Secretaria de defesa civil manual de planejamento em defesa civil



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Segurança Marítima e Salvamento Aquático

1 - Conceituação

A segurança marítima pode ser definida como um conjunto de regulamentos, normas e procedimentos, estabelecidos em legislação específica, com a finalidade de incrementar a segurança da navegação em nível nacional e internacional, em função de acordos internacionais concertados pelo Governo Brasileiro.

O salvamento aquático é o conjunto de operações executadas por equipes e embarcações do Ministério da Marinha, com ou sem o apoio da Força Aérea e dos Corpos de Bombeiros Militares, com a finalidade de socorrer e salvar embarcações de superfície ou submarinas, pessoas e bens, em circunstâncias de naufrágio ou de outros sinistros, no mar e em outros ambientes aquáticos.

O termo SALVAMAR é utilizado com duas significações:

  • para designar os Centros de Coordenação de Busca e Salvamento, organizados pelo Ministério da Marinha, e as Unidades Navais e embarcações empenhadas em ações de busca e salvamento. De um modo geral, todo o pessoal da Armada é adestrado em ações de busca e salvamento e estas ações podem ser desencadeadas por Rebocadores de Alto-Mar, Corvetas, Fragatas, Navios de Patrulha Costeira (NAPACOS), Navios de Patrulha Fluvial, (NAPAFLU), Helicópteros, Submarinos e equipes altamente especializadas de mergulhadores. Operações de salvamento aquático podem ser desenvolvidas em alto-mar, em enseadas e áreas portuárias e em vias de navegação interiores;

  • para designar equipes especializadas dos Corpos de Bombeiros Militares, das Guardas Municipais e das Defesas Civis Municipais, responsáveis pelo salvamento e socorro de banhistas, em risco de afogamento, em praias litorâneas e em coleções de águas no interior do País.

O termo salva-vidas também é utilizado com duas acepções:

  • para designar o profissional especializado no salvamento e no socorro de banhistas e de outras vítimas de afogamento na orla marítima e em coleções e vias aquáticas interiores;

  • para designar o equipamento utilizado no salvamento imediato de náufragos, como coletes salva-vidas, bóias, balsas, botes e escaleres, os quais são de dotação obrigatória em embarcações e aeronaves. As balsas, botes e escaleres devem ser dotados de equipamentos de sobrevivência, rações de emergência, água potável e destiladores de água salgada, com a finalidade de aumentar os prazos de sobrevivência dos náufragos. Modernamente, a utilização de equipamentos emissores nessas embarcações concorrem para facilitar as operações de busca.

Entende-se por sobrevivência de alto-mar ao conjunto de normas e procedimentos, desenvolvidos a partir de consistentes estudos de fisiologia humana, relativos a manutenção do equilíbrio homeostático dos seres vivos, em circunstâncias adversas, com a finalidade de aumentar a sobrevida dos náufragos e mantê-los em condições de viabilidade, enquanto aguardam salvamento.

A Marinha Brasileira tem condições de ministrar cursos teórico-práticos, de nível muito elevado, sobre sobrevivência em alto-mar, para militares do Exército e da Aeronáutica, para tripulações de navios mercantes, barcos de pesca e outras embarcações de transporte e de recreio e para tripulações de aeronaves comerciais.

Náufrago designa a vítima que conseguiu sobreviver a um afundamento ou naufrágio de uma embarcação ou de uma aeronave que pouse na água, enquanto não foi encontrada e resgatada pelas equipes de busca e salvamento. As condições de sobrevivência dos náufragos aumentam substancialmente quando os mesmos encontram-se em botes, balsas ou escaleres, devidamente equipados para aumentarem os prazos de sobrevida dos mesmos e quando devidamente protegidos contra frios extremos e contra a insolação.

2 - Generalidades

De um modo geral, os naufrágios e demais sinistros aquáticos ocorrem com maior frequência em embarcações de médio e de pequeno porte e destinadas à pesca, recreação e transporte de passageiros em vias interiores e em navegação de cabotagem.

