Sindicalismo



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As Novas Tendências do Sindicalismo Para o Século XXI

Resumo

Este ensaio apresenta uma análise do movimento sindical no Brasil, sua relação com o mundo do trabalho e o “ser-que-vive-do-trabalho”, e as perspectivas de mudanças para a próxima década. No entanto, primeiramente se fez necessário conceituar a palavra sindicato e sua função, o que entendemos ser de fundamental importância para o desenvolvimento desta análise. Em seguida procedeu-se uma pesquisa histórica sobre o surgimento e organização da classe operária, desde a Revolução Industrial, no século XVIII, até os dias atuais. Os movimentos sindicais surgiram, principalmente, a partir das transformações da organização do trabalho, da inserção da máquina a vapor, da tecnologia, além, das mudanças sociais, políticas e econômicas. Tendo em vista que o interesse é dissertar sobre o papel dos sindicatos no Brasil, a terceira parte do trabalho trata exatamente do assunto, ou seja, o inicio do movimento operário brasileiro. Outro ponto abordado neste ensaio é o surgimento das Centrais Sindicais e por último, as tendências que o sindicalismo deverá enfrentar para sobreviver diante das mudanças globalizadas. Uma destas tendências é a diminuição do número de trabalhadores com carteira assinada e o aumento do número de cooperativas de trabalho no Brasil.


Palavras-chave: Produção, Legislação,Cooperativas de Trabalho


1. Introdução


Esse artigo pretende fazer uma análise do movimento sindical no Brasil, bem como, sua influência no trinômio empresa-empregado-sindicato e quais as funções que os sindicatos deverão adotar para estarem, eles também, preparados para o século XXI.

A evolução do trabalho nas organizações provocou mudanças de comportamento e pensamento político e ideológico nos indivíduos. Essas mudanças foram responsáveis para que os trabalhadores se reunissem e reivindicassem melhores condições de trabalho. Sabe-se que ao longo do tempo, o “papel” dos sindicatos também foi modificado, até pelas transformações ocorridas nas estruturas das empresas e do seu ambiente (mercado).

O interesse pelo tema surgiu a partir da experiência profissional, de um dos autores, na área de Recursos Humanos em algumas empresas. Experiência esta que o fez questionar sobre o papel do sindicato vinculado às empresas e a relação deste com os trabalhadores e o corpo diretivo da organização.

Por inúmeras vezes, foi questionada a atuação do sindicato nestas organizações. Muito incomodava observar a insatisfação dos funcionários em serem representados por tal sindicato. Alguns órgãos desta classe são fracos e sem representatividade, pois seus interesses estão muito mais em atender às suas necessidades e das organizações, do que em atender aos empregados. Em um trinômio desta natureza, empresa-empregado-sindicato, há normalmente o jogo de interesses. Neste fato reside o interesse em pesquisar este tema.


Este ensaio tem como objetivo principal apresentar uma análise do movimento sindical no Brasil, sua relação com o mundo do trabalho e o “ser-que-vive-do-trabalho”, conforme mencionado por Antunes (1999), e as perspectivas de mudanças para as próximas décadas.

Primeiramente fez-se necessário conceituar a palavra sindicato e descrever a sua função, o que se entende ser de fundamental importância para o desenvolvimento desta análise. A seguir, realizou-se uma pesquisa histórica sobre o surgimento e organização da classe operária, desde a Revolução Industrial no século XVIII, até os dias atuais.



2. Conceituando Sindicato

Pacheco (1981:20) postula que entende sindicato “por organização todo grupo humano institucionalizado e formalizado que tem como objetivo produzir algo. Neste sentido, as organizações são fábricas, bancos, financeiras, escolas, universidades, lojas, repartições públicas, asilos, hospitais e creches”.

Neste sentido, pode-se afirmar que o sindicato é uma organização e como tal, tem uma finalidade. A palavra sindicato tem origem no latim e no grego. No latim, “sindicus” significa o “procurador escolhido para defender os direitos de uma corporação” e no grego, “syn-dicos” é aquele que defende a justiça.(Mas afinal, o que é o sindicato?)

