Sociologia 2



Baixar 315,28 Kb.
Página1/4
Encontro12.08.2017
Tamanho315,28 Kb.
  1   2   3   4

SOCIOLOGIA

APOSTILA 2

2ª SÉRIE


PARTE 1.
Introdução:
Sociologia é a ciência que tem como objeto de estudo, basicamente, os fatos sociais, suas origens, sua motivação, suas conseqüências e as possíveis formas de intervenção.

Fatos sociais ocorrem a todo momento. Alguns fazem parte do cotidiano de uma cultura e outros provocam mudanças tão profundas no comportamento social que marcam uma época.

A expansão marítima; a reforma protestante; a formação de estados nacionais; as grandes navegações e o desenvolvimento científico e tecnológico são fatos sociais marcantes e que provocaram e ainda provocam mudanças profundas no comportamento de toda uma sociedade.

O termo SOCIOLOGIA foi criado por Augusto Comte, na metade do século XIX, preocupado em desenvolver uma ciência que considerava fundamental e básica para o entendimento da humanidade e do mundo. Todas as demais ciências passariam a constituir partes da ciência máxima e fundamental, que seria a sociologia.

Comte a dividiu em dois grandes ramos: a) estudo da ordem social; b) estudo do progresso social.

Na realidade Comte pretendia utilizar o termo “Física Social”, que ele já havia utilizado em sua obra “Plan des travaux nécessaires pour réorganiser la société”. Quetelet, entretanto, usou o termo em 1869 para assim designar os estudos estatísticos aproximados dos fenômenos sociais.

Sociologia é, então, a ciência dos fenômenos sociais e para seu estudo se utiliza de métodos diversos, entre eles: a) método histórico; b) método comparativo; c) método estatístico. O método estatístico confunde-se um pouco com a sociometria, que é a ciência utilizada para medir matematicamente os fenômenos sociais.

Outro ponto importante a ser levantado na sociologia é a validade ou não da interferência do filósofo no processo social estudado, de forma a modificá-lo de acordo com a sua idéia de ideal sociológico.

Grande parte dos filósofos da antigüidade praticamente abandonaram a análise neutra da realidade social, insistindo em falar sobre a forma que consideravam ideal para aquele momento social.

Em “República”, Platão insiste em impingir sua idéia de ideal social, assim como Tomás Morus em “Utopia”, Campanela em “Cidade do Sol”, e Santo Agostinho em “Cidade de Deus”.

Embora todas essas obras sejam consideradas valiosas para o estudo da Sociologia devemos levar em consideração que elas versam sobre o ideal social pensado e apresentado pelos seus autores.

Em “República”, por exemplo, os comentários feitos por Platão sobre a interdependência e divisão das funções sociais são valiosíssimos até hoje.

O método comparativo, cuja eficácia é até hoje evidente, foi apresentado de forma pioneira por Aristóteles em suas obras “Política” e em “Constituição de Atenas”. Nessas obras Aristóteles analisa as organizações sociais das cidades antigas e elabora estudos sobre a ordem social.

Entre suas idéias, Aristóteles reconhece a família como grupo social básico e elementar e afirma que o homem é um animal político, destinado a viver em sociedade. Outra característica encontrada em Aristóteles é o conceito de sociedade como ser vivo, sujeito às mesmas leis que regem o Ser Humano: nascimento, crescimento e morte.

Outras contribuições decisivas para o estudo social foi a trazida pelos romanos, com suas análises e definições de instituições como família, matrimônio, propriedade, posse, contrato e outras, feitas pelos jurisconsultos romanos Caio, Paulo, Sabino, Labão, Juliano, Pompônio, Papiniano e Ulpiano.
Por que estudar Sociologia ?
Sempre que ouço esta pergunta surge em mim, imediatamente, um sentimento de “pena” para com a pessoa que a profere. Um sentimento que, ao mesmo tempo, me leva a compreender os motivos pelos quais toda uma geração, para não incomodar o sistema dominador, foi impedida de ter acesso às únicas disciplinas capazes de bem desenvolver a capacidade de discernimento, entendimento e compreensão da vida e dos fatos: a Filosofia e a Sociologia.

O sistema as retirou, durante quase vinte anos, dos currículos escolares e perseguiu arduamente os que ainda tentavam, por meio de poesias, peças teatrais, músicas e artes, construir no adolescente e no jovem um pouco do necessário espírito da curiosidade positiva e do questionamento responsável, que são as únicas formas de permitir a criatividade e a evolução intelectual do gênero humano.

Durante todos esse anos calaram-se os jovens. Alguns foram calados “a pulso”... dando muito trabalho aos órgãos repressores, mas a maioria foi calada pelo forte e inteligente sistema de manipulação de massa, levando em consideração os ensinamentos de Maquiavel (O Príncipe) e do Padre Baltasar Gracián (A Arte da Prudência).

Se a filosofia ensina a pensar o mundo, a vida e os fatos de forma profundamente analisadora e questionadora, na procura das razões primeiras de tudo, a sociologia ensina a pensar o grupo social e as razões que os levam a tomar atitudes muitas vezes consideradas como irracionais.

Ambas fazem do Ser Humano mais do que um simples elemento no grupo, já que desenvolvem nele a habilidade necessária ao exercício da verdadeira cidadania, com competência não só para entender o mundo e os fatos, mas também para influenciar e participar ativamente das necessárias reconstruções sociais.

