Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis



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第五十九章

Capítulo 59

Chapter 59

浸漬、塗佈、被覆或黏合之紡織物;工業用紡織物



Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para

usos técnicos de matérias têxteis

Impregnated, coated, covered or laminated textile fabrics; textile

articles of a kind suitable for industrial use

章註
1. 除另有規定外本章所稱〔紡織物〕,僅適用於第五十至五十五章及第58.03及58.06節之梭織物、第58.08節中成段之編織帶、裝飾帶及第60.02至60.06節之針織及針織物。


2. 第59.03節適用於:

a) 以塑膠浸漬、塗佈、被覆或黏合之紡織物,不論其每平方公尺重量及塑膠材料之性質為何(堅實或發泡),但下列各項除外:

1)肉眼無法看到有浸漬、塗佈或被覆情形之織物(通常屬第五十至五十五章、第五十八或六十章);在確定是否符合此一規定時,對於顏色是否改變可不予考慮;

2)在攝氏15至30度內,以手捲於直徑7公厘之圓筒上進行彎曲而會破裂的產品(通常屬於第三十九章);

3)產品之紡織物部份,完全嵌入塑膠物質內,或其兩面均被此類物質完全塗佈或被覆者,而此塗佈或被覆,須肉眼能看見,至於顏色是否改變可不予考慮(第三十九章);

4)織物部份被塑膠塗佈或被覆及因而產生圖案者(通常屬第五十至五十五、五十八或六十章);

5)與紡織物併合之發泡狀塑膠板、片或扁條,其紡織物之作用僅作加強用者(第三十九章);或

6)第58.11節之紡織產品;

b) 屬第56.04節由紗、扁條及類似物製成之紡織物,經塑膠浸漬、塗佈、被覆或套覆者。
3. 第59.05節所稱〔紡織材料製之牆壁覆蓋物〕適用於寬度在45公分或以上之成捲產品,作為牆壁或天花板裝飾用,其背面業經安裝或處理者(浸漬或塗佈以便於糊貼)。惟本節不適用於以紡織微屑、粉末固於紙上(第48.14節)或紡織物上(通常屬第59.07節)之牆壁覆蓋物。
4. 第59.06節所稱〔橡膠處理之紡織物〕係指下列物品:

a) 以橡膠浸漬、塗佈、被覆或黏合之紡織物;

1)每平方公尺重量不超過1,500克;或

2)每平方公尺重量超過1,500克且含有重量超過50%以上之紡織材料;

b) 第56.04節之以經橡膠浸漬、塗佈、被覆或套覆之紗、扁條或類似物製成之織物;

c) 織物由平行之紡織紗以橡膠凝聚者,每平方公尺之重量不拘。

本節不適用於與紡織物併合之發泡橡膠板、片及扁條,其紡織物僅作補強作用者(第四十章),或第58.11節之紡織產品。
5. 第59.07節不適用於下列物品:

a) 肉眼無法看到有浸漬、塗佈或被覆情形之織物(通常屬第五十至五十五章、五十八或六十章);於確定是否符合此一規定時,對於顏色是否改變可不予考慮;

b) 彩繪織物(不包括油畫佈景、攝影場用繪畫背景帆布及類似品);

c) 織物部份表面覆以微屑、粉末、粉狀軟木或類似品因而產生圖案者;但仿製絨毛織物仍歸入本節;

d) 經過一般上漿處理過程之織物,其基層有澱粉質或類似物質者;

e) 以紡織物為底,附著有薄木片者(第44.08節);

f) 以紡織物為底,附著有天然或人造研磨粉、粒者(第68.05節);

g) 以紡織物為底,附著有凝聚或再組雲母者(第68.14節);或

h) 以紡織物為底,附著有金屬箔者(第十五類)。
6. 第59.10節不適用於下列物品:

a) 以紡織材料製之傳動或輸送帶,其厚度少於3公厘者;或

b) 傳動或輸送帶或其他帶之以紡織物經橡膠浸漬、塗佈、被覆或黏合方法製成者,或用橡膠浸漬、塗佈、被覆或套覆之紡織紗、繩、索製成者(第40.10節)。
7. 第59.11節適用於不屬於第十一類其他節號之下列貨品:

a) 成幅紡織製品,切成一定長度或簡單切成長方形(包括正方形)(具有第59.08至59.10節所列產品性質者除外):

1)紡織物、氈呢及氈呢襯裏梭織物以橡膠、皮革或其他材料塗佈、被覆或黏合,作梳棉機針布用,或其他技術用之類似織物,包括已浸漬橡膠,由絨布製造之窄幅織物,用以包覆織軸者;

2)篩布;


3)紡織材料或人髮製用於油壓機或類似機器之濾布;

4)不論是否織成氈呢,浸漬或未浸漬、塗佈或未塗佈,用於機器或其他技術用途之多數經緯交錯平織物;

5)以金屬加強之紡織物作為技術用途者;

6)用於工業作為包裝或潤滑材料之繩、編帶或類似品,不論是否塗佈、浸漬或以金屬合攙加強者;

b) 通常作為技術用途之紡織物品〔例如:造紙或類似機器(例如:供造紙漿或石棉水泥)、密合墊、墊圈、拋光盤及其他機器配件用之環狀或連結用紡織物及氈呢〕(不包括第59.08至59.10節)。


Notas





  1. Ressalvadas as disposições em contrário, a designação <>, quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 58.03 e 58.06, os entrançados, os artefactos de passamanaria e os artefactos ornamentais análogos, em peça, da posição 58.08, e os tecidos de malha das posições 60.02 a 60.06.

2. A posição 59.03 compreende:


a) os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com excepção:

1) dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;


2) dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15ºC e 30ºC (geralmente, Capítulo 39);
3) dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);
4) dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);
5) das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);
6) dos produtos têxteis da posição 58.11;
b) os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posiçã o 56.04.
3. Na acepção da posição 59.05, consideram-se <>, os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tectos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).
Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por "tontisses" ou por poeiras têxteis, fixadas directamente sobre um suporte de papel (posição 48.14) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 59.07).
4. Consideram-se <>, na acepção da posição 59.06:
a) os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha:
- de peso não superior a 1500 g/m2; ou
- de peso superior a 1500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50% de matérias têxteis;
b) os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 56.04;
c) as mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.
Esta posição, não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição 58.11.
5. A posição 59.07 não compreende:
a) os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
b) os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos análogos);
c) os tecidos parcialmente recobertos de "tontisses", de pó de cortiç a ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição;
d) os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;
e) as folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 44.08);
f) os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte de tecido (posição 68.05);
g) a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 68.14);
h) as folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (Secção XV).
6. A posição 59.10 não compreende:
a) as correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;

b) as correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 40.10).


7. A posição 59.11 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção XI:
a) os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou rectangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com excepção dos que tenham a característica de produtos das posições 59.08 a 59.10):
1. os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para o recobrimento de cilindros de teares("weaving beams");
2. as gazes e telas para peneirar;
3. os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos;
4. os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos;
5. os tecidos reforç ados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos;
6. os cordões lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;
b) os artefactos têxteis (com excepção dos incluídos nas posições 59.08 a 59.10) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo: para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas (anéis) e outras partes de máquinas ou aparelhos.

Notes
1. Except where the context otherwise requires, for the purposes of this Chapter the expression "textile fabrics" applies only to the woven fabrics of Chapters 50 to 55 and headings 58.03 and 58.06, the braids and ornamental trimmings in the piece of heading 58.08 and the knitted or crocheted fabrics of headings 60.02 to 60.06.
2. Heading 59.03 applies to:
a) Textile fabrics, impregnated, coated, covered or laminated with plastics, whatever the weight per square metre and whatever the nature of the plastic material (compact or cellular), other than:
1) Fabrics in which the impregnation, coating or covering cannot be seen with the naked eye (usually Chapters 50 to 55, 58 or 60); for the purpose of this provision, no account should be taken of any resulting change of colour;
2) Products which cannot, without fracturing, be bent manually around a cylinder of a diameter of 7 mm, at a temperature between 15oC and 30oC (usually Chapter 39);
3) Products in which the textile fabric is either completely embedded in plastics or entirely coated or covered on both sides with such material, provided that such coating or covering can be seen with the naked eye with no account being taken of any resulting change of colour (Chapter 39);
4) Fabrics partially coated or partially covered with plastics and bearing designs resulting from these treatments (usually Chapters 50 to 55, 58 or 60);
5) Plates, sheets or strip of cellular plastics, combined with textile fabric, where the textile fabric is present merely for reinforcing purposes (Chapter 39); or
6) Textile products of heading 58.11;
b) Fabrics made from yarn, strip or the like, impregnated, coated, covered or sheathed with plastics, of heading 56.04.
3. For the purposes of heading 59.05, the expression "textile wall coverings" applies to products in iolls, of a width of not less than 45 cm, suitable for wall or ceiling decoration, consisting of a textile surface which has been fixed on a backing or has been treated on the back (impregnated or coated to permit pasting).
This heading does not, however, apply to wall coverings consisting of textile flock or dust fixed directly on a backing of paper (heading 48.14) or on a textile backing (generally heading 59.07).
4. For the purposes of heading 59.06, the expression "rubberised textile fabrics" means:

a) Textile fabrics impregnated, coated, covered or laminated with rubber,
- Weighing not more than 1,500 g/m2; or
- Weighing more than 1,500 g/m2 and containing more than 50% by weight of textile material;
b) Fabrics made from yarn, strip or the like, impregnated, coated, covered or sheathed with rubber, of heading 56.04; and

c) Fabrics composed of parallel textile yarns agglomerated with rubber, irrespective of their weight per square metre.
This heading does not, however, apply to plates, sheets or strip of cellular rubber, combined with textile fabric, where the textile fabric is present merely for reinforcing purposes (Chapter 40), or textile products of heading 58.11.
5. Heading 59.07 does not apply to:
a) Fabrics in which the impregnation, coating or covering cannot be seen with the naked eye (usually Chapters 50 to 55, 58 or 60); for the purpose of this provision, no account should be taken of any resulting change of colour;
b) Fabrics painted with designs (other than painted canvas being theatrical scenery, studio back-cloths or the like);
c) Fabrics partially covered with flock, dust, powdered cork or the like and bearing designs resulting from these treatments; however, imitation pile fabrics remain classified in this heading;
d) Fabrics finished with normal dressings having a basis of amylaceous or similar substances;
e) Wood veneered on a backing of textile fabrics (heading 44.08);
f) Natural or artificial abrasive powder or grain, on a backing of textile fabrics (heading 68.05);
g) Agglomerated or reconstituted mica, on a backing of textile fabrics (heading 68.14); or
h) Metal foil on a backing of textile fabrics (Section XV).
6. Heading 59.10 does not apply to:
a) Transmission or conveyor belting, of textile material, of a thickness of less than 3 mm; or
b) Transmission or conveyor belts or belting of textile fabric impregnated, coated, covered or laminated with rubber or made from textile yarn or cord impregnated, coated, covered or sheathed with rubber (heading 40.10).
7. Heading 59.11 applies to the following goods, which do not fall in any other heading of Section XI:
a) Textile products in the piece, cut to length or simply cut to rectangular (including square) shape (other than those having the character of the products of headings 59.08 to 59.10) the following only:
1) Textile fabrics, felt and felt-lined woven fabrics, coated, covered or laminated with rubber, leather or othermaterial, of a kind used for card clothing, and similar fabrics of a kind used for other technical purposes, including narrow fabrics made of velvet impregnated with rubber, for covering weaving spindles (weaving beams);
2) Bolting cloth;
3) Straining cloth of a kind used in oil presses or the like, of textile material or of human hair;
4) Flat woven textile fabrics with multiple warp or weft, whether or not felted, impregnated or coated, of a kind used in machinery or for other technical purposes;
5) Textile fabrics reinforced with metal, of a kind used for technical purposes;
6) Cords, braids and the like, whether or not coated, impregnated or reinforced with metal, of a kind used in industry as packing or lubricating materials;
b) Textile articles (other than those of headings 59.08 to 59.10) of a kind used for technical purposes (for example, textile fabrics and felts, endless or fitted with linking devices, of a kind used in paper-making or similar machines (for example, or pulp or asbestos-cement), gaskets, washers, polishing discs and other machinery parts).






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