes urbanas anteriores por seu caráter reflexivo e crítico e por sua pretensão científica”. 3

Ampliando mais esta idéia vale citar Harouel (1990) que afirma ser o urbanismo um “neologismo inventado há pouco mais de um século”, porém abrangendo uma noção “tão velha quando a civilização urbana”. Segundo sua análise, esta aparente contradição “provém da própria ambigüidade que caracteriza atualmente a palavra ‘urbanismo’”. Segundo afirma, “a palavra ‘urbanismo’ designa efetivamente uma realidade muito antiga que se chama também arte urbana e que se opõe a urbanismo no sentido estrito do termo”. 4

Harouel afirma de modo eloqüente a visão do sentido que passou a ter essa nova ciência, inclusive do ponto de vista de sua estreita relação coma cidade e o urbano em geral, conforme o raciocínio que desenvolve na citação a seguir. Para este autor, o termo urbanismo passou a englobar uma “grande parte do que diz respeito a cidade, obras públicas, morfologia urbana, planos urbanos, práticas sociais e pensamento urbano, legislação e direito relativo à cidade”. 5



  1. O Urbanismo da Mineração Aurífera (Século XVIII)

De colonização tardia, o território correspondente ao atual estado do Tocantins, teve seu efetivo processo de ocupação e povoamento exatamente dois séculos após a ocupação efetiva do Brasil. Para tanto, deve considerar-se que o processo no Brasil foi desencadeado na década de 1530, sendo que no território do antigo norte goiano isto só veio ocorrer na década de 1730. Isto se levarmos em conta o surgimento do primeiro arraial desse território em 1734. Trata-se do aglomerado urbano que deu origem à atual cidade de Natividade, hoje considerada patrimônio cultural da União, tendo sido tombada em 1987 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Entretanto, a diferenciação entre o processo brasileiro e o “tocantinense” não se deu somente no distanciamento cronológico, mas também no caráter de ocupação e do povoamento em si. É que, enquanto o caso brasileiro verificou-se com características predominantemente agrárias, o processo tocantinense ocorreu com características urbanas, em função da própria natureza da atividade mineradora que ensejou essa ocupação. Recorde-se que o território aqui chamado “tocantinense” àquela época representava a parte mais setentrional da então Capitania de Goiás, cujas primeiras descobertas ao Sul haviam ocorrido no ano de 1725, um pouco depois das minas do Cuiabá (1718). Essas, por sua vez, foram descobertas um pouco depois dos achados das Minas Gerais, que se verificaram ainda na década de 1690. 6

Exemplificando essa aludida diferenciação (polarização) entre o caráter agrário presente no inicio do povoamento brasileiro e o urbano tocantinense, vale trazer o ponto de vista de Canabrava (1973), que escreve: “... foi por intermédio da grande lavoura, sobretudo, que se processou a ocupação e o povoamento definitivo da maior parte do território brasileiro (...). A grande lavoura representa os próprios fundamentos da economia brasileira colonial”.7 Em contrapartida, cite-se Palacin (1979), ao discorrer sobre o caso oposto: “A primeira característica – e a mais original – do povoamento da mineração é seu caráter urbano – ou quase urbano (...). Outras características inerentes ao povoamento minerador: a ocasionalidade, e, em conseqüência, a instabilidade”. 8

Também em Palacin, Garcia e Amado (1995), há referência à diferenciação dessas características de povoamento. Para esses autores, durante os séculos XVI e XVII a população era eminentemente rural “e os poucos centros urbanos (...) funcionavam como apêndices do vasto interior atomisado”. Já com a mineração, segundo afirmam, “a situação inverteu-se: os núcleos urbanos, surgidos da concentração mineira, congregaram a maioria da população, marcando o ritmo da vida e das mentalidades...”. 9

Após considerar o caráter urbano dos inícios da efetiva ocupação e povoamento das terras do antigo norte goiano, vale agora uma tentativa de breve caracterização desses urbanismos nascidos nos arraiais das minas auríferas. Nesse sentido é fundamental levar em conta aspectos do estilo das cidades e do urbano no Brasil, então colônia portuguesa, lembrando que Holanda (2004) estabelece algum paralelo entre o urbanismo da América portuguesa e da espanhola, e considera que nesse aspecto a Espanha demonstrou maior zelo. “Um zelo minucioso e previdente dirigiu a fundação das cidades espanholas na América”. 10

