Tempo de acolhimento e características dos adolescentes acolhidos por tipo de serviços institucionais. Recife, 2009-2013 Reception time and characteristics of the adolescents received by type of institutional services. Recife, 2009-2013



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Tempo de acolhimento e características dos adolescentes acolhidos por tipo de serviços institucionais. Recife, 2009-2013

Reception time and characteristics of the adolescents received by type of institutional services. Recife, 2009-2013

AUTORES: Raquel Moura Lins Acioli I; Alice Kelly BarreiraII; Maria Luiza Carvalho de Lima III; Simone Assis Gonçalves IV; Maria Luiza Lopes Timóteo de LimaV

I Doutora em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - FIOCRUZ

II Doutora em Saúde Pública. Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco.

III Pesquisadora do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - FIOCRUZ

IV Pesquisadora do Departamento de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (CLAVES) - ENSP/FIOCRUZ

V Doutora em Saúde Pública. Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco

Endereço para correspondência: Raquel Moura Lins Acioli. Rua Caio Pereira, 375, apt. 1001, Rosarinho, Recife/PE. CEP: 52041-010. Tel. (81) 996234352

E-mail: raquelmlacioli@hotmail.com



Tempo de acolhimento e características dos adolescentes acolhidos por tipo de serviços institucionais. Recife, 2009-2013

Reception time and characteristics of the adolescents received by type of institutional services. Recife, 2009-2013
RESUMO

O objetivo deste estudo foi analisar o tempo de acolhimento e as características dos adolescentes em serviços de acolhimento institucionais na cidade do Recife. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa. A população de estudo consistiu de todos os adolescentes acolhidos na cidade do Recife-PE, no período de 2009-2013.As informações foram obtidas a partir da consulta aos Planos de Atendimento Individualizado, sendo analisados ao todo 1.300. As variáveis foram categorizadas e descritas a partir de frequência absoluta e relativa. Para verificar a associação entre variáveis foi aplicado o teste do qui-quadrado de Pearson, com grau de significância de 0,05. Foram observados três tipos de serviços: para adolescentes, vítimas de violência e abandono; em situação de risco com e sem uso de drogas; e com necessidades especiais. Foi constatada uma predominância de adolescentes do sexo masculino,mais velhos, com menor frequência escolar, maior uso de substância psicotrópica, envolvimento com medidas socioeducativas, ameaça de morte e maior número de entradas e saídas nos serviços. Conclui-se que os diferentes perfis de serviços de acolhimento devem ser tratados e investigados de forma particular por apresentarem distintas dificuldades para criação de políticas públicas eficientes.



Palavras-chave:Abrigo; Adolescente; População Institucionalizada.

ABSTRACT

The objective of this study was to analyze the reception time and characteristics of the adolescents in institutional reception services in the city of Recife. This is a descriptive study with a quantitative approach. The study population consisted of all adolescents received in the city of Recife-PE, in the period 2009-2013. The information was obtained from the consultation to the Individual Assistance Plans (PIA), with a total of 1,300 being analyzed. The variables were categorized and described from absolute and relative frequency. Pearson's chi-square test was used to verify the association between variables, with a significance level of 0.05. Three types of services were observed: for adolescents, victims of violence and abandonment; At risk with and without drug use; And with special needs. It was observed a predominance of older adolescents, with lower school attendance, greater use of psychotropic substance, involvement with socio-educational measures, death threat and greater number of entrance and exit services. It is concluded that the different profiles of reception services should be treated and investigated in a particular way because they present different difficulties for the creation of efficient public policies.



Keywords: Shelter, Adolescent, Institutionalized Population.

INTRODUÇÃO
O tema acolhimento institucional de adolescentes tem chamado a atenção de inúmeros pesquisadores das mais diferentes áreas1,2,3. Os estudos procuram compreender desde a origem desta prática no Brasil até os efeitos que um período de institucionalização pode ocasionar nos desenvolvimentos cognitivo, emocional e social nos jovens acolhidos,3,4,5.

O acolhimento de crianças e adolescentes – por se encontrarem órfãs, em função de abandono, com impossibilidade temporária de cuidado familiar, ou devido à violação de direitos – é uma medida protetiva de caráter excepcional e provisória até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou o encaminhamento para família substituta, ou ainda, a preparação para a independência com a maioridade6,7,8).

No Brasil, 7,9 milhões de adolescentes com idades entre 12 e 17 anos vivem em famílias extremamente pobres9. Esse fato contribui para que crianças e adolescentes sejam acolhidos e apresentem dificuldades de serem reinseridos nas suas famílias de origem, uma vez que a pobreza representa um relevante determinante para o acolhimento1,2,10,11. Outros fatores que induzem o acolhimento são: a violência doméstica, alcoolismo e uso de drogas, doença mental dos pais, falta de cuidador em casa, entre outros, os quais influenciam o aumento da vulnerabilidade social 1,12,13,14 .