É desejável que, como acontece após o embarque de passageiros em aeronaves, existam nas embarcações de transporte e de recreio, equipes responsáveis pela divulgação de informações aos usuários sobre recursos, normas e procedimentos de salvamento em casos de naufrágios e outros sinistros. Caberia a essas equipes a coordenação das operações de salvamento, em circunstâncias de desastres.

3 - Recursos Institucionais

O Ministério da Marinha tem atribuições para prevenir e reduzir a intensidade dos desastres com embarcações e para garantir a segurança marítima global nas águas territoriais brasileiras. As atribuições relacionadas com o Sistema Nacional de Defesa Civil são exercidas principalmente por:

  • Capitanias dos Portos;

  • Distritos Navais;

  • Diretoria de Hidrologia e Navegação;

  • Diretoria de Portos e Costas.

As Capitanias dos Portos são repartições do Ministério da Marinha com jurisdição sobre uma determinada área litorânea, lacustre ou fluvial do Brasil, de comando privativo de Oficial Superior da Armada. Nas áreas de sua jurisdição, as Capitanias dos Portos têm atribuições e poder de polícia para fazer cumprir a legislação, regulamentos, normas e procedimentos, relacionados com:

  • a navegação e a pesca, em águas territoriais brasileiras e em vias aquáticas interiores, especialmente nos aspectos relacionados com a segurança marítima e fluvial, os salvamentos aquáticos;

  • o controle e a proteção de terrenos de marinha, como praias, restingas, lagunas, manguezais e outras áreas ecológicas marginais.

Os Distritos Navais são Grandes Comandos Territoriais da Marinha Brasileira, privativas de Oficiais Almirantes, com responsabilidades navais relacionadas com:

  • a defesa marítima da área sob sua jurisdição;

  • o apoio logístico às Forças Navais nele sediadas ou estacionadas;

  • o comando de Estabelecimentos do Ministério da Marinha, sediados em sua área de jurisdição;

  • a segurança marítima global, compreendendo a prevenção de sinistros em embarcações e o salvamento de embarcações em risco ou afetadas por desastres, em sua área de jurisdição.

A Diretoria de Hidrografia e Navegação tem, além de outras atribuições relacionadas com a cartografia, as de balizamento das vias navegáveis e das áreas de riscos intensificados de naufrágios, com faróis e bóias sinalizadoras e as de difusão de boletins sobre as condições de navegabilidade e estados do mar e dos meios de balizamento, nas águas territoriais brasileiras, águas interiores e terminais de transporte navais.

A Diretoria de Portos e Costas tem atribuições normativas relacionadas com o licenciamento de embarcações nacionais e estrangeiras que preencham as condições mínimas de segurança para serem autorizadas a navegarem em águas de jurisdição brasileira e a atracarem nos terminais de transporte navais.

  • Acidentes Aeronáuticos, Salvamentos Aéreos e Evacuação Aeromédica

1 - Acidentes Aeronáuticos

Por definição, acidente aeronáutico é toda a ocorrência adversa, relacionada com a operação de uma aeronave, e que acontece a partir do momento em que a tripulação e os passageiros embarcam na mesma, para realizar um vôo, até a conclusão do desembarque.

O acidente aeronáutico fica caracterizado, caso ocorra neste período de tempo, uma das seguintes alternativas:

  • dano que afete as condições de vôo da aeronave, como consequência de falha estrutural, problemas de manutenção, erro humano ou eventos adversos externos ao sistema;

  • a aeronave seja considerada como desaparecida ou seja localizada em locais de difícil acesso, com evidências exteriores de danificação;

  • qualquer pessoa sofra lesão grave ou morra, em razão de estar na aeronave, ou por ter sido traumatizada por quaisquer de suas partes, inclusive por fragmentos que se tenham desprendido das mesmas, combustível inflamados ou projéteis secundários.

A grande maioria dos acidentes aeronáuticos ocorre nas proximidades dos terminais aéreos. Nesses casos, são mais frequentes os desastres que ocorrem durante a aterrissagem, que durante a decolagem.

Os acidentes que ocorrem durante o vôo, acontecem mais raramente ao longo das aerovias e com maior frequência, quando os aviões se desviam das rotas preestabelecidas, especialmente em áreas montanhosas.

Os acidentes aeronáuticos ocorrem com maior frequência:

  • em dias em que as condições de visibilidade são precárias;

  • com aeronaves de pequeno porte, especialmente quando tripuladas por pessoas pouco experientes;

  • quando ocorrem panes nos sistemas de comunicações e nos aparelhos sensores, como os radares, que facilitam o acompanhamento das condições de aeronavegação.

Também concorrem para a intensificação dos desastres aeronáuticos:

  • as falhas humanas, relacionadas com problemas de seleção ou com o estresse das tripulações;

  • rotinas deficientes de manutenção preventiva das aeronaves.

2 - Segurança dos Aeroportos

Considerando que os riscos de acidentes aeronáuticos são mais frequentes nos aeroportos e em suas imediações, o Ministério da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Aeronáutica Civil e da INFRAERO, redobrou a segurança contra desastres nos aeroportos e terminais aéreos.

Nesses terminais, além do serviço de torre que apóia as decolagens, aterrissagens e o tráfego aéreo em geral, funciona normalmente uma Brigada de Emergência que se mantém em permanente estado de prontidão e em condições de intervir na iminência de um acidente aeronáutico.

Para tanto, são definidos três níveis de emergência:

  • Emergência Branca

Situação na qual o trem de socorro toma posição na pista mas, como as possibilidades de acidente são mínimas, não acompanha a aeronave durante o pouso.

  • Emergência Amarela

Situação na qual o trem de socorro toma posição na pista e acompanha a aeronave durante o pouso, como medida preventiva.

  • Emergência Vermelha

Situação na qual o trem de socorro toma posição na pista, acompanha a aeronave durante o pouso e intervém no acidente.

3 - Busca e Salvamento

O Ministério da Aeronáutica organizou e equipou alguns Esquadrões e Esquadrilhas especializados em busca e salvamento. Tendo em vista as dimensões continentais do Brasil, as atividades aéreas de busca e salvamento são muito importantes.

Denomina-se como aviação de busca e salvamento ao conjunto de Unidades (Esquadrões) e Subunidades (Esquadrilhas) aéreas organizadas, equipadas e adestradas, para realizar missões de busca e salvamento, como atividade principal no espaço aéreo continental e marítimo.

As aeronaves especializadas em busca e salvamento caracterizam-se por ter:

  • grande autonomia de vôo e grandes raios de ação;

  • grandes facilidades de aeronavegação de precisão;

  • sensores de busca altamente desenvolvidos.

A sigla SALVAERO serve de designação e de indicativo de chamada:

  • dos Centros de Coordenação das Missões de Busca e Salvamento do Ministério da Aeronáutica;

  • da aviação de busca e salvamento e das Unidades e Subunidades especializadas.

4 - Evacuação Aeromédica

Qualquer avião de transporte da Força Aérea pode ser rapidamente equipado e receber tripulações especializadas no desempenho de evacuações aeromédicas.

A evacuação aeromédica é uma das principais missões operativas do Serviço de Saúde da Força Aérea, o qual é muito bem estruturado e adestrado no desempenho dessas missões.

Para tanto, o Serviço de Saúde da Força Aérea organiza e equipa:

  • Centros de Controle de Evacuações Aeromédicas;

  • Unidades de Evacuações Aeromédicas;

  • Unidades de Trânsito ou de Retenção de Evacuados;

  • Hospitais Portáteis.

Designa-se como Centro de Controle de Evacuações Aeromédicas, a organização do Serviço de Saúde da Força Aérea que opera integrada ao Centro de Controle Operacional de um Comando de Transporte Aéreo, com o objetivo de coordenar e supervisionar as missões de misericórdia e de evacuação aeromédica.