É, então, o correto aprendizado dessas duas disciplinas, que afasta o Ser Humano da alienação social, ou seja, impede sua fácil manipulação o que, infelizmente, ocorre com grande parte da humanidade. Essa manipulação está descrita, com bastante propriedade, nas obras citadas de Maquiavel e Gracián.

Aprender Filosofia é aprender a olhar o mundo e os fatos com mais cuidado e mais responsabilidade, procurando analisar os seus porquês. Aprender Sociologia é aprender a analisar o comportamento social com mais abrangência, procurando compreender as atitudes das pessoas e dos grupos para poder interferir no momento certo e da forma mais acertada, para alcançar os seus objetivos.

Embora as disciplinas estejam de volta o adolescente e o jovem ainda continuam alienados e sem a menor capacidade de exercer um bom questionamento produtivo ou uma verdadeira participação social, já que muitos professores e pais ainda não conseguiram entender a responsabilidade de sua tarefa.

A tarefa agora é dos pais e dos professores, inserindo nas aulas e nas conversas o ensinamento da neutralidade do pensamento, da análise racional e do entendimento da capacidade intuitiva e criativa de cada um, para que, aos poucos, o adolescente e o jovem possam vir a construir a sua identidade própria, evitando a alienação atual evidente nas cópias televisiva dos “Big Brothers, Malhações” e outros elementos “mediocrizadores” de nossa juventude.

Todos precisamos de muito esforço e dedicação para afastar os únicos modelos conhecidos durante o período das trevas, iniciado no governo Médici e com péssimas conseqüências sentidas até os dias de hoje, que eram os modelos ideais de incitação à acomodação social, como bem deseja qualquer sistema dominador mundial.

Mas para isso temos que incentivar aos professores para que saiam de um dos “nichos” de proteção, originários desses quase vinte anos de “pão e circo”.

O primeiro é o teórico total e analítico estreito, ou seja, aquele que sugere a seus alunos o envolvimento total com uma linha filosófica ou sociológica, e o ensina a escrever, falar, discursar, elaborar trabalhos, dissertações e teses obrigatoriamente enquadrados em um referencial teórico muito bem definido, sem qualquer ligação com a realidade do dia-a-dia.

O segundo é o teórico revoltado extremista, que não aceita opiniões discordantes das suas insatisfações para com o mundo, a vida e o sistema vigente, incapacitando, da mesma forma que o modelo anterior, qualquer desenvolvimento mental sadio e produtivo.

O caminho é simples e prático. Observe a criança, sua natural curiosidade e sua verdadeira criatividade. Embora ela, além de amor, precise de limites para o entendimento das regras sociais e o despertar do necessário instinto da conquista, ela não deveria ser tolhida em sua curiosidade nem em sua criatividade.

Se adotarmos esse modelo para nós mesmos, veremos que os limites são os éticos, que devemos estar sempre dispostos a adotar, mas curiosidade, exercício do questionamento, análise neutra dos fatos e criatividade devem ser incentivadas a cada instante, já que é a única forma de crescermos intelectual e emocionalmente e afastarmos o fantasma da mediocridade.

Esse é exatamente o modelo básico conseqüente do correto e eficaz estudo da Filosofia e da Sociologia.



PARTE 2.
Escolas Sociológicas:
Resumo das principais escolas sociológicas, para referência durante o estudo dos temas abordados na disciplina.

ESCOLA MECANICISTA

Essa escola considera a sociedade como um setor da vida cósmica, regida pelas mesmas leis que regem os átomos, a molécula e o sistema planetário.

Os instintos, as tendências, as necessidades vitais (fome, etc.)e as emoções (amor, ódio, etc.) são manifestações da energia universal, da força de gravitação e das forças de coesão, atração e repulsão existentes no universo.

Os pensadores que mais se identificam com essa escola são Winiarski, Gustave de Bon, Ostwald, Solway e Pareto.



ESCOLA BIOLÓGICA

A Escola Biológica considera a sociedade como um ser vivo, igual as plantas e aos animais e sujeito às mesmas leis biológicas de reprodução, conservação, luta pela vida, adaptação, seleção e diferenciação de formas e funções.

Essa escola subdivide-se em evolucionista e organicista. A evolucionista considera a sociologia como uma meta-biologia, ou seja, o estudo biológico do grupo social, ao passo que a organicista compara a sociedade como um organismo real, um animal.

Escola Biológica Evolucionista: A vida social, nessa escola, é estudada como um estudo macro da biologia, onde a mudança do comportamento social é comparado à evolução biológica, à adaptação ao meio, à luta pela vida e à seleção dos mais aptos.

O pensador mais identificado com essa escola é Spencer.

Escola Biológica Organicista: A sociedade, nessa escola, é comparada a um organismo real, como os animais, que vive e se reproduz, mantendo todas as suas características e fases comportamentais, ou seja:

a) estrutura material: células, tecidos e órgãos
b) estrutura emocional: vontade, sensibilidade, inteligência
c) estrutura funcional: saúde, doença, infância, juventude, maturidade, velhice e morte.

Os pensadores mais identificados com a escola são: Schaflle, Lilienfeldt, Worms, Espinas e Novicow.



ESCOLA PSICOLÓGICA

A Escola Psicológica estuda a sociedade como uma forma manifesta de comportamento coletivo, considerando os fenômenos sociais como fatos psíquicos.