Atualmente, é amplamente reconhecido que a forma preferível de cuidados alternativos é dentro de um ambiente familiar, como os oferecidos por parentes ou assistência social, e que o cuidado institucional em grande escala deve ser evitado sempre que possível8.

As ações mais frequentes por parte das instituições são assistencialista, apresentando um frágil compromisso com as questões de desenvolvimento da infância e da adolescência15. As discussões a respeito da qualidade do atendimento e os prejuízos que os abrigos institucionais proporcionam para o desenvolvimento estão distantes de serem integralmente conhecidos, destacando a necessidade de desenvolver estudos que abordem os processos presentes neste contexto3,5,16,17.

Alguns autores defendem que o ambiente institucional seria a melhor alternativa para proporcionar à criança e ao adolescente melhor desenvolvimento, quando não se dispõe de ambiente doméstico saudável 3,5,16,17. Por outro lado, alguns estudiosos acreditam que o acolhimento traz prejuízos para o desenvolvimento3,17,18,19, sendo observado que o prolongado período da institucionalização influencia negativamente os acolhidos, associando-se à experimentação precoce de drogas, ao baixo desempenho escolar e ao alto índice de repetência, a convivência com estigma relacionado com a condição de estar acolhido, sendo frequentemente vitimizado na escola4,17.

Do ponto de vista ecológico, o abrigo pode e deve ser reconhecido então como um contexto abrangente de desenvolvimento para a criança e adolescente acolhidos, pois materializa as condições reais onde realiza o seu viver e desenvolve competências decisivas para a formação de personalidade e sociabilidade próprias. Neste sentido, a discussão acerca do abrigo como contexto abrangente de desenvolvimento é de suma importância, dada a amplitude do fenômeno da institucionalização na sociedade 20.

O presente estudo tem sua justificativa reforçada pela carência de literatura nacional sobre o tema, quando comparado ao contexto internacional. O estudo poderá fomentar a discussão sobre o desenvolvimento de ações e políticas adequadas no cenário dos acolhimento institucional no país. Dessa forma, o objetivo do estudo foi estudar o tempo de acolhimento e as características dos adolescentes acolhidos na cidade do Recife/PE, por tipo de serviço. Foi escolhido investigar apenas adolescentes, pois, no acolhimento, eles apresentam perfil diferente das crianças, apresentando maior vulnerabilidade social, comprometendo o sucesso do desfecho do acolhimento, além de ser um grupo menos investigado nos estudos sobre acolhimento institucional.




MÉTODO
Trata-se de um estudo do tipo epidemiológico descritivo, com abordagem quantitativa. A população de estudo consistiu de todos os adolescentes acolhidos através de processo judicial, nas instituições de acolhimento institucional da cidade do Recife-PE, no período de 2009-2013. As informações dos sujeitos da pesquisa foram obtidas a partir da consulta aos Planos de Atendimento Individualizado (PIAs) arquivados nos serviços de acolhimento e em alguns casos complementadas com dados obtidos no Núcleo de Orientação e Fiscalização de Entidades (Nofe).

A consulta foi realizada após autorização judicial, sendo analisados ao todo 1.415 PIAs dos adolescentes. Foram excluídos 115 PIAs devido a dados incompletos, alterados e duplicidade, resultando em um total de 1.300 registros para análise.

Existiu um total de doze serviços que acolhiam adolescentes no período investigado, sendo cinco de natureza municipal, seis estaduais e um filantrópico. Dentre as doze unidades, apenas oito estavam funcionando no período da coleta, três unidades haviam fechado e uma estava em reforma. Contudo, as informações dos adolescentes acolhidos nos serviços fechados e em reforma também foram obtidas no Nofe ou em outras unidades para as quais esses adolescentes haviam sido transferidos.

As variáveis estudadas incluem dados sociodemográficos dos adolescentes e suas famílias, assim como os fatores relacionados ao processo de acolhimento. Entre as características sociodemográficas foram analisadas informações referentes ao sexo e idade. Em relação às famílias, foi observado se o adolescente foi ou não destituído do poder familiar. Outras variáveis consideradas: possibilidade de retorno familiar, independentemente de receber ou não visitas; e ter ou não apego e afeto da família, pois estas informações não eram bem preenchidas no PIA. Quanto ao processo e vivência do acolhimento, foram investigadas as seguintes variáveis: órgão responsável pelo encaminhamento; frequência escolar; uso de substância psicotrópica; ter passado por medida socioeducativa e ameaça de morte; número de entradas do acolhimento; e tempo de acolhimento.