Assim, conforme anota esse autor, o próprio traçado dos centros urbanos na América espanhola “denuncia o esforço determinado de vencer e retificar a fantasia caprichosa da paisagem agreste” e, completando essa menção àquele modelo de urbanismo, afirma que nas cidades dessa parte espanhola da América. “As ruas não se deixam modelar pela sinuosidade e pelas asperezas do solo”. Até mesmo porque, de acordo com o texto, existe uma legislação a prevenir de antemão “qualquer fantasia e capricho na edificação dos núcleos urbanos”. 11

Detendo-nos agora realmente aos casos regionais e locais, nessa área do antigo Norte e Nordeste de Goiás, onde estão situadas as chamadas cidades históricas do Tocantins, com origem nos arraiais mineradores, como: Natividade (1734) 12, cidade já mencionada como patrimônio cultural da União; Pontal (1738), arraial que está na origem do arraial de Porto Real do Pontal, época do Reinado, depois Porto Imperial, época do Brasil Monárquico e, finalmente, Porto Nacional, a partir da proclamação da Republica no Brasil, tendo recebido o título de “capital cultural” do norte goiano, cujo inventário com vistas ao seu tombamento encontra-se em fase conclusiva; Arraias (1730); Arraial do Carmo, hoje cidade de Monte do Carmo (1746); e várias outras cidades históricas tocantinenses.

Ao escrever sobre o urbanismo minerador, Coelho (2001) faz importantes considerações que facilitam de certa forma, a compreensão acerca desta temática. Por exemplo, registra que este modelo de urbanismo seguiu a “forma tradicional mineradora” de implantar uma capela “em um local mais alto e plano, com a mesma rusticidade das habitações (...), dedicada à invocação do santo do dia da instalação do assentamento (...). À medida em que o núcleo se consolidava, essas capelas-ranchos eram substituídas por construções mais estáveis”, já utilizando material capaz de permitir maior durabilidade. 13

Em seu texto sobre cidades do ciclo do ouro no nordeste goiano, Galvão (1993) apresenta aspectos do urbanismo minerador de cidades tocantinenses como Aurora, Taguatinga e Natividade. No referido estudo o autor apresenta alguns dados documentais demonstrando a ocorrência de algum cuidado oficial com os traçados urbanísticos, representando isso a exceção que confirma a regra apresentada por Holanda no estudo já referido anteriormente, em que, segundo relata, Portugal não impôs legislação que regulamentasse a construção de cidades. Na própria Bahia, afirma Holanda, “o maior centro urbano da colônia, um viajante do princípio do século XVIII notava que as casas se achavam dispostas segundo o capricho dos moradores”. 14

Na verdade, tecendo um paralelo entre o texto de Holanda e de Galvão, nota-se concordância, uma vez que este último afirma: “A proximidade destes núcleos às jazidas de ouro descartam qualquer possibilidade de planejamento”. E, citando Silva e Souza, afirma: “Ainda que Silva e Souza afirme, no caso de Arraias, que o ...’ Sr. D. Luís de Mascarenhas assistiu à sua repartição e alinhou suas ruas’, com certeza restringiu-se o governador, a indicar os locais dos principais edifícios públicos. Sua implantação em uma encosta não tão suave, suas ruas nem tão alinhadas, nos dão esta certeza”. 15

De qualquer maneira, Galvão afirma transcrever trecho de um documento “onde D. João indica ao Conde de Sarzedas D. Antônio Luís de Távora, que ‘se assinale a área para o edifício da Igreja, capaz de receber competente número de fregueses ainda que a população se aumente e, que façais declinar por linhas retas a área para as casas a seus quintais e se designe o lugar para se edificarem a caza da Câmara e das Audiências e Cadeya e mais oficinas públicas que todas devem ficar na área determinada para as cazas dos moradores as quais pelo exterior sejão todas no mesmo perfil, ainda no interior as faça cada um dos moradores á sua eleyção de sorte que em todo tempo se conserve a mesma fermosura da terra e a mesma largura das ruas...’16

Para Galvão, à luz da documentação poderia ter razão Manoel Rodrigues Ferreira, porém acha pouco provável que D. Luís de Mascarenhas fosse deslocar a vila para local distante das jazidas, à procura de local “plano e adequado a um possível traçado xadrez”. O certo que, segundo Galvão, na prática sempre prevalecia o ajuste da rigidez das leis às situações peculiares locais e aos aclives e declives das beiras dos rios. “E assim, fatalmente, iriam entortando as ruas direitas, moldando-se naturalmente ao relevo via de regra acidentado”. 17





