Simposio: Geoeconomia y Politica en la Cuenca del Plata: Los Elementos Históricos del Cuadro Corriente



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Simposio: Geoeconomia y Politica en la Cuenca del Plata: Los Elementos Históricos del Cuadro Corriente.

Coordinadores: Prof. Dr. Fernando Cardoso Pedrão e Prof. Ms. Jandir Ferrera de Lima.


Título de la Ponencia: Geopolítica e Economia na Bacia do Prata: Algumas Considerações Sobre Sua Formação Histórica.

Autor: Prof. Ms. Jandir Ferrera de Lima.

E-mail: Jandir@unioeste.br , jandir@tow.unioeste.br

Filiación Institucional: Universidad Estadual do Oeste do Paraná(UNIOESTE), Campus de Toledo

País: Brasil.

GEOEPOLÍTICA E ECONOMIA NA BACIA DO PRATA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA FORMAÇÃO HISTÓRICA1
JANDIR FERRERA DE LIMA2


1.0 Introdução
A Bacia do Prata surge como um marco nas relações econômicas dos países da América do Sul, no momento que comporta um jogo geopolítico histórico, condicionado pelo seu potencial de aproveitamento que levou as potências colonizadoras do continente (Espanha e Portugal) a gerirem uma rivalidade pelo controle de suas riquezas, dissimulada entre as nações que se formaram nesta área. Fomentando, durante o século XX, profundas negociações para o aproveitamento dos recursos naturais da Bacia, norteando as relações entre Brasil e Argentina.

O marco histórico para a conquista da região, situa-se precisamente com a descoberta do estuário do rio da Prata, assim chamado pelos espanhóis pela perspectiva de riqueza que a região propiciava em metais preciosos. O que ficou demonstrado pelas riquezas encontradas na Bolívia, no Peru e no Chile. A partir do estuário, surgiram as primeiras expedições de conquista do atual território argentino. Com isso, os espanhóis esperavam também garantir uma passagem tranqüila e estratégica para o outro extremo do continente.

GONZÁLES (1991), caracteriza isto muito bem ao afirmar que a região do Prata constituiu um foco de atração pela possibilidade chegada ao oceano Pacífico e aos mares do sul. O estuário do Prata tornou-se o símbolo marcante do domínio espanhol facilitado pela estrutura fluvial da Bacia, onde os rios constituíram uma via de penetração e tomada do interior do continente.

A expectativa de grandes riquezas minerais, juntamente com a fertilidade das terras, altamente favoráveis à colonização e à exploração, acarretou um processo de conflitos internos, entre os interesses dos colonizadores e dos povos nativos, que só conseguiram certa estabilidade após a unificação argentina, no final do século XIX e a guerra do Chaco, entre Paraguai e Bolívia, em meados do século XX.

Em vista disso, este artigo pretende analisar a formação geopolítica e econômica da Bacia do Prata a partir da descoberta do seu estuário até o processo de integração comercial, dando ênfase às relações entre Argentina-Brasil . Na seção 2.0 é descrita a conquista do território da Bacia do Prata e seus desdobramentos . Na seção 3.0 é analisada as relações econômicas e políticas na Bacia no século XX. Na seção 4.0, é apresentado a relação entre a geopolítica e a economia platense3. Na seção 5.0, é descrita e analisada a formação do quadro atual até a o inicio do Mercosul.
2.0 A Conquista do Território do Prata
O Rio da Prata, em cujo estuário ocorre a descarga das águas provenientes do Rio Paraná e outros, foi descoberto em 1515, por Juan Díaz de Solís. Com sua descoberta, estabeleceu-se o Rio da Prata como portal das riquezas guardadas no interior do continente, caracterizadas pelas minas de prata do Alto Perú, atual Bolívia, cujo maior símbolo eram as minas de Potosí. Por este motivo, o estuário do Prata tornou-se alvo do império Português e Espanhol. O que condicionou em 1536, a maior expedição espanhola à região fundando então a atual cidade de Buenos Aires, na margem ocidental do Rio. Este fato garantiu o abastecimento de mercadorias, o seu escoamento e o aproveitamento e segurança do próprio estuário. Já os portugueses, através das expedições bandeirantes, tentavam achar um caminho, através da região do atual Mato Grosso, para as minas de Potosí. Essas tentativas facilitaram a anexação de terras pela coroa portuguesa e a descoberta de novos filões de pedras preciosas, no leito de rios da região centro-oeste do Brasil.

