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Agricultura Familiar: Um todo indivisível?1

Praxedes da Silva, Evande.2


Introdução
A agricultura é uma das primeiras atividades humanas fundamentais para os grupamentos sociais em todo o mundo. E como tal, juntamente com o próprio ser humano, experimenta o seu desenvolvimento ao longo do processo histórico.

A importância para a sociedade, nesse processo, tem revelado as mais curiosas teorias a respeito do seu papel e da sua natureza. Assim, é evidente que o debate a esse respeito adquire uma dimensão fenomenal no afã de decifrar as lógicas que governam o sistema de produção e reprodução da sociedade no que tange a questão agrária.

Há que reconhecer o esforço dos autores clássicos para decifrar os enigmas da engendrada situação porque passou os atores sociais nos longos períodos de transformação do agro e dos modos de produção desde a idade média.

A primeira revolução na agricultura transformou consideravelmente os aspectos de organização da produção, bem como causou profundas rupturas no processo vigente que jamais tinha sido observado antes e projetou para um modo diferente e mais complexo de reprodução social. As mudanças institucionais na sociedade, causadas pelo longo processo de transformação do modo de produção feudal, da idade média, para o modo de produção capitalista, já na idade moderna, não foi tão simples e nem com ausência de embates político-ideológicos que opunham liberais e conservadores, onde o cerne da grande transformação era estritamente a questão econômica (Cf. Polanyi:1980).

À medida que essa grande transformação se processava, um contingente significativo do campo foi atingido diretamente ao mesmo tempo que foi moldado a sua forma futura.

Aconteceu, então, um enorme esvaziamento do campo, em detrimento do melhor aproveitamento dos fatores de produção e o consequente aumento da produtividade do trabalho devido as técnicas de produção mais eficazes.

A segunda revolução na agricultura, quando introduz a mecanização agrícola e a intensificação de outros fatores, leva a uma realidade ainda mais complexa do mundo rural (Cf. Bairoch:1989 e Romeiro:1992).

O desenvolvimento dos transportes aproximou os mercados e mercadores e nem sempre eram incompatíveis com as sociedades locais e nem prejudiciais quando não eram benéficas.

Como afirma Polanyi, já citado, essa transformação seguiu ao custo do protecionismo e do clientelismo do poder hegemônico ao longo do processo.

É verdade que todo esse processo pariu uma sociedade de proletários e capitalistas. Todavia, um contingente que esteve e ainda está incógnito até os dias de hoje é aquele que não participa nem da classe capitalista e nem da classe dos proletários, mas que no "mundo rural" atual faz-se presente de forma complexa e multifacetada. Muitas vezes enquadrado em categorias amplas que lhe furtam a identidade e forçam-o a ceder às medidas de políticas que favorecem categorias hegemônicas como o capital e o grande proprietário fundiário.

É aquele contingente o nosso objeto de análise para indicar que há muitos equívocos quando se trata daquele contingente num contexto de políticas agrícolas e rurais onde se planeja e encetam intervenções para a salvaguarda do "bem-estar" dos atores sociais no espaço rural.

Um "lugar" para o camponês
Os primeiros passos para compreensão daquele contingente se dá pela conceituação de camponês. A partir daí define-se um ser social que produz e se reproduz com base na produção agrícola e na sua relação com o "mundo rural". O camponês, então, é definido como um "modo de produção" independente. Isto quer dizer que ele é auto-sustentável no que respeita a sua reprodução social, pois não vende força de trabalho e possui a autonomia de dispor dos meios de produção: o trabalho, a terra e o capital, que são combinados através da unidade estritamente familiar. A diferença deste para um capitalista seria, pois, a não reprodução ampliada do capital, e sendo assim, a não existência do mercado, lato senso, mas, sim, a simples circulação de mercadoria, ou seja, não haveria mais-valia abocanhada pelo camponês.

Para além desse contexto, caracterizar-se-á todos aqueles participantes do sistema capitalista. Isto, então, nos daria a oportunidade de ter a sociedade dividida entre as classes operária (que vende a sua força de trabalho para realizar a sua manutenção física e reprodução social) e capitalista (proprietária dos fatores de produção e compra a força de trabalho da classe trabalhadora proletária) e, se calhar, o campesinato, que não é exatamente classe ("seria mais um saco de batatas?") porque não participa do sistema capitalista de produção.

