Tecendo novos olhares sobre as práticas punitivas na paraíba do século XX



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TECENDO NOVOS OLHARES SOBRE AS PRÁTICAS PUNITIVAS NA PARAÍBA DO SÉCULO XX

Kalyne Barbosa Arruda (Bolsista PIBIC/UFPB)



yne_jp@hotmail.com
Amurielle Andrade de Sousa (Bolsista PIBIC/UFPB)

amuriellejp1@hotmail.com


Eixo temático: História da Profissão Docente


RESUMO
Este trabalho, vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil” HISTEDBR/GT-PB e ao projeto de pesquisa “Educação e educadoras na Paraíba do século XX: práticas, leituras e representações”, têm por objetivo trazer à baila a trajetória profissional da educadora paraibana Joana Carvalho Moreira (Joaninha Moreira), que lecionou no município de Alagoa Grande-PB, analisando as práticas de castigos corporais exercidas pela citada educadora entre os anos de 1931-1996. A escolha justifica-se pela sua relevante presença no cenário educacional da cidade de Alagoa Grande-PB, seja pela notória severidade em que implementava as suas práticas pedagógicas, seja pelo seu histórico compromisso de formação escolar de diversas gerações. A pesquisa já concluída apresenta que os castigos corporais são compreendidos entre alguns alunos como algo positivo e de relevante contribuição, para que o processo de ensino-aprendizagem fosse concretizado de forma favorável, o que por sua vez, tais afirmações vão à oposição ao que o escritor José Lins do Rêgo afirma no Jornal A União de João Pessoa – PB, no ano de 1944. Situado no campo de abordagem teórico-metodológica da Nova História Cultural, possibilitou-se o acesso à memória das práticas educativas da educadora Joana Moreira, através das entrevistas de história oral realizadas com personagens (ex-alunos (as) e familiares) que conviveram com a referida educadora. Assim, este trabalho utilizou da história oral, que tem sido utilizada pelos historiadores que destacam a experiência de pessoas comuns, embora, não exista a razão pela qual o historiador oral não deva gravar as memórias das pessoas influentes, da mesma forma que dos trabalhadores. Também, não pressupõe afirmar que trabalhar com a história oral significa desprezar as fontes escritas, mas de considerar uma importante fonte, a evidência oral, desprezada por muitos estudiosos que tem/tinham a História através de fonte escrita, como verdade acabada. Foi realizado, também, nos arquivos familiares e públicos um levantamento de fontes escritas “de” e “sobre” a respectiva educadora, na perspectiva de configurar o universo histórico-educacional da época. Por conseguinte, utilizou-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, pois não buscou medir ou enumerar eventos, mas sim, o contato direto do pesquisador com a situação objeto de estudo. Pretende-se, portanto, com este estudo, ampliar o conhecimento sobre o papel desempenhado por Joana Carvalho Moreira, destacando a sua liderança e envolvimento, bem como, as suas contribuições à educação brasileira e paraibana no seu espaço-tempo concreto do século XX.
PALAVRAS CHAVE: Educação. Educadora. Memória.


INTRODUÇÃO

A memória, onde cresce a história, que por sua vez a alimenta, procura salvar o passado para servir o presente e o futuro.


(LE GOFF, 1994, p.477).
O presente trabalho, vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil” HISTEDBR/GT-PB e ao projeto de pesquisa “Educação e educadoras na Paraíba do século XX: práticas, leituras e representações”, têm por objetivo, trazer à baila a trajetória de formação e prática educacional no município de Alagoa Grande-PB, através das práticas da educadora paraibana Joana Carvalho Moreira (Joaninha Moreira), bem como apresentar que os castigos corporais utilizados em sua prática pedagógica, são compreendidos entre alguns alunos da educadora, como algo positivo e de relevante contribuição, para que o processo de ensino-aprendizagem fosse concretizado de forma favorável, o que por sua vez, tais afirmações foram à oposição ao que o escritor José Lins do Rêgo afirma no Jornal A União 1de João Pessoa – PB, no ano de 1944, em relação à educação da época.

A escolha da referida educadora justifica-se pela sua relevante presença no cenário educacional da cidade de Alagoa Grande, seja pela notória severidade em que implementava as suas práticas pedagógicas, seja pelo seu histórico compromisso de formação escolar de diversas gerações. Na perspectiva de contribuir para a construção da história educacional no município de Alagoa Grande- PB, o estudo apóia-se na compreensão de Gonçalves (2006, p.17), para quem “explicar as maneiras diferenciadas de produção da escola é [...] conhecer as práticas dos atores que participaram dessa produção, o que não é, sem dúvida, uma atividade das mais fáceis”.