Garantida a conquista do território iniciaram-se as grandes expedições ao interior das áreas platenses. A partir disto, se dinamiza o processo de colonização pelos espanhóis de recantos estratégicos na Bacia, principalmente nas margens de seus rios navegáveis. Sendo que uma destas explorações, a de Martínez de Irala, gerou o primeiro núcleo de povoamento no interior da Bacia vinda pelo estuário, que viria a ser Assunção, a atual capital do Paraguai.

Com a fundação de Assunção, Irala pretendia garantir um porto seguro à entrada das serras ricas em Prata, no Alto Peru, no entanto, isto só é conseguido em meados de 1542, quando chegou à região o militar espanhol Alvar Nuñes Cabeza de Vaca, que promoveu a reorganização do governo e um processo de aproximação e conquista dos aborígines. Sua aliança com os guaranis, iniciou um processo de tomada definitiva das terras, cujo poderio espanhol alargou-se até o oeste dos Rio Paraguai e norte e sul do rio Pilcomayo, se consolidando a partir de 1556, quando termina a fase da busca das serras de Prata, então conquistadas pelos núcleos espanhóis do Peru. Com isso, toma impulso um processo de povoamento, baseado na agricultura e na miscigenação de raças (GONZÁLES, 1991).

Esse processo de colonização ao longo do Rio Paraná e da Prata, surge da necessidade de se garantir entrepostos aos barcos que iam até Assunção e desta até Buenos Aires e daí para a Espanha. O que garante a Buenos Aires, por seu papel portuário, a liderança na região e sede do governo, fazendo-se centro de colonização. Assunção torna-se, então, centro de conquista do território meridional da América do Sul . Apesar do papel assumido por Assunção e Buenos Aires, parcela da Bacia teve o Peru como centro irradiador, principalmente Tucumán, Cuyo, Salta e o atual Chile, implementando uma sólida agricultura. Entretanto, foi Buenos Aires o polarizador definitivo dos núcleos do Alto Peru e o resto da região do extremo sul da América espanhola (SANCHEZ-BARBA,1988). Isto pelo fato, de se caracterizar os seus portos o centro de entrada para as regiões mineiras, e o principal ponto de escoamento e contrabando do ouro e prata das minas, principalmente pela proximidade com o Brasil.

Além disso, os aluviões auríferos, depositados às margens dos rios, fomentaram a entrada dos espanhóis e o desbravamento das terras platenses, principalmente aquelas às margens do rio Paraná, Paraguai e Pilcomayo. A exploração era de forma rápida, já que os filões esgotavam-se rapidamente obrigando os colonizadores a procurar novas áreas de garimpagem, empurrando as fronteiras conquistadas.

A escavação mineira alcançou o apogeu no Brasil no século XVIII, e nas regiões platenses, a exploração das minas, principalmente da prata alcançou o apogeu no século XVI, principalmente entre o Peru e o Alto Peru, atual Bolívia. Além da exploração da mão-de-obra indígena, este apogeu foi assentado também nas novas técnicas de depuração da prata utilizando o mercúrio, aumentando a insalubridade da extração e o rendimento do que era produzido na região.