  1. O Urbanismo Modernizante da Belém-Brasília (Século XX)

Isolamento. Deserto humano. Abandono. Eram palavras que, entre outras de igual peso, freqüentavam as primeiras linhas de qualquer escrito acerca do antigo Norte de Goiás. Palavras ideologizadas, com espaço nas crônicas, prosa e verso, letras e até nas melodias das canções, nos discursos políticos inflamados a justificar candidaturas e também ideologizadas na historiografia.

Aquelas palavras começaram a ser cunhadas já nos primeiros anos do povoamento da região, ainda em pleno momento de enorme quantidade de ouro que se extraia nas minas do Tocantins. Há registros na historiografia dando conta que, com a argumentação de que essas minas eram as mais abundantes da Capitania, adotou-se uma tributação diferenciada para as minas do Norte, gerando o primeiro grande descontentamento naquele território.

“Na dinâmica da economia de mineração, primeira metade do século XVIII, assinale-se a manifestação inicial de oposição do Norte ao Centro-Sul de Goiás. Esse fato aconteceu em razão de ser determinado um imposto de capitação às minas do Norte mais elevado do que as minas dos Goyazes”. 18

Tudo isso justificou o início das lutas ou do movimento separatista, desencadeado ainda nas primeiras décadas do século XIX, que foi retomado em vários momentos posteriores, mas que sempre caia no vazio. Justificou também a eleição de pessoas do Norte por longo tempo, pelo simples fato de levantar a bandeira de criação do Estado do Tocantins. Justificou até mesmo os inícios de nossas próprias pesquisas 19 sobre a construção da rodovia Belém-Brasília (BR-153). É que o grande empreendimento, contemplado no Plano de Metas do governo JK, saiu do sonho à realidade rompendo o velho isolamento e contribuindo também com a desconstrução do discurso sobre o isolamento.

Nesse sentido, a abertura daquela estrada trás aos discursos eleitoreiros uma nova possibilidade, passando a justificar a criação do Estado em função do “grande progresso” 19, que ganhou novas e progressistas cidades. É um pouco com esse sentido que está sendo colocado este item no presente texto. E a partir de agora já é possível arriscar uma colocação: as cidades, enfim, a nova malha urbana da rodovia veio com fisionomia bem mais parecida com o futuro do que com o passado. Explica-se: a nova paisagem urbana veio a se identificar muitas vezes melhor com a futura cidade de Palmas, capital planejada já beirando o século XXI, do que com tudo que veio antes.

Para comprovar essa aparência com o futuro, basta pegar as amplas avenidas da cidade de Gurupi comparar com as estritas ruas e becos da cidade de Natividade e com as amplíssimas avenidas de Palmas. Esse aspecto visual, ao lado de muitas implicações sócio-culturais colocaram-nos diante de algumas perguntas a nível mental. No aspecto visual, a presença clara de certo planejamento na cidade de Gurupi , visível a olhos nus: traçado urbano, com amplas avenidas todas no sentido norte-sul, que é o sentido da rodovia, cruzadas por ruas no sentido leste-oeste. 20

No aspecto sócio-cultural, percebeu-se o enorme volume de migrações observando-se visível e rápida mudança de costumes e hábitos do cotidiano, principalmente, com o considerável contingente oriundo das regiões Sul e Sudeste do país.

Conforme Arbués, “Por onde andamos, certamente vamos nos deparar com grupos oriundos do Nordeste, Sudeste ou Sul (...). O processo modernizador que atinge o norte goiano, que após viver isolado passa a ser tocado de perto pelo capital, favoreceu, principalmente, a faixa compreendida entre a BR-153 e o Vale do Araguaia (...). Como se observa, a conjuntura do norte goiano, nas ultimas décadas, foi marcada por mudanças estruturais abrindo espaço para o processo dito modernizador, que teve como ápice a migração sulista, especialmente da frente gaúcha”. 21





  1. O Moderno Urbanismo de Palmas (Séculos XX-XXI)

A cidade de Palmas iniciou sua construção, já em ritmo acelerado, a partir do lançamento festivo de sua pedra fundamental, ocorrido na manhã do dia 20 de maio de 1989, seguindo um projeto urbanístico assemelhado ao de Brasília, guardadas as proporções. O fato é que a esmagadora maioria dos escritos sobre a capital tocantinense costuma fazer essa comparação. Muitas vezes ocorrem menções às cidades de Belo Horizonte (final do século XIX), Goiânia, década de 1930 e Brasília, final da década de 1950.

