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Retomemos, portanto, nossa exploração da criptografia, vendo-a em ação nas estratégias enigmísticas. Veremos assim que se

pode partir de um código criptográfico para operar estratégias textuais muito afins àquelas de vários sistemas sernióticos, em que inferência e instrução prevalecem sobre a simples relação de equivalência,
3.3 Da correlação à inferência co-textual

O enigmista parece antes um decriptador do que um decodificador: deve descobrir, junto com o claro, o código, que não lhe foi dado. Na realidade, ele não está desprovido de uma regra, por- que sabe que o jogo que está solucionando é um rébus, ou um anagrama, ou uma criptografia mnemônica, ou uma charada. Possui, portanto, 'linhas de ação' para chegar à solução. Mas as diretivas fornecidas pelo nome do jogo (charada ou rébus etc.) não lhe permitem um tipo de decodificação igual à do agente secreto que conhece o código. O enigmista encontra o anagrama Romea (romeira) e não sabe se a solução é Amore (amor), Morea (Moréia), O erma! (oh erma!), A remo (a remo), E mora (e amora), Mão re (Mao rei). Pode ter uma pista, e geralmente as revistas de enigmística a fornecem; o anagrama tem um título e o título serve para encaminhar à solução. Por outro lado, o jogo seria legítimo mesmo sem pista, porque a regra enigmística existe e é justamente a regra anagramática da permutação ou transposição. Há, portanto, uma regra operacional, mas ela não leva a uma única solução.

Veja-se o rébus: uma imagem mostra uma série de objetos ou de cenas e cada um dos elementos visuais pertinentes traz impressas em cima uma ou mais letras do alfabeto. Examinemos um rébus, descrevendo as imagens e colocando entre parênteses os elementos alfabéticos impressos em cima: alguns anzóis (ami da pesca) numa mesa (L) - um equilibrista num arame (R) - um pequeno templo com arcos (archi) de volta inteira (T) - um homem que coloca uma rolha numa garrafa (T) - um jovem (BR) beija uma jovem (N) - perto deles outro anzol com uma minhoca (T). A solução é 'L ami R abile archi T E T tura BR ama N T esca' ÇLa mirabile architettura bramantesca' = 'A admirável arquitetura bramantesca). A regra era a mesma de todo rébus: 'atribua nomes às imagens e componha o nome das imagens com a letra impressa em cima'. Mas quem diz que tenho que compor L + ami e não ami + L (como no caso de archi + T)? E por que o equilibrista é 'abi- /e' (hábil)? Não poderia ser exatamente 'equilibrista'? Por que BR 'ama' (ama) N e não BR 'bacia' (beija) N? Deixemos de lado a questão se as imagens são reconhecidas com base num código ou por razões 'naturais': falaremos disto no § 8.

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Se respondemos: 'vale a solução dotada de sentido', dizemos que o eniginista deve completar a regra de gênero com uma inferência contextual. Esta inferência é do tipo daquela que Peirce chamava de abdução e nada mais é do que a hipótese: trata-se de arriscar uma regra ad hoc que dê forma à situação, tornando-a compreensível (esta é, aliás, a operação realizada pelo decriptador, o qual estabelece por hipótese um código ainda desconhecido e vê se, à luz dele, a mensagem resulta legível). Portanto, o enigmista, de um lado, tem uma regra geral e, de outro, deve procurar uma regra contextual.

No entanto, tem ainda a seu dispor algumas práticas enigmísticas. Sabe que as minhocas enfiadas nos anzóis em geral estão por «esca» (isca); se houvesse dois altares gregos, saberia sem sombra de dúvida que eles são «are» (aras). O enigmista, portanto, não possui apenas uma regra, mas também um 'léxico' de gênero, que não difere das convenções iconográficas na história das artes figura- tivas e das 'frases feitas' da língua natural: volere o volare (querer ou voar), toccare il cielo con un dito (estar pertinho do céu), servo suo (um seu criado).