Para FURTADO(1978), a importância da prata na organização política e produtiva da região, consistia no fomento de um mercado que desenvolvia atividades econômicas de suporte. O que correspondeu ao fortalecimento da agricultura, abastecendo as regiões mineiras, principalmente de Potosí, que no seu auge formou uma aglomeração urbana de 160.000 pessoas. Fora a necessidade de canais de acesso, facilitados pelos cursos dos rios. Neste ínterim, vemos a importância histórica dos rios platenses, importância esta que assume nova significação caracterizada pela exploração da hidrovia, estratégica na época para Buenos Aires, que intermediava o comércio dos excedentes da periferia para a Europa, e da Europa para a periferia interiorana do continente Latino. Essa localização tática, junto ao estuário da rio da Prata, fez com que Buenos Aires se transforma-se num importante ponto de contrabando e pilhagens, fazendo com que a coroa espanhola transferisse, mais tarde, as obrigações alfandegárias e comerciais para outras regiões, como Córdoba. Com isso Buenos Aires, para não perder seu vínculo comercial, foi assumindo outras funções junto ao comércio mundial, entre elas, uma que viria a ser uma vocação peculiar dos pampas: a exportação de couros e charques, cuja produção se acentuou pela necessidade de abastecimento das áreas mineiras. Fomentando também um comércio abrangente de animais de tração, formando os chamados “caminhos das tropas”, que desencadeou um novo processo de surgimento de entrepostos, importante na subsistência e comércio dos tropeiros, desta vez não vinculados aos leitos dos rios, fomentando novos pólos de desenvolvimento, fato bem explícito no Brasil meridional.

Sem dúvida alguma, os centros comerciais do Alto Peru se beneficiaram altamente com a base dinâmica de sustentação e crescimento acarretado pela prata. O Chile viria a fornecer, junto com Córdoba e Tucumán, na região do Vice-Reinado do Prata, o básico para o sustento da região.

Com o declínio da atividade mineradora no século XVIII, esta produção excedente das economias satélites às regiões mineiras passou a atender à própria região, criando uma tendência de isolamento, verificada no Brasil no inicio da colonização. Este fato é uma característica do processo de colonização e das épocas das fases de exploração. No Brasil, a atividade mineira se dá a partir do século XVIII, quando nesta mesma época esgota-se o potencial de extração na região do Prata. FURTADO (1978), explica isto como o principal fator de integração do Brasil, fomentado pela dinâmica econômica de um centro mineiro, sustentado por uma periferia agrária, o que mantém laços de unidade comercial e política.

No entanto, para CÁCERES (1981), não existia em si uma unidade na América Espanhola, houve sim vínculos entre regiões satélites às regiões de extração de ouro e prata. Com o fim desta relação, fomenta-se, na evolução das relações, um processo de desintegração regional, favorecendo o surgimento de oligarquias portuárias, partidários do unitarismo, e as oligarquias do interior, partidários da descentralização política . Este não é um fenômeno apenas da região platense espanhola. A região do Brasil meridional, em especial do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tiveram o mesmo princípio de desarticulação regional, onde os açorianos em áreas litorâneas, sempre foram oposição aos interesses do interior, gerando uma série de conflitos, apesar de terem as mesmas características pré-capitalistas e até mesmo feudais.

Para URÁN (1987), a conscientização, por parte das oligarquias unitaristas e portuárias, do que representava o estuário do Prata, ocorre a partir da luta hegemônica entre a França e a Inglaterra. Surge então na região , a partir do século XIX, interesses econômicos distintos, tendo os unitaristas como precursores de uma política de abertura comercial, a partir de Buenos Aires, lhes garantindo assim os lucros das intermediações das mercadorias comercializadas no interior da Bacia do Prata. Enquanto os federalistas guardavam um sentimento protecionista, mesmo porque, com a abertura comercial, os principais produtos geridos por estas oligarquias seriam ameaçados .

Historicamente, a evolução mais preeminente deste processo pode ser traçada no final do século XVIII e o início do século XIX. Se verifica, nesta época, a nível mundial, um confronto entre o império francês e o império britânico . A Inglaterra tem como aliado Portugal, e a França a Espanha. Isso já coloca os países platenses numa rivalidade importada das metrópoles, que vai repercutir muito no seu processo de formação.

O bloqueio continental promovido pela França, de acordo com URÁN(1987), trouxe inúmeros danos ao comércio inglês, que ficou impossibilitado de usar os canais que criara, perdendo espaço nas relações diplomáticas e econômicas , gerando uma crise de superprodução e forçando a necessidade de encontrar novos mercados aos seus produtos, determinando as articulações políticas e militares na América Latina. A necessidade de uma jogada estratégica por parte do império britânico se fez em todos os recantos do mundo, mas foi mais do que preeminente na Bacia do Prata, pois as exportações inglesas para a América espanhola caíra em mais de 50%, em 1805. A queda destas exportações acentuou dinamicamente a economia interiorana do Vice-Reino do Prata, compreendido na época pela atual Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai, levando-os a formação de interesses de preservação das suas atividades, tanto artesanais como agrárias.

Começou a se formar um certo pensamento de independência política, proclamado por Buenos Aires na defesa do livre comércio. Demonstrando vivamente um certo contrato implícito entre a oligarquia portenha e a burguesia britânica, sendo que esta primeira serviria de intermediária ao comércio oferecido pela segunda. O que acarretou, de certa forma, um desencontro entre os interesses do interior do Vice-Reino do Prata e os portenhos, surgindo inclusive um movimento federalista na Banda Oriental defendendo a capital em Montevidéu.

De acordo com URÁN (1987), os interesses agro-exportadores e os ideais de um governo centralizado, que imperavam em Buenos Aires, facilitaram a tomada da Banda Oriental por Portugal, e sua anexação ao Brasil como província Cisplatina. Com isso, conforme CARDOSO & BRIGNOLI (1988), as idéias defendidas por Artigas, durante o governo da ‘pátria velha’ (1815-1817), seriam facilmente combatidas no interior da atual Argentina, principalmente Santa Fé e Corrientes . além isto, a competição do charque oriental e a concorrência do porto de Montevidéu, não eram bem vistos pela oligarquia mercantil portenha. Para a coroa portuguesa, cuja alegação para a tomada do atual Uruguai fora a defesa dos direitos da imperatriz Carlota Joaquina sobre o trono espanhol, a posição territorial no Prata reforçava a importância estratégica e imperialista que Portugal, e no caso o Brasil, representavam na região. Entretanto, se isto era bom no momento para Buenos Aires e melhor ainda para a coroa lusitana, suscitou nos caudilhos do interior um sentimento nacionalista, que foi agravado mais ainda com a política de abertura defendida pela oligarquia portenha, e a facilidade de acesso que daí se seguiu ao interior do continente através das vias fluviais.

A partir disto, com a independência do Brasil em 1822, iniciou-se em 1825 uma luta travada por Juan Antonio Lavalleja e mais trinta e dois uruguaios, contra o domínio brasileiro na região da Banda Oriental, resultando na expulsão portuguesa da região. Com este fato, a Argentina esperava o apoio inglês para a anexação da Banda Oriental ao seus domínios. Entretanto, como o Brasil oferecia uma abertura comercial estável à Inglaterra, esta achou por bem fomentar a independência da Banda Oriental, livrando assim a outorga de poderes estratégicos de bloqueio, tanto por parte da Argentina como do Brasil , no estuário do rio da Prata, o que impediria a entrada a um canal de acesso ao interior do continente. Isso selou o controle britânico sobre a região, já que Montevidéu detinha uma posição geográfica privilegiada no Prata (URÁN, 1987). Ve-se aí então uma polarização, ante a independência do Uruguai e o Paraguai. A Argentina fica com o controle da desembocadura da Bacia do Prata caracterizada no seu estuário, e o Brasil fica com o controle das nascentes. O equilíbrio surge com o Paraguai e o Uruguai entre as nascentes e a desembocadura da Bacia, contrabalançando a influência do Brasil e da Argentina, facilitando a política inglesa na região, até que um golpe contra os interesses britânicos foi desfechado através das convulsões internas que a Argentina passou a sofrer, levando à ascensão do federalismo e à subida de Juan Manuel de Rosas (1829-1852) ao poder, tornando-se mandatário na região, garantindo uma política de acordo com os interesses do interior e contra as idéias liberais, mantida pelas oligarquias mercantis de Buenos Aires.

Com isto, nota-se que as guerras napoleônicas e a desarticulação dos vínculos econômicos com as metrópoles, fomentaram uma incipiente manufatura local, na América platense, e o surgimento de um regionalismo político que vai manter o processo de independência. O resultado destes acontecimentos, como a ascensão de Rosas na Argentina demonstra, é a apresentação típica das alianças de classes na região , onde para FURTADO (1978), a organização do poder local estabeleceu-se por dois fatores: a dependência entre os senhores de terras, que se ligariam uns aos outros em função da sua luta pelo poder; a ação da burguesia urbana, ligado ao exterior e interessada na expansão do intercâmbio externo, ao qual se vinculariam segmentos do setor rural .

Condicionado por estes fatores, o comércio das nações platenses fora limitado aos metais preciosos, o charque e os couros, haja vista o protecionismo europeu e a posse de colônias que lhes supriam de mercadorias tropicais. Em contrapartida, o governo de Rosas, foi marcado pelo protecionismo e facilidades ao comércio e transporte de mercadorias argentinas. Esta política mantida por Rosas, causa de sua queda, desagradou a burguesia inglesa e francesa, as duas potências que tinham o maior interesse no comércio interior da Bacia do Prata, favorecido pelas suas características geográficas. Tanto que os navios ingleses e franceses usaram do tráfico de mercadorias para romper a política protecionista argentina.

Apesar disto, o interesse de Rosas nunca foi desenvolver uma burguesia industrial surgida do artesanato interiorano. Para se manter no poder, teve sob seu controle a evolução das atividades comerciais da burguesia portenha.

No Uruguai, o presidente Manuel Oribe seguia uma política parecida com a de Rosas, contando também com o auxílio de grupos rurais. Acarretando um movimento entre os imigrantes europeus e comerciantes, aliados politicamente com os unitaristas argentinos e os liberais uruguaios, radicados no partido colorado. Por isso, subiu ao poder Venâncio Florez, com ajuda inglesa.

Apesar desta posição, a economia uruguaia só vai conseguir se erguer após a guerra grande (1839-1851), marcando o fim da era do charque na região e iniciando a florescente economia da lã, que selaria uma rede de interesses entre o produtor rural e os comerciantes.

A partir da queda de Rosas, os interesses voltam-se para o Paraguai, causa de muita controvérsia histórica. Isolado pela ditadura de Gaspar Rodriguez de Francia (1814-1840), seu vínculo comercial com a região do Prata se dava pela exploração de tabaco e erva-mate, abundante nas margens do rio Paraguai. Afora isto, o tráfego fluvial cessará em virtude de retaliações argentinas a independência paraguaia ( CARDOSO & BRIGNOLI, 1988). Frente a estes fatos, o governo de Carlos López (1841-1862) prioriza em primeiro lugar o fortalecimento do exército, para depois incorrer nas obras que impulsionariam um processo de modernização dos meios de produção. As atividades militares impulsionaram uma indústria naval, com a construção de sete vapores, o que foi facilitado pela abundância de minério de ferro nas terras pertencentes ao Paraguai e à madeira das florestas nativas. Estes elementos levam a crer na intenção de López em integrar-se diretamente ao mercado mundial, saindo da condição de país mediterrâneo e satélite dos interesses da Argentina e do Brasil, conseguindo assim uma influência política decisiva no Prata.

Evidentemente, ao império brasileiro e à Confederação Argentina, não cabia um terceiro poder na órbita do Prata, em todo caso, seria útil para ambos garantir a posse de um território rico e estratégico. No Tratado da Tríplice Aliança, isto fica bem claro ao dividir-se o território do Paraguai, antes mesmo da sua derrota e do inicio de qualquer conflito. A Argentina ficou com sua fronteira empurrada até o divisória dos rios Paraná-Paraguai. O Brasil aumentaria as áreas do Mato Grosso e do atual Paraná, garantindo sua posição a montante dos demais países platenses. Por outro lado, a guerra garantiria um novo fluxo de financiamentos britânicos a estes países, que atravessavam constantes crises financeiras. Por outro lado, o fator geopolítico era o que mais interessava, e isto sempre foi levado em consideração pelo Brasil. De acordo com PEREGALLI (1982), era preferível um inofensivo Paraguai nas suas fronteiras que uma Argentina com interesses expansionistas.

