Sociedade civil nas atividades da oea



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CONSELHO PERMANENTE DA OEA/Ser.G

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS CP/CISC-765/15

19 março 2015

COMISSÃO SOBRE GESTÃO DE CÚPULAS Original: inglês

INTERAMERICANAS E PARTICIPAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL NAS ATIVIDADES DA OEA

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO APRESENTADA EM CONFORMIDADE COM O ITEM 6 DAS DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NAS ATIVIDADES DA OEA [CP/RES. 759 (1217/99)]


[Sister Cities International]

CONSIDERAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO JUNTO À OEA POR PARTE Sister Cities International

Este documento foi elaborado pelo Departamento de Assuntos Internacionais da Secretaria de Relações Externas, a fim de prestar informações aos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a organização da sociedade civil Sister Cities International.


As informações constantes deste relatório são apresentadas de acordo com o estabelecido na resolução CP/RES.759 (1217/99), “Diretrizes para a participação das organizações da sociedade civil nas atividades da OEA”, e incluem um resumo e uma relação dos diversos elementos e documentação apresentados pela Sister Cities International, em conformidade com o disposto na referida resolução.


  1. Antecedentes

A Sister Cities International é uma rede sem fins lucrativos fundada pelo Presidente dos Estados Unidos Dwight D. Eisenhower em 11 de setembro de 1956 na Conferência da Casa Branca sobre Diplomacia Cidadã, com a finalidade de se tornar um centro de paz e prosperidade por meio da criação de vínculos entre pessoas de diferentes cidades e países em todo o mundo. Mediante a criação de laços e a construção de parcerias entre as pessoas, a Sister Cites International procura propiciar a celebração e a apreciação das diferenças com vistas a reduzir as chances de novos conflitos.

A Sister Cities International promoveu relações com base em intercâmbios culturais, educacionais, comerciais e de informações, por meio da “diplomacia do cidadão” pessoa a pessoa. Desde sua criação, os presidentes Kennedy, Johnson, Nixon, Ford, Carter, Reagan, Bush, Clinton e Bush, e hoje o Presidente Barack Obama, ocuparam a Presidência Honorária da rede.

A Sister Cities International continuou a se expandir a novas e incipientes regiões do mundo. Hoje se concentra especificamente em áreas com oportunidades significativas de intercâmbios culturais e educacionais, parcerias econômicas, assistência humanitária e projetos de pesquisa e desenvolvimento entre cidades, unindo dezenas de milhares de diplomatas e voluntários em 545 comunidades com mais de 2.100 parcerias em 145 países.

A região da América Latina e do Caribe representa 11% de todas as parcerias da rede.

A Sister Cities International recebe recursos de doações e contratos com o Governo dos Estados Unidos, de organizações privadas e de outros doadores de custos diretos e indiretos dos programas bem como de linhas de crédito de instituições financeiras.

A Sister Cities International apresentou seu pedido de registro à OEA em 6 de fevereiro de 2015.


  1. Nome, endereço e data de constituição da organização

Nome da organização: Sister Cities International


Endereço: 915 15th Street, NW, 4th Floor,

Washington DC 20005


Telefone: 202.347.8630

202.393.6524


Correio eletrônico: info@sister-cities.org
Página eletrônica: http://www.sister-cities.org/
Diretora: Mary D. Kane
Data de constituição: 11 de setembro de 1956



  1. Principais áreas de atuação e contribuições da organização que são de interesse para a OEA

A Sister Cities International trabalha com comunidades em intercâmbios nos campos da arte, cultura, juventude, educação, cooperação municipal, desenvolvimento econômico e assistência humanitária, e apoia seus filiados mediante a assistência em assuntos de pessoal, oportunidades de relacionamento com órgãos federais e organizações internacionais, defesa de direitos, doações e melhores práticas no que se refere a intercâmbios.


As principais áreas de trabalho e contribuições da organização que podem ser de interesse para a OEA encontram-se a seguir.


  • Oferta de oportunidades à juventude mediante programas de intercâmbio de nível médio ou universitário com o objetivo de desenvolver competências profissionais em áreas como assuntos internacionais e diplomacia cidadã, entre outras.




  • Promoção de intercâmbios culturais mediante a coordenação de conferências, reuniões e eventos que ofereçam ao cidadão a oportunidade de intercambiar melhores práticas e propiciar oportunidades de relacionamento.




  • Promoção da cooperação entre cidades nas Américas por meio do desenvolvimento de atividades conjuntas e do intercâmbio de informações com vistas à formulação de políticas públicas e técnicas de gestão em diferentes áreas de interesse.




  • Fortalecimento de ONGs internacionais e organizações cívicas mediante a participação em programas de cidades irmãs e apresentação de melhores práticas em intercâmbios internacionais.




  • Incentivo à ação cooperativa para o desenvolvimento econômico, social e cultural por meio de programas de doação e assistência técnica.



  1. Identificação das áreas de atuação no âmbito da OEA

A Sister Cities International se propõe a colaborar com a OEA nas áreas a seguir.




  • Assistência ao Departamento de Desenvolvimento Humano, Educação e Cultura da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI) a fim de promover uma cultura de democracia por meio do desenvolvimento profissional, pesquisa e intercâmbios culturais.




  • C

    ontribuição para os esforços da OEA por promover o desenvolvimento integral mediante a implementação de programas sociais e culturais em colaboração com o Escritório de Educação e Cultura do Departamento de Desenvolvimento Humano, Educação e Cultura e com o Escritório de Turismo do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Turismo da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI).






  • Apoio ao Departamento de Assuntos Internacionais da Secretaria de Relações Externas (SER) no trabalho de promoção e aumento da participação da sociedade civil nas atividades da OEA.




  • Colaboração na divulgação das atividades do Portal Educacional das Américas e da Fundação para as Américas na rede da Sister Cities International.




  • Apresentação aos Estados membros da OEA de recomendações da sociedade civil relativas às atividades da Organização como a Assembleia Geral e as sessões do Conselho Permanente, entre outras.



  1. Documentos apresentados à OEA




  • Carta ao Secretário-Geral, datada de 6 de fevereiro de 2015

  • Ato constitutivo

  • Estatuto

  • Declaração de missão

  • Relatório Anual de 2013

  • Demonstrativos financeiros de 2013




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