Pode-se associar o sindicato à noção de justiça e de defesa de um grupo. É uma associação estável e permanente de trabalhadores que se unem a partir da constatação de problemas e necessidades em comum. O sindicato é visto como um defensor dos direitos dos trabalhadores em relação ao empregador.


3. Histórico do Movimento Sindical


O sindicato não é uma organização recente, pelo contrário, surgiu ainda no Século XVIII, com a Revolução Industrial. Com o aumento dos mercados, decorrente da popularização dos preços, as fábricas passaram e exigir grandes contingentes humanos. Com isso surgiu também um grande problema, a concentração de operários nas indústrias trabalhando juntos, durante jornadas diárias de 12 a 13 horas de labor, dentro de condições ambientais insalubres e perigosas, o que provocava doenças e acidentes em larga escala.

Como os trabalhadores permaneciam horas em conjunto, passou a crescer a conscientização da precariedade de suas condições de vida e trabalho, além da intensa exploração por uma classe social melhor favorecida. A exploração desmedida dos trabalhadores, sem que houvesse qualquer limitação de idade ou sexo e excessiva jornada de trabalho diária fez surgir as primeiras tensões entre operários e proprietários das indústrias.

Os operários destruíram máquinas de tecer, de fiar, máquinas que na concepção deles era o inimigo. Eles entendiam que as máquinas provocavam fome e miséria. Os destruidores de máquinas, conhecidos como luditas, ao lutarem contra a maquinaria sentiam que lutavam por um padrão de vida melhor. Todo o ódio reprimido à máquina libertou-se, ao se lançarem aos seus motins cantando canções como esta:

“De pé ficaremos todos E com firmeza juramos

Quebrar tesouras e válvulas E pôr fogo às fábricas daninhas”(PEEL, 1995:198).

Pouco a pouco, como resultado das pressões exercidas pela sociedade, mas principalmente, como fruto da luta desses trabalhadores, as condições de trabalho foram sendo melhoradas. Todo esse movimento social desenvolveu, na sociedade industrial capitalista, uma superestrutura jurídica consubstanciada numa legislação específica sobre os direitos do trabalhador. Essa legislação visava proteger o trabalhador e sua família, impedindo assim que uma exploração desmedida viesse a prejudicar o funcionamento do sistema como um todo. O Estado passou a intervir nas relações entre operários e patrões, baixando algumas leis trabalhistas para proteger a saúde dos trabalhadores (MARTINS, 1995).

Devido à tecnologia dos processos de produção, a crescente legislação que defendia e protegia a saúde e a integridade física do trabalhador, a administração e a gerência das empresas industriais passaram a ser a preocupação permanente dos seus proprietários.

4. Sindicalismo no Brasil


No Brasil, a classe operária surge no final do Século XIX e está vinculado ao processo de transformação da economia, cujo principal produto é o café. A substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado, a transferência do lucro do café para a indústria e o favorecimento de se constituir um mercado interno atrelado a economia exportadora criou os pilares necessários para a constituição do capital industrial no Brasil, correspondendo assim à implantação do sistema capitalista.

A mecanização fez com que o trabalhador deixasse de ser dono da sua própria força de trabalho. Antes, ele era o artesão, fabricava e vendia o seu produto. Daquela data em diante ele era um operário, que fabrica parte do produto, pois entrara em cena a divisão de tarefas, criada pelo Taylorismo. A produção deveria ser rápida e em grande quantidade. Esta era a ordem do sistema capitalista.

Com esse cenário, as condições de trabalho eram péssimas: os trabalhadores não tinham jornada de trabalho definida, descanso semanal e um ambiente de trabalho seguro. Homens, mulheres e crianças não foram preparadas para manipularem as máquinas, com isso, os acidentes de trabalhos eram infinitos. A partir do momento que não tinham mais condições de trabalhar, devido a algum acidente, eram descartados, como se fossem peças de uma máquina (FERREIRA & GONÇALVES, 1998).

