Sou da Paz completa 10 anos



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Sou da Paz completa 10 anos
O dia 11 de agosto marca os 10 anos da “Campanha dos Estudantes pelo Desarmamento – Sou da Paz” que ajudou a colocar a segurança pública em pauta nos anos 90 e deu origem ao que hoje é o Instituto Sou da Paz
A História
Anos 90 e o país enfrentava uma das piores escaladas de violência de sua história. Os índices de homicídios cresciam e era preciso chamar a atenção da população para a necessidade de combater as armas de fogo. Até então, o tema era ignorado pela maior parte da sociedade no Brasil, mas especialistas nacionais e internacionais em segurança pública já alertavam que este era o primeiro passo a ser dado no combate à violência.
Os dados atuais apontam que o país perdeu mais de 300 mil pessoas assassinadas com armas de fogo apenas nos últimos dez anos, fato que coloca nosso país no topo do ranking de mortes por este artefato no mundo. As principais vítimas desse tipo de crime são os jovens, homens, pobres, moradores de favelas e periferias das grandes cidades. As causas dos homicídios são, em mais de 70% dos casos, fúteis, como brigas de bar e de trânsito, conflitos entre vizinhos, disputas entre grupos de jovens, acertos de conta, além da nada banal violência doméstica e dos acidentes causados por armas.
Além disso, nos anos 90 e ainda hoje, as armas e munições em sua grande maioria são adquiridas legalmente, mas passam a fazer parte do crônico mercado clandestino existente dentro e fora do país, agravando ainda mais este quadro. De todos os assassinatos praticados por pessoas diretamente envolvidas com a criminalidade, mais de 80% deles são provocados com o uso de armas que entraram no mercado de maneira legal. Ou seja, o que mata no Brasil não são os fuzis e metralhadoras, usados por algumas quadrilhas extremamente especializadas, mas sim os “38” de fabricação nacional. O resultado direto disso é uma sensação de insegurança generalizada e indiscriminada, e a instituição do medo como o sentimento mais democrático do Brasil.
Com o espírito de tomar esse problema um problema "de todos" e também "de cada um de nós", que em 11 de agosto de 1997 foi lançado o primeiro movimento nacional de combate à violência com armas de fogo e pela valorização da vida: a "Campanha dos Estudantes pelo Desarmamento - Sou da Paz". O movimento era formado por um grupo de estudantes de São Paulo com o apoio de organizações da sociedade civil (OAB, ILANUD, Comissão de Justiça e Paz) e personalidades dos meios jornalístico, publicitário, artístico e esportivo. Unido, este grupo lançou o movimento que foi capaz de colocar o problema das armas de fogo, antes invisível, no topo da agenda nacional, propondo medidas concretas de restrição ao uso de armas e ajudando a conscientizar a população sobre os riscos que as estas representam além de reformar o papel de cada um dos cidadãos na construção de uma sociedade verdadeiramente pacífica.
No início, o movimento estava dividido em três frentes de atuação: debates entre a sociedade civil, campanha voluntária de desarmamento – a 1º do país - e palestras em escolas de 1º e 2º graus. A frente de desarmamento recolheu mais de 3.500 armas na cidade de São Paulo em poucos meses e o movimento tomou projeções nacionais.
O sucesso da Campanha reforçou a percepção de que a violência era uma questão emergencial para a sociedade brasileira, além de ser um fenômeno extremamente complexo que exigia ações em diversos âmbitos. Estes dois fatores estimularam a criação, por estes mesmos jovens que desenvolveram a Campanha, de uma ONG que teria como desafio ampliar as ações e os enfoques de enfrentamento do problema. Nasceu assim, em São Paulo, no ano de 1999 o Instituto Sou da Paz, cujo objetivo inicial era multiplicar as atividades desenvolvidas pela Campanha em novas ações voltadas para a construção da paz na sociedade.
A missão do Instituto Sou da Paz é contribuir para a efetivação no Brasil de políticas públicas de segurança e prevenção da violência que sejam eficazes e pautadas pelos valores da democracia, da justiça social e dos direitos humanos, por meio da mobilização da sociedade e do Estado e da implementação e difusão de práticas inovadoras nessa área. Em outras palavras, desde sua fundação, o Instituto Sou da Paz atua como um grande articulador, unindo e fazendo a ponte entre sociedade civil e poder público na busca por soluções e modelos que resultem em políticas públicas de segurança eficazes. O Sou da Paz é uma das poucas organizações que trabalha com este tema no país.
Estrutura e conquistas
O Instituto Sou da Paz possui hoje uma equipe de mais de 60 pessoas, distribuídas entre os projetos das áreas de Juventude e Adolescência, Polícia, Gestão Local de Segurança Pública e Controle de Armas, além de áreas-meio que sustentam todo o trabalho do Instituto.
Em 10 anos de história o Sou da Paz conquistou uma série de sucessos. Um exemplo foi a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 23 de dezembro de 2003. Foi um processo intenso, marcado pela força da sociedade civil e de centenas de organizações que realizaram manifestos, atos, passeatas, participaram de debates, divulgaram e discutiram extensamente dados e exemplos de políticas nesta área, fazendo com que o lobby das armas fosse derrotado.
