Semântica kantiana dos juízos estéticos



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ACERCA DA SINTAXE E DA SEMÂNTICA DOS JUÍZOS DE GOSTO
Zeljko Loparic

Departamento de Filosofia da UNICAMP

Resumo

Depois de mostrar que Kant estendeu o seu conceito inicial de filosofia transcendental a fim de poder tratar do problema da possibilidade dos juízos sintéticos a priori em geral, o artigo examina a maneira como a terceira Crítica insere-se nesse projeto. Em seguida, é proposta uma reconstrução dos momentos sintáticos dos juízos sintéticos a priori de gosto, como fio condutor para o estudo do significado e das condições de validade desses juízos. O resultado principal alcançado é que os juízos de gosto têm estruturas sintática e semântica profundas, que são muito mais complexas que as suas estruturas aparentes, que não podem ser explicitadas no quadro da lógica silogística e em virtude das quais esses juízos diferem, de maneira significativa, dos juízos sintéticos a priori teóricos e práticos.


Abstract

After showing that and how Kant has extended his original concept of transcendental philosophy in order to be able to cope with the problem of possibility of synthetic a priori judgments in general, the present article determines the place which is occupied by the third Critique within this project. It offers next a reconstruction of syntactic moments of synthetic a priori judgements of taste as a guide to the study of their meaning and conditions of validity. The main result achieved is that these judgments have profound syntactic and semantic structures which are much more complex then their surface structures, which cannot be explained in terms of syllogistic logic and by which they differ significantly from other synthetic a priori judgments, both theoretical and practical.




1. A tarefa principal da Analítica do Belo

Na Analítica do Belo, a parte da Crítica da faculdade do juízo que nos interessa no presente estudo, Kant propõe-se duas tarefas ligadas entre si. A primeira pede uma “interpretação1 do belo”; a segunda, a dedução dos juízos sobre o belo. Esses juízos são também chamados “juízos estéticos puros” e “ juízo de gosto”.2 Conforme mostrarei em seguida, os juízo de gosto tratam tanto do belo quanto do que não é belo e do que é feio. Ao formular essas tarefas e as suas soluções, Kant usa tanto o modo material de falar, especificando as propriedades dos objetos belos, como o modo formal ou semântico de falar, explicitando o significado ou o conteúdo de representações intuitivas (percepções) e discursivas (os conceitos e os juízos) pelas quais são dados ou, respectivamente, ajuizados objetos como belos ou feios.3 Assim, por exemplo, ele define o gosto como “a faculdade de ajuizamento de um objeto ou de um modo de representação” (B 16). Visto que o problema principal de Kant é o ajuizamento de objetos como belos ou não-belos, convém ler a Analítica do Belo na chave formal, ou seja, como semântica a priori dos juízos estéticos puros, deixando claro que a chave material é apenas um modo alternativo de falar do significado sensível desses juízos.

A primeira tarefa da interpretação do belo pede que seja explicitado o que “é requerido para denominar [nennen] um objeto ‘belo’” (B 4n), ou seja, o significado do predicado “belo”. Numa outra formulação, a primeira tarefa dessa parte da terceira Crítica é a de explanar “o que é propriamente afirmado [behauptet] a priori de um objeto em um juízo de gosto” (B 149). A solução terá de determinar a priori o uso do conceito belo como predicado nos juízos sobre o belo, explicitando ainda as pretensões (Ansprüche) desse tipo de juízo (cf. B 25 e 32), o que postulam (B 26) e o que pressupõem (B 67, 253).

No essencial, a solução encontrada por Kant é a seguinte: ao afirmar um juízo de gosto, eu afirmo, ao mesmo tempo, 1) “um juízo empírico: que eu percebo e ajuízo um objeto com prazer” e 2) “um juízos a priori: que eu o acho belo, isto é, que me é permitido imputar aquele comprazimento a qualquer um como necessário” (B 150). Sendo assim, um juízo de gosto é um juízo singular e empírico, pois “expressa a conformidade a fins subjetiva de uma representação empírica da forma de um objeto” em mim;4 e, ao mesmo tempo universal e a priori, levantando pretensão à validade universal necessária (B 134). Com efeito, apesar de o predicado “belo” (que designa um certo sentimento de prazer ligado à representação preceptiva de um objeto) ser empírico, “já está igualmente incluído nas expressões da sua pretensão5 que esses juízos, contudo, no que concerne ao requerido assentimento de qualquer um, sejam a priori ou queiram ser considerados como tais” (ibid.).

A segunda tarefa, a da dedução, propõe-se encontrar “a justificação da pretensão à validade necessária universalmente do juízo estético” (B 133). O que se busca é um princípio a priori que permita compreender como — por qual procedimento — e em que medida é possível satisfazer as pretensões dos juízos estéticos à universalidade e à necessidade (B 148). Claro está que a solução do problema da dedução pressupõe resolvidos os problemas da semântica. Por isso mesmo, esses últimos são formulados e respondidos por Kant de maneira a encaminhar e facilitar a solução do primeiro.

Os dois grupos de problemas, tomados em conjunto, constituem a principal tarefa da Analítica do Belo, que é responder à seguinte pergunta: como são possíveis juízos sintéticos a priori estéticos?6 Sendo assim — esse é um ponto destacado pelo próprio Kant —, a problemática central da crítica kantiana dos juízos de gosto pertence “ao problema geral da filosofia transcendental: como são possíveis juízos sintéticos a priori?” (B 149).7 A parte dos estudos desenvolvidos na Analítica do Belo da terceira Crítica está contida no campo mais geral da filosofia transcendental, ampliada de maneira a abranger a questão de possibilidade de todos os juízos sintéticos a priori, independentemente de eles serem teóricos, práticos, estéticos ou de pertencerem a qualquer outro domínio do pensamento filosófico.

No presente trabalho, dedicar-me-ei exclusivamente à primeira subtarefa da tarefa geral da Analítica do Belo. Abordarei unicamente a crítica kantiana do predicado “belo”, com o objetivo é explicitar os momentos essenciais da sintaxe e da semântica kantiana desses juízos, sem pretender esgotar esse tema ou julgar a validade das teses de Kant.8
2. Extensão do conceito de filosofia transcendental

Antes de avançar na direção indicada, gostaria de me deter no fato de que Kant, ao formular o problema central da Analítica do Belo de maneira que acabei de explicitar, opera uma extensão do conceito de filosofia transcendental, tal como definido na primeira Crítica.9 De acordo com a segunda edição dessa obra (1787), a tarefa geral da filosofia transcendental é expressa na seguinte pergunta: como são possíveis juízos sintéticos a priori teóricos? (KrV, B 73).10 Com efeito, nessa obra, a filosofia transcendental não trata nem dos conceitos e juízos práticos, nem dos estéticos. Quanto aos primeiros, Kant escreve:


Todos os conceitos práticos têm a ver com objetos do agrado ou do desagrado, isto é, do prazer e do desprazer, por conseguinte, pelo menos indiretamente, com objetos do nosso sentimento [unseres Gefühls]. Entretanto, visto que este não é uma capacidade de representação das coisas, mas encontra-se fora da inteira capacidade cognitiva, todos os elementos dos nossos juízos, na medida em que se referem [sich beziehen] ao prazer e ao desprazer e, portanto, à filosofia prática, não pertencem ao conjunto da filosofia transcendental, que tem a ver apenas com conhecimentos puros a priori. (KrV, B 830)
Da mesma forma, ele se distancia do esforço de Baumgarten de submeter “o ajuizamento crítico do belo aos princípios da razão e de elevar as regras da mesma ao nível de ciência”. Esse esforço é inútil, diz Kant,
pois, as regras ou critérios aventados são, com respeito às suas principais fontes, meramente empíricos e, portanto, jamais podem servir como leis a priori determinadas,11 de acordo com as quais teria que se regrar o nosso juízo de gosto; este último constitui, pelo contrário, a pedra de toque da correção dessas regras. (KrV, B 35)
Na primeira Crítica, a filosofia transcendental é definida como teoria da referência e do significado de conceitos e de juízos da razão pura teórica (incluindo os do entendimento puro teórico) no domínio de interpretação constituído por intuições. A conseqüência imediata dessa restrição do conceito de filosofia transcendental à crítica dos juízos teóricos é a tarefa da crítica de todos os outros juízos a priori permanecer sem definição e, a fortiori, sem solução. Kant sabe disso, pois afirma que a pergunta: que devo fazer? — que diz respeito àquilo que será porque deve ser — não é transcendental.12 Essa identificação da filosofia transcendental com a lógica transcendental, que parecia ser a força do projeto crítico, revelou-se, com o decorrer do tempo, sua principal fraqueza. Ao tentar resolver o problema da realidade objetiva e da decidibilidade dos conceitos e das leis morais, Kant se viu diante da seguinte alternativa: aceitar a moral como uma disciplina meramente empírica ou — caso queira salvar a moral pura da suspeita de ser uma construção intelectual sem significado e sem procedimentos de decisão — ele devia encontrar um domínio de dados sensíveis, deferentes e independentes das intuições puras, dados que podem ser, pelo menos em parte, constituídos a priori, e sobre os quais é possível interpretar juízos sintéticos a priori morais, garantindo, assim, a realidade objetiva e a decidibilidade dos mesmos. Ou seja, Kant percebeu que, mesmo depois da Crítica da razão pura, a sua concepção da moral pura continuava pré-crítica. Da mesma forma, a identificação da filosofia transcendental com a lógica transcendental impedia um estudo crítico a priori dos juízo de gosto e todos os outros juízos a priori que poderiam existir, com a exceção dos teóricos.

A fim de abrir o caminho para a crítica da razão na sua totalidade — para o estudo da semântica a priori dos juízos a priori que, até então, permaneciam intratáveis —, Kant precisava introduzir novos domínios de interpretação. É precisamente isso o que ele faz ao escrever a Crítica da razão prática e a Crítica da faculdade do juízo. Enquanto a primeira Crítica ocupa-se única e exclusivamente com aqueles juízos sintéticos a priori cujo significado e método de decisão são determinados em termos de conteúdos a priori intuitivos (cognitivos), nas outras duas Críticas, Kant começa a estudar a realidade objetiva e a decidibilidade de juízos sintéticos a priori por meio de dados que não têm qualquer valor cognitivo, a saber, os sentimentos morais e estéticos. Procedendo dessa maneira, Kant estava de fato estendendo a problemática da filosofia transcendental, tal como definida na primeira Crítica, a todos os conceitos e juízos a priori, independentemente da faculdade do ânimo em que têm a sua origem e do domínio de dados sensíveis em que sua realidade objetiva e decidibilidade são garantidas. Depois de reformular a tarefa da crítica para abranger o problema da possibilidade dos juízos sintéticos a priori da moral e da estética, ele passará a tratar, do mesmo ponto de vista, os juízos a priori da doutrina do direito, da doutrina da virtude e da história, acabando por conceber a filosofia transcendental como teoria da possibilidade (realidade objetiva e decidibilidade) dos juízos sintéticos a priori em geral.

Uma conseqüência importante dessa generalização do projeto inicial da crítica da razão pura é a filosofia transcendental não poder mais ser identificada com a lógica transcendental, isto é, com a semântica transcendental (a priori) dos juízos sintéticos a priori teóricos. Essa conseqüência é reconhecida na terceira Crítica. Nela Kant afirma que “a determinação da universalidade de um juízo estético, que pode ser encontrada em um juízo de gosto é, na verdade, algo digno de nota [Merkwürdigkeit]13 não para o lógico, mas para o filósofo transcendental” (B 21). Uma outra conseqüência é o fato de os conceitos de validade e de não-validade mudarem, pois, fora do campo de juízos teóricos, esses conceitos não podem mais ser ditos sinônimos de “verdade” e “falsidade”. Da mesma forma, os procedimentos de decisão diferem de um domínio para o outro.
3. Sobre a solução kantiana do problema da possibilidade dos juízos sintéticos a priori em geral

Segundo a filosofia transcendental generalizada, para que um juízo sintético em geral possa ser dito possível, a síntese conceitual que ele afirma deve ser garantida pelas relações entre dados sensíveis. Se o juízo for sintético a priori, essas relações têm de ser dadas também a priori. Dito de outra maneira, um juízo sintético a priori só é possível (objetivamente verdadeiro ou falso) se ele tiver uma realidade objetiva garantida a priori, isto é, se aquilo a que esse juízo de refere e em que tem seu “sentido e significado” for constituído a priori em um domínio de dadidades (cf. KrV, B 194). Uma vez asseguradas as condições de validade ou não-validade objetivas, pode-se passar à tarefa de explicitar o modo de determinar quais dessas condições são efetivamente realizadas, isto é, formular o procedimento de decisão ou de justificação desse juízo como válido ou como não-válido.

No caso de juízos sintéticos a priori teóricos, a possibilidade (realidade objetiva) é assegurada pelas construções esquemáticas a priori no domínio sensível da intuição pura. É no mesmo domínio que é garantida a decidibilidade dessas condições e, portanto, a dos próprios juízos. Por exemplo, a verdade ou a falsidade dos juízos sintéticos a priori da matemática pura repousa sobre as construções esquemáticas matemáticas (KrV, B 56). É pelo mesmo meio que pode ser decidido, pelo menos em princípio, quais desses juízos são verdadeiros e quais falsos. Da mesma forma, os esquemas transcendentais, determinações transcendentais do tempo, são usados para definir e para decidir (provar) a verdade dos juízos a priori do entendimento puro. Nesse caso, existem duas tarefas prévias, a da dedução transcendental e a da esquematização das categorias, cujas soluções mostram a priori que e como as categorias se aplicam aos dados sensíveis, inclusive aos fenômenos da natureza que constituem o domínio de experiência possível.14 Com todos os outros juízos sintéticos a priori teóricos, o procedimento é o mesmo: o domínio sensível no qual são interpretados e, pelo menos em princípio, decididos é constituído de construções a priori na intuição pura.

Quanto aos juízos sintéticos a priori práticos, as relações sensíveis a priori necessárias para garantir a sua possibilidade não são, nem podem ser, dadas na intuição. O domínio de interpretação desses juízos é prático e consiste em sentimentos e ações morais, dados que, enquanto tais, não são acessíveis na intuição. A razão prática “prova a realidade objetiva prática, sua e dos seus conceitos, pela ação [Tat]” (KpV, A 3), isto é, pelo sentimento de respeito que ela mesma produz na nossa receptividade moral. Como esse efeito é causado a priori, a síntese da vontade humana e do princípio de universalizabilidade das máximas da ação da vontade — síntese a priori ordenada pelo imperativo categórico — tem a sua realidade objetiva e a sua decidibilidade garantidas por uma relação sensível constituída a priori por um feito (Faktum) da razão. O objeto a que se refere a lei moral kantiana e no qual ela tem sentido e significado é o ser humano finito (imperfeito) que sente a necessitação (Nötigung, Zwang) da razão para seguir máximas universalizáveis nas suas ações. Essa resposta à pergunta da realidade objetiva da lei moral permite, ao mesmo tempo, dizer que as condições de validade objetiva, isto é, de vigência dessa lei, são efetivamente satisfeitas. Uma vez assegurada a realidade objetiva da lei moral no domínio prático de sentimentos e de ações morais, fica possível garantir, nesse mesmo domínio, a realidade objetiva das idéias morais (liberdade e outras).

Analisei, em trabalhos anteriores, as soluções kantianas dos problemas da possibilidade dos juízos sintéticos a priori teóricos e práticos, que acabo de esboçar.15 A realidade objetiva dos juízos sintéticos a priori sobre o belo e o feio será o meu tema no presente artigo. Procurarei mostrar que o domínio sensível em que é garantida a realidade objetiva (a aplicabilidade) desses juízos é o de representações preceptivas de objetos sensíveis ligadas a priori a sensações ou sentimentos de comprazimento (Wohlgefallen) ou desprazimento (Missfallen) estéticos, ambos desinteressados, sendo que essa ligação é estabelecida na reflexão sobre a finalidade da forma de objetos dados na percepção empírica.16 Essa semântica, que diz respeito às condições de validade ou ao fundamento de determinação dos juízos sobre o belo e o feio, permite que, em seguida, seja examinado o procedimento de decisão para essas condições, assunto estudado por Kant nos parágrafos dedicados ao problema da dedução desses juízos.17

4. O fio condutor da analítica do gosto: a sintaxe dos juízo de gosto

Kant realiza o seu estudo da faculdade de ajuizamento do belo e do feio pela “análise dos juízo de gosto”. O fio condutor dessa análise é o ponto de vista sintático. Já no primeiro parágrafo da terceira Crítica, Kant esclarece que investigará “os momentos, aos quais esta faculdade do juízo em sua reflexão presta atenção, segundo a orientação da funções lógicas para julgar [logische Funktionen zu urteilen]” (B 4n). Nos juízo de gosto, está sempre contida ainda uma referência ao entendimento, a faculdade responsável pala execução da funções lógicas para julgar (ibid.). Os momentos que caracterizam essas funções fornecem, assim, o quadro geral dentro do qual é elaborada a Analítica do Belo. Em outras palavras, o guia da análise kantiana dos juízo de gosto é a lógica “formal” da sua época, reforçada, conforme será visto a seguir, pelas considerações sobre o uso de certas expressões estéticas na linguagem comum (B 11 e 19).

Os mesmos momentos são usados, em seguida, na dedução dos juízos estéticos que estuda o fundamento de direito (Rechtsgrund) desses juízos:
Ora, a fim de descobrir, mediante uma dedução dos juízo de gosto, este fundamento de direito, somente podem servir-nos de fio condutor as peculiaridades formais [formale Eigentümlichkeiten] dessa espécie de juízo, por conseguinte, na medida em que seja considerada neles meramente a forma lógica [die logische Form]. (B 147)
As peculiaridades formais dos juízo de gosto, decisivas para a solução do problema da decidibilidade dos juízo de gosto, são duas: 1) “uma validade universal a priori, e contudo não a universalidade lógica segundo conceitos, mas a universalidade de um juízo singular” e 2) “uma necessidade (que sempre tem de assentar sobre fundamentos a priori), que, porém, não depende de nenhum fundamento de prova a priori” (B 135). O estudo dessas duas peculiaridades lógicas deverá ser feito “abstraindo inicialmente de todo o conteúdo do mesmo, ou seja, do sentimento de prazer, e comparando meramente a forma estética com a forma dos juízos objetivos, como a lógica a prescreve” (B 135). No presente contexto, a forma estética, a ser comparada com a forma dos juízos objetivos, deve ser entendida a partir de B 147, como a forma lógica dos juízos estéticos.

Tanto na análise do significado dos juízos de gosto como na dedução dos mesmos, Kant procede da mesma forma como procedeu na primeira Crítica, quando buscava a solução dos problemas da possibilidade e da decidibilidade dos juízos sintéticos a priori teóricos: ele usa como fio condutor a tábua das funções lógicas em todos os juízos possíveis. Essa tábua contém os diferentes momentos da função judicativa agrupados segundo quatro títulos ou pontos de vista sintáticos: quantidade, qualidade, relação e modalidade (KrV, B 95 e 105). Entretanto, o uso que Kant faz desse fio condutor na terceira Crítica nem sempre é muito direto, devido a um estilo que cede espaço para digressões e que, ocasionalmente, representa grandes desafios para o interprete. Uma das fontes das digressões é o fato, já mencionado, de as soluções das questões relativas à semântica dos juízos estéticos serem formuladas de maneira a preparar o caminho para a solução do problema da dedução. Além disso, Kant nem sempre separa claramente a análise dos momentos da sintaxe e o estudo dos momentos semânticos. A isso se acrescenta uma dificuldade adicional: por dispor apenas de lógica silogística, Kant não consegue dar conta da estrutura sintática dos juízos estéticos puros que estuda. O mesmo ocorreu, de resto, com a análise dos juízos teóricos na Crítica da razão pura, pois a sintaxe lógica desses juízos tampouco pode ser descrita no quadro da lógica aristotélica.18 Nos dois casos, Kant compensa, pelo menos parcialmente, a deficiência da lógica formal, que tinha à sua disposição, pelo estudo da semântica dos juízos — das afirmações que estes pretendem fazer — e do método de justificação da validade (verdade, vigência, obrigatoriedade etc.) dessas afirmações.19



5. Juízos lógicos e estéticos

Kant inicia a analítica da faculdade de juízo estética pela distinção entre juízos lógicos e estéticos. Essa distinção é feita com base em considerações semânticas.20 Um juízo é lógico se expressar o nosso conhecimento de um objeto (B 3), ou seja, se ele for teórico (B 39). Conforme foi mostrado na primeira Crítica, um juízo teórico, caso tiver a sua realidade objetiva garantida, é sempre um juízo determinante. Por exemplo, os juízos categóricos — os mais elementares dentre os juízos teóricos — determinam um objeto, caraterizado pelo “conceito do sujeito”, por meio de um outro conceito, o de predicado, atribuindo a esse objeto uma propriedade (um acidente) designada pelo predicado. “Todo juízo determinante é lógico”, diz Kant, “porque o seu predicado é um conceito objetivo dado” (H 29).

Um juízo estético, pelo contrário, “não é nenhum juízo de conhecimento, por conseguinte, não é lógico” (B 4). Isso significa que o “predicado desse juízo nunca pode ser um conhecimento (conceito de um objeto)” (H 30). Conseqüentemente, juízos sobre o belo (e subentenda-se também sobre o feio) não são determinantes. Veremos em seguida por que Kant os chama reflexionantes. No momento, gostaria de sublinhar que esses juízos não são determinantes pela simples razão de o termo “belo” não enunciar uma propriedade (Beschafenheit) de um objeto (B 247; cf. B 136). O juízo “Esta rosa é bela” não adiciona à representação perceptiva do objeto, referido pelo sujeito “Esta rosa”, um novo atributo, a beleza. Ele relaciona aquela representação “ao sujeito [que perfaz a percepção] e ao seu sentimento de prazer e desprazer”, sentimento pelo qual “não é designado absolutamente nada no objeto”, no qual, contudo, “o sujeito sente-se a si próprio do modo como é afetado” por essa percepção (B 3). Quando chamamos um juízo de estético, estamos indicando “que uma determinada representação, mesmo sendo referida a um objeto, no próprio juízo, entretanto, não é entendida [verstanden] como determinação [Bestimmung] do objeto, mas do sujeito e do seu sentimento” (H 29).21 No parágrafo 15, Kant especifica que o fundamento de determinação de um juízo estético é precisamente a determinação do sujeito efetivamente sentida:
O juízo chama-se estético também precisamente porque o seu fundamento de determinação não é nenhum conceito, e sim o sentimento (do sentido interno) daquela harmonia do jogo das faculdades do ânimo, na medida em que ela pode ser somente sentida. (B 47-8)

Essas análises mostram que há algo de “estranho e anômalo” na semântica de um juízo de gosto, a saber,


o fato de não ser um conceito empírico, mas um sentimento do prazer (por conseqüência, nenhum conceito) aquilo que todavia, mediante um juízo de gosto, deve ser imputado a cada um e conectado com a representação do objeto, como se [gleich als ob] fosse um predicado ligado a um conhecimento do mesmo. (B XLVI; itálicos meus)22

A estranheza dos juízo de gosto vem desse “como se”, que transforma “belo” em um quase-predicado. Kant trata de mesmo assunto num outro trecho, onde diz que, num juízo estético, o “sentimento de prazer (ou desprazer)”, que acompanha a representação (percepção) do objeto, “faz as vezes do predicado [statt Prädicats dient]”. 23



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