No desenrolar do processo de penetração do capitalismo no campo muito se fez para compreender os rumos desse contingente (o camponês), agora definido e conceituado.

As clássicas preleções a respeito de seu "destino" logo foram encontrando dificuldades de se materializar, tendo em vista a persistência de uma lógica que, ao contrário, perpetuava-se cada vez mais e aquilo que poderia ser o cancro do desenvolvimento capitalista passou a ser a redenção de inúmeros casos.

Isso já começava a se evidenciar nos países centrais do fim do século XIX em pleno desenvolvimento do sistema capitalista.

No fim do século XIX Kautsky (1980) começa a dar sinais de que na "questão agrária" a produção camponesa e o desenvolvimento tecnológico poderiam comportar-se de um modelo de desenvolvimento que, todavia, incorporasse tal contingente, o camponês, em forma cooperativada. Da mesma forma selava-se o desaparecimento deste segmento da estrutura produtiva para dar lugar a grande produção e fazer frente ao avanço do capitalismo.

Se as teorias lhe reservavam um destino, o pragmatismo foi responsável pela sua derrocada.

Foi preciso mais de duas décadas (depois de Kautsky) para Chayanov (1974) selar de vez a lógica da unidade econômica camponesa como um modo particular de produção e reproduação desse ator social. Chayanov proclamou a validade da exploração agrícola familiar e pregou uma posição radicalmente oposta às principais correntes marxistas na Rússia e na Europa Ocidental (Cf. Thorner:1987).

Com o trabalho de Chayanov, relativo a natureza e a lógica da organização da produção de base familiar, foi demonstrado a importância de entender de forma detalhada e aprofundada o funcionamento da unidade produtiva familiar. Mais que isso, ficou consolidada tal particularidade da produção camponesa e que, a despeito dos prognósticos teórico e político até então definidos a cabo, todo o seu sistema de reprodução foi necessariamente dissecado.

Segundo Archetti (1974) as diferenças entre Chayanov e Marx explicitam-se (de forma sucinta e sem a pretenção de dar por aprofundada a questão, porque não é objetivo deste trabalho, e por isso remeto-a ao autor) no seguinte quadro:

Para CHAYANOV o camponês não tende a exceder a exploração da sua força de trabalho para além das necessidade que lhe impõem a sua produção e reprodução (ele faz um balanço entre as suas necessidades e a força de trabalho disponível na unidade familiar), "se há um excedente o equilíbrio se estabelece mediante uma redução, no seguinte ano econômico, do gasto de força de trabalho". O camponês é “conservador” e sua economia é um modo de produção no mesmo nível que os modos de produção escravista e capitalista. A teoria aplicável ao camponês não é aplicável universalmente, esta trata das condições que afetam o desenvolvimento do ciclo familiar (sistema de herança e o tipo de propriedade), onde há a associação entre tamanho familiar e tamanho da exploração, a sucessão patrimonial da exploração é regida pelo sistema patrilinear de pai para filho. A teoria do balanço entre Trabalho e consumo depende, além dos aspectos especificamente demográficos, de outros numerosos fatores. O ponto de partida é a economia camponesa basicamente mercantil mas, sem acumulação de capital. Por fim, o camponês deixa de trabalhar quando produz o suficiente para comprar o necessário.

Para MARX o camponês não está for a do mercado e sendo assim, faz parte das relações de mercado, por estar imerso nessas relações outras necessidades são criadas continuamente. Sendo o camponês um “jogador oportunista” a sua produção mercantil jamais se tornaria um modo de produção dominante e, como tal, pode estar presente e desenvolver sob diferentes modos de produção. A Teoria geral (sistema econômico global) explica "melhor" as forças de que se opõem à reprodução de toda a economia mercantil simples. Marx se propõe a explicar porque o camponês cede parte do seu trabalho excedente à sociedade, sendo esta a causa de que não acumule capital e por quê não inclui seu trabalho como parte substancial dos custos de produção pois os preços de mercado não cobrem o custo de produção.


