Termo de responsabilidade das saídas de emergência



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ANEXO D





TERMO DE RESPONSABILIDADE DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA

Atesto que as portas de correr, de enrolar ou de gradil, utilizadas na segurança patrimonial e localizadas junto à porta (abertura) de saída de emergência (saída final), da edificação situada na (Av./Rua) _________________________________ n.º _________, bairro _________________, município de __________________, PPCI/PSPCI aprovado nesse Corpo de Bombeiros sob o n.º ___________, permanecerão totalmente abertas durante o horário de funcionamento da edificação e somente serão fechadas quando não houver a permanência de pessoas em seu interior.

Assumo toda a responsabilidade civil e criminal quanto à permanência das portas abertas.
____________, ____ de _____________ de 20____.

________________________________



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Proprietário/Responsável pelo uso






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