Devido ao grande número de órgãos responsáveis pelo encaminhamento e devido à falta de uniformidade das informações, foi criada uma categorização para tal variável com o apoio da gestora do Nofe. Os diversos órgãos foram agrupados, segundo tipo de encaminhamento, em:

(1) Ordem judicial: Vara infância/juventude; Ministério Público; Núcleo de Orientação e Fiscalização de Entidades (Nofe); Centro Integrado de Assistência Social (Cenip); Unidade de Atendimento Inicial (UNIAI); Plantão; Vara da Infância e Juventude. (2) Transferência: Outro Abrigo; Centro Integrado de Assistência Social e Ação Comunitária (Ciasc); Casa de Passagem Diagnóstica (CPD). (3) Conselho tutelar: Região Politica Administrativa (RPA). (4) Outros mais programas de apoio: Demanda Espontânea; Família; Recriar; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência e Acolhimento ao Usuário de drogas(Craud); Abrigamento Emergencial – Recife fazer; Edna do carmo- educadora do recifazer; Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase); Centro Integrado de Assistência Social (Cenip); Núcleo de Apoio à Saúde da Famílias (Nasf); Programa Atitude; Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA); Ed. Social de Rua ; Consultório de Rua; Gerência de Acolhimento; Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Os serviços de acolhimento foram agrupados neste artigo de acordo com as características da população que acolhem, em três tipos voltados para: vítimas de violência e abandono; adolescentes com necessidades especiais; e em outras situações de risco que não as mencionadas anteriormente, com e sem uso de drogas.

As informações colhidas passaram por dupla digitação e formaram um banco único no programa Microsoft Excel 2010. Os dados foram analisados em SPSS versão 18.0. As variáveis foram categorizadas e descritas a partir de frequência absoluta e relativa. Para verificar se a distribuição dos dados, segundo o tipo de acolhimento, realizou-se o teste do qui-quadrado de Pearson, com grau de significância de 0,05.

Este trabalho faz parte de uma pesquisa apoiada pelo CNPq (Projeto Universal 14/2013) e foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz/PE, sob o Parecer no 529.615/2014.



RESULTADO

Nas visitas aos acolhimentos institucionais na cidade do Recife pode-se observar três perfis de acolhimento, nos quais os que atendiam vítimas de violência e abandono, em geral continham mais crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual, os serviços para adolescentes em situação de risco eram compostos mais de adolescentes usuários de drogas e com experiência de rua, enquanto o terceiro tipo de necessidades especiais acolhia a maior parte dos adolescentes com condições crônicas de saúde em situação de abandono.

Entretanto, é importante destacar que essa divisão, além de não ser oficial, não é rígida, por exemplo, outros tipos de abrigos, que não o de necessidades especiais, também abrigam eventualmente adolescentes com condições crônicas de saúde por causa da recomendação de não separar irmãos. Outra situação observada foi a tentativa de preservação dos adolescentes sem experiência de drogas e vivência de rua, ao evitar acolhê-los nos serviços com perfil de adolescentes em situação de risco.

Com relação ao sexo dos adolescentes, pode-se observar que o masculino prevaleceu em todos os tipos de serviço, com destaque para os acolhimentos de necessidades especiais em que 80,8% dos acolhidos foram do sexo masculino (p=0,004) (Tabela 1).



Quanto à idade, 57,1% tinham entre 15-18 anos e 42,9% tinham entre 12-14 anos. Observou-se uma maior predominância (51,9%) de adolescentes mais novos nos serviços voltados para vítimas de violência e abandono, enquanto, nos outros tipos de serviço, predominou a faixa etária mais velha, principalmente nos serviços de situação de risco (p= 0,000) (Tabela 1).
Tabela 1- Característica dos adolescentes acolhidos por tipo de serviço, segundo variáveis sociodemográficas e familiar, Recife, 2009-2013.

Variáveis

Violência e abandono*

Situação de risco

Necessidades especiais




Total

N

%

N

%

N

%

N

%

P- valor

Sexo




























Feminino

354

48,6

237

43,6

5

19,2

596

45,9




Masculino

375

51,4

307

56,4

21

80,8

703

54,1




Total

729

100

544

100

26

100

1299

100

0,004

Idade




























12-14 anos

335

51,9

149

30,8

8

44,4

492

42,9




15- 18 Anos

310

48,1

334

69,2

10

55,6

654

57,1




Total

645

100

483

100

18

100

1146

100

0,000

Não destituição do poder familiar




























Sim

381

87,2

377

95,4

14

53,8

772

90




Total

437

100

395

100

26

100

858

100

0,000


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