A situação do rébus é parecida com a das frases ambíguas sobre as quais se detêm inutilmente os estudiosos de semântica: /Luís faz amor com a mulher dele uma vez por semana. Henrique também/. Com quem Henrique faz amor? Com a mulher dele ou com a mulher de Luís? Existe uma regra de co-referência de /também/ que nos permita aplicá-lo com certeza à ação de fazer amor ou à ação de fazer amor com a mulher de Luís? Ou está suprindo um conhecimento das boas maneiras? Ou as informações que temos tanto sobre a lealdade de Henrique, quanto sobre a fidelidade da mulher de Luís?

Devemos nos perguntar, agora, se não existem jogos ainda mais 'regulados' do que o rébus, nos quais, por exemplo, são formuladas regras de deliberação contextual capazes de dirigir de modo mais vinculante a hipótese. Vejam-se, por exemplo, as criptografias mnemônicas (cf. Manetti e Violi 1977). Em termos de regra de gênero, elas consistem numa expressão-estímulo dotada de sen- tido (o cifrado) que deve ser transcrita numa segunda expressão que veicula por homonímia dois claros, ou seja, dois níveis de conteúdo, ou ainda duas isotopias semânticas. A primeira constitui uma espécie de paráfrase, comentário, definição, transformação' sinonímica da expressão-estímulo, enquanto a segunda é independente do conteúdo da expressão-estímulo. A segunda isotopia faz da expressão-resposta um lugar-comum, já preestabelecido no repertório dos modos de dizer e, portanto, reconhecível mnemonicamente como déjà vu.
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Percebemos, porém, que existem regras comuns formular algumas delas:

Tentemos

1) controle se a expressão-estímulo é polissêmica (responde a esta característica só a 4 : asno (animal) vivente x (eu) vivo (feito) asno (ignorante));

Ia) se a resposta à 1 for sim, encontre para os dois membros da frase duas expressões sinônimas pertencentes à mesma categoria gramatical: asino/asno (adj.) – incolto/inculto; vivo/vivo (verbo) – campo/vivo;

Ib)controle se a expressão sinônima é homônima de um lugar- comum (campo incolto como nesga de terra não cultivada);

II) se a resposta à 1 for não, substitua cada elemento da frase por seu sinônimo (respondem a esta característica a 1 e a 2: lacrimata (chorada) torna-se pianta (pranteada), salma (despojos) torna-se spoglia (restos), fede (fé) torna-se credenza (crença), assoluta (absoluta) torna-se piena (plena));

Ila) controle se a expressão sinônima é homônima de um lugar- comum, embora deva se aceitar uma mudança de categoria gramatical (na 2), para a segunda isotopia: pianta passa de adje- tivo (pranteada) a substantivo (planta) e spoglia passa de subs- tantivo (restos) a adjetivo (desfolhada);

III) se a substituição por um sinônimo não faz sentido, experimente com outras figuras retóricas (no caso da 3); a primeira substituição se dá por sinédoque: o sol pertence ao gênero astro. Se a resposta tiver um sentido, proceda como em Ila;

IV) se as regras I e II não derem resultados apreciáveis, experimente construir uma implicação (se, então) e considere entre as soluções possíveis a que responder à regra 1, aplicada não ao estímulo mas à resposta.

Naturalmente, ao observar um corpus mais completo de criptografias, percebemos que as regras são bem mais complexas. Mas podem ser formuladas. Elas não permitem a solução automática, porque aqui também entra em jogo a hipótese contextual ao lado da hipótese mnemônica, e é isto que faz do jogo enigmístico um jogo, prova de paciência e de intuição ao mesmo tempo. Mas a paci- ência se exercita experimentando várias regras dotadas de uma recursividade própria, e a intuição se exercita captando, mediante um rápido exame, a regra certa dentre todas as possíveis.

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A criptografia, portanto, não tem só regras genéricas mas também regras de deliberação contextual.

Naturalmente, a criptografia mnemônica vive em relação parasitária com o código da língua natural e aproveita sua complexidade, isto é, vive do fato de que não existem sinônimos absolutos e de que toda substituição faz deslizar o significado da expressão substituinte para áreas que não estavam recobertas pelo significado da expressão substituída. E é exatamente por isto que seus problemas não parecem diferentes dos da análise textual em linguística, onde as regras da língua, muitas vezes, não conseguem dar conta da ambiguidade de determinadas expressões e remetem, portanto, a um conhecimento extratextual ou a trabalhosas inferências contextuais. Em /Nanci diz que quer casar com um norueguês/, por exemplo, não é possível dizer, com base no código, se Nanci quer casar com uma pessoa específica que ela conhece e que é norueguês, ou se pretende casar com qualquer um desde que tenha a nacionalidade norueguesa. Para desambiguar a frase são necessários conhecimentos de ordem extralinguística (noções sobre a situação de Nanci), ou conhecimentos de ordem contextual (o que dizem de Nanci as frases anteriores e posteriores). Por exemplo, a frase deixará automaticamente de ser ambígua se for seguida da frase: /Eu o vi e não me parece um mau sujeito/.

Todas estas observações bastariam para levar a afirmar que uma língua natural não é um código porque não só correlaciona cifrados com claros, mas fornece também regras sintáticas, regras discursivas, condições interpretativas e assim por diante.

Até este ponto, no entanto, mostramos que também um código criptográfico não é apenas a máquina que correlaciona cifrados com claros, mas envolve ainda processos instrucionais. Trata-se agora de fazer algo a mais: trata-se de voltar à noção de s-código como sistema, identificá-la com a de código institucional, de que falamos em 1.2, e de mostrar todas as implicações semióticas deste conceito. Após isto, poderemos ver como, ao falar de uma língua ou de outro sistema semiótico, enquanto sistema de códigos e subcódigos, estávamos longe de equiparar uma língua a um léxico ou a uma cifra, referindo-nos, porém, a este emaranhado de mecanismos e pensando em algo de bem parecido com uma enciclopédia, isto é, num sistema de competências que não compreende apenas interpretações em forma de definição, mas instruções e remissões a um depósito de conhecimentos que adquirem também a forma de roteiros e esquemas intertextuais.


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4 Os códigos institucionais

4.1 S-códigos e significação

Foi dito que os s-códigos são sistemas de unidades definíveis por sua mútua posição e que nenhuma destas entidades está correla- cionada a um conteúdo. Não estando correlacionada a nenhum conteúdo, nenhuma destas entidades pode ser usada para operações de referência. Em outras palavras, usando um código podemos fazer afirmações falsas a respeito de um estado do mundo, como quando um agente secreto escreve em código uma mensagem para enganar o ini- migo, um bibliotecário assinala um livro que não existe ou um usuário da língua natural diz que há seis maçãs na mesa quando de fato há sete. Com um s-código, porém, não se podem designar estados do mundo e consequentemente não se podem fazer afirmações falsas: só se podem fazer afirmações incorretas, isto é, afirmações que violam as regras internas do s-código em questão, como quando alguém afirma que dois e dois são cinco ou que, no sistema de parentesco, a paternidade equivale à posição G + 1, f, LP Naturalmente, um professor desonesto que diz aos seus pequenos alunos que dois e dois são cinco faz uma afirmação falsa (em língua natural) a respeito das leis daquele estado do mundo que é o sistema das regras matemáticas, e um lexicógrafo que dissesse que Ifatherl em inglês significa G + 1, f, Li estaria fazendo (digamos em língua italiana) uma afirmação falsa a respeito daquele estado do mundo que é o léxico inglês, ou seja, sobre as relações entre uma expressão da língua inglesa e uma posição no sistema de parentesco.

O fato de que com os s-códigos não se possam fazer afirmações falsas e elaborar mentiras a respeito do,mundo exterior, no entanto, não impede que, através de um s-código, se possam configurar sequências de expressões, de modo que, logo com base em leis internas ao próprio sistema, elas remetam a outras seqüências de expressões. Há, portanto, uma espécie de poder significante dos s-códigos, no sentido de que em aritmética, dada a sequência 5-10-15, podemos razoavelmente esperar 20 como fato sucessivo.

Encontramo-nos aqui diante da vexata quaestio da capacidade significativa dos sistemas monoplanares. Um sistema monoplanar pode permitir processos de significação não porque fornece correlações, mas porque estimula inferências, ou seja, interpretações. Uma determinada posição no tabuleiro pode parecer errada, arriscada ou promissora em relação ao sucessivo desenrolar do jogo, e é o jogo (como atualização concreta das regras do jogo) que estabelece, entre
As várias posições no tabuleiro, uma hierarquia de preferências entre posições que sugerem boa possibilidades de desenvolvimento e posições que “sugerem” situações de perigo pelo menos para um dos dois parceiros. Neste ponto, uma determinada posição num determinado tabuleiro torna-se a expressão cujo conteúdo é uma série de previsões e de instruções sobre a continuação do jogo.

S-códigos e códigos, portanto, são diferentes, mas, do mesmo modo que os códigos contêm também elementos instrucionais, assim os sistemas apresentam uma espécie de capacidade de correlação uma vez que neles todo o facto sintactico remete (baseado dos quais já intertextualmente codificados). Jakobson referiu-se várias vezes à remissão (característica típica dos fenómenos semióticos) possibilitada por sequências puramente sintacticas.

Mesmo em sistemas como o matmático e o musical, que Hjelmslev teria chamado de sistemas simbólicos, desprovidos de conteúdo e portanto monoplanos, se esconde uma possibilidade de correlação significante, a qual se estabelece com base numa díade de correlação significnte, a qual se estabelece com base numa dialéctica de expectativas e satisfações. O início de uma melodia inspirada na leis tonais “me avisa” que tenho de esperar a tónica. A sequência 1+2+3 me avisa que tenho de esperar o 6 como resposta, assim como, num nível mais complexo, as regras da tragédia clássica (formuladas implicitamente pelas modalidades de representação, tipo de versificação, relação entre o protagonista e coro etc) ma avisam que tenho de esperar a derrota do herói. Numa certa medida, os antecedendes de uma cadeia inspirada na sleis do sistema estão por seus consequêntes. Jakobson (1974), ao referir-se à «remissão de um facto semiótico para uma facto equivente no interior de um mesmo contexto», diz que «a remissão musical, que nos leva do tom presente ao tom esperado ou armazenado na memória, é substituída na pintura abstracta por uma remissão recíproca dos factores em jogo». Naturalmente, poderíamos dizer que estes fenómenos são fenómenos de significaçaõ que não dependem de um código: dependem de uma noção ampliada de signo, na qual Peirce inseria a realção de remissão da premissa para conclus de um silogismo. Estes jogos de esperas, porém, dependem da hipercodificação intertextual de “roteiros” preexistentes (cf. Eco 1975, 2.14.14; Eco 1979). A teoria dos lugares-comuns(tópica) representa um sistema de silogismso preformados que funciona como código porque correlaciona por hábito determinadas conclusões; assim como as regras de género constituem um repertório precodoficado em que A é habitaulmente cor-

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relacionado a B, se há Luta haverá a vitória do Herói - pelo menos no «código» dos contos maravilhosos russos.

O que diferencia uma língua natural de um código criptográfico artificial é exatamente o grande número de regras aditivas, que podem assumir tanto a forma de uma hiperregulação de regras já existentes, quanto a de hiporregulação de correlações não suficientemente codificadas. A regra retórica que permite a geração (e a interpretação) da sinédoque é um caso de hipercodificação: dado um termo do qual já foram convencionados os traços semânticos que compõem o semema correspondente, substitua-se o termo pelo que corresponde a um seu hipônimo ou a um seu hiperônimo (relação de gênero por espécie, parte pelo todo, plural pelo singular), regra que em termos interpretativos dará: 'remonte do hipônimo ao hiperônimo - ou vice-versa - quando o termo que aparece no texto resultar demasiado restrito ou demasiado genérico'.

As regras que disciplinam, porém, a aprendizagem progressiva e o uso comum dos termos técnicos são de hipocodificação: não sei exatamente o que significa /isoleucina/, mas sei que é um aminoácido; não sei exatamente o que é um aminoácido, mas sei que é uma substância química que forma as proteínas; não sei com certeza o que são proteínas, mas sei que são um elemento da célula viva.

Deixemos de lado os casos de hipocodificação: fazem parte dos processos de formação, aperfeiçoamento, aprendizagem de códigos mais articulados. São momentos transitórios, às vezes essenciais para estabelecer relações comunicativas aceitáveis.

Deixemos de lado também os casos de hipercodificação estrita, como acontece com as fórmulas da etiqueta e da liturgia (queira aceitar os meus respeitos, em nome do povo italiano, Introibo ad altare Dei); são elementos de um cloak (cf. § 3. 1). Há ainda fenômenos que é difícil designar como de hiper ou hipocodificação (e que chamaremos genericamente de extracodificação), entre os quais podemos inserir as regras de conversação, vários tipos de regra de pressuposição, bem como as regras estilísticas, as prescrições de tipo artístico ou social, numa palavra as instituições.


4.2 As instituições como sistemas deontológicos

Tomemos, por exemplo, o código em sentido jurídico. Já disse- mos que ele se compõe de um sistema de prescrições (é necessário fazer ou não fazer isto ou aquilo) e de um aparente sistema de corre- lações (Edito de Rotari: se cortar um dedo, paga um xis; dois dedos, outro xis; um olho, outro xis ainda). Deixemos de lado, por enquanto, o aspecto correlacional e fiquemos só no aspecto institucional.

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Neste sentido, estes códigos são ainda sistemas, isto é, s-códigos. Têm a forma de um cálculo: se assinar um contrato, então é obrigado a respeitá-lo (só o segmento correlacional estabelece que, se não o cumprir, pagará a multa). O cálculo pode ser subentendido: deve haver uma razão pela qual, se o artigo 1 da Constituição italiana estabelece que a Itália é uma República fundada no trabalho, o artigo 9 estabelece que a República tutela a paisagem. Efetivamente, a conexão existe e o fato de que a violação do artigo 9 implica a violação dos direitos dos trabalhadores se torna evidente justamente quando a violação adquire proporções macroscópicas.

O cálculo do código institucional, porém, não pode ter a mesma forma do cálculo dos sistemas lógico-matemáticos. Um sistema de prescrições comportamentais envolve aceitações e repulsas, considera a possibilidade das violações, introduz imperativos, concessões, abre- se à 'possibilidade': é um cálculo de ordem modal. E, de fato, só pode ser traduzido por sistemas de lógica deontológica ou de lógica da ação, partindo de axiomas ainda coerentes com as leis da lógica matemática, como, por exemplo, (p  Op).(q  r) D (p  Or) (primeiro axioma de Mally, onde o operador O está por 'é obrigatório') e procurando formalizar, de cada vez, cálculos nos quais se leva em conta um estado do mundo e a modificação que resulta disto graças à ação de um agente, ou então cálculos que levam em conta (exatamente no que diz respeito a normas éticas ou jurídicas) o conceito de 'permissividade' e o conceito de 'proibição': «É proibido desobe- decer à lei, portanto é obrigatório obedecer. Devemos fazer o que não nos é permitido não fazer. Se um ato e sua negação são ambos permitidos, então o ato é indiferente [ ... ] Dois atos são moralmente incompatíveis se sua conjunção for proibida» (Wright 1951).

No entanto, o fato de os códigos institucionais serem sistemas exprimíveis em termos de lógica modal não exclui que estejam sujeitos a regras de cálculo.

Funcionam do mesmo modo aquelas instituições que são as regras de conversação, estudadas pela etnometodologia, pela análise da linguagem comum, pela lógica das linguagens naturais e pelas várias formas de pragmática: a uma pergunta devemos dar uma resposta; se afirmo algo, está pressuposto que eu esteja dizendo a verdade; se uso um etcétera, os elementos da lista pressuposta devem ser da mesma categoria dos elementos explicitados, pelo menos do ponto de vista da enumeração em andamento, e o conjunto de todos os enumeráveis deve ser conhecido pelo interlocutor (e aqui está a razão pela qual não se pode terminar corretamente a presente lista de regras conversacionais com um etcétera).


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Se voltarmos agora ao aspecto correlacional. do código jurídico, perceberemos, no entanto, que ele não é de todo parecido com o de um cifrário. É verdade que o código jurídico sanciona que ao delito x corresponde a pena y, mas esta correlação não é reversível como aquela entre claro e cifrado. Segundo o artigo 5ºdo Código Penal, quem induz ao suicídio merece de um a cinco anos, mas não está dito que quem merece de um a cinco anos seja alguém que induziu outrem ao suicídio. Poder-se-ia objetar que o código jurídico é um dicionário com poucos conteúdos e uma infinidade de expressões sinônimas, mas a questão não é esta. Num cloak, a expressão está pelo conteúdo no momento em que a comunidade aceita a convenção, enquanto o código jurídico prescreve só a obrigação de tornar executiva a correlação entre delito e pena. O aspecto correlacional entrelaça-se com o aspecto institucional e mesmo as correlações aqui se organizam segundo uma lógica deontológica. Em todo caso, a correlação não é entre um ato delituoso e uma pena (posso saber que alguém é um ladrão e, ao mesmo tempo, saber que nunca será punido), mas entre o reconhecimento judiciário do delito e a obrigação de lhe fazer corresponder uma pena. A correlação não é entre um fato e um outro fato, mas entre o reconhecimento da violação de uma obrigação e o respeito por uma outra obrigação. No máximo, pode-se dizer que, em termos de semiótica do comportamento, todo delito conota a pena que pressupõe e implica, ou que o delito de x me leva a esperar, por força de convenção, a pena infligida a x por y.

De fato, basta observar que, se y não infligir a pena devida a x (uma vez demonstrado o crime), não se dirá que está mentindo, mas que está se comportando incorretamente, ou que 'está erran- do'. O código jurídico, portanto, mesmo em seu aspecto correlacional, é sempre um código institucional, lugar de um cálculo e de uma série de transformações; é código não enquanto code-book, mas enquanto Livro (sagrado) ou manual de comportamento.
4.3 As instituições como códigos

Uma prova de que as instituições são s-códigos está, portanto, no fato de que, ao observá-las e ao desobedecer-lhes, não se dão casos de mentira mas de correção ou incorreção.

E, no entanto, há um sentido em que as instituições valem como sistema de correlações, e esta sua natureza correlacional é logo conseqüência de sua natureza modal.

De fato, a adequação à regra institucional estd sempre, antes de mais nada, pela minha decisão de parecer fiel à própria instituição. E nesta possibilidade de correlação insere-se a possibilidade de mentir.

a) Suponhamos que eu queira fingir que sou um cavaleiro do Graal. Poderia fazê-lo ostentando insígnias apropriadas (mas, neste caso, refiro-me a um verdadeiro código, como o das fardas ou das bandeiras). Poderia ainda fazê-lo socorrendo uma donzela indefesa, embora não costume defender os oprimidos e combater leais contendas. A possibilidade de mentir é dada pelo fato de que as regras do sistema cavalheiresco não são necessárias (como as da matemática), mas são, em primeira instância, proairéticas, isto é, se baseiam numa lógica da preferência e admitem, portanto, sua recusa. Não posso fingir que sou um matemático afirmando que dois e dois são quatro. Sou obrigado a sabê-lo de qualquer jeito. No máximo, posso resolver usar meu conhecimento de algumas regras complicadas como 'signo' do meu conhecimento de todas as regras matemáticas, como um procedimento de tipo sinedóquico. As regras da cavalaria, porém, não são obrigatórias para todos e ao seguir uma delas eu levo a crer que sigo todas. A não obrigatoriedade da aceitação das regras de um sistema torna significante sua observância.

b) Suponhamos agora que, ao telefonar para João na frente de Luciano, eu queira que Luciano acredite que João está me fazendo uma pergunta. Formulo, portanto, o enunciado /não, acho que não vou/ (enquanto, digamos que João afirmou que Luciano é um tolo). É claro que ainda não estou jogando com inclusões semânticas (dizer /não vou/ faz pressupor que me pediram para Ar/): estou simplesmente escondendo o fato que João afirmou e estou levando a crer que fez uma pergunta. Neste caso, estou-me referindo a uma regra conversacional ('deve-se responder a uma pergunta') e, ao sugerir uma reversibilidade correlacional da regra (se respondemos, é signo/sinal de que fomos interpelados), deixo supor pelo consequente que houve um antecedente de um determinado tipo. Do mesmo modo, ao basear-me na regra conversacional 'interpela-se sempre um interlocutor presente' (a regra admite só violações hipercodificadas retoricamente: a apóstrofe), posso fazer perguntas ao telefone para levar Luciano a crer que estou falando com alguém quando isto não é verdade; ou então, ao pressupor a regra 'ficamos de pé quando entra



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