Até agora conseguimos evidenciar a estrutura social composta por pelo menos três segmentos sociais, o camponês, o trabalhador proletário e o capitalista. Cada um com o seu lugar e seu papel definidos na estrutura econômica. Todavia, daquele contingente que estamos a tratar, como objeto de estudo, fica ainda obscuro. Pois o conceito de camponês é amplo e deixa encoberto uma gama considerável de elementos que são capazes de articular e reproduzir dentro e fora das pecualiaridades do campesinato e do modo de produção capitalista.
O lugar das sociedades primitivas no "modo doméstico de produção"
É preciso então recorrer a Sahlins para definirmos um outro segmento que é, deveras, importante na formação e estruturação de sociedades, que em muitos casos experimentam elementos do capitalismo avançado demonstrando os paradoxos do desenvolvimento agrário de diversos países da América Latina, África e Ásia.

Sustentando-se na família, a economia primitiva, segundo Sahlins (1984), não tem apenas o status de consumo, sobre o seu "modo doméstico de produção" ele afirma "on ne pas encore soustrait leur force de travail au cercle familial, pour l'employer dans un domaine extérrieur, l'assujetir à une organisation et à des fins autres. La maisonnée en tant que telle est chargée de la production, du déploiement et de l'utilisation de la force de travail, de la détermination des objetifs économiques. Ses propes relations internes, celles entre mari et femme, parents et enfants, sont les principales relations de production au sein de la societé. L'étiquette inscrite dans les protocoles de parenté, les relations de dominance et de suordination, de réciprocité et de coopération, ces relations qui informent la vie domestique, font de "l'économique" une modalité de l'intimité. Comment sera utilisée la force de travail, quels seront les objectifs de son activité, autant de décisions dórdre exclusivement domestique. Et ces décisions sont prises en vue de la prospérité domistique, elles profitent directement aux producteurs. La prodution est adaptée aux besoins immédiats de la famille" (Sahlin:1984;119-120).

Com base no autor, citado anteriormente, podemos afirmar que na economia primitiva a produção (sob controle familiar, local e descentralizada) cumpre a função de sustentar a família produtora ou para obrigações com parentes e para intercâmbios, sem contrapartida da mais-valia e das relações econômicas coercitivas.

Segundo o enfoque antropológico, a economia primitiva ou tribal é definida com base nas seguintes características: preocupação com a provisão diária e periódica de comida, limitações ao transporte, dificuldades na conservação dos alimentos, sobredependência de um ou dois recursos. Baixo nível tecnológico e uso quase exclusivo da tração humana. Assim, "numa economia na qual aparecem estas condições o intercâmbio econômico é necessariamente limitado. Os mercados permanecem subdesenvolvidos porque as vantagens do intercâmbio interno são maiores. Cada grupo doméstico satisfaz suas necessidades diárias com o que produz. Os excedentes não podem ser enviados a zonas de escassez pela dificuldade de transporte. Por outro lado, todo excedente deve ser consumido imediatamente, ou distribuído totalmente de uma só vez, pelas dificuldades da conservação. Como cada um produz o mesmo tipo de bens há pouca demanda local pelo excedente. Frequentemente a única maneira da qual pode dispor um indivíduo do excedente é fazendo uma festa ou simplesmente dando-os a seus parentes ou vizinhos que desse modo se sentirão obrigados a devolver em alguma oportunidade"3.

Uma diferença perceptível entre os dois atores do nosso obejto é explicada pela existência de um "fundo de renda" produzido pela economia camponesa ao invés da acumulação de capital. Wolf (1966) afirma que “es la producción de un fondo de renta o que críticamente distingue un campesino de un cultivados primitivo” (Wolf:1966;10).

Mas, esta ausência de acumulação de capital e o "fundo de renda" da economia camponesa pode ser compreendido pelo que Sahlins (1984) denomina “lei de Chayanov” em que a intensidade do trabalho em um sistema de produção doméstico varia de maneira inversa à capacidade relativa de cada unidade de produção.

Portanto, diante do exposto, permite-se clarear um pouco mais as diferenças que apontamos entre a economia da sociedade primitiva (procamponesa) e a camponesa propriamente dita, ainda que em ambas se trate de unidades de produção basicamente domésticas.

Nem Tepicht conseguiu tanta evidência quanto a análise da unidade de produção camponesa, tendo em vista que embora reconhecesse a importância da produção camponesa, finalmente proclamava o triumfo do capitalismo sobre aqueles atores.