Os fatos característicos do comportamento do indivíduo, como a imitação, sugestão, simpatia, interferência, conflitos e desajustamentos mentais são extrapolados para o grupo social.

O pensador mais identificado com essa escola é Gabriel Tarde.



ESCOLA GEOGRÁFICA

Também chamada de Escola Antropogeográfica ou Ecológica, essa escola considera o fator geográfico como o fator preponderante na determinação do comportamento dos grupos sociais.

Esses fatores são a distribuição das terras, águas, mares, rios, continentes, ilhas, montanhas, vales, desertos, planícies e tudo o mais.

Reclus e Ratzel são dois dos pensadores mais envolvidos com o tema.

Essa escola gerou duas outras vertentes, que podem ser consideradas suas sub-escolas, que são:

1) a que agrega a família e o trabalho (La Blache e Tourville)

2) a que agrega o fator meteorológico (Huntington e Beveridge), considerando como fator meteorológico: os ciclos solares, a irradiação cósmica, a concentração de ozônio e o campo eletromagnético.

ESCOLA MARXISTA

Para essa escola o fator econômico supera todos os demais fatores na vida social. Marx defendeu ( e suas idéias ainda merecem muito destaque no pensamento mundial) que é a estrutura básica econômica que determina todas as outras estruturas sociais.

A religião, a arte, a ciência, a política, a moral e o direito são estruturas sociais sobordinadas e determinadas pela estrutura econômica vigente.

ESCOLA SOCIOLÓGICA

A escola sociológica defende que a sociedade possui uma realidade específica completamente distinta de seus elementos, ou seja, que a sociedade é, por si só, uma instituição com identidade própria, independente de quaisquer influências externas ou internas.

A sociedade possui a sua própria realidade física, vital e psíquica, independente das realidades individuais de seus membros.

Um grupo social pensa e sente de forma diferente de suas unidades. Segundo a linha dessa escola, a simples interação do pensar e do sentir gera fenômenos novos e fatos sociais que são externos à consciência individual e superior a ela.

Existe uma consciência coletiva e grupal.

O pensador mais representativo dessa escola é Émile Durkhéim.



Escola Sociológica Evolucionista

Herbert Spencer:

  • Ciência das generalizações

  • Estabelece a Teoria Geral partindo das origens para as fases mais evoluídas

Idéia fundamental de Spencer:

  • evolução: passagem da homogeneidade indefinida e incoerente à heterogeneidade definida e coerente

  • exemplo: uma tribo igual em todas as partes evolui para uma nação civilizada, repleta de diferenças estruturais e funcionais.

  • a integração e a heterogeneidade progressiva faz aumentar a coerência do grupo

Fórmula da Evolução:

  • Início: organização social vaga

  • Progresso: convenções cada vez mais precisas / costumes que se transformam em lei / leis que se tornam cada vez mais rígidas e específicas

"A evolução social e o progresso independem da vontade humana" - Spencer

Fatores da Evolução:

  • Extrínsecos: clima, solo, produção vegetal, fauna, etc.

  • Intrínsecos: caracteres e dotes físicos, emocionais e espirituais do Ser Humano

Fatores Secundários da Evolução:

  • Modificação do meio por efeito das ações sociais

  • Mudança de clima por fatores estranhos

  • Transformação da flora devido à ação do Ser Humano

  • Destruição ou redução da fauna devido à ação do Ser Humano

  • Interação e inter-relação social entre o todo social e as suas partes

  • Interação entre sociedades vizinhas

Evolução Social = determinada pelas ações externas e pela natureza dos indivíduos

Sociedade = organismo evoluído (superorganismo), tendendo ao equilíbrio e interdependência entre as partes, inclusive com grupos sociais diferentes.

"A sociedade existe para o proveito de seus membros. Os membros só existem para o proveito da sociedade." - Spencer



Crescimento social:

A medida em que a sociedade cresce as partes ficam mais heterogêneas e a estrutura fica mais complexa. Surgem funções específicas por partes criando a interdependência entre as partes. A cooperação passa a ser o objetivo de toda a sociedade.



Homogeneidade: característica das sociedades primitivas (mais independência entre as partes)

Heterogeneidade: característica das sociedades evoluídas (mais interdependência entre as partes)

Estrutura Social:

Órgãos produtores

Órgãos distribuidores

Órgãos reguladores - o centro dominante é o governante e a massa que obedece constiui os governados



Classificação das Sociedades:

  • Simples: - o TODO operante não é submetido a outro. A sociedade simples é cooperativa com ou sem órgão regulador.

  • Composta: - os chefes são submetidos a um dirigente supremo. Sempre há um chefe.

  • Duplamente composta: organização complexa onde os costumes já evoluíram para leis escritas, onde há formação de castas e princípios religiosos.

  • Triplamente composta: civilizações como a do Egito Antigo, México, Império Romano, etc...