No início, havia duas formas de organização: sociedades de socorro e ajuda mútua e a união operária, que com o advento da indústria passou a se organizar por ramo de atividade, dando origem aos sindicatos. Os sindicatos eram vistos como uma “organização natural das massas e como único instrumento de guerra verdadeiramente eficaz na construção de uma sociedade anarquista” (ANTUNES, 1985:24).

No I Congresso Operário Brasileiro, que ocorreu em 1906, participaram as duas tendências da época: anarco-sindicalista e o socialismo. Neste congresso tentou-se mobilizar a sociedade para as péssimas condições de vida dos operários. Além disso, a crise de produção gerada pela I Guerra Mundial e a redução dos salários dos operários provocaram uma onda irresistível de greves. Como exemplo, tem-se a greve geral de 1917, iniciada em uma fábrica de tecidos, a qual recebeu a adesão de todo setor têxtil, seguindo-se as demais categorias.

O movimento anarco-sindicalista negava a luta política e não exigia do Estado uma legislação trabalhista, pois eram contrários às leis do Estado. Suas reivindicações eram exclusivamente econômicas. Influenciado pela Revolução Socialista na Rússia, um grupo de militantes do movimento anarco-sindicalista rompeu com este e fundou o Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Era uma nova fase do movimento operário.

Em 1930, Getúlio Vargas chega ao poder e funda o Ministério do Trabalho. Busca uma política de conciliação entre capital e trabalho. Com a Lei Sindical de 1931 (Decreto 19.770) cria os pilares do sindicalismo oficial no Brasil. Os sindicatos passam então, a estar diretamente ligados ao Ministério do Trabalho, suprimindo a liberdade e autonomia política dos sindicatos. É o sindicalismo vertical.

Ibrahim (1980, 18) afirma que “A legislação do trabalho é muito clara sobre a natureza corporativa da atual estrutura sindical, quando estabelece que os sindicatos devem colaborar com os poderes públicos para a solidariedade social, exigindo que eles subordinem os interesses da classe operária aos interesses nacionais, ou seja, os da classe dominante.”

Na tentativa de conquistar o apoio popular e conter a classe operária, o Estado atende suas reivindicações: jornada de oito horas diárias, previdência social, medidas de proteção ao trabalho e férias. O governo de Juscelino Kubitschek foi marcado por um período de desenvolvimento do país. Houve um incentivo para o crescimento da industrialização, sendo aprovados projetos para a indústria automobilística, construção naval, mecânica pesada, material elétrico e outros (IBRAHIM, 1980).

Os sindicatos se entusiasmaram com a política econômica e divulgaram para os trabalhadores a idéia de que com o desenvolvimento todos os seus problemas estariam resolvidos. Enganaram-se. Na década de 60, as greves tomaram conta do país. Com o golpe de 64, foi imposta uma lei anti-greve, reforço na estrutura sindical oficial e repressão às lideranças sindicais. No entanto, as greves continuaram acontecendo como sinal de protesto a ideologia do sindicalismo populista, ou seja, ao sindicalismo vertical. Protestando contra o controle político do governo e sua política salarial.

Foi notória a necessidade de uma nova organização sindical. Organização esta, que deveria estar adequada ao nível de desenvolvimento da sociedade brasileira. O movimento de oposição à estrutura oficial do sindicato se desenvolveu com as comissões de fábrica. Entre 1968 e 1974, o movimento sofreu duras repressões e se desenvolveu na quase clandestinidade (IBRAHIM, 1980).

Entre 1975 e 1979 ocorreram inúmeras depredações cometidas pelos trabalhadores, em especial, por aqueles em que a mão-de-obra era não-qualificada. Seus ideais eram a ruptura com a instituição do momento: do poder, da dominação, da burguesia. Instituição esta, que neste caso, não é entendida como estabelecimento físico, mas como estabelecimento geográfico em que as relações de poder estão acontecendo.