Mais um "lugar" para a agricultura familiar
No que diz respeito ao agro temos agora um quadro de segmentos sociais que se caracteriza pela produção primitiva, a camponesa e a capitalista. Dentro do contingente que nos interessa podemos visualizar os dois primeiros como seus representantes. Mas, mesmo assim, achamos que o modelo de caracterização daquele contingente ainda fica bastante limitado do ponto de vista da delimitação do objeto de análise e generalista da sua abrangência, pois o processo capitalista conformou e lapidou, ao longo da sua maturação, vários outros segmentos que foram sendo forjados e incluídos no bojo da "máquina" do sistema, quando não os tornaram necessariamente periféricos.

Se partirmos da compreensão de que a penetração do capitalismo no campo, após a sua maturação, foi responsável pela criação de uma parcela dos segmentos sociais que persistiram no campo e se "armaram" para enfrentar as suas imposições de enquadramento aos seus quesitos, é bem verídico que esta parcela dos que não se converteram em capitalistas e nem se resignaram a situação a que se encontravam. Foram, então, obrigados, e nem sempre, a desenvolver formas de defesa para continuar a produzir e reproduzir-se no campo.

O surgimento deste fenômeno é peculiar do século XX e mais recente aos dias atuais. No entanto, o aparecimento deste novo ator social não é capaz de se distanciar, por definitivo, das formas de produção camponesa, mas, ao contrário, resguarda componentes essenciais desta e incorpora preceitos da produção moderna e insere-se definitivamente ao mercado da mais-valia. Então, temos uma produção tipicamente camponesa, porém, com quesitos da produção capitalista incorporados ao seu âmago. Esta forma de produção é convenientemente conceituada de produção familiar e o seu agente motor o chamado agricultor familiar.

Certamente esta forma de produção de base familiar necessita de uma definição mais complexa do que aquelas que ate aqui analisamos. Pois se não for assim, o nosso objetivo se daria por incompleto.

O agricultor familiar se estabeleceu entre o dilema de se identificar como produtor agrícola, que seria um erro porque corresponderia a uma exploração individual, e por outro lado, com o camponês. Todavia, no esteira da tranformação que se opera no agro, a unidade de produção agrícola, onde propriedade, trabalho e a família são uma trilogia indissociável, manteve-se mas, com a "interdependência desses três fatores no funcionamento da exploração engendra necessariamente noções mais abstratas e complexas, tais como a transmissão do patrimônio e a reprodução da exploração" (Lamarche:1994;15).

Então, com a transformação do sistema de valores e de projetos para o futuro de toda exploração camponesa, levando-a a uma inserção social maior a nível regional e global, fez da exploração familiar a base da formação do que chamamos de "agricultor familiar", assim, toda produção familiar tem uma base familiar mas, esta não corresponde no mesmo sentido à produção camponesa.

Para os autores contemporâneos já há uma grande diferenciação no modelo de funcionamento da exploração agrícola. Se os clássicos viam apenas o modelo camponês para caracterizar a produção familiar, hoje a produção familiar é tida como diferenciada e surgem outros modelos que melhor evidencia o funcionamento da exploração agrícola familiar.

Para Lamarche(1994) todas as formas de explorações familiares não podem estar compreendidas em único modelo. O autor afirma que em França a "maioria absoluta das explorações familiares advém do modelo camponês transmitidos pelos traços socio-culturais característicos do modelo camponês". Na Tunísia o modelo de funcionamento da exploração agrícola é do "tipo colonial fundado na produção mercantilista e na utilização de mão-de-obra exterior à família". Para o Sul do Brasil e Quebec/Canadá o autor constata um modelo camponês que "aparece como o fundamento da sociedade agrária atual, devido a um tipo de colonização ocidental diferente" (Cf. Lamarche:1994;17). Lamarche(1994) conclui, o termo "exploração familiar" recobre situações extremamente variadas e diferente.

Diferentemente do modelo "empreendimento agrícola" que tem como objetivo a realização de uma produção para o mercado com ganhos máximos através do trabalho assalariado, a agricultura familiar se assenta no trabalho que permanece de base familiar e tem como objetivo a reprodução da família.

O exemplo (clássico) do modelo “farmer” (modelo norte americano) elucida essa transformação conceitual da produção familiar pois o produtor combina trabalho familiar (na sua maior parte) e trabalho assalariado, com emprego de tecnologias aumenta significativamente a produtividade do trabalho o que permite acumular capital, dando maior amplitude a sua reprodução social.