  • Predominantemente Militar:

- absolutismo político (poder absoluto)
- os indivíduos vivem e existem para o benefício do Estado
- obediência absoluta ao governante
- poligamia

  • Predominantemente Industrial:

- descentralização política
- Sociedade (Estado) existe para o benefício dos indivíduos
- vontade do cidadão é soberana
- governo representativo
- livre iniciativa
- liberdade contratual
- liberdade religiosa
- monogamia

 CRÍTICAS A SPENCER:



  • Spencer defende a instabilidade do homogêneo, o que não foi confirmado segundo Sorokin em "Sociologia do Século XX"

  • Spencer colocou a Sociologia na dependência da Biologia

  • Spencer supervalorizou a "Sociedade Industrial", sem atentar para seus grandes defeitos

  • Spencer introduziu vários novos conceitos, como:

- Função Social
- Controle Social
- Instituição
- Estrutura Social
- Método Comparativo

Principais atividades:

1848 a 1853 - trabalhou no "Economist" como Diretor


1860 - trabalhou como colaborador no Westminster Review

Obras:

Estática Social (1850)


Primeiros Princípios (1862)
O Estudo de Sociologia (1873)
Sociologia Descritiva (1974)
Princípios de Sociologia (1876)
Instituições Cerimoniais (1879)
Instituições Políticas (1882)
Homem X Estado (1884)
Instituições Eclesiásticas (1885)
Fatores da Evolução Orgânica (1886)
Inadequabilidade da Seleção Natural (1893)

Outras obras:

Teoria da População (1852)


Desenvolvimento da Hipótese (1853)
Princípios de Psicologia (1855)
Princípios de Biologia (1864 - 67)
Dados de É tica (1879)
Justiça (1891)

O contexto histórico do aparecimento da Sociologia:
Ocupar-se do social não é coisa nova. Além dos pensadores gregos que tanto estudamos (Platão, Aristóteles e todos os demais), todos os povos, em qualquer época e em qualquer lugar, demonstraram grande interesse pelo entendimento e transformação, não só de próprio grupo social, mas também de todos os demais.

Na antiguidade, entretanto, os pensadores costumavam "esquecer" a realidade social da época e lançavam-se em "sonhos sociológicos", criando a forma ideal que desejavam ver em sua comunidade. Os registros escritos dessa forma de ver a vida estão nas mais diversas obras de muitos pensadores. Todos enfocavam questões vitais da vida em sociedade, caracterizando assim os primórdios da Sociologia.

Onde surgiram algumas das idéias que seriam mais tarde aproveitadas no estudo da ciência sociológica?

A) Antiguidade

1) Grécia:

- Platão: República - Nessa obra Platão contribuiu com noções muito claras de interdependência e de divisão de funções sociais.

- Aristóteles: Política e Constituição de Atenas - Aristóteles reconheceu, nessas obras, a família como o grupo social básico e elementar e o homem como sendo, naturalmente, um animal político, destinado a viver em sociedade. Além disso Aristóteles entendia que toda sociedade é constituída por diversos pequenos grupos e que toda cidade é uma espécie de associação que se propõe a realizar uma função. O mais intrigante de todas essas idéias é a que mais tarde foi utilizada pela Escola Biológica de Spencer, de que a sociedade é um ser vivo sujeito à lei do nascimento, crescimento e morte.

2) Roma:

- Jurisconsultos romanos Caio, Paulo, Sabino, Labão, Juliano, Pompônio, Papiniano e Ulpiano - Os Jurisconsultos desenvolveram análises e definições de instituições e de relações sociais fundamentais como matrimônio, família, propriedade, posse, contrato, e outras, que serviram bastante ao estudo sociológico apresentado ao mundo, mais tarde, por Augusto Comte.

Há também registros culturais não escritos, passados de geração a geração (xamã, pagé ou gurú para discípulo), com as mesmas características encontradas nas obras gregas, em antigas e isoladas comunidades africanas, em alguns grupos aborígenes da Austrália e em tribos indígenas no Brasil.

B) Idade Média

- Santo Agostinho (427): De Civitate Dei - Primeiro tratado de filosofia da história que pode ser considerado como um esquema de composição do conflito entre o Papado e o Estado.

- Cultura Árabe (711 a 732) - Foi com o avanço dos árabes por toda a Europa que os ocidentais tomaram conhecimento das idéias dos filósofos gregos.

- Ibn-Khaldun (1332-1406): Kitab el-Ibar - Esse muçulmano foi o primeiro pré-sociólogo que temos notícia, antecipando-se a Spengler. Em sua obra, realizada depois de meditar sobre o desenvolvimento e decadência dos impérios, tenta comprovar a influência do fator demográfico sobre o nascimento, desenvolvimento e decadência das civilizações. Segundo Ibn-Khaldun a dinâmica sociocultural sofre forte influência do clima e do meio geográfico.

C) Renascimento

- Tomás Morus (1480-1533): Utopia (1518) - Propõe a sociedade perfeita. Uma organização social caracterizado pelo império da propriedade comum e pela solidariedade entre os homens.

- Maquiavel (1469-1527): O Príncipe (1532) - Propõe uma solução salvadora para a Itália levando em consideração a realidade social da época.

- Hobbes (1588-1679): Leviatã (1652) - Apresenta a teoria do absolutismo com base no racionalismo e no utilitarismo.

- Bossuet (1627-1704): Discurso sobre a História Universal (1681) - Defende o governo absoluto justificando-o com base na Providência Divina.

- Grotius, Wolff, Burlamaqui, Pufendorf: Teoria do Direito Natural - Movimento contra o absolutismo defendendo a existência do direito sagrado decorrente da "razão" ou da "natureza humana", em oposição ao ditado pelos soberanos absolutos.