Em matéria publicada na revista veja de agosto de 1993, assim se refere a Palmas: “... a cidade é uma copia modesta do plano piloto de Brasília. Seu palácio, o centro de tudo, é um cover dos palácios do planalto e do Itamaraty – não faltavam sequer rampa e sacada como parlatório.O resto é um traçado viário sem grande imaginação, em que ruas de pedestres e ruas de superquadras entrelaçam-se com os eixos monumentais e em que os cruzamentos são evitados por rotulas”. 22

Na mesma matéria há referências também as cidades de Belo Horizonte e Goiânia.

Ao pesquisar Palmas, Barbosa (1999) busca no modelo de Brasília a compreensão da capital tocantinense. Este autor percebe Brasília como sendo a primeira grande cidade mundial nascida e completamente edificada em plena era técnico-científica. Daí, segundo Barbosa, as possibilidades construtivas apresentadas na capital de Brasília, que apresenta também “soluções urbanísticas de deixar invejosos os arquitetos do passado”. 23

Segundo Barbosa, o projeto arquitetônico adotado na construção da capital tocantinense segue mesmo uma “tendência do pós-modernismo”, comparando com o traçado de Brasília, uma vez que em ambos os casos “dois eixos principais se cruzam, formando uma cruz”. No caso de Palmas, Barbosa refere-se ao palácio Araguaia, que situa-se na confluência das duas avenidas, que receberam os nomes de Juscelino Kubitschek e de Teotônio Segurado. Juscelino representaria a imagem do desenvolvimento, enquanto Teotônio “se constituiria no símbolo histórico” da luta pela criação do estado do Tocantins.

De acordo com Barbosa, nessa “simetria” de Palmas com Brasília, a capital tocantinense “reproduz varias semelhanças”. E, continuando esse raciocínio, apresenta o fato de Palmas ser “uma cidade sem bairros, sem ruas, sem esquinas”. 24

Também em Aquino (2002), apesar do título “Palmas: na praça dos símbolos uma esquina de tradição e modernidade, a palavra esquina tem apenas um sentido figurado, ‘simbólico’, uma vez que a praça referida é a dos Girassóis, enorme praça onde está situado o Palácio Araguaia, praça essa que se localiza no “cruzamento” das avenidas JK e Teotônio Segurado.

De acordo com referido texto, esta praça representa uma “encruzilhada de épocas, onde os símbolos que resgatam traços da historia se cruzam com sinais futuristas, onde as representações instigadoras da preservação da ecologia e da cultura tradicionais convivem com destruição ambiental e cultural”. 25



  1. Notas

  1. Cf. Buarque de Holanda Ferreira, 1995.

  2. Bardet, 1990, p. 8-9.

  3. Choay, 1992, p.2.

  4. Harouel, 1990, p.7.

  5. Idem, p. 8.

  6. “É costume dizer que o descobridor de Goiás foi Anhangüera. Isto não significa que ele fosse o primeiro a chegar a Goiás com intenção de se fixar aqui”.

  7. Canabrava, 1973, p.192.

  8. Palacin, 1979, p. 83-84.

  9. Cf. Palacin, Garcia e Amado, 1995, p. 33.

10 Holanda, 2004, p. 95-96.

11 Idem, p. 96.

12 Com o surgimento do primeiro arraial goiano às margens do Rio Vermelho em 1727 (arraial este que teve os nomes de Santana, Vila Boa e finalmente Cidade de Goiás, tornando capital do Estado até sua transferência para Goiânia), logo em seguida multiplicam-se os descobertos, espalhados inicialmente naquela região avançando posteriormente em direção ao norte, até serem descobertas as ricas minas do Tocantins, no inicio dos anos 30 daquele século (cf. Palacin...., Coelho, 2001).