O agricultor familiar-trabalhador
Até aqui temos nos empenhado em abstrair daquele contingente do nosso objeto de trabalho. E já conseguimos visualizar um pouco mais a complexidade desse objeto de estudo. Mas, ainda não estamos satisfeitos por completo. Pois a nossa hipótese é que devido a complexidade do processo capitalista, principalmente no fim do século XX, onde as estruturas sócio-econômicas dão conta de um mundo multifacetado e que este não é diferente no que respeita a questão agrária. O objeto que abordamos apresenta-se, da mesma forma, bastante complexo e diferenciado. O próprio capitalismo, na sua versatilidade de reconversão e transformação, acaba por "inventar" uma "espécie" de "produtor familiar-trabalhador". Esta forma de produzir tem todas as características de um camponês e de um agricultor familiar, mas não tem autonomia completa dos seus meios de produção, embora tenha a sua propriedade. Ele funciona dentro da estrutura agro-industrial e aparece na figura dos produtores integrados à agro-indústria. Embora proprietários dos meios de produção, o controle direto destes, bem como as combinações de fatores produtivos, inclusive o emprego estrito do seu trabalho, são feitos pelo capitalista. Ela, a produção familiar integrada, se realiza nos moldes, não raros, da produção moderna e muitas vezes com emprego intensivo de capital-insumo e trabalho4.

Então, esta noção de produtor familiar integrado pode nos visualizar um pouco mais dos segmentos sociais produtivos no campo no que concerne à produção familiar.

No limiar do século XXI, podemos deparar com um processo evolutivo da produção no campo muito diferente daquele do início do século XX. Não obstante, é primordial analisar os fatores que não somente fizeram uma transformação radical das formas subalternas na estrutura produtiva, mas também a garantia de desenvolvimento destas e o nascimento de outras formas produtivas.

Vale a pena ressaltar que ainda assim, subsistem formas rudimentares comparadas àquela da idade média, bem como formas produtivas designadas ao limite da garantia da sobrevivência, a chamada produção de subsistência. Esta forma é rechada por vários autores. É uma forma de produção estritamente para o consumo que pode ter pelo menos duas interpretações diferentes5. Dentre elas, a autarcia doméstica "inexistente" relativamente a uma organização produtiva e não haveria circulação de mercadoria, nem acumulação simples e ampliada de capital, carecendo mesmo das condições mínima e necessária para estabelecer-se como sistema produtivo real. No nosso caso, esta forma de produção está fora da delimitação do objeto e do nosso campo de reflexão.


Uma outra leitura da complexidade do Agro
Como foi dito anteriormente, para entendermos o grau de complexidade da produção familiar não se faria sem antes aprofundarmos os mecanismos e as "leis" que governam o funcionamento da unidade econômica familiar. À medida que deciframos tal complexidade, partindo do conhecimento da dinâmica interna da unidade familiar, sentimos a necessidade de focar as nossas "lanternas" teóricas para além da estrutura de organização interna da unidade e evidenciar as suas relações com o exterior. O volume do conhecimento acerca da produção familiar pode nos indicar um sistema de relações que envolve o econômico, o social, o cultural e o ambiente como um todo. Logo, entendemos que esse sistema de valores se interrelacionam demonstrando sua complexidade.

A unidade produtiva familiar está envolvida numa rede de relações com o exterior, seja esta ligação a nível local, regional e global. A dinâmica da inserção da unidade produtiva familiar nos diversos níveis e estruturas econômicas, sociais e ambientais devem caracterizar o seu lugar nessas estruturas. O seu papel a desempenhar passa pela definição clara onde ela se encontra na medida da sua inserção.

Por muitos anos o papel da produção familiar no processo produtivo foram definidos como abastecimento do mercado interno, produção de alimentos e regulador de preços. Atualmente, além de carregar estes fardos, a produção familiar tem absorvido muitas funções que antes apenas o setor urbano se responsabilizava, p.ex., absorver a mão-de-obra excedente. Nesse sentido, a unidade de produção familiar é convocada a desempenhar um papel de solucionar inúmeros problemas estruturais do estado capitalista como a absorção da proletarização ativa e passiva, conforme definição de Offe (1984), na forma de força de tranbalho bem como servir para "refúgio", segurança, desconcentração populacional dos centros urbanos decorrente de políticas públicas, conflitos pela terra etc.