O Estatuto do Desarmamento é uma das leis mais modernas de controle de armas de todo o mundo. Com ele, vieram a campanha de entrega voluntária de armas, a proibição do porte de armas, o aumento da idade mínima para se requerer a posse, além da regulamentação do primeiro referendo popular da história do Brasil, pelo qual a população teve a chance de opinar sobre um problema real e a oportunidade de perceber na prática que a vitória na luta contra a violência somente pode ser obtida pelo enfrentamento coletivo da situação.
Além de trabalhar em rede com outras organizações brasileiras monitorando a implementação das medidas do Estatuto, o Instituto Sou da Paz, como membro ativo da campanha Control Arms, organizou no Brasil o abaixo assinado de fotos que tinha como objetivo pressionar as Nações Unidas a assinar a determinação para a construção de um Tratado Internacional de Controle do Comércio de Armas. Esta pressão mundial resultou na aprovação da construção do Tratado. Agora, o Instituto vem promovendo grandes ações de mobilização popular e do poder público para que o Brasil apóie e ajude a construir um Tratado que estabeleça regras claras para as exportações, importações e transferências de armas e munições entre todos os países.
Na que diz respeito à juventude a situação brasileira é peculiar. O país vive, desde a década de 1990, um fenômeno demográfico chamado "onda jovem". Cerca de 28% da população brasileira está compreendida na faixa etária que vai dos 15 aos 29 anos. É, em toda a história, a maior população jovem do país, o que poderia representar um fenômeno socioeconômico extremamente positivo. Contudo, o atual fenômeno da violência urbana tem os jovens como suas maiores vítimas. Segundo dados do IBGE, a taxa de homicídios no país – atualmente de 27/100 mil habitantes por ano – encontra 70% de suas vítimas entre os brasileiros com idade compreendida entre os 15 e os 29 anos.
A significativa exposição da juventude ao fenômeno da violência é ainda complementada pelo fato de serem os jovens tanto as mais comuns vítimas como os mais freqüentes autores dos homicídios registrados no Brasil. Além do homicídio, outros crimes têm entre os jovens seus mais freqüentes praticantes, o que mostra a necessidade de políticas públicas de segurança preocupadas em tratar de maneira diferenciada e especializada este segmento da sociedade brasileira.
O Instituto Sou da Paz trabalha com foco na juventude e vem desenvolvendo projetos que criaram novos modelos de intervenção. Um destes casos é uma metodologia inovadora para a criação, fortalecimento e integração dos grêmios estudantis. Aplicada em escolas públicas, atendendo centenas de estudantes entre os projetos Grêmio em Forma e Rede de Grêmios, esta metodologia visa estimular os gremistas a manter sua prática cidadã e a aperfeiçoar as ações dos grêmios nas unidades escolares e nas comunidades. A proposta é a criação de canais para a solução pacifica de conflitos no ambiente escolar, estimulando também os estudantes a construir seus projetos de vida numa fase de consolidação de sua identidade. A metodologia foi aplicada em mais de 50 escolas públicas de São Paulo e replicada em outros Estados.
Outra importante conquista não só do Instituto Sou da Paz, mas de toda sociedade paulista e comunidade local foi a redução dos índices de violência no Jardim Ângela, distrito da Zona Sul de São Paulo que em 1996 foi indicado pela ONU como o local mais perigoso do mundo. Durante mais de 5 anos o distrito foi foco do Sou da Paz que direcionou a maioria de seus projetos – Observatório de Direitos Humanos, Pólos da Paz, CENAFOCO, Grêmio em Forma, entre outros - para a área, trabalhando também fortemente na articulação entre o poder público e mais de 100 entidades locais. Esses esforços fizeram com que os índices, antes alarmantes, fossem drasticamente reduzidos.
As grandes conquistas do trabalho do Instituto Sou da Paz com os jovens, além da redução dos índices de vulnerabilidade e violência e o estímulo à convivência pacífica, são os desdobramentos nas vidas de muitos jovens que, após participarem dos projetos, começam suas próprias iniciativas como empreendedores sociais. Essa conquista multiplica-se e atinge mais jovens que passam a acreditar em outras possibilidades e perspectivas. Casos emblemáticos são os de dois jovens da Brasilândia que a partir da experiência do projeto CENAFOCO, criaram uma organização, a Sala 5, e uma revista, chamada Menisquência e do grupo de jovens do Jardim Ângela que tem realizado quermesses nas quais a comunidade sente-se totalmente segura.
A concepção da prevenção da violência, tradicionalmente entendida como um problema de polícia, e logo, do governo estadual, tem cada vez mais se mostrado insuficiente. Os municípios brasileiros estão se envolvendo gradualmente na área da segurança pública, especialmente em função da cobrança feita pela comunidade para que medidas locais sejam tomadas. A Prefeitura é a esfera governamental mais próxima da realidade social e que, portanto, tem também mais condições de lidar com os problemas locais, intervindo de forma mais eficaz e com maior participação comunitária.
E a partir da idéia de que segurança pública se faz com a combinação de ações repressivas e de controle com ações de prevenção, começa uma transformação estrutural na forma de lidar com o problema, na qual os municípios passam a desempenhar um papel essencial. O Sou da Paz aposta nesta estratégia que gerou resultados bastante positivos em Bogotá, na Colômbia.

