SessãO 339 – ordinária 20 de junho de 2016 presidente luiz antonio pereira dos santos



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SESSÃO 2.339 – ORDINÁRIA

20 de junho de 2016

PRESIDENTE LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão plenária ordinária desse dia 20 de junho de 2016, às 18h07min. Queremos dar, em primeiro, as boas-vindas ao suplente de Vereador que assume a vaga de vereador no lugar do Vereador Jorge Luis de Godoy, que está de licença até o dia 29/06. Seja bem-vindo Vereador Clodo, Clodomir Rigo. As pessoas presentes também, hoje, rádio Viva e rádio Solaris, presentes.

LEITURA DOS EXPEDIENTES

Solicito ao Secretário que faça a leitura do expediente recebido do Poder Executivo Municipal, dos Vereadores e de diversos, respectivamente.



VEREADOR SECRETÁRIO ALEXANDRE SCORTEGAGNA:

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

Ofício nº 066/2016, que encaminha o Projeto de Lei nº 038/2016, que “Inclui o Projeto 1231 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00”.

Ofício nº 067/2016, que responde o requerimento da Câmara nº 012/2016 e encaminha cópia do Memorando nº 114/2016, da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, contendo informações sobre a manutenção dos ônibus escolares, que foi objeto de denúncia feito através do canal “Reclame Flores”, em atenção ao requerimento nº 041/2016, de autoria do Vereador Luiz Antonio Pereira dos Santos e encaminha, também, cópia da avaliação atuarial de 2016 e o impacto orçamentário e financeiro referente ao Projeto de Lei nº 037/2016, em atenção ao requerimento nº 042/2016, de autoria do Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy.

Convites para participar da 43ª Festa da Colônia, de 23 a 25 de junho de 2016, em Otávio Rocha; da inauguração do Ginásio Poliesportivo Marcos João Pivoto, no dia 25 de junho de 2016, às 17:00 horas; e da inauguração da Unidade Básica de Saúde Dr. Claudino Caetano Muraro, no dia 24 de junho de 2016, às 17h30min.



EXPEDIENTE DE VEREADORES:

Indicação nº 045/2016, de autoria do Vereador Alexandre Scortegagna, que indica ao Prefeito Municipal a colocação de novos bancos de concreto na praça do travessão Alfredo Chaves.

Indicação nº 046/2016, de autoria do Vereador Gilberto Miguel Malacarne, que indica ao Prefeito Municipal que disponibilize à comunidade do travessão Alfredo Chaves uma sala com atendimento médico, na forma de UBS, ao menos duas vezes por semana, em determinado horário.

Indicação nº 047/2016, de autoria do Vereador Luiz Antonio Pereira dos Santos, que indica ao Prefeito Municipal que disponibilize, através da Secretaria da Saúde, tratamento dentário de canal à população carente.

Requerimento nº 048/2016, de autoria do Vereador Clodomir José Rigo, que requer o envio de requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar que informe a esta Casa os custos e demais despesas efetuadas pela Administração Municipal para atender as necessidades da APAFUT Flores da Cunha no estádio municipal Homero Soldatelli.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

Convites para participar das festas juninas das escolas Francisco Zilli, no dia 18 de junho de 2016, às 14:00 horas, no Esporte Clube Carlão, em Otávio Rocha e Benjamin Constant, no dia 17 de junho de 2016, às 19:00 horas, na capela Nossa Senhora do Carmo.



E-mail do Corede Serra, encaminhando informações e planilha a ser preenchida sobre o sistema off line para a votação da Consulta Popular.

E-mails do Cerimonial do Palácio Piratini, que encaminha convites para participar da solenidade comemorativa aos 55 anos da fundação do Bando de Desenvolvimento do Extremo Sul, BRDE, no dia 15 de junho de 2016, às 10:00 horas, no salão Negrinho do Pastoreio e da abertura oficial da Galeria de Memórias – Campanha do Agasalho 2016, no dia 16 de junho de 2016, às 18h30min, no 3º andar do Shopping Praia de Belas, ambos em Porto Alegre.

E-mail da RGE, que encaminha o Informativo RGE Poder Público.

E-mail de Rafael Gasparin Boff, que encaminha cópia do ofício da AUNe encaminhado ao Prefeito Municipal, que informa os assuntos discutidos e deliberados na reunião do Conselho Deliberativo da entidade, realizada no dia 13 deste mês.

PRESIDENTE LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS: Lido o expediente recebido, passamos então ao

PEQUENO EXPEDIENTE

Com os Vereadores inscritos. Eu passo a Presidência ao Primeiro Secretário, Vereador Alexandre Scortegagna, pra poder falar de uma indicação minha.



PRESIDENTE ALEXANDRE SCORTEGAGNA: A palavra está à disposição do Vereador Luiz Antonio Pereira dos Santos.

VEREADOR LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS: Boa noite a todos já citados. Eu queria só falar sobre a minha indicação, a 047/2016, que indica ao Excelentíssimo Senhor Lídio Scortegagna, Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, disponibilize à população carente tratamento dentário de canal. Essa indicação, na verdade, atende ao pedido e à necessidade de muitos cidadãos carentes que necessitam do tratamento dentário de canal. Dessa forma, nada mais justo que a Municipalidade, dentro dos 15% do orçamento destinado à saúde, possa disponibilizar o referido tratamento. Sabemos todos o que é um tratamento de canal. O custo é alto e sabemos, também, que, quando chega no posto ou em algum dentista, quem não pode, essa parcela da população que não pode pagar, são extraídos os dentes. Hoje nós estamos no século XXI, não há mais como, assim, por que não fornecer? E a pasta da Secretaria da Saúde, Vereadora Renata, eu acredito que seria uma demanda importante, porque fornece a quem não tem condições permanecer com os dentes e não retirada dos dentes, né, que é o procedimento que geralmente se faz. E sabe-se que é um tratamento caro. A princípio, é caro, mas sabemos também que, nesses 15% do orçamento do Município, eu acredito que poderia ser instituído sim, sem dúvida, é só uma questão de estudo e chegar a um parâmetro, né, com a população realmente carente, aquela que não pode. Eu tenho visto “N” casos, tenho alguns pedidos pessoais ao Vereador que se faça então esse fornecimento pelo posto de saúde. E, olha, vamos lá, vamos ser sinceros, dá pra fazer, nós temos dinheiro pra isso, é uma questão de planejamento apenas. E eu acredito que essas pessoas ficariam muito contentes com essa prestação de serviço pelo Município de Flores da Cunha. Então nada mais, é só isso, é superimportante que se ouçam essas indicações. São indicações não banais, são indicações que favorecem uma parcela que não tem condições. Muito obrigado, Presidente.

PRESIDENTE ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Transfiro a Presidência ao Colega Vereador Luiz Antonio.

PRESIDENTE LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS: Com a palavra o Vereador Alexandre Scortegagna para o seu Pequeno Expediente.

VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Presidente, Vereadores, Vereadora, comunidade em geral, sejam todos bem-vindos. Representantes da imprensa falada do nosso município, tanto da rádio Viva, como da rádio Solaris, enfim, estão presentes; demais pessoas. Sejam, bem-vindos, né? Só me referindo então, Presidente, à indicação redigida por mim, para com a comunidade do travessão Alfredo Chaves. Todos..., quem conhece o travessão ali, o ponto, é a praça do travessão Alfredo Chaves, onde esta conta com bancos públicos para as pessoas usufruírem deste espaço público ali na comunidade do travessão Alfredo Chaves. Mas como são bancos já há um bom tempo expostos, externos, exposto à chuva, a sol, enfim, estão bastante deteriorados. São bancos, também, leves, bancos públicos para se sentarem ali, são bancos leves. Leve, eu quero que interpretem assim: pessoas que não respeita muito, não fazem por sacanagem, ficam levando um banco dum lado pro outro. Uma hora ele está ali próximo da igreja do travessão Alfredo, outra hora está próximo à vinícola Terrasul e assim eles ficam caminhando pra cá e pra lá, causando um desconforto às pessoas que ali trafegam, enfim, dá impressão que a praça está mesmo a Deus dará. Então estou solicitando a colocação de bancos públicos para sentar ali no travessão Alfredo, na praça, mas bancos que sigam um certo padrão dos bancos... Não sei, eu vou falar aqui, mas cabe ao Executivo também fazer um estudo de designer destes da praça da bandeira, bancos de concreto, bancos pesados, bancos fixos no solo, né, onde não possa se levar ele pra cá, pra lá, pra fazer sacanagem. Que fique fixo, bancos que sigam uma..., mais moderno, um banco um pouco mais condizente com a infraestrutura da praça lá do Alfredo. Penso que todos vão agradecer e é uma indicação importante, porque aqueles bancos que estão lá hoje já são bem obsoletos, são ainda de madeira, mas estão bem deteriorados lá e, devido a sua leveza, não serem bancos fixos no chão e leves, ficam levando pra cá e pra lá. Então peço que o Executivo também analise isso. Era isso, Presidente, obrigado.

PRESIDENTE LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS: Com a palavra o Vereador Clodomir José Rigo.

VEREADOR CLODOMIR JOSÉ RIGO: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, Vereadora. É bom estar aqui novamente. Quero dar boas-vindas a todo o pessoal já citado no protocolo e, em especial, tenho que dar as boas-vindas a minha filha, senão ela me puxa o cabelo depois, né? Sejam todos bem-vindos. Eu pedi um requerimento sobre a APAFUT. A APAFUT é a Associação de Pais e Amigos do Fubebol. Esse time de futebol que está sendo montado em Flores da Cunha, já se passaram, praticamente, oito meses do contrato, eu acho que a população tem que ter..., ficar sabendo o que está acontecendo, como que está acontecendo, quais os resultados, se está sendo atingido os objetivos que foram traçados, porque, de imediato, foi criado uma certa, até, uma perspectiva pro pessoal, os atletas de Flores da Cunha, né, para que pudessem participar dessa agremiação, desse time de futebol e, pelo que consta, nenhum atleta eu acho que nenhum atleta conseguiu se fixar no time. Mas ainda é cedo pra nós cobrarmos até resultados em cima disso daí. Então o que eu gostaria é que o Poder Público pudesse nos passar como que está o andamento, quais os custos, porque teve bastante problema com o pessoal dos bombeiros pra liberar o estádio, né, pra poder participar de jogos oficiais. Então eu acho que seria interessante a população ficar sabendo até onde e como está o processo desse time. Era isso aí, muito obrigado Senhor.

PRESIDENTE LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS: Não tendo mais Vereadores inscritos para o Pequeno Expediente, passamos então, de imediato, ao

GRANDE EXPEDIENTE

Com os vereadores. Vereador Gilberto Miguel Malacarne para os seus 15 minutos.



VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Obrigado, Senhor Presidente; obrigado Colegas Vereadores, a Vereadora, a presença de vocês é muito importante; obrigado as nossas servidoras, sempre prestativas e atenciosas, também, não podemos dispensar o trabalho delas; obrigado a nossa imprensa, vejo aqui rádio Viva, rádio Solaris; obrigado a presença do suplente de vereador Pedro Kovaleski, seja bem-vindo; seja bem-vindo, também, o nosso Vereador, novamente citando aqui, o Clodomir Rigo, de novo retornando a esta Casa, é sempre bom essa pulverização de ideias; obrigado a todos os que nos prestigiam nessa sessão fria de hoje à noite, por sinal, a abertura do inverso, Senhor Elio, o Senhor conhece muito bem as estações, já viu várias passar. Tenho assuntos aqui pra falar sobre a saúde, o qual nós tivemos aqui com nossa Presidente, a Renata, da comissão, semana passada, muito bem colocada a situação, os números, e os demais integrantes da comissão, do conselho, o nosso Secretário da Saúde, que aqui esteve presente e, entre as ideias, sugeri e coloquei aqui a indicação, protocolada, nº 046, que trata da disponibilidade de uma sala com atendimento médico na comunidade do travessão Alfredo Chaves. Por que que eu digo isso: não precisa ser ela contínua, todos os dias, horário integral, basta apenas dois horários durante a semana, seja à tarde, seja a manhã, que tenha lá um médico. Um médico que possa atender, principalmente, os idosos, as crianças o qual as mães têm dificuldade pra se deslocar, ou por motivo de trabalho, os idosos por motivo de locomoção mesmo, que posse ser feito um atendimento, coisa simples, uma pressão arterial, o básico. Mas que não seja essa comunidade, eu não vou usar a palavra descriminalizado, porque semana passada eu citei e foi uma avalanche, se sentem ofendidos. Eu não sei se pensam igual, quem está na comunidade, né, eu acho que eles autorizam essa palavra. É muito fácil falar daqui pra lá que essa palavra ofende, mas tem que se posicionar no lugar deles. E eu digo, assim, carente. Carente de atendimento porque nós temos o posto de saúde em Nova Roma; nós temos o posto de saúde em São Gotardo; nós temos o posto de saúde em Otávio Rocha; nós temos o posto de saúde, Unidade Básica de Saúde no Mato Perso; nós temos nas comunidades do Pérola; agora nós temos um belo posto a ser inaugurado no bairro União e nós temos aqui no Centro. Então não é ainda desta forma igual a estas comunidades, bem aquém, mas que tenha o mínimo. Essa comunidade do Alfredo ela pode ser atendida juntamente com todas as capelas vizinhas e isso dá um número considerado de pessoas atingidas, ou seja, atendidas. Então peço que o nosso Prefeito considere. Já tenho dito em vários casos isso, que o Alfredo precisa de um olhar especial. Quando falo, assim, de uma lombada eletrônica, cito todos os outros lugares o qual citei agora. Menos no Alfredo não acontece. Por exemplo, ali nos arredores da mecânica Morsolin, que tanto solicitaram, mas não acontece mesmo! Essa sala, para os Senhores entenderem eu até sugeriria que fosse na escola aonde não acontece escolas. Só no Alfredo que não tem! A escola está apodrecendo ali. Não fosse pela comunidade agora que foi lá e arrumou o telhado, deu uma ajeitadinha... Assim, só o Alfredo, porque, se nós falarmos das escolas, vou citar todas as outras comunidades novamente. E lá pode ser a sala aonde tem o atendimento. Não sei se e estou exigindo demais nessa minha indicação, mas fica aqui o registro. O outro assunto é um pouquinho mais profundo: se trata do esporte. Eu tenho um vídeo aqui pra mostrar e pra vocês entenderem o que se passou nesse fim de semana, não é os anteriores, eu tenho um vídeo que não mente o que se passa no nosso esporte em Flores da Cunha. É referente ao citadino de futebol de salão. Por favor, acompanhem o vídeo, depois estarei fazendo o comentário. (Apresentação de vídeo através da televisão). Obrigado, Jaque. Essas cenas aí isso foi tirado nas redes sociais que está circulando por aí, são públicas, são reais, só não são dignas do nosso município de Flores da Cunha! Não tem como admitir, porque hoje, quando o esporte parte pra estas cenas de chutar uma pessoa ao chão, com razão, sem razão, não discuto isso, aí já se perdeu a essência do esporte. O esporte é um intercâmbio, são..., é um monte de..., é alegria e a gente não pode compactuar com estas cenas aí. Digo isso por quê: porque não é a primeira vez. Isso se repetiu muitas vezes. Muitas vezes! Durante 2015, 2014, várias cenas lamentáveis de violência e continuam pessoas participando desse esporte, que é inadmissível. Por que que eu digo isso: por favor, me apresente a tela..., na tela os valores que a Câmara de Vereadores também contribuiu para que fosse aprovado e destinado para o esporte. (Apresentação das imagens pela televisão). Temos ali uma planilha, se puder ampliar um pouquinho, por favor. E os números não são, assim, digamos, modestos. Aqui posso ler um campo. Quero reforçar aqui que esses documentos são tirados de cópias originais da nossa Secretaria da Fazenda, o qual estive lá. Que já vinha com indignação porque entendia que não estava tendo uma correspondência no esporte. Valores em torno, assim, de 150 mil para arbitragem. Aqui nós temos nesse jogo, depois eu posso disponibilizar, eu vejo aqui que tem dificuldade no telão porque fica pequeno, mas eu tenho cópia. Eu tenho cópias, são públicas, tenho cópias de todo o destino, se trata dos custos de arbitragem e custos de premiação. Neste caso aqui, posso citar, no campeonato municipal interbairros e comunidades, 38.980, uma coisa assim. É esse valor para contratação de árbitros. Tem alguma coisa que não fecha aqui. Peço ajuda pra que ajudem essa cena não volte e a gente solucionar o problema. Eu não sei. Eu não sei onde está, porque o valor aqui, ó, 197.501. São os valores prestados, referente 2015. Vários campeonatos, cada um aqui com o valor da sua arbitragem e da premiação. Mas vejam que é quase 200 mil reais. Aonde será que está o erro. Tinha alguém da Secretaria de Esportes nesse jogo? Será que tinha? Nesses casos em que foram citados, está na gravação dessa Casa, as inúmeras brigas que ocorreu no ano passado, no outro ano anterior. Foram tomadas providências pelo DMD? Ou eles desconhecem? Eu não estou falando da Fifa, mas é a nossa Fifa nesse caso. É a nossa Fifa. Então deixa muito a desejar. Me lembro de ter falado num caso aqui, só pra recordar, refrescar as memórias, em que lá, de novo cito o Alfredo, chegou nesse mesmo tipo de campeonato e pediram a disponibilidade daquele salão, que é da comunidade e, prontamente, a comunidade cedeu o espaço e aconteceu o jogo, tranquilamente. Ao final..., eles solicitaram, durante o jogo, eles não tinham a bola! O Município não tinha a bola! Aí a comunidade emprestou a bola. Terminou o jogo, a bolinha foi embora. Sumiu, escafedeu-se, Vereador Franceschet. Sumiu a bola! E aí o cara da comunidade tem que prestar conta, né? Porque, com muito sacrifício, porque poucas são as verbas revertidas pro esporte, a não ser de vontade própria de quem se organiza. Aí eles chegaram até a secretaria municipal e solicitaram: a minha bola, eu preciso comprar outra. Ninguém..., falaram com não sei quem, falaram com aquele, que aquele, daquele... E aquele até hoje. Por isso que eu falo da indignação disso. Tenho os números aqui, não sou expert em contabilidade, muito pelo contrário, mas sei quantos são 197 mil reais. Sei também dos méritos no esporte em Flores da Cunha, em seus campeonatos. Claro que não estou generalizando, mas que deixa a desejar. Queixas do tipo, que chegaram até mim, eu queria participar..., meu horário é..., eu só posso de manhã na pista de skate. Mas o Cemel estava fechado! Eu disse: eu não acredito! Eu vou lá ver. E estava fechado. Quer dizer, tem a pista lá, tinha o Cemel, o Cemel tinha a pista de skate, mas tinha o horário que não fechava, tinha que se adequar a quem abria os portões. Fiz uma indicação, está registrada ali. Olha, o mínimo que eu faço é pedir ajuda para que se descubra onde está a falha aqui. Se são juízes que não estão apitando bem, a origem da briga. Se são os esportistas que são reincidentes que não deveriam participar. Não devem participar. Quem se envolve em briga tem que ser punido, tem que ficar..., nem assistir. Para ser exemplo pra que não aconteça novamente. Fica difícil entender a origem das brigas. Mas nós temos que se esforçar e atacar pela raiz. Se vem da direção, se vem da secretaria dos esportes, se vem dos próprios esportistas, se vem dos árbitros. As verbas estão aqui e a dificuldade é tão grande pra arrecadação que é o que mais a gente fala aqui. Poderiam ser muito bem empenhadas e a gente não admite esse tipo de fiasco. Era isso, muito obrigado.

PRESIDENTE LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS: Passo a palavra ao Vereador Alexandre Scortegagna para o seu Grande Expediente.

VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Vereadores, Vereadora, nobres munícipes que estão presentes nessa noite, sejam bem-vindos; imprensa falada, já cumprimentada pelos que me antecederam; suplente de vereador Pedro Kovaleski, seja bem-vindo também; o Clodomir José Rigo, suplente de vereador, mas hoje é Vereador, né, no lugar do Vereador Jorge de Godoy; cumprimento também conterrâneos ali do Alfredo Chaves, o Leandro Piazza e o Saule Mioranzza também, sejam bem-vindos. Senhor Presidente, começo falando do que escrevi algumas coisas aqui. Nós também fizemos parte dessa história, porque foi fundada por imigrantes italianos e, hoje, muitas vezes, nós vamos a Caxias do Sul porque é a cidade mãe que nos acode quando precisamos de um monte de coisas, “N” diversidades, né? Então são 126 anos de emancipação política de Caxias do Sul, que passou por processos bastante grandes, Campo dos Bugres e foi indo. Tinha até a ferrovia, hoje a BR-116 passa por aí. Mas, enfim, falo de Caxias do Sul porque nós também nos sentimos florenses e, também, caxienses, porque estamos tão próximos e Caxias do Sul sempre acudiu Flores da Cunha, como abraça todos os demais municípios, em diversos âmbitos. Então parabéns Caxias do Sul pelos teus 126 anos de emancipação política. Também, Presidente, hoje, nós brasileiros, todos ficamos na expectativa. Hoje, o Governador José Ivo Sartori então encontra-se em Brasília, com tantos outros governos de 27 estados da Nação toda brasileira, né, a União, vou usar palavras assim pra me fazer entender, é uma dívida que a União tem com os estados então, ou esse valor, em reais, passa de 400 milhões de reais, bilhões, 400 bilhões de reais, aonde a União deveria socorrer, salvar, ajudar os estados que estão precisando desse dinheiro, né? Mas relembro aqui de novo, se atingimos a casa de mais de 400 bilhões dos 27 estados na Nação, é porque na matéria do jornal O Florense, da semana passada, tem sido mostrado que 366 milhões de reais no Estado do Rio Grande do Sul também se dá devido ao não cumprimento da responsabilidade das empresas para com impostos estaduais.

VEREADOR MOACIR ASCARI: Para um Aparte. (Assentimento do Orador). Na verdade, sobre o assunto que Vossa Excelência estava falando agora, eu recebi, agora há pouco, uma informação do deputado que está em Brasília: vitória do Rio Grande do Sul, carência de 100% na parcela da dívida do Estado coma União até o final de 2016. Foi acertado agora à tarde então que o Rio Grande do Sul, até o final de 2016, né, vai ter uma carência de 100%, né, da dívida que tem então pra, depois, serem revistos os juros compostos, ou juros simples que estavam sendo cobrados antes, né? Então só assim eu acho que os estados conseguem então tirar a corda do pescoço e pagar o funcionalismo que está aí, que não é desse Governo que contratou, que a situação econômica está assim, mas essa é uma notícia importante, né, para o Estado, para nós gaúchos, né? Que assim só eu acho que nós vamos conseguir tirar a corda do pescoço que estávamos até ontem, né? Só pra informação.

VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Parabéns! Obrigado pelo teu aparte, por ter contribuído com a minha fala. Isso é importante pra nós sim, porque o Rio Grande do Sul vai olhar com bons olhos para a educação, saúde, segurança e um monte de outras coisas que diz respeito à população. Não vou bajular a pessoa do Michel Temer, mas que Deus abençoe e olhe pra todo o Brasil. Que consiga dar a volta nesse rombo que a Nação está aí. Enfim, também quero dizer aqui que o Brasil é o país que mais mata gente. O nosso país, infelizmente, sofre com a violência crescente, assim, ano a ano, sempre mais. Isso também reflete na questão do Governo, que não tem olhado com bons olhos, ou investido nessa área da criminalidade, enfim, combatido esse mal. Então nós, hoje, brasileiro, país Brasil é um dos países que mais mata pessoas no mundo. É um número estrondoso, vergonhoso: 50 mil pessoas, 56, deve ser cinquenta e poucas mil pessoas por ano. É, parabéns. Também, fazendo um ziguezague aqui na minha conversa, aproveito então, como o Vereador Moacir Ascari colocou que o nosso Estado vai ser olhado com bons olhos pela União, aproveitamos, indo a Porto Alegre, vou engatar dois assuntos aqui, indo para Porto Alegre, ou voltando de Porto Alegre, o primeiro é entre, eu não sei se é RS-122 ou a Rota do Sol, enfim, ali em Farroupilha, na Tramontina, todo mundo sabe, quando tu para, para acessar Porto Alegre, quem vem de Bento, Farroupilha ali, Nossa Senhora de Caravaggio, todo mundo sabe, tem que parar pra acessar pra pegar pra Porto Alegre. Eu não consigo acreditar como que pode não terem visto ali uma sinaleira que bote ordem, porque ninguém respeita ninguém, ali é quem chegou primeiro vai se colocando. Além da periculosidade, é o tempo que tu perde lá parado esperando aqueles que vem de Bento, Farroupilha lá pra cá. Eu não presenciei nunca acidentes, graças a Deus, ali, mas é uma questão de só colocar dois semáforos ali resolve-se o problema. E outro assunto também é este, diz respeito às rodovias do nosso estado aqui, tanto indo para Porto Alegre, como vindo. Não sei, me ajudem, se eu vou falar alguma bobagem aqui. Fiscalização eletrônica: penso que tem que ter uma placa que diga que a 100 metros, a 500, a 50 metros, fiscalização eletrônica, ou pardal, ou alguma coisa. Voltando de Porto Alegre pra cá então, tu chega na “curva da morte”, eu nem sabia que tinha pardal nada, então aí que eu vejo que é uma máquina de roubar dinheiro, porque ele não avisou. Claro que eu não estaria a 100 quilômetros por hora, chego próximo ao pardal, reduz pra 40. Não é. Mas eu penso que é obrigatório uma placa azul, com palavras brancas fosforescente à noite, e de dia também, coloca há 100 metros fiscalização eletrônica. Entende? Aí que tu subentende que o pardal é um gato que boa a mão no teu bolso. Que tu chega em cima, quando vê, já fotografou e deu. Então seria isso ali, esse entroncamento entre Farroupilha, Bento, acesso a Porto Alegre, penso que como que não viram botar dois semáforos ali! E não sei se eu estou errado, se pegar o ratão de surpresa, não sei, ou imperícia minha talvez, ontem, subindo de Porto Alegre pra cá, mas penso que tem que ter uma placa que diga, antes do pardal, fiscalização eletrônica há tantos metros. Aí a pessoa já, né? E vai também da perícia, da cautela, do bom senso do motorista não trafegar a 150 quilômetros por hora, após o pardal e, ao aproximar-se do pardal, reduzir a velocidade a 40. Não é. Vai da conduta de cada cidadão saber conduzir seu veículo, né? Também, Senhor Presidente, então, nessa noite, estaremos aqui, o colegiado todo, comunidade presente, debatendo, discutindo e votando o Projeto 003/2016, onde ele, esse projeto ele vem para abrir as portas da Casa, abrir o diálogo mais próximo com a comunidade florense do nosso município. De novo volto a dizer, pra mim não importa, porque eu criei o projeto, isto ali, o projeto é bom pra todos nós. Bom pra comunidade. Também, não é o objetivo meu trazer pra cá, pra Casa, pra dentro, problemas, como foi mostrado um vídeo antes pelo Colega Vereador, brigas, que não vão ser desse gênero, mas não é pra problematizar e sim pra resolucionar, juntos com a comunidade, buscar a resposta para o bem comum. A Casa Legislativa não faz obras, mas ela tem o direito e o dever de ouvir, acompanhar, fiscalizar e buscar, junto aos órgãos determinados, as pastas determinadas dentro do Poder Executivo, a realização de determinados anseios da comunidade. Relembrando então, de novo, um pouco, para os munícipes presentes, esse projeto ele é regrado, tem regras, onde a pessoa se inscreve na Secretaria da Casa, com o seu determinado CPF, RG, aborda, antecipa o assunto que vai abordar aqui neste espaço chamado de Tribuna Livre, tribuna para o povo, terá um tempo de 15 minutos para fazer a sua abordagem, a sua fala, não pode sair do assunto que deixou bem claro na Secretaria o dia que se inscreveu, deve seguir o que vai falar. Eu vou fazer até um simulado, um exemplo: eu, Alexandre, estou aqui para representar a comunidade, o bairro, o travessão, a rua, a quadra, mas eu devo representar o mínimo 10 pessoas, que não seja um assunto particular a mim e sim da coletividade, desta quadra, deste travessão, este bairro que eu represento, vou seguir a conduta, vou expor, os vereadores ouvem, depois, junto, poderemos fazer o debate e, aos poucos, buscar sanar esse anseio da comunidade. Também enxergo, todos entendam, talvez, no passado, tentou-se fazer isso aqui, mas não sei se tinha regras ou não na base mais rústica talvez, né, vence o mais forte, mas não é assim. Hoje, 20 anos depois, 15, 20, sei lá, penso que as pessoas tenham uma postura diferenciada, uma conduta, são cabeças..., as pessoas todas elas são racionais e penso que, até, ao virem a Casa e trazerem..., ao trazerem essas ideias, essas trocas de ideias poderá surgir sim novos projetos, futuros líderes, não sabemos aqui quem virá, mas está aberto a todos, depois da votação. Peço que todos analisem e fiquem a vontade, né? É só esclarecendo, esse projeto ficou um bom tempo numa comissão, mas é do direito dos Vereadores, da comissão pedir prazo para analisar, entende? Até me ajudaram a lapidar ele ainda mais, melhorá-lo, dentro de uma constitucionalidade e, hoje, está voltando à Casa pela segunda vez, onde todos poderão apreciar e dar seu parecer. Volto a dizer, é um projeto onde vem só a favorecer a comunidade, aproximar a comunidade ainda mais da Casa Legislativa. Obrigado pela vossa atenção, uma boa semana a todos e obrigado, Presidente.

PRESIDENTE LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS: Passo a palavra ao Vereador Elio Caetano Salvador para o seu Grande Expediente.

VEREADOR ELIO CAETANO SALVADOR: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, pessoas aqui que representam rádio Viva, rádio Solaris, meu amigo Clodo, que hoje assume, tomara que nós fizemos um bom trabalho aqui junto aos Colegas Vereadores, as nossas servidoras, o Pedro Kovaleski, que também está ali, suplente de vereador, o Marcelo Golin, o Showman, já tem um candidato a vereador, que parece que está formando, introduzindo um novo partido, e assim vamos indo. Atualmente, ouvimos isso: a situação preocupa e muito, principalmente quando ouvimos do nosso Governador que o estado está praticamente quebrado. Mas agora, com a notícia do Ilustre Vereador Fera, parece que vai melhorar um pouco. E que o Rio Grande do Sul caminha para situação de calamidade, mas assim mesmo vou ler, de calamidade, com dívidas de 52 bilhões, além do que já pagou e tem dificuldades em pagar seus funcionários, empréstimos com Governo Federal em atraso, dívidas contraídas de anos, atraso no pagamento de fornecedores e repasses para saúde a municípios e hospitais. Será que estamos a beira do caos? Como já falei, a notícia do Fera nos deu uma pequena alegria para que tudo aconteça a contento. Quando o PIB gaúcho encolhe, influenciado pelo fraco desempenho do setor agropecuário. Quando a agropecuária, que nos últimos trimestres vinha sustentando os melhores resultados entre os setores, teve, desta vez, uma queda significativa de 8,1%. Quando o o setor de serviços apresenta uma queda de 2,5%. O comércio, principal atividade do setor, recuou 8,4% no primeiro trimestre de 2016. Quando a indústria, queda de 6,3%. Quando a reforma da previdência social prevê a elevação da idade de homens e mulheres para 65 anos na aposentadoria. Quando a questão da insegurança assusta, arrombamentos, assaltos, sabendo que, há um mês, o Governo do estado nomeou 178 soldados para minimizar a defasagem de efetivo, mas ninguém virá para serra. O que, segundo o Coronel Antônio Osmar da Silva, Comandante do CRPO/Serra, disse que não tinham contratos temporários na serra. Por isso, esses profissionais não virão para a região. Não havia interesse dos temporários por Caxias e cidades vizinhas e que a questão da defasagem de efetivo nas nossas cidades já foi falado muitas vezes e a resposta dele é sempre a mesma: continuamos trabalhando. Exemplo disso e com muito trabalho, conseguimos nos destacar em setores que acreditamos e apostamos em nossa cidade, por incrível que pareça, depois da desastrosa manutenção do veto de 10% o IPI do vinho e a luta do setor vitivinícola para reverter a situação, este setor continua se destacando. Todo mundo está procurando ver se consegue diminuir esse imposto, mas, como se vê, o Governo Federal, Estadual está numa pior. Vinhos florenses se destacam no “8º Brazil wine challenge”, concurso internacional de vinhos no Brasil, onde Flores da Cunha conquistou 10 medalhas, sendo nove de ouro e uma de prata. Os vinhos florenses têm se destacado em premiações internacionais, demostrando a qualidade dos rótulos produzidos no município. Durante o “8º Brazil wine challenge”, maior concurso internacional de vinhos do Brasil, realizado de 7 a 10 de junho, no hotel Spa do Vinho, em Bento Gonçalves, o evento analisou 637 amostras de todos os continentes, conferindo 187 medalhas entre prata, ouro e grande ouro. Os países que tiveram vinhos premiados foram Alemanha, Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Chile, Estados Unidos, França, Grécia, Nova Zelândia, Portugal e Uruguai. Conquistaram medalha de ouro: Cooperativa Vinícola Nova Aliança, Cerro da Cruz Chardonnay (2012); Luiz Argenta Vinhos Finos, Luiz Argenta Cuvée (2009); Luiz Argenta Vinhos Finos, Luiz Argenta Brut 48 meses (2010); Vinícola Galiotto, Angelo Casa Galiotto (2012); Vinícola Gazzaro, Quinta do Olivardo Espumante Moscatel; Vinícola Gazzaro, Gazzaro Espumante Natural Branco Brut Tradicional; Vinícola Gazzaro, Aldegheri Espumante Moscatel; Vinícola Giacomin, Giacomin Reserva Ancellotta (2014); Vinícola Salvador, Salvattore Reserva Chardonnay (2014). Medalha de prata: Vinícola Gazzaro, Gazzaro Espumante Moscatel. Mas não é só na vitivinícola que somos destaque, outro evento em que Flores da Cunha é destaque é o Prêmio Exportação – RS, que anunciou os vencedores da 44ª edição do reconhecimento que destaca a inteligência comercial, a estratégia de resultados das organizações gaúchas no mercado externo, onde a Keko Acessórios recebeu distinção especial Exportador Ouro, homenagem às empresas vencedoras nas últimas cinco oportunidades e a Treboll Móveis, São Gotardo, foi destaque no setor de móveis. Os exportadores mais... Parabéns aos homenageados! Isso demonstra a garra, o trabalho do nosso povo, da nossa gente, que, mesmo com as dificuldades, continuam buscando alternativas dentro do cenário econômico atual. E que bom seria se o cenário mudasse de tal forma onde pudéssemos, no momento, apostar positivamente em todos os setores econômicos do nosso município, em tudo que produzimos e os serviços que oferecemos, pois temos potencial para isso. Quero falar também um pouco sobre o Poliesportivo e o estádio municipal. Em 2008, foi iniciado o Poliesportivo, o Poliesportivo investiu um total 4.078.196,42 no ginásio, sendo 3.520.801,00 recursos próprios e 557.395,42 recursos federais. Neste valor a obra tem que ser uma super mega obra. Também, poderia dizer que essa obra foi um, foi um pequeno carnavalzinho, tira terra, bota terra, tira concreto, bota concreto, né, Senhor Viasimisnki, o Senhor que fazia parte? Tira terra, bota terra, tira concreto, bota concreto e nunca se acertaram. Quando um trabalho é mal iniciado, custa para ele ficar bom, nunca fica bom. Então ali merece um pouco de atenção, chamar a atenção às pessoas, como eu falei na última sessão da Câmara com o nosso Líder, Ilustre Vereador Feio, que a obra que vai ser entregue lá em Nova Roma, que dure pelo mínimo 50 anos. Não que bote o caninho que passa um, que depois fica tudo entupindo lá e as coisas vão mal. Portanto, tem que ser vista a questão das goteiras e dizer o ter do cascalho e das rampas que acesso para dificultar a mobilização dos cadeirantes, porque acredito que Flores da Cunha nunca investiu tanto numa obra que nem esse Poliesportivo. Entre idas e vindas de administrações, faz e refaz, trabalho gasto dobrado para colocar tudo em dia. O Estádio Homero Soldatelli também, sei que o pessoal que tem acompanhado os jogos, ontem mesmo a equipe de Flores da Cunha, Gaúcho de Passo Fundo, sei que foram necessário fazer mudança no estádio para participar da terceira divisão. Então é um entrave sempre, sempre tem alguém que atrapalha no meio das coisas, né? Em vez de facilitar as coisas eles complicam um pouco a coisa. O Estádio Homero Soldatelli que..., ah tá, mas o que é o gramado? O que é gramado? Se é que tem gramado. Um estádio malcuidado, está muito feio. Fizeram um tratamento de recuperação que acho que não deu muito certo, mas a geada terminou o pouco gramado vai se restabelecendo. Com certeza o pouco grama que restava, com certeza daqui uns tempos estaremos repondo o gramado do estádio municipal, e quem paga são os munícipes. Contudo, finalizo o meu pronunciamento uma frase do Frei Jaime Bettega: “A vida sempre terá ganhos e perdas, o que se pode fazer é minimizar as perdas e depois da escolha feita, avançar dando o melhor de si mesmo”. Era isso, meu senhor e minha senhora e muito boa-noite, uma boa semana.


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