Com o "novo rural" da pluriatividade no agro, desencadeia-se novos processos e surgem formas de combinação de fatores produtivos que exigem estratégias diferentes daquelas habituais usadas até então. Nesse "jogo" de estratagemas e no terreno concreto de realização, vão se configurando novos elementos que compreende o atual momento de transformação e diferenciação do agro.

Do ponto de vista teórico, a situação do atual modelo do capitalismo agrário, nos leva a uma verdadeira crise de paradigma (ver Abramovay:1992) à medida que os modelos pelos quais seviram de base para uma profunda análise do espaço rural e também da penetração do capitalismo no agro já não dão conta de captar e explicar as transformações e persistências das diversas formas que perpetram as estruturas agrárias.

A busca incessante da compreensão das lógicas que explicam o comportamento da produção familiar no seu contexto agroecossistêmico até ao sistema global é a própria manifestação dessa crise. Os elementos que antes tinham pouca, quando nenhuma, importância para a análise do papel, do comportamento e natureza da produção familiar, hoje adquirem expressões fundamentais em tal processo. Para citar um exemplo, a questão da utilização dos recursos naturais e dos problemas ambientais são pontos fundamentais que pervazam as análises e expectativas atuais do setor agrário. O próprio sistema capitalista se deu conta desta matéria investindo nessa questão e tomando para si como um dos aspectos mais importantes.

Ainda relativamente à questão da inserção do campesinato ao processo capitalista de produção, cabe ressaltar que autores neoclássicos também debruçaram sobre o tema e elaboraram intensas teorias a seu respeito. Dentre eles, Shultz foi o percursor de uma geração de estudiosos do desenvolvimento rural. Conforme Shultz (1964) a agricultura tradicional tendia a perecer se não modernizasse as suas estruturas de produção. Portanto, delinea-se um modelo dualista de desenvolvimento rural.

Hayami e Ruttan (1971) consideram que a solução para isso se dá através da inovção induzida que alia a técnica, o conhecimento, a experimentação e a difusão. A intensão destes autores era de incluir a produção familiar (tradicional) ao modelo de modernização agrícola e ao mercado. Todavia, sabe-se que o modelo de produção denominado de "revolução verde" desde os anos setenta causou um efeito contrário.

Bem ou mal a produção familiar faz-se presente nas sociedades contemporâneas e cumpre um papel ativo na solução dos problemas econômicos, sociais e, ultimamente, ambientais.

O espaço rural

A relação do "homem do campo" com a sociedade global e, na atualidade, a sociedade global redescobrindo o rural, é um fator em que o espaço rural seja caracterizado como suporte de uma multiplicidade de funções que não são apenas aquela tradicional função de albergar a família rural e a produção alimentar dado ao setor agrícola. Mas, o mundo rural torna-se cada vez mais disputados por um conjunto de novas funções. A criação de unidades de preservação e conservação da natureza, devido a crescente poluição e depleção dos recursos naturais (água, ar, solos, biomassa, biodiversidade e paisagem), o desenvolvimento local (de preferencia sustentável), a desconcentração populacional dos centros urbanos, são alguns dos requeridos apelos ao espaço rural para aliviar e resolver problemas da sociedade.

Diante da transformação do espaço rural, a leitura do território, acompanhando a evolução dos atores sociais, não se pode realizar nos padrões que antes se fazia, mas, envolvendo complexidades tão importantes quanto aquelas verificadas anteriormente aos atores sociais do agro, mas também aqueles urbanos que vão buscar no espaço rural outras necessidades, valores e interesses, p.ex., refúgio, lazer, turismo etc. A leitura do território abrange vários aspectos onde os recursos, as políticas, os atores sociais, os usos dos ecossistemas se interrelacionam nas diversas escalas espaço-temporais para dar conta da sua dinâmica espacial, físico (eco-energética), biológico, demográfico, agrícola, social e econômico.

No que diz respeito ao "lugar do Estado" na problemática do espaço rural, Baptista (2000) destaca que as suas iniciativas e políticas tém "vindo a privilegiar a grande propriedade fundiária e a ignorar muitos dos sistemas de produção agrícola que mais interessam nos equilíbrios do rural" (Baptista:2000).

As políticas agrícolas e rurais não podem prescindir da leitura das transformações das várias formas de exercer a atividade agrícola (na dimensão cultural, da propriedade, da tecnologia, do trabalho e da família) e nem da complexidade que o espaço rural apresenta hoje, pois são fatores que contribuem para que surjam também diferentes agriculturas e usos do espaço rural.