O que os operários buscavam com esse novo sindicalismo, iniciado em 1977, em “contraposição ao ‘sindicalismo atrelado ao Estado, do sindicato pelego’, onde o regime militar controlava os sindicatos e impedia toda e qualquer movimentação reivindicatória da classe trabalhadora” (TOALDO, 2002: 1). Segundo as palavras de Lula: Pelego é a omissão do movimento sindical brasileiro; o que serve mais ao patrão do que ao operário. O que eles reivindicavam não era apenas uma política salarial justa e condições de trabalho adequadas, mas sim, uma central sindical.

5. Centrais Sindicais

No início dos anos 1960 aconteceu o III Congresso Sindical Nacional, onde os trabalhadores unificaram suas forças e criaram uma organização nacional de luta sindical, o CGT – Comando Geral dos Trabalhadores. Este comando surgiu com o objetivo de combater o peleguismo das Confederações Nacionais, em especial a CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria), dominada por Ari Campista. Visava ainda aglutinar os sindicatos do Norte e Nordeste que constituíam as bases do peleguismo.

“Perdas são perdas e sempre serão perdas

Perda de respeito

Perda de compromisso

Perda de referência

Perda de seriedade

Perdas.” ( Cartaz manuscrito encontrado na sede da CIT-SP).

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) surgiu oficialmente em 28 de agosto de 1983, durante a realização do I CONCLAT – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, em São Bernardo do Campo, que contou com a presença de 5.265 delegados sindicais. A CUT foi considerada como sindicalismo classista por não enxergar o trabalhador como um vendedor da força de trabalho, mas sim como um produtor da riqueza social.

Mais tarde, em 1991, surgiu a Força Sindical, com o objetivo de ser independente ao governo e à política partidária, além de fortalecer-se enquanto oposição à CUT. Seu fundador foi Luis Antonio de Medeiros. De acordo com Medeiros, “a nova central surgiu da necessidade de ocuparmos um vazio existente no sindicalismo brasileiro. De um lado, temos uma central ligada a partido político. Do outro, entidades apáticas e desvinculadas dos reais interesses da classe trabalhadora”. (COSTA, 1995:228)

O programa e as propostas da Força Sindical foram delineados no seu Congresso de Fundação, em 1991, sendo aprovado em 1993. Dentre as propostas estavam: eliminação das restrições à ação do capital estrangeiro na economia; redução do número de impostos; liberdade de organização sindical; e a criação do Ministério da Defesa e fim implementar o serviço militar obrigatório. Estas iniciativas estão sintetizadas no documento Um Projeto Para o Brasil – A Proposta da Força Sindical. (COSTA, 1995:229).

6. Novo Sindicalismo

A década de 1980 foi marcada por inúmeras transformações pelas quais o sindicalismo brasileiro passou. Ocorreu a expansão do sindicalismo dos assalariados médios e do setor de serviços, além do sindicalismo rural que crescia desde a década anterior. Tentava-se também, uma organização nos locais de trabalho, houve avanço na luta pela autonomia e liberdade dos sindicatos em relação ao Estado, crescimento do número de sindicatos e sindicalizados, e, como já citado, o surgimento da CUT. Esse panorama foi favorável ao desenvolvimento do sindicalismo atual.

Porém, no final dos anos 80, a crise no mundo do trabalho que já havia atingido os países desenvolvidos, chega aos países em desenvolvimento, inclusive no Brasil. Essa crise foi provocada pela automação, robótica e a microeletrônica, ou seja, uma verdadeira revolução tecnológica. A crise atingiu a “subjetividade do trabalho, sua consciência de classe, afetando seus organismos de representação, dos quais os sindicatos e os partidos são expressão” (ANTUNES, 1986:2)

Essa tal revolução trouxe consigo a instabilidade econômica. Uma avalanche de desempregos surge, principalmente no setor automobilístico. O homem é trocado pela máquina, com isso, os sindicatos perdem força. “Esta nova realidade arrefeceu e acuou o novo sindicalismo no Brasil” (ANTUNES, 1986:4). Aos sindicatos não bastava apenas lutar por manter os salários, jornada de trabalho, horas extras e ambiente saudável, além de garantir os direitos já conquistados. Fazia-se necessário manter o único meio de sobrevivência da classe trabalhadora: o direito ao emprego.