Como personagem da educação, Joana Carvalho Moreira (Joaninha Moreira), vivenciou as mudanças do século XX, que de acordo com Cambi (1999, p. 509) “foi um século dramático, conflituoso, radicalmente inovador em cada aspecto da vida social: em economia, em política, nos comportamentos, na cultura.” Nascida em 04 de outubro de 1915, na cidade de Guarabira-PB, a citada educadora desde cedo migrou com a família para a vizinha cidade de Alagoa Grande – PB, movida pela necessidade premente de busca de melhores condições de vida.

Pode-se afirmar, que sua vida e atuação educacional, mesmo após o seu falecimento, ocorrido em 16 de dezembro de 1996, deixou profundas marcas na história e memória da cidade de Alagoa Grande - PB, particularmente, nas narrativas de familiares e ex-alunos.



A REVISTA DOS ANNALES E O INCENTIVO PARA AMPLIAÇÃO DE NOVAS FONTES
Este trabalho se insere nos requisitos teórico-metodológicos da Nova História Cultural e analisa, especificamente, as contribuições educativas da educadora paraibana Joana Carvalho Moreira.

A História Cultural originalmente nasceu na França, em contraposição aos paradigmas clássicos de uma dada história geral que se apoiava nas questões macro dos acontecimentos na história. Por essa direção, compreende-se que a história clássica, em suas matizes teóricas, oferecia uma visão macro concentrando-se na análise dos feitos dos grandes homens, dos grandes estadistas. Em oposição, a Nova História Cultural, desde seu surgimento, deslocou sua atenção para história dos homens comuns, das mulheres comuns, preocupando-se com suas práticas culturais, suas experiências da mudança social. (BURKE, apud, SANTOS, 2009).

Conforme Burke (1997), o movimento de insatisfação e de contraposição às limitações dos clássicos da história, manifestada por Lucien Febvre e Marc Bloch, aproximadamente por volta de 1920, ocorreu pela insatisfação da

limitação em relação à história política, que ignorava a necessidade urgente de se obter uma história que fosse mais abrangente, que contemplasse as diversas versões de quem fez parte dessa história e também de questões que envolvessem o sentir, pensar e agir das pessoas comuns. (SANTOS, 2009).

Ao fundarem a Revista do Annales, em 1929, Marc Bloch e Lucien Febvre, foi registrada na história uma contribuição importante ao diversificar historiográfico. Sendo assim, a propagação da História Cultural está, rigorosamente, associada aos Annales, revista que teve como importante intuito ser um instrumento de ampliação da perspectiva histórica, pelo incentivo à ampliação de novas fontes e abordagens temáticas.

Nesse sentido, a história tradicional, que por bastante tempo esteve ligada a uma visão limitada dos fatos, a uma verdade que apenas enfatizava a questão de macro acontecimentos, foi certamente ameaçada pela ascensão da Nova História Cultural, que contrariava as diferentes versões de acontecimentos, a partir dos variados ângulos da sociedade, não buscando o fato em si, como a verdade, mas, ampliando a versão limitada dos acontecimentos, tão divulgada amplamente pela história tradicional.

Dessa forma, foi levada em consideração a pesquisa que estuda o passado a partir das reminiscências de pessoas que conviveram com a educadora Joaninha Moreira (ex-alunos (as) e familiares), como também, as fontes documentais e bibliográficas, que permitiram o desvelamento e aprofundamento da memória e trajetória da citada educadora. Por conseguinte, utilizou-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, pois não buscou medir ou enumerar eventos, mas sim, o contato direto do pesquisador com a situação objeto de estudo.

Para tanto, foi útil, a técnica de entrevista denominada de história oral, que segundo Alberti (2006, p.155):
[...] é uma metodologia de pesquisa e de constituição de fontes para o estudo da história contemporânea surgida em meados do século XX, após a invenção do gravador a fita. Ela consiste na realização de entrevistas gravadas com indivíduos que participaram de, ou testemunharam, acontecimentos e conjunturas do passado e do presente [...]
Ao decidir trabalhar com a recuperação das memórias de antigos discentes e familiares da educadora em estudo,

a consciência que se iria deparar com duas grandes discussões esteve presente: uma atinente a história oral e a outra sobre a memória. De acordo com Thompson, história oral consiste na “interpretação da história e das mutáveis sociedades e culturas através da escuta das pessoas e do registro de suas lembranças e experiências” (THOMPSON, apud SIMIÃO e REIS, 2006, p.274).

Nessa perspectiva, a história oral compreende uma produção de fontes, na qual o pesquisador utilizará entrevistas gravadas com pessoas que participaram de acontecimentos.



Todavia, é importante ponderar para o “encantamento” que a história oral produz, uma vez que a “história oral não é solução para tudo, convém ter claro onde ela é útil e delimitar sobre o que se vale a pena perguntar” (ALBERTI, 2004, p.22).

Além dessa alerta, é importante que se esteja atento para evitar o engano que Alberti (2006, p.158) explicita, [...] outro equívoco decorrente da História Oral ‘militante’ diz respeito aos usos da noção de História ‘democrática’, ou História ‘vista de baixo’.

Então, fica explícito que a história oral enquanto metodologia de pesquisa produz representações de acontecimentos, e não o resultado legítimo e final de um dado acontecimento histórico, isto é, não corresponde a uma única verdade. Como também, não se trata de uma pesquisa pertencente só a um grupo social, ou seja, para a história “de baixo”.

Assim, este trabalho utilizou da história oral, que tem sido utilizada pelos historiadores que destacam a experiência de pessoas comuns, embora, não exista a razão pela qual o historiador oral não deva gravar as memórias das pessoas influentes, da mesma forma que dos trabalhadores. Também, não pressupõe afirmar que trabalhar com a história oral significa desprezar as fontes escritas, mas de considerar uma importante fonte, a evidência oral, desprezada por muitos estudiosos que tem/tinham a História através de fonte escrita, como verdade acabada.



UM POUCO DA HISTÓRIA DE ALAGOA GRANDE-PB
O município no qual a educadora viveu e contribuiu de forma significativa, durante os anos em que lecionou, é a pequena

Alagoa Grande, localizada na microrregião do Brejo paraibano. A referida cidade foi fundada, de acordo com a história oficial, no ano de 1864. Em 1847, em face da evolução populacional já havia passado de povoado a distrito. Em 21 de outubro de 1864 é reconhecida como vila do Brejo. Em 27 de Março de 1908, Alagoa Grande foi emancipada e elevada à categoria de cidade, data comemorativa e de festividade local.



Esta foi uma região que cresceu muito no século XIX, através da agricultura baseada na cana-de-açúcar. Utilizava-se intensivamente, desde sua origem, da mão-de-obra escrava. Em frente a Praça Centenária, no cento da cidade, ainda existem casarões cobertos por azulejos importados de Portugal no século XIX e que testemunham esse momento de grandeza econômica do município, alguns deles construídos por escravos.

Embora a cidade tenha diminuído a sua importância econômica, ao longo da segunda metade do século XX, com o surgimento das usinas nas cidades maiores e a queda populacional de força de trabalho, a cidade de Alagoa Grande-PB, ainda hoje, ostenta um potencial turístico: histórico, rural e ecológico.




PRÁTICAS DE ENSINO ADOTADAS POR JOANINHA MOREIRA versus UMA HISTÓRIA DO BRASIL PARA AS ESCOLAS

Segundo relatos de familiares, Joaninha Moreira, como era mais conhecida, foi uma educadora que amou o magistério, foram anos de efetiva dedicação. A referida profissão restaurava a sua saúde no contato com a sala de aula permanente, tendo se ausentado poucas vezes das atividades educacionais.

Todavia, os relatos de alguns alunos que conviveram com a educadora, trazem à baila imagens da sua atuação, para eles simbolizada pela rigidez. É o que relata o ex-aluno J. S. M:

[...] rigorosa, era muito rigorosa. [...] eu fui muitas vezes de joelhos, claro porque eu bagunçava, eu não tava cumprindo com as metas dela. As metas era que a gente estudasse na hora de aula, ninguém é... Brincasse, filasse, não conversasse. (J. S. M., em 23/05/2009).


Sua fala leva a concordar com Foucault (2008), quando o mesmo conclui que a escola tornou-se historicamente uma instituição, que retira os indivíduos de seu convívio familiar, para moldar suas condutas e disciplinar seus comportamentos. Portanto, para Foucault, o principal conceito da modernidade é a disciplina, um instrumento de dominação e controle destinado a suprimir os comportamentos contrários. Dessa forma, fica claro, através da fala de J. S. M., que a escola e as práticas da professora Joaninha Moreira orientava o doutrinamento dos alunos, em conformidade com as exigências sociais da época.

No Jornal A União do ano de 1944, o escritor José Lins do Rêgo2, escreveu uma História do Brasil para as escolas, no qual ele trás alguns pontos que vão à oposição de pensamentos de alguns ex-alunos da educadora Joana Moreira. A escolha de relacionar o texto escrito pelo escritor José Lins, justifica-se pelo fato de querer apresentar que os castigos corporais são compreendidos entre alguns alunos da citada educadora como algo positivo e de relevante contribuição para que o processo de ensino-aprendizagem fosse concretizado de forma favorável, o que por sua vez, tais afirmações levam a acreditar que o texto escrito por José Lins do Rêgo, não significa afirmar que a metodologia da palmatória era algo negativo entre todos os alunos.

Nas lembranças do passado escolar, J.S. M lembra de forma específica, a utilização da palmatória, presente no cotidiano de alguns educadores, a exemplo de Joaninha Moreira:
Tinha palmatória. Muitas vezes eu levei muito bolo na mão, muitas vezes. Se não fizesse a tarefa, se tivesse brincando mesmo, qualquer coisa que tivesse fazendo fora da obrigação, tinha palmatória e, além disso, ela ainda ia atrás dos pais da gente pra fazer reclamação. (J. S. M., em 24/10/2009).

No Jornal A União de 1944 “O mestre se punha a nos inquerir com verdadeira furia. Para cada resposta não respondida com todas as palavras do livro, um par de bolos que nos adormeciam as mãos” (p.5).

De acordo com Galvão (1998, p. 199) “na Paraíba, o uso da palmatória foi aconselhado como meio de aprendizagem pela primeira vez, oficialmente em 1837, em decreto da Assembléia Legislativa [...]”. Apesar de instruir como obrigação dos professores tratarem os alunos com “docilidade e prudência”, determinava que se caso os estudantes desobedecessem aos mestres, ou não ficassem em silêncio e decência perante as lições, bem como a pronunciação de palavras inadequadas e/ou obscenas, estes deveriam ser “admoestados” em ate duas vezes. A partir de então, o professor tinha autorização de aplicar ate seis “palmatoadas” por dia. Utilizando, todavia deste castigo com a necessária moderação e em proporção à idade dos alunos.

Depreende - se assim, que existe algo em comum entre as duas fontes encontradas a do aluno J. S. M., no qual o mesmo afirma que “Tinha palmatória [...] Se não fizesse a tarefa, se tivesse brincando mesmo, qualquer coisa que tivesse fazendo fora da obrigação [...]”, e o encontrado no Jornal A União, pois o escritor José Lins do Rêgo, afirma que o mestre se colocava com fúria, por intermédio da palmatória, a cada resposta não respondida corretamente.

Vale salientar, que de acordo com familiares, a exemplo do relato de Francisco de Assis Oliveira, esposo de Joaninha Moreira, a educadora não cultivava este tipo de punição, “não tinha castigo não, o castigo dela era fazer as coisas direito [...]”. (FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, em 06/10/2009).

Ressalte-se a disputa de memórias, a do aluno que atesta a vivência com os castigos corporais exercidos pela educadora e do esposo, contrapondo-se a essa narrativa do uso da palmatória nas práticas escolares de Joana Moreira.

Mais uma vez, vale destacar a importância do uso da história oral, bem como da contribuição da Nova História Cultural, pelo fato da história oral permitir o conhecimento de novas versões da mesma história, a partir do momento em que dá voz a diferentes narradores, já que essa é uma escolha de edificar a história a partir das próprias palavras daqueles que vivenciaram uma determinada época, em um dado momento.

Segundo H.A.M.M., outro ex-aluno, a professora Joaninha utilizava a:


[...] palmada na mão de chinelo. Ela já bateu em minha mão. Pegava na orelha e puxava, ela colocava milho no chão. Eu já fui para o milho no chão de joelhos. Tinha uns 8 anos de idade, me lembro que estudei de 1° a 4° série. Agora eu bagunçava.
H.A.M.M. foi aluno na década de 1980 da professora Joaninha, enquanto o J. S. M. foi aluno dela na década de 1950, época em que as práticas punitivas eram mais freqüentes e até mesmo aceitas como necessárias no cotidiano escolar.

É importante observar nas falas dos ex-alunos algo comum, qual seja: assumir a culpa dos castigos corporais exercidos pela educadora, sob a alegação da desobediência, da “bagunça na sala”. Ou seja, há um romantismo nas falas, pois, apesar de receberem punições severas, aceitam como necessárias, pois, segundo seus relatos, havia motivos concretos para a aplicação da punição.

Apesar dos relatos dos castigos corporais, os alunos entrevistados relembram os bons tempos de aprendizado com a professora Joaninha Moreira: “antigamente, tinha mais respeito pelos professores. [...] o professor dava um grito no aluno, e aluno ali baixava a cabeça, respeitava”. (H. A. M. M. em 24/10/2009). “Era muito rigorosa, mas a única professora com quem aprendi foi com ela”. (H. A. M. M., em 23/05/2009). “[...] ela foi uma educadora muito, mais muito boa mesmo” (J. S. M. em 23/05/2009).

Nas falas o relato das práticas pedagógicas severas adotadas pela educadora Joana Carvalho Moreira, são justificadas pela necessidade do educador se impor aos alunos, forma de evitar a desordem escolar, fazendo com que os alunos e alunas pudessem adequar-se na sociedade de forma comportada. Para Foucault essa condição assemelhava-se ao do sistema prisional, que no exercício do castigo fortalecia a condição de recuperação do criminoso, para que não tivesse vontade de tornar a cometer a atitude incorreta, nem inspirasse a conduta de possíveis imitadores: punir passou a ser então “... uma arte de efeitos”. (FOUCAULT, apud, GALVÃO, 1998).

A família também colaborava e até concordava com as práticas de punição escolar, é o que relatam os ex-alunos: “Meu pai se achava de acordo com ela”. (J. S. M., em 23/05/2009). E ainda quando H.A.M.M. diz: “Todo menino que bagunçava e não passava nas disciplinas por aí, o pessoal colocava pra ela”. (H. A. M. M. em 23/05/2009). Até mesmo na fala do seu Francisco de Assis Oliveira, esposo da professora Joaninha, pode ser visto a atitude de companheirismo dos pais dos alunos, com relação à forma que a professora agia diante o processo de ensino-aprendizagem da época:

Tinha um aluno chamado Luiz. [...] Aí ele disse, eu vou embora, aí ela (professora Joaninha) disse, você só vai quando terminar a tarefa. Aí ela foi almoçar, quando a gente tava almoçando, ele fugiu (aluno Luiz) [...] aí correu pra casa. Aí a mãe do menino dizia o que dona Joaninha fizer tá feito. Com um pouco mais chega Luiz lá na carreira. Aí a mãe dele fez: ou Luiz, tu terminasse a lição? Aí ele disse, eu fugi. Aí ela (mãe do Luiz) disse, então, você volte e vá fazer o que ela (professora Joaninha) mandou. Eu que estou dizendo isso, pois se seu pai tivesse aqui, ele ia batendo em você até lá. [...] Aí ele volta. Aí Joaninha fala: tu fugisses menino? Aí ele diz, eu fui, mas minha mãe me mandou voltar [...] (FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, em 06/10/2009).


Nos relatos, a concordância familiar reforçava a forma rigorosa de educadores e educadoras atuarem na época, os pais primavam por uma educação que objetivasse evitar o erro doméstico. Nesse sentido, a escola e suas práticas corretivas eram imprescindíveis nesse processo.

É relevante, também, ressaltar outras formas do processo de aprendizagem da época. Segundo relato de uma ex-aluna da professora Joaninha Moreira: “[...] aprendia a ler soletrando, em voz alta: b – a: BA, b – e: BE” (M. J. M. em 06/10/2009). “A repetição e o recurso à memória constituíam a base do ensino, como ocorre nas sociedades onde predomina a tradição oral. O recurso à memória como a base do ensino, perdurou, na Europa, na escola típica do período medieval, onde os alunos repetiam juntos a frase dada pelo professor e realizavam o mesmo exercício até que o aprendessem de memória”. (ARIÈS, apud, GALVÃO, 1998, p. 185).

Os relatos de ex-alunos e familiares, de uma maneira geral, fortalecem a “boa” imagem da educadora na realidade local, fato concretamente evidenciado nas homenagens póstumas à educadora em uma rua pública e nas homenagens promovidas pela Câmara Municipal de Alagoa Grande, em 1997, no Dia Internacional da Mulher. A Rua Joaninha Moreira, assim denominada pela lei 783/2003, está localizada no Conjunto Veloso Borges, no início da Praça Projetada, término na quadra A, por trás do BNB Clube, em Alagoa Grande.

Abaixo, algumas imagens referentes à Rua Joaninha Moreira e a homenagem póstuma, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.




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