- Locke (1632-1704): Tratado de Governo (1689) -

- Descartes (1596-1650): Discurso sobre o Método (1637) - Para se chegar a verdade é necessário o desprendimento total de todas as idéias pré-concebidas. Só assim consegue-se reconstruir as bases do nosso conhecimento. Descartes traz o cartesianismo cujo fundamento é a "dúvida metódica"

Como conseqüência das diferentes formas dos pensadores demonstrarem suas preocupações com o grupo social, surgem as diferenças de enfoques e metodologias. Os finalistas voltam-se para o ideal a realizar e para a investigação do que seria a melhor organização social. Os normativos preparam imediatas normas e regras para a conduta da sociedade. Os especulativos analisam o comportamento social como meros espectadores, como se não fizessem parte da sociedade. Os interferentes procuram encontrar meios eficazes para realizar alguma transformação no meio. Cada pensador cria, então, com sua forma de entendimento social, a sua própria escola e o seu próprio método.

Aprofundamento: A “Pré – História” da Sociologia

O CONTRATO SOCIAL

JJ ROSSEAU

No texto de O Contrato Social, o que Rousseau coloca aos leitores são questões relativas à legitimidade da soberania, ao fundamento legítimo da sociedade política, às condições e aos limites em que opera o poder soberano e, por fim, aborda as formas e funcionamento em que opera o poder governamental e o aparato burocrático complementar. E assim começa Rousseau: " O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles. Como adveio tal mudança? Ignoro-o . Que poderá legitimá-la? Creio poder resolver esta questão. Se considerasse somente a força e o efeito que dela resulta, diria: ‘quando um povo é obrigado a obedecer e o faz, age acertadamente; assim que pode sacudir esse jugo e o faz, age melhor ainda, porque, recuperando a liberdade pelo mesmo direito por que lha arrebataram , ou tem ele o direito de retomá-la ou não o tinham de subtrai-la’. A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Tal direito, no entanto, não se origina da natureza: funda-se, portanto, em convenções. Trata-se, pois, de saber que convenções são essas. Antes de alcançar esse ponto, preciso deixar estabelecido o que acabo de adiantar." p. 22. Ainda formulando as suas asserções, Rousseau continua explicando sobre as primeiras sociedades e o aspecto da liberdade: "...essa liberdade comum é uma conseqüência da natureza do homem. Sua primeira lei consiste em zelar pela própria conservação, seus primeiros cuidados são aqueles que se deve a si mesmo, e , assim que alcança a idade da razão, sendo o único juiz dos meios adequados para conservar-se, torna-se, por isso, senhor de si...A família é , pois, se assim se quiser, o primeiro modelo das sociedades políticas: o chefe é a imagem do pai; o povo, a dos filhos, e todos, tendo nascido iguais e livres, só alienam sua liberdade em proveito próprio." p. 24.

Para chegar a uma forma de associação segura entre os homens, as relações de poder e direito entre eles, Rousseau esclarece sobre a natureza inicial dos homens. Mostra os homens num estado anterior, chamado estado de natureza, e em um estado posterior, estado civil. Esse estado posterior marca a degeneração do primeiro, e a necessidade de estabelecer um contrato que irá reger a relação de soberania e poder entre os homens que seja legítima. Um pacto social, que ele mesmo cita, que estabeleça entre os cidadãos uma tal igualdade, que eles se comprometam todos nas mesmas condições e devam todos gozar dos mesmos direitos. Voltemos a Rousseau: "...Relativamente ao direito de conquista, não dispões ele de outro fundamento além da lei do mais forte. Se a guerra não confere jamais ao vencedor o direito de massacrar os povos vencidos, esse direito, que ele não tem, não poderá servir de base ao direito de matar o inimigo quando não se pode torná-lo escravo; logo, o direito de transformá-lo em escravo não vem do direito de matá-lo, constituindo, pois, troca iníqua o fazê-lo comprar, pelo preço da liberdade, sua vida, sobre a qual não se tem qualquer direito...Assim, seja qual for o modo de encarar as coisas, nulo é o direito de escravidão não só por ser ilegítimo, mas por ser absurdo e nada significar. As palavras escravidão e direito são contraditórias, excluem-se mutuamente. Quer de um homem a outro, quer de um homem a um povo, será sempre igualmente insensato este discurso: ‘Estabeleço contigo uma convenção ficando tudo a teu cargo e tudo em meu proveito, convenção essa a que obedecerei enquanto me aprouver e que tu observarás enquanto for do meu agrado’. p. 30.

O sentimento do homem e a sua preocupação eram a sua existência e a sua conservação. Não havia educação consequentemente não havia progresso. Ele é movido pelos seus instintos, pelas inclinações, é um animal estúpido e limitado. Em contraposição, o civilizado tem noção de justiça, é movido mais pela razão, suas faculdades se exercem e se desenvolvem e ele se torna um ser inteligente, um homem. Para Hobbes o homem é movido por paixões, e ao serem iguais tentam subjugar um ao outro. Em Rousseau o homem natural não tem autoridade sobre seus semelhantes. Já em Maquiavel, encontra-se um homem perfidioso, egoísta.



Rousseau considera que a propriedade privada foi o marco para a mudança do estado de natureza , para o estado civilizado. Foi através da apropriação que se geriu a sociedade civil. E o homem civilizado surgiria do progresso, aperfeiçoamento e qualidades pessoais do gênero humano.