Para além do enquadramento dos grupos sociais no campo às categorias identitárias de forma a camuflar os conflitos e suas diversidades, as políticas agrícolas e rurais quase sempre tem levado à supremacia dos grandes proprietários de terra e do capital6.

Certamente um "olhar sobre o rural" não pode negligenciar temas como a diversificação do trabalho e a relação de gênero; a autonomia produtiva, financeira, economica versus o social e cultural (signos e representações, os sistemas de valores); a trajetória e a mobilidade espacial e social; a sua população, o índice de natalidade no espaço rural e as perspectivas do "rural"; o papel de cada integrante da família rural no trabalho, na agricultura, em outras atividades e na cidade; os custos de produção, a rendibilidade das atividades, as "reservas de mão-de-obra"; as estratégias do trabalho como outras "estratégias de vida", bem como o papel a ser desempenhado dos recursos naturais.
Conclusão
Há uma tendência de delimitar a agricultura de base familiar em categorias que encobrem as diferenciações e a complexidade dos atores sociais que tem na família a base da sua produção e reprodução social. Ao negligenciar tais aspectos, as análises do "rural" tendem a dissimular a realidade e propor iniciativas e intervenções que geralmente permitem e facilitam a atuação e hegemonização de categorias diferentes dos alvos da análise.

Classificar todos os atores sociais designados a uma só forma de produção, constitui-se em desvio no processo das políticas agrícolas e rurais. Nem sempre o pequeno produtor é pequeno, stricto senso. A final ele é pequeno em que? Assim, a distinção entre os diversos atores deve ser precisa para não incorrermos em brutal erro e fazermos a leitura da problemática distorcida.

Todavia, partilhamos da proposição de Thorner (1965) de que não se "pode aplicar a lógica capitalista a todas as empresas rurais, não se pode confundir capitalismo com venda no mercado "(Thorner:1965;148), pois o capitalista decide realizar suas inversões de acordo com o critério de rendibilidade da sua produção, enquanto o agricultor de base familiar decide investir quando essa decisão não implica em ameaça à manutençao das relações existentes entre a força de trabalho da unidade familiar e a quantidade de recursos disponíveis em terra e tecnologia.

Ainda que a agricultura familiar esteja inserida efetivemente no mercado, outros aspectos são lhe particular. Destes aspectos podemos referir a apenas ao papel de absorção de mão-de-obra a custos muito baixos, pois é a própria família a assumir e governar a alocação da sua mão-de-obra. Aspecto este que no agregado ocupa destaque fulcral para as políticas agrícolas e rurais, embora este aspecto tem sido negligenciado. Um outro aspecto, não menos importante, é a que, dado a complexidade do "rural", a agricultura de base familiar tem assumido diversos papéis dentre eles o papel de conservação dos recursos naturais tornando a resiliência destes recursos mais evidente, para dar luz à quimera ecológica, quando a família passa a absorver esse papel e dá sentido ao fato de resguardar os recursos para os seus sucessores e consequentemente para a sociedade global. Tais aspectos, bem como outros não analisados aqui, somente serão possíveis de ser tratados com a devida clareza se as análises dos atores sociais ligados à agricultura de base familiar tiverem tratamento diferenciado.


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1 - Comunicação ao IV Coloquio Hispano-Portugués de Estudios Rurales sob o tema central "la multifuncionalidad de los espacios rurales e la Península Ibérica", 07 e 08 de junho de 2001, Santiago de Compostela - Galiza (Estado Español).

2 - Investigador Associado do Centro de Estudos e Pesquisas do Pantanal, Amazônia e Cerrado (geraufmt@terra.com.br) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso - Brasil e Doutorando do Deptº de Economia Agrária e Sociologia Rural do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa. E-mail: praxedesp@hotmail.com e praxedes@isa.utl.pt

3 - Sahlins, citado por Douglas e Forde:1967; 17.

4 - Sobre este ator social, ver análises recentes sobre a agricultura brasileira de Wilkinson et alii:1985.

5 - Sahlins(1984) faz uma lúcida discussão sobre as interpretações da produção de subsistencia. (Cap.:II)

6 - Sobre o conceito de rural no que refere o espaço e a sociedade Cf. Baptista:2000 e 1993.






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