Nasce então, em 2006 o projeto São Paulo em Paz, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Especial para Participação e Parceria, e o Instituto Sou da Paz. É um projeto piloto que tem como objetivo contribuir para a promoção da convivência e ocupação dos espaços públicos nas comunidades e para a prevenção e redução da violência de forma a tornar os espaços urbanos mais seguros. O Programa é realizado em três áreas da cidade de São Paulo: Brasilândia na zona Norte, Grajaú, zona Sul e Lajeado na zona Leste.

A metodologia de trabalho envolve três etapas: diagnóstico, elaboração dos Planos e implementação dos Planos e o Instituto Sou da Paz trabalha como consultor da Prefeitura de São Paulo em todo o processo. O potencial do modelo e os primeiros resultados, bastante positivos, fizeram com que o projeto passasse a ser, por determinação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, um Programa Municipal, que pode ser entendido para qualquer um dos distritos da cidade. Experiência similar vai começar a ser desenvolvida ainda neste semestre na cidade de Itaquaquecetuba.

Por fim, não é possível falar em segurança pública sem falar de polícia. Por isso, há 4 anos, o Instituto Sou da Paz desenvolve um projeto chamado Prêmio Polícia Cidadã, que tem como objetivo identificar e valorizar publicamente ações realizadas por agentes das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, que resolveram problemas nas áreas de atendimento ao público, inteligência, policiamento orientado ao problema, perícia e juventude e mediação de conflitos.

O Instituto Sou da Paz acredita que a polícia que devemos valorizar e ajudar a construir, é aquela que obtém resultados efetivos na prevenção e redução da violência, atuando integrada com outros setores do Estado, usando inteligentemente os recursos disponíveis e aproximando-se da comunidade, sempre, claro, respeitando a lei.

As três edições do projeto já premiaram mais de 150 policiais da região metropolitana. O Sou da Paz pretende ampliar a metodologia para outros estados e também disseminar boas práticas para a polícia de todo o Brasil.



Do pequeno grupo de estudantes que trabalhava voluntariamente o Sou da Paz transformou-se numa das mais importantes ONGs do país, reconhecida nacional e internacionalmente e responsável pelo desenvolvimento de metodologias que trazem resultados concretos e que podem ser ampliadas não só para os diversos municípios de São Paulo como para todo o país.



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