Na sociedade só se é obrigado a obedecer aos poderes legítimos. É isso o que o autor propõe. Ele não concorda com o direito do mais forte, com a idéia do direito feito pela força, e sim acredita que o poder seja sob a direção suprema da vontade geral. Uma pessoa pública formada pela união de todas as outras, tendo como base máxima a liberdade e a soberania popular de maneira absoluta. Concebe a soberania como ‘indivisível e alienável’. Como uma vontade geral, com interesse comum e utilidade pública. Assim que a sociedade deve ser governada. Através do contrato social, o Estado se tornaria o bem de todos , o provedor da condição de convívio, de união e prosperidade. O pacto fundamental se firma por uma igualdade moral e legítima, contra aquilo que a natureza poderia trazer de desigualdade física entre os homens. Vamos ilustrar com mais passagens da obra: "Suponhamos os homens chegando àquele ponto em que os obstáculos prejudiciais à sua conservação no estado de natureza sobrepujam, pela sua resistência, as forças de que cada indivíduo dispõe para manter-se nesse estado. Então, esse estado primitivo já não pode subsistir, e o gênero humano, se não mudasse de modo de vida, pereceria...Ora, como os homens não podem engendrar novas forças, mas somente unir e orientar as já existentes, não têm eles outro meio de conservar-se senão formando , por agregação, um conjunto de forças, que possa sobrepujar a resistência, impelindo-as para um só móvel, levando-as a operar em concerto...As cláusulas desse contrato são de tal modo determinadas pela natureza do ato, que a menor modificação as tornaria vãs e de nenhum efeito, de modo que, embora talvez jamais enunciadas de maneira formal, são as mesmas em toda parte, e tacitamente mantidas e reconhecidas em todos os lugares, até quando, violando-se o pacto social, cada um volta a seus primeiros direitos e retoma sua liberdade natural, perdendo a liberdade convencional pela qual renunciara àquela. Essas cláusulas, quando bem compreendidas, reduzem-se todas a uma só: a alienação total de cada associado, com todos os seus direitos, à comunidade toda, porque, em primeiro lugar, cada um dando-se completamente, a condição é igual para todos, e, sendo a condição igual para todos, ninguém se interessa por torná-la onerosa para os demais...Se separar-se, pois, do pacto social aquilo que não pertence à sua essência, ver-se-á que ele se reduz aos seguintes termos: ‘ Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a direção suprema da vontade geral, e recebemos, enquanto corpo, cada membro como parte indivisível do todo’. Imediatamente, esse ato de associação produz, em lugar da pessoa particular de cada contratante, um corpo moral e coletivo, composto de tantos membros quantos são os votos da assembléia , e que, por esse mesmo ato, ganha sua unidade , seu eu comum, sua vida e sua vontade. Essa pessoa pública, que se forma, desse modo, pela união de todas as outras, tomava antigamente o nome de cidade e, hoje, o de república ou de corpo político, o qual é chamado por seus membros de Estado quando passivo, soberano quando ativo, e potência quando comparado a seus semelhantes. Quanto aos associados, recebem eles, coletivamente, o nome de povo e se chamam, em particular, cidadãos, enquanto partícipes da autoridade soberana, e súditos enquanto submetidos às leis do Estado. Esses termos, no entanto, confundem-se freqüentemente e são usados indistintamente; basta saber distingui-los quando são empregados com inteira precisão." p. 31 a 34. Rousseau continua suas explicações a cerca do pacto social observando que, uma das características primordiais desse contrato seria o aspecto da soberania, ou seja, " A primeira e mais importante conseqüência decorrente dos princípios até aqui estabelecidos é que só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de sua instituição, que é o bem comum, porque, se a oposição dos interesses particulares tornou necessário o estabelecimento das sociedades, foi o acordo desses mesmos interesses que o possibilitou. O que existe de comum nesses vários interesses forma o liame social e, se não houvesse um ponto em que todos os interesses concordassem, nenhuma sociedade poderia existir. Ora, somente com base nesse interesse comum é que a sociedade deve ser governada...Afirmo, pois, que a soberania, não sendo senão o exercício da vontade geral, jamais pode alienar-se, e que o soberano, que nada é senão um ser coletivo, só pode ser representado por si mesmo. O poder pode transmitir-se; não , porém, a vontade...A soberania é indivisível pela mesma razão por que é inalienável, pois a vontade ou é geral, ou não o é; ou é a do copo do povo, ou somente de uma parte. No primeiro caso, essa vontade declarada é um ato de soberania e faz lei; no segundo, não passa de uma vontade par5ticular ou de um ato de magistratura, quando muito, de um decreto." p. 43 e 44. Daí Rousseau considerar a vontade geral podendo somente ser o que há de comum em todas as vontades individuais, ou seja, o substrato coletivo das consciências, a estrutura. E nesse contexto, a noção de soberania implica a noção de poder sem contraste. Por outro lado, não se concebe o ente moral, oriundo do contrato, sem vontade própria. Por isso um povo não pode entregar-se a um senhor sem deixar de ser povo, soberano e corpo político. Essa vontade geral nem sempre será unânime, basta que haja a contagem de todos os votos, dentro de um acordo formal que não pode ser rompido, mesmo em suas regras mínimas, em suas generalidades.

Entendendo o poder político como fruto do povo, o poder soberano não pode passar dos limites das convenções gerais, não pode haver interesse privado. O pacto social dará existência e vida ao corpo político e as leis darão o movimento e a vontade . As convenções e as leis são necessárias para unir os direitos aos deveres, e conduzir a justiça ao seu objetivo. Para Rousseau lei é um ato onde a matéria obre a qual se estatui é geral, como a vontade que a estatui. As leis são condições da associação civil.



Acredita que antes de se estabelecer essas leis , é necessário conhecer o povo que a elas se sujeitará. Assim ele procura o povo que está apto à determinada legislação. Que deveria ser aquele que não tenha sofrido o verdadeiro jugo das leis, não tenham costumes ou superstições arraigadas. Esse caráter legal que Rousseau atribui ao pacto social, se firma nessas bases: " Quando digo que o objeto das leis é sempre geral, por isso entendo que a Lei considera os súditos como corpo e as ações como abstratas, e jamais um homem como um indivíduo ou uma ação particular. Desse modo, a Lei poderá muito bem estatuir que haverá privilégios, mas ela não poderá escondê-los nominalmente a ninguém: a Lei pode estabelecer diversas classes de cidadãos, especificar até as qualidades que darão direito a essas classes, mas não poderá nomear este ou aquele para serem admitidos nelas; pode estabelecer um governo real e uma sucessão hereditária, mas não pode eleger um rei ou nomear uma família real. Em suma, qualquer, função relativa a um objeto individual não pertence, de modo algum, ao poder legislativo. Baseando-se nessa idéia , vê-se logo que não se deve mais perguntar a quem cabe fazer as leis, pois são atos da vontade geral, nem se o príncipe está acima das leis, visto que é membro do Estado; ou se a Lei poderá ser injusta, pois ninguém é injusto consigo mesmo, ou como se pode ser livre e estar sujeito às leis, desde que estas não passam de registros de nossas vontades...Chamo pois de república todo o Estado regido por leis, sob qualquer forma de administração que possa conhecer, pois só nesse caso governa o interesse público e a coisa pública passa a ser qualquer coisa. Todo o governo legítimo é republicano...O povo, submetido às leis, deve ser o seu autor. Só àqueles que se associam cabe regulamentar as condições da sociedade". p. 53 a 55.

O governo seria o exercício do poder legítimo das várias partes: magistrados ou reis, governantes, príncipe. O governo tem poderes delegados do povo. É considerado coletivamente e como um corpo. Para que esse governo tenha existência é necessário uma existência particular que para Rousseau são as assembléias, conselhos, em poder de deliberar e de resolver, direitos, títulos... Lembrando que, se houverem muitos magistrados, o governo tende a enfraquecer-se. Esses poderes são regidos por leis, dentro de uma teia de relações estabelecidas pelo contrato social que, por conseqüência, baseia-se nos usos e costumes dos habitantes, na opinião, no aspecto racional da moral exercida pelos integrantes na vida cotidiana. Dessa maneira, a ordem do pacto vem a se fundar na consciência dos homens através da educação, preparando-os para o comportamento adequado e necessário para o convívio em comum. Nesses termos, Rousseau continua: " A fim de ordenar o todo ou para dar a melhor forma possível à coisa pública, há várias relações a considerar. Primeiro, a ação do corpo inteiro agindo sobre si mesmo, isto é , a relação do todo com o todo, ou do soberano com o Estado; como logo veremos, tal relação compõe-se da relação dos temos intermediários. As leis que regulamentam essa relação recebem o nome de leis políticas e chamam-se também leis fundamentais, não sem alguma razão no caso de serem sábias, pois, se existe em casa Estado somente uma boa maneira de ordená-lo, o povo que a encontrou deve conservá-la; se a ordem estabelecida é, porém, má, por que se tomariam por fundamentais leis que a impedem de ser boa? Aliás, seja qual for a situação, o povo é sempre senhor de mudar suas leis, mesmo as melhores, pois, se for de seu agrado fazer o mal a si mesmo, quem terá o direito de impedi-lo? A segunda relação é a dos membros entre si ou com o corpo inteiro, e essa relação deverá ser, no primeiro caso, tão pequena, e, no segundo, tão grande quanto possível, de modo que cada cidadão se encontre em perfeita independência da polis - o que se consegue sempre graças aos mesmos meios , pois só a força do Estado faz a liberdade de seus membros. É desta segunda relação que nascem as leis civis. Pode-se considerar um terceiro tipo de relação entre o homem e a Lei, a saber, a da desobediência à pena, dando origem ao estabelecimento das leis criminais que, no fundo, instituem menos uma espécie particular de leis do que a sanção de todas as outras. A essas três espécies de leis, junta-se uma quarta, a mais importante de todas, que não se grava nem no mármore, nem no bronze, mas nos corações dos cidadãos; que faz a verdadeira constituição do Estado; que todos os dias ganha novas forças; que, quando as outras leis envelhecem ou se extinguem, as reanima ou as supre, conserva um povo no espírito de sua instituição e insensivelmente substitui a força da autoridade pela do hábito. Refiro-me aos usos e costumes e, sobretudo, à opinião, essa parte desconhecida por nossos políticos, mas da qual depende o sucesso de todas as outras; parte de que se ocupa em segredo o grande Legislador, enquanto parece limitar-se a regulamentos particulares que não são senão o arco da abóbada, da qual os costumes, mais lentos para nascerem, formam por fim a chave indestrutível.". p.69.

Apesar de discutir sobre a democracia, aristocracia ou monarquia, para Rousseau, o que caracteriza um bom governo, é a conservação e a prosperidade de seus membros; o número e sua povoação. Entretanto vai aqui algumas ressalvas sobre a democracia: " Creio, com efeito, poder estabelecer em princípio que, quando as funções do Governo são divididas por inúmeros tribunais, os menos numerosos adquirem, mais cedo ou mais tarde, a maior autoridade, quando mais não fosse, somente pela facilidade de resolver as questões, que naturalmente a tanto os leva...Acrescentemos que não há forma de governo tão sujeita às guerras civis e às agitações intestinais quanto a forma democrática ou popular, porque não há outra que tenda tão forte e continuamente a mudar de forma, nem que exija mais vigilância e coragem para ser mantida na forma original. É sobretudo nessa constituição que o cidadão deve armar-se de força e constância, e ter presente no coração, ou seja, a liberdade...Se existisse um povo de deuses, governar-se-ia democraticamente. Governo tão perfeito não convém aos homens." p. 85 e 86.



A vontade geral, para Rosal, é indestrutível e, ela deixando de existir, o povo tem o direito de insurgir contra o ditador. No seu país de Origem, Suíça, Rousseau teve a oportunidade de se defrontar com dois tipos de realidade: Em Genebra encontrava-se o modelo de cidade populosa e rica da Europa, e nas cidades do interior do país, era possível defrontar-se com comunidades rurais que viviam de forma frugal e pacífica. Daí Rousseau passa a se desencantar cada vez mais com Genebra e se apega ao modo de vida mais simples dos camponeses de certos cantões montanheses. Baseado nesses dois tipos de modelos, Rousseau entende que a vontade geral tem maior probabilidade de revelar-se por intermédio do maior número de representação, a rigor, nada vale a opinião isolada de cada um, que é o reflexo das diferenças individuais, mas a expressão, por cada um, do que todos têm de comum, que seria exatamente a vontade geral. Assim continua Rousseau: " Concluir-se-á daí que a vontade geral esteja aniquilada e corrompida? Não; ela é sempre constante, inalterável e pura, mas encontra-se subordinada a outras que a sobrepujam. Cada um, desligando seu interesse do interesse comum, bem sabe que não o pode isolar completamente; sua parte do mal público, porém, não lhe parece nada, em face do bem exclusivo de que pretende apropriar-se. Excetuado esse bem particular, ele deseja, tão fortemente quanto qualquer outro, o bem geral em seu próprio interesse. Mesmo quando vende seu voto a peso de dinheiro, não extingue em si a vontade geral - ilude-a . A falta que comete é mudar a natureza da questão e responder coisa diversa daquilo que se lhe pergunta, de modo que, em lugar de dizer, com seu voto, ‘é vantajoso para o Estado’, ele diz ‘ é vantajoso para tal homem ou tal partido que seja aprovada tal ou qual proposta’. Assim, a lei da ordem pública nas assembléias não está tanto em nelas manter a vontade geral, quanto em fazer com que sempre seja consultada e sempre responda." p.118. E continua: " Existe uma única lei que, pela sua natureza, exige consentimento unânime - é o pacto social, por ser a associação civil o mais voluntário dos atos deste mundo. Todo homem, tendo nascido livre e senhor de si mesmo, ninguém pode, a qualquer pretexto imaginável, sujeitá-lo sem o seu consentimento. Afirmar que um filho de escravo nasce escravo, é afirmar que não nasce homem...Fora desse contrato primitivo, e em conseqüência do próprio contrato, o voto dos mais numerosos sempre obriga os demais. Pergunta-se, porém, como o homem poder ser livre, e forçado a conformar-se com vontades que não a sua. Como os opositores serão livres e submetidos a leis que não consentiram? ...Respondo que a questão está mal proposta. O cidadão consente todas as leis, mesmo as aprovadas contra sua vontade e até aquelas que o punem quando ousa violar uma delas. A vontade constante de todos os membros do Estado é a vontade geral: por ela é que são cidadãos e livres. Quando se propõe uma lei na assembléia do povo, o que se lhes pergunta não é precisamente se aprovam ou rejeitam a proposta, mas se estão ou não de acordo com a vontade geral que é a deles" p. 120.

Finalizando este trabalho, há o objetivo de qualificar a obra no propósito de fixar bases para a formação do Estado moderno, o que, inclusive, Rousseau propõe, com clara distinção entre Estado e religião, mostrando que um não deve interferir no outro , ou seja, " Atualmente, quando não existe mais e não pode mais existir qualquer religião nacional exclusiva, devem-se tolerar todas aquelas que toleram as demais, contanto que seus dogmas em nada contrariem os deveres do cidadão. Mas, quem quer que diga: Fora da Igreja não há salvação - deve ser excluído do Estado a menos que o Estado seja a Igreja, e o príncipe, o pontífice. Tal dogma só serve para um Governo teocrático; em qualquer outro é pernicioso." p.145.

BIBLIOGRAFIA:

Rousseau, Jean-Jacques, 1712-1778.

Do contrato social / Jean-Jacques Rousseau; tradução de Lourdes Santos Machado; introdução e notas de Paulo Arbousse-Bastide e Lourival Gomes Machado. - 2ª edição - São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores)



  1   2   3   4


©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal