Seminário nacional sobre revisão apl direito autoral



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Encontro14.09.2018
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Seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais:

Contribuições Finais para o APL

MESAS DE DEBATE

Dia 31/05/11 (TERÇA-FEIRA)

08h30 – Credenciamento

09h00 – Cerimônia de abertura:

- Sra. Ana de Hollanda (Ministra de Estado da Cultura)

- Sra. Fátima Nancy Andrighi (Ministra do STJ)

- Sr. Carlos Fernando Mathias (UNILEGIS)

- Representação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC)

- Representação da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados

- Representação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado



09h30 – Mesa 1 Limitações aos Direitos do Autor

Palestrante: BRUNO LEWICKI.

Palestrante: EDUARDO LYCURGO LEITE. (UNICEUB)

Palestrante: DEPUTADO EMILIANO JOSÉ

Moderador: GONZAGA ADOLFO (Gonzaga Adolfo Advocacia)

Debate


11h10 – Mesa 2 – Limitações aos Direitos do Autor

Palestrante: DENIS BORGES BARBOSA (Denis Borges Barbosa Advogados)

Palestrante: MANOEL JOAQUIM PEREIRA. (FGV)

Palestrante: SILMARA CHINELATO (USP)

Moderador: MARIA LUIZA EGEA (Diretora da ABDA)

Debate


12h50 – Almoço livre

14h00 – Mesa 3 – Usos das Obras na Internet

Palestrante: GUILHERME CARBONI. (FAAP)

Palestrante: MARCOS WACHOWICZ. (UFSC)

Palestrante: RODRIGO SAVAZONI (CASA DA CULTURA DIGITAL)

Moderador: PAULO ROSA. (ABPD)

Debate


15h40 – Café

16h00 – Mesa 4 – Reprografia

Palestrante: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA. (FGV)

Palestrante: DALTON SPENCER. (ABDR)

Moderador: ALLAN ROCHA (UFRRJ)

Debate

Dia 01/06/11 (QUARTA-FEIRA)

09h00 – Mesa 5 Gestão Coletiva

Palestrante: VICTOR DRUMMOND (INTERARTIS)

Palestrante: DANIEL CAMPELLO (UP-RIGHTS/Advogado e pesquisador da UFRJ)

Palestrante: SIDNEY SANCHEZ (Sanchez Advogados Associados)

Moderador: DU OLIVEIRA (CNPC)

Debate


10h50 – Mesa 6 – Supervisão Estatal das Entidades de Cobrança e Distribuição de Direitos

Palestrante: CARLOS FERNANDO MATHIAS. (UNILEGIS)

Palestrante: JOSÉ CARLOS COSTA NETTO (Presidente da ABDA)

Palestrante: (a confirmar)

Moderador: (a confirmar)

Debate


12h30 – Almoço

14h00 – Mesa 7 - Unificação de Registro de Obras

Palestrante: IVANA CRIVELLI. (ASPI)

Palestrante: NEWTON SILVEIRA (Advogado)

Moderador: REJANE SCHNEIDER (FBN/EDA)

Debate

15h30 – Mesa 8 Da Obra sob Encomenda e Decorrente de Vínculo

Palestrante: EDUARDO SALLES PIMENTA. (Salles Pimenta e Estanislau do Amaral Adv. Associados)

Palestrante: ELIANE ABRÃO (Advogada)

Moderador: MAGDALENA RODRIGUES (SATED/MG)

Debate

17h00 – Café

17h30 – Mesa de Encerramento

O Seminário será transmitido em streaming.



*Programa provisório.




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