13 Coelho, 2001, p. 173.

14 Holanda, 2004, p. 109.

15 Galvão, 1993, p. 103-104

16 Idem, p. 104-105. O documento aqui transcrito por Galvão foi apresentado por Manoel Rodrigues Ferreira, que, segundo Galvão, “segue os passos de Nestor Goulart e tenta contradizer a afirmação de Sérgio Buarque de Holanda, de que, Portugal ‘cuidou menos de construir, planejar ou plantar alicerces, do que feitorizar uma riqueza fácil e quase ao alcance da mão’, ao contrário da Espanha, que ‘tinha uma legislação rica sobre o assunto’” (cf. p. 104).

17 Idem, p. 105.

18 Cavalcante, 2003, p. 21. vê também: Palacin, 1990, p. 9 e demais obras desse autor enfocando a mineração do ouro em Goiás.

19 “... a ocupação intensiva e o desenvolvimento econômico regional, estimulado pela estrada, favoreceram o movimento separatista dos nortenses que culminou com a criação do estado do Tocantins” (cf. Borges, 1998, p. 169).

20 Cf. Aquino, 1996, p. 17-18.

21 Arbués, 2002, p. 415-416.

22 Ferraz, 1993, p. 47.

23 Barbosa, 1999, p. 106.

24 Idem, p. 101-102.

25 Aquino, 2002, p. 37.





  1. Referências Bibliográficas

AQUINO, N. A. A construção da Belém-Brasília e suas implicações no processo de urbanização do estado do Tocantins. In: GIRALDIN, O. (org). A transformação histórica do Tocantins. 2 ed. Goiânia: Ed. UFG, 2004, p. 315-350.
_____________. A construção da Belém-Brasília e a modernidade no Tocantins. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 1996 (digit.).
_____________. Cidade, reformas urbanas e patrimônio histórico. Revista Fontes. Ano 01, n.º 1, Palmas: Unitins, maio/2002. p. 79-92.
_____________. Palmas: na Praça dos Símbolos, uma esquina de tradição e modernidade. In: Revista Produção Acadêmica, n.º 1, Universidade do Tocantins, Campus de Porto Nacional, 2003. p. 36-41.
ARBUÉS, M. P. A migração e a construção de uma (nova) identidade regional: Gurupi (1958-1988). In: GIRALDIN, O. (org). A transformação histórica do Tocantins. 2 ed. Goiânia: Ed. UFG, 2004, p. 395-442.
BARBOSA, Y. M. As políticas territoriais e a criação do estado do Tocantins. Tese (Doutorado em Geografia). USP. São Paulo-SP, 1999 (digit.).
BORGES, A. M. e PALACIN, L. Patrimônio Histórico de Goiás. Brasília: SPHAN/Pró-Memória, 1987.
BORGES, B. G. A Rodovia Belém-Brasília e a integração do norte goiano. Revista Estudos de História. UNESP, Franca, SP, v. 5, n.º 2, p. 149-171. 1998
BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, Aurélio. Dicionário Básico de Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1995.
CANABRAVA, A. P. A grande propriedade rural. In: HOLANDA, S. B. (dir). História Geral da Civilização Brasileira. 3 ed. (Tomo I, vol. 2). Rio de Janeiro-São Paulo: DIFEL, 1973, p. 192-217.
CAVALCANTE, M. E. S. R. O discurso autonomista do Tocantins. Goiânia: Ed. UCG, 2003.
CHOAY, F. O urbanismo: utopias e realidades. Uma antologia. 3 ed. São Paulo: Perspectiva, 1992.
COELHO, G. N. O espaço urbano em Vila Boa: entre o erudito e o vernacular. Goiânia: Ed. UCG, 2001.
FERRAZ, S. A ultima fronteira. Revista Veja, 4 ago. 1993, p. 46-49.
GALVÃO, M. A. Breves anotações sobre cidades do ciclo do ouro no nordeste Goiano. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. n.º 13, Goiânia, 1993, p. 103-114.
HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
PALACIN, L. Coronelismo no extremo morte de Goiás: o padre João e as três revoluções de Boa Vista. São Paulo: Loyola/Goiânia: Cegraf/UFG, 1990.
_____________. Os três povoamentos de Goiás. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, n.º 8, Goiânia, 1979, p. 81-95.
_____________. Goiás 1722-1822: estrutura e conjuntura numa Capitania de Minas. 2. ed. Goiânia: Oriente, 1976.
_____________ e MORAES, M. A. S. História de Goiás. 6. ed. Goaiânia: Ed. UCG, 1994.
_____________, GARCIA, L. F., AMADO, J. História de Goiás em documentos: I. Colônia. Goiânia: Ed. UFG, 1995.



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