O Brasil, ao fim da guerra, apoia um governo estabelecido com os generais de Francisco López, fomentando assim uma resistência aos interesses territoriais da Argentina. Para DONGHI (1976), esta atitude pouco ajudou, pois a Argentina continuaria absorvendo a maior parte das exportações paraguaias, além de servir de corredor fluvial entre o Paraguai e o mercado europeu.

Isto vai assinalar, de certa forma, todo o caráter geopolítico das fronteiras ideológicas que o Brasil passa a exercer, e marca drasticamente com uma intervenção armada, a chamada política de “marcha para o Oeste”, desenvolvida no século XX com o desenvolvimento dos chamados “satélites privilegiados”, em que os principais países mediterrâneos da Bacia do Prata (Bolívia e Paraguai) tornam-se ligados economicamente ao Brasil, via projetos binacionais de aproveitamento de recursos.

***


Deve se salientar, que o interesse europeu na Bacia do Prata fazia-se também por um outro motivo. Estes países eram exportadores de produtos agrícolas de clima temperado, que aliado à produção extensiva nas terras férteis do pampa, formavam uma concorrência direta com a agricultura européia. Além de que as atividades econômicas do Prata, baseadas numa agricultura extensiva e num volume crescente de excedentes, condicionaram a estruturação de um sistema de transportes unificou o interior em torno dos portos de exportação (FURTADO, 1978).

O sistema de transporte, que integra estas regiões, é totalmente facilitado pelos caudais dos rios da Bacia do Prata (Uruguai, Paraguai e Paraná), e os portos de Buenos Aires, na Argentina, Rio Grande e Santos no Brasil, facilitando enormemente o escoamento destes produtos, que incorporam técnicas agrícolas modernas, elevando a produtividade e diminuindo o custo de escoamento das safras. Junto a isso, aliava-se ao baixo valor da mão-de-obra. Esses fatores, incentivaram os investimentos de grupos econômicos que instalaram-se na região, caracterizando uma série de interesses na relações comerciais e de ocupação das áreas pertencentes a Bacia do Prata. Conforme SÁNCHEZ-BARBA (1988), a navegação interior possibilitou o fomento das relações econômicas entre regiões inexpressivas em termos de produção, conseguindo o vinculo entre os centros de consumo e produção.

Estas peculiaridades incentivaram a formação de companhias agrícolas de capital estrangeiro, principalmente inglês, na região leste do rio Paraná, e a exploração de erva-mate nas barrancas dos rios Paraguai, Uruguai e Paraná.

Independente disto, a colonização vem dar um tom mais agrícola à região do Prata. Tanto que a área de Santa Fé, na Argentina, após receber os primeiros migrantes entre 1850 e 1890, vislumbrou um período de desenvolvimento impulsionado pelo transporte fluvial e as linhas de ferro nas áreas mais remotas, escoando os excedentes e fortalecendo o poder político destas regiões, onde os interesses políticos de Buenos Aires implicou em acordos com as oligarquias provinciais, garantindo a expansão de determinadas mercadorias, entre elas o vinho de Cuyo e o açúcar de Túcuman . Já no Uruguai, a chegada dos imigrantes fez-se em parcelas, garantindo, em 1908, uma população estrangeira na proporção de 17% sobre o total, o que impulsionou o crescimento do setor de serviços e de algumas atividades industriais (CARDOSO & BRIGNOLLI, 1988.)

A ocupação das terras da Bacia do Prata, tanto brasileiras como castelhanas, ocorreram da mesma forma: extensivamente, com fluxos migratórios e a plantação de produtos exportáveis. Tanto na Argentina, como no Brasil, Uruguai e Paraguai, formou-se em vista disto, um ponto focal exportador e importador, condicionando as áreas de produção e os serviços de transporte.(VALENCIANO, 1996).



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