Os sindicatos estavam na defensiva, a única saída era negociar.

Na última década, muitas empresas preferiram uma negociação antes de instaurada a greve. Para tal, empresas como Scania, Volkswagen, Mercedes Benz e Cofap instalaram comissões de fábricas. Estas tinham como objetivo manter a ordem dentro das empresas e estarem atentas às reivindicações de seus funcionários. A intenção principal era preservar um canal de comunicação direto entre empresa e funcionários, assim como aprimorar o relacionamento entre empresa e sindicato, visando o respeito mútuo e o diálogo. Havia uma negociação direta com o empregador.

As empresas organizavam seu próprio Estatuto, que deveria ser respeitado sempre, para que essas comissões não caíssem no descrédito ou mesmo na sua ineficácia. Vale ressaltar que em algumas organizações, as comissões foram extintas, exatamente porque estavam provocando conflitos, ao invés de buscarem soluções (GUIMARÃES, 1996). Outro exemplo de negociação foi o surgimento dos “Acordos Coletivos de Trabalho” entre empresa e sindicato, visando ganhos para todos. Os acordos estabeleciam inúmeras condições de trabalho, tais como: adicional noturno, insalubridade, hora extra, cesta básica, dentre outros pontos, além do reajuste salarial. É importante lembrar que os aspectos não abordados no acordo, são decididos pela CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas.

Com a revolução tecnológica e a informática, a indústria deixa de ser o foco principal do processo de produção. Várias são as conseqüências dessa mudança: as linhas de montagens são substituídas por processos de produção automatizados, gerando inúmeros desempregados. Para controlar esse novo processo, as empresas implantaram novas formas de gestão, como a reengenharia e CCQ (Centro de Controle de Qualidade), garantindo maior eficácia na exploração da força de trabalho, apesar da perda de conquistas trabalhistas e sociais (COSTA, 1995:235).

Conseqüentemente, os sindicatos também foram afetados. Além da significativa redução do número de empregos/empregados nas organizações, houve também redução de funcionários sindicalizados. Com esta situação, o movimento sindical perdeu e continua perdendo força, influência e poder de negociação junto às organizações. Neste contexto, se faz necessário implementar mudanças no sindicalismo enquanto ainda há tempo. Como o movimento social que não é estático e, também devido às mudanças sociais e econômicas ocorridas, os sindicatos se vêem obrigados a entrar numa nova era, em um novo século.

7. Tendências para os Sindicatos neste Novo Milênio

Para que não sejam extintos, os sindicatos estão dirigindo suas ações para a área da responsabilidade social, tão propagada. Como exemplos, pode-se citar o Sindicato dos Bancários de São Paulo, que cuida de crianças de rua; o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC lidera uma campanha contra o analfabetismo e a formação de cooperativas de trabalhadores para gerir fábricas falidas; a Força Sindical criou o Centro de Solidariedade Social e encaminha desempregados para novas oportunidades de emprego ou para treinamento profissional (GRINBAUM, 2002).

No caso das cooperativas, Guimarães (1996) afirma que estas passaram a ter maior importância devido à redução do número de trabalhadores de carteira assinada. A cooperativa é uma tendência no novo mundo do trabalho, e os sindicatos precisam estar atentos e preparados para essa outra demanda, essa outra forma de organização, para não correrem o risco de trabalharem para uma minoria. O movimento sindical deve preparar os trabalhadores para esse novo momento.

Siqueira (2003) afirma que outra preocupação dos sindicatos é a questão da educação, da qualificação profissional dos trabalhadores, para que possam estar melhores preparados na busca por uma oportunidade no mercado de trabalho. Outros autores também concordam que a educação não deve ser uma tarefa exclusiva do empregador ou do Estado, cabendo também ao trabalhador sua parcela de responsabilidade. Alguns sindicatos também oferecem assistência médica, apoio jurídico, seguro de vida e até mesmo auxílio funeral. Considerando o seu caráter reivindicatório, é possível observar que seus trabalhos, ao longo dessa última década, têm mudado de alvo, de meios e de fins.

É certo que os sindicatos não deixarão de lado suas causas iniciais, ou seja, lutar por melhores salários, condições de trabalho, horas extras, benefícios, etc. Embora, alguns sindicatos já tenham tido uma visão de futuro, ainda é preciso uma modernização no movimento sindical de uma maneira geral, para não correrem o risco de se tornarem uma instituição obsoleta, sem finalidade e vazia. A impressão que se tem face às constantes transformações é que no mundo corporativo surgirão novas funções e ferramentas para manter ativa as lutas de classes e para justificar a existência dos sindicatos.

Os caminhos a serem trilhados pelos sindicatos serão capazes, por certo, de evitar e impedir o seu desaparecimento, enquanto organismos representativos dos trabalhadores, ao menos num espaço de tempo ainda visível” (ANTUNES, 1999:70).

No entanto, neste breve ensaio, deixamos uma questão para ser refletida ppelos próprios sindicalistas e pelos pesquisadores e estudiosos das áreas de produção e legislação do trabalho. Como os sindicatos sobreviverão com a diminuição do número de empregos estáveis?

8. Conclusão

As transformações ocorridas no mundo do trabalho ao longo dos anos, foram determinantes para a adequação do movimento sindical, desde sua ideologia, forma de atuação e concepção do papel do sindicato de ontem e hoje, a fim de manter sua sobrevivência.

Ao longo deste estudo pode-se perceber várias mudanças em relação à concepção do papel do sindicato, no inicio, sua imagem era de uma desorganização, de um instrumento de apoio às greves. Mas, nas últimas décadas os trabalhadores e empresários passaram a pensar de outra forma. Percebe-se que essa nova face do sindicalismo, não defende somente empregos e salários, mas que tem outras atividades em paralelo. Estas novas funções são atividades que responsabilidade social, como por exemplo auxiliar jovens no que tange a sua inserção no mercado de trabalho, parcerias com ONGs visando reduzir o analfabetismo, orientação jurídica, atendimento médico e banco de currículos para as empresas. No entanto, alguns desafios são lançados para o sindicalismo do século XXI, em especial para essa década, já que estamos apenas iniciando esse século.

Há uma enorme barreira entre empregos estáveis, ou seja, de carteira assinada, e os trabalhadores temporários, autônomos, sem vínculo empregatício. Será que os sindicatos serão capazes de romper com esta barreira e buscar uma forma de sindicalizar esses trabalhadores, conseguindo assim reorganizar uma nova classe?

Desde o governo Getúlio Vargas os sindicatos estão vinculados ao Ministério do Trabalho, e por isso, a denominação de sindicalismo vertical. Como os sindicatos conseguirão reverter essa situação, para dar nascimento ao sindicalismo horizontal, em que os trabalhadores terão maior força e maior poder de barganha?

Toda e qualquer mudança não ocorre de um dia para o outro, nem tampouco é algo fácil e simples. Antes, é preciso querer mudar. De acordo com Marx, citado por Toaldo (2002:1):

O que move a História e faz com que esta caminhe e se transforme são as lutas de classe e estas lutas de classe é que constituem o motor da história”.

Referências

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FERREIRA, Andréia Simone & GONÇALVES, Luzia Valéria N. (1998) O STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gov. Valadares) após as eleições de 88 é um sindicato combativo? Monografia de Especialização em História, Faculdades Integradas Simonsen.

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SIQUEIRA, Wagner. (2003) O sindicalismo para o século XXI. Disponível em: http://wagnersiqueira.com.br/opiniao/sindixxi.htm.

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