Superior tribunal militar



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PODER JUDICIÁRIO

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR




SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PREGÃO ELETRÔNICO No 78/2011–206/2011 para Registro de Preços

(Regido pela Lei no 10.520/2002, Decretos nos 3.931/2001 e 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei no 8.666/1993).

Órgão:

Superior Tribunal Militar (STM).

UASG:

060001.

Unidade:

Diretoria de Patrimônio e Material/Setor de Licitações e contratos (DIPAT/SELCO).

Objeto:

Aquisição de solução de otimização de link WAN, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).

Processo:

206/2011

Protocolo:

062237/2011

Sessão Pública

Dia:

10/10/2011

Hora:

9 horas.

Local:

No site: www.comprasnet.gov.br.

Obtenção do edital

Dias:

A partir de 28/9/2011, de segunda à sexta-feira.

Horário:

Das 12h e 30 min às 18h e 30 min.

Local:

SAS, Praça dos Tribunais Superiores, edifício-sede do STM, sala 1102, 11o andar, Brasília-DF, CEP 70098-900.

Valor:

R$ 0,20 (vinte centavos) por folha.

Gratuitamente pelos sites:

www.stm.jus.br ou www.comprasnet.gov.br.

Contato

Local:

SAS, Praça dos Tribunais Superiores, edifício-sede do STM, sala 1102, 11o andar, Brasília-DF.

Telefones:

(61) 3313-9189 e (61) 3313-9321.

Obs.: Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este edital deverão ser encaminhados por meio eletrônico, para os endereços selco@stm.jus.br e dipat@stm.jus.br, conforme os artigos 18 e 19 do Decreto no 5.450/2005. Os pedidos de esclarecimentos, as impugnações e as respectivas respostas serão disponibilizados a todos os interessados no site www.comprasnet.gov.br.

PODER JUDICIÁRIO



SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL



SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Pregão Eletrônico no 78/2011-206/2011
O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nos 3.931, de 19 de setembro de 2001, e 5.450, de 31 de maio de 2005, e, subsidiariamente, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, observadas as condições deste edital e seus anexos, para aquisição de solução de otimização de link WAN, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).


  1. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS

    1. Dia: 10/10/2011

    2. Horário: 9 horas (horário de Brasília-DF).

    3. A participação no pregão eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da Licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, no valor total para o item cotado, a partir da data da liberação do edital até o horário da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

    4. Local de realização da licitação: sala 1102, 11o andar do edifício-sede do Superior Tribunal Militar, Brasília-DF.

    5. Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

    6. Se no dia estabelecido não houver expediente, a data de abertura fica automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte, mantidos o mesmo local, hora e endereço eletrônico.




  1. APROVAÇÃO DO EDITAL

O presente edital foi aprovado pela Assessoria Jurídica, conforme Parecer no 690/ASLIC, de 20/9/2011.


  1. IMPUGNAÇÃO

O presente edital poderá ser impugnado nos termos do art. 18 do Decreto no 5.450, de 31 de maio de 2005, por meio eletrônico, via e-mail: selco@stm.jus.br e dipat@stm.jus.br.


  1. OBJETO

A presente licitação tem como objeto a aquisição de solução de otimização de link WAN, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de acordo com o Projeto Básico da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN), apenso 1 do Termo de Referência, ANEXO I.



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