A Força Aérea Brasileira padronizou as seguintes definições:

  • Evacuação Aeromédica

É uma missão específica do Serviço de Saúde da Força Aérea e da Força de Transporte Aéreo que tem por finalidade evacuar pacientes, enfermos ou feridos, das frentes de combate, para locais onde possam ter tratamento adequado. A partir da Segunda Guerra Mundial, a evacuação aeromédica -EVAM passou a ser o mais importante método de evacuação entre os Teatros de Operações e a Zona de Interior dos países.

  • Missão de Misericórdia

É aquela em que o Ministério da Aeronáutica proporciona transporte aéreo a pacientes, doentes ou feridos, em tempo de paz, bem como o transporte de equipamentos e de recursos médicos humanos e materiais, em circunstâncias de desastres. O transporte aéreo de vítimas de acidentes aeronáuticos e marítimos, não é considerado como missão de misericórdia, mas como ação de busca e salvamento.

Designa-se como Unidades de Evacuação Aeromédica - UEVAM, as Unidades do Serviço de Saúde da Força Aérea dotadas de pessoal adestrado e de equipamento e material especializado, as quais se deslocam para os terminais de transportes aéreos e de evacuação aeromédica, com o objetivo de:

  • adaptar aeronaves de transporte geral para o desempenho de missões aeromédicas;

  • tripular essas aeronaves com equipes especializadas, constituídas por médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde devidamente capacitados para manter o tratamento e as condições de viabilidade dos pacientes, durante o transporte aéreo.

De acordo com os regulamentos da Força Aérea, somente o pessoal de seu Serviço de Saúde tem atribuição para desempenhar atividades de evacuação aeromédica e de missões congêneres e todo o pessoal dos quadros de médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde é adestrado para cumprir estas missões.

Designa-se como Unidades de Trânsito ou de Retenção de Evacuados as unidades do Serviço de Saúde da Força Aérea organizadas, equipadas e dotadas de pessoal especializado, com o objetivo de instalar enfermarias, responsáveis pela promoção de cuidados médicos limitados, aos pacientes em trânsito nos terminais de transporte aéreo, enquanto aguardam evacuação aeromédica - EVAM.

Designa-se como Hospitais Portáteis Aerotransportáveis - HPort Aer, a pequenos hospitais que podem se deslocar em aviões de transporte e reforçar os terminais de transporte aéreo e de evacuação aeromédica. O Serviço de Saúde da Força Aérea vem acumulando muito boa experiência com o emprego destes hospitais, em circunstâncias de desastres, inclusive em missões de apoio a países amigos.

  • Salvamento Terrestre

1 - Generalidades

O salvamento terrestre compreende um conjunto de operações de busca e salvamento em cenários dominantemente terrestres, por unidades, subunidades e equipes especializadas, com a finalidade de encontrar, salvar e socorrer pessoas e também animais domésticos e, até mesmo, silvestres, em circunstâncias de desastres ou na iminência dos mesmos.

No Brasil, são organizadas operações de salvamento de animais:

  • domésticos, por ocasião de grandes inundações cíclicas, que ocorrem anualmente no Pantanal Mato-grossense e nas regiões de várzea da Bacia Amazônica e de outras bacias;

  • silvestres, por ocasião de enchimento de áreas represadas por grandes barragens de usinas hidroelétricas - UHE.

As operações de busca e salvamento são muito diferenciadas, em função das características intrínsecas dos desastres e de seus cenários de atuação. Como estas ações não devem ser improvisadas, as equipes técnicas devem ser organizadas, equipadas e adestradas, com grande antecipação, em função dos desastres de maior prevalência nas regiões apoiadas.

Dentre as missões de busca e salvamento terrestre que exigem treinamento específico, destacam-se as relacionadas com sinistros:

  • em edificações ou áreas críticas afetadas por incêndios;

  • em galerias de minas subterrâneas;

  • em plantas e distritos industriais afetados por incêndios, explosões e liberação de produtos perigosos;

  • de natureza tecnológica, com riscos de contaminação ambiental e de intoxicação de pessoas ou de outros seres vivos, por produtos perigosos;

  • provocados por escorregamentos de solo e/ou desmoronamento de edificações e de outras obras-de-arte;

  • em regiões de difícil acesso, como áreas de selva, de altas montanhas e pantanosas.

2 - Equipamento de Proteção Individual

Corresponde ao equipamento que protege o operador industrial e o profissional de busca e salvamento e de combate a sinistros contra:

  • produtos tóxicos conhecidos ou suspeitados;

  • condições adversas, vigentes por ocasião de sinistros.

De acordo com o grau de proteção contra produtos tóxicos e circunstâncias adversas, os equipamentos de proteção individual são subdivididos em quatro categorias:

  • Nível A

Encapsulado total ou escafandro. Equipamento de respiração autônoma que isola e protege totalmente o operador do meio ambiente. Esse padrão de equipamento é utilizado quando torna-se necessário o maior nível de proteção possível para:

  • as vias respiratórias;

  • os olhos;

  • a pele e as mucosas.

A roupa aluminizada funciona como um encapsulado total, constituído por traje de amianto, pintado com tinta aluminizada e dotado de capuz com visor de vidro especial. A roupa aluminizada protege o bombeiro contra o calor irradiante e até mesmo contra o contato da chama, por tempo limitado.

  • Nível B

Equipamento que permite respiração autônoma e isolamento total da cabeça, do pescoço, da parte superior do tronco e das extremidades (capuz, avental, luvas e botas) e proteção relativa do restante do corpo, com material impermeável a líquidos e poeiras tóxicas.

Esse padrão de equipamento é utilizado quando torna-se necessário:

  • um maior nível de proteção para as vias respiratórias, olhos, mucosas do aparelho digestivo e respiratório e extremidades;

  • um nível médio de proteção para a pele do restante do corpo.

  • Nível C

Equipamento dotado de máscara que permite a filtragem do ar ambiental, capuz com viseira de proteção para os olhos, botas, luvas e aventais impermeáveis.

Esse padrão de equipamento permite um nível médio de proteção para:

  • os olhos e vias respiratórias contra poeiras em suspensão;

  • pele, mucosas e extremidades.

  • Nível D

Uniforme normal de trabalho. Não deve se utilizado em áreas de risco ou áreas críticas, por não garantir proteção para as vias respiratórias, olhos, pele e mucosas, contra produtos tóxicos.

3 - Unidade Móvel de Resgate

Quando não se organiza, em nível municipal, o Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar, compete às unidades e subunidades de busca e salvamento, acumular as ações de resgate e de evacuação de feridos.

Para tanto, essas unidades especializadas são dotadas com viaturas responsáveis pela evacuação de feridos, em situações de risco.

Essas viaturas são dotadas de equipamentos e de pessoal adestrado para prover suporte básico de vida durante a evacuação e, quando necessário, suporte avançado de vida.

Pela legislação brasileira, quando forem previstos procedimentos invasivos durante o transporte, as unidades móveis devem obrigatoriamente ser tripuladas por médicos.

4 - Auto-Salvamento

É a principal viatura empregada em ações de busca e salvamento. Além do motorista, transporta uma guarnição de 4 (quatro) homens e são dotados de:

  • equipamentos de proteção individual compatíveis com os ambientes operacionais e com os riscos a serem enfrentados;

  • ferramentas de sapa, como enxadas, enxadões, pás, picaretas, machados, croques e outros;

  • equipamentos de escalagem, como cordas, cabos, escadas e espias;

  • material de corte de chapas metálicas, de madeiras, de correntes e cadeados de grades e barras metálicas e de carrocerias de veículos, além de macacos hidropneumáticos, utilizados para liberar pessoas presas em escombros e ferragens e para facilitar o acesso das guarnições;

  • material de escova, como autobombas e equipamentos hidráulicos, utilizados em operações de sucção de líquidos e esgotamento de galerias;

  • material de exaustão e de ventilação, no caso de salvamentos em minas e plantas industriais;

  • equipamentos